quinta-feira 21 de novembro de 2024
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Entrave para Lula aparecer na TV

quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 08:33h

Lula pode ter problemas com o horário eleitoral porque a legislação atual estabelece que 75% do tempo do programa de rádio e TV seja destinado ao presidenciável. Não está claro se o vice pode dividir a empreitada com o cabeça de chapa. “Advogados especialistas em direito eleitoral recomendam que os …

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Juíza decreta inelegibilidade do governador Flávio Dino

quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 08:09h

A juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, decretou a inelegibilidade do atual governador do Maranhão e candidato à reeleição pelo PCdoB, Flávio Dino. A sentença também decreta a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política e candidato a deputado federal, Marcio Jerry, e cassa o diploma do …

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PF vai limitar segurança de candidatos à Presidência

quinta-feira 9 de agosto de 2018 às 05:13h

Responsável pelo esquema de proteção dos candidatos à Presidência da República ao longo da campanha nas eleições 2018, a Polícia Federal pretende limitar, neste ano, a segurança para representantes de partidos nanicos – com menos de cinco parlamentares na Câmara dos Deputados. Nem todos terão policiais à disposição 24 horas por dia. A PF …

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Dias Toffoli é eleito presidente do STF

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 15:47h

O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em eleição conduzida pelos ministros do tribunal. Com dez votos favoráveis e apenas um contrário, o seu próprio voto, Toffoli ficará no cargo pelos próximos dois anos. Já o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente …

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Pedido de liberdade de Lula retirado

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 14:33h

O ministro do STF Edson Fachin homologou a desistência do pedido de liberdade de Lula. A defesa achou melhor desistir do pedido por temer que a inelegibilidade do ex-presidente entrasse em discussão na Corte, ‘de carona’ com o pedido de liberdade.

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Câmara adia decisão sobre perda de mandato de Maluf

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 14:05h

A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã …

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Justica mantém declaração de perda de R$ 700 milhões de ex-bicheiro conhecido como ‘Comendador’

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 10:45h

A Justiça manteve na terça-feira (7) a decisão que havia determinado que João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro conhecido como “Comendador” e condenado por vários crimes em Mato Grosso, perdesse cerca de R$ 700 milhões em bens. Durante julgamento realizado pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Advocacia-Geral …

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STF discute aumento do próprio salário nesta quarta

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 08:42h

Supremo Tribunal Federal (STF) discute nesta quarta-feira (9) uma proposta de orçamento para 2019 que será enviada ao Congresso Nacional. O controverso reajuste salarial dos ministros, que divide a Corte, poderá ser incluído no orçamento. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, não quer que o gasto extra seja parte …

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Temer veta Refis do Supersimples

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 08:09h

O presidente Michel Temer vetou o chamado Refis do Supersimples. O Projeto de Lei (PL) permitiria o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluídos do regime especial, em 1º de janeiro, por dívidas tributárias. Segundo o governo, o veto integral ocorreu …

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MPF denuncia ex-secretário do Rio e esposa por lavagem milionária

quarta-feira 8 de agosto de 2018 às 06:33h

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes e a esposa, a médica Verônica Fernandes Vianna, pelos crimes de evasão e lavagem de dinheiro e corrupção passiva, envolvendo quantias milionárias de dinheiro. A denúncia, apresentada na sexta-feira (3) passada, foi …

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TSE garante inviolabilidade das urnas eletrônicas

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 23:10h

As convenções nacionais terminaram e país conta com 14 aspirantes à Presidência da República. Alguns ajustes ainda poderão ser feitos a depender, principalmente, das condições jurídicas ou legais em que se encontram os candidatos aprovados nas convenções. A votação do primeiro turno será no dia 7 de outubro e do segundo …

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Juiz baiano é absolvido pelo CNJ

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 20:22h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, um juiz baiano que sofria processo administrativo disciplinar (PAD) por supostamente ter recebido vantagens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O procedimento contra Rosalino dos Santos Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, …

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STJ dá ganho de causa a Bradesco em ação de R$ 2 trilhões

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 18:20h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu nesta terça (7) ganho de causa ao Bradesco numa ação de R$ 2 trilhões. O banco foi processado por três professores em R$ 60.000 mas, devido ao acréscimo de juros e outros cálculos mirabolantes, atingiu a absurda quantia. O banco foi defendido pelo escritório de …

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Lewandowski defende reajuste de ministros do STF

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 17:57h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7/8) que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para as 18h desta quarta-feira (8). A …

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Sem Lula, PT tentará levar Haddad a debates

