O advogado criminalista Gamil Föppel avaliou que o desembargador plantonista Rogério Favreto errou ao decretar a liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas apontou uma “sucessão de erros” na batalha jurídica para tentar soltá-lo e mantê-lo preso. “Não tem ninguém absolutamente certo, nem errado. Não vejo na petição inicial …
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Vaza conversa de deputada do PT e o ministro Raul Jungmann sobre Lula
segunda-feira 9 de julho de 2018 às 10:19hPetistas vazaram nas redes conversa da deputada federal Maria do Rosário (PT) com o ministro Raul Jungmann, pelo WhatsApp, na qual ela o pressiona a soltar Lula. Em resposta, o ministro Jungmann, ao qual a PF é subordinada, disse que o presidente do TRF-4 pediu à instituição que aguardasse seu …
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Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente
segunda-feira 9 de julho de 2018 às 05:11hO desembargador federal Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste último domingo (8) trabalhou no primeiro governo do petista ao lado de ex-ministro José Dirceu e com a ex-presidente Dilma Rousseff na época em que ela era ministra da Casa Civil. Fraveto estava de …
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Após impasse sobre Lula, deputado defende prisão de Sergio Moro
domingo 8 de julho de 2018 às 17:32hUm dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, o deputado distrital Chico Vigilante defendeu neste domingo (8) a imediata prisão de Sérgio Moro. A tese do petista defendida em vídeo é de que o juiz teria desobedecido a ordem do magistrado Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal (TRF-4), de soltar o ex-presidente Luiz …
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Desembargador que mandou soltar Lula foi filiado ao PT por 20 anos
domingo 8 de julho de 2018 às 17:10hRogério Favreto, desembargador que acatou liminar para soltar Lula, foi filiado ao PT por 20 anos. Neste domingo foi publicada decisão favorável à soltura do ex-presidente. Favreto foi filiado ao PT de 1991 a 2010, quando virou juiz. Em 2011, ele foi nomeado por Dilma Rousseff ao TRF-4.
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Desembargador determina soltura de Lula em 1h
domingo 8 de julho de 2018 às 16:36hO desembargador plantonista do TRF-4, Rogério Favreto, determinou que o ex-presidente Lula seja solto em até 1h. Essa é a terceira decisão do jurista em relação ao ex-petista. Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o relator João Pedro …
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PF pode recorrer à AGU sobre decisões referentes a Lula
domingo 8 de julho de 2018 às 16:34hDiante da guerra de decisões em torno da possível soltura do ex-presidente Lula, integrantes da Polícia Federal afirmam que a corporação pode recorrer à AGU (Advocacia-Geral da União) para pedir uma orientação expressa sobre como proceder no caso do petista. Segundo apurou o Acesse Política, a cúpula da PF pode …
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PT deve recorrer a STJ sobre manutenção de prisão de Lula
domingo 8 de julho de 2018 às 15:57hA defesa do ex-presidente Lula deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Lava Jato na segunda instância. As informações são do jornal “O Globo”. Gebran Neto suspendeu a liminar …
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URGENTE: Gebran suspende libertação de Lula
domingo 8 de julho de 2018 às 14:23hGebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, acaba de derrubar a liminar de Rogério Favreto para libertar Lula neste domingo.
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Após Moro contrariar decisão, desembargador volta a mandar soltar Lula
domingo 8 de julho de 2018 às 14:17hO desembargador Rodrigo Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiu novo despacho, neste domingo (8) em que manda soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão inicial não foi acatada pelo juiz federal Sérgio Moro, que encaminhou o caso ao relator no TRF-4, João Pedro Gebran …
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Libertação de Lula não foi revogada
domingo 8 de julho de 2018 às 13:52hAo contrário do que informamos, a prisão de Lula não foi revogada. Mais informações em instantes.
