CMS instala comissão que fiscalizará concessão das empresas de ônibus

Presidida pelo vereador Henrique Carballal (PV), será instalada nesta quarta-feira (11), às 9h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador, a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Concessão das Empresas Prestadoras de Serviço Público de Transporte coletivo municipal rodoviário de passageiros.

Na primeira reunião do colegiado será discutido o contrato de concessão, com a participação do secretário de Mobilidade, Fábio Mota, do diretor da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) e representantes das empresas.

Compõem ainda a Comissão os vereadores Edvaldo Brito (PSD), que assume as funções de vice-presidente e porta-voz; o relator Carlos Muniz (Podemos); o presidente da Comissão de Transporte, Helio Ferreira (PCdoB); Cézar Leite (PSDB), Sabá (PV), Paulo Magalhães Júnior (PV), José Trindade (sem partido), Suíca (PT), Joceval Rodrigues (Cidadania) e Maurício Trindade (DEM).

A instalação do colegiado foi um compromisso assumido durante a votação do projeto do Executivo que concedeu isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza [ISS] para os empresários do setor, além da taxa de Regulação, Controle e Fiscalização (TRCF). O projeto foi provado no dia 8 de agosto e sancionado pelo prefeito ACM Neto no dia 30.