sábado 21 de dezembro de 2024
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Publicada lei que distribui R$ 4,3 bilhões em royalties para Estados e municípios

quinta-feira 10 de maio de 2018 às 15:13h

O governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,495 bilhões em favor dos Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 4,3 bilhões referem-se a compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos …

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Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado

quinta-feira 10 de maio de 2018 às 11:03h

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …

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Movimento contra o BRT ameaça ir às vias de fato

quinta-feira 10 de maio de 2018 às 04:36h

O movimento contra o BRT organiza para sábado mais uma manifestação em frente ao Hospital Aliança, na Av. ACM (que não está em obras agora). A mobilização é feita por grupos de zap, entre eles um chamado “Não ao BRT”. Só que o clima pode esquentar e descambar para o …

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STF mantém aposentadoria de juiz acusado de favorecer jogos de azar

quarta-feira 9 de maio de 2018 às 18:04h

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Espírito Santo. Ao julgar mandado de segurança, …

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Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas

quarta-feira 9 de maio de 2018 às 14:42h

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que …

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PF cumpre cerca de 120 mandados e mira fraudes em 19 prefeituras

quarta-feira 9 de maio de 2018 às 09:47h

Polícia Federal (PF) realiza operação, nesta quarta-feira (9), contra fraudes em licitação para a compra de merenda escolar em 19 prefeituras no estado de São Paulo. Cerca de 120 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios, inclusive na capital paulista. Os esquemas foram descobertos, de acordo com publicado no …

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STF decide hoje o destino de Geddel, mãe e irmão

terça-feira 8 de maio de 2018 às 09:06h

O julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça-feira (8) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um …

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Faltam 2 dias: eleitores com título cancelado não poderão participar das Eleições 2018

terça-feira 8 de maio de 2018 às 08:02h

A apenas dois dias para o fechamento do cadastro eleitoral que vai até esta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores …

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Empresa usa imagens de Lula e Dilma em tiro ao alvo

segunda-feira 7 de maio de 2018 às 15:27h

A Warshot Airsoft, uma empresa de diversão instalada em dois shoppings centers de Londrina, resolveu engrossar a onda de ódio contra o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff. A mais nova atração oferecida pela loja, consiste em um tiro ao alvo com as imagens dos dois ilustres petistas. …

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MP cobra esclarecimento do Twitter sobre incidente

segunda-feira 7 de maio de 2018 às 13:04h

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, por meio de ofício endereçado a Fiamma Zarife, a diretora-geral do Twitter no Brasil, informações sobre o incidente de segurança ocorrido na base de dados da plataforma da empresa. O MPDFT quer saber …

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OAB da Bahia debate o perfil do novo advogado

segunda-feira 7 de maio de 2018 às 05:13h

Na última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …

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Cadastramento biométrico termina nesta quarta; veja onde fazer

domingo 6 de maio de 2018 às 15:37h

Os leitores soteropolitanos que tiveram o título cancelado após o fim do prazo de recadastramento biométrico, em 31 de janeiro, vai até esta quarta-feira (9) para regularização do documento e será o último dia —antes das eleições— para atualizações no cadastro eleitoral e solicitação do primeiro título. O atendimento ao público está sendo …

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Extratos ligam doleiros a operador do partido de Temer

domingo 6 de maio de 2018 às 11:14h

Extratos fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’, aos quais o Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso, mostram transferências para Altair Alves Pinto, um operador da cúpula do MDB citado pelo doleiro Lúcio Funaro. As investigações apontam que os doleiros movimentavam grandes quantias …

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Brasileiros querem mandato para ministros do STF, diz pesquisa

sábado 5 de maio de 2018 às 16:15h

Levantamento  do instituto Paraná Pesquisa publicado no  site Diário do Poder revelou que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 …

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TCM denuncia ex-prefeito de Caravelas ao MPE

sábado 5 de maio de 2018 às 09:16h

O Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Caravelas, Jadson Silva Ruas, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação de serviços de transporte escolar, no exercício de 2015. O relator do …

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Bahia terá disponível 1.579 urnas com voto impresso

sexta-feira 4 de maio de 2018 às 18:43h

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que define regras para implantação gradual do voto impresso. Na Bahia, serão 1.579 equipamentos para imprimido os votos. No Brasil, segundo o TSE, 23 mil urnas irão imprimir o comprovante de votação com os dados dos eleitores. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, …

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Ordem judicial determina retirada de ambulantes de praça

sexta-feira 4 de maio de 2018 às 18:21h

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou nesta última quinta-feira (3) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de …

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Fernando Collor se encontra com líder da Coreia do Norte

sexta-feira 4 de maio de 2018 às 17:56h

s senadores Pedro Chaves (PRB-MS) e Fernando Collor (PTC-AL) retornam nesta sexta-feira (4) ao Brasil após terem representado o Senado Federal na Cúpula das Coreias. No evento histórico, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, concordaram em trabalhar para livrar …

