NOTÍCIAS

Os altos cargos da Polícia Federal (PF), que costumam apoiar as atitudes de Sergio Moro, criticaram a tentativa do magistrado de tentar derrubar uma decisão de instância superior para manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cadeia. De acordo com fontes da Revista Veja, o juiz da …

Mal ou bem, a patuscada jurídica para tentar tirar Lula da cadeia rendeu seus efeitos. É o que mostra a agência AJA Media Solutions, que vem monitorando o comportamento dos candidatos à Presidência nas redes sociais. Segundo o levantamento, as menções a Lula no Twitter cresceram 36%. O debate em …

China está travando uma ‘guerra fria’ contra os EUA e tentando substituí-la como a principal superpotência do mundo, disse uma importante autoridade da CIA. Michael Collins, vice-diretor assistente do Centro de Missão da Ásia Oriental da CIA, disse ao Aspen Security Forum que a ameaça da China era a mais …

Em seu primeiro discurso como candidato à Presidência da República pelo PSL, o capitão reformado Jair Bolsonaro fez um afago a gays, mulheres, negros e nordestinos, ao pedir união, ao mesmo tempo em que a ideologia é um mal tão grave quanto a corrupção. Logo nos primeiros minutos de quase …

Estados do Norte e do Nordeste são os que concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2008-2010-2012-2014-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor …

O deputado estadual do Paraná Bernardo Ribas Carli (PSDB) morreu em um acidente aéreo no fim da manhã deste domingo (22). A aeronave na qual o parlamentar estava caiu em Paula Freitas, na Região Sul do Paraná. Outras duas pessoas também morreram, de acordo com informações divulgadas na imprensa. Carli decolou de …

O governo federal gastou R$ 320,3 milhões do orçamento em passagens, hospedagens e diárias de servidores, apenas no primeiro semestre de 2018. Desse total, o governo esconde R$49,3 milhões sob a velha desculpa de “garantia da segurança da sociedade e do Estado” e não revela os destinos dessas viagens. Os …

Dezessete empresários e doleiros investigados na Operação Calicute (versão da Lava Jato no Rio, cujo principal alvo foi o ex-governador Sérgio Cabral) estão foragidos desde que o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, assinou os pedidos de prisão. Segundo informações do jornal “O Globo”, três …

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) cumpriu 73,3% do total de metas previstas pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. O resultado das correições foi divulgado na última sexta-feira (20) pelo ministro Lélio Bentes. A produtividade no TRT da Bahia cresceu 180% diante da redução de 43% de …

Assuntos relacionados a segurança e economia são os mais debatidos pelos brasileiros no Facebook. No total, 64 milhões de pessoas geraram quase 1 bilhão de interações no mês de abril. Este tipo de mapeamento nunca foi disponibilizado publicamente pela companhia. Os dados foram apresentados pela empresa em um evento sobre …

Ciro Gomes posa de defensor da moralidade, mas frequentemente está cercado de corruptos, diz a revista Veja. Para representá-lo numa ação no TSE, o presidenciável conta com o advogado Willer Tomaz, que trabalhou para a JBS e foi preso pela Lava-Jato por subornar um procurador no ano passado. Ironicamente, no …

Depois de o Centrão fechar com Geraldo Alckmin, integrantes do PDT defendem que Ciro Gomes procure uma aliança com Marina Silva, publica o Painel da Folha. “Marina já rejeitou acenos de outras siglas, mas os pedetistas dizem que Ciro deve ao menos tentar”.