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 15:04h

Com Luiz Inácio Lula da Silva preso, o PT decidiu consultar assessoria jurídica sobre medidas legais para garantir participação do vice, o ex-prefeito Fernando Haddad, em debates eleitorais. O secretário de Comunicação do PT, Carlos Henrique Árabe, explica que as emissoras, em sua maioria, exigem, exclusivamente, a presença do titular …

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Limites do Semiárido pode mudar para garantir recursos públicos

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 14:33h

Um projeto em discussão no Senado muda o critério para delimitação da região do Semiárido a cada cinco anos. O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, alega que o clima da região vem mudando rapidamente. O projeto tramita atualmente na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo …

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Facebook divulga lista de páginas removidas

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 12:33h

A pedido do Ministério Público Federal de Goiás, o Facebook divulgou nesta segunda-feira as quase 300 páginas e perfis que foram derrubados pela empresa no último dia 25  de julho. Além dos perfis ligados ao Movimento Brasil Livre, encontram-se páginas que não parecem ter motivações políticas como “Dance como se …

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Desembargador que mandou soltar Lula cometeu crime funcional, diz PGR

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 11:13h

O desembargador Rogerio Favretto, que durante um plantão no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Lula, no início de julho, contratou o advogado criminal Pierpaolo Bottini. É que, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”, a Procuradoria-Geral da …

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TCM-BA vai apurar compra de diplomas por prefeitos e vereadores

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 09:24h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai lavrar Termos de Ocorrência para apurar a compra de diplomas e medalhas, por parte de prefeitos e vereadores, que estariam sendo “vendidos por empresários espertalhões, a título de honraria, por suposto destaque na administração municipal ou desempenho nas câmaras em cidades …

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Senador é diagnosticado com câncer de próstata, diz revista

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 07:28h

Após realizar exames de check-up, na semana passada, o senador José Serra (PSDB-SP) foi diagnosticado com câncer na próstata, de acordo com publicação na revista Veja, nesta última segunda-feira (6). Os médicos, no entanto, não devem adotar, neste início de tratamento, procedimentos cirúrgicos ou radioterapias, já que o tumor encontrado …

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Reunião nesta terça vai definir pauta no Congresso

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 06:46h

Os líderes dos partidos decidem nesta terça-feira (7) a pauta de votações no Plenário para o mês de agosto. A reunião está marcada para às 14h30, na Presidência do Senado. A Casa deve realizar duas semanas de esforço concentrado neste mês e uma terceira em setembro, antes das eleições de …

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Ameaças do teto de gastos

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 06:05h

Vitrine do governo de Michel Temer, a regra do teto dos gastos, para ser cumprida neste ano, terá de sacrificar as despesas discricionárias, aquelas não obrigatórias, informareportagem do Valor. O corte seria de R$ 126 bilhões neste ano para algo em torno de R$ 100 bilhões em 2019, abaixo do necessário para a …

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44% dos órgãos públicos pagam salário irregular aos servidores, diz TCU

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 05:12h

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou uma auditoria nos holerites do funcionalismo federal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e identificou pagamentos irregulares para 12.658 servidores e 4.380 casos suspeitos que ainda não foram esclarecidos, em 21 tipos de irregularidades. De acordo com publicação no jornal Folha de …

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Todas as escolas públicas do país terão biblioteca

segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 21:39h

Dois projetos em análise do Senado podem aumentar o número de bibliotecas nas escolas públicas do país. A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) apresentou um projeto que obriga a instalação de biblioteca em toda escola que venha a ser construída no país. A matéria será analisada pela Comissão de Constituição, …

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As eleições do WhatsApp

segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 18:42h

Em entrevista ao programa Perguntar Não Ofende, da rádio Jovem Pan, o economista Maurício Moura, presidente da Idea Big Data, consultoria de opinião pública, afirmou ao jornalista Augusto Nunes que as eleições deste ano serão as do WhatsApp. “A rede vai competir com a televisão na propagação de informações sobre …

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Nada de celular para o Ministro da Agricultura, diz STF

segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 17:50h

Em parecer enviado ao STF, Raquel Dodge recomendou que não sejam devolvidos os celulares do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, e da mulher dele, Terezinha, informa O Globo. Os aparelhos foram apreendidos em setembro do ano passado, na casa do casal, durante a Operação Malebolge, deflagrada pela delação premiada de Silval Barbosa. Silval, …

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Em depoimento, Joesley volta a afirmar que pagou propina a Temer

segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 16:41h

Em depoimento na 15ª Vara Federal de Brasília, ao procurador Ivan Cláudio Marx, nesta segunda-feira (6), o empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, voltou a afirmar que pagou propina ao presidente Michel Temer (MDB). A entrega do dinheiro, confirmou o empresário, foi feita por Ricardo Saud, então executivo do …

