O Projeto de Lei 2573/23 obriga o poder público a oferecer assistência psicológica contínua e gratuita para todos os servidores que atuam na área de segurança pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. “A atuação na segurança pública exige um alto nível de estresse, exposição a situações traumáticas e …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 25.084/2023, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no estado. Relatado pela deputada Maria Del Carmen (PT), o PL …
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Salvador conquistou o primeiro lugar entre as capitais do país no ranking nacional do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2023, com nota máxima nos quesitos autonomia, gastos com pessoal e liquidez. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (31). Elaborado pela Federação Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o índice …
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central encerrou às 17h40 desta terça-feira, 31, as sessões do dia da primeira parte da reunião que decidirá na quarta-feira, 1º de novembro, pelo novo patamar da Selic, hoje em 12,75% ao ano. A expectativa unânime do mercado é de continuidade dos …
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O mandato do Brasil como presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU termina nesta terça-feira (31) e, nos últimos dias, a diplomacia brasileira tem feito um último esforço para destravar o impasse sobre uma resolução a respeito do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas antes do fim …
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Suspeito de ter mandado matar a ex-esposa, o ex-senador Telmário Mota de Roraima foi preso na noite da última segunda-feira (30) em Nerópolis, a mais de quatro mil quilômetros de Boa Vista, onde ocorreu o crime. Alvo de um mandado de prisão expedido em seu estado no início da manhã, …
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Na tarde da última segunda-feira (30), durante a 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a Câmara aprovou três projetos de autoria do prefeito Bruno Reis (União Brasil). Uma das matérias, o Projeto de Lei nº 249/23, propõe alterações na Lei Municipal nº 9.283/2017. Esta lei regulamenta …
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Um funcionário da área de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) renunciou ao cargo devido ao que classificou como “genocídio” na Faixa de Gaza, que a ONU não conseguiu impedir. Craig Mokhiber, diretor do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Nova York, disse em uma carta …
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Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 026/2017, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento da Beira Rio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (31), pela …
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O presidente do PL na Bahia, João Roma, garantiu nesta terça-feira (31) em entrevista à rádio Brasil FM, de Vitória da Conquista, que o partido terá candidato próprio para disputar as eleições municipais em Vitória da Conquista. Dois nomes figuram entre os favoritos para ocupar a vaga: o radialista Washington …
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Líderes de partidos da base aliada na Câmara cobraram do presidente Lula de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, uma definição das prioridades da agenda do governo no Congresso Nacional para 2024, ano de eleições municipais. Líderes afirmaram ao colunista, que o tema foi levado ao presidente nesta …
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Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …
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O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Projeto de Lei nº 25092/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. Na mensagem, endereçada ao presidente em exercício do Legislativo, deputado Zé Raimundo …
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Arthur Lira (PP-AL) está negociando presentear o PL, sim o PL de Jair Bolsonaro, com uma ou duas vice-presidências da Caixa (ou uma vice e uma diretoria). Porém, segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, quando Bolsonaro soube dessa articulação, reagiu. Quer expulsar os ‘trânsfugas’. Valdemar Costa Neto, …
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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, reafirmou nesta terça-feira (31), em uma rede social, que a estatal vai investir R$ 10 bilhões em Minas Gerais. O anúncio ocorreu durante evento no Estado, em que foi convocado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Eles participaram na segunda-feira (30) …
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Líderes da base de Lula na Câmara dos Deputados pediram, na última segunda-feira (30), que a Casa vote a urgência de um projeto que cria mais um feriado nacional em novembro. Além do Dia de Finados (2 de novembro) e da Proclamação da República (15 de novembro), deputados do PT, PSol, MDB, PP e União …
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Convidados a se retirarem do Podemos, os vereadores Sidninho, Toninho Carolino e Ricardo Almeida buscam de acordo com Cíntia Kelly, do BNews, novas legendas para disputarem a reeleição. Comandado por Heber Santana, a sigla agora faz parte da base do governo Jerônimo Rodrigues e vai apoiar o candidato a prefeito …
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Você já ouviu falar em ‘Farmácia Verde’? No município de Sapeaçu, território do Recôncavo, ela faz sucesso. Idealizada na pandemia, é um modelo de farmácia que valoriza a cultura de plantas medicinais, possibilitando o resgate da prática em comunidades rurais. Cultivada dentro de quintais produtivos, foi mais uma novidade propiciada …
