A batalha jurídica preparada pelo PT para ter Lula candidato coloca o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em situação inédita: discutir a inelegibilidade de um postulante ao Planalto potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Desde 1989, o TSE já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo …
Leia Mais »Dos 198 candidatos a governador registrados neste ano no Brasil, ao menos 47 (um quarto), respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o número pode ser ainda maior, pois não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de …
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A Bahia ficou com a 16ª posição em um ranking de eficiência dos estados feito pelo jornal Folha de S. Paulo e o Instituto Datafolha. A pesquisa mediu o nível de educação, saúde, infraestrutura e segurança à população com o menor volume de recursos em cada região. De acordo com …
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Mesmo que o Congresso aprove o reajuste de salários no STF e no Ministério Público Federal, ainda há obstáculos, publicou o jornal Estado de SP. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não contém hoje autorização para nenhum tipo de aumento, o presidente Michel Temer precisaria enviar uma proposta para …
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O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou em evento neste fim de semana, que sua impressão é que ‘as pessoas perderam a vergonha e praticam crimes com muita naturalidade’. As palavras foram ditas durante o 5º Fórum de Compliance da Amcham-SP, o magistrado …
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Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU que ganhou o Prêmio Nobel da Paz pelo trabalho humanitário, morreu aos 80 anos, na madrugada deste último sábado (19) em um hospital em Berna, na Suíça, segundo diplomatas internacionais. A causa da morte ainda não foi divulgada. Annan foi o primeiro negro africano a …
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Contribuir com a eficiência da gestão municipal. Com esse objetivo, a União dos Municípios da Bahia realizou na última quinta e sexta-feira (17) o UPB Capacita na cidade de Barreiras. O evento, realizado no Centro Cultural Rivelino Carvalho, recebeu prefeitos da região Oeste, secretários e servidores municipais para acompanhar palestras …
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O deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) abandonou entrevista no estúdio da RedeTV!, em Osasco (SP), na noite de sexta-feira (17). Após ser questionado sobre a “cola” que leu na mão antes de fazer uma pergunta a Marina Silva (Rede), o político se irritou e …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Diretoria de Suprimentos e Patrimônio, será realizado na terça-feira (28), um grande leilão de móveis, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e sucatas. O pregão será no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), …
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O presidente Michel Temer convocou para este domingo (19) às 10 horas, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial, uma reunião de emergência para avaliar a situação em Roraima, onde brasileiros e venezuelanos entraram em conflito neste sábado, depois de um comerciante de Pacaraima ter sido assaltado, supostamente por quatro venezuelanos. Revoltados …
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O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária da última quinta-feira (16), a indicação do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, como relator do processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2019, por curiosidade, primeiro ano da …
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Para diminuir a rejeição feminina, um dos seus pontos fracos, Bolsonaro passou a levar sua mulher, Michelle, a vários compromissos de campanha.
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Favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …
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Sob forte emoção, familiares e amigos se despediram do funcionário da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Michel Sá, na manhã deste sábado (18), no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador. A imprensa não teve acesso à capela onde foi realizada a cerimônia …
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Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim …
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O Congresso recebeu nesta última sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para …
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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer impedir o perdão presidencial para crimes de corrupção. Em pedido feito pelo Ministério Público Federal no Paraná ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal, os procuradores alegam que o chamado indulto natalino – a prerrogativa para o presidente da República perdoar …
Leia Mais »Cármen Lúcia deixou uma fatura portentosa para Dias Toffoli pagar, referente às viagens nacionais e internacionais bancadas pelo tribunal. O STF gastará até 2 milhões de reais na contratação da agência de turismo responsável por organizar os roteiros e emitir as passagens das viagens de todos os servidores da corte …
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Alguma coisa parece estar errada na declaração de bens de “Gleisi Lula” (o nome que Gleisi Hoffmann escolheu para estar na urna). Candidata a deputada federal pelo Paraná, a presidente do PT disse possuir R$34.284,00 em bens, entre eles um apartamento no valor de apenas R$ 111.
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, emitiu uma recomendação a todas as emissoras de rádio e TV do estado, recomendando que não sejam veiculados programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período eleitoral. A norma está prevista …
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirma, em nota, que as conclusões do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura de Lula “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”. O teor do comunicado, no entanto, será encaminhado ao Poder Judiciário, informa o Itamaraty.
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Com o tema “FAU’s: União, fortalecimento e garantia de direitos”, esta sendo realizada no município de Lauro de Freitas e vai até este sábado (18), a oitava edição do Encontro Regional dos Fiscais de Atividades Urbanas (Erefau). O evento, no auditório da Unime, reune profissionais das diversas áreas da fiscalização …
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Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi sancionado com 18 vetos, mas foi mantida a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela …
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O ministro Marco Aurélio do Supremo TrIbunal Federal (STF) disse nesta última quinta-feira (16), ao chegar para a sessão plenária do tribunal, que prazos processuais precisam ser observados para garantir a manutenção do Estado democrático de direito. Marco Aurélio foi questionado sobre a impugnação (contestação) da candidatura do ex-presidente Lula feita …
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A 26ª Câmara Cível do Rio determinou na quarta-feira (15) que o jornalista Juca Kfouri e a ESPN paguem uma indenização de R$ 30 mil, mais correção e juros, ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro, no entanto, também terá indenizar Kfouri em R$ 6 mil. A pendenga começou quando Kfouri criticou, durante …
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas em todo Brasil. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura. A decisão da ministra foi necessária após Barroso pedir à presidência do …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …
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O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contestou nesta quinta (16) o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento, Bolsonaro diz que é “de conhecimento geral que o pretenso candidato” foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4, no âmbito …
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O ministro José Antônio Dias Toffoli se reuniu com o ex-governador Jaques Wagner (PT) na tarde desta última quarta (15) no Supremo Tribunal Federal. Dentro do Partido dos Trabalhadores, Wagner é um dos principais aliados de Lula. Toffoli também tem forte ligação com o PT. Já foi advogado da legenda e atuou na defesa …
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Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) passou de R$ 149,642 bilhões, em julho, para R$ 148,171 bilhões, em agosto. A estimativa está …
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O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou na tarde desta quarta-feira (15/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Com o registro, a sigla precisou apresentar uma declaração de bens do candidato. Segundo a prestação, o petista tem um patrimônio de R$ 7.897.921,57, sendo, assim, o …
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O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) reduziu em oito meses a pena de 14 anos e seis meses de prisão estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele conseguiu diminuir a pena após realizar cursos à distância, resenhas de livros e trabalho dentro da cadeia. Por conta disso, como …
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O escritor Olavo de Carvalho informou, no início da tarde desta última terça-feira (14), que suas duas páginas no Facebook serão bloqueadas por trinta dias. Com o bloqueio, o escritor ficará impossibilitado de usar o site durante quase todo o período eleitoral. “Recebi um aviso de que minhas duas páginas …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal …
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