Não é só pelo apoio do Centrão que os pré-candidatos ao Planalto Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) digladiam. Nas redes sociais, o tucano tenta atingir internautas simpáticos ao pedetista. É ocaso do plugin “Você na Mira”, que permite identificar os interesses dos partidos ao direcionar e impulsionar propagandas nas redes …

Nesta próxima segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará o II Encontro de Prefeitos e Presidentes de Câmaras. A reunião tem como objetivo tratar do 2º ciclo do projeto estratégico Biometria na Bahia, que terá início em novembro de 2018, com término em fevereiro de 2019. O …

A possibilidade de Lula não indicar outro candidato para substituí-lo até o dia da eleição, em 7 de outubro, ganhou adeptos no PT, conforme um dos conselheiros do partido na área jurídica afirmou à colunista Mônica Bergamo, do jornal “Folha de S. Paulo”. Este cenário teria saído do plano “do delírio” …

A fim de cometer as chamadas fake news (notícias falsas), o aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. De propriedade do Facebook, o Whatsapp é a segunda maior rede social do planeta, com 1,5 bilhão de usuários. A plataforma perde …

Continuando com o levantamento, a Marina Silva foi a presidenciável que menos cresceu no Facebook. Desde o começo do ano, sua página ganhou apenas 415 novos seguidores (+0,02%). Por outro lado, Jair Bolsonaro é quem mais cresceu em números absolutos. Em um semestre, ele ganhou cerca de 463 mil novos fãs, …

Sepúlveda Pertence defende Lula sem cobrar um tostão. Um gesto compreensível. Os governos de Lula foram bastante lucrativos para o advogado. Só na Caixa Econômica Federal, graças à indicação do ex-presidente, Sepúlveda recebe até hoje por mês um contrato de 500.000 reais, com bônus de R$ 2 milhões todos os …

Os professores da rede municipal de Salvador decidiram manter a greve da categoria, que já dura 10 dias, em assembleia realizada nesta sexta-feira (20), Ginásio dos Bancários.  De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a pressão da categoria teria funcionado e feito com que …

A polêmica em torno da exposição “C* é lindo”, em mostra no Goethe-Institut localizado no Corredor da Vitória, tem sido alimentada dentro da esfera política. Após as críticas do vereador Alexandre Aleluia (DEM), o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante) também criticou a exposição e atacou o instituto cultural alemão. …

A partir de hoje (20), os processos eleitorais terão prioridade de tramitação e julgamento em relação a quaisquer outros, ressalvados os habeas corpus e mandado de segurança. A medida vigora até 2 de novembro, cinco dias após a realização do segundo turno das Eleições 2018. A determinação está no caput …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) bateu o martelo e confirmou a compra de 80 veículos para desembargadores. A Toyota foi a vencedora da licitação que visa renovar a frota de veículos oficiais do TJ-BA. Pelo critério de menor preço, a montadora vai fornecer os veículos por quase R$ …

Enquanto o Brasil passa pela primeira intervenção federal da História, no Rio de Janeiro, justamente em razão do caos na segurança pública, o governo Michel Temer anda tão fragilizado que nem sequer consegue o “habite-se” para inaugurar e pôr em funcionamento o presídio federal de Brasília, que custou impressionantes R$40 …

Uma semana depois de manifestar seu descontentamento em carta, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence se reúne nesta sexta-feira (20) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir se permanece na equipe de defesa do petista. Na carta levada por seu filho à carceragem da …

A Câmara Municipal de Arataca teve a energia elétrica cortada nesta última quarta-feira (18), por falta de pagamento da conta. O vereador Gilmário (PP), confirmou o corte: “Verdade… É muito constrangedor isso… Especialmente pela independência dos poderes Legislativo e Executivo… Mas em meio, há uma burocracia… Na verdade não são …

Após deixar o café da manhã do Centrão na manhã desta quinta-feira (19), o presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, voou a São Paulo para se reunir com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência nas eleições 2018. O jornais de SP publicaram que Alckmin …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que os desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e o juiz federal Sergio Moro já foram intimados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, a prestar informações a respeito …

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Laurita Vaz, considerou prejudicado um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para impedir a soltura do ex-presidente Lula que havia sido determinada no último dia 8 pelo juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto. A PGR …

O ex-senador Luiz Estevão e o ex-ministro Geddel Vieira Lima foram transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) para a Penitenciária do DF (PDF1). Eles estão em cela individual.  No CDP, eles estavam na ala de vulneráveis. O ex-deputado Márcio Junqueira (PP/PI) também foi transferido. Ele foi preso em operação da Lava-Jato, …

