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O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, teve um processo que responde por crime de tortura remetido à Justiça de primeiro grau. A decisão, publicada nesta última sexta-feira (15), é do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), na sessão da última quinta-feira (14), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação da empresa MG Locações …

A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco instaurou um procedimento para apurar possível prática de caixa dois do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, partido de Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral de 2018 A investigação tem como foco o uso de recurso do fundo partidário para contratar a …

Se não for discutido em profundidade, o anteprojeto de leis proposto pelo ministro Sergio Moro (Justiça) para combater o crime organizado e a corrupção pode criar um estado policialesco. A avaliação é do novo presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Caio Augusto Silva dos Santos. Segundo ele, a …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …

Acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa, o ex-prefeito de Santana, Francisco de Assis Tavares da Cunha, conhecido como Chicão, foi condenado e teve seus direitos políticos cassados por cinco anos. Prefeito por dois mandatos no município do oeste baiano, Chicão também foi multado com o valor de …

Nesta sexta-feira (15) o vice-governador João Leão (PP) e o secretário de Planejamento, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do município de Lauro de Freitas, Mauro Cardim (PP), tiveram uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). …

Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, não compareceu ao interrogatório na ação penal em que ela e seus filhos são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa envolvendo os R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em Salvador. A …

Uma equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) foi recebida por integrantes do Ministério Público estadual nesta última quinta-feira (14) para troca de experiências e discussão de mecanismos de aperfeiçoamento das atividades institucionais. O encontro foi uma iniciativa do MP-BA e teve a participação dos promotores …

Os municípios baianos em fase de recadastramento obrigatório deverão adotar um esquema especial de atendimento a partir desta sexta-feira (15). A medida, pensada para suprir as necessidades do eleitorado na reta final da revisão biométrica, faz parte da estratégia do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) para biometrizar os 400 …

Nove crianças moravam embaixo de uma ponte, em convívio com animais, bebidas alcoólicas, fezes e sujeira, às margens do Rio Grande e da BR 242, no município baiano de Barreiras. Uma delas, de apenas três anos, perdeu a perna direita ao ser atropelada nas mediações da ponte por um veículo …

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência está no olho do furacão em um escândalo envolvendo o PSL Gustavo Bebianno, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, avisou que só deixa o governo federal por uma condição: se for construída “uma saída honrosa”. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista …

Sete funcionários da Vale foram presos na manhã desta sexta-feira (15) em uma investigação sobre o rompimento da barragem de Brumadinho, segundo informações do “Bom Dia Brasil”. Uma oitava pessoa é procurada. A operação está sendo feita em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Doze mandados de busca …

A oposição do município de Bom Jesus da Lapa tem se articulado e vem se fortalecendo para as eleições municipais de 2020. Segundo informações, existem oito nomes pré-definidos para encabeçar a chapa. Os opositores de Eures Ribeiro (PSD) têm realizado diversas reuniões para definir o nome mais forte para disputar …

Os familiares dos funcionários da Vale e das empresas terceirizadas que morreram na tragédia de Brumadinho , em Minas Gerais, rejeitaram um acordo de indenização proposto pela mineradora. A decisão foi tomada em assembleia na sede da câmara de vereadores do município e acompanhada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho), pela …

A possibilidade de mudança do tipo de vínculo empregatício dos médicos que prestam serviços para o governo estado, de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para Pessoa Jurídica (PJ), é alvo de “preocupação” e “consternação” por parte do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), segundo a presidente da entidade Ana Rita …

Cidadãos levaram colchões ou improvisaram camas com plásticos e papelões nas calçadas do centro da cidade. Procedimento obrigatório deve ser feito até o dia 22 de fevereiro. Eleitores do município de Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, dormiram na fila para tentar fazer o recadastramento biométrico nesta quinta-feira (14). …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (13/02), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira (PV), na assinatura de termo aditivo a contrato com a empresa …

