Sob forte emoção, familiares e amigos se despediram do funcionário da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Michel Sá, na manhã deste sábado (18), no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador. A imprensa não teve acesso à capela onde foi realizada a cerimônia …
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Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim …
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O Congresso recebeu nesta última sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para …
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A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer impedir o perdão presidencial para crimes de corrupção. Em pedido feito pelo Ministério Público Federal no Paraná ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal, os procuradores alegam que o chamado indulto natalino – a prerrogativa para o presidente da República perdoar …
Leia Mais »Cármen Lúcia deixou uma fatura portentosa para Dias Toffoli pagar, referente às viagens nacionais e internacionais bancadas pelo tribunal. O STF gastará até 2 milhões de reais na contratação da agência de turismo responsável por organizar os roteiros e emitir as passagens das viagens de todos os servidores da corte …
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Alguma coisa parece estar errada na declaração de bens de “Gleisi Lula” (o nome que Gleisi Hoffmann escolheu para estar na urna). Candidata a deputada federal pelo Paraná, a presidente do PT disse possuir R$34.284,00 em bens, entre eles um apartamento no valor de apenas R$ 111.
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O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, emitiu uma recomendação a todas as emissoras de rádio e TV do estado, recomendando que não sejam veiculados programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período eleitoral. A norma está prevista …
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O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirma, em nota, que as conclusões do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura de Lula “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”. O teor do comunicado, no entanto, será encaminhado ao Poder Judiciário, informa o Itamaraty.
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Com o tema “FAU’s: União, fortalecimento e garantia de direitos”, esta sendo realizada no município de Lauro de Freitas e vai até este sábado (18), a oitava edição do Encontro Regional dos Fiscais de Atividades Urbanas (Erefau). O evento, no auditório da Unime, reune profissionais das diversas áreas da fiscalização …
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Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi sancionado com 18 vetos, mas foi mantida a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela …
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O ministro Marco Aurélio do Supremo TrIbunal Federal (STF) disse nesta última quinta-feira (16), ao chegar para a sessão plenária do tribunal, que prazos processuais precisam ser observados para garantir a manutenção do Estado democrático de direito. Marco Aurélio foi questionado sobre a impugnação (contestação) da candidatura do ex-presidente Lula feita …
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A 26ª Câmara Cível do Rio determinou na quarta-feira (15) que o jornalista Juca Kfouri e a ESPN paguem uma indenização de R$ 30 mil, mais correção e juros, ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro, no entanto, também terá indenizar Kfouri em R$ 6 mil. A pendenga começou quando Kfouri criticou, durante …
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas em todo Brasil. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura. A decisão da ministra foi necessária após Barroso pedir à presidência do …
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …
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O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contestou nesta quinta (16) o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento, Bolsonaro diz que é “de conhecimento geral que o pretenso candidato” foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4, no âmbito …
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O ministro José Antônio Dias Toffoli se reuniu com o ex-governador Jaques Wagner (PT) na tarde desta última quarta (15) no Supremo Tribunal Federal. Dentro do Partido dos Trabalhadores, Wagner é um dos principais aliados de Lula. Toffoli também tem forte ligação com o PT. Já foi advogado da legenda e atuou na defesa …
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Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) passou de R$ 149,642 bilhões, em julho, para R$ 148,171 bilhões, em agosto. A estimativa está …
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O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou na tarde desta quarta-feira (15/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Com o registro, a sigla precisou apresentar uma declaração de bens do candidato. Segundo a prestação, o petista tem um patrimônio de R$ 7.897.921,57, sendo, assim, o …
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O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) reduziu em oito meses a pena de 14 anos e seis meses de prisão estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele conseguiu diminuir a pena após realizar cursos à distância, resenhas de livros e trabalho dentro da cadeia. Por conta disso, como …
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O escritor Olavo de Carvalho informou, no início da tarde desta última terça-feira (14), que suas duas páginas no Facebook serão bloqueadas por trinta dias. Com o bloqueio, o escritor ficará impossibilitado de usar o site durante quase todo o período eleitoral. “Recebi um aviso de que minhas duas páginas …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal …
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Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse nesta última quarta-feira (15) que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do …
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Nesta próxima terça-feira (21), a Mesa Diretora reúne-se com Magistrados, Gestores e Servidores para discutir o andamento de projetos estratégicos e avaliar os dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A VI Reunião de Análise da Estratégia (RAE), terceira deste ano, ocorrerá a partir das 14h no Auditório …
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O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O relator do processo …
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O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …
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A Prefeitura de Salvador anunciou na última segunda-feira (13), que liberou o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte, além da atuação de Microempreendedor Individual (MEI), em residências da capital. O objetivo é beneficiar empreendedores e profissionais que atuam como autônomos na capital baiana, como representantes comerciais, vendedores, manicures, …
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Ao norte da Bahia o prefeito do município de Chorrochó, Humberto Gomes, deu inicio poucos dias após a visita do Governador da Bahia, Rui Costa, e, da assinatura da ordem de serviço para diversas obras no âmbito do município, dentre elas as de pavimentação de ruas, deu início a essa …
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A Justiça da Bahia concedeu na terça-feira (14) medida liminar de reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna e fixou o prazo de 12h para cumprimento da medida de forma voluntária. Caso a desocupação voluntária não aconteça ficou estabelecida multa no valor de mil reais por ocupante, …
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Em despacho publicado nesta quarta 15, o juiz Sergio Moro redesignou a audiência em que Lula será interrogado sobre o sítio de Atibaia para o dia 14 de novembro. Portanto, após as eleições. Segundo o magistrado, os interrogatórios estão designados para 27 de agosto a 11 de setembro, o que coincidirá com o período …
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A ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …
Leia Mais »Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13). Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um “desastre completo”. Em via oposta, Fernando Limongi, …
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O projeto de lei do senador Hélio José (Pros-DF), propõe que a profissão de síndico seja regulamentada. Caso o síndico não seja morador do condomínio, é necessário que ele possua habilitação profissional certificada pelo Conselho Regional de Administração, mas, se for condômino, a exigência é dispensada. O projeto estabelece ainda …
Leia Mais »O Supremo Tribunal Federal decide na hoje (15) se a União terá que pagar até 90 bilhões a cerca de 1.200 prefeituras. O montante diz respeito a recursos não repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Com objetivo de incrementar os investimentos em educação, o fundo foi criado …
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Os diretórios estaduais dos partidos políticos, bem como os representantes das coligações têm até 19h desta quarta-feira (15) para requerer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) os registros de seus candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. O prazo é válido também para que …
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