A edição desta última quinta (19) da revista britânica “The Economist” analisa o caos judiciário provocado pelo habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula. Segundo a publicação, a exclusão de Lula da campanha eleitoral parecia consolidada até o dia 8 de julho, quando o  desembargador Rogério Favreto lhe concedeu um habeas corpus. “A guerra judicial …

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta última quarta-feira (18) pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para que o tribunal declare a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Rosa Weber não entrou no mérito do pedido e entendeu que os representantes do movimento não …

Previsto para começar a funcionar no primeiro semestre de 2019, o Hospital Metropolitano está com as obras de construção em ritmo acelerado, alcançando 37%. Com investimento da ordem de R$ 180 milhões entre obras e equipamentos, a unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma, acidente vascular cerebral …

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), assim como o Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA), também passa por uma correição.  A correição é feita pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa. Os trabalhos de inspeção acontecerão até esta sexta-feira (20). O desembargador Carlos Vieira Van …

Durante o recesso parlamentar, que começa que começou hoje (18) e segue até o próximo dia 31, a Comissão Representativa do Congresso Nacional contará com a presença de dois deputados condenados pela Justiça: João Rodrigues (PSD-SC) e Celso Jacob (MDB-RJ). Eles chegaram a ser presos, mas conseguiram a permissão da …

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, negou na sexta-feira (13) pedido do fotógrafo Ricardo Henrique Stuckert para que o ex-presidente Lula participe de entrevistas. Stuckert havia recorrido da decisão da magistrada, que, em 11 de julho, barrou Lula em debates e também vetou a saída …

A Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições deste ano. Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início ao trabalho em torno da convocação dos mesários que deverão atuar nas Eleições Gerais 2018. Os primeiros editais, com nomes de alguns daqueles que atuarão no pleito do próximo mês de outubro, já foram publicados e a previsão é a de …

Afastado do Ministério do Trabalho por suspeita de integrar esquema de corrupção e fraudes para liberação de registros sindicais, o ex-ministro Helton Yomura decidiu colaborar com a Operação Registro Espúrio. Na segunda (16), ele e seus advogados procuraram a Procuradoria-Geral da República e se propuseram a entregar voluntariamente informações e …

O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos nesta quarta-feira (18). Um homem que nasceu livre para correr pelos campos ao redor da cabana onde morava e que passou 27 anos atrás das …

A prefeitura do município de Cairu esta localizado na Bahia e é formado por 26 ilhas, entre elas, Morro de São Paulo e Ilha de Boipeba.  A prefeitura local prorrogou o prazo de isenção da taxa de inscrição do concurso público, que está com edital aberto até o dia 3 de …

Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estiveram na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), nesta última terça-feira (17), para vistoriar as condições em que os presos se encontram, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista ocupa uma das celas …

Foi assinada nesta última terça-feira (17) a ordem de serviço para o início das obras do Programa de Saneamento Integrado com Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari. Para isso, o prefeito Elinaldo Araújo foi até o bairro da Lama Preta, onde participou da cerimônia que marca retomada das obras. …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Edivaldo Rotondano, afirmou nesta segunda-feira (16) que, na sua opinião, a condenação em segunda instância por um colegiado é o suficiente para barrar registro de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. Mas ponderou que a palavra final fica …

A defesa do ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e de seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Job Ribeiro Brandão, pediu absolvição na ação penal na qual é réu por lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo. A …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, estará em Salvador no final do mês para participar de uma edição do projeto ‘Políticos do futuro’, criado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ele estará na capital baiana nos dias 29, 30 e 31. A informação foi confirmada pelo …

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence afirmou nesta última segunda-feira (16) que se encontrará com o petista nesta semana para decidir se fica em sua equipe de defesa. No dia 13, chegou às mãos de Lula, por intermédio …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), anunciou a reabertura do Pronto Atendimento do distrito de Vila de Abrantes. A inspeção do local onde funcionará a unidade de saúde foi realizada pelo prefeito na noite desta última segunda-feira (16), ao lado secretário de Saúde, Elias Natan, e dos vereadores Val …