Ao declarar seu voto, o ministro Celso de Mello rejeitou a possibilidade de, por via judicial, tipificar o crime de homofobia. Ele observou que, em matéria penal, prevalece o postulado da reserva constitucional absoluta de lei, ou seja, só o parlamento pode aprovar leis tipificando crimes e impondo penas. O relator …

Em reunião que durou mais de duas horas, nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro decidiu que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. A equipe econômica, no entanto, segundo o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão …

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, derrubou, em publicação desta quinta-feira (14), um pedido de liminar no prefeito de Curaçá, no Sertão do São Francisco, Pedro Alves de Oliveira (PSC). O chefe do executivo da cidade pedia a revogação de uma decisão da …

O atual diretor-geral do Detran, Lucio Gomes, negou irregularidade na implantação das placas com padrão Mercosul na Bahia, alvo de ao menos quatro investigações no Ministério Público do Estado (MP-BA), reveladas na edição de ontem do jornal Correio. Gomes disse colaborar com a apuração e ressaltou que a Bahia tem …

O diretor-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse hoje que a empresa “não pode ser condenada” pelo desastre causado pelo rompimento de uma barragem operada pela companhia em Brumadinho (MG), responsável pela morte de pelo menos 166 pessoas. “A Vale é joia brasileira que não pode ser condenada por um acidente …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta última quarta-feira (14) que a suspeita de que o PSL tenha financiado candidaturas laranjas está sendo apurada e que “eventuais responsabilidades” serão “definidas” após as investigações. “O senhor presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e a determinação está sendo cumprida. Os fatos …

O baiano Vladimir Aras é apontado como favorito para suceder Raquel Dodge na chefia do Ministério Público Federal. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o atual procurador regional da República lidera a corrida por ser nome de confiança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com quem …

A prefeitura do município de Amélia Rodrigues foi acionado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após inspeções nesta última quarta-feira (13) constatarem desmatamento ilegal em área de Mata Atlântica nativa na localidade denominada Pinguela. Segundo o promotor de Justiça Marcel Bittencourt, o desmatamento ocorreu em terras ocupadas por remanescentes de …

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu por seis meses a análise de prestação de contas de uma candidata laranja do PSL vinculada ao atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, deputado mais votado em Minas. A decisão se deu após reportagem publicada pela Folha de S.Paulo que …

O colegiado da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu na última segunda-feira (11) a inconstitucionalidade das leis municipais de Salvador que promoveram aumentos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir do exercício de 2014. A Câmara entendeu que a Lei Municipal 8.464 de …

A prefeitura de Salvador pode suspender o salário de 235 servidores em fevereiro que não realizaram o recadastramento no período do mês de novembro de 2018. A relação dos empregados públicos que faltam regularizar a situação foi publicada no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (11). Para não ter …

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, se reuniu na terça-feira (12) com 23 representantes da chamada Bancada Evangélica e ouviu desta frente parlamentar o pedido para adiar a ação que pode equiparar a homofobia ao crime de racismo. “Não há omissão (do Congresso na análise da criminalização …

Acompanhado de 28 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, recebeu nesta última terça-feira (12) a diretoria da Bahia Mineração, Bamin, que apresentou avanços do projeto Pedra de Ferro, nos municípios de Caetité e Pindaí, na região da Serra Geral. Com a mina, a companhia …

Jair Bolsonaro recebeu alta médica e deixou o hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (13) às 12h20 (horário de Brasília). O presidente da República estava internado desde o dia 27 de janeiro. Ele foi submetido a um procedimento cirúrgico para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução …

Em uma votação apertada, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou a denúncia contra o deputado Roberto Carlos (PDT) na Operação Detalhes. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto desempatou a votação, que estava com 23 votos pelo recebimento da denúncia e 23 contra. Prevaleceu a teoria …

A Polícia Federal intimou a prestar depoimento uma candidata a deputada federal usada como laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma nova procuração para que Fernando Haddad volte a representá-lo como seu advogado diante da Justiça. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da “Folha de S. Paulo”, a ideia é que o ex-prefeito represente Lula na execução penal. Além disso, Haddad terá acesso …

