A candidata a vice-presidente de Ciro Gomes (PDT), senadora Kátia Abreu (PDT-TO), defende a facilitação do porte de armas diante do atual cenário de violência, sobretudo no campo. Para ela, o ideal seria que o governo desarmasse os criminosos. “Só não acho justo alguém ficar armado até os dentes e …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
TSE autoriza requisição de Força Federal para municípios de quatro estados
quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 10:03hMunicípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo …
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Anac autoriza companhia aérea de fazer voos entre Brasil e Europa
quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 09:25hA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a empresa áerea Norwegian Air a operar voos internacionais entre Brasil e Europa. A Norwegian é a terceira maior entre as empresas aéreas de baixo custo a Europa, conhecidas como “low cost”. A autorização será publicada na última terça-feira (8) no “Diário …
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Entrave para Lula aparecer na TV
quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 08:33hLula pode ter problemas com o horário eleitoral porque a legislação atual estabelece que 75% do tempo do programa de rádio e TV seja destinado ao presidenciável. Não está claro se o vice pode dividir a empreitada com o cabeça de chapa. “Advogados especialistas em direito eleitoral recomendam que os …
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Juíza decreta inelegibilidade do governador Flávio Dino
quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 08:09hA juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do …
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Procurador critica STF sobre recuperação do dinheiro da corrupção
quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 06:12hO procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Lava Jato, criticou a possibilidade de o Supremo fixar prazo para recuperar o dinheiro desviado por corrupção. “Paz aos corruptos. O dinheiro desviado para os bolsos do corrupto jamais será dele e sempre pode ser recuperado. É isso que …
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PF vai limitar segurança de candidatos à Presidência
quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 05:13hResponsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha nas eleições 2018, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia. A PF …
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‘Os desafios são gigantescos’, diz Toffoli após ser eleito presidente do STF
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 16:13hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na tarde desta quarta-feira (8) o novo presidente da Corte pelos próximos dois anos, com a cerimônia de posse marcada para o dia 13 de setembro, às 17h. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente do tribunal no período. …
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Dias Toffoli é eleito presidente do STF
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 15:47hO ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em eleição conduzida pelos ministros do tribunal. Com dez votos favoráveis e apenas um contrário, o seu próprio voto, Toffoli ficará no cargo pelos próximos dois anos. Já o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente …
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Pedido de liberdade de Lula retirado
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 14:33hO ministro do STF Edson Fachin homologou a desistência do pedido de liberdade de Lula. A defesa achou melhor desistir do pedido por temer que a inelegibilidade do ex-presidente entrasse em discussão na Corte, ‘de carona’ com o pedido de liberdade.
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Câmara adia decisão sobre perda de mandato de Maluf
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 14:05hA Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã …
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Judiciário deve atuar para evitar esmagamento de minorias, diz Toffoli
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 11:04hPerto de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou nesta última terça-feira (7), que muitas vezes cabe ao Judiciário o “difícil papel de restringir a vontade popular em nome da proteção dos direitos fundamentais, evitando assim o esmagamento de minorias”. “As maiorias têm que …
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Justica mantém declaração de perda de R$ 700 milhões de ex-bicheiro conhecido como ‘Comendador’
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 10:45hA Justiça manteve na terça-feira (7) a decisão que havia determinado que João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro conhecido como “Comendador” e condenado por vários crimes em Mato Grosso, perdesse cerca de R$ 700 milhões em bens. Durante julgamento realizado pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia-Geral …
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STF discute aumento do próprio salário nesta quarta
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 08:42hSupremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (9) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quer que o gasto extra seja parte …
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Temer veta Refis do Supersimples
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 08:09hO presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu …
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina hoje; entenda
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 07:38hO prazo para quem estiver fora do domicílio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via. A requisição …
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MPF denuncia ex-secretário do Rio e esposa por lavagem milionária
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 06:33hO Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes e a esposa, a médica Verônica Fernandes Vianna, pelos crimes de evasão e lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo quantias milionárias de dinheiro. A denúncia, apresentada na sexta-feira (3) passada, foi …