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao prefeito de Ibotirama, Terence Lessa (PT), para que regularize a situação previdenciária do município perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a União e a Receita Federal. O documento sugere a elaboração, em 60 dias, de um plano de pagamento dos …

Preocupado em garantir o alcance das campanhas de vacinação, o governo federal iniciou uma ofensiva contra as fake news que associam vacinas a doenças como autismo e obesidade. Em reunião na última sexta-feira (13), representantes de diversos ministérios e da Secretaria de Comunicação da Presidência definiram ações para identificar os …

Na tentativa de dar um gás na economia, que está afundando a olhos vistos, o presidente Michel Temer decidiu antecipar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto assinado por ele injetará cerca de R$ 21 bilhões no comércio …

A sede da prefeitura de Belmonte, no sul da Bahia, foi fechada nesta última segunda-feira (16). Isso porque o prefeito da cidade, Janival Borges (PTN), decidiu suspender o atendimento por uma semana como forma de protestar contra a crise financeira que o município, que tem pouco mais de 24 mil …

Os motoristas de Salvador precisam ficar atentos, pois uma das avenidas mais movimentadas da cidade vai ter o limite de velocidade reduzida a partir de 1º de agosto. Hoje, os limites de velocidade da ACM são de 60km/h e 70km/h, mas com a obra do BRT, a velocidade vai para …

O juiz federal Renato C. Borelli, da 20ª Vara Federal, do Distrito Federal, decretou nesta segunda-feira (16) o bloqueio de R$ 3.156.277,60 do prefeito do Rio Marcelo Crivella (PRB) e de outros oito investigados e uma empresa, todos citados em uma ação por improbidade administrativa. Crivella é citado na ação …

As mortes violentas – homicídio, latrocínio e lesão dolosa – fecharam o primeiro semestre de 2018 com redução de 14% na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A redução dos índices foi comemorada pela prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho. A gestora participou do encontro que reuniu, no município, os …

A Justiça do Rio proibiu nesta segunda-feira (16) o prefeito Marcelo Crivella (PRB) ou outros servidores públicos municipais de privilegiar determinadas categorias ou utilizar a máquina pública para benefício pessoal ou de grupos religiosos. Crivella, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, também está impossibilitado de …

O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Registro Espúrio realizada na última semana, afirma que o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura “não passa de um fantoche dos caciques do PTB”. O documento ainda aponta uma “efetiva participação” da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no núcleo político de uma organização …

No primeiro semestre deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça gastou com diárias nas inspeções de tribunais pelo país o orçamento previsto para os 12 meses de 2018. O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que sucederá em setembro o ministro João Otávio de Noronha como novo corregedor …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial …

A prisão especial de Lula, gentilmente decidida pelo juiz federal Sérgio Moro, completa 100 dias neste domingo e já custou R$1 milhão aos cofres públicos. Lula tem na carceragem da PF “sala” e banheiro individual e banho quente, além de TV, ao custo diário de R$10 mil, informou o site …

Para quitar uma multa de 45 milhões de reais, imposta em seu acordo de delação, Lúcio Funaro entregou à PGR dois dos itens mais vistosos de seu patrimônio: um jato Cessna Citation e um helicóptero modelo Agusta A109.  

Com a aproximação das Eleições 2018, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), promoverá o I Encontro Unificado com Partidos Políticos. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Regional baiano, dessa terça (17) até quinta (19) e debaterá diversos temas relacionados …

Pelo menos 10,8 milhões de pessoas dependem da renda de aposentados para viver no Brasil – se forem incluídos os próprios beneficiários, esse número chega a 16,9 milhões. No último ano, a quantidade de domicílios em que mais de 75% da renda vem de aposentadorias foi de 5,1 milhões para …

Enquanto candidatos como Jair Bolsonaro pregam a favor do voto impresso, uma comitiva de dez países africanos esteve no TSE, na sexta-feira (13), para conhecer o sistema eletrônico de votação usado no Brasil. O encontro teve a presença de representantes de Angola, Botswana, Malawi, Moçambique, Namíbia, República Democrática do Congo, …