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Moro pede manutenção de prisão de Lula por conflito de competência
domingo 8 de julho de 2018 às 12:57hO juiz Sérgio Moro acabou de pedir a manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegando conflito de competência na decisão monocrática pela libertação tomada pelo desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) neste domingo. Segundo despacho de Moro, Favreto “é autoridade absolutamente …
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Ministro do STF critica ‘canonização’ da Lava Jato
domingo 8 de julho de 2018 às 12:04hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu neste último sábado (7), em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. …
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Amanhã é o último dia para envio de programas próprios ao TSE
domingo 8 de julho de 2018 às 10:15hEsta segunda-feira (9) é o último dia para que representantes de partidos políticos, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas Eleições 2018, entreguem os programas próprios ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programas devem ser …
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EBC vai recuperar seu acervo de quase um século em fotos, vídeo e áudios
domingo 8 de julho de 2018 às 09:04hO embaixador Alexandre Parola, atual presidente da EBC, empresa de comunicação do governo federal, decidiu criar um grupo de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a revitalização e sustentabilidade do seu valioso patrimônio de fotos, vídeos, áudios e registros que retratam quase um século da história da sociedade …
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MP-BA denuncia ex-prefeito por desvios
domingo 8 de julho de 2018 às 08:13hO ex-prefeito de Amélia Rodrigues, Antônio Carlos Paim Cardoso, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por utilizar de forma indevida R$ 2 milhões. O ex-prefeito também foi denunciado por assumir despesas de R$ 1,43 milhão nos últimos períodos de sua gestão, em 2011, em seu primeiro governo. Na …
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Mandato de prefeita do PSB é cassado e vice assume prefeitura
sábado 7 de julho de 2018 às 18:30hOs vereadores da Câmara de Juara no Mato Grosso decidiram cassar o mandato da prefeita Luciane Bezerra (PSB), após quase 38 horas de sessão. Segundo informações publicadas pelo G1, o vice-prefeito Carlos Amadeu Sirena (PSDB) já tomou posse. Uma CPI instaurada em novembro de 2017 investigava suposta fraude na contratação de uma …
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Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
sábado 7 de julho de 2018 às 15:03hA transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir deste sábado (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público …
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Vereadores de Riachão do Jacuípe fazem apelo ao governador Rui Costa
sábado 7 de julho de 2018 às 13:05hVereadores de Riachão do Jacuípe, região sisaleira da Bahia, comunicaram o fechamento do Hospital Dr. João Campos, obrigando a suspender 150 cirurgias eletivas e outros 200 atendimentos mensais após ofício emitido pela Sesab (Secretaria Estadual da Saúde), na última quinta-feira (5). “A população carente passará a contar apenas com o …
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PGR pede quebra de sigilo de ex-governador de Goiás
sábado 7 de julho de 2018 às 12:03hA Procuradoria-Geral da República solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra do sigilo telefônico do ex-governador de Goiás Marconi Perillo e de dois delatores da Odebrecht. O ex-tesoureiro de Perillo, Jayme Rincón, também foi incluído no pedido. O tucano, atual coordenador da campanha do pré-candidato à Presidência Geraldo …
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TJ-BA fica ‘agitado’ com visita do CNJ
sábado 7 de julho de 2018 às 11:11hOs grupos nas redes sociais de magistrados e advogados estão em ebulição. De 16 a 20 deste mês de julho o Tribunal de Justiça da Bahia vai receber uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, o que turbina a expectativa de colocar à tona muitas pendengas. Os inspetores, …
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Prefeito cria polêmica ao postar imagem de Neymar
sábado 7 de julho de 2018 às 10:29hUma postagem feita por Philippe Close causou polêmica nas redes sociais ao zombar da derrota do Brasil para a seleção da Bélgica por 2 a 1 nesta sexta-feira (6), pelas quartas de final da Copa do Mundo. Em sua conta no Twitter, Close que é prefeito de Bruxelas, capital da Bélgica, …
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Prefeito de Irecê é denunciado pelo TCM por irregularidades em contratações
sexta-feira 6 de julho de 2018 às 12:05hTribunal de Contas dos Municípios julgou, na sessão desta última quinta-feira (5), procedente a denúncia formulada por dois vereadores de Irecê – Antônio Silva Jesus e Margarida Cardoso da Silva Batista -, contra o prefeito Elmo Vaz. A acusação é de irregularidades na contratação de empresas para o fornecimento de …
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Cármen Lúcia deve apresentar proposta orçamentária do STF sem reajuste
sexta-feira 6 de julho de 2018 às 05:16hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve apresentar a proposta orçamentária da Corte para 2019, nos próximos dias, sem aumento nos salários dos ministros, que hoje é de R$ 33.763,00. Os vencimentos dos membros do Supremo serve como teto para os salários dos servidores públicos. Por isso, tem …
