NOTÍCIAS

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (21) a deportação à Alemanha de Jakiv Palij, de 95 anos de idade, considerado o último suspeito de crimes de guerra nazistas, informou a Casa Branca. “Palij mentiu sobre ter sido um nazista e permaneceu nos Estados Unidos durante décadas. A deportação …

O ministro Luís Roberto Barroso autorizou, a pedido da Polícia Federal, o compartilhamento de provas de um inquérito que tem Michel Temer como alvo, segundo informações do jornal “O Globo”. Os policiais que tocam a investigação, relatada pelo ministro Edson Fachin, agora poderão consultar as provas do primeiro inquérito. O processo …

Depois de rondar os 4 reais no pregão de ontem, o dólar chegou às 16h10 a 4,0219 reais, uma alta de 1,62% em relação ao dia anterior. Essa cotação não era alcançada desde primeiro de março de 2016. Pesquisa do Ibope divulgada revelou que, no cenário sem o ex-presidente Luiz …

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados de um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Salvador, Alagoinhas, …

Investigada pela Operação Offerus, a prefeitura de Alagoinhas, no agreste, declarou que colabora com a Polícia Federal. Em nota, a administração local disse que os agentes estiveram na sede da prefeitura e na secretaria de educação onde foram entregues documentos e arquivos referentes a ex-gestores. Segundo o órgão, as fraudes …

O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até esta quarta-feira (22). Apesar de há uma semana o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, ter dito que Maluf poderia renunciar ao mandato, ele disse que ainda aguarda o ex-prefeito de São …

A informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é dono de uma poupança de US$ 108 milhões depositada em Luxemburgo circula na internet desde 2016 e, por causa das eleições de 2018, ganhou impulso nas últimas semanas, mas não existe nenhuma evidência que comprove a sua …

Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Senado do Futuro apontaram o trânsito, a segurança, a moradia e o desemprego como os principais problemas das grandes cidades. Na audiência que ocorreu nesta última segunda-feira (20), o presidente da CSF, senador Hélio José (Pros-DF), ressaltou que o trânsito consome tempo …

Uma decisão em caráter liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta última segunda-feira (20) as nomeações de novos nove desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme lei sancionada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 13 de junho. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia …

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na …

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ressaltou ontem (20) a desproporcionalidade entre o eleitorado feminino e o número de pedidos de candidatura de mulheres neste ano, em sua fala durante o seminário ‘Elas por Elas’, promovido pelo CNJ. As mulheres são 25,5% do eleitorado em 2018, mas apenas 30,7% entre …

Com o aumento das denúncias de poluição sonora causada pelos bares do Centro Histórico de Barreiras, e a necessidade de uma estratégia de sensibilização para apresentação de música ao vivo no local, a Prefeitura de Barreiras reuniu os donos de bares e restaurantes que exploram atividades noturnas, para discutir um …

Com apoio do corpo médico, de enfermagem e suporte, o Hospital Municipal Jorge Novis no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, fechou o último sábado (18) de atendimentos extras com 250 procedimentos realizados. Segundo a prefeitura municipal, a unidade que fica localizado no bairro de Itinga funciona …

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais em Salvador nesta terça-feira (21). De acordo com informações do Jornal da Manhã, da TV Bahia, os policiais fazem busca em uma loja de móveis para escritórios no bairro do Rio Vermelho.

O diretor da redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, morreu nesta terça-feira (21), aos 61 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o próprio jornal, ele foi vítima de um câncer originado no pâncreas Otavio foi diagnosticado com a doença em setembro de 2017. O velório acontecerá …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode rejeitar um projeto de lei que pretende alterar a forma de escolha dos candidatos ao Senado Federal. Nas eleições de 2018, a renovação será de dois terços das cadeiras, com a eleição de dois senadores por estado. Se a proposta (PLS …

Vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, reiterou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Medeiros manifestou-se no processo de registro de candidatura de Lula a respeito das iniciativas de quatro cidadãos que acionaram o tribunal para informar sobre o fato de …

Integrante da coligação que lançou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Manuela D’Ávila (PC do B) disse que a pesquisa de intenção de votos CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (20) evidencia que “Lula é o que o povo quer”. Para a deputada, a manifestação de um comitê …

O desembargador Thompson Flores, que preside o TRF da 4ª região, faz nesta segunda-feira (20) palestra sobre a ação do Poder Judiciário na política nacional no Clube Militar, no Rio de Janeiro. O anfitrião da palestra é o vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva do Exército Hamilton …