Michel Temer viaja para Cabo Verde, na próxima terça, e será substituído no Planalto pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia. A novidade, segundo o site Consultor Jurídico, é que a Corte não terá no comando o vice Dias Toffoli. Como ele também está em viagem ao exterior, a Presidência do …

O filho do ex-presidente, o Luís Cláudio Lula da Silva, segundo informações de colegas da imprensa, está afundado numa depressão desde que Lula foi preso. Ele só tem saído de casa para visitar o pai que, está muito bem de saúde metal e física, aguardando com serenidade sua liberdade.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular. Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados …

Guilherme Boulos, pré-candidato ao Planalto pelo PSOL, escreveu no Twitter que Jair Bolsonaro deveria estar preso por apologia a atos de violência. Como publicamos mais cedo, Bolsonaro defendeu os policiais presos por envolvimento na chacina ocorrida em 1996 e que provocou a morte de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás.

A sequência de arquivamentos de inquéritos por ministros do Supremo Tribunal Federal no mês passado, contrariando a Procuradoria-Geral da República, levou cinco parlamentares citados na delação da Odebrecht a solicitar à Corte o mesmo tratamento para as investigações das quais são alvo. Já protocolaram pedido de arquivamento os senadores do …

Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o Ministério do Trabalho emitiu pareceres fraudulentos para atender a pedidos do ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. De acordo com o relatório da apuração, ao qual o jornal Folha de S. Paulo teve acesso, por meio de sua chefe de …

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e empresários a pagarem indenização a uma moradora que teve o imóvel atingido pelo avião que caiu e matou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos, em 2014. Os condenados deverão pagar R$ 10 mil …

A Polícia Federal aponta, em relatório concluído em maio, que o senador Aécio Neves (PSDB) agiu em 2005 para maquiar dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão, informa O Globo. A corporação diz ainda haver provas indiciárias da atuação do tucano neste sentido. …

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram nesta última sexta (13) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) um pedido de derrubada da liminar que suspendeu o leilão de seis distribuidoras de energia da Eletrobras: Companhia Boa Vista Energia S.A., …

Os barracos no Poder Judiciário sempre existiram, mas com os recursos dos princípios da transparência, eles se tornaram mais evidentes. No Supremo Tribunal Federal, os bate-bocas entre ministros são constantes. E no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os debates têm sido mais propagados. Na última terça-feira (10), durante a …

O endividamento da Petrobras leva a estatal a pagar de juros anualmente US$ 7,5 bilhões. A Petrobras tem a maior dívida corporativa do mundo, apesar de toda a redução que já ocorreu. Como a maior parte do débito é no exterior, e o pagamento é em dólar.

O racha na defesa do ex-presidente Lula se acentuou nesta última sexta-feira (13) após ásperas mensagens do filho de Sepúlveda Pertence, Eduardo, para os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, em um grupo de WhatsApp. “Não precisamos de vocês para ter qualquer tipo de protagonismo! Meu pai é e …

O PRB divulgou nesta sexta (13) a retirada da candidatura a Presidência da República do empresário Flávio Rocha. A justificativa apresentada pelo partido é de que é necessário unir as “forças de centro em um único projeto”. O PRB havia anunciado a candidatura do empresário dono da Riachuelo no último …

ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) comemorou sua absolvição pela Justiça Federal em Brasília e disse nesta sexta-feira (13) que agora terá outro desafio: reaver seus direitos políticos, cassados quando ele perdeu o mandato em maio de 2016, pois estuda voltar à política. Delcídio foi absolvido na última quinta (12) …

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os ex-prefeitos do município de Camaçari, Luiz Caetano e Ademar Delgado aproveitaram dos seus respectivos cargos quando prefeito para, “em conluio com os demais particulares, desvirtuar o objeto licitado” e realizar aditivos contratuais acima dos limites legais, “que importaram em prática de superfaturamento e …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pojuca, localizada na região metropolitana de Salvador, por intermédio da promotora Mariana Meira Porto de Castro, recomendou que a prefeitura faça um concurso público e cancele o processo seletivo ocorrido em junho. A …

