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Vinte operações de combate a supostos desvios de dinheiro público direcionado ao enfrentamento da Covid-19 foram deflagradas durante a pandemia com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). É mais da metade do total das 37 operações feitas pela CGU este ano.
O secretário de combate à corrupção adjunto da CGU, Roberto César de Oliveira Viegas, explicou que o órgão tem feito o monitoramento contínuo dos recursos disponibilizados a estados e municípios para o enfrentamento da pandemia. E as operações relacionadas ao tema tem prioridade.
“Temos detectado, com frequência, empresas que não tem capacidade técnica e operacional, e isso acaba elevando o risco de não cumprimento de contratos, o que temos visto com frequência. Favorecimento e direcionamento à contratação, empresas constituídas em nome de laranjas, sem sede, empresas que não tem relação com o que está se contratando, sobrepreço e superfaturamento, entre outras”, relatou o secretário.
“Outra questão que merece atenção é o montante de recursos envolvidos nesse trabalho. Estamos falando de algo em torno de R$ 506 milhões. Qual o prejuízo até, então, detectado? Setenta e dois milhões é o prejuízo que já conseguimos apontar em relação a esses trabalhos”, detalhou Roberto César.
As operações ocorreram na Paraíba, Amapá, São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Acre, Pará, Rondônia, Amazonas e Sergipe. Em Pernambuco, foram quatro ações ligadas à Covid-19. Entre as medidas estão o cumprimento de mandados de busca e apreensão.
A mais recente, a Operação Serôdio, ocorreu nesta terça-feira (7) para apurar suspeita de direcionamento e sobrepreço na contratação feita pela Secretaria de Saúde de Aracaju (SE) de uma empresa para montar a estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha da capital. O valor do contrato é de R$ 3,2 milhões. O trabalho teve a parceria da Polícia Federal.
A CGU faz o monitoramento dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia e as operações são deflagradas em conjunto com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público federal e dos estados.
Acesso às informações
No início do mês, a CGU lançou o Painel Gerencial de Contratações Relacionadas à Covid-19 que permite acompanhar as despesas da União, estados e municípios para a aquisição de bens, insumos e contratação de serviços, relacionados ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
O painel também indica aos gestores um referencial de preços das aquisições no período da pandemia, permitindo que apliquem os recursos da maneira mais adequada.
As informações podem ser usadas por órgãos de defesa e de controle para apuração de irregularidades e ações de investigação em andamento.
Canal de denúncias
Para fazer denúncias, a Ouvidoria-Geral da União disponibiliza o Fala.BR.
O secretário da CGU, Roberto César, chamou os cidadãos a denunciarem irregularidades em relação a aplicação do recurso público. “O cidadão, estando nas localidades, nos municípios, ele consegue ter uma proximidade maior com a forma como estão sendo aplicados os recursos”, disse.
Combate contínuo à corrupção
O presidente da República, Jair Bolsonaro, citou em suas redes sociais algumas ações realizadas nos últimos dias envolvendo o desvio de dinheiro público para combate ao coronavírus e em outras áreas.
