O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os desafios e oportunidades do Brasil nos setores de energia, petróleo e gás durante o Seminário Brasil Hoje, realizado nesta última segunda-feira (15) em São Paulo. Ele ressaltou o trabalho realizado pelo governo para que o país seja protagonista na transição …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro nega que governo queira reestatizar Eletrobras
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:35hO ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta última segunda-feira (15) conforme o A Tarde, que a reestatização da Eletrobras não está em pauta. Segundo Silveira, o processo chegou a ser debatido pelo governo federal, mas foi descartado quando a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …
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STJ valida identificação pela vítima com fotos das redes sociais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:16hÉ válida a identificação de autoria do crime feita pela vítima quando ela própria vai às redes sociais e encontra fotos do suspeito. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus impetrada por um homem acusado de roubo a mão armada. …
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Número de penas de morte cresceu no mundo em 2022
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:47hAnistia Internacional registra pelo menos 883 indivíduos decapitados, enforcados, fuzilados, envenenados pelo Estado. Estatística sequer inclui a China. Raio de esperança são nações africanas que abolem a pena capital. Para o deputado alemão Helge Limburg, 7 de janeiro de 2023 foi um “dia de luto e ira”: aos apenas 22 …
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Empresário de estrela do forró e alvo de operação da PF: quem é Yury do Paredão, deputado do PL atacado por foto com Lula
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:38hProtagonista de uma polêmica após posar para uma foto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que gerou uma reação contundente de correligionários bolsonaristas, o deputado federal Yuri do Paredão (PL-CE), embora integre o partido do ex-mandatário Jair Bolsonaro, tem histórico de proximidade com grupos políticos à …
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Tribunal cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro em caso de Sergio Cabral
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:25hO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cassou a decisão do juiz Eduardo Appio, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Entre as ordens anuladas estavam a sentença na qual Moro condenou o ex-governador a 14 anos …
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Votação do arcabouço fiscal na Câmara é adiada; entenda
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:07hDepois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta última segunda-feira (15) líderes partidários fecharam …
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Petrobras anuncia fim da paridade internacional e nova política de preço para combustíveis
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:00hA Petrobras anunciou nesta terça-feira (16) o fim da paridade de preços do petróleo – e dos combustíveis derivados, como gasolina e diesel – com o dólar e o mercado internacional. Pela regra atual, em vigor desde 2016, o preço desses produtos no mercado interno acompanha as oscilações internacionais, ou …
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Jornais destacam alterações no texto do arcabouço fiscal
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:56hVeja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta terça-feira (16): O Estado de S. Paulo Lula diz que não vai aceitar voto contrário do PT à regra fiscal Dissidentes podem sofrer punições; acordo de líderes partidários blindou o salário mínimo e o Bolsa Família Folha de …
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Quem é Felipe Becari, deputado investigado por aliança dada a ex-BBB
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:53hNoivo da atriz e ex-BBB Carla Diaz, o deputado federal Felipe Becari (União-SP) tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por suspeitas relativas à aliança dada pelo parlamentar à companheira. A própria atriz comentou o caso em suas redes sociais, citando “denúncias anônimas” que questionaram …
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Produção industrial da China sobe 5,6% em abril
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:44hSegundo a Dow Jones Newswires, a produção industrial da China cresceu 5,6% em abril, ante igual período do ano passado, informou nesta terça-feira o Escritório Nacional de Estatísticas do país (NBS, na sigla em inglês). O resultado ficou aquém da previsão de analistas consultados pelo Wall Street Journal, que esperavam …
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José Guimarães: Alta real do salário mínimo fica preservado mesmo que meta fiscal não seja cumprida
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:36hO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou na noite desta segunda-feira (15) que o aumento real do salário mínimo e o pagamento do Bolsa Família ficam garantidos mesmo que o governo descumpra a meta. Segundo ele, essas exceções estarão presentes no relatório do arcabouço fiscal. Guimarães participou …
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Moradores realizam protesto e deixam trânsito complicado na rodovia Cia-Aeroporto