A Bahia tem 764 obras paradas em diversos municípios do interior por falta de repasses do governo federal. Segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Bahia é o estado com o quarto maior número de intervenções paralisadas, atrás de São Paulo (1.316), Rio Grande do Sul (1.068) …

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (MDB), nesta sexta-feira (13) revogando sua prisão domiciliar. O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de …

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original de R$ 2.291.512,54, que atualizados monetariamente e com acréscimo de juros legais até 28 …

O juiz Sérgio Moro autorizou o compartilhamento de provas da operação Lava Jato com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na decisão, de 3 de julho, o magistrado explica que os acordos de colaboração ou de leniência têm o objetivo de “reparar danos decorrentes dos crimes”. …

Armar a população não é a solução para os problemas de segurança pública brasileiros, e o medo da violência não pode definir o voto dos eleitores, afirmou, na quarta-feira (11), Ilona Szabó, colunista do jornal Folha e cofundadora e diretora executiva do Instituto Igarapé. A partir da análise de dados, …

Após a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmar que “até Marcinho VP, traficante, deu entrevistas” ao defender que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa conceder entrevistas na prisão, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), reforçou o comentário da dirigente petista. Nas redes …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) emitiu na quarta (11), o Documento Nacional de Identificação (DNI) para cerca de 40 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. O cadastramento ocorreu na sede do TJ-BA, em Salvador. DNI reúne o CPF e o título de eleitor em um só registro …

O prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade, foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o vice-prefeito, Jailton Polícia. A sentença é do juiz de direito Glauco Dainese de Campos e acata denúncia de desvio de …

O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em …

Gildásio Penedo, presidente do TCE, e Chico Neto, presidente do TCM, assinaram convênio nesta última quarta-feira (11) de parceria técnica na tentativa de ampliar o poder de fogo na fiscalização de gestores estaduais e municipais. Eles vislumbram duas vantagens nítidas: o cruzamento de folhas de servidores, para ver quem acumula …

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada na última terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai …

O golpe do plantonista forçou Raquel Dodge a chamar a atenção para o óbvio. Ao pedir a investigação de Rogério Favreto, na noite de ontem, a procuradora-geral da República disse que “a condição de pré-candidato à Presidência da República não pode ter o condão de eximir quem quer que seja de cumprir …

Nas últimas semanas, Câmara e Senado aprovaram projetos que aumentam gastos ou abrem mão de receitas cujo impacto pode ultrapassar os R$ 100 bilhões nas contas públicas nos próximos anos. Em alguns casos, como na manutenção de benefícios à indústria de refrigerantes da Zona Franca de Manaus, foi revogado um …

O Tribunal de Justiça da Bahia aceitou uma nova denúncia contra o prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), por fraudes em licitação e desvios de recursos públicos. Com isso, ele se tornou réu na ação penal, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) no ano passado e recebida pela Primeira Câmara …

O Movimento Brasil Livre (MBL) na Bahia não acertou a previsão da final da Copa do Mundo. Em um convite para assistir a decisão do mundial, no próximo domingo (15), em um bar de Salvador, o grupo mostrou uma foto de Mbappé, da França, e Harry Kane, da Inglaterra. “Não …

O Palácio do Planalto ameaça tirar cargos do PP no governo se o partido decidir apoiar o pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, nas eleições 2018. Terceira bancada da Câmara, com 49 deputados, o PP é o maior partido do Centrão e controla os ministérios da Saúde, Cidades e Agricultura – …

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12) a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. Com a aprovação, o texto seguirá para sanção do presidente Michel Temer. A proibição aos reajustes estava …

A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados. “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça, durante o apertado período de …

Raquel Dodge enviou hoje ao STJ pedido de abertura de inquérito judicial contra Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. Segundo a PGR, ao agir fora de sua jurisdição e sem competência para conceder e reafirmar liminares para que Lula fosse solto, o desembargador do TRF-4 cometeu infração disciplinar. Dodge descreveu …