Em sessão plenária, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as contas do convênio firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Maraú, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para uma unidade do programa Saúde …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Publicada lei que distribui R$ 4,3 bilhões em royalties para Estados e municípios
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 15:13hO governo federal publicou em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 4,495 bilhões em favor dos Estados, Distrito Federal e municípios. Desse total, R$ 4,3 bilhões referem-se a compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos …
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PF prende prefeito com R$ 4,6 milhões e US$ 216 mil em dinheiro vivo
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 14:20hA Operação Prato Feito prendeu três agentes políticos em flagrante, por posse de muito dinheiro vivo. No município de Mongaguá, litoral Sul de São Paulo, a Polícia Federal encontrou na residência do prefeito Artur Parada Prócida R$ 4.613.610 e mais US$ 216.763 em espécie. Ele foi preso em flagrante por …
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Polícia prende dono da Dolly por fraude fiscal de R$ 4 bilhões
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 13:13hA Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (10) o empresário Laerte Codonho, dono da empresa de refrigerantes Dolly. Segundo informações no GloboNews, Codonho estava em sua casa, localizada na Granja Viana, em Cotia, Grande São Paulo. Ele deve ser levado para o 77º DP. Em fevereiro, a revista Veja revelou que …
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Secretário diz que críticas de artistas a BRT partem de desconhecimento do projeto
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 12:15hSecretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota afirmou hoje (9) que as críticas ao BRT feitas por artistas, muitos dos quais nem moram em Salvador, são fruto de desconhecimento do projeto. “Tem gente entrando numa onda de boatos e notícias falsas sobre o BRT sem nem procurar se informar sobre o …
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Fux diz que cabe ao Congresso decidir sobre foro privilegiado
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 11:03hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta última quarta-feira (9), a proposta de súmula vinculante apresentada pelo ministro Dias Toffoli de restringir o foro privilegiado não só de deputados federais e senadores, mas para todas as autoridades. Para Fux, a melhor alternativa para pacificar a questão …
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Estação Aeroporto: Novo ponto otimizará tempo de embarque e desembarque de passageiros
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 09:46hEnquanto o terminal de ônibus da Estação Aeroporto do metrô está em processo acelerado de construção, com previsão de entrega até o dia 30 de julho, mais um ponto provisório de parada dos transportes públicos será implantado na Avenida Santos Dumont, em Lauro de Freitas. A medida desafogará o congestionamento …
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Justiça determina que Ebal readmita 1.700 funcionários demitidos da Cesta do Povo
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 05:24hA Justiça determinou que a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) readmita mais de 1.700 funcionários demitidos desde 2014 dos supermercados da rede Cesta do Povo. A ação que motivou a decisão judicial foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Não há mais detalhes sobre o caso e se há …
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Movimento contra o BRT ameaça ir às vias de fato
quinta-feira 10 de maio de 2018 às 04:36hO movimento contra o BRT organiza para sábado mais uma manifestação em frente ao Hospital Aliança, na Av. ACM (que não está em obras agora). A mobilização é feita por grupos de zap, entre eles um chamado “Não ao BRT”. Só que o clima pode esquentar e descambar para o …
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STF mantém aposentadoria de juiz acusado de favorecer jogos de azar
quarta-feira 9 de maio de 2018 às 18:04hPor maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, acusado de envolvimento com pessoas suspeitas de explorar jogos de azar no Espírito Santo. Ao julgar mandado de segurança, …
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Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas
quarta-feira 9 de maio de 2018 às 14:42hGestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que …
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Projeto para tratamento de resíduos é apresentado em Lauro de Freitas
quarta-feira 9 de maio de 2018 às 13:21hA prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), apresentou aos trabalhadores de reciclagem do bairro do Quingoma de Dentro, o projeto para a implantação do Centro Transitório de Tratamento de Resíduos (CTTR), que substituirá o atual aterro sanitário cujo prazo de encerramento das atividades estipulado pelo Ministério …
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PF cumpre cerca de 120 mandados e mira fraudes em 19 prefeituras
quarta-feira 9 de maio de 2018 às 09:47hPolícia Federal (PF) realiza operação, nesta quarta-feira (9), contra fraudes em licitação para a compra de merenda escolar em 19 prefeituras no estado de São Paulo. Cerca de 120 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios, inclusive na capital paulista. Os esquemas foram descobertos, de acordo com publicado no …
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Jutahy comemora saída de Joaquim Barbosa da corrida presidencial
terça-feira 8 de maio de 2018 às 18:13hO deputado Jutahy Jr (PSDB) comemorou nessa terça-feira (8) a decisão do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa de não entrar na corrida presidencial. O candidato a uma vaga no Senado afirmou que, a saída de Joaquim “facilita muito, principalmente em São Paulo” a candidatura de Geraldo Alckmin. “A desistência abre …
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Mais de 80 mil brasileiros migram para Portugal em busca de segurança
terça-feira 8 de maio de 2018 às 18:10hOs brasileiros são a maior comunidade de estrangeiros residentes em Portugal. Oficialmente, são cerca de 80 mil pessoas, mas especialistas afirmam que este número é bem maior. Os dados foram divulgados pelo escritório de estatística da União Europeia. Fugir da crise e da violência, buscar qualidade de vida e segurança …
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Ministros do STF mandam ações contra parlamentares a outras instâncias
terça-feira 8 de maio de 2018 às 12:04hDois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retiraram da corte nesta segunda-feira (7) processos contra parlamentares por considerar que os casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte. O tribunal definiu que vai processar e julgar apenas casos em que os …
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PF aponta pagamento de R$ 1 milhão em duas parcelas a amigo de Temer
terça-feira 8 de maio de 2018 às 10:05hO laudo da Polícia Federal, com base nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos, apontou o repasse de R$ 1 milhão ao advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer. Essa entrega, de acordo com publicação no Folha de …
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STF decide hoje o destino de Geddel, mãe e irmão
terça-feira 8 de maio de 2018 às 09:06hO julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) será julgado nesta terça-feira (8) pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Geddel é acusado de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, no caso em que foram encontrados R$ 51 milhões em um …
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Faltam 2 dias: eleitores com título cancelado não poderão participar das Eleições 2018
terça-feira 8 de maio de 2018 às 08:02hA apenas dois dias para o fechamento do cadastro eleitoral que vai até esta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores …
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Presidente da AL-BA tenta derrubar liminar que veta a tramitação dos limites territoriais
terça-feira 8 de maio de 2018 às 06:34hUma limitar concedida pela Justiça veta a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de um projeto de lei que prevê a atualização dos limites territoriais entre 10 municípios do estado, entre eles Salvador e Lauro de Freitas. O projeto estava na ordem do dia do Legislativo baiano, já havia …
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Empresa usa imagens de Lula e Dilma em tiro ao alvo
segunda-feira 7 de maio de 2018 às 15:27hA Warshot Airsoft, uma empresa de diversão instalada em dois shoppings centers de Londrina, resolveu engrossar a onda de ódio contra o ex-presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff. A mais nova atração oferecida pela loja, consiste em um tiro ao alvo com as imagens dos dois ilustres petistas. …
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MP cobra esclarecimento do Twitter sobre incidente
segunda-feira 7 de maio de 2018 às 13:04hA Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, por meio de ofício endereçado a Fiamma Zarife, a diretora-geral do Twitter no Brasil, informações sobre o incidente de segurança ocorrido na base de dados da plataforma da empresa. O MPDFT quer saber …
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Prefeitura de Salvador divulga lista com 10 razões para construir BRT
segunda-feira 7 de maio de 2018 às 12:11hA Prefeitura de Salvador disparou um release para a imprensa listando 10 motivos para a construção do BRT (sigla em inglês para “ônibus rápido”). Segundo a gestão municipal, o projeto vai transformar a mobilidade em uma das regiões mais movimentadas da cidade e melhorar a locomoção tanto de quem utiliza …
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Para não produzir provas contra si mesmo, Cunha deixa de declarar IR
segunda-feira 7 de maio de 2018 às 12:03hO deputado cassado Eduardo Cunha, preso desde outubro de 2016 no Complexo Médico Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, não declarou o imposto de renda pelo segundo ano consecutivo. Como apurado pela revista Veja, a Receita acredita que o ex-parlamentar prefira pagar a multa a produzir provas contra …
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OAB da Bahia debate o perfil do novo advogado
segunda-feira 7 de maio de 2018 às 05:13hNa última semana, a Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA juntamente com a Escola Superior de Advocacia (ESA) realizaram o 1º Ciclo de Palestras Mediação em Foco: o perfil do novo advogado. O evento ocorreu na sede da ESA e teve como objetivo apresentar a mediação aos estudantes do …
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Cadastramento biométrico termina nesta quarta; veja onde fazer
domingo 6 de maio de 2018 às 15:37hOs leitores soteropolitanos que tiveram o título cancelado após o fim do prazo de recadastramento biométrico, em 31 de janeiro, vai até esta quarta-feira (9) para regularização do documento e será o último dia —antes das eleições— para atualizações no cadastro eleitoral e solicitação do primeiro título. O atendimento ao público está sendo …
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Extratos ligam doleiros a operador do partido de Temer
domingo 6 de maio de 2018 às 11:14hExtratos fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’, aos quais o Jornal Nacional, da TV Globo, teve acesso, mostram transferências para Altair Alves Pinto, um operador da cúpula do MDB citado pelo doleiro Lúcio Funaro. As investigações apontam que os doleiros movimentavam grandes quantias …
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Policial militar diz que levou dinheiro ao escritório do amigo de Temer
domingo 6 de maio de 2018 às 06:45hO policial militar Abel de Queiroz disse em depoimento prestado à Polícia Federal, em março deste ano, que foi duas vezes ao escritório do advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer, para fazer entregas de dinheiro entre 2013 e 2015. O depoimento foi mantido em sigilo. O policial era …
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Brasileiros querem mandato para ministros do STF, diz pesquisa
sábado 5 de maio de 2018 às 16:15hLevantamento do instituto Paraná Pesquisa publicado no site Diário do Poder revelou que 64,3% dos entrevistados apoiam a proposta de mandato de tempo limitado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Destes, 81% defendem mandato máximo de 8 anos; 7,8%, preferem 10 anos; 1,9%, 12 e 15 anos, e 3,1% apoiam 20 …
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Doleiros de Cabral darão aulas sobre lavagem de dinheiro a procuradores
sábado 5 de maio de 2018 às 12:22hOs doleiros por Vinicius Claret, conhecido como Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Tony, terão de ensinar técnicas de lavagem de dinheiro aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) como parte do acordo de delação premiada negociado por eles com a força-tarefa da Lava Jato. A dupla foi liberada da …
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José Pacheco assume Secretaria de Comunicação de Salvador na próxima segunda
sábado 5 de maio de 2018 às 11:50hO jornalista José Pacheco assume, nest segunda-feira (7), a Secretaria de Comunicação de Salvador. A mudança já estava em análise há semanas, devido a motivos pessoais do também jornalista Paulo Alencar, que chefiava a pasta. Com família no Rio de Janeiro, ele pediu desligamento da secretaria. Pacheco respondia pela assessoria …
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TCM denuncia ex-prefeito de Caravelas ao MPE
sábado 5 de maio de 2018 às 09:16hO Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito do município de Caravelas, Jadson Silva Ruas, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação de serviços de transporte escolar, no exercício de 2015. O relator do …
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Lava Jato: PF busca prender 45 pessoas após delação de doleiros
sábado 5 de maio de 2018 às 08:06hPolícia Federal deflagrou na última quinta-feira (3) a Operação Câmbio, Desligo para prender 45 pessoas após a delação dos doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, apontados como os maiores doleiros do país. O principal alvo é Dario Messer, filho do doleiro Mardko Messer, espécie de mentor de Claret e Barbosa …
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Bahia terá disponível 1.579 urnas com voto impresso
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 18:43hO Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução que define regras para implantação gradual do voto impresso. Na Bahia, serão 1.579 equipamentos para imprimido os votos. No Brasil, segundo o TSE, 23 mil urnas irão imprimir o comprovante de votação com os dados dos eleitores. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, …
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Ordem judicial determina retirada de ambulantes de praça
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 18:21hA Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou nesta última quinta-feira (3) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de …
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Fernando Collor se encontra com líder da Coreia do Norte
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 17:56hs senadores Pedro Chaves (PRB-MS) e Fernando Collor (PTC-AL) retornam nesta sexta-feira (4) ao Brasil após terem representado o Senado Federal na Cúpula das Coreias. No evento histórico, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, concordaram em trabalhar para livrar …
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TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos eletrônicos
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 11:04hUm tribunal não pode limitar a quantidade de páginas que cada eletrônico pode ter para receber o documento. Segundo a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, embora haja uma questão técnica envolvida, não há fundamento legal para estabelecer uma quantidade máxima de páginas. Por isso cassou decisão do TRT …
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Anúncio oferece carteira da OAB por R$ 1 mil; vendedor ‘garante’ registro oficial
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 08:04hConseguir a formação em Direito exige pelo menos cinco anos de faculdade, com estágio, noites de estudo e dedicação. E além do diploma, quem quer advogar também tem que passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas e se você pudesse poupar tempo e esforço e conseguir a …
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Acusado de matar delegado na Bahia é preso com celulares em nome de Temer
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 07:02hUm homem foi preso pela Polícia Civil de Minas Gerais na última quarta-feira (2) acusado de matar o delegado que atuava na Bahia em Barra da Estiva e Ibicoara, Marco Torres. No entanto, um detalhe em Guilherme Silva Fraga, de 27 anos, chamou a atenção da polícia. De acordo com …
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Doleiros movimentavam R$ 1 milhão por dia
sexta-feira 4 de maio de 2018 às 05:12hOs doleiros Vinícius Claret, conhecido como Juca Bala, e Cláudio Barboza, chamado de Tony, movimentaram R$ 1 milhão por dia entre 2010 e 2016, segundo investigações feitas pelo Ministério Público Federal. As revelações feitas pelos dois, que tornaram-se colaboradores da justiça desencadearam a Operação “Câmbio, Desligo”, que conta com 43 …
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STF restringe foro privilegiado
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:46hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos …
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Juíza autoriza visita a Lula de 2 pessoas fora do vínculo familiar
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 18:18hA Justiça Federal autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a receber visitas de amigos e aliados políticos às quintas-feiras, dia reservado para familiares, segundo informações da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Na tarde desta quinta-feira, (3) a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann (PR), e o …
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Em 2018, Temer já gastou R$ 85,3 milhões com propagandas, diz levantamento
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 14:18hO presidente Michel Temer (MDB) gastou, somente este ano, R$ 85,3 milhões com publicidade. É o que diz um levantamento divulgado no jornal Estado de SP. Segundo a publicação, houve um crescimento de 57% no investimento em campanhas para divulgar iniciativas e programas do governo. Ainda segundo o jornal, no …
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Ex-prefeito é denunciado ao MPE por fraude
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 13:27hO ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Oliveira, foi denunciado ao Ministério Público Estadual, para que seja investigado e se instaure processo criminal, porque dobrou o valor dos subsídios anuais a que tinha direito, com diárias. No total, ao longo do ano de 2016, ele recebeu da prefeitura, R$120 mil de …
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TCE da Bahia é apresentado aos estagiários de nível superior
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 11:55hUm novo estímulo para o desenvolvimento da carreira de qualquer profissional. O estágio é a oportunidade que todo estudante almeja para construir pontes, enriquecer suas experiências e buscar novos desafios. Durante a tarde dessa última quarta-feira (2), oito estagiários do nível superior, escolhidos por meio de processo de seleção intermediado …
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Prefeitura de Lauro de Freitas melhora tráfego no bairro do Miragem
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 09:57hDepois de concluir a primeira etapa do projeto de melhoria da mobilidade entre a avenida Priscila Dutra e a Rua Ana C. B Dias, em direção ao bairro Miragem, com alargamento das vias. A prefeitura do município de Lauro de Freitas, através da secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública …
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MP-BA entra com ação para suspender nomes de pessoas vivas em 529 ruas
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 07:31hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que ingressou com uma ação na Justiça para tentar suspender um artigo da Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, que permite nomes de pessoas vivas em 529 ruas da cidade. Conforme o órgão, os nomes aos …
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Operação Lava Jato cumpre novos mandados de prisão nesta quinta-feira
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 07:09hAgentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) estão nas ruas para cumprir cerca de 40 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai. A ação …
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Médicos do Samu em Ilhéus aguardam proposta de reajuste
quinta-feira 3 de maio de 2018 às 05:28hDe acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA), as expectativas dos médicos do Samu de Ilhéus estão voltadas agora para o próximo dia 25, quando a prefeitura finalmente dirá quanto vai propor de reajuste salarial. “O salário mensal líquido é um dos mais baixos do Brasil, …
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Sessão do STF é suspensa com placar de 10 a 0 por restrição do foro
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 21:26hApesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou, na noite desta quarta-feira (2) o voto do ministro Alexandre de Moraes, para que a prerrogativa se aplique para crimes cometidos a partir da diplomação dos parlamentares, independentemente de …
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Ministério Público Federal bloqueia bens de dois ex-prefeitos baianos
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 15:52hA pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi, a Justiça Federal determinou o bloqueio total de R$ 2.993.085,83, até o limite individual de R$ 427.583,69 em bens do ex-prefeito de Palmas de Monte Alto, Fernando Nogueira Laranjeira, de quatro servidores públicos do município, da empresa Lopes Serviços Terceirizados Ltda. …
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Ex-procurador-geral da República será protagonista em documentário sobre os 30 anos do atual Ministério Público
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 12:25hAdvogado do ex-presidente Lula, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-procurador-geral da República Sepúlveda Pertence será protagonista em documentário sobre os 30 anos da atual configuração do Ministério Público. Ele comandou a instituição entre 1985 e 1989, período em que o texto constitucional em vigor foi discutido, aprovado …
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Ideli Salvatti é intimada a depor como testemunha de Lula
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 08:06hA ex-senadora e ex-ministra Ideli Salvatti (PT) foi intimada na última segunda (30) a depor como testemunha de Lula no processo em que o ex-presidente é investigado pelo sítio de Atibaia, em São Paulo (SP). O depoimento está marcado para 30 de junho, às 9h, por videoconferência. Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, a …
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Supremo decide hoje sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
quarta-feira 2 de maio de 2018 às 07:25hO Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …
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Michel Temer é hostilizado após visitar prédio que desabou no Centro de São Paulo
terça-feira 1 de maio de 2018 às 16:48hO presidente Michel Temer (MDB) foi hostilizado ao visitar o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no Centro de São Paulo na madrugada desta terça-feira (dia 1º). Ele deixou o local sob protestos e xingamentos. Quando o carro que conduzia Temer já estava em movimento para ir embora, ao …
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TRF em Brasília e o rigor na execução de penas… dos sem mandato
terça-feira 1 de maio de 2018 às 13:04hO Tribunal Regional Federal em Brasília possui duas facetas contraditórias. Duas turmas da corte, as responsáveis por analisar recursos de ações criminais originárias da primeira instância, costumam mandar os réus para cadeia logo após o fim do julgamento. Em aproximadamente um ano, a 3ª turma determinou a execução de 230 …
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Uso de carros oficiais custa R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos
terça-feira 1 de maio de 2018 às 09:28hA administração pública federal gastou R$ 1,6 bilhão em 2017 com carros oficiais e outros custos para viabilizar o transporte de servidores e autoridades, segundo a ONG Contas Abertas. Nesse retrato, entram os pagamentos com veículos, combustíveis, manutenção, pedágios e outros. De acordo com especialistas, o volume é considerado alto …
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Lauro de Freitas prepara programação especial do Maio Amarelo
terça-feira 1 de maio de 2018 às 06:11hEm adesão ao Maio Amarelo, movimento que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, a Prefeitura de Lauro de Freitas, através da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), preparou uma programação especial para …
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Obras de requalificação da Colina Sagrada terá investimento de R$ 11,5 milhões
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 16:09hTrês meses e meio após o lançamento do edital, na última sexta-feira (27) foi dado o início das obras de requalificação da Colina Sagrada – um dos principais pontos de visitação e devoção religiosa de Salvador. A ordem de serviço foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia …
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Grupo de juízes apresenta moção de apoio à operação Lava Jato
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 15:14hGrupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato. Segundo o texto, a iniciativa é dirigida principalmente …
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Prefeito reclama da demora para apreciação do projeto sobre Bolsa Universitária
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 13:15hFoi enviado há quase 40 dias para Câmara Municipal de Serra Preta o Projeto Bolsa Universitária pelo Poder Executivo. No entanto, segundo informações apuradas pelo Acesse Política, o prefeito da cidade, Rogério Serafim, o Aldinho, reclama que aguarda a apreciação da matéria por parte dos edis. “O projeto é um …
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Temer cancela viagem à Ásia com avanço de investigações
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 10:04hO presidente Michel Temer desistiu de viagem internacional que faria na próxima semana ao Sudeste Asiático. A programação inicial era que ele embarcasse no dia 5 e só retornasse em 14 de maio. É a segunda vez que ele cancela o roteiro. Na primeira, desistiu por recomendação médica. A decisão …
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Lauro de Freitas intensifica Operação Tapa-buracos após período de fortes chuvas
segunda-feira 30 de abril de 2018 às 07:04hA prefeitura de Lauro de Freitas intensificou nos últimos dias a Operação Tapa Buracos, aproveitando a trégua das chuvas. No último sábado (28), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram distribuídas em frentes de serviço por vários bairros. Além do que já estava previsto na programação da secretaria, medidas …
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Deputado Paulo Maluf recebe alta médica e volta a cumprir pena em casa
domingo 29 de abril de 2018 às 14:59hO deputado federal Paulo Maluf (PP) recebeu alta neste último domingo (29) depois de ficar internado por 23 dias no hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Ele seguiu para a sua residência no Jardim Europa. O hospital informa que Maluf recebeu alta e foi acompanhado pelos cinco médicos do hospital. …
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Com bens bloqueados, alvos da Lava Jato não pagam multa e seguem presos
domingo 29 de abril de 2018 às 10:34hO pagamento de reparações de danos milionárias criou um impasse que trava a concessão de benefícios de progressão de regime a condenados na Lava Jato. A Justiça e o Ministério Público vêm rejeitando pedidos dos réus para ir, por exemplo, do regime fechado para o semiaberto, caso não sejam quitadas …
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TRF-1 reage duramente a Moro
sábado 28 de abril de 2018 às 16:26hO desembargador federal Ney Bello, presidente da Terceira Turma do TRF-1, reagiu duramente em nota oficial emitida neste sábado (28) à decisão do juiz Sergio Moro de ignorar liminar concedida pelo colega Leão Alves suspendendo a extradição de Raul Schmidt Felippe Jr. Na nota, Bello diz que conflitos de jurisdição …
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Comissão aprova projeto que obriga iluminação de faixas de pedestres
sábado 28 de abril de 2018 às 16:23hA Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta semana uma proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para tornar obrigatória a iluminação de faixas de pedestres (Projeto de Lei 8729/17). Pelo texto, os locais destinados à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ao longo da via …
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Dois Prefeitos baianos têm bens bloqueados pela Justiça Federal
sábado 28 de abril de 2018 às 15:18hUma decisão da Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens dos prefeitos de Mucuri, José Carlos Simões, e de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ambas cidades do extremo sul baiano. A medida ocorre após ação do Ministério Público Federal (MPF-BA) que acionou a Justiça por constatar superfaturamento na …
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55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil, diz levantamento
sábado 28 de abril de 2018 às 12:13hCerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense desta última sexta-feira (26). O grupo abrange desde representantes dos três Poderes até comandantes do Corpo de Bombeiros, além de parlamentares e ministros de Estado. Nesta próxima quarta-feira (2), …
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Tiros no acampamento em prol de lula
sábado 28 de abril de 2018 às 11:22hUm homem levou um tiro no pescoço e uma mulher ficou ferida por estilhaços no acampamento em apoio ao ex-presidente Lula em Curitiba na madrugada deste sábado (28). A Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo está checando as informações referentes ao caso, mas adianta que os disparos …
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Geddel é flagrado na Papuda com remédios sem autorização
sábado 28 de abril de 2018 às 10:17hO ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi pego com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez. Um psiquiatra e …
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Justiça bloqueia R$ 37,4 milhões de deputado
sábado 28 de abril de 2018 às 09:06hA juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4.ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decretou o bloqueio de R$ 37,4 milhões do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Picciani (MDB), e de quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em decorrência das investigações da …
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Golpe do WhatsApp mira políticos; Veja como se proteger
sábado 28 de abril de 2018 às 08:31hNesta semana foi a vez de João Doria Jr. e Gilberto Kassab, mas eles não são os primeiros políticos atingidos pelo golpe do pedido de dinheiro por mensagens de WhatsApp disparadas a partir da clonagem dos celulares. Os ministros Eliseu Padilha, Carlos Marun e Moreira Franco, todos do MDB, também …
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Município revoga concurso público após Justiça determinar suspensão do certame
sábado 28 de abril de 2018 às 04:04hO município de Prado revogou o concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal realizado em março do ano passado. O decreto de cancelamento do certame foi publicado no Diário Oficial após o Ministério Público ter recomendado a anulação do processo seletivo e a Justiça, a pedido do MP, …
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Lei que permite delação com PF está em plena vigência, dizem ministros do STF
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 18:39hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) destacou nesta sexta-feira (27), que a lei que permite à Polícia Federal fechar acordos de delação premiada está ’em plena vigência’. A discussão sobre o tema foi suscitada com a revelação de que o ex-ministro Antônio Palocci fechou um acordo com a …
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Denúncias ao TCM da Bahia poderão ser feitas pela internet
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 16:05hCom o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte …
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MP-BA força prefeitura a rescindir contrato de imóvel
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 11:38hApós denúncia no Ministério Público Estadual feita pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) esta semana e com ampla repercussão na imprensa em toda a Bahia, a prefeitura do município de Itabuna comunicou através de publicação no Diário Oficial do Município nesta última quinta-feira (26) a rescisão do contrato de locação de …
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Detran-BA adere ao Sistema de Notificação Eletrônica; multas terão desconto de 40%
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 10:02hO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir do próximo dia 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de …
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Prefeituras-bairro de Salvador passam a emitir carteiras de trabalho a partir de maio
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 09:31hAs prefeituras-bairro de Salvador vão passar a emitir carteiras de trabalho a partir do dia 20 de maio, em todas as dez sedes do órgão. O serviço é gratuito e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os documentos necessários para fazer a carteira são: documento de identidade …
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Réu na Lava Jato, Collor indica general do Exército e banqueiro como testemunhas de defesa
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 08:53hA defesa do senador Fernando Collor (PTC-AL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, indicou ao ministro Edson Fachin, relator do processo, 19 testemunhas de defesa. Entre eles eles estão o general …
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Rui diz que em eventos patrocinados, marcas devem custear a segurança
sexta-feira 27 de abril de 2018 às 06:13hRui disse que o assunto sobre o show de Ivete Sangalo na Barra, está nas mãos da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Mais uma vez, o órgão e a prefeitura divergem quanto ao pagamento da segurança em festas de rua. Enquanto a SSP falou sobre cobrar as horas …
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BR-324 acumula centenas de trechos na escuridão total
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 18:21hA principal ligação entre a capital e as cidades do interior do estado é, novamente, o centro das atenções por dois problemas em especial: a falta de iluminação e os buracos. Esta semana, a rádio Metrópole noticiou inúmeras queixas de motoristas prejudicados com a atual situação da rodovia, de responsabilidade …
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Familiares visitam Lula: ‘Ele não esmorece’, diz filha
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 14:18hAs visitas de familiares ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrem todas as quintas-feiras, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele está preso desde o último dia 7, por ordem do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de detenção, por corrupção e …
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Palocci fecha acordo de delação premiada com a Polícia Federal
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 14:14hO ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A corporação já teria fixado os benefícios a que o ex-ministro teria direito com a colaboração, que ainda precisa ser homologada pela Justiça. O acordo com a PF acorre após o …
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Rui e Moema inauguram Estação Aeroporto de metrô
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 12:25hO governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT), realizaram a inauguração da Estação Aeroporto do metrô. O evento foi na manhã desta quinta-feira (26) e contou com a presença de centenas de políticos e empresários baianos. Rui e Moema chegaram a nova estação de metrô vindo …
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MPF aciona prefeito por autopromoção em redes sociais e obras públicas
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 11:04hO Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por autopromoção ilícita contra Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, prefeito do município de Sítio do Mato – localizado a 771 km de Salvador. Em pedido liminar, o órgão requer a remoção imediata de fotografias, …
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TJ-BA suspende reajuste do Planserv
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 09:04hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em julgamento nesta última quarta-feira (25), o reajuste do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), ocorrido após a Assembleia Legislativa da Bahia aprovar, em 2015, projeto do Executivo, segundo informações da TV Bahia. Dessa forma, voltam a valer as …
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Projeto vai acabar com circulação de carroças em Salvador
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 08:40hA vereadora e defensora de animais, Marcelle Moraes (PV), conquistou mais uma vitória em prol dos pets no legislativo soteropolitano. Foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) na tarde da última terça-feira (25), o Projeto de Indicação nº 77/18, de autoria da edil que pretende acabar de vez com …
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Comissão do Senado aprova projeto que restringe uso de carros oficiais
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 08:14hO Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de carros oficiais, foi aprovado nesta última quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para análise do plenário. Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por …
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Aécio vai depor à PF sobre repasse de R$ 35 milhões
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 06:04hAécio Neves vai depor na sede da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26) sobre a investigação que apura se o senador recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. O tucano teria recebido 35 milhões …
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Temer estuda anunciar aumento do Bolsa Família no 1º de Maio
quinta-feira 26 de abril de 2018 às 04:27hO presidente Michel Temer (MDB) estuda anunciar um aumento do valor do programa Bolsa Família. A medida seria uma tentativa do emedebista de melhorar a imagem para a população e de mostrar que não está inerte. O incremento é estudado pelo mandatário, que planeja anunciá-lo em 1º de maio, Dia …
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Prefeito é processado pelo MPF por promoção pessoal em festa
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 18:49hO Ministério Público Federal (MPF) no município de Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Xavier Novato. De acordo com o MPF, o gestor tentou se autopromover durante festejos juninos no município – localizado a 235 km de Salvador -, …
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Banco vira alvo do MP-BA por práticas abusivas contra o consumidor
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 17:17hO Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Banco Pan para que a instituição deixe de adotar práticas abusivas contra o consumidor. A ação pede que a Justiça determine, em caráter liminar, que o banco suspenda as ofertas enganosas, nas quais oferece um cartão …
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Lauro de Freitas ganha 58 novos radares de velocidade a partir de maio
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 16:24hO município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, vai ganhar 58 novos radares de velocidade a partir do dia 2 de maio. Há quase dois anos sem nenhum equipamento do gênero, o consórcio vencedor da licitação promovida pela prefeitura local no ano passado finalmente realizará a instalação. …
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Joesley diz à PF que entregou mala com R$ 500 mil a Ciro Nogueira
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 16:14hEm depoimento à Polícia Federal, no dia 6 de abril, o empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, detalhou o que já havia contado em acordo de delação premiada, firmado com os investigadores da Lava Jato ainda no ano passado, sobre a entrega de uma mala contendo R$ …
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Guerra entre Renan e Janot: ‘rosnou, depois miou’
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 15:14hApós criticar a candidatura de Janot ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no último domingo (22), e ver o ex-procurador desistir do intento, Renan voltou a disparar suas flechas. “Rosnou, depois miou. […] Janot parece cada vez mais com Simão Bacamarte de Machado de Assis: depois de internar …
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Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 1 milhão por desvio de dinheiro
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 14:19hO ex-prefeito Humberto Solon Sarmento Franco (MDB), conhecido como “Betão”, foi condenado a pagar multa de R$ 1.075.957,50 por desvio de recursos vinculados a Convênios entre o município de Irajuba e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo dos Convênios era realizar a pavimentação e drenagem das ruas do município, …
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Rei saudita convida Temer para visitar seu país e sinaliza com investimentos
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 13:03hO rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, telefonou na última segunda-feira (23) e convidou Michel Temer para uma visita oficial ao país. Se cumprir o que prometeu, o presidente, enfim, terá boas notícias. Al Saud avisou que pretende incluir o Brasil na lista de seus parceiros econômicos. Para …
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PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 12:16hA Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”. Segundo o texto, em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da …
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Inauguração da Estação Aeroporto do metrô será nesta quinta-feira
quarta-feira 25 de abril de 2018 às 11:51hCom a inauguração da mais nova estação de metrô nesta quinta-feira (26), Salvador passará a ser a terceira capital brasileira(Recife e São Paulo são as outras) a ter um metrô ligando o centro da cidade ao aeroporto. O governo do Estado conclui a linha 2 do metrô, quando entrega a …
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