“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura do …

Alvo principal da Operação Toth, que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte, se defendeu por cerca de 10 minutos durante uma sessão plenária na última quinta-feira (16). O magistrado é suspeito de vender, por R$ 300 …

Na sessão da última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Conde, Marly Leal de Oliveira, em razão da aplicação, com desvio de finalidade, de recursos obtidos por meio de precatórios do Fundef, no valor de R$6.654.597,53. O …

Já está permitida a propaganda eleitoral na internet. Porém, existem regras para seguir, como a proibição de propaganda paga nas redes sociais. Os candidatos podem usar seus sites pessoais, blogs e redes sociais para ajudar na campanha eleitoral. Lembrando que nas redes sociais tem limite de impulsionamento, pois é um …

Uma nova pesquisa do Instituto MDA, divulgada pela CNT, nesta segunda-feira (20), aponta liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida pelo Palácio do Planalto com 37,3% das intenções de voto. Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PSL) com 18,3%, Marina Silva (Rede) com 5,6%, Geraldo Alckmin (PSDB), …

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo Alckmin (PSDB). A legislação determina que as coligações sejam definidas em convenção partidária e formalizadas em ata na Justiça Eleitoral. …

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde …

O Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia concluiu o debate e a votação sobre a nova Instrução Cameral que permitirá a exclusão do cálculo de gastos com pessoal, – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -, por parte dos municípios, das despesas com servidores para a …

Os valores descontados nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Salvador que participaram da greve encerrada na semana passada serão devolvidos. Foi o que afirmou  o secretario de Educação da capital, Bruno Barral nesta segunda-feira (20). O chefe da pasta disse que o pagamento aos educadores pelos …

Cobrado até por candidatos para resolver os problemas provocados pela maciça e desordenada migração venezuelana para Roraima, o governo federal alega que “já tomou providências que somam mais de R$ 200 milhões” para resolver a questão. Além disso, o Planalto lembrou, em nota oficial, que Michel Temer já fez duas …

Mais 120 homens da Força Nacional de Segurança e 36 voluntários na área de Saúde deverão seguir para Pacaraima (RR), após os tumultos entre imigrantes venezuelanos e moradores brasileiros ocorridos neste sábado. As medidas foram decididas em reunião do presidente Michel Temer com um grupo de ministros, concluída há pouco. …

O vereador de Salvador, Kiki Bispo (PTB), lamentou na manhã deste domingo (19) a morte do seu assessor, Wellington Santos Silva, 30 anos, baleado sábado (18) no bairro de Castelo Branco. “Infelizmente estamos diante da guerra civil, onde pessoas de bem têm sido vítimas. Ele era um homem que lutava …

A batalha jurídica preparada pelo PT para ter Lula candidato coloca o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em situação inédita: discutir a inelegibilidade de um postulante ao Planalto potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Desde 1989, o TSE já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo …

Dos 198 candidatos a governador registrados neste ano no Brasil, ao menos 47 (um quarto), respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o número pode ser ainda maior, pois não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de …

A Bahia ficou com a 16ª posição em um ranking de eficiência dos estados feito pelo jornal Folha de S. Paulo e o Instituto Datafolha. A pesquisa mediu o nível de educação, saúde, infraestrutura e segurança à população com o menor volume de recursos em cada região. De acordo com …

Mesmo que o Congresso aprove o reajuste de salários no STF e no Ministério Público Federal, ainda há  obstáculos, publicou o jornal Estado de SP. Como a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não contém hoje autorização para nenhum tipo de aumento, o presidente Michel Temer precisaria enviar uma proposta para …

O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou em evento neste fim de semana, que sua impressão é que ‘as pessoas perderam a vergonha e praticam crimes com muita naturalidade’. As palavras foram ditas durante o 5º Fórum de Compliance da Amcham-SP, o magistrado …

Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU que ganhou o Prêmio Nobel da Paz pelo trabalho humanitário, morreu aos 80 anos, na madrugada deste último sábado (19) em um hospital em Berna, na Suíça, segundo diplomatas internacionais. A causa da morte ainda não foi divulgada. Annan foi o primeiro negro africano a …

Contribuir com a eficiência da gestão municipal. Com esse objetivo, a União dos Municípios da Bahia realizou na última quinta e sexta-feira (17) o UPB Capacita na cidade de Barreiras. O evento, realizado no Centro Cultural Rivelino Carvalho, recebeu prefeitos da região Oeste, secretários e servidores municipais para acompanhar palestras …

O deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) abandonou entrevista no estúdio da RedeTV!, em Osasco (SP), na noite de sexta-feira (17). Após ser questionado sobre a “cola” que leu na mão antes de fazer uma pergunta a Marina Silva (Rede), o político se irritou e …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Diretoria de Suprimentos e Patrimônio, será realizado na terça-feira (28), um grande leilão de móveis, máquinas e equipamentos, equipamentos de informática, equipamentos odontológicos e sucatas. O pregão será no Galpão da Coordenação de Distribuição, localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), …

O presidente Michel Temer convocou para este domingo (19) às 10 horas, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial, uma reunião de emergência para avaliar a situação em Roraima, onde brasileiros e venezuelanos entraram em conflito neste sábado, depois de um comerciante de Pacaraima ter sido assaltado, supostamente por quatro venezuelanos. Revoltados …

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão ordinária da última quinta-feira (16), a indicação do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, como relator do processo de prestação de contas do governador do Estado relativas ao exercício de 2019, por curiosidade, primeiro ano da …

Para diminuir a rejeição feminina, um dos seus pontos fracos, Bolsonaro passou a levar sua mulher, Michelle, a vários compromissos de campanha.  

Favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …

Sob forte emoção, familiares e amigos se despediram do funcionário da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), Michel Sá, na manhã deste sábado (18), no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas, em Salvador. A imprensa não teve acesso à capela onde foi realizada a cerimônia …

O Congresso recebeu nesta última sexta-feira (17) a medida provisória que cria uma linha de crédito, com recursos retirados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O fundo poderá disponibilizar para …

A força-tarefa da Lava Jato em Curitiba quer impedir o perdão presidencial para crimes de corrupção. Em pedido feito pelo Ministério Público Federal no Paraná ao Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal, os procuradores alegam que o chamado indulto natalino – a prerrogativa para o presidente da República perdoar …

Cármen Lúcia deixou uma fatura portentosa para Dias Toffoli pagar, referente às viagens nacionais e internacionais bancadas pelo tribunal. O STF gastará até 2 milhões de reais na contratação da agência de turismo responsável por organizar os roteiros e emitir as passagens das viagens de todos os servidores da corte …

Alguma coisa parece estar errada na declaração de bens de “Gleisi Lula” (o nome que Gleisi Hoffmann escolheu para estar na urna). Candidata a deputada federal pelo Paraná, a presidente do PT disse possuir R$34.284,00 em bens, entre eles um apartamento no valor de apenas R$ 111.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Bahia, emitiu uma recomendação a todas as emissoras de rádio e TV do estado, recomendando que não sejam veiculados programas, propagandas e opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos, partidos e coligações durante o período eleitoral. A norma está prevista …

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil afirma, em nota, que as conclusões do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura de Lula “têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante”. O teor do comunicado, no entanto, será encaminhado ao Poder Judiciário, informa o Itamaraty.

Com o tema “FAU’s: União, fortalecimento e garantia de direitos”, esta sendo realizada no município de Lauro de Freitas e vai até este sábado (18), a oitava edição do Encontro Regional dos Fiscais de Atividades Urbanas (Erefau). O evento, no auditório da Unime, reune profissionais das diversas áreas da fiscalização …

Foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento da União. O texto foi sancionado com 18 vetos, mas foi mantida a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela …

O ministro Marco Aurélio do Supremo TrIbunal Federal (STF) disse nesta última quinta-feira (16), ao chegar para a sessão plenária do tribunal, que prazos processuais precisam ser observados para garantir a manutenção do Estado democrático de direito. Marco Aurélio foi questionado sobre a impugnação (contestação) da candidatura do ex-presidente Lula feita …

A  26ª Câmara Cível do Rio determinou na quarta-feira (15) que o jornalista Juca Kfouri e a ESPN paguem uma indenização de R$ 30 mil, mais correção e juros, ao candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Bolsonaro, no entanto, também terá indenizar Kfouri em R$ 6 mil. A pendenga começou quando Kfouri criticou, durante …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já tem condições de analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS) que fixa em R$10.991,19 o valor do piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas em todo Brasil. O relator, senador Garibaldi Alves Filho (MDB-RN), entregou ao colegiado seu voto favorável à iniciativa. Os quase R$ 11 …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura. A decisão da ministra foi necessária após Barroso pedir à presidência do …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos rejeitou um pedido feito pelo PT para que o ex-presidente Lula participasse do debate da Rede TV! que será realizado nesta sexta-feira (17). Para o ministro auxiliar do TSE, o pedido não poderia sequer ser analisado e determinou o arquivamento do …

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) contestou nesta quinta (16) o registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em documento, Bolsonaro diz que é “de conhecimento geral que o pretenso candidato” foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo juiz Sérgio Moro e pelo TRF-4, no âmbito …

