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O estágio curricular supervisionado poderá ser considerado como experiência profissional para admissão no primeiro emprego e em concursos públicos da administração pública estadual direta e indireta do Rio de Janeiro, das empresas públicas e das sociedades de economia mista. A determinação é do projeto de lei, de autoria dos deputados …

Na próxima terça-feira (10), às 16h, o ex-prefeito da capital da Bahia, Virgildásio Senna, será homenageado pelo Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB). Virgildásio Senna foi eleito prefeito da capital baiana, em outubro de 1962, sendo empossado em 7 de abril …

As exportações brasileiras de soja em grão deverão ficar em 6,714 milhões de toneladas em outubro, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). No mesmo mês do ano passado, as exportações ficaram em 3,59 milhões de toneladas, ou seja, o aumento entre um ano e outro …

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (4) a Operação Dia das Crianças 2023. A intenção é reforçar as fiscalizações nos estabelecimentos mais movimentados durante este período, incluindo lojas de brinquedos, vestuário, calçados e parques …

Foi aprovado nessa terça-feira (3), pelo plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei 21.835, do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que proíbe a cobrança pelas instituições de ensino da Bahia, de taxas de emissão de registro de diplomas e outros documentos acadêmicos e escolares. Estão …

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana permitirá que servidores públicos federais aposentados antes de 2008 peçam a correção pela inflação de suas remunerações. A medida vale também para pensionistas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso da União contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). …

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Prevenção à violência, inicia nesta quarta-feira (4), às 14 horas, o Workshop – (Re)Alinhando Dados para a Promoção da Paz e de Políticas de Segurança e Prevenção à Violência na Bahia. A abertura acontecerá no Auditório Mestre Álvaro (Centro de …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (4) conforme Victor Correia , do Correio Braziliense, que não há nenhuma proposta para o retorno do imposto sindical obrigatório, aos moldes do que ocorria antes da reforma trabalhista de 2017. Segundo ele, o desejo do governo é organizar …

Governo e Congresso reabriram a batalha em torno da influência que o Parlamento deve ter sobre a destinação de verbas federais. Em uma manobra para driblar o fim do orçamento secreto e aplacar a pressão, o Palácio do Planalto propôs segundo Camila Turtelli e Dimitrius Dantas, do O Globo, o …

A construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados de Reabilitação (CERs) e Policlínicas Regionais são algumas das ações previstas a partir de 2024 para fortalecimento da Atenção Primária em toda a Bahia. A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, detalhou os investimentos …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a decisão que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte. Agora, a decisão do ministro será analisada …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais, nesta quarta-feira (4), para criticar a atuação do presidente Lula (PT) de autorizar uma operação para que o Banco de Desenvolvimento da América Latina concedesse empréstimo de 1 bilhão de dólares (R$ 5,15 bilhões) à Argentina. Segundo Moro, o petista “tenta afundar a Argentina” …

Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (4) que o Brasil tem o sistema eleitoral mais eficiente, invulnerável e transparente do mundo. O magistrado discursou na solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, que dá início ao …

Divulgado na noite desta terça-feira, 3, o relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei que tributa os fundos de investimentos dos “super-ricos” – exclusivos e offshore (no exterior) – deixou de fora a mudança nos juros sobre capital próprio (JCP), um tipo de remuneração feita pelas …

O Brasil acaba de ultrapassar a marca de 34 gigawatts (GW) de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a 15,4 % da matriz elétrica do País. O dado …

A Comitiva liderada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, embarca nesta quinta-feira (5) para Alemanha para participar de uma das maiores feiras da indústria de alimentos e bebidas do mundo – Anuga 2023, em Colônia, cidade a 574 km de Berlim. A chegada de toda comitiva no continente …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas cruciais de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a sua sobrevivência política: a eleição para a prefeitura de Macapá, em 2024, e a corrida pela …