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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, prometeu “mudar o Oriente Médio”. Joe Biden, presidente dos Estados Unidos, garantiu que “não há como voltar atrás”. Mas à medida que as forças israelenses intensificam seus ataques na Faixa de Gaza e reiteram avisos à população palestina para evacuar e abrir caminho, muitos …
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Tentativa de conter o apetite do Centrão, estratégia para minimizar o desgaste na saída de aliados e dúvidas sobre qual caminho seguir são os motivos que têm levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a adiar decisões, na visão de aliados. Segundo interlocutores reveleram a Sérgio Roxo, colunista do …
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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados incluiu, na pauta de votações desta terça-feira (31) conforme registra Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, um requerimento que autoriza seus integrantes a visitarem a paradisíaca Fernando de Noronha na emenda de um feriado. Protocolado pelo deputado federal Lucas Ramos (PSB-PE), o requerimento …
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Na contramão do Estado do Rio de Janeiro, que sancionou o acarajé como patrimônio histórico e cultural, a Prefeitura de Salvador vetou, em 2020, o Projeto de Lei nº 534 que declarava como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico da Cidade de Salvador, o ofício das Baianas de Acarajé, conforme reclama …
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Após uma reunião com o presidente Lula (PT) no Palácio do Alvorada, o ministro Fernando Haddad concedeu entrevista coletiva com o intuito oficial de “divulgar informações financeiras” e teve o seu comportamento criticado por políticos da oposição, como o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). …
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O governo Lula incluiu no projeto de lei que trata do aumento de policiais militares e civis do Distrito Federal um artigo que autoriza a transformação de cargos efetivos em cargos comissionados, criando uma armadilha para a oposição. O grupo se dividiu no Senado segundo Augusto Tenório, do jornal O …
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A promotora de Justiça Norma Cavalcanti, atual procuradora-geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA) tomou posse na noite da última segunda-feira (30) no cargo de procuradora de Justiça. Depois de atuar por mais de 30 anos como promotora, a partir de março de 2024, quando deixa a chefia da Instituição, …
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, nesta terça-feira (31), com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, em Brasília, para tratar, entre outros assuntos, da Câmara Temática (CT) de Meio Ambiente do Consórcio Nordeste, da participação do Consórcio na COP 28 e da …
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Segundo a coluna de Vera Rosa, do Estadão, a cúpula do PSDB quer lançar candidato próprio à Prefeitura de São Paulo, no ano que vem, e já sondou até mesmo um nome para a disputa. Trata-se do ex-vereador Andrea Matarazzo, que deixou o PSDB em 2016, após 23 anos de …
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No dia da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que quer encontrar meios de oferecer crédito para a população mais pobre, que não dispõe de garantias para empréstimos. Lula tratou do assunto na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social …
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos, por meio do advogado Marthius Sávio Lobato, que representa as entidades petroleiras no processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), está acompanhando e participando dos debates a respeito do julgamento da diferença do complemento da remuneração Mínima por Nível e …
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Começou a tramitar na última segunda-feira (30) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei emanado do Poder Executivo que majora a alíquota modal do ICMS de 19% para 20,5%, compreendendo os produtos e serviços especificados no Art. 15 da Lei 7.014/96. Mas a notícia pode não ser negativa …
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O Governo Lula estipulou prazo até o dia 10 de novembro para que estados e prefeituras de todo o Brasil possam inscrever projetos de obras que visam receber recursos federais. Interessada na implantação da modalidade, a Prefeitura de Cuiabá decidiu que submeterá o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) …
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O mês de outubro foi marcado pela transformação social de centenas de famílias soteropolitanas que tiveram suas casas reformadas pela Prefeitura. E para encerrar o mês com chave de ouro, o Morar Melhor entregou mais cem imóveis reformados na segunda-feira (30), na comunidade da Baixa Fria, da Boca do Rio. …
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Enquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …
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Salvador está entre as três capitais com o melhor desempenho no Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças, índice de classificação de atividades de baixo risco por estados e municípios. A cidade garantiu a boa colocação após a Prefeitura revisar os critérios de classificação de risco de diversas atividades …
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A Genial/Quaest divulgou na semana passada números sobre a avaliação do governo Lula e sobre o desempenho pessoal do presidente, entre outros dados relevantes. Estão em toda parte. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL, mostra neste artigo algumas informações, ainda inéditas, extraídas daquele levantamento. São uma ausculta do eleitorado brasileiro no …
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