NOTÍCIAS

A exoneração desses servidores foi recomendada pelo Ministério Público estadual no último dia 19 de setembro. Por isso, o prefeito de Itapebi, Juarez da Silva, exonerou Jaones Botelho, Isan do Nascimento Botelho e Leonardo Botelho dos respectivos cargos de secretário municipal de Finanças, procurador-geral do Município e de coordenador de …

Interessados em participar da seleção devem se inscrever de 12 a 18 de novembro. Remuneração é de R$ 4.718,39. Serão abertas nesta segunda-feira (12) as inscrições de um processo seletivo simplificado, através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para preencher cinco vagas de engenheiro civil na prefeitura de Salvador. …

Os Correios vão reajustar as tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade. A correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95. Já a carta …

A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, pediu a revogação de sua prisão à desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o jornal “O Globo”. De acordo com o jornal, a defesa argumentou que Joesley já foi ouvido pela Polícia Federal, então não …

A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) publicou, no Diário Oficial do Estado de hoje (10), o aviso de licitação para o chamado Tramo 3 da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que leva o modal até a região de Cajazeiras/Águas Claras. Segundo a publicação, …

Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia responsável pela aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a educadora Maria Inês Fini foi taxativa ao comentar a natureza do exame. “Não é o Governo que manda na prova”, disse a doutora em Ciência, à frente …

Desde dessa última sexta-feira (9) os municípios brasileiros já possuem em suas contas nas prefeituras a transferência referente ao 1º decênio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram R$ 3,7 bilhões. Na Bahia foram R$ 431 milhões para 417 municípios.

O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Tribunal Superior Eleitoral da prestação de contas parcial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), determinou nesta quinta-feira (8) ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e Google que respondam, em um prazo de três dias, se houve contratação de impulsionamento de conteúdo a favor do …

Corregedor deu prazo para que o futuro ministro da Justiça dê explicações; ele unificou várias ações contra o juiz, incluindo de petistas O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou nesta última sexta-feira (9) pedido de providências para que o juiz federal e futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio …

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Comissão Mista de Orçamento (CMO) que contratos de dez obras custeadas (no todo ou em parte) com recursos federais tenham a execução paralisada no próximo ano por apresentarem indícios de irregularidades graves. São empreendimentos flagrados pelas auditorias com indícios de superfaturamento, projetos …

A defesa de Joesley Batista alegou nesta sexta-feira (09) que os termos acordados na altura da delação da JBS estão válidos e, por isso, o empresário não poderia ter sido preso no âmbito da Operação Capitu, deflagrada hoje pela Polícia Federal. Como lembra o G1, entre o que foi acordado na delação está uma …

O Prefeito de Canudos, Genário Rabelo, venceu a eleição para presidir novamente o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A reeleição de Genário Rabelo para o biênio 2019/2020 foi definida em Assembleia Geral Ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (08) na sede Constesf, em Juazeiro. Com chapa única …

O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões de assinaturas em dois dias. Criado na quarta-feira (7), quando o aumento foi aprovado no Senado, a petição on-lineultrapassou a marca de 2 milhões na …

Nesta semana, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma “prensa” no Congresso para que a reforma da Previdência seja aprovada. A fala foi mal recebida pelos parlamentares. O presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), reagiu: “Até o último dia em que eu for presidente, ninguém vai interferir nesse Poder”, disse. …

A programação do mês da consciência negra de Juazeiro – com 73% dos moradores da cidade declarados como negros – foi inaugurada esta semana no município norte baiano a exposição Santo de Casa Faz Milagre, da artista plástica Alda Moreira, na Casa do Artesão, e que permanece aberta à visitação …

O advogado Fabrício Castro, um dos candidatos na disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a coligação “Avançar Mais”, afirmou nesta sexta-feira (9) ao Acesse Política, que jamais confirmou presença em todos os debates da eleição. Conforme vídeo publicado no último dia 2 …

Causou estranheza no meio jurídico o cancelamento da participação de Fabrício Castro em debates com Gamil Föppel na disputa pela presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nas redes sociais, advogados começaram a compartilhar a hashtag #vemprodebate para cobrar a presença do candidato, que confirmou participação …

