sexta-feira 22 de novembro de 2024
Home / POLÍTICA (Página 33)

POLÍTICA

NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aumento da alíquota do ICMS pelos bastidores da AL-BA

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 10:07h

A longa sessão do plenário que decidiu pelo aumento da alíquota do ICMS terminou segundo a coluna ‘O Carrasco’, do A Tarde, em pizza na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Depois de mais de seis horas de trabalho, o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), pediu as massas para alimentar …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido Novo diz ao STF que emendas de comissão replicam o ‘orçamento secreto’ e pede suspensão; entenda

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:46h

O partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão da execução das emendas parlamentares de comissão que estão sob o comando do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Castro é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Prefeitura de Itaberaba alcança 12ª posição em gestão pública entre cidades baianas

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:40h

O município de Itaberaba alcançou o 12º lugar entre as 417 cidades baianas em gestão pública, após avaliação feita pelo Conselho Federal de Administração. O município se destacou ainda, a nível estadual, com o 2º lugar entre os municípios de 50.001 a 100.000 habitantes. No âmbito nacional, Itaberaba alcançou a …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição pede impeachment de Flávio Dino: “Grave violação”

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 20:35h

Nesta segunda-feira (13), parlamentares da oposição se posicionaram pelo impeachment do ministro da Justiça, Flávio Dino, após secretários da pasta terem se encontrado com Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”. Luciane participou de audiências com dois secretários e dois diretores do Ministério da Justiça em um período …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


União Brasil impulsiona participação feminina na política de Salvador reunindo centenas de mulheres

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:21h

O União Brasil Mulher Bahia promoveu no último sábado (11) o workshop ‘Defesa Lilás’, que tem o objetivo de promover e ampliar a participação de mulheres na política. O evento, realizado em Salvador, contou com a presença de centenas de mulheres vindas de diversas regiões do estado, além da capital …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mário Negromonte Jr. se reúne com Joca Soares e bancada de vereadores do PP

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 13:43h

Bancada municipal do Progressista se reúne nesta tarde de segunda-feira (13) com o presidente estadual do partido, o deputado federal Mário Negromonte Filho e Jabes Ribeiro, secretário-geral do Progressistas na Bahia, para analisarem junto ao presidente municipal do PP, Joca Soares e os vereadores Maurício Trindade, Gordinho da favela, Jorge …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, REDA, SUL DA BAHIA


Prefeitura de Eunápolis encerra hoje inscrições para concurso REDA com 400 vagas e salário de até R$ 7,7 mil

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 10:36h

A prefeitura de Eunápolis, que é comandada pela prefeita Cordelia Torres (União Brasil), anunciou a abertura de aproximadamente 400 vagas temporárias em variados setores, através de um Processo Seletivo Simplificado. As oportunidades contemplam candidatos desde o nível de alfabetização até o ensino superior, com salários que variam entre R$ 1.320,00 …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, OESTE BAIANO, SAÚDE


Prefeitura de Barreiras assegura repasse do piso salarial aos profissionais da enfermagem

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 09:04h

Após aprovação Legislativa por meio da Lei nº 1.596, de 31 de outubro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar Recursos Recebidos da União para cumprimento de Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022”, a Prefeitura de Barreiras efetuou na sexta-feira (10), o pagamento aos …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Zambelli, irmãos Bolsonaro, Novo e PSol não ganharam orçamento secreto, diz coluna

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:30h

Os dados compilados pelo governo Lula sobre quem são os padrinhos das emendas de relator (“orçamento secreto”) cujos restos estão sendo pagos agora mostram de acordo com o colunista Guilherme Amado, que deputados e senadores mais ideológicos, com um voto atrelado às suas posições políticas, não fizeram uso da verba. Não há, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partidos promoveram dez fusões em cinco anos para sobreviverem à cláusula de barreira

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:24h

A ameaça da cláusula de barreira, que limita o acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda eleitoral em rádio e TV, tem feito partidos políticos recorrerem a fusões, incorporações e federações para garantirem a sobrevivência. Desde março de 2019, foram dez uniões, ou seja, uma a cada seis …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rosemberg Pinto cada dia mais distante da presidência da AL-BA

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:53h

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), com suas manifestações contra alguns colegas e intransigência na relação governo e deputado, tem perdido espaço segundo Jair Onofre, do Bahia na Política, em uma disputa para a presidência da AL-BA, que deve ocorrer em …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula escolhe ex-deputado do centrão como novo diretor da Codevasf

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:39h

Aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano para abrigar o Republicanos, a criação da diretoria da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) voltada a Estratégias e Finanças já tem segundo Luísa Marzullo, do O Globo, um escolhido: Gil Cutrim (MA), ex-deputado federal e próximo …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Os movimentos de Elmar Nascimento, Marcos Pereira e outros cotados à sucessão de Lira

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:07h

Com a antecipação da corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, que só ocorrerá em 2025, um dos principais nomes do Centrão, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), sinalizou ao governo que pode embarcar no projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Haddad se reúne com Padilha, Marina e líderes do governo para discutirá transição ecológica