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Doleiros movimentavam R$ 1 milhão por dia

sexta-feira 4 de maio de 2018 às 05:12h

Os doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, chamado de Tony, movimentaram R$ 1 milhão por dia entre 2010 e 2016, segundo investigações feitas pelo Ministério Público Federal. As revelações feitas pelos dois, que tornaram-se colaboradores da justiça desencadearam a Operação “Câmbio, Desligo”, que conta com 43 …

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STF restringe foro privilegiado

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:46h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …

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Juíza autoriza visita a Lula de 2 pessoas fora do vínculo familiar

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:18h

A Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a receber visitas de amigos e aliados políticos às quintas-feiras, dia reservado para familiares, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira,  (3) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), e o …

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Ex-prefeito é denunciado ao MPE por fraude

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 13:27h

O ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público Estadual, para que seja investigado e se instaure processo criminal, porque dobrou o valor dos subsídios anuais a que tinha direito, com diárias. No total, ao longo do ano de 2016, ele recebeu da prefeitura, R$120 mil de …

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TCE da Bahia é apresentado aos estagiários de nível superior

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 11:55h

Um novo estímulo para o desenvolvimento da carreira de qualquer profissional. O estágio é a oportunidade que todo estudante almeja para construir pontes, enriquecer suas experiências e buscar novos desafios. Durante a tarde dessa última quarta-feira (2), oito estagiários do nível superior, escolhidos por meio de processo de seleção intermediado …

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Médicos do Samu em Ilhéus aguardam proposta de reajuste

quinta-feira 3 de maio de 2018 às 05:28h

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), as expectativas dos médicos do Samu de Ilhéus estão voltadas agora para o próximo dia 25, quando a prefeitura finalmente dirá quanto vai propor de reajuste salarial. “O salário mensal líquido é um dos mais baixos do Brasil, …

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Sessão do STF é suspensa com placar de 10 a 0 por restrição do foro

quarta-feira 2 de maio de 2018 às 21:26h

Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …

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Ex-procurador-geral da República será protagonista em documentário sobre os 30 anos do atual Ministério Público

quarta-feira 2 de maio de 2018 às 12:25h

Advogado do ex-presidente Lula, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence será protagonista em documentário sobre os 30 anos da atual configuração do Ministério Público. Ele comandou a instituição entre 1985 e 1989, período em que o texto constitucional em vigor foi discutido, aprovado …

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Ideli Salvatti é intimada a depor como testemunha de Lula

quarta-feira 2 de maio de 2018 às 08:06h

A ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (PT) foi intimada na última segunda (30) a depor como testemunha de Lula no processo em que o ex-presidente é investigado pelo sítio de Atibaia, em São Paulo (SP). O depoimento está marcado para 30 de junho, às 9h, por videoconferência. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, a …

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Supremo decide hoje sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

quarta-feira 2 de maio de 2018 às 07:25h

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …

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Uso de carros oficiais custa R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos

terça-feira 1 de maio de 2018 às 09:28h

A administração pública federal gastou R$ 1,6 bilhão em 2017 com carros oficiais e outros custos para viabilizar o transporte de servidores e autoridades, segundo a ONG Contas Abertas. Nesse retrato, entram os pagamentos com veículos, combustíveis, manutenção, pedágios e outros. De acordo com especialistas, o volume é considerado alto …

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Lauro de Freitas intensifica Operação Tapa-buracos após período de fortes chuvas

segunda-feira 30 de abril de 2018 às 07:04h

A prefeitura de Lauro de Freitas intensificou nos últimos dias a Operação Tapa Buracos, aproveitando a trégua das chuvas. No último sábado (28), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram distribuídas em frentes de serviço por vários bairros. Além do que já estava previsto na programação da secretaria, medidas …

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TRF-1 reage duramente a Moro

sábado 28 de abril de 2018 às 16:26h

O desembargador federal Ney Bello, presidente da Terceira Turma do TRF-1, reagiu duramente em nota oficial emitida neste sábado (28) à decisão do juiz Sergio Moro de ignorar liminar concedida pelo colega Leão Alves suspendendo a extradição de Raul Schmidt Felippe Jr. Na nota, Bello diz que conflitos de jurisdição …

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Dois Prefeitos baianos têm bens bloqueados pela Justiça Federal

sábado 28 de abril de 2018 às 15:18h

Uma decisão da Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens dos prefeitos de Mucuri, José Carlos Simões, e de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ambas cidades do extremo sul baiano. A medida ocorre após ação do Ministério Público Federal (MPF-BA) que acionou a Justiça por constatar superfaturamento na …

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Tiros no acampamento em prol de lula

sábado 28 de abril de 2018 às 11:22h

Um homem levou um tiro no pescoço e uma mulher ficou ferida por estilhaços no acampamento em apoio ao ex-presidente Lula em Curitiba na madrugada deste sábado (28). A Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo está checando as informações referentes ao caso, mas adianta que os disparos …

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Geddel é flagrado na Papuda com remédios sem autorização

sábado 28 de abril de 2018 às 10:17h

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi pego com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez. Um psiquiatra e …

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Justiça bloqueia R$ 37,4 milhões de deputado

sábado 28 de abril de 2018 às 09:06h

A juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4.ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decretou o bloqueio de R$ 37,4 milhões do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Picciani (MDB), e de quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em decorrência das investigações da …

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Golpe do WhatsApp mira políticos; Veja como se proteger

sábado 28 de abril de 2018 às 08:31h

Nesta semana foi a vez de João Doria Jr. e Gilberto Kassab, mas eles não são os primeiros políticos atingidos pelo golpe do pedido de dinheiro por mensagens de WhatsApp disparadas a partir da clonagem dos celulares. Os ministros Eliseu Padilha, Carlos Marun e Moreira Franco, todos do MDB, também …

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Denúncias ao TCM da Bahia poderão ser feitas pela internet

sexta-feira 27 de abril de 2018 às 16:05h

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte …

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MP-BA força prefeitura a rescindir contrato de imóvel

sexta-feira 27 de abril de 2018 às 11:38h

Após denúncia no Ministério Público Estadual feita pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) esta semana e com ampla repercussão na imprensa em toda a Bahia, a prefeitura do município de Itabuna comunicou através de publicação no Diário Oficial do Município nesta última quinta-feira (26) a rescisão do contrato de locação de …

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Detran-BA adere ao Sistema de Notificação Eletrônica; multas terão desconto de 40%

sexta-feira 27 de abril de 2018 às 10:02h

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir do próximo dia 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de …

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BR-324 acumula centenas de trechos na escuridão total

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 18:21h

A principal ligação entre a capital e as cidades do interior do estado é, novamente, o centro das atenções por dois problemas em especial: a falta de iluminação e os buracos. Esta semana, a rádio Metrópole noticiou inúmeras queixas de motoristas prejudicados com a atual situação da rodovia, de responsabilidade …

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Familiares visitam Lula: ‘Ele não esmorece’, diz filha

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 14:18h

As visitas de familiares ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrem todas as quintas-feiras, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele está preso desde o último dia 7, por ordem do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de detenção, por corrupção e …

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Rui e Moema inauguram Estação Aeroporto de metrô

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 12:25h

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT), realizaram a inauguração da Estação Aeroporto do metrô. O evento foi na manhã desta quinta-feira (26) e contou com a presença de centenas de políticos e empresários baianos. Rui e Moema chegaram a nova estação de metrô vindo …

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MPF aciona prefeito por autopromoção em redes sociais e obras públicas

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 11:04h

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por autopromoção ilícita contra Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, prefeito do município de Sítio do Mato – localizado a 771 km de Salvador. Em pedido liminar, o órgão requer a remoção imediata de fotografias, …

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TJ-BA suspende reajuste do Planserv

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 09:04h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em julgamento nesta última quarta-feira (25), o reajuste do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), ocorrido após a Assembleia Legislativa da Bahia aprovar, em 2015, projeto do Executivo, segundo informações da TV Bahia. Dessa forma, voltam a valer as …

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Projeto vai acabar com circulação de carroças em Salvador

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 08:40h

A vereadora e defensora de animais, Marcelle Moraes (PV), conquistou mais uma vitória em prol dos pets no legislativo soteropolitano. Foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) na tarde da última terça-feira (25), o Projeto de Indicação nº 77/18, de autoria da edil que pretende acabar de vez com …

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Aécio vai depor à PF sobre repasse de R$ 35 milhões

quinta-feira 26 de abril de 2018 às 06:04h

Aécio Neves vai depor na sede da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26) sobre a investigação que apura se o senador recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. O tucano teria recebido 35 milhões …

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Prefeito é processado pelo MPF por promoção pessoal em festa

quarta-feira 25 de abril de 2018 às 18:49h

O Ministério Público Federal (MPF) no município de Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Xavier Novato. De acordo com o MPF, o gestor tentou se autopromover durante festejos juninos no município – localizado a 235 km de Salvador -, …

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Guerra entre Renan e Janot: ‘rosnou, depois miou’

quarta-feira 25 de abril de 2018 às 15:14h

Após criticar a candidatura de Janot ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no último domingo (22), e ver o ex-procurador desistir do intento, Renan voltou a disparar suas flechas. “Rosnou, depois miou. […] Janot parece cada vez mais com Simão Bacamarte de Machado de Assis: depois de internar …

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PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

quarta-feira 25 de abril de 2018 às 12:16h

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”. Segundo o texto, em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da …

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