A promotora Leila Maria de Oliveira, do Ministério Público de Goiás, entrou com ação civil pública na qual pede o bloqueio dos bens de  Marconi Perillo e cobra do ex-governador o ressarcimento de R$ 3,9 bilhões ao erário. Marconi é acusado de conceder benefício fiscal a empresas de R$ 1,3 …

Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta última terça-feira (12),  o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista …

O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …

Um vídeo feito por câmeras de segurança mostra o acidente de helicóptero que matou o jornalista Ricardo Boechat. O acidente aconteceu nesta segunda-feira (11) na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. O vídeo, fornecido pela Polícia Civil, mostra a aeronave perdendo força e descendo. Além de Boechat, o acidente matou também …

Já está no site da Câmara Municipal de Feira de Santana a relação dos 15 primeiros convocados para o Legislativo, de acordo com o concurso realizado ano passado. Os convocados são para as áreas de Auxiliar Legislativo II (5), Fotógrafo Legislativo (1), Intérprete de Libras (1), Motorista (3), Redator de …

A prefeita de Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão, Normélia Maria Rocha Correia, e o vice- prefeito, Antônio Carlos de Brito, tiveram os mandados cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A sentença, publicada nesta terça-feira (12), foi decretada pelo juiz Abraão Barreto Cordeiro, da 192ª Zona Eleitoral. Normélia Correia …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou como inconstitucional o artigo 104-A da Constituição baiana que permitia aos ex-governadores receberem pensão vitalícia. O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014. A ação direta de inconstitucionalidade foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) …

Representantes de órgãos públicos, de universidades e de entidades da sociedade civil da Bahia estiveram presentes nesta última segunda-feira (11) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré, para discutir estratégias de acompanhamento e fiscalização que possam reduzir os possíveis impactos ambientais do rompimento da barragem de Brumadinho, …

O senador Fernando Collor (PTC-AL) entrou com pedido para que o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin adie o depoimento marcado para às 9h desta quarta-feira (13). Na audiência, Collor será ouvido sobre a acusação feita pelo MPF de receber mais de R$ 30 milhões em negócios da BR Distribuidora. O político é réu …

O prefeito do município de Inhambupe, no agreste baiano, Fortunato Silva Costa, o “Nena” (PPS), responderá um processo em que é acusado de crime ambiental na Comarca local. A decisão, publicada nesta terça-feira (12), é do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva. Conforme o magistrado, o prefeito neste caso não …

A unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia no município de Amargosa, mudará para uma sede independente na próxima terça-feira (19). A Instituição, que anteriormente funcionava no Fórum da Comarca, agora vai funcionar na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. A solenidade de inauguração das novas instalações acontecerá …

A Praça do Castelo, em Praia do Forte, ganhou uma obra de arte do artista plástico Bel Borba, famoso por suas intervenções públicas com a técnica do painel em mosaico. Mais do que uma peça decorativa, as imagens inspiradas em elementos presentes na Casa da Torre de Garcia DÁvila, como …

Uma campanha foi deflagrada para aliviar os problemas causados pelo decreto do prefeito Mário Alexandre que, há um mês, demitiu quase 300 servidores admitidos legalmente entre 1983 e 1988, em um ato considerado injusto pelos sindicatos locais. Eles distribuíram, nesta semana, mais um lote de cestas básicas aos servidores mais …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu aval da equipe médica para ter alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira (13). A data de saída vai depender do Palácio do Planalto. Nesta última segunda-feira (11) o presidente completou 15 dias de internação. Após duas semanas de uma cirurgia para retirada da bolsa …

PF deflagra operação em Salvador, Juazeiro, Feira de Santana e Petrolina cumpridos 18 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (12) em Salvador, Aracaju, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, com o objetivo de desarticular organização criminosa …