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STF cassa decisão do CNJ que mandou juiz devolver ‘auxílio-voto’
quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 04:15hNa primeira sessão do semestre após a volta do recesso, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um mandado de segurança em favor de juízes de primeira instância de São Paulo que receberam o chamado “auxílio-voto”, um valor para que ajudassem a analisar processos de segunda instância devido …
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TSE garante inviolabilidade das urnas eletrônicas
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 23:10hAs convenções nacionais terminaram e país conta com 14 aspirantes à Presidência da República. Alguns ajustes ainda poderão ser feitos a depender, principalmente, das condições jurídicas ou legais em que se encontram os candidatos aprovados nas convenções. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e do segundo …
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Metrô Salvador-Lauro de Freitas é um dos mais modernos do mundo
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 22:29hNesta quarta-feira (8) os usuários do metrô em Lauro de Freitas já poderão fazer a integração entre ônibus e o metrô que conta com escada rolante e elevador para facilitar o acesso. O governo da Bahia afirma que é mais uma obra para melhorar a mobilidade entre a capital e …
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Ministro dos Direitos Humanos afirma que conscientização reduz violência contra mulher
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 20:50hO ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, defendeu a conscientização como forma de buscar alternativas que cessem a violência contra as mulheres. A afirmação foi feita durante o seminário nacional Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constituição Federal e os 70 anos das Declarações Americana e Universal, realizado nesta …
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Juiz baiano é absolvido pelo CNJ
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 20:22hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, …
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STJ dá ganho de causa a Bradesco em ação de R$ 2 trilhões
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 18:20hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça (7) ganho de causa ao Bradesco numa ação de R$ 2 trilhões. O banco foi processado por três professores em R$ 60.000 mas, devido ao acréscimo de juros e outros cálculos mirabolantes, atingiu a absurda quantia. O banco foi defendido pelo escritório de …
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Lewandowski defende reajuste de ministros do STF
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 17:57hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7/8) que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para as 18h desta quarta-feira (8). A …
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Sem Lula, PT tentará levar Haddad a debates
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 15:04hCom Luiz Inácio Lula da Silva preso, o PT decidiu consultar assessoria jurídica sobre medidas legais para garantir participação do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, em debates eleitorais. O secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe, explica que as emissoras, em sua maioria, exigem, exclusivamente, a presença do titular …
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Limites do Semiárido pode mudar para garantir recursos públicos
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 14:33hUm projeto em discussão no Senado muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região vem mudando rapidamente. O projeto tramita atualmente na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo …
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Facebook divulga lista de páginas removidas
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 12:33hA pedido do Ministério Público Federal de Goiás, o Facebook divulgou nesta segunda-feira as quase 300 páginas e perfis que foram derrubados pela empresa no último dia 25 de julho. Além dos perfis ligados ao Movimento Brasil Livre, encontram-se páginas que não parecem ter motivações políticas como “Dance como se …
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Desembargador que mandou soltar Lula cometeu crime funcional, diz PGR
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 11:13hO desembargador Rogerio Favretto, que durante um plantão no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula, no início de julho, contratou o advogado criminal Pierpaolo Bottini. É que, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, a Procuradoria-Geral da …
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TCM-BA vai apurar compra de diplomas por prefeitos e vereadores
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 09:24hO Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores, que estariam sendo “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades …
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Senador é diagnosticado com câncer de próstata, diz revista
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 07:28hApós realizar exames de check-up, na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com câncer na próstata, de acordo com publicação na revista Veja, nesta última segunda-feira (6). Os médicos, no entanto, não devem adotar, neste início de tratamento, procedimentos cirúrgicos ou radioterapias, já que o tumor encontrado …
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Reunião nesta terça vai definir pauta no Congresso
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 06:46hOs líderes dos partidos decidem nesta terça-feira (7) a pauta de votações no Plenário para o mês de agosto. A reunião está marcada para às 14h30, na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de …
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Ameaças do teto de gastos
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 06:05hVitrine do governo de Michel Temer, a regra do teto dos gastos, para ser cumprida neste ano, terá de sacrificar as despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias, informareportagem do Valor. O corte seria de R$ 126 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019, abaixo do necessário para a …
