A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A votação no plenário está prevista para ocorrer no mesmo dia.
A data foi comunicada aos líderes partidários nesta terça-feira (6) e confirmada pela assessoria da presidência da CCJ. A reunião da comissão está prevista para as 8h.
Marques foi indicado para a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentará e deixará a Corte no dia 13 deste mês.
Para assumir como ministro, Nunes Marques terá de ser aprovado primeiro na sabatina na CCJ. Depois, terá o seu nome submetido à votação no plenário principal do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta (metade mais um) dos senadores.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), deverá designar nesta quinta-feira (8) o senador que ficará com a relatoria da indicação de Marques.