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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na …

O presidente Michel Temer (MDB) foi hostilizado ao visitar o edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou no Centro de São Paulo na madrugada desta terça-feira (dia 1º). Ele deixou o local sob protestos e xingamentos. Quando o carro que conduzia Temer já estava em movimento para ir embora, ao …

O Tribunal Regional Federal em Brasília possui duas facetas contraditórias. Duas turmas da corte, as responsáveis por analisar recursos de ações criminais originárias da primeira instância, costumam mandar os réus para cadeia logo após o fim do julgamento. Em aproximadamente um ano, a 3ª turma determinou a execução de 230 …

A administração pública federal gastou R$ 1,6 bilhão em 2017 com carros oficiais e outros custos para viabilizar o transporte de servidores e autoridades, segundo a ONG Contas Abertas. Nesse retrato, entram os pagamentos com veículos, combustíveis, manutenção, pedágios e outros. De acordo com especialistas, o volume é considerado alto …

Em adesão ao Maio Amarelo, movimento que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, a Prefeitura de Lauro de Freitas, através da Secretaria de Trânsito, Transporte e Ordem Pública (SETTOP), preparou uma programação especial para …

Três meses e meio após o lançamento do edital, na última sexta-feira (27) foi dado o início das obras de requalificação da Colina Sagrada – um dos principais pontos de visitação e devoção religiosa de Salvador. A ordem de serviço foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, em cerimônia …

Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2.000 magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato. Segundo o texto, a iniciativa é dirigida principalmente …

Foi enviado há quase 40 dias para Câmara Municipal de Serra Preta o Projeto Bolsa Universitária pelo Poder Executivo. No entanto, segundo informações apuradas pelo Acesse Política, o prefeito da cidade, Rogério Serafim, o Aldinho, reclama que aguarda a apreciação da matéria por parte dos edis. “O projeto é um …

O presidente Michel Temer desistiu de viagem internacional que faria na próxima semana ao Sudeste Asiático. A programação inicial era que ele embarcasse no dia 5 e só retornasse em 14 de maio. É a segunda vez que ele cancela o roteiro. Na primeira, desistiu por recomendação médica. A decisão …

A prefeitura de Lauro de Freitas intensificou nos últimos dias a Operação Tapa Buracos, aproveitando a trégua das chuvas. No último sábado (28), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram distribuídas em frentes de serviço por vários bairros. Além do que já estava previsto na programação da secretaria, medidas …

O deputado federal Paulo Maluf (PP) recebeu alta neste último domingo (29) depois de ficar internado por 23 dias no hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Ele seguiu para a sua residência no Jardim Europa. O hospital informa que Maluf recebeu alta e foi acompanhado pelos cinco médicos do hospital. …

O pagamento de reparações de danos milionárias criou um impasse que trava a concessão de benefícios de progressão de regime a condenados na Lava Jato. A Justiça e o Ministério Público vêm rejeitando pedidos dos réus para ir, por exemplo, do regime fechado para o semiaberto, caso não sejam quitadas …

O desembargador federal Ney Bello, presidente da Terceira Turma do TRF-1, reagiu duramente em nota oficial emitida neste sábado (28) à decisão do juiz Sergio Moro de ignorar liminar concedida pelo colega Leão Alves suspendendo a extradição de Raul Schmidt Felippe Jr. Na nota, Bello diz que conflitos de jurisdição …

Uma decisão da Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens dos prefeitos de Mucuri, José Carlos Simões, e de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, ambas cidades do extremo sul baiano. A medida ocorre após ação do Ministério Público Federal (MPF-BA) que acionou a Justiça por constatar superfaturamento na …

Cerca de 55 mil pessoas têm direito a foro privilegiado no país, de acordo com levantamento divulgado pelo jornal Correio Braziliense desta última sexta-feira (26). O grupo abrange desde representantes dos três Poderes até comandantes do Corpo de Bombeiros, além de parlamentares e ministros de Estado. Nesta próxima quarta-feira (2), …

Um homem levou um tiro no pescoço e uma mulher ficou ferida por estilhaços no acampamento em apoio ao ex-presidente Lula em Curitiba na madrugada deste sábado (28). A Secretaria de Estado de Segurança Pública de São Paulo está checando as informações referentes ao caso, mas adianta que os disparos …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi pego com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez. Um psiquiatra e …

A juíza Maria Paula Gouvea Galhardo, da 4.ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, decretou o bloqueio de R$ 37,4 milhões do presidente afastado da Assembleia Legislativa do Estado, Jorge Picciani (MDB), e de quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em decorrência das investigações da …

Nesta semana foi a vez de João Doria Jr. e Gilberto Kassab, mas eles não são os primeiros políticos atingidos pelo golpe do pedido de dinheiro por mensagens de WhatsApp disparadas a partir da clonagem dos celulares. Os ministros Eliseu Padilha, Carlos Marun e Moreira Franco, todos do MDB, também …

O município de Prado revogou o concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal realizado em março do ano passado. O decreto de cancelamento do certame foi publicado no Diário Oficial após o Ministério Público ter recomendado a anulação do processo seletivo e a Justiça, a pedido do MP, …

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas Municípios da Bahia disponibiliza em seu site na internet uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte …

Após denúncia no Ministério Público Estadual feita pelo vereador Jairo Araújo (PCdoB) esta semana e com ampla repercussão na imprensa em toda a Bahia, a prefeitura do município de Itabuna comunicou através de publicação no Diário Oficial do Município nesta última quinta-feira (26) a rescisão do contrato de locação de …

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que funciona por meio de um programa do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). A partir do próximo dia 2 de maio, as infrações emitidas pelo Detran estarão disponíveis online para os condutores e proprietários de …

As prefeituras-bairro de Salvador vão passar a emitir carteiras de trabalho a partir do dia 20 de maio, em todas as dez sedes do órgão. O serviço é gratuito e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os documentos necessários para fazer a carteira são: documento de identidade …

A defesa do senador Fernando Collor (PTC-AL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação penal da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, indicou ao ministro Edson Fachin, relator do processo, 19 testemunhas de defesa. Entre eles eles estão o general …

Rui disse que o assunto sobre o show de Ivete Sangalo na Barra, está nas mãos da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA). Mais uma vez, o órgão e a prefeitura divergem quanto ao pagamento da segurança em festas de rua. Enquanto a SSP falou sobre cobrar as horas …

A principal ligação entre a capital e as cidades do interior do estado é, novamente, o centro das atenções por dois problemas em especial: a falta de iluminação e os buracos. Esta semana, a rádio Metrópole noticiou inúmeras queixas de motoristas prejudicados com a atual situação da rodovia, de responsabilidade …

As visitas de familiares ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorrem todas as quintas-feiras, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele está preso desde o último dia 7, por ordem do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de detenção, por corrupção e …

O ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016, assinou um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A corporação já teria fixado os benefícios a que o ex-ministro teria direito com a colaboração, que ainda precisa ser homologada pela Justiça. O acordo com a PF acorre após o …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a prefeita Moema Gramacho (PT), realizaram a inauguração da Estação Aeroporto do metrô. O evento foi na manhã desta quinta-feira (26) e contou com a presença de centenas de políticos e empresários baianos. Rui e Moema chegaram a nova estação de metrô vindo …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na segunda-feira (23) ação de improbidade administrativa, por autopromoção ilícita contra Alfredo de Oliveira Magalhães Júnior, conhecido como Alfredinho, prefeito do município de Sítio do Mato – localizado a 771 km de Salvador. Em pedido liminar, o órgão requer a remoção imediata de fotografias, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, em julgamento nesta última quarta-feira (25), o reajuste do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), ocorrido após a Assembleia Legislativa da Bahia aprovar, em 2015, projeto do Executivo, segundo informações da TV Bahia. Dessa forma, voltam a valer as …

A vereadora e defensora de animais, Marcelle Moraes (PV), conquistou mais uma vitória em prol dos pets no legislativo soteropolitano. Foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador (CMS) na tarde da última terça-feira (25), o Projeto de Indicação nº 77/18, de autoria da edil que pretende acabar de vez com …

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 97/2017, do deputado Pedro Cunha Lima (PMDB-PB), que restringe o uso de carros oficiais, foi aprovado nesta última quarta-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue agora para análise do plenário. Pela proposta, fica vedado o uso de automóveis, por …

Aécio Neves vai depor na sede da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (26) sobre a investigação que apura se o senador recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. O tucano teria recebido 35 milhões …

O presidente Michel Temer (MDB) estuda anunciar um aumento do valor do programa Bolsa Família. A medida seria uma tentativa do emedebista de melhorar a imagem para a população e de mostrar que não está inerte. O incremento é estudado pelo mandatário, que planeja anunciá-lo em 1º de maio, Dia …

O Ministério Público Federal (MPF) no município de Campo Formoso moveu ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Capela do Alto Alegre (BA), Claudinei Xavier Novato. De acordo com o MPF, o gestor tentou se autopromover durante festejos juninos no município – localizado a 235 km de Salvador -, …

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Banco Pan para que a instituição deixe de adotar práticas abusivas contra o consumidor. A ação pede que a Justiça determine, em caráter liminar, que o banco suspenda as ofertas enganosas, nas quais oferece um cartão …

O município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, vai ganhar 58 novos radares de velocidade a partir do dia 2 de maio. Há quase dois anos sem nenhum equipamento do gênero, o consórcio vencedor da licitação promovida pela prefeitura local no ano passado finalmente realizará a instalação. …

Em depoimento à Polícia Federal, no dia 6 de abril, o empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, detalhou o que já havia contado em acordo de delação premiada, firmado com os investigadores da Lava Jato ainda no ano passado, sobre a entrega de uma mala contendo R$ …

Após criticar a candidatura de Janot ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), no último domingo (22), e ver o ex-procurador desistir do intento, Renan voltou a disparar suas flechas. “Rosnou, depois miou. […] Janot parece cada vez mais com Simão Bacamarte de Machado de Assis: depois de internar …

O ex-prefeito Humberto Solon Sarmento Franco (MDB), conhecido como “Betão”, foi condenado a pagar multa de R$ 1.075.957,50 por desvio de recursos vinculados a Convênios entre o município de Irajuba e o Ministério da Integração Nacional. O objetivo dos Convênios era realizar a pavimentação e drenagem das ruas do município, …

O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz Al Saud, telefonou na última segunda-feira (23) e convidou Michel Temer para uma visita oficial ao país. Se cumprir o que prometeu, o presidente, enfim, terá boas notícias. Al Saud avisou que pretende incluir o Brasil na lista de seus parceiros econômicos. Para …

A Superintendência da Polícia Federal de Curitiba pediu à Justiça a transferência de Lula para “um estabelecimento prisional adequado para o cumprimento da pena imposta”. Segundo o texto, em ofício “urgente”endereçado à juíza Carolina Lebbos, da execução penal, os policiais afirmam que os transtornos causados pela presença do ex-presidente na carceragem da …

Com a inauguração da mais nova estação de metrô nesta quinta-feira (26), Salvador passará a ser a terceira capital brasileira(Recife e São Paulo são as outras) a ter um metrô ligando o centro da cidade ao aeroporto. O governo do Estado conclui a linha 2 do metrô, quando entrega a …

O ex-assessor do senador Ciro Nogueira (PP-PI) José Expedito Rodrigues relatou à Polícia Federal que transportou por várias vezes bolsas e malas com dinheiro para o presidente do PP e para o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), conhecido como Dudu da Fonte. Os dois parlamentares foram alvo de busca e …

Além de desaprovar a prestação de contas do Instituto de Gestão das Águas e Clima (INGÁ), unidade vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), relativa ao exercício de 2010, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela responsabilização financeira de Wanderley Rosa Matos (ex-diretor-geral do órgão …

Dudu da Fonte, um dos alvos da Operação da Polícia Federal deflagrada nesta última terça (24), atua como homem de negócios e ultimamente anda extremamente atarefado. Neste ano, as atividades extra-Câmara consumiram o tempo da excelência profundamente. Ele e Ciro Nogueira são acusados de terem tentado comprar o silêncio de …