Ainda se trata de um ordinário protocolo, mas que certamente causará longos debates quando entrar em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). É o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcell Moraes, enfim protocolado nesta semana, que visa evitar a extinção do jegue, animal-símbolo da região Nordeste, …

O ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes foi preso nesta última quinta-feira (8) sob acusação de participação no esquema do ex-governador Sérgio Cabral (MDB). Ele foi denunciado no mês passado por formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, além de e quebra de sigilo funcional, crimes cometidos entre o final de …

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (9) o empresário Joesley Batista e o vice-governador de Minas Gerais Antônio Andrade (PMDB) na Operação Capitu. A ação mira um suposto esquema que atuava na Câmara dos Deputados e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A Operação Capitu tem o apoio …

Os municípios baianos vão receber o primeiro repasse de novembro do  governo federal com aumento de 13% em relação ao mesmo mês de 2017. No total, a União vai repassar, nesta sexta-feira (9) R$ 431 milhões às prefeituras do estado. No ano passado, o valor foi de R$ 380 milhões. …

Um dos habeas corpus tinha como objetivo suspender a ação em que Lula é investigado por supostas vantagens O Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4) negou nessa quarta-feira (7) dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação que investiga se houve irregularidades na …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello comentou nesta quinta-feira (8) o reajuste de 16,38% no salário dos ministros da Corte, aprovado pelo Senado, e reconheceu não se tratar de melhor momento para a medida, embora se trate de uma “revisão” de inflação e não aumento, conforme frisou. …

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz, recomendou que o Município de Jequié estimule o teto máximo de 40% para a cobrança do serviço de esgotamento quando firmar contrato de concessão, programa ou qualquer modalidade de prestação indireta dos serviços de abastecimento de água e …

Os servidores do Ministério do Trabalho farão um protesto às 15h desta quinta (8) contra a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de extinguir a pasta. Eles farão um abraço simbólico ao edifício do ministério na Esplanada. Na última quarta (7), Bolsonaro disse que o ministério deverá ser incorporado a outra …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o repórter da CNN Jim Acosta voltaram a protagonizar uma briga nesta última quarta-feira (7) na Casa Branca. Durante a extensa coletiva de imprensa dada pelo presidente para avaliar os resultados das eleições legislativas, houve vários momentos de tensão. Sem dúvida, o maior confronto ocorreu …

André Corrêa (na foto), preso hoje por receber mensalinho de Sérgio Cabral na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), era o candidato do PSL da família Bolsonaro à presidência da Casa. Rodrigo Amorim, o deputado estadual eleito com apoio da família Bolsonaro e que quebrou a placa com o …

Na abertura oficial do Salão do Automóvel, em São Paulo, o presidente Michel Temer assinou hoje (8) o decreto denominado Rota 2030, que regulamenta o novo regime automotivo. A assinatura ocorreu horas depois de o Senado aprovar a medida provisória criando o programa. O programa estabelece um novo regime tributário …

Uma das chapas que disputam a presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) pode ter o registro indeferido por ignorar a decisão da Comissão Eleitoral da OAB, que determinou a retirada da propaganda ilegal aplicada no vidro traseiro dos automóveis dos apoiadores do candidato. A chapa de de Gamil …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado ontem (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados. “Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. …

Após muita expectativa, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) divulgou o resultado final nas provas objetivas para todos os cargos, além do resultado provisório na prova discursiva, somente para o cargo de analista do MPU. O documento ainda traz a convocação …

O Quilombo Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, recebeu representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), durante toda a manhã desta quarta-feira (7). O objetivo da visita era observar a situação de garantia dos direitos humanos da …

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje  O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu 22 mandados de prisão preventiva e agentes da Polícia Federal estão nas ruas da capital …

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou o resultado final e convocação de etapas do concurso público da Polícia Civil baiana, com vagas para os cargos de Delegado, Investigador e Escrivão de Polícia. As publicações estão disponíveis para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor …