NOTÍCIAS

Integrantes da defesa do ex-presidente Lula ridicularizam Cristiano Zanin, advogado que mais o visita no cárcere. Dizem que, volta e meia, precisam reescrever as petições do colega, que, segundo eles, sequer contêm o vocabulário adequado do direito criminal.

Um dos donos da H.Stern está de mudança para Portugal. Ronaldo Stern participou da delação da empresa que comprometeu Sergio Cabral e Adriana Ancelmo. Além da dupla, o empresário entregou outros políticos.  

O jornalista Cláudio Weber Abramo, vice-presidente da ONG Transparência Brasil, morreu na noite deste domingo, 12. Bacharel em matemática pela USP e mestre em filosofia da ciência pela Unicamp, Weber Abramo não resistiu às complicações causadas por um câncer. Ele estava internado no Hospital Samaritano, na zona oeste de São …

Os professores municipais de Salvador decretaram o fim da greve da categoria que já durava 34 dias, em assembleia nesta segunda-feira (13). A APLB aprovou a suspensão do movimento aceitando o aumento de 2,5% a partir de julho proposto pela prefeitura, que se junta ao outro aumento de 2,5% feito …

A chegada a Brasília de cerca de 5 mil militantes do MST,  para uma manifestação em defesa da candidatura e da soltura de Lula, provocou congestionamentos em diferentes vias de acesso à cidade na manhã desta segunda-feira (13) segundo o Correio Braziliense. Os grupos, que têm como destino a área central de …

Na sessão de reabertura dos trabalhos da câmara municipal de Itororó, na última terça-feira (7), o vereador Valfrido Miranda (PT) denunciou que a prefeitura está cobrando tributos municipais baseados em uma tabela de valores não aprovada pela câmara, cujo aumento chega 500% do imposto devido, o que, segundo ele, constitui …

Em um jantar com amigos dia desses, Dias Toffoli resumiu como será a sua presidência no STF em comparação com a da ministra Carmen Lúcia: “Ela ouve as ruas. Eu ouvirei os autos”.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finaliza uma resolução para fechar o cerco a partidos e candidatos que tentem usar robôs (programas computadorizados) para impulsionar a campanha. A intenção é especificar quais práticas são proibidas no uso das redes sociais na hora da divulgação das propostas e quais ações podem resultar …

Quando eram crianças, Mateus e Clarissa ganharam um livro grosso e de letras miúdas, que o pai fazia questão de folhear – cada irmão tinha um exemplar. O quinto artigo do primeiro capítulo era um dos preferidos – do pai, não dos irmãos, que naquela época mal conseguiam decifrar a …

O prefeito do município de Não-Me-Toque, no Norte do Rio Grande do Sul, Armando Carlos Ross, teve seu mandato cassado após uma denúncia de assédio sexual contra duas servidoras públicas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal na última sexta-feira (10). A sessão, que começou na manhã de ontem, foi …

R$ 563 mil, este é o valor gasto anualmente pela Câmara dos Deputados para lavar 83 carros da frota oficial (seis próprios e 77 alugados), segundo levantamento publicado pelo jornal Estado de SP. Os veículos atendem deputados federais com cargos de direção e de outros departamentos e a empresa contratada …

O ator Wagner Moura, 42, entrou com uma ação na justiça contra o MBL (Movimento Brasil Livre) por danos morais. Ele pede uma indenização no valor de R$ 50 mil. O motivo é uma postagem que o grupo fez no Facebook, em que insinua que o ator recebeu dinheiro via Lei Rouanet para fazer vídeos com o …

O Twitter divulgou nesta semana um comunicado com as medidas que adotará para evitar a disseminação de notícias falsas nas eleições deste ano. A rede social, assim como Facebook, Google, Instagram e Whatsapp, vem buscando respostas em razão de preocupações com possíveis problemas e influências negativas no debate público, como …

Sabe quantas movimentações partidárias foram feitas por parlamentares eleitos pelo povo desde a última eleição? 270 (gráfico abaixo), segundo pesquisa do Observatório das Eleições, que reúne pesquisadores de diversos universidades brasileiras. “Os deputados pertencentes a partidos de centro e direta, poucas vezes migraram para partidos de esquerda. PT e PC do …

Para se livrar da prisão preventiva, o doleiro paulista Ernesto Matalon, cuja prisão foi decretada em maio no âmbito da Operação Câmbio, Desligo, terá que pagar uma fiança de R$ 390 milhões. Esta é a decisão tomada hoje pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, …

O Ministério Público Federal no Paraná, apresentou denúncia nesta última sexta-feira (10) contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci e os ex-executivos da Odebrecht Marcelo Odebrecht e Maurício Ferro, seu cunhado. Eles são acusados de praticar corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo a edição de …

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o aumento de salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Klomfahs pede que ‘seja sustado o andamento do ato administrativo’ enviado ao Ministério do Planejamento para compor o Orçamento do Executivo, do Legislativo …

A Procuradora-Geral da República,c, deve incluir na proposta orçamentária do ano que vem a previsão reajuste de 16,38% nos salários dos procuradores da República, publicou o jornal Valor. Apesar das diversas críticas ao aumento no STF, o Ministério Público costuma seguir o entendimento de ‘paridade’ salarial com os ministros da Corte.

Com cerca de mais um mês para deixar o cargo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia acaba de ser derrotada na Corte com a aprovação do reajuste do salário dos ministros do STF em 16,38%, na última quarta-feira (8). Em entrevista publicada no jornal O Globo, ela voltou …

O juiz Sergio Moro afirmou em nota divulgada nesta última sexta-feira (10) que não pode se manifestar sobre o convite do candidato a presidente Alvaro Dias (Podemos) para ser ministro da Justiça em um eventual governo. O magistrado alega que qualquer resposta poderia ser interpretada como indicação de preferência partidária. “Informo …

O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, avaliou que “ser alvo é bom, perigo é ser esquecido”, ao considerar positiva sua participação no debate da noite de quinta-feira (9) na TV Bandeirantes. Alckmin disse ser um bom sinal ter sido questionado por muitos dos seus adversários. “Ser alvo é …

A prefeitura de Salvador vai cortar os salários de 209 servidores municipais que não fizeram recadastramento em maio deste ano. De acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10), os vencimentos serão suspensos já a partir deste mês. Para voltar a ter direito ao salário, os funcionários …

Em delação premiada, o ex-subsecretário de Transporte do Rio Luiz Carlos Velloso afirmou que o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU) girou R$ 1,2 milhão na corretora Advalor, alvo da Operação Lava Jato nesta sexta-feira, 10. O delator relatou que o ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco …

Os deputados federais gastaram, entre 2015 e 2018, a incrível quantia de 168.303.490,94 para a divulgação de suas atividades parlamentares. Inédito, o levantamento foi feito pelo Ranking dos Políticos. O custo faz parte da cota mensal a que todos os parlamentares têm direito, variando de R$ 30.788,66 no caso do Distrito Federal, …

A Associação dos Diplomatas do Brasil marcou uma reunião urgente para deliberar sobre uma medida que impôs à categoria a obrigação mais básica de qualquer servidor do Brasil: bater o ponto. A resolução, assinada por Aloysio Nunes Ferreira no início deste ano, acabou com uma moleza que durou duas décadas. …

A revista britânica The Economist publicou um editorial com o título “Brasília, we have a problem”, afirmando que Jair Bolsonaro é um risco à democracia. Entre outras críticas, a revista diz que há pouca evidência de que o candidato conheça os problemas econômicos do país.

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declarou via nota que não procede a informação de que a greve do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) foi considerada legal por meio de decisão proferida no processo nº 050547756.2018.8.05.0274. O referido processo proibiu o Sindicato de realizar …

A versão do aplicativo Mesário para as Eleições 2018, ferramenta com instruções e orientações para complementar o treinamento dos colaboradores que participarão do processo eleitoral, já está disponível para ser baixada gratuitamente nas lojas Google Play e Apple Store.  O App existe desde o pleito de 2016 e reúne informações para quem foi convocado ou …

Os bancos públicos estão sob ameaça de desmanche ou de privatização por falta de planejamento por parte do Estado, de acordo com os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na última quarta-feira (8). A situação pode afetar, por exemplo, quem precisa de …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-seira (10) mandados expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A Força-Tarefa é um desdobramento da Operação da Lava Jato no Rio de Janeiro. Miguel Julio Lopes, sócio da corretora carioca Advalor Distribuidora de Títulos e Valores …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta última quinta-feira (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas …

Foi transformada em lei a MP que instituiu a política de frete mínimo para o transporte rodoviário de cargas. Essa foi uma das reivindicações dos caminhoneiros atendidas pelo governo após a greve feita em maio e junho deste ano. A Lei 13.703 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). O presidente …

A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), discutiu nesta quinta-feira (9) em audiência pública a terceirização, as relações de trabalho e o desemprego. Para os especialistas, a terceirização como prevista na Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017) torna precárias as relações de trabalho e favorece …

Os partidos políticos e coligações têm até as 19 horas da próxima quarta-feira (15) para apresentar os pedidos de registro de seus candidatos ao Tribunal Regional Eleitoral. O atendimento aos requisitos legais pelos postulantes a cargos eletivos são analisados pelo tribunal após a formalização dos pedidos. O deferimento dos registros …

O Tribunal de Contas da União conduz um processo desde 2017 para apurar a suspeita de que o General  Mourão, candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), teria favorecido uma empresa espanhola em um contrato fechado com o Exército para a aquisição do Simulador de Apoio de Fogo, informa o Valor. A …

O reajuste de 16,38% que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem aprovar no próprio salário para 2019 pode gerar uma fatura extra de até R$ 4 bilhões, a ser dividida entre os poderes da União e dos Estados. O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.   …

Pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos podem perder o poder familiar. O Senado aprovou na última quarta-feira (8) projeto que amplia as hipóteses de perda desse poder na lei. O PLC 13/2018 sofreu apenas mudanças de redação no Senado e segue para a sanção presidencial. …

O Senado argentino derrubou, na madrugada desta quinta-feira (9), o projeto de lei que permitiria a interrupção da gravidez apenas pela vontade da mulher até a 14ª semana de gestação. Depois de uma sessão que durou 17 horas e causou muita expectativa, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor …

A candidata a vice-presidente de Ciro Gomes (PDT), senadora Kátia Abreu (PDT-TO), defende a facilitação do porte de armas diante do atual cenário de violência, sobretudo no campo. Para ela, o ideal seria que o governo desarmasse os criminosos. “Só não acho justo alguém ficar armado até os dentes e …

Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa áerea Norwegian Air a operar voos internacionais entre Brasil e Europa. A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo a Europa, conhecidas como “low cost”. A autorização será publicada na última terça-feira (8) no “Diário …

Lula pode ter problemas com o horário eleitoral porque a legislação atual estabelece que 75% do tempo do programa de rádio e TV seja destinado ao presidenciável. Não está claro se o vice pode dividir a empreitada com o cabeça de chapa. “Advogados especialistas em direito eleitoral recomendam que os …

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do …

O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, criticou a possibilidade de o Supremo fixar prazo para recuperar o dinheiro desviado por corrupção. “Paz aos corruptos. O dinheiro desviado para os bolsos do corrupto jamais será dele e sempre pode ser recuperado. É isso que …

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha nas eleições 2018, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia. A PF …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em eleição conduzida pelos ministros do tribunal. Com dez votos favoráveis e apenas um contrário, o seu próprio voto, Toffoli ficará no cargo pelos próximos dois anos. Já o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente …

O ministro do STF Edson Fachin homologou a desistência do pedido de liberdade de Lula. A defesa achou melhor desistir do pedido por temer que a inelegibilidade do ex-presidente entrasse em discussão na Corte, ‘de carona’ com o pedido de liberdade.

A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã …

Perto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta última terça-feira (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”. “As maiorias têm que …

A Justiça manteve na terça-feira (7) a decisão que havia determinado que João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro conhecido como “Comendador” e condenado por vários crimes em Mato Grosso, perdesse cerca de R$ 700 milhões em bens. Durante julgamento realizado pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia-Geral …

Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (9) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quer que o gasto extra seja parte …

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu …

O prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição …

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes e a esposa, a médica Verônica Fernandes Vianna, pelos crimes de evasão e lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo quantias milionárias de dinheiro. A denúncia, apresentada na sexta-feira (3) passada, foi …

Na primeira sessão do semestre após a volta do recesso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um mandado de segurança em favor de juízes de primeira instância de São Paulo que receberam o chamado “auxílio-voto”, um valor para que ajudassem a analisar processos de segunda instância devido …

As convenções nacionais terminaram e país conta com 14 aspirantes à Presidência da República. Alguns ajustes ainda poderão ser feitos a depender, principalmente, das condições jurídicas ou legais em que se encontram os candidatos aprovados nas convenções. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e do segundo …

Nesta quarta-feira (8) os usuários do metrô em Lauro de Freitas já poderão fazer a integração entre ônibus e o metrô que conta com escada rolante e elevador para facilitar o acesso. O governo da Bahia afirma que é mais uma obra para melhorar a mobilidade entre a capital e …

O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, defendeu a conscientização como forma de buscar alternativas que cessem a violência contra as mulheres. A afirmação foi feita durante o seminário nacional Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal, realizado nesta …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça (7) ganho de causa ao Bradesco numa ação de R$ 2 trilhões. O banco foi processado por três professores em R$ 60.000 mas, devido ao acréscimo de juros e outros cálculos mirabolantes, atingiu a absurda quantia. O banco foi defendido pelo escritório de …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7/8) que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para as 18h desta quarta-feira (8). A …

Com Luiz Inácio Lula da Silva preso, o PT decidiu consultar assessoria jurídica sobre medidas legais para garantir participação do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, em debates eleitorais. O secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe, explica que as emissoras, em sua maioria, exigem, exclusivamente, a presença do titular …

Um projeto em discussão no Senado muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região vem mudando rapidamente. O projeto tramita atualmente na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo …

A pedido do Ministério Público Federal de Goiás, o Facebook divulgou nesta segunda-feira as quase 300 páginas e perfis que foram derrubados pela empresa no último dia 25  de julho. Além dos perfis ligados ao Movimento Brasil Livre, encontram-se páginas que não parecem ter motivações políticas como “Dance como se …

O desembargador Rogerio Favretto, que durante um plantão no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula, no início de julho, contratou o advogado criminal Pierpaolo Bottini. É que, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, a Procuradoria-Geral da …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores, que estariam sendo “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades …

Após realizar exames de check-up, na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com câncer na próstata, de acordo com publicação na revista Veja, nesta última segunda-feira (6). Os médicos, no entanto, não devem adotar, neste início de tratamento, procedimentos cirúrgicos ou radioterapias, já que o tumor encontrado …

Os líderes dos partidos decidem nesta terça-feira (7) a pauta de votações no Plenário para o mês de agosto. A reunião está marcada para às 14h30, na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de …

Vitrine do governo de Michel Temer, a regra do teto dos gastos, para ser cumprida neste ano, terá de sacrificar as despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias, informareportagem do Valor. O corte seria de R$ 126 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019, abaixo do necessário para a …

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nos holerites do funcionalismo federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e identificou pagamentos irregulares para 12.658 servidores e 4.380 casos suspeitos que ainda não foram esclarecidos, em 21 tipos de irregularidades. De acordo com publicação no jornal Folha de …

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou um projeto que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, …

Em entrevista ao programa Perguntar Não Ofende, da rádio Jovem Pan, o economista Maurício Moura, presidente da Idea Big Data, consultoria de opinião pública, afirmou ao jornalista Augusto Nunes que as eleições deste ano serão as do WhatsApp. “A rede vai competir com a televisão na propagação de informações sobre …