A vice-prefeita de Morpará, oeste baiano, foi presa por desacato a autoridade no último domingo (22). Segundo a imprensa da região do Rio São Francisco publicou, o fato ocorreu após Solange Pereira Martins de Novais ter discutido com policiais por conta de um carro. Conforme a Polícia Militar, a vice-prefeita apresentava …

Com portas fechadas, sem a presença de servidores e advogados, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu o que parecia já estar definido na Corte: que a antiguidade é “contada” a partir da posse no cargo de desembargador. O critério de antiguidade é utilizado para estabelecer quem …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta última terça-feira (24), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1 bilhão. A votação foi simbólica e teve votos contrários da bancada de oposição. Segundo o texto da proposta enviada à AL-BA …

A segunda turma do STF julgará o habeas corpus pedido por Geddel Vieira Lima daqui a 15 dias, mais especificamente no dia 8 de maio. O relator do caso é o ministro Edson Fachin. O ex-ministro de 51 milhões de reais está preso há sete meses e meio.

A prefeitura de Salvador deve começar a conversar com os servidores municipais nesta quinta-feira (26) sobre um reajuste de salário e outras demandas dos trabalhadores. A data base da categoria, ou seja, a data fixada para correções salariais e para a revisão das condições de trabalho, é o dia 1º …

Procurador da Advocacia-Geral da União, Sandro Alex de Souza Simões vive há dois anos em Lisboa com uma licença remunerada do órgão. Para não fazer absolutamente nada, ele embolsa por mês R$ 26.127,94 Além da evidente ilegalidade, ele também está à procura de emprego na Europa. Numa recente troca de …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, é alvo da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (24). Os mandados foram autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República (PGR). Há mandados também contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), …

O presidente Michel Temer sancionou nesta última segunda-feira (23) um projeto de lei que prevê aumento de pena para roubo e furto que envolva uso de explosivos. A informação foi divulgada por meio de um vídeo publicado nas redes sociais de Temer. “São duas medidas importantes na área da segurança …

Uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, negou uma liminar para que a Câmara de Vereadores do município de Monte Santo se livrasse de uma multa de R$ 100 mil diários por conta da aprovação de um projeto de lei, ocorrido no final do …

O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), quer que o presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD), coloque em pauta, nesta semana, os projetos sobre divisão territorial. Uma das propostas define o limite entre Salvador e Lauro …

Contrários à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais de cem diretores e atores de cinema e teatro decidiram protestar por meio de um manifesto. De acordo com publicação na Folha de S. Paulo, entre os artistas que assinaram o texto estão as atrizes Silvia Buarque, Andrea Beltrão, …

Um homem negro de 29 anos foi saudado como herói neste domingo depois de ter desarmado um atirador que matou pelo menos quatro pessoas e deixou outras feridas em uma casa de waffles no Tennessee, nos Estados Unidos, informa a imprensa americana. James Shaw Jr. estava jantando no local, por …

O Facebook informou na última sexta-feira (20) que vai lançar uma ferramenta para tornar propaganda política mais transparente durante uma importante eleição regional na Alemanha. A rede social, que enfrenta os efeitos do escândalo gerado pela consultoria política Cambridge Analytica, afirmou que somente vai permitir anunciantes autorizados a veicularem propaganda …

As obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Salvador, iniciadas oficialmente na última quinta-feira (19), e a inauguração do metrô que deve acontecer nesta semana, vão potencializar o turismo em Lauro de Freitas. “Para nós é muito importante a ampliação desse equipamento, que é a porta de entrada …

Bahia é o 4º estado do país com maior número de eleitores; A Bahia é o estado com a maior porcentagem de negros do Brasil, consequentemente é o Estado onde mais nascem crianças negras; Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia; No …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o prefeito de Cairu, Fernando Antônio dos Santos Brito, em razão de irregularidades na contratação da Cooperativa de Trabalho de Atividades Gerais da Bahia – ATIVACOOP, ao custo total de R$13,4 milhões. Ficou constatado que a …

“Esta é uma boa notícia para a Coreia do Norte e para o mundo, um grande progresso. Estamos desejosos de celebrar o nosso encontro”, afirmou no Twitter O Presidente norte-americano, Donald Trump, considerou como “muito boa notícia” a decisão da Coreia do Norte de suspender testes nucleares, manifestando-se desejoso de …