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44% dos órgãos públicos pagam salário irregular aos servidores, diz TCU
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 05:12hO Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nos holerites do funcionalismo federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e identificou pagamentos irregulares para 12.658 servidores e 4.380 casos suspeitos que ainda não foram esclarecidos, em 21 tipos de irregularidades. De acordo com publicação no jornal Folha de …
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Todas as escolas públicas do país terão biblioteca
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 21:39hDois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou um projeto que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, …
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As eleições do WhatsApp
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 18:42hEm entrevista ao programa Perguntar Não Ofende, da rádio Jovem Pan, o economista Maurício Moura, presidente da Idea Big Data, consultoria de opinião pública, afirmou ao jornalista Augusto Nunes que as eleições deste ano serão as do WhatsApp. “A rede vai competir com a televisão na propagação de informações sobre …
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Nada de celular para o Ministro da Agricultura, diz STF
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 17:50hEm parecer enviado ao STF, Raquel Dodge recomendou que não sejam devolvidos os celulares do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e da mulher dele, Terezinha, informa O Globo. Os aparelhos foram apreendidos em setembro do ano passado, na casa do casal, durante a Operação Malebolge, deflagrada pela delação premiada de Silval Barbosa. Silval, …
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Juiz manda suspender entrada de venezuelanos no País por Roraima
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 17:16hO juiz federal Helder Girão Barreto, da 1.ª Vara da Federal de Roraima, decretou, liminarmente, a suspensão da entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil, via fonteira do país com o Estado. A Advocacia-Geral da União afirmou que prepara um pedido de suspensão da determinação do magistrado. A decisão se deu …
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Em depoimento, Joesley volta a afirmar que pagou propina a Temer
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 16:41hEm depoimento na 15ª Vara Federal de Brasília, ao procurador Ivan Cláudio Marx, nesta segunda-feira (6), o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, voltou a afirmar que pagou propina ao presidente Michel Temer (MDB). A entrega do dinheiro, confirmou o empresário, foi feita por Ricardo Saud, então executivo do …
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Delação de Léo Pinheiro só depois das eleições
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 11:03hA delação de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS, não fecha antes da eleição. O que significa um tremendo de um alívio para alguns candidatos.
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TRE-BA faz reunião sobre as obrigações nas Eleições 2018
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 06:17hDurante reunião realizada na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano alinhou as rotinas para o exercício do ‘Poder de Polícia’ durante as Eleições Gerais de 2018. Para execução do serviço na capital, foram designadas as 8ª e 9ª zonas eleitorais. …
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Mansão de Sérgio Cabral será leiloada no próximo mês
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 05:15hA mansão do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, vai à leilão no dia 4 de setembro às 14h, no auditório do prédio da Justiça Federal. O imóvel foi avaliado pela Justiça em R$ 8 milhões, valor do lance mínimo. Caso a mansão …
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STF julga caso absurdo: professores pedem R$ 2 trilhões do Bradesco
segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 04:02hO STF deve julgar um caso absurdo nesta semana. Três professores estão processando o Bradesco numa ação que começou com 60.000 reais. Mas em função de acréscimos, juros e outros cálculos mirabolantes, a indenização ao trio está em 2 trilhões.
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Como um animal jumento está entre os melhores prefeitos do Brasil?
domingo 5 de agosto de 2018 às 20:00hUma reportagem especial do Fantástico será exibida na noite desde domingo (5) que investiga um esquema de premiação de gestores pelo Brasil. Como os 5.500 gestores municipais são premiados pelos serviços prestados. Mas como um animal jumento recebeu está medalha e cerificado? Hoje, assista o programa Fantástico na Globo.
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TCM rejeita denúncia contra prefeitura de Salvador
domingo 5 de agosto de 2018 às 14:44hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, por maioria de votos, denúncia apresentada pela vereadora Marta Rodrigues contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, por conta da produção de peças publicitárias para emissoras de rádio relacionadas com o 468º aniversário da capital baiana, celebrado em março do ano …
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‘Bancada da bala’ quer maior poder de fogo no Congresso
domingo 5 de agosto de 2018 às 07:27hApoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, …
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Eleições 2018: Entidades médicas lançam manifesto para candidatos à presidente
domingo 5 de agosto de 2018 às 06:11hEm meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram na quinta-feira (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intenção é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a …
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Fim da ‘lua-de-mel’ entre MP e Marcelo Bretas
domingo 5 de agosto de 2018 às 05:16hO MP do Rio e Marcelo Bretas já não estão em lua-de-mel. Os procuradores estão recorrendo das penas dadas pelo juiz. A mais recente foi a de Adriana Ancelmo. Acharam branda demais.