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Filha de Jefferson proibiu ministro de nomear sem seu aval, diz PF
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 17:58hEm relatório da Operação Registro Espúrio, a Polícia Federal sustenta que o ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi alçado ao cargo para perpetuar o suposto esquema criminoso liderado por seus padrinhos políticos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e a filha dele, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ). Os investigadores …
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PF investiga ministro Marun por fraudes no Ministério do Trabalho
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 17:44hO ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), um dos principais articuladores políticos do governo Michel Temer, é suspeito de envolvimento com a suposta organização criminosa que, segundo a polícia e o Ministério Público, fraudava registros sindicais no Ministério do Trabalho. A Polícia Federal pediu autorização para cumprir mandados …
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Vice-governador passa mal e é levado para hospital em Barreiras
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 15:08hO vice-governador da Bahia, João Leão (PP), teve um problema de pressão arterial e precisou ser hospitalizado na tarde desta quinta-feira (5), em Barreiras, cidade do oeste baiano. Segundo o secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, Leão se sentiu mal por volta das 14h. Ele fazia uma série de …
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Merkel promete fazer “todos os esforços” para evitar guerra comercial com EUA
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 09:32hA chanceler da Alemanha, Angela Merkel, disse nesta última quarta-feira que a União Europeia (UE) fará todos os esforços para evitar uma guerra comercial com os Estados Unidos, destacando o compromisso do seu país de aumentar gradualmente os gastos com a defesa – outro ponto de discórdia com Washington. A …
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Aproximação entre PSB e PDT deixa Alckmin preocupado
quinta-feira 5 de julho de 2018 às 08:11hPré-candidato a presidente da República, Geraldo Alckmin (PSDB) está preocupado com a aproximação entre o PSB o presidenciável Ciro Gomes (PDT), segundo o jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o tucano procurou aliados do sucessor no governo de São Paulo, Márcio França (PSB), para saber quais …
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Regalias devem adiar saída de Luis Estevão da prisão
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 18:08hO entorno de Luiz Estevão dá como certo que ele não conseguirá migrar para o regime-semi aberto em setembro, como previa. Seus amigos acreditam que o ex-senador perderá ao menos uma parte do direito de remissão à pena, redução do tempo de reclusão concedido a detentos que trabalham ou estudam …
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Justiça suspende decreto municipal de Guanambi com referências religiosas
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 15:07hA Justiça determinou que o prefeito de Guanambi Jairo Silveira Magalhães (PSB) suspenda imediatamente o decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual ele anunciou a “entrega da chave deste Município a Deus”. A determinação atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em Ação Direta …
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Diário Oficial da União publica nome de servidor da Aneel para assumir direção-geral
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 14:13hO engenheiro civil André Pepitone foi indicado pelo presidente Michel Temer para assumir a direção-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A indicação foi publicada nesta última terça-feira (3) no Diário Oficial da União, e seu nome ainda precisa ser votado pelo Senado Federal. Pepitone é servidor da Aneel desde …
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Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão na Lava Jato
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 12:03hO empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de reclusão na ação penal em que é acusado de ter pago propina ao ex-governador Sérgio Cabral (MDB). É a primeira condenação do empresário. O juiz Marcelo Bretas também impôs ao emedebista uma pena de 22 anos e 8 meses de …
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Prefeito de Juazeiro é denunciado na justiça por usar patrimônio público
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 11:56hUma Ação Popular foi apresentada nesta última terça-feira (3) no Tribunal de Justiça da Bahia e representação aos Ministérios Públicos Federal e Estadual denunciando o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB), por crime de responsabilidade. O gestor é acusado de dissimular a doação de um patrimônio público da cidade avaliado …
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Entrega de bens reduz pena de Cabral e esposa
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 10:17hCom entrega dos bens à Justiça Federal reduziu em mais de 8 anos a pena do ex-governador Sérgio Cabral e em 4 a da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na condenação do casal na Operação Eficiência. O emedebista foi sentenciado a 22 anos e oito meses de prisão por corrupção (13 anos …
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MP-BA abre inquérito para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil
quarta-feira 4 de julho de 2018 às 04:10hO Ministério Público estadual (MP) instaurou um inquérito para apurar irregularidades no concurso da Polícia Civil, realizado no último dia 22 de abril. A abertura da investigação ocorre após o MP ter recomendado, em maio passado, a suspensão do processo seletivo devido a “graves falhas”. A apuração terá como foco as …
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São Francisco do Conde abre seleção de Reda
terça-feira 3 de julho de 2018 às 17:44hA prefeitura do município de São Francisco do Conde abre Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais na área administrativa do Programa Federal da Estratégia de Saúde da Família e Programa Nacional de Imunização, considerando a importância das atividades no âmbito da Atenção Básica em Saúde, bem como a implantação …
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Faltando 44 dias para campanha, TSE rever limite diário para ‘vaquinha virtual’
terça-feira 3 de julho de 2018 às 17:04hA 44 dias do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admite rever o limite diário para as doações via ‘crowdfunding’, modelo de financiamento coletivo pela internet que os pré-candidatos já estão autorizados a usar nas eleições 2018. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou que a …
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Bolsonaro se esconde no banheiro para escapar de xingamentos
terça-feira 3 de julho de 2018 às 17:04hdeputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) teve que se esconder no banheiro na tarde desta terça-feira (3) para escapar de uma passageira que passou a cercá-lo e a chamá-lo de “lixo” na sala de embarque do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Quase sempre acompanhado nos terminais por seguidores que o …
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Quantidade de pesquisas eleitorais cai 37% em quatro anos
terça-feira 3 de julho de 2018 às 16:03hA pré-campanha este ano está sendo feita com menos dados disponíveis sobre a intenção de voto do eleitor. Os registros de pesquisas públicas relacionadas à eleição presidencial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tiveram queda de 37% em relação a 2014. De 1.º de janeiro a 26 de junho de 2018 …
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‘Problema é juiz achar que o poder existe para proteger amigo’, diz ministro do STF
terça-feira 3 de julho de 2018 às 14:11hOs últimos julgamentos realizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) evidenciaram divergências de pensamentos entre os ministros que compõem a Corte. Um assunto em especial tem sido motivo de discussões e de especulações sobre um possível racha: a prisão de condenados em segunda instância. Pelo menos cinco ministros defendem abertamente a …
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Geddel foi para solitária por mostra partes íntimas para agente
terça-feira 3 de julho de 2018 às 12:02hO ex-ministro Geddel Vieira Lima foi enviado para a solitária após agredir verbalmente um agente penitenciário na Papuda, onde está detido. A notícia foi divulgada na última quinta-feira (25), e, de acordo com fontes, Geddel teria ainda mostrado as partes íntimas ao funcionário público. A visita do irmão do político …
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País dividido para 84% dos brasileiros
terça-feira 3 de julho de 2018 às 08:25hUma pesquisa realizada pela BBC e pelo instituto Ipsos, cujos resultados foram publicados pelo Spectator Index em sua página no Twitter, mostra que 84% dos brasileiros consideram que o País está dividido. Numa amostra de 18 países, o Brasil ocupa o 8º lugar, entre os mais divididos do mundo. Está …
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PF apreende em aeroporto brasileiro mala com R$ 860 mil
terça-feira 3 de julho de 2018 às 07:28hA Polícia Federal apreendeu uma mala com R$ 860 mil no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Um homem foi levado à delegacia e se negou a informar a origem do dinheiro. De acordo com a PF, agentes da fiscalização do aeroporto desconfiaram de irregularidades na mala quando a …
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Prefeito de Ilhéus prorroga validade de concurso público
terça-feira 3 de julho de 2018 às 06:03hConforme decreto publicado no Diário Oficial do município de Ilhéus, o concurso público para provimento de cargos efetivos na prefeitura, correspondente ao Edital nº 0012016 – homologado em 1º de julho do mesmo ano, teve sua validade prorrogada por mais seis meses. O ato foi assinado pelo prefeito Mário Alexandre …
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STF e tribunais superiores entram em recesso e suspendem prazos em julho
terça-feira 3 de julho de 2018 às 04:14hO Conselho Nacional de Justiça avisou que os tribunais superiores suspenderão os prazos durante julho e as atividades normais serão retomadas no dia 1º de agosto. A regra vale para o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Superior do Trabalho e para o Superior Tribunal Militar. …
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Cármen Lúcia e Edson Fachin votam juntos em 87,5% dos casos
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 16:04hretorno da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação. Levantamento publicado no jornal O Estado …
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Raquel Dodge trava disputa com presidente do CNMP
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 10:17hRaquel Dodge está numa disputa ferrenha contra o corregedor nacional do Ministério Público e presidente do CNMP, Orlando Rochadel, ligado a Rodrigo Janot. Dodge quer um controle maior nas diárias e passagens. Ele, não.
