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A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quarta-feira (28) no Congresso. Foi eleito como presidente o senador Zequinha Marinho (PSC-PA), através de votação que concorreu com o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), mas venceu por um voto de diferença. Para os cargos de vice-presidente e relator foram escolhidos os deputados Sérgio Souza (MDB-PR) e Edilázio Júnior (PSD-MA), respectivamente.
Composta por 11 senadores, 11 deputados e 11 suplentes, a CMMC atua desde 2008 com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O foco principal dos debates deverá ser as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo.
Para o presidente eleito, o primeiro passo a ser dado para combater as queimadas é a regularização fundiária, pois é necessário que os agricultores familiares sejam oficialmente donos da sua terra para que eles atuem na sua preservação.
‘Não pode fazer uma política ambiental séria se não mudar tudo isso, se não ano que vem nós teremos problemas do mesmo jeito. Se a gente começar a regularização fundiária agora talvez a gente resolva os problemas do ano que vem, porque quem tiver o seu título vai fazer tudo para segurar o fogo’, ressaltou.
Segundo o deputado Sérgio Souza, que participa da comissão desde 2011, deve-se debater a questão da Amazônia levando em conta a realidade do Brasil e os interesses econômicos que outros países têm na floresta, além de se pensar tanto no meio ambiente quanto nas áreas social e econômica do país.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) também ressaltou que a comissão foi instalada em um período crítico em que o Brasil é alvo de muitos questionamentos a respeito das queimadas, mas que o debate traz também questões comerciais e de soberania.
‘Preservar é necessário, trabalhar com sustentabilidade é necessário, mas nós temos um patrimônio muito caro que nos é muito caro: o nosso agronegócio, a nossa agricultura, a nossa pecuária que hoje sofrem consequências dessa guerra insana que estão fazendo, porque não é só enfrentar os danos ao meio ambiente, tem outros interesses embutidos nesse debate’, ressaltou.
Quebra de acordo
O acordo inicial, firmado entre os parlamentares em fevereiro, indicava que o senador Alessandro Vieira seria escolhido como presidente da CMMC, no entanto houve uma mudança nas indicações dos líderes parlamentares para que fossem incluídos parlamentares ligados à Amazônia.
Quando questionado, Zequinha Marinho explicou que decidiu de última hora aceitar o convite para se candidatar visto que ele cresceu no estado do Pará e, então possui, um histórico com a região da floresta.
No entanto, alguns parlamentares protestaram contra a quebra do acordo, dentre eles o próprio senador Alessandro Vieira e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
‘Confesso que estou um pouco estarrecido, não é nada pessoal, mas daquilo que foi chegado ao meu conhecimento era o cumprimento de um acordo para a eleição do senador Alessandro. Acredito que o acordo deve ser respeitado sempre, mas como nós tivemos graças a deus uma democracia e foi livre arbítrio de vossa excelência colocar seu nome, e foi eleito, assim estarei aqui também para contribuir como membro’, explicou o presidente da Comissão de Meio Ambiente no Senado.