Com 10 meses de funcionamento, Hospital Municipal de Salvador atendeu 100 mil pacientes. De acordo com dados divulgados pela prefeitura, 10% das admissões foram de pacientes provenientes de municípios do interior e outros estados. “Em menos de um ano, o Hospital Municipal contribuiu notoriamente para redução do tempo de espera …

Mais de 95% dos magistrados ativos de primeira e segunda instância defendem que os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam submetidos a algum tipo de atividade correicional, como uma corregedoria interna. O dado consta da pesquisa “Quem somos – a magistratura que queremos”, divulgada nesta segunda-feira (11) pela Associação …

Os técnicos do Serviço de Geologia do Brasil (CPRM) ainda trabalham com a batimetria sísmica do Complexo Lagunar alagoano em busca de informações para identificar as causas de tremores e de fissuras no bairro Pinheiro, em Maceió (AL), o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Governo Federal …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro deverá receber alta até a próxima sexta-feira (15). “Ele está se recuperando muito bem. A gente acredita que quinta-feira ou sexta-feira ele deve estar de volta a Brasília e vai tomar as decisões finais”, afirmou …

“Pior dia da minha vida”. Com essas palavras e uma foto em preto e branco, a jornalista Veruska Seibel lamentou a morte do marido, o âncora Ricardo Boechat, que estava em um helicóptero que caiu nesta segunda-feira (11) no Rodoanel, em São Paulo, ao voltar de um evento em Campinas. …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nota lamentando o fato. “Ao longo de quase 50 anos de carreira, o jornalista Ricardo Boechat construiu uma história marcada pelo profissionalismo, pela imparcialidade e pelo cultivo dos valores mais caros ao jornalismo, como a ética e o combate à corrupção. Jornalista multifacetado …

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), autorizou na última semana um aumento salarial anual para os professores do município de 4,17%, mantendo assim o percentual do salário dos professores em 24% superior ao piso nacional divulgado pelo MEC no mês de Janeiro de 2019. Encaminhando para a Câmara de Vereadores …

O jornalista José Luiz Datena chorou ao anunciar a morte do também jornalista Ricardo Boechat, âncora da Band. Datena entrou num plantão na emissora por volta das 12h50 desta segunda-feira (11), muito emocionado, e comunicou que o amigo havia morrido em um acidente de helicóptero, que caiu e bateu de frente …

Cid Moreira usou as redes sociais nesta segunda-feira (11) para lamentar a morte do colega Ricardo Boechat. “Hoje recebi uma notícia que me abalou profundamente: Ricardo Boechat sofreu um acidente e nos deixou. Este profissional que dava inveja aos outros profissionais, tal a capacidade dele, tanto no rádio como na …

Os apresentadores Eduardo Barão e Carla Bigato, que compartilhavam a banca do jornal na Band News FM com Ricardo Boechat, e a editora-executiva do programa Sheila Magalhães não seguraram as lágrimas ao falar sobre o colega de trabalho no início da tarde desta segunda-feira (11). Diante da emoção dos apresentadores, a programação da …

Segundo PM, helicóptero fazia pouso de emergência quando bateu em caminhão O apresentador Ricardo Boechat morreu aos 66 anos, nesta segunda-feira (11), em um acidente de helicóptero em São Paulo quando voltada de um evento em Campinas. A aeronave acabou caindo no Rodoanel. Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci morreram. …

Um helicóptero caiu no Rodoanel, em São Paulo, nesta segunda-feira (11), e deixou duas pessoas mortas. Inicialmente se veiculou que seriam o piloto e o co-piloto da aeronave. Mais tarde, soube-se que um dos ocupantes era o jornalista Ricardo Boechat. Segundo o Corpo de Bombeiros, o chamado de socorro foi feito …

O jornalista Ricardo Boechat morreu na queda do helicóptero que caiu hoje de manhã no Rodoanel em São Paulo. A informação foi confirmada pelo governo do estado Aeronave bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela Rodovia Anhanguera. Além de jornalista ele era apresentador e radialista e morreu …