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 05:14h

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai receber nesta segunda-feira (13) o ministro de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, e os líderes do Governo no Parlamento – senador Randolfe Rodrigues (Líder no Congresso), deputado José Guimarães (Líder na Câmara) e o senador Jaques Wagner (Líder no Senado). O encontro …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara dos Deputados articula fim da isenção em compras internacionais de até US$ 50

domingo 12 de novembro de 2023 às 17:56h

Em meio à indefinição da alíquota de taxação de compras do exterior no âmbito do programa Remessa Conforme, varejistas brasileiras articulam e encabeçam a ofensiva para tentar garantir a aprovação na Câmara dos Deputados de um projeto de lei que acaba com a isenção de até US$ 50 para importações. O movimento …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Situação de brasileiros está resolvida, mas conflito é ‘gravíssimo’, diz Mauro Vieira

domingo 12 de novembro de 2023 às 13:57h

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou em coletiva neste domingo (12) que a situação dos brasileiros que deixaram a Faixa de Gaza neste domingo (12) está momentaneamente resolvida, mas que o conflito é gravíssimo e que o presidente da República, Lula da Silva (PT), continuará empenhado em sua …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira quais sessões, audiências e reuniões das comissões ocorrerão na AL-BA nesta semana

domingo 12 de novembro de 2023 às 12:29h

Na semana de 13 a 17 de novembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá sessões ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões temáticas. Na segunda-feira (13), a partir das 9h, acontecerá audiência pública com o tema “Os desafios das universidades estaduais na Bahia”. O evento foi proposto pelo deputado …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Carla Zambelli justifica xingamento contra deputado com imunidade parlamentar

domingo 12 de novembro de 2023 às 10:20h

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o suposto xingamento proferido por ela contra o colega Duarte Júnior (PSB-MA) está protegido pela imunidade parlamentar. A justificativa de Zambelli foi apresentada à Corte na sexta-feira (10) em resposta a uma queixa-crime protocolada pelo parlamentar do …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flamengo concede títulos a Lira e Barroso

domingo 12 de novembro de 2023 às 08:32h

O conselho do Flamengo decidiu conceder títulos de sócios honorários ao presidente da Câmara dos Deputados e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, numa honraria segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que costumeiramente (mas nem sempre) deveria premiar personalidades com serviços relevantes prestados …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Partido da Renovação Democrática’ surgido da fusão de PTB e Patriota prevê receber 15 deputados federais

domingo 12 de novembro de 2023 às 08:05h

Novo partido surgido da fusão de PTB e Patriota, o PRD (Partido da Renovação Democrática) espera receber segundo o colunista Fábio Zanini, da Painel, ao menos 15 deputados federais até o final do ano, a maioria vindos de legendas conservadoras. A principal estrela deve ser Ricardo Salles, mas que ainda …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


De Genoino a José Dirceu: petistas condenados no mensalão voltam ao palco político

domingo 12 de novembro de 2023 às 07:56h

Dezoito anos depois do primeiro grande escândalo de corrupção que atingiu o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, petistas condenados pelo mensalão estão de volta ao palco político e, seja aconselhando nomes ligados ao Executivo ou em articulações eleitorais, intensificaram suas atuações nos bastidores. Embora sem o mesmo …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vídeo: Bolsonaro critica reforma tributária e fala em ‘traíras’ após votos de apoiadores

domingo 12 de novembro de 2023 às 07:33h

O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou a aprovação da reforma tributária. O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) criticou a reforma tributária aprovada no Senado Federal durante discurso em evento do PL Mulher. “A nova reforma tributária vai empobrecer a todos. O presidente Lula está usando as armas da democracia, comprando …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado do PL sobe no palanque com Jerônimo e torce para PT vencer eleições em cidade baiana

sábado 11 de novembro de 2023 às 08:09h

O deputado federal Jonga Bacelar (PL) deu demonstração segundo Davi Lemos, do BNews, que aderiu ao governo Jerônimo Rodrigues (PT) e, nesta última sexta-feira (10), durante agenda do petista em Vitória da Conquista, disse torcer para que o grupo do governador vença as eleições municipais na cidade em 2024. Na cidade, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira dá andamento à PEC de Crivella que quer ampliar imunidade tributária para igrejas

sábado 11 de novembro de 2023 às 07:21h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em encontro com Lula, Abiove anuncia investimento de US$ 10 bilhões

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 18:31h

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou investimento de US$ 10 bilhões nos próximos anos em encontro, ocorrido na quarta-feira, 8, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. As informações são do jornal, Estadão Conteúdo. “Responsável por 65% do esmagamento …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53h

A movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Família Bolsonaro anuncia seminário sobre ‘terrorismo, política de imigração, cristianismo, islamismo’ e mais

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 16:20h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nas redes sociais, nesta última quinta-feira (9), que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), será o nome principal de um seminário multitemático a ser lançado em breve. Segundo o parlamentar, o evento tratará de questões como “terrorismo, política de imigração, cristianismo, islamismo …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Valdemar e líder do PL negam punição a senador que contrariou Bolsonaro e votou a favor da Reforma Tributária