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:28hConforme o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, moradores do Jardim das Margaridas, em Salvador, realizam um protesto no início da manhã desta terça-feira (16) na estrada Cia-Aeroporto. De acordo com as informações, os manifestantes ocupam o sentido Camaçari, na Região Metropolitana, da BA-526. As duas pistas foram fechadas e …
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O que se sabe até agora sobre desaparecimento de brasileira em Paris
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:19hUm grupo de voluntários foi criado para procurar a brasileira em hospitais e no Instituto Médico Legal (IML) nesta última segunda-feira (15) conforme Ana Carolina Peliz, da RFI, mas até agora nenhuma pista sobre seu paradeiro foi encontrada. Fernanda Santos Oliveira chegou a Paris há nove meses, onde trabalha em …
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Líderes na AL-BA, Rosemberg Pinto e Alan Sanches chegam a acordo sobre pauta
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:12hDirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o primeiro horário da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última segunda-feira (15), contemplou a fala de todos os inscritos, que usaram o tempo para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Durante os trabalhos, houve um …
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Novo arcabouço fiscal: veja ponto a ponto do texto que deve ser votado na Câmara
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:05hCom alterações feitas pelo deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), o texto do novo arcabouço fiscal deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara. Cajado é o relator da proposta enviada pelo governo no mês passado para substituir o “teto de gastos”. ▶️ Contexto: O relator afirmou que a …
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Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:59hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta última segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro …
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Anistias blinda partidos de punição há 30 anos; saiba quem se livrou da multa
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:53hO Congresso Nacional pode conceder esta semana pela quarta vez anistia a partidos e políticos que descumprem as regras eleitorais — uma história que se repete há quase 30 anos. Além de livrar candidatos e legendas de sanções judiciais, leis aprovadas também asseguraram conforme Levy Teles, do O Estado de …
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Dois vereadores e suplente do interior da Bahia têm mandatos cassados
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:51hOs mandatos de dois vereadores e de um vereador suplente foram cassados pela Justiça Eleitoral em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Eles são suspeitos de terem usado a cota de gênero para concorrer nas eleições municipais de 2021. Cabe recurso da decisão. De acordo com a Justiça, Marcos …
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“A população tem que se esconder com toques de recolher”, diz Cacá Leão sobre violência na Bahia
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:48h“Toda as madrugadas, seja em Salvador ou nas cidades menores do interior, a população tem que se esconder com toques de recolher, com dificuldade de circular, além dos constantes assaltos’, desabafou Cacá Leão, Secretário de Governo da prefeitura da capital, em entrevista à Tribuna da Bahia.
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João Roma confirma que votou em ACM Neto em 2022 e dá detalhes sobre ligação com ex-prefeito
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:36hO presidente do PL na Bahia, João Roma, admitiu em entrevista ao MetroPod, que votou em ACM Neto (União Brasil) no segundo turno das eleições de 2022 ao governo do estado. Segundo o ex-ministro do governo Bolsonaro, essa foi uma escolha que ele havia feito para tentar combater o PT …
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Bruno Reis promete elaborar Plano Municipal de Segurança
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:30hDurante a entrega de novas viaturas da Guarda Civil Municipal (GCM), em cerimônia realizada nesta última segunda-feira (15) no Largo do Terreiro de Jesus, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), rebateu de acordomcom Mateus Soares, do Tribuna da Bahia, a fala do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que disse …
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Presidente da OAB desautoriza criação de órgão para controle das plataformas digitais
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:24hA criação de uma entidade para fiscalizar e aplicar sanções a plataformas digitais tem sido debatida no Congresso. Orlando Silva chegou a incluir o tema no PL 2630, mas depois retirou do texto o trecho que trava da supervisão feita por uma agência criada pelo Poder Executivo. Big techs e …
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Planalto entra em campo e enquadra bancada do PT para evitar dissidências na votação do arcabouço fiscal
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:17hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo e enquadrou segundo a Jovem Pan, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, às vésperas da votação do novo arcabouço fiscal. O mandatário se reuniu nesta última segunda-feira (15) com ministros responsáveis pelas articulações do …