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Alberto Youssef usou 6 bancos para lavar dinheiro US$ 232 milhões
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 10:03hNa quebra de sigilo de empresas do grupo do doleiro Alberto Youssef, a PF descobriu que contas em seis bancos com sede no Brasil foram utilizadas para movimentar US$ 232 milhões. Esses valores, desviados da Petrobras, foram lavados por meio de contratos de câmbio fraudulentos. Os recursos passaram por 109 …
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Cármen Lúcia julgará recursos urgentes devido ao recesso no STF
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 09:12hO Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, …
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Lopez Obrador é o novo Presidente do México com mais da metade dos votos
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 06:48hA esquerda chega ao poder no México, na maior e mais violenta eleição da história recente. Segundo dados preliminares, Andrés Manuel Lopez Obrador, conhecido como AMLO, foi eleito presidente com 53% do apoio do eleitorado – mais que a soma de votos obtidos pelo segundo e terceiro colocados, representando os …
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Mário Negromonte volta ao TCM na Bahia e critica Justiça
segunda-feira 2 de julho de 2018 às 05:11hDe volta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia após ter pedido acatado, na última sexta-feira (29) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o conselheiro e ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff (PT), Mário Negromonte, disse que o Superior Tribunal de Justiça …
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Com 12 km de extensão, ciclovia é inaugurada por Rui Costa em Salvador
domingo 1 de julho de 2018 às 17:35hFoi inaugurada neste domingo (1ª), a ciclovia do canteiro central da Avenida Paralela. Com 12 quilômetros de extensão e 2,60 m de largura – seguindo o padrão adotado na cidade -, a ciclovia interliga às das avenidas Pinto de Aguiar e Orlando Gomes. O percurso, que tem início na altura …
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Privatização de estatais será discutida no plenário do STF
domingo 1 de julho de 2018 às 15:22hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para referendo do plenário da Corte a decisão que proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso em casos em que há perda de controle acionário. A decisão de pautar é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os …
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Nomeações em estatais são alvo de investigação do TCU
domingo 1 de julho de 2018 às 10:03hO TCU (Tribunal de Contas da União) está de olho no cumprimento das nomeações nas empresas estatais. O Tribunal vai verificar se 13 companhias estão cumprindo os requisitos para o exercício de administrador ou membro do Conselho Fiscal nas empresas. Os auditores do TCU estão realizando fiscalização simultânea em 13 …
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Moraes foi sorteado sobre pedido de liberdade de Lula no STF
sábado 30 de junho de 2018 às 09:22hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta última sexta-feira (29), como relator de uma reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra uma decisão do ministro Edson Fachin. A defesa do petista contesta uma decisão de Fachin, que enviou para o plenário …
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Ex-assessor de Geddel terá bens e valor da fiança devolvidos
sábado 30 de junho de 2018 às 08:58hO advogado e ex-chefe da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, teve mais uma conquista sobre o caso envolvendo o ‘bunker de Geddel’, no qual foi absolvido após ter se tornado réu no Supremo Tribunal Federal (STF), na operação Tesouro Perdido, quando a Polícia Federal encontrou suas digitais no …
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Notebooks furtados do TRE-BA são localizados com funcionário
sábado 30 de junho de 2018 às 07:06hUma operação da Polícia Federal de combate ao crime de peculato, ocorrida na manhã desta última sexta-feira (29), recuperou notebooks furtados de um posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. De acordo com a PF, os equipamentos …
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Confira os temas que foram destaque no Senado durante a semana
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 19:10hO Senado aprovou, nesta semana, o projeto que aumenta a pena para o crime de roubo praticado com emprego de armas brancas, como facas e punhais (PLS 279/2018). Em abril deste ano, foi sancionada a Lei 13.654/2018, que alterou o tratamento dispensado pelo Código Penal ao crime de roubo. Uma …
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Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 18:47hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário. A defesa …
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Cármen Lúcia deixa pedido de liberdade de Lula fora da pauta de agosto
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 16:15hO STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta-feira (29) a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso. A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade ou de …
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OAB aciona SSP-BA para investigar suposta lista de advogados ‘caçados’ por facções
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 16:03hA Secretaria de Segurança Pública (SSP) apura uma suposta lista de advogados “marcados” por facções criminosas, que começou a circular no Whatsapp após a morte da advogada Sílvia da Silva Carvalho, na última terça-feira (26), em Feira de Santana. A pasta foi acionada pela seccional baiana da Ordem dos Advogados …
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AL-BA deverá gastar R$ 143.760,00 na compra de refrigerantes