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PGR pede para STF desarquivar inquérito sobre Aécio
sábado 4 de agosto de 2018 às 17:41hA Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …
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ANS marca nova audiência pública sobre planos de saúde
sábado 4 de agosto de 2018 às 17:11hFoi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …
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Janaína não será vice de Bolsonaro por questões familiares
sábado 4 de agosto de 2018 às 12:38hA advogada Janaína Paschoal foi ao Twitter informar que não vai ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. “Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, justificou. “Peço desculpas ao Brasil e prometo, esteja onde estiver, com ou …
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TST proíbe transparências e decotes no tribunal
sábado 4 de agosto de 2018 às 11:33hUma portaria determinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira tem causado polêmica ao criar regras de vestimenta para frequentar a Corte. De acordo com o Estado de S. Paulo, está vedado trajar “calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e sandálias rasteirinhas”. Ainda …
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Cármen Lúcia pede tolerância em debate sobre legalização do aborto
sábado 4 de agosto de 2018 às 05:15h“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência com mais de 20 especialistas, no plenário da 1a Turma da Corte, para defender e apresentar argumentos sobre diferentes posições a respeito da descriminalização …
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Rasura em contrato chamou atenção de procuradores da Lava-Jato
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 16:21hOs esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …
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Cidadão poderá questionar notícias falsas na Justiça
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 16:12hUma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em Brasília, estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet. A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. O senador licenciado …
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Petrobras tem forte alta na Bolsa, após divulgar lucro de RS 17 bi
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 15:43hApós a Petrobras divulgar lucro de 17,033 bilhões de reais no 1º semestre deste ano, com alta de 257% em relação ao mesmo período do ano passado, as ações ON (ordinárias; com direito de voto nas assembleias da empresa) sobem 3,6%, enquanto a PN (preferenciais; sem direito de voto ao …
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Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 14:19hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-feira, 1º, …
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Projeto facilita cópia de livros para fins didáticos
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 14:12hA taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …
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Representante da Prefeitura de Juazeiro participa de Seminário Internacional em Brasília
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 13:39hNa última quarta (1º) e quinta-feira (2) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’ em Brasília e a prefeitura do município de Juazeiro esteve representada no evento através da participação …
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Banqueiro suspeito de lavar dinheiro para Cabral é preso
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 13:28hEm um novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta sexta-feira (3), o banqueiro Eduardo Plass, ex-presidente do Banco Pactual e sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus. A chamada Operação Hashtag cumpriu ainda mandados …
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Vereador cai de palanque durante convenção do DEM
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 11:33hO vereador Vado Malassombrado (DEM) caiu do palanque do local onde acontece a convenção do Democratas na Bahia, na manhã dessa sexta-feira (3). O edil está sendo atendido pelo deputado e médico, Targino Machado (DEM) e pelo doutor Everton Mendes. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde …
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Mãe de Osama bin Laden fala pela primeira vez desde 11 setembro de 2001
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 11:25hAlia Ghanem, mãe do líder da al-Qaeda, Osama bin Laden, se pronunciou pela primeira vez desde os ataques de 11 de setembro em entrevista publicada nesta sexta-feira (3) pelo jornal britânico The Guardian. Para Ghanem, 70 anos, o terrorista é um filho querido que de alguma forma perdeu seu caminho. …
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Justiça manda Google tirar do ar sátiras sobre Cristiane Brasil
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 09:04hA Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google remova quatro links contendo sátiras e paródias sobre a deputada e quase ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB/RJ). Cristiane entrou na semana passada com uma ação no 23ª Juizado Especial Cível para que o Google removesse dezenas de URLs com notícias, troças e …
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MP-BA abre inscrições para “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos”
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 06:22hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu na última quarta-feira (1), as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Com isso, até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa …
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Juízes federais são contra procuradores disputarem eleições
sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 04:11hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …
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Trump e a imprensa ‘inimiga do povo’
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:49hPerguntaram a Ivanka Trump, filha de Donald, se ela achava que a imprensa nos EUA é “inimiga do povo”, como seu pai costuma dizer. “Não”, respondeu Ivanka. “Certamente, já tive meu quinhão de reportagens sobre mim que não são totalmente precisas, então sou sensível a essas reclamações. Mas não acho …