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:20h

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o líder do partido no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmaram conforme Lauriberto Pompeu, do O Globo, que não haverá punição a integrantes do partido que votaram a favor da Reforma Tributária. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Plenário da AL-BA vai analisar três projetos do governo do estado

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:55h

Em mensagens endereçadas ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), o governador Jerônimo Rodrigues ressaltou o elevado apreço e a distinta consideração pelo corpo parlamentar da AL-BA, além de solicitar que a tramitação dos projetos sejam feitas em regime de urgência em virtude da …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


PDT tira Cid Gomes do comando do partido no Ceará

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:19h

A Executiva Nacional do PDT afastou o senador Cid Gomes do comando do partido no Ceará, bem como os demais integrantes do Diretório Estadual. Em lugar deles foi nomeado um grupo provisório de 13 integrantes, com pessoas próximas ao deputado André Figueiredo. O relatório da Comissão de Ética do partido …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Aumenta responsabilidade dele com Salvador’, diz Cacá sobre título entregue a ministro

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:02h

Durante a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao deputado federal Leo Prates e título de Cidadão de Salvador ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (9), na Câmara Municipal, Cacá Leão, secretário de Governo da capital, disse que a responsabilidade do ministro com a cidade …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Concessões feitas na tributária foram as necessárias para garantir aprovação, diz Padilha

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 18:05h

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (9) que as concessões feitas pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) no texto da reforma tributária “foram as necessárias” para que a proposta tivesse votos suficientes para ser aprovada na Casa. “O ótimo é o inimigo do bom. A …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55h

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O alerta de Davi Alcolumbre para Lula

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:39h

Na noite de segunda-feira (6), após o presidente Lula da Silva (PT) encerrar reunião com senadores no Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu cinco minutos a mais de conversa. Já passava das 23h. Alcolumbre fez um alerta a Lula: que o presidente precisava falar mais com …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Tributária: Braga cede e faz concessões de última hora a eventos, auditores e usinas solares

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:29h

Para garantir a aprovação da reforma tributária no Senado, o relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou as exceções para mais alguns setores até momentos antes da votação. Com as mudanças de última hora, Braga beneficiou segundo matéria de Julia Lindner e Caetano Tonet, do jornal Valor, o setor de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova emenda parlamentar identificará autor; Congresso quer pagamento obrigatório

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:33h

A nova emenda parlamentar que o relator da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), tenta criar vai identificar o congressista que indicou a verba, assim como acontece com as emendas individuais já existentes. Além disso, parlamentares de direita, esquerda e do Centrão pressionam para que …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira diz que vai colocar reforma tributária para votação na Câmara ‘assim que chegar’

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:10h

Arthur Lira (PP-AL) disse ao blog da Andréia Sadi, que vai colocar a reforma tributária para votação pelos deputados” assim que chegar” na Câmara. Nesta última quarta-feira (8), o Senado aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma tributária. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários. A votação …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


CGU barra nomes ligados ao Centrão de ocuparem cargo no governo

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:12h

A Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Sergio Moro se une a bolsonaristas e vota contra a Reforma Tributária no Senado

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:51h

A Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro faz ofensiva contra Reforma Tributária e vai ao Congresso ‘barrar aprovação’

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:38h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, SUDOESTE BAIANO


Presidente de Câmara de Vereadores do Sudoeste baiano morre em acidente rodoviário

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:57h

O presidente da Câmara de Vereadores de Urandi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, não resistiu após um acidente rodoviário ocorrido na manhã desta quarta-feira (8). Gilmar Santos Pinto (PSD) não resistiu aos ferimentos após uma colisão em um trecho da BR-030 de Guanambi, na mesma região, conhecido como Serra dos …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma tributária avançará em 2024 mesmo com instabilidade política e eleições municipais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:12h

A aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vereadores de capital no nordeste aprovam lei que veta crianças em eventos LGBTQIA+

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:48h

Os vereadores de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aprovaram nesta última terça-feira (7) um projeto de lei que proíbe a participação de crianças em paradas LGBTQIA+ e eventos similares promovidos pela comunidade na cidade. De acordo com o texto, a medida tem como objetivo “proteger as crianças” do …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma tributária: governo articula votação no plenário do Senado

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:01h

O Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31h

Em uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliada de Bolsonaro deve assumir comando da CCJ na Câmara dos Deputados; entenda

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:30h

A possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares com regras para atuação política

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:40h

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Reforma Tributária: ‘Aprovamos a proposta possível’, afirma Eduardo Braga

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 17:47h

‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


SEC divulga lista dos 63 estudantes selecionados para o programa Deputado Jovem Baiano

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 16:03h

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) divulgou, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), a lista dos 63 estudantes selecionados para o Programa Deputado Jovem Baiano (DJBA). Durante uma semana, entre 27 de novembro e 1º de dezembro, esses alunos vivenciarão os trabalhos legislativos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Realizada …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da reforma tributária

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:57h

Na tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …

Leia Mais »
error: Content is protected !!