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TRE-BA faz reunião sobre as obrigações nas Eleições 2018

segunda-feira 6 de agosto de 2018 às 06:17h

Durante reunião realizada na última semana, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano alinhou as rotinas para o exercício do ‘Poder de Polícia’ durante as Eleições Gerais de 2018. Para execução do serviço na capital, foram designadas as 8ª e 9ª zonas eleitorais. …

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Como um animal jumento está entre os melhores prefeitos do Brasil?

domingo 5 de agosto de 2018 às 20:00h

Uma reportagem especial do Fantástico será exibida na noite desde domingo (5) que investiga um esquema de premiação de gestores pelo Brasil. Como os 5.500 gestores municipais são premiados pelos serviços prestados. Mas como um animal jumento recebeu está medalha e cerificado? Hoje, assista o programa Fantástico na Globo.

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TCM rejeita denúncia contra prefeitura de Salvador

domingo 5 de agosto de 2018 às 14:44h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram, por maioria de votos, denúncia apresentada pela vereadora Marta Rodrigues contra o prefeito de Salvador, ACM Neto, por conta da produção de peças publicitárias para emissoras de rádio relacionadas com o 468º aniversário da capital baiana, celebrado em março do ano …

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‘Bancada da bala’ quer maior poder de fogo no Congresso

domingo 5 de agosto de 2018 às 07:27h

Apoiada pela indústria de armas, associações classistas de policiais civis e militares e clubes de atiradores, a bancada da bala planeja aumentar seu efetivo no Congresso nestas eleições. O núcleo do grupo, que tem hoje 35 deputados, parte da Frente Parlamentar da Segurança, aposta em candidaturas por todo o País, …

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PGR pede para STF desarquivar inquérito sobre Aécio

sábado 4 de agosto de 2018 às 17:41h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou, antes do fim da investigação, o inquérito em que se apurava envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) em suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a Furnas, estatal do setor …

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ANS marca nova audiência pública sobre planos de saúde

sábado 4 de agosto de 2018 às 17:11h

Foi marcada para o dia 4 de setembro uma nova audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde com coparticipação e franquia. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor. A Resolução Normativa 433/2018, …

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Janaína não será vice de Bolsonaro por questões familiares

sábado 4 de agosto de 2018 às 12:38h

A advogada Janaína Paschoal foi ao Twitter informar que não vai ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano. “Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, justificou. “Peço desculpas ao Brasil e prometo, esteja onde estiver, com ou …

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TST proíbe transparências e decotes no tribunal

sábado 4 de agosto de 2018 às 11:33h

Uma portaria determinada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira tem causado polêmica ao criar regras de vestimenta para frequentar a Corte. De acordo com o Estado de S. Paulo, está vedado trajar “calças colantes, minissaias, transparências e decotes, calças jeans rasgadas, shorts, bermudas e sandálias rasteirinhas”. Ainda …

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Rasura em contrato chamou atenção de procuradores da Lava-Jato

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 16:21h

Os esquemas da Lava-Jato são aparentemente elaborados para enganar a Justiça, mas sempre alguma ponta solta levanta o mau cheiro. Na operação deflagrada na manhã desta última sexta-feira (3) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro, o que chamou a atenção dos procuradores foi uma rasura em um importante contrato …

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Cidadão poderá questionar notícias falsas na Justiça

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 16:12h

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador em Brasília, estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet. A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. O senador licenciado …

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Projeto facilita cópia de livros para fins didáticos

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 14:12h

A taxa relativa aos direitos autorais sobre a reprodução de livros poderá deixar de ser cobrada se as obras estiverem esgotadas e as cópias se destinarem a fins didáticos ou científicos. É o que prevê projeto do senador Valdir Raupp (MDB-RO) que aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

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Representante da Prefeitura de Juazeiro participa de Seminário Internacional em Brasília

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 13:39h

Na última quarta (1º) e quinta-feira (2) a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades promoveu o ‘Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário’ em Brasília e a prefeitura do município de Juazeiro esteve representada no evento através da participação …

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Banqueiro suspeito de lavar dinheiro para Cabral é preso

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 13:28h

Em um novo desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, agentes da Polícia Federal prenderam, na manhã desta sexta-feira (3), o banqueiro Eduardo Plass, ex-presidente do Banco Pactual e sócio majoritário do TAG Bank, no Panamá, e da gestora de recursos Opus. A chamada Operação Hashtag cumpriu ainda mandados …