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Congresso é iluminado de laranja em alerta sobre a esclerose múltipla
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:45hAs cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da …
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OAB vai apurar como traficante virou advogado na Bahia
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:14hO Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …
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‘Constituição brasileira é de país de primeiro mundo’, diz Ayres Britto
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 16:41hNo ano em que a Constituição faz 30 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirma que o texto é um dos melhores do mundo. “Essa Constituição nos torna um país juridicamente primeiro-mundista. “Se temos andado mal das pernas é porque temos andado de costas para …
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Prefeitura de Lauro de Freitas promove projeto cultural com arte e educação
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 15:49hO Projeto Intercambiando Saberes, uma parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) com o Femmes Dans Le Monde Institute, promove no município da região metropolitana entre o dia 3 a 17 de agosto, atividades de arte e educação, na perspectiva de identificar as …
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Ministra do STF assume relatoria que pretende descriminalizar o aborto
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 15:06hJá se passaram seis anos desde que o aborto fez com que as atenções da sociedade brasileira se voltassem para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, abril de 2012, a decisão da Corte recaía sobre a permissão da interrupção da gravidez de fetos anencefálicos, um assunto que aguardou quase …
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Juiz Marcelo Bretas curte publicações de Bolsonaro no Twitter
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 12:03hJuiz federal responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas tem curtido postagens do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, nas redes sociais. Os gestos mostram que o magistrado concorda com algumas ideias do candidato de direita. Conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo, …
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A divisão da esquerda
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 11:06hDizem que a fragmentação dos partidos de esquerda nestas eleições não ocorre apenas no cenário nacional. Levantamento do jornal O Globo mostra que PT, PDT, PSB e PCdoB estão juntos em apenas cinco Estados por enquanto, a poucos dias do fim das convenções. ESQUERDA No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa …
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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:18hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …
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Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:03hA reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …
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Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:40hEmbora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …
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Prefeitura abre processo seletivo e concurso público
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:13hSeguem até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura do município de Cafarnaum (distante 448 km de Salvador). Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), …
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Governo da Bahia homologa novos decretos de Emergência
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:37hSe por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população. Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação …
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Cármen Lúcia volta a dizer que desobedecer à Justiça é inaceitável
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:03hA presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …
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Defesa de Lula pede que Moro se afaste de processo sobre sítio
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:48hA defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …
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Candidatos vitoriosos em mais de duas eleições ficarão proibidos de concorrer
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:03hPartidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …
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Ministro da Justiça recomenda veto à Lei de Proteção de Dados
quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 04:08hO ministro da Justiça, Torquato Jardim, vai recomendar ao presidente Michel Temer que vete a Lei Geral de Proteção de Dados. Ele afirma que a inclusão de um Conselho Nacional de Proteção de Dados, formado por 23 representantes do Poder Público, da sociedade civil, de empresas e de instituições científicas e …
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Eleitorado baiano cresce 2% desde a última eleição
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 18:04hO eleitorado baiano cresceu cerca de 2% desde a eleição de 2014, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados nesta quarta-feira (1). A Bahia possui 10.393.170 eleitores neste ano em relação aos 10.185.417 do último pleito no estado. São 207.753 eleitores a mais. Em todo o país, …
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Projeto ‘Políticos do Futuro’ é lançado em Salvador
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:13hCerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual de ensino da Bahia participaram, nesta última terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na …
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Concurso para Guarda Municipal tem inscrições abertas
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:09hAs inscrições do concurso para a Guarda Municipal de Feira de Santana começam às 11h desta quinta-feira (2) e serão encerradas às 16h do dia 3 de setembro. A taxa será de R$ 60. A prova objetiva, com duração máxima de três horas e de caráter classificatório, será aplicada no …