“Estão entregando dinheiro na mão de terrorista!”, dizia o vídeo publicado no dia 26 de janeiro pelo site Gospel Prime, um portal de notícias focado no público evangélico com média de quase 2,8 milhões de leitores ao mês. De acordo com a denúncia do site, o presidente da Câmara, Rodrigo …

Para tentar impedir a paralisação da máquina administrativa e dos investimentos públicos no ano que vem, o governo vai ter de postergar para 2020 o reajuste dos servidores públicos previsto para 2019. Com isso, cerca de 370 mil servidores de 23 categorias, como professores, militares, auditores da Receita e peritos …

Foi publicado na última quinta-feira (19), a decisão da Justiça de aprovar a solicitação da prefeitura de Camaçari contra o pedido de suspensão do pregão presencial 034/2018 para a compra do fardamento escolar da rede municipal. Na decisão, a relatora Desembargadora, Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, pontuou que “O edital …

Prefeitura de Guarujá (SP), por meio da Advocacia-Geral do Município (AGM), protocolou nesta última sexta-feira (20) uma petição ao juiz federal Sergio Moro, pedindo que o valor de dívida do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do triplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja descontado do lance dado …

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para 80% das cidades baianas, registrou uma queda de 13% no segundo decênio deste mês de abril, comparado com o mesmo período do ano anterior. Os dados fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional – STN, não acrescentam à retração …

O prefeito ACM Neto (DEM) fez um ataque ao PSDB, conforme a coluna política do jornal Estado de SP noticiou, ao acusar o partido de plantar a notícia de que Rodrigo Maia (DEM) desistirá da disputa à Presidência da República. “Cada vez que o PSDB planta a possibilidade de Rodrigo …

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), voltou atrás e decidiu exonerar Eduani Elize dos Santos Freitas, a assessora condenada por tráfico e uso indevido de drogas. A exoneração foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta última quinta-feira (19). Eduani Elize foi nomeada para o cargo …

A prefeitura de Ilhéus passa a administrar o Distrito Industrial do município. O acordo de cooperação foi firmado, nesta quinta-feira (19), entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e a Prefeitura. Paulo Guimarães, gestor da pasta, afirmou que a assinatura do acordo …

O presidente Zenildo Castro e o diretor de imprensa Jorge Cardoso, acompanhados da advogada dr.ª Elane Oliveira, enquanto representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), protocolaram denuncia junto ao Ministério Público em favor dos servidores do judiciário baiano, usuários do plano de saúde PLANSERV. …

Na reta final para o fechamento do cadastro eleitoral, fixado este ano em 9 de maio, o TRE da Bahia alerta ao cidadão para que busque pelo atendimento nos cartórios e postos eleitorais o quanto antes. A partir desta sexta-feira (20), os eleitores contam com apenas 20 dias (15 se …

O número de servidores demitidos pelo governo federal neste ano por irregularidades bateu recorde. Levantamento da CGU que o jornal Estado de SP publicou mostra que no primeiro trimestre deste ano foram expulsos 142 funcionários públicos, recorde da série histórica iniciada em 2003. Casos de corrupção são o principal motivo …

O deputado João Rodrigues (PSD-SC), preso desde fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal, é um dos integrantes da comissão especial que analisa a proposta de novo Código de Processo Penal (CPP). Se aprovado, o novo CPP vai substituir o atual, de 1941. O código traz regras para investigações criminais …

Quem lembra da dupla Juba e Lula, da série de mesmo nome e do programa Armação Ilimitada, vai se animar com a novidade: os dois estarão de volta em um filme. Kadu Moliterno, que interpretou Juba nas programações que fizeram sucesso na década de 1980, fez o anúncio em seu perfil no …

TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve nesta última quinta-feira (19) a condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos e 9 meses de prisão. Os juízes também determinaram a execução provisória da pena com o esgotamento do processo na segunda instância. A corte julgou os embargos infringentes interpostos pela defesa. …

Em nota encaminhada à imprensa, a prefeitura do município de Porto Seguro, no sul da Bahia, informou, que não vê ilegalidade na nomeação para o cargo de assessora de gabinete do executivo municipal uma mulher que foi condenada por tráfico de drogas e uso indevido de drogas. A nomeação foi …