O ministro José Antônio Dias Toffoli se reuniu com o ex-governador Jaques Wagner (PT) na tarde desta última quarta (15) no Supremo Tribunal Federal. Dentro do Partido dos Trabalhadores, Wagner é um dos principais aliados de Lula. Toffoli também tem forte ligação com o PT. Já foi advogado da legenda e atuou na defesa …

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) passou de R$ 149,642 bilhões, em julho, para R$ 148,171 bilhões, em agosto. A estimativa está …

O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou na tarde desta quarta-feira (15/8) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Com o registro, a sigla precisou apresentar uma declaração de bens do candidato. Segundo a prestação, o petista tem um patrimônio de R$ 7.897.921,57, sendo, assim, o …

O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) reduziu em oito meses a pena de 14 anos e seis meses de prisão estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele conseguiu diminuir a pena após realizar cursos à distância, resenhas de livros e trabalho dentro da cadeia. Por conta disso, como …

O escritor Olavo de Carvalho informou, no início da tarde desta última terça-feira (14), que suas duas páginas no Facebook serão bloqueadas por trinta dias. Com o bloqueio, o escritor ficará impossibilitado de usar o site durante quase todo o período eleitoral. “Recebi um aviso de que minhas duas páginas …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (15) que, ‘na hora certa’, o Ministério Público Eleitoral vai pedir a impugnação de candidaturas a Presidente da República. Raquel não mencionou explicitamente o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo registro foi oficializado ainda ontem no Tribunal …

Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse nesta última quarta-feira (15) que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do …

Nesta próxima terça-feira (21), a Mesa Diretora reúne-se com Magistrados, Gestores e Servidores para discutir o andamento de projetos estratégicos e avaliar os dados estatísticos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A VI Reunião de Análise da Estratégia (RAE), terceira deste ano, ocorrerá a partir das 14h no Auditório …

O candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL), entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O relator do processo …

O candidato a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) entrou nesta quarta-feira (15) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato. O pedido foi distribuído ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho …

A Prefeitura de Salvador anunciou na última segunda-feira (13), que liberou o funcionamento de microempresas e empresas de pequeno porte, além da atuação de Microempreendedor Individual (MEI), em residências da capital. O objetivo é beneficiar empreendedores e profissionais que atuam como autônomos na capital baiana, como representantes comerciais, vendedores, manicures, …

Ao norte da Bahia o prefeito do município de Chorrochó, Humberto Gomes, deu inicio poucos dias após a visita do Governador da Bahia, Rui Costa, e, da assinatura da ordem de serviço para diversas obras no âmbito do município, dentre elas as de pavimentação de ruas, deu início a essa …

A Justiça da Bahia concedeu na terça-feira (14) medida liminar de reintegração de posse do imóvel da Câmara Municipal de Itabuna e fixou o prazo de 12h para cumprimento da medida de forma voluntária. Caso a desocupação voluntária não aconteça ficou estabelecida multa no valor de mil reais por ocupante, …

Em despacho publicado nesta quarta 15, o juiz Sergio Moro redesignou a audiência em que Lula será interrogado sobre o sítio de Atibaia para o dia 14 de novembro. Portanto, após as eleições. Segundo o magistrado, os interrogatórios estão designados para 27 de agosto a 11 de setembro, o que coincidirá com o período …

A ministra Rosa Weber tomou posse nesta última terça-feira (14) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante sessão solene no plenário da Corte. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em …

Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13). Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um “desastre completo”. Em via oposta, Fernando Limongi, …

O projeto de lei do senador Hélio José (Pros-DF), propõe que a profissão de síndico seja regulamentada. Caso o síndico não seja morador do condomínio, é necessário que ele possua habilitação profissional certificada pelo Conselho Regional de Administração, mas, se for condômino, a exigência é dispensada. O projeto estabelece ainda …

O Supremo Tribunal Federal decide na hoje (15) se a União terá que pagar até 90 bilhões a cerca de 1.200 prefeituras. O montante diz respeito a recursos não repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Com objetivo de incrementar os investimentos em educação, o fundo foi criado …

Os diretórios estaduais dos partidos políticos, bem como os representantes das coligações têm até 19h desta quarta-feira (15) para requerer junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) os registros de seus candidatos a governador, vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual. O prazo é válido também para que …

Após oito anos de discussão, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer. O texto, aprovado em julho pelo Senado, no entanto, só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. A lei cria um marco legal para a proteção de informações …