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 14:35hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acaba de fazer licitação para a aquisição de refrigerantes para os gabinetes dos deputados estaduais, 63 no total, mais a presidência. O valor total previsto é de R$ 143.760,00 para 12 meses. Ou seja, R$ 11.980,00 por mês. Por Jair Onofre
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STF mantém fim do Imposto Sindical
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 11:34hO STF acaba de formar maioria para decretar a constitucionalidade do fim do imposto sindical obrigatório, um dos pilares da reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional. Votaram nesse sentido Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, segundo publicou O Antagonista. Ficaram vencidos Edson …
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Prefeito é um dos responsáveis por SAC em Simões Filho
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 09:40hA construção do Serviço de atendimento ao Cidadão (SAC), no município de Simões Filho, que dizem ter sido prometido há mais de 12 anos, a partir de hoje se tornará uma realidade. Sites simõesfilhenses publicaram que o fato só ocorreu devido as cobranças do prefeito Dinha Tolentino ao Governador Rui …
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Fachin homologa delação de Duda Mendonça
sexta-feira 29 de junho de 2018 às 07:22hO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), homologou a delação do marqueteiro Duda Mendonça, assinada com a Polícia Federal. Em seus depoimentos, Duda confirmou que recebeu R$ 6 milhões da Odebrecht via caixa dois para a campanha de Paulo Skaf ao governo de São …
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Facebook cadastra candidatos para Eleições 2018
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 18:36hCandidatos que quiserem fazer propaganda política no Facebook terão que se cadastrar na própria plataforma. A empresa divulgou nesta quinta-feira (28) parte de suas medidas para adequar suas propagandas à legislação eleitoral. O cadastro será independente do TSE e começará em julho, mas o Facebook ainda não sabe quais serão …
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Ministro do STF concede habeas corpus a Cunha, mas ele segue preso
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 17:51hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao deputado cassado Eduardo Cunha, no processo referente à Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato que investiga atos de corrupção e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN). O superfaturamento …
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Para ‘sobreviver’, PTC desiste do presidenciável Collor
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 17:01hO senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL) não será mais candidato à Presidência – embora para muitos a surpresa tenha sido descobrir, agora, que ele estava disposto a disputar novamente o cargo mais alto da República. Um dos indícios de que a pré-candidatura de Collor estava passando despercebida é que …
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Desembargador suspende reajuste a servidores municipais
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 16:56hO desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou o aumento salarial de 10,67% dos servidores municipais de Camaçari, ao suspender decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Camaçari. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec) havia conseguido o reajuste, …
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PSL submete apresentadora ao Conselho de Ética do partido
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 16:51hA apresentadora Joice Hasselmann, que atropelou o diretório-estadual do PSL em São Paulo ao se lançar como candidata ao Governo, acabou de tomar ciência de uma notificação: o partido deu a ela cinco dias para se defender no Conselho de Ética da legenda, que discute sua expulsão. A fatia paulista …
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Geddel é levado para ‘solitária’ por desrespeito com agente penitenciário
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 16:27hUm ato considerado desrespeitoso por parte do ex-ministro Geddel Vieira Lima a um agente penitenciário fez ele ser levado para uma cela isolada no Complexo penitenciário da Papuda na noite da última terça-feira (26). Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Leandro Allan, Geddel desobedeceu a …
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Joesley Batista e ex-procurador Marcelo Miller viram réus por corrupção
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 16:11hJustiça Federal do Distrito Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-procurador Marcello Miller, os delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis, e a advogada Esther Flesch sob acusação de corrupção. A denúncia, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, foi apresentada na última segunda-feira (25). …
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As altas taxas de votos brancos ou nulos previstos para ‘Eleições 2018’
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 15:27hAs altas taxas de intenções de voto branco ou nulo na pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) é de 33% no cenário estimulado sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 22% com o petista – ratificam “a decepção grande do eleitor com a classe política”, segundo Renato …
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Governo da Bahia inaugura SAC em Simões Filho
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 12:57hNesta sexta-feira (29), às 14h, o governador Rui Costa participa da inauguração do Posto do SAC de Simões Filho e assina ordem de serviço para início das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da sede do município. Segundo repassado ao Acesse Política, na ocasião também será assinada …