Em parecer enviado ao STF, Raquel Dodge recomendou que não sejam devolvidos os celulares do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e da mulher dele, Terezinha, informa O Globo. Os aparelhos foram apreendidos em setembro do ano passado, na casa do casal, durante a Operação Malebolge, deflagrada pela delação premiada de Silval Barbosa. Silval, …

O juiz federal Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, via fonteira do país com o Estado. A Advocacia-Geral da União afirmou que prepara um pedido de suspensão da determinação do magistrado.  A decisão se deu …

Em depoimento na 15ª Vara Federal de Brasília, ao procurador Ivan Cláudio Marx, nesta segunda-feira (6), o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, voltou a afirmar que pagou propina ao presidente Michel Temer (MDB). A entrega do dinheiro, confirmou o empresário, foi feita por Ricardo Saud, então executivo do …

A delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS, não fecha antes da eleição. O que significa um tremendo de um alívio para alguns candidatos.

Durante reunião realizada na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano alinhou as rotinas para o exercício do ‘Poder de Polícia’ durante as Eleições Gerais de 2018. Para execução do serviço na capital, foram designadas as 8ª e 9ª zonas eleitorais. …

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão …

O STF deve julgar um caso absurdo nesta semana. Três professores estão processando o Bradesco numa ação que começou com 60.000 reais. Mas em função de acréscimos, juros e outros cálculos mirabolantes, a indenização ao trio está em 2 trilhões.

Uma reportagem especial do Fantástico será exibida na noite desde domingo (5) que investiga um esquema de premiação de gestores pelo Brasil. Como os 5.500 gestores municipais são premiados pelos serviços prestados. Mas como um animal jumento recebeu está medalha e cerificado? Hoje, assista o programa Fantástico na Globo.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, por maioria de votos, denúncia apresentada pela vereadora Marta Rodrigues contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, por conta da produção de peças publicitárias para emissoras de rádio relacionadas com o 468º aniversário da capital baiana, celebrado em março do ano …

Apoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, …

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram na quinta-feira (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a …

O MP do Rio e Marcelo Bretas já não estão em lua-de-mel. Os procuradores estão recorrendo das penas dadas pelo juiz. A mais recente foi a de Adriana Ancelmo. Acharam branda demais.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …

Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …

A advogada Janaína Paschoal foi ao Twitter informar que não vai ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. “Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, justificou. “Peço desculpas ao Brasil e prometo, esteja onde estiver, com ou …

Uma portaria determinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira tem causado polêmica ao criar regras de vestimenta para frequentar a Corte. De acordo com o Estado de S. Paulo, está vedado trajar “calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e sandálias rasteirinhas”. Ainda …

“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …

Os esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em Brasília, estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet. A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. O senador licenciado …

Após a Petrobras divulgar lucro de 17,033 bilhões de reais no 1º semestre deste ano, com alta de 257% em relação ao mesmo período do ano passado, as ações ON (ordinárias; com direito de voto nas assembleias da empresa) sobem 3,6%, enquanto a PN (preferenciais; sem direito de voto ao …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

Na última quarta (1º) e quinta-feira (2) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’ em Brasília e a prefeitura do município de Juazeiro esteve representada no evento através da participação …

Em um novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta sexta-feira (3), o banqueiro Eduardo Plass, ex-presidente do Banco Pactual e sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus. A chamada Operação Hashtag cumpriu ainda mandados …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) caiu do palanque do local onde acontece a convenção do Democratas na Bahia, na manhã dessa sexta-feira (3). O edil está sendo atendido pelo deputado e médico, Targino Machado (DEM) e pelo doutor Everton Mendes. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde …

Alia Ghanem, mãe do líder da al-Qaeda, Osama bin Laden, se pronunciou pela primeira vez desde os ataques de 11 de setembro em entrevista publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal britânico The Guardian. Para Ghanem, 70 anos, o terrorista é um filho querido que de alguma forma perdeu seu caminho. …

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google remova quatro links contendo sátiras e paródias sobre a deputada e quase ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB/RJ). Cristiane entrou na semana passada com uma ação no 23ª Juizado Especial Cível para que o Google removesse dezenas de URLs com notícias, troças e …