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Fux nega ação que pedia para antecipar inelegibilidade de Lula
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 16:03hO ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse declaro inelegível desde já. Embora o ministro já tenha declarado ser contra políticos ficha suja disputando eleições, a decisão de Fux publicada na última …
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Brasil tem mais de 147 milhões de eleitores, diz TSE
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 15:42hO eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …
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Número de eleitores jovens cai 14% no Brasil, diz TSE
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:55hO número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …
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UPB esclarece sobre terceirizados nos municípios
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:27hEm orientação aos municípios baianos sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovar, no último dia 25 de julho, instrução normativa retirando o gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal, a Coordenação Jurídica da UPB emitiu nota técnica esclarecendo pontos da decisão. (http://www.upb.org.br/). A …
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Artista plástico Mário Cravo Jr morre e políticos lamentam perda
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 13:50hO artista plástico Mário Cravo Junior morreu nesta quarta-feira (1°). Aos 95 anos, o pintor, escultor e poeta estava internado desde o dia 17 de julho na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Teresa de Lisieux. Na última semana, o artista plástico apresentou uma melhora no quadro renal, mas …
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Cármen diz que País vive ‘grandes preocupações’ às vésperas das eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:39hAo abrir a sessão que dá início ao segundo semestre de trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 1º, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, voltou a afirmar que é inaceitável o descumprimento de decisão judicial e defendeu o compromisso do STF com o Estado Democrático de Direito. …
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Justiça eleitoral cassa o mandato de senador
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:35hPor unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite da última terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo …
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Aneel autoriza leilão de energia para agosto
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:16hA Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem, (31) as regras para o leilão de energia marcado para o próximo dia 31 de agosto. As empresas contratadas devem iniciar o fornecimento em 2024. O concurso é aberto para empreendimentos de usinas hidrelétricas, que deve oferecer suprimento elétrico para os …
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Boca de urna é crime e pode gerar multa de R$ 15 mil durante as eleições
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:03hO cidadão que fizer boca de urna no dia das eleições pode sofrer detenção de 6 meses a 1 ano, ser obrigado a prestar serviços à comunidade e pagar multa entre R$ 5 mil a R$ 15 mil, além de ter o título de eleitor suspenso, dificuldades para obter a …
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Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 09:50hHotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 206/2012), da senadora Ana Amélia (PP-RS), está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para a autora, …
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Atriz da Globo investe R$ 17 milhões em mansão de preso da Lava-Jato
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 08:02hA atriz da Globo não imaginaria que a compra de um imóvel daria tanto burburinho na mídia quanto está dando agora. A atriz Flávia Alessandra investiu R$ 17 milhões em uma mansão de um dos presos da Operação Lava Jato. De acordo com o colunista Leo Dias, do jornal ‘O Dia’, …
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MP-BA: resultado de concurso para servidores é homologado
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 05:05hFoi homologado nesta última terça-feira (31) o resultado final do concurso público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As listas dos aprovados para os cargos de assistente técnico-administrativo e de analista técnico foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (confira aqui). O MP-BA abriu 11 vagas para …
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Juízes aumentam pressão por reajuste salarial em 2019
quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 04:04hCom a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …
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Senadora cotada para ser vice de Geraldo Alckmin é internada
terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:33hCotada para ser vice de Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia foi internada nesta terça-feira (31) em Caxias do Sul (RS). Segundo os jornais, Ana Amélia teve uma crise hipertensiva durante uma visita ao Hospital Geral da cidade gaúcha. Ela passou por exames, permanecerá em observação durante a noite e se estiver …
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PGR pede que inquérito contra Jonga Bacelar seja mantido no STF
terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:15hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), o Jonga Bacelar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar para manter em vigor a medida provisória …
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Vem Pra Rua lamenta morte de Bicudo
terça-feira 31 de julho de 2018 às 19:08hO Vem Pra Rua, um dos movimentos que ajudaram a derrubar a presidente Dilma Rousseff, também lamentou a morte do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e co-autor do impeachment da petista. “Hoje o Brasil ficou menor”, diz o movimento em nota. “O movimento lembra que …
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