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PEC da Anistia contraria bandeiras erguidas pelo PT e causa constrangimento no partido
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:13hA PEC da Anistia, prevista para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), contraria bandeiras erguidas pelo PT e pela esquerda, gerando segundo matéria de Paola Ferreira Rosa e Matheus Tupina, da Folha, constrangimento interno no partido e em setores da sociedade civil que apoiaram a candidatura presidencial da …
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Governo envia ao Senado indicação de Gabriel Galípolo para diretoria de política monetária do Banco Central
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:09hA Presidência da República enviou dois despachos ao Senado Federal indicando os nomes de Gabriel Galípolo e Ailton Aquino dos Santos para cargos de diretoria no Banco Central do Brasil (BC). A informação consta na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16). Galípolo é o atual secretário-executivo do …
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TSE julga hoje ação contra candidatura de Deltan Dallagnol
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (16) um processo que pede a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros vão analisar um recurso apresentado pela Federação Brasil Esperança, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV, contra decisão do Justiça Eleitoral do Paraná que aprovou …
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EUA revelam seu arsenal nuclear e pedem que Rússia faça o mesmo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:02hOs Estados Unidos revelaram nesta última segunda-feira (15) as cifras de seu arsenal estratégico de dissuasão nuclear e pediram à Rússia que faça o mesmo, apesar de Moscou ter suspendido sua participação no tratado de desarmamento nuclear New Start. Até 1º de março, os Estados Unidos haviam implantado 662 mísseis …
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Relatório do novo arcabouço exclui cortes no Bolsa Família e salário mínimo
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:51hO relator do arcabouço fiscal na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP) , declarou na noite desta última segunda-feira (15) que apresentará ainda hoje o seu parecer sobre a matéria, após reunião de líderes na Residência Oficial da Presidência da Câmara. O texto será detalhado na terça-feira …
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Senado pode votar três MPs do governo Bolsonaro nesta semana
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:45hO plenário do Senado pode votar, entre terça (16) e quarta-feira (17), três medidas provisórias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As MPs já passaram pelo plenário da Câmara – no formato adotado durante a pandemia, no qual os textos deixam de passar pelas comissões mistas. As três MPs do …
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Lula lança comissão combate à corrupção nesta terça-feira
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:36hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará nesta terça-feira (15) três novos decretos que possuem o objetivo de aumentar a força da transparência e ampliar o acesso às informações públicas. Ao longo do ano passado, o petista criticou o governo Bolsonaro por tentar esconder notícias do Planalto, como …
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Gleisi: PT apoia regra fiscal do governo e espera que texto não seja desfigurado
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:45hA presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse nesta segunda-feira (15) conforme o Estadão, que o partido apoia a regra fiscal proposta pelo governo e acredita que pode haver um projeto que não “desfigure” a ideia inicial. Ela falou a jornalistas depois de reunião em que o ministro da …
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Joe Biden confirma reunião com oposição nesta terça para discutir dívida pública
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:35hO presidente de Estados Unidos, Joe Biden, confirmou, nesta segunda-feira (15), que se reunirá na terça com líderes da oposição republicana no Congresso, incluído o presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, para tentar evitar que o país entre em ‘default’. Ao final de um almoço de família na cidade …
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Propaganda partidária: partidos têm até 25 de maio para solicitar veiculação estadual
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:31hOs partidos políticos, por meio dos seus órgãos de direção estadual, já podem solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a exibição de inserções em rede estadual de rádio e TV para o segundo semestre deste ano. O período para solicitações foi aberto na última quarta-feira (10) e será …
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CGU identifica R$ 3,8 bilhões de pagamento indevido do Auxílio Brasil
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 21:19hA Controladoria-Geral da União (CGU) publicou nesta segunda-feira (15) o relatório de auditoria que avaliou o Programa Auxílio Brasil, que vigorou entre 2021 e 2022, em substituição ao Bolsa Família, durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a apuração do órgão, o cruzamento de diferentes bases de dados aponta que …
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