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Lula declara à Justiça possuir patrimônio de R$ 12,3 milhões
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 09:02hOs advogados do ex-presidente Lula retificaram à Justiça o patrimônio que ele e dona Marisa Letícia tinham dentro do processo de inventário da ex-primeira-dama. Em 19 de junho, acrescentaram três aplicações financeiras, o que elevou o total do patrimônio do casal para R$ 12,3 milhões. Segundo publicação no jornal Estado …
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Ministro do STF critica Cármen Lúcia e fala em ‘manipulação de pauta’
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 07:49hO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta última quarta-feira (27) ao que classificou como “manipulação” da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia. O magistrado é relator de duas ações que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância …
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MPF nega ter coagido testemunhas do caso sobre sítio atribuído a Lula
quinta-feira 28 de junho de 2018 às 05:16hApós pedido de explicações do juiz Sergio Moro, o Ministério Público Federal negou ter coagido testemunhas da ação penal do sítio de Atibaia (SP), um dos processos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu. Na semana passada, em depoimento a Moro, o eletricista Lietides Vieira, irmão …
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Moro determina que PF providencie escolta para depoimento de Lula
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 18:45hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela primeira vez desde que foi preso no dia 11 de setembro, quando será interrogado pelo Juiz Sergio Moro no processo sobre o sítio de Atibaia. O magistrado pediu à PF que providencie a …
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‘Azar de Lula, sorte de Dirceu’
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 14:04hEm seu blog, o jornalista Bernardo Mello Franco afirma que o petista Zé Dirceu teve sorte, por ter o seu recurso julgado pela Segunda Turma do STF, que está promovendo a libertação em série de presos da Lava Jato e de outros escândalos de corrupção, enquanto Lula teve azar, por ter caído …
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Lindbergh é o senador que mais gasta com passagens aéreas, diz site
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 13:22hLindbergh Farias (PT) é o senador que mais gasta com passagens aéreas entre os 81 representantes no Congresso. Desde 2015, o petista gastou cerca de 900 mil reais com voos, uma média mensal de 21,8 mil por mês. Os dados são do ranking dos políticos.
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Congresso quer Janot indiciado
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 11:13hO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está na mira do Congresso. Segundo o jornal O Globo, parlamentares devem enviar um pedido formal ao Judiciário pedindo o indiciamento de Janot, que comandava a PGR na época em que o então procurador Marcelo Miller teria interferido indevidamente nos acordos de delação de executivos …
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Doleiros tinham regra para evitar contato com políticos, diz delator
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 10:05hOs doleiros Vinicius Claret e Cláudio Barbosa, funcionários de Dario Messer, afirmaram em interrogatório nesta última terça-feira (26) que o sistema que reunia dezenas de operadores financeiros do país tinha uma espécie de “compliance” para evitar contato direto com agentes públicos e traficantes de drogas. O objetivo era evitar ser …
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Subprocurador-geral baiano agora de olho no gás
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 08:11hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, empossou o subprocurador-geral, o baiano Augusto Aras, no cargo de coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, incumbida de velar pela ordem econômica e direito do consumidor. Além das atribuições em matéria penal, Augusto Aras é responsável pela fiscalização das políticas …
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Diretores das agências reguladoras podem ter um só mandato de cinco anos
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 05:03hAs agências reguladoras do país, entre elas as agências da área de energia – Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – podem ter mandatos para diretores estendidos para cinco anos – hoje os diretores têm mandatos de quatro anos – sem a possibilidade de …
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Para 89% dos brasileiros, saúde é considerada péssima, ruim ou regular
quarta-feira 27 de junho de 2018 às 04:22hOitenta e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular. A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados apresentados nesta última terça-feira …
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Aumenta interesse na web por eleição
terça-feira 26 de junho de 2018 às 18:35hO interesse nas eleições cresceu entre os brasileiros, pelo menos na internet. Levantamento publicado pelo jornal Estado de SP. Segundo informações da plataforma Google Trends, a pesquisa mostra que o primeiro semestre de 2018 é o que marca mais pontos no nível de interesse pelo tema desde 2004. O termo “eleição”, por exemplo, …
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Temer assina tratado que deve aumentar voos entre Brasil e EUA
terça-feira 26 de junho de 2018 às 15:39hMichel Temer assinou nesta terça-feira (26) o tratado de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos. A medida deve trazer mais voos na alta temporada. Hoje já são quase 300 viagens semanais entre os dois países.