Segundo a VINCI Airports, a praça de alimentação do Aeroporto de Salvador ficará fechada por cerca de três meses, para que sejam efetuadas obras de ampliação e modernização do terminal de passageiros. Com a mudança, a praça vai funcionar das 6h às 21h, entre os dias 10 de agosto e …

O PSL pediu hoje (14) o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, …

Estimativa feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aponta para um crescimento médio de 13%, nos próximos três anos, dos investimentos em infraestrutura no país. O dado foi divulgado hoje (14) pelo presidente do banco, Dyogo Oliveira, ao participar do 6º Fórum Lide de Infraestrutura, Logística e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou na última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz …

O policial federal aposentado Newton Ishii, que ficou conhecido como “Japonês da Federal” após inúmeras aparições públicas em operações que tinham como objetivo prender investigados da Lava Jato, revelou que foi agente infiltrado da ditadura. Em entrevista ao programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, Ishii contou como espionava os …

José Mujica, de 83 anos, renunciou nesta terça-feira (14) ao cargo de senador. O ex-presidente do Uruguai apresentou uma carta e justificou sua decisão por motivos pessoais e “cansaço”. Mujica foi eleito para o Senado após comandar o país entre 2010 e 2015. Na carta, como informa a imprensa local, …

Um homem foi preso suspeito de roubar um computador de um juiz do município de Pojuca. Segundo a Polícia, o suspeito, identificado como José Raimundo Santana dos Santos, foi preso em Vila de Abrantes, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O suspeito usava documento do irmão para cometer …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a atacar, nesta terça-feira (14), sua ex-assessora na Casa Branca Omarosa Manigault Newman, em tom especialmente elevado, chamando-a de “cadela” e “demente”. Na segunda-feira, Manigault Newman divulgou a gravação de uma conversa privada que teve com o presidente depois de ser demitida. Omarosa ficou conhecida …

Um decreto assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, nesta última segunda-feira (13), dá prazo de 48h para que 1.264 servidores e 166 magistrados regularizem seus cadastros junto à Corte sob pena de não receberem os salários deste mês. Segundo a determinação, os funcionários …

O ministro Luiz Fux disse que realizou tudo que foi possível “não só no plano interno do tribunal como no plano externo” enquanto esteve à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele comandou nesta segunda (13) sua última sessão como presidente da corte, cargo que assumiu em fevereiro deste ano. “Se Deus permitisse que tivéssemos mais …

Postulante a deputada federal e filha do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha, Danielle Cunha comunicou ao TSE que possui 2 milhões de reais. A estrela do patrimônio, segundo as informações enviadas ao tribunal, é um apartamento avaliado em 1,9 milhão de reais. Já o deputado e candidato à reeleição Marco Antonio Cabral, …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nesta última segunda-feira (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma …

O Ministro Dias Toffoli quer enviar ao Congresso propostas para acabar com feriados exclusivos do Poder Judiciário. O magistrado vai assumir a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 13 setembro. De acordo com a coluna da Mônica Bergamo, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, ao menos três feriados …

Foi publicada a Lei 13.704/18, que prorroga 187 contratos nos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Social e da Ciência e Tecnologia até 15 de setembro de 2019. A nova lei é decorrente da Medida Provisória (MP) 829/18. No Ministério da Cultura, o texto estende 108 contratos de servidores que analisam …

É verdadeira uma foto que circula em grupos de WhatsApp que mostra o candidato à Presidência Cabo Daciolo, do Patriota, segurando uma biografia de Karl Marx. Entretanto, apesar da veracidade, a imagem está sendo usada para sugerir sua ligação com doutrinas e partidos de esquerda, algo que de fato marcou o início …

O juiz da Operação Lava Jato no Rio Marcelo Bretas está escrevendo um livro. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, Bretas deverá revelar bastidores de suas decisões na Lava Jato, “seus dramas pessoais e seus temores”.

O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) demitiu nesta última segunda-feira (13) a assessora fantasma Walderice Santos da Conceição, e afirmou que o “crime dela foi dar água para os cachorros”. “Tem dois cachorros lá e pra não morrer de vez em quando ela dá água pros cachorros lá, só isso. …

Às vésperas do registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República nas eleições 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, destacou, nesta segunda-feira (13) as iniciativas populares de participação na política, ressaltando a Lei da Ficha Limpa, que tornou inelegíveis cidadãos …

Integrantes da defesa do ex-presidente Lula ridicularizam Cristiano Zanin, advogado que mais o visita no cárcere. Dizem que, volta e meia, precisam reescrever as petições do colega, que, segundo eles, sequer contêm o vocabulário adequado do direito criminal.