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Vereador cai de palanque durante convenção do DEM

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 11:33h

O vereador Vado Malassombrado (DEM) caiu do palanque do local onde acontece a convenção do Democratas na Bahia, na manhã dessa sexta-feira (3). O edil está sendo atendido pelo deputado e médico, Targino Machado (DEM) e pelo doutor Everton Mendes. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde …

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Justiça manda Google tirar do ar sátiras sobre Cristiane Brasil

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 09:04h

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Google remova quatro links contendo sátiras e paródias sobre a deputada e quase ministra do Trabalho Cristiane Brasil (PTB/RJ). Cristiane entrou na semana passada com uma ação no 23ª Juizado Especial Cível para que o Google removesse dezenas de URLs com notícias, troças e …

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MP-BA abre inscrições para “Medalha do Mérito” e “Prêmio J.J. Calmon de Passos”

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 06:22h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu na última quarta-feira (1), as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Com isso, até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa …

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Juízes federais são contra procuradores disputarem eleições

sexta-feira 3 de agosto de 2018 às 04:11h

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudiam à posição dos procuradores da República, que ajuizaram no STF uma ação direita de inconstitucionalidade pedindo que os integrantes do Ministério Público possam ingressar em partidos políticos e concorrer a cargos públicos sem a obrigação de deixar o MP. A irritação …

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Trump e a imprensa ‘inimiga do povo’

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:49h

Perguntaram a Ivanka Trump, filha de Donald, se ela achava que a imprensa nos EUA é “inimiga do povo”, como seu pai costuma dizer. “Não”, respondeu Ivanka. “Certamente, já tive meu quinhão de reportagens sobre mim que não são totalmente precisas, então sou sensível a essas reclamações. Mas não acho …

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OAB vai apurar como traficante virou advogado na Bahia

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 18:14h

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apura a situação de um traficante foragido que se tornou advogado a partir de documentos falsos. Até o momento, o Tribunal de Ética da Ordem ainda não foi notificado por nenhuma autoridade sobre a …

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A divisão da esquerda

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 11:06h

Dizem que a fragmentação dos partidos de esquerda nestas eleições não ocorre apenas no cenário nacional. Levantamento do jornal O Globo mostra que PT, PDT, PSB e PCdoB estão juntos em apenas cinco Estados por enquanto, a poucos dias do fim das convenções. ESQUERDA No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa …

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Ministro Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:18h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta última quarta (1º) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário …

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Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 10:03h

A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para …

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Barroso autoriza pela terceira vez prorrogação de inquérito que investiga Michel Temer

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:40h

Embora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação  pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …

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Prefeitura abre processo seletivo e concurso público

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 08:13h

Seguem até a próxima sexta-feira (10) as inscrições para o processo seletivo e concurso público para profissionais de níveis fundamental, médio e superior anunciados pela prefeitura do município de Cafarnaum (distante 448 km de Salvador). Os interessado devem se inscrever pelo site da empresa Planejar Concursos. No processo seletivo são oferecidas vagas para assistente social (1), educador físico (1), …

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Governo da Bahia homologa novos decretos de Emergência

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:37h

Se por um lado as constantes chuvas têm comprometido a vida de quem mora em Itabuna, no Sul baiano, por outro a seca extrema em Planaltino, no Sudoeste, afeta a subsistência da população. Com base em estudos realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) os decretos de Situação …

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Cármen Lúcia volta a dizer que desobedecer à Justiça é inaceitável

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 06:03h

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, abriu a primeira sessão da corte neste semestre afirmando, mais uma vez, que é inaceitável qualquer forma de descumprimento das decisões judiciais. “Gostaria de afirmar que, neste tempo de grandes preocupações para nós, brasileiros, de grandes dificuldades, mas também de …

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Defesa de Lula pede que Moro se afaste de processo sobre sítio

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:48h

A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido para que o juiz Sergio Moro se declare incompetente para julgar a ação penal que investiga o sítio de Atibaia. A competência foi questionada com base em entendimento da 2ª Turma do STF que tirou de Moro as citações a Lula na delação da Odebrecht que tratam …

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Candidatos vitoriosos em mais de duas eleições ficarão proibidos de concorrer

quinta-feira 2 de agosto de 2018 às 05:03h

Partidos e candidatos vencedores das eleições para os cargos de presidente da República, governador e prefeito por duas vezes consecutivas não poderão indicar e registrar candidaturas para o mesmo posto no Poder Executivo para as eleições subsequentes. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2018 do senador Thieres …

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Projeto ‘Políticos do Futuro’ é lançado em Salvador