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O disfarce das fake news
terça-feira 26 de junho de 2018 às 14:39h“As fake news não são apenas falsas — são fabricadas para esconder o fato de que são falsas”, escreveu o jornalista Cláudio Soares no jornal O Globo. No texto, ele critica o movimento que pede a mudança do termo para ‘false news’, na tentativa de dissociá-lo da apropriação feita, principalmente por políticos, para …
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José Dirceu é solto pelo STF
terça-feira 26 de junho de 2018 às 14:05hO Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira (26) o pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. Dirceu pede a revisão da prisão após decisão …
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Com intimação ou não, Dilma comparecerá em audiência de Lula
terça-feira 26 de junho de 2018 às 12:33hA ex-presidente Dilma Rousseff não deixará o companheiro Lula na mão. Ainda que a Justiça não tenha tido sucesso em intimá-la, a defesa do petista afirma que ela estará presente na audiência do caso do sítio em Atibaia, independente da convocação.
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Servidores de Salvador voltam a protestar na Praça Municipal
terça-feira 26 de junho de 2018 às 11:24hOs servidores de Salvador voltaram a protestar contra a administração municipal, na manhã desta terça-feira (26). A mobilização é realizada na Praça Municipal, no Centro. O grupo formado por médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, técnico de saúde bucal e agentes de saúde, se concentra em frente à prefeitura e Câmara …
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Disciplina ‘Educação Moral e Cívica’ foi imposta pela ditadura
terça-feira 26 de junho de 2018 às 10:49hO Brasil relembrou os 50 anos do golpe de 1964 em março desde ano, que instaurou um período de 21 anos de poder nas mãos dos militares. Foi justamente nessa época que os estudantes brasileiros passaram a ter uma nova disciplina: Educação Moral e Cívica. A disciplina foi criada em …
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Fachin remete pedido de soltura de Lula para plenário decidir
terça-feira 26 de junho de 2018 às 08:05hEm resposta a um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin enviou para o plenário decidir sobre um pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares, como prisão domiciliar. Não há data para a corte …
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Arquivamento de recurso de Lula gera reação de juristas
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 18:43hA decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de arquivar um recurso que pedia a libertação do ex-presidente Lula levou um grupo de 236 juristas a assinar uma carta “em defesa da presunção da inocência e contra atos que fragilizam a Constituição”. “Repudiamos as manobras de prazos …
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Dias Toffoli critica uso de expressão em inglês
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 18:20hFuturo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli criticou o uso da expressão em inglês fake news. “É notícia fraudulenta, fraudada dolosamente”, disse Toffoli, defendendo o uso do bom português.
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Ofensas no WhatsApp faz administrador de grupo ser condenado
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 15:52hA 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Estado de São Paulo condenou uma administradora de grupos no WhatsApp ao pagamento de R$ 3 mil de indenização por ser a responsável pelo espaço e não ter tomado providências para evitar xingamentos e discussões. Segundo refere o UOL; a jovem de …
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Motorista é demitido após abordar garota de programa com carro da Secretaria de Saúde
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 11:48hUm motorista terceirizado da Secretaria da Saúde de Minas Gerais, no sudeste do país, foi demitido após ser flagrado, em um vídeo que circula nas redes sociais, após supostamente usar indevidamente o carro oficial. As informações foram divulgadas pela Band News FM. Segundo a reportagem, nas imagens, feitas por um …
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Justiça leiloa bens apreendidos de Cabral e mulher
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 11:39hO ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo autorizaram a Justiça Federal a leiloar todos os bens apreendidos e bloqueados pela Justiça Federal durante as investigações da Operação Lava Jato no Rio. A decisão tem impacto principalmente sobre o destino do imóvel do casal no Condomínio Portobello, em …
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STF volta a discutir prisão em 2ª instância ao julgar ação de Dirceu
segunda-feira 25 de junho de 2018 às 09:27hA prisão após condenação em segunda instância volta a ser discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, quando ação impetrada pela defesa do ex-ministro José Dirceu (PT-SP) será analisada pela Segunda Turma da Corte. Os advogados alegam, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, que a decisão de prender …
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