A integridade ambiental do Parque Metropolitano de Pituaçu, maior reserva ecológica localizada no município de Salvador, será discutida em audiência pública convocada para está terça-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Hortênsia Pinho. O evento acontecerá a partir das 14h no auditório da …

O deputado federal Helio Lopes “Bolsonaro” (PSL-RJ), que adotou o sobrenome do presidente da República, quer criar no país o “disque corrupção”. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, o parlamentar sugeriu que o serviço funcione com o número 171. “Seria uma linha direta onde a população poderá ligar e …

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “É importante ter 1 ministério para cuidar …

Município de 24 mil habitantes no centro norte da Bahia terá que “apertar o cinto”  O prefeito de Ibititá, Cafu Barreto (PSD), para cumprir as resoluções da Lei de Responsabilidade Fiscal e continuar com a política de equilíbrio das contas públicas, assinou o decreto nº 111/2019, que estabelece Estado de …

Presos na Papuda em Brasília, Ricardo Leal e Felipe Calil sinalizaram ao MPF a possibilidade de colaborar. A delação, segundo a revista Veja nesta segunda-feira (11), poderia desencadear dois tsunamis diferentes, que atingiriam o governo do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Ricardo Leal foi tesoureiro de Rodrigo Rollemberg (PSB) …

As contas do prefeito do município de Simões Filho, Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas, por quatro votos a dois dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A decisão foi tomada na sessão realizada na última quinta-feira (7). O relator do …

O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho; a ex-secretária de Saúde, Denise Lima Mascarenhas; o ex-subprocurador do Município, Cleudson Santos Almeida; e o então presidente da comissão de licitação no Município, Antônio Rosa de Assis, foram acionados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por dispensa indevida de …

Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação poderão ser mais facilmente acessados a partir desta segunda-feira (11). Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estarão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br. Com a inclusão desses serviços, o portal passará …

O PT está de olho em deputados da base do presidente Jair Bolsonaro para o caso de ser pedida a transferência do ex-presidente Lula após a nova condenação no caso do sítio de Atibaia. O partido teme que Lula seja levado da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para o Complexo Médico Penal, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fechou as contas de 2018 com o sinal amarelo ligado. Os gastos com pessoal na Corte aumentaram 11% no ano passado e ultrapassaram o limite de alerta previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 5,40% da receita corrente líquida (RCL) do estado. Entre …

Segundo o jornal Correio, caminha para virar guerra jurídica a licitação para estender a linha 1 do metrô da capital de Pirajá a Águas Claras na capital. O primeiro colocado, o consórcio liderado pela Camargo Corrêa tinha presença na disputa questionada pelos concorrentes, já que o edital vedava a participação …

Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei que institui pensão vitalícia a ex-governadores da Bahia, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio. A emenda constitucional que criou o benefício foi aprovada no final de 2014 pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Autor da ação, o Conselho Federal da Ordem …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou em uma rede social neste último sábado (9) que o Ministério de Infraestrutura anunciará a ampliação da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo o presidente, o ministro Tarcísio Freitas também deverá declarar o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores e haverá revisão nas …

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) condenou o vazamento de informações sigilosas envolvendo procedimento fiscal que teria por alvo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Agência Brasil, o Sindifisco afirmou que devem ser respeitados “os princípios e as normas constitucionais, …

Um acidente de carro levou à morte, na última sexta-feira (8), da ex-primeira-dama do município de Iramaia no centro-oeste da Bahia, Lídia Caires. Segundo o blog Marcos Frahm, o motorista do veículo no qual a vítima estava perdeu o controle e caiu de uma ponte em uma estrada na área …

A divulgação da minuta de reforma da previdência incomodou bastante o governo Bolsonaro, principalmente o próprio presidente. A equipe econômica acionou até a Abin a mando dele para tentar identificar quem vazou o documento.