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:13h

Cerca de 300 alunos de quatro colégios da rede estadual de ensino da Bahia participaram, nesta última terça-feira (31), no Instituto Central de Educação Isaías Alves (Iceia), em Salvador, do lançamento, em âmbito nacional, do projeto Políticos do Futuro. A ação faz parte do programa Justiça Eleitoral Itinerante, realizado na …

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Concurso para Guarda Municipal tem inscrições abertas

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 17:09h

As inscrições do concurso para a Guarda Municipal de Feira de Santana começam às 11h desta quinta-feira (2) e serão encerradas às 16h do dia 3 de setembro. A taxa será de R$ 60. A prova objetiva, com duração máxima de três horas e de caráter classificatório, será aplicada no …

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Fux nega ação que pedia para antecipar inelegibilidade de Lula

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 16:03h

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou uma ação cautelar que pedia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse declaro inelegível desde já. Embora o ministro já tenha declarado ser contra políticos ficha suja disputando eleições, a decisão de Fux publicada na última …

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Brasil tem mais de 147 milhões de eleitores, diz TSE

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 15:42h

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este …

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Número de eleitores jovens cai 14% no Brasil, diz TSE

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:55h

O número de eleitores brasileiros no exterior aumentou 41,37%, saltando de 354.184 para 500.727 pessoas nos últimos quatro anos, informou na manhã desta quarta-feira (1) o Tribunal Superior Eleitoral. No mesmo período, a quantidade de jovens de 16 e 17 anos – cujo voto é facultativo – aptos para votar …

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UPB esclarece sobre terceirizados nos municípios

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 14:27h

Em orientação aos municípios baianos sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovar, no último dia 25 de julho, instrução normativa retirando o gasto com trabalhadores terceirizados do índice de pessoal, a Coordenação Jurídica da UPB emitiu nota técnica esclarecendo pontos da decisão. (http://www.upb.org.br/). A …

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Justiça eleitoral cassa o mandato de senador

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 12:35h

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou, na noite da última terça-feira (31), o mandato do senador José Medeiros (Podemos) por fraude na ata da convenção que definiu a chapa dos candidatos ao Senado em 2010. O TRE ainda determinou a posse de seu suplente, Paulo …

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Aneel autoriza leilão de energia para agosto

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 11:16h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu ontem, (31) as regras para o leilão de energia marcado para o próximo dia 31 de agosto. As empresas contratadas devem iniciar o fornecimento em 2024. O concurso é aberto para empreendimentos de usinas hidrelétricas, que deve oferecer suprimento elétrico para os …

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Projeto isenta hotéis e motéis do pagamento de Ecad

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 09:50h

Hotéis, motéis e pousadas podem ficar isentos da taxa do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) relativas às músicas tocadas nos quartos. Projeto de lei com esse objetivo (PLS 206/2012), da senadora Ana Amélia (PP-RS), está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Para a autora, …

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MP-BA: resultado de concurso para servidores é homologado

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 05:05h

Foi homologado nesta última terça-feira (31) o resultado final do concurso público para servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). As listas dos aprovados para os cargos de assistente técnico-administrativo e de analista técnico foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (confira aqui). O MP-BA abriu 11 vagas para …

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Juízes aumentam pressão por reajuste salarial em 2019

quarta-feira 1 de agosto de 2018 às 04:04h

Com a volta do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), os juízes vão intensificar a pressão para garantir aumento salarial em 2019. É defendido um reajuste de 16,38% aos ministros da Corte, o que provocaria um efeito cascata no Judiciário e em outros Poderes — já que o salário dos …

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Senadora cotada para ser vice de Geraldo Alckmin é internada

terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:33h

Cotada para ser vice de Geraldo Alckmin, a senadora Ana Amélia foi internada nesta terça-feira (31) em Caxias do Sul (RS). Segundo os jornais, Ana Amélia teve uma crise hipertensiva durante uma visita ao Hospital Geral da cidade gaúcha. Ela passou por exames, permanecerá em observação durante a noite e se estiver …

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PGR pede que inquérito contra Jonga Bacelar seja mantido no STF

terça-feira 31 de julho de 2018 às 22:15h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha na Corte o inquérito que investiga o deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA), o Jonga Bacelar. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar para manter em vigor a medida provisória …

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Vem Pra Rua lamenta morte de Bicudo

terça-feira 31 de julho de 2018 às 19:08h

O Vem Pra Rua, um dos movimentos que ajudaram a derrubar a presidente Dilma Rousseff, também lamentou a morte do jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e co-autor do impeachment da petista. “Hoje o Brasil ficou menor”, diz o movimento em nota. “O movimento lembra que …

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