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Temas de extrema relevância para a saúde pública movimentaram os encontros da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ao longo de 2019.
O colegiado, presidido pelo deputado Alan Castro (PSD), acompanhou de perto os serviços prestados pela Prefeitura de Salvador e pelo Governo do Estado, a fim de identificar e apontar possíveis falhas de modo a melhorar a assistência à saúde para a população. Neste sentido, o Parlamento convidou os secretários estadual e municipal da pasta, Fábio Vilas- Boas e Leo Prates, respectivamente, para apresentarem os resultados e as expectativas da administração pública para o segmento.
A comissão também conheceu o funcionamento do Hospital Municipal de Salvador, da Policlínica de Feira de Santana e das Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros de Nova Brasília e Pernambués. Além disso, o colegiado abriu as portas do Legislativo baiano para o cidadão. Ao todo, foram realizadas 13 reuniões ordinárias, três visitas e 6 audiências públicas. Os temas foram propostos pelos deputados e tiveram as datas definidas levando em consideração o grau de relevância e urgência.
Um exemplo da atenção dos parlamentares para com a sociedade foi a audiência pública para promover orientações de saúde para os voluntários em contato com o óleo nas praias. O encontro foi promovido de forma conjunta com as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Direitos Humanos. Proposto pela deputada Fabíola Mansur (PSB), o evento ouviu pescadores, marisqueiras e profissionais da saúde. Na ocasião, foi ensinado aos voluntários quais os cuidados deveriam ser tomados para evitar contaminação e complicações futuras em decorrência do contato com o óleo que invadiu o litoral nordestino.
Um grupo de trabalho foi formado com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Defesa Civil, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Inema, para buscar soluções para o problema.
Outros debates foram realizados em formato de audiência pública. Entre os assuntos discutidos estiveram as demandas e as influências dos podólogos na saúde. O encontro proporcionou aos parlamentares conhecer a realidade da podologia, diferenciando-a de mera questão estética. A podologia tem por função aliviar tensões, dores, tratar calosidades, verrugas e unhas encravadas além de combater rachadura, fungos e bactérias nos pés e servir para a identificação da diabetes.
A cirurgia de joelho também foi debatida, assim como a situação do Planserv. “Já são 16 especialidades médicas suspensas no serviço, inclusive as consultas. Claro que isso prejudica os médicos e os hospitais, mas prejudica muito mais o paciente e o servidor”, disse o vice-presidente da Comissão, deputado Alan Sanches (DEM).
O tema evidenciou a necessidade de abordar a gestão da Qualirede, instituição gestora do Planserv. A comissão, através do seu presidente, deputado Alan Castro (PSD), tentou por vezes o contato com a empresa para prestar esclarecimento na ALBA, mas sem sucesso. À época, o parlamentar considerou uma falta de respeito com o poder legislativo o “silêncio” da Qualirede.
“A Qualirede recebe por mês R$ 7 milhões para gerir o Planserv. O objetivo era de melhorar a saúde pública, mas despertou muitas críticas. Falam de demora para marcar consultas, baixo valor passados aos médicos para cada procedimento. Querem a saída da empresa e a melhoria dos pagamentos aos profissionais de saúde”, explicou Castro.
O uso medicinal do canabidiol também foi bandeira levantada pela Comissão de Saúde e Saneamento. Comprovadamente uma substância natural necessária para conter convulsões, o óleo medicinal ainda não é regulamentado na Bahia. O tema foi discutido abertamente com a sociedade civil. Um grupo de trabalho foi criado para estudar o assunto de forma aprofundada e encontrar soluções.
Em reuniões ordinárias, a Comissão de Saúde e Saneamento discutiu questões como o aumento considerável do número de mortes no Hospital de Base de Itabuna e a volta do sarampo na Bahia; a necessidade de uma maior transparência nas filas de espera para procedimentos cirúrgicos, a fim de proporcionar ao cidadão uma noção de quando será atendido; além da situação do hospital da cidade grapiúna, que, segundo deputado José de Arimateia (Republicanos), registrou em julho deste ano 130 mortes.
Oito deputados são membros titulares da comissão de Saúde. São eles Alan Castro (PSD), Alan Sanches (DEM), Alex da Piatã (PSD), Eduardo Alencar (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Jacó Lula da Silva (PT), José de Arimateia) e Niltinho (PP). Os membros suplentes são os deputados David Rios (PSDB), Jânio Natal (Podemos), Jurandy Oliveira (PP) e Marcelo Veiga (PSB).