Como o governo brasileiro ainda não conseguiu a repatriação, Paulo Roberto Costa vem recebendo uma série de advogados suíços interessados em desbloquear cerca de 50 milhões de dólares, pouco menos de R$ 180 milhões em suas contas naquele país. Se ninguém fizer nada, o dinheiro fica para os bancos de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se vê em meio a um impasse de como reajustará o salário dos magistrados, devido ao efeito cascata com o reajuste de 16,38% recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade gira em torno de equilibrar as contas da Corte com …

A Bahia ficou em sexto lugar no ranking de estados com maior percentual de eleitores que anularam votos nas urnas eletrônicas no domingo (28). O estado teve 6,7% dos votos nulos neste ano, ficando atrás de Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pará. Foram 526.605 eleitores baianos que …

Nesta última sexta-feira (8), a revista Veja revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos relacionados à …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, negocia um pacote de ajuda aos Estados em troca de apoio à aprovação da reforma da Previdência, segundo o jornal Estado de SP. Em entrevista, Maia disse que os governadores precisam de ajuda para enfrentar o colapso financeiro que vivem. “Não é …

Diante do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) já preparou um pedido de prisão contra o presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A informação é da revista IstoÉ, que diz ter confirmado o fato com duas fontes. Ainda não se …

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos estados. O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por …

Ex-secretário de Turismo da Bahia durante o primeiro mandato do governador Rui Costa, José Alves retomou a direção geral da Salvatur Viagens e Turismo após deixar a pasta estadual. Alves foi substituído pelo empresário Fausto Franco. Na Salvatur, Alves retoma a função dentro da empresa que ajudou fundar.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) fez um acordo com a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para não discutir a extinção de comarcas sem antes abrir um diálogo com a instituição. A informação foi dada durante o Colégio de Presidentes, que aconteceu na tarde desta …

Segundo a Prefeitura do Rio, o clube decidiu reabrir o centro de treinamento em 2017 mesmo depois de ter sido lacrado pela Prefeitura Por determinação da Secretaria de Fazenda, a Prefeitura do Rio lacrou o CT do Flamengo em outubro de 2017. A decisão foi tomada após o clube do …

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro em 2012, após ser flagrado pescando em uma unidade de conservação. O inquérito, a cargo do procurador Igor Miranda da Silva, …

Em solenidade realizada na quinta-feira (7), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil pelos próximos três anos. A cerimônia contou com as presenças de lideranças nacionais da advocacia, presidentes de seccionais e subseções, magistrados, representantes dos …

O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi confirmado como sucessor do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos da Operação Lava Jato. O conselho de administração do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região aprovou o processo de remoção de Bonat para a 13ª Vara Federal de Curitiba nesta sexta (8). A sessão foi iniciada …

Uma dívida trabalhista de mais de R$ 80 milhões pode fazer o Centro de Convenções da Bahia ir a leilão ainda este . Nesta última quinta-feira (7), toda imprensa divulgou que desde 2009, cerca de 165 trabalhadores esperam para receber os direitos trabalhistas referentes ao trabalho realizado no Centro. A …

O ex-prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza, tenta na Justiça suspender os efeitos do decreto legislativo (nº 90/2017), que culminou com a reprovação de suas contas, referente ao exercício de 2014. Uma ação judicial nesse sentido tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, em Feira de Santana. Além …

O dormitório atingido por um incêndio nesta sexta-feira (8) no Centro de Treinamento do Flamengo não tinha licença municipal, informou a prefeitura do Rio de Janeiro. “A área de alojamento atingida pelo incêndio não consta do último projeto aprovado pela área de licenciamento, no dia 5 de abril de 2018, …

Preso pela Lava-Jato desde o dia 31 de janeiro, o empresário Wilson Quintella entrou com pedido de soltura após pagamento de fiança. No pedido entregue à juíza Gabriela Hardt nesta sexta (8), a defesa afirma que os R$ 6,8 milhões de fiança estipulados pela justiça foram conseguidos através de um …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho, réu ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do bunker de R$ 51 milhões, para mandar o processo de volta à Procuradoria-Geral da República (PGR). O dono da Cosbat …