Clarindo Silva, um dos maiores defensores do Centro Histórico e da cultura baiana, será homenageado com a Medalha do Mérito Cultural da Câmara de Salvador. A proposta do vereador Edvaldo Brito (PSD) foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira (3). Clarindo notabilizou-se por ter transformado a Cantina da …

Com a entrega de mais 100 casas, a Prefeitura de Salvador chega a 331 residências reformadas no bairro de Águas Claras por meio do programa Morar Melhor. O prefeito Bruno Reis (União Brasil), o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos, e outras autoridades do município estiveram na …

Tiros e morte em um condomínio de luxo em Guaratiba, distrito de Prado, no extremo-sul da Bahia. O empresário Lauro Antônio Passos Cortês foi morto a tiros, no início da noite desta terça-feira (3), por dois homens a bordo de uma moto. O empresário acabou executado quando passava pela guarita …

Na sessão desta quarta-feira (4), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Fernando Vita e que determinou ao prefeito de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre, que não utilize os valores originados dos precatórios do Fundef para o …

Em uma tentativa de afastar suspeitas de calote em exportações, o BNDES vai enviar um projeto de lei ao Congresso até o fim do ano. O texto deve regulamentar as operações no exterior, criando um novo CNPJ para o “EximBank” e definir uma série de práticas, baseadas na OCDE, para …

O presidenciável argentino Javier Milei disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atuou contra a sua candidatura e chamou o petista de “comunista furioso”. O Estadão revelou que o presidente agiu em prol da liberação de crédito para a Argentina, o que favorece o rival de Milei, …

Se os US$ 500 milhões prometidos pelo presidente americano Joe Biden ao Fundo Amazônia, em abril, parecem cada vez mais distantes da realidade, o governo americano tem se esforçado para acenar com outras possibilidades de recursos para mostrar engajamento com o Brasil em um momento em que a China reforça sua presença …

A produção mundial de algodão deve somar 24,98 milhões de toneladas na temporada 2023/24, que começou oficialmente em agosto, informou o Conselho Consultivo Internacional do Algodão (Icac, na sigla em inglês) em relatório mensal. O volume representa aumento de 1,46% ante a estimativa para a temporada 2022/23, de 24,62 milhões …

O Brasil tem 73,2 mil estrangeiros que são microempreendedores individuais (MEIs), mostra a pesquisa inédita Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, do IBGE, divulgada nessa quarta-feira (4). O grupo representa apenas 0,6% dos 13,2 milhões de MEIs que estavam registrados no país em 2021. Os bolivianos somam 11,7 mil desses MEIs e são o grupo mais representativo, com …

Os Indicadores Industriais de agosto sinalizam perda de dinamismo na atividade econômica da indústria, embora estejam positivos em relação a julho, em sua maioria. É o que mostra a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (4) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o levantamento, o faturamento real da indústria da transformação …

Pela primeira vez, o governo dos EUA multou uma empresa por deixar lixo espacial orbitando em torno da Terra. A comissão de comunicações do governo americano (FCC) multou a Dish Network em US$ 150 mil (ou R$ 750 mil) por não deslocar um satélite antigo para longe de outros satélites …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do senador Oriovisto …

Um motociclista precisou ser resgatado após cair em uma ribanceira de cerca de 20 metros na BR-050, em Araguari em Minas Gerais. O vídeo mostra o momento em que Alciney Mourão perde o controle da direção, atravessa o canteiro, vai para a outra pista, bate no guard-rail e cai na …

Uma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …

Eles não são famosos, nem influenciadores, no sentido mais popular do termo, mas o conteúdo que criam alcança milhões de usuários nas redes sociais. Muitas vezes operam na condição de anonimato, como administradores de páginas apócrifas, e mesmo sem mostrar o rosto ganharam uma legião de fãs na internet. A …

O número de pessoas que trabalhavam como microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil cresceu 17,9% em 2021, ante 2020, para 13,194 milhões, segundo a pesquisa Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021 do IBGE. É a primeira vez que o instituto divulga indicadores sobre o tema, diz reportagem de Lucianne Carneiro …