A Justiça Federal marcou para 21 de junho o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo que investiga irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. O caso é alvo de apuração no âmbito da Operação Zelotes. Acusado de tráfico de influência, lavagem de …

Com base no alerta da Marinha sobre o mau tempo nos próximos dias, a Defesa Civil de Lauro de Freitas reforçou o plantão para atendimento à população e pede que todos colaborem para garantir a segurança das famílias. De acordo com a Marinha, embora a temperatura continue elevada, a previsão …

A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli. Para ele, meios de comunicação “desviam a verdade dos fatos”, em tempos de fake news, ao divulgar o que é decidido pelos ministros da corte, conforme declarou nesta última quarta-feira (18) durante …

Ao votar pela aceitação da denúncia contra Aécio Neves, o ministro do STF Alexandre de Moraes descumpriu nesta última quarta-feira (18) o pacto de lealdade feito com seus padrinhos quando foi escolhido para o posto. Naquela ocasião, ele dizia nos bastidores que se declararia impedido em qualquer processo contra os …

O Prefeito Ito de Bêga do município de Conceição do Almeida, usou a redes sociais para anunciar a implantação de uma Base do PETO (Pelotão de Emprego Tático Operacional) na cidade. Segundo o gestor, ficou definida a instalação depois de uma reunião realizada na semana passada com o Sub-Comandante da …

Entra em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave …

As escolas da rede municipal de ensino do município de Lauro de Freitas abriram espaço para debates sobre Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento de Violências, tema das Conferências Livres que antecedem a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), que será realizada na cidade nos dias …

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 180 dias, o município de Cairu e a empresa SP Ambiental promovam a destinação final adequada dos resíduos sólidos coletados no Município e os transportem de forma correta, a fim de que não venham a degradar ambientalmente …

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do …

A discussão sobre a prisão em segunda instância tem dividido não apenas o STF, mas também toda a comunidade jurídica. O mais recente embate se dá em torno de declarações recentes do criminalista Alberto Toron, que qualificou a atual direção da OAB de acovardada. Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal …

Fora da prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que …

Redução no tempo de deslocamento e aumento de 30% na velocidade média registrada nos pontos onde estão os semáforos inteligentes na capital baiana. Esses são alguns dos benefícios gerados pelos 88 equipamentos instalados há quase um ano pela Prefeitura, por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), nas principais …

O julgamento do habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (18) vai atrair a atenção de réus, principalmente da Lava Jato. O Supremo discute se um ministro pode, em habeas corpus, contrariar a decisão monocrática adotada por outro colega. Foi o que fez Dias Toffoli …

O prefeito do município de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), de 40 anos, está internado no Hospital Calixto Midlej Filho, com uma embolia pulmonar. O município fica  localizado ao sul da Bahia. Marcone está sob os cuidados da equipe da Santa Casa; entre os médicos, os pneumologistas Clóvis Aquino e Rosângela …

O plantio de árvores para compensação dos vegetais que serão retirados por conta das obras do BRT em Salvador teve início nesta última terça-feira (17). A atividade contou com participação de 31 estudantes da Escola Municipal Luiz Anselmo, que plantaram mudas de ipê e pata-de-vaca em parte do canteiro da …

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Bruno Pinto e Silva, recomendou aos presidentes da Câmara de Vereadores do município de Cocos e da Comissão de Concurso Público do Município que corrija irregularidades constatadas no edital do certame para preenchimento de vagas no quadro da Casa Legislativa …

Os 13 quilômetros da BA-120 que ligam os municípios de Santo Estêvão e Ipecaetá, no centro norte baiano, serão completamente recuperados. As máquinas já estão na pista e o governador Rui Costa, em visita a Ipecaetá, nesta última terça-feira (17), assinou a ordem de serviço que autoriza o início da …

Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou a réplica às alegações da defesa de quatro senadores, dois ex-senadores e três executivos de empreiteiras acusados de crimes de corrupção passiva e ativa, e lavagem de dinheiro, entre 2008 e 2012, com a Transpetro, braço de logística e transporte da Petrobras. A denúncia foi …