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Tramitam no Senado dois projetos que buscam melhorar a qualidade de vida das pessoas com alergias alimentares por meio do esclarecimento e conscientização do tema. A primeira proposta, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), estabelece a criação da Semana Nacional de Conscientização Sobre a Alergia Alimentar. O Projeto de …

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo …

Única evangélica entre os principais candidatos a presidente nas eleições 2018, Marina Silva (Rede) perdeu o embalo do crescimento do eleitorado dessa religião desde 2014. Hoje ela tem entre os evangélicos apenas 12% das intenções de voto, porcentual igual ao obtido entre os católicos ou seguidores de outras religiões, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. …

Na contramão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que teve bom desempenho no quesito produtividade, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi o menos produtivo entre as Cortes trabalhistas de médio porte, segundo dados do Justiça em Números. O relatório, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

Um canal no aplicativo WhatsApp vai possibilitar que a população consulte se a notícia sobre saúde que recebeu nas redes sociais é verdadeira ou falsa. O anúncio foi feito nesta última segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, qualquer cidadão poderá adicionar gratuitamente o número (61) 99289-4640 …

O número de processos sem solução em todo o Judiciário brasileiro chegou em 2017 a 80,1 milhões de casos, de acordo com levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais brasileiros. Os dados históricos, porém, mostram que o ano passado foi o …

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou no domingo um plano nacional de poupança para que os cidadãos do país possam comprar lâminas de ouro e criar poupanças com este ativo, que não perde seu valor com a variação da moeda do país – arrasado pelos efeitos de uma grave crise econômica e social. …

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta segunda-feira (27), 26 pessoas por organização criminosa em esquema de negociações ilícitas de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Como apurado pelo ‘O Globo’, entre os indiciados estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o …

Candidata a vice na chapa do MDB, Jeane Cruz ainda não teve a sua candidatura liberada pela Justiça Eleitoral, aparecendo como inapta a concorrer segundo o Divulgacand, sistema de divulgação de candidaturas. Com dois candidatos da chapa já confirmados, João Santana, postulante a governador ainda aguarda seu pedido ser julgado.

Sete dos 13 partidos que disputam a Presidência somam mais de R$ 3,6 milhões em “calotes” registrados em cartórios do País. O jornal O Estado de S. Paulo publicou os 52 protestos  que teve acesso e ainda os que estão em aberto (portanto, sem solução ou pagamento) contra diretórios do PT, …

A Comissão de Infraestrutura (CI) agendou para 4 de setembro sua próxima reunião deliberativa. Entre os itens que podem ser votados, está o substitutivo de Lasier Martins (PSD-RS) a um projeto de Wilder Morais (DEM-GO) que tipifica no Código Penal o crime de uso indevido, por detentos, de aparelhos telefônicos, rádios ou …

Uma novidade mostrada pela pesquisa BTG-FSB que será divulgada nesta segunda-feira é o crescimento do candidato do Partido Novo, João Amoêdo –refletindo movimento de engajamento que já vinha sendo registrado nas redes sociais. Amoêdo é o terceiro colocado na pesquisa espontânea, com 3%, atrás só de Lula e Jair Bolsonaro. …

Em negociação com o MP, dizem que a delação do ex-presidente da estatal de gás de Pernambuco, Aldo Guedes, pode manchar a memória de Eduardo Campos.  

O pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 4 e 6 de setembro. Segundo coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a perspectiva do julgamento para o mês …

O MP convocou os 43 doleiros presos na operação “Câmbio, desligo” no Rio de Janeiro, para que eles apresentassem anexos em uma possível colaboração. Detalhe: apenas 15 receberão o benefício. Famosos na sociedade carioca, Marcelo e Roberto Rezinski, até agora, não estão entre os selecionados.  

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Hilton Coelho (PSOL) a deputado estadual. A informação está no site que divulga as candidaturas e contas eleitorais dos candidatos nas eleições, o “DivulgaCand”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hilton é vereador de Salvador e está em seu segundo mandato na Câmara …

Uma reunião na casa do deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT) por pouco não termina em tragédia, na tarde deste último domingo (26), no bairro de Lourdes, no Centro-Sul de Belo Horizonte. Quatro pessoas, incluindo a mulher do político, foram atingidas por tiros. Um sobrinho do parlamentar foi baleado na …

O corpo do senador republicano John McCain será enterrado na Academia Naval de Annapolis, em Maryland, nos Estados Unidos, depois de dois velórios, um em Washington e outro em Phoenix (Arizona). McCain morreu nesse último sábado (25) vítima de um câncer no cérebro. De acordo com a rede de TV …

Apesar de o governo de Michel Temer ter descartado no ano passado a possibilidade de envio ao Congresso de proposta para elevar as alíquotas do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reafirmou nesta sexta-feira (24) haver estudos no órgão a esse respeito. Rachid disse que essas …

Em pleno período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%. O impacto no Orçamento ficará …

O Coronel Lima, amigo do presidente Michel Temer, é apontado como receptor de propinas em um contrato no Aeroporto de Brasília. A revelação foi feita pelo empresário Marcelo Castanho, dono da empresa de publicidade Alumi, em depoimento à polícia. Ele é testemunha no inquérito que investiga se um decreto presidencial …

Teve recurso negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em um processo sobre possível crime eleitoral cometido nas eleições de 2012, o ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte baiano, Luizinho Sobral (Podemos) corre risco de não assumir se eleito. Durante a campanha, a emissora de rádio Líder FM teria beneficiado o político. A decisão, …

A prefeitura de Salvador enviou esta semana à Câmara Municipal o projeto de lei que regulamenta os aplicativos de transporte que circulam na cpaital baiana, a exemplo do Uber e 99Pop. Segundo a proposta do Executivo, que ainda será discutida e votada pelos vereadores, ficaria estabelecido o máximo de 7.200 veículos (número …

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, que reconheça a nulidade de três contratos administrativos firmados pelo Município com escritórios de advocacia no ano passado. Segundo a recomendação, encaminhada pela promotora de Justiça Lucimeire Farias a contratação dos escritórios Fonseca e Maia Advogados e …

O empresário e apresentador Luciano Huck emprestou a voz para um vídeo que incentiva eleitores a realizar doações para candidatos ao Legislativo identificados como movimentos de renovação política. “A velha política tem muito dinheiro pra se manter no poder”, afirma Huck no vídeo. “A nova política depende de todos nós, …

O governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), da coligação “Mais Trabalho por Toda a Bahia” ficou com o maior tempo no horário eleitoral com 4minutos e 13segundos. O candidato do DEM, José Ronaldo, da coligação “Coragem para Mudar a Bahia”, vai contar com 2 minutos e 46 segundos. …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os tribunais estaduais e federais têm o dever de cumprir a regra legal que divulgando todos os pagamentos que integram as remunerações de juízes, incluindo gratificações, abonos e outros penduricalhos, como auxílio-moradia. Os magistrados têm reclamado da “invasão …

Os prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram-se nesta semana em assembleia para discutir a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Estavam presentes o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo (Geo), o Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, a …

Uma pesquisa patrocinada pelo Instituto CCR que aborda a cultura nas capitais revelou os hábitos culturais dos moradores de 12 metrópoles brasileiras. Salvador ficou com o título da cidade que mais lê entre as avaliadas. O levantamento também constatou que 36% dos entrevistados dependem de eventos culturais gratuitos para se …

Candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, João Doria teve os direitos políticos suspensos por 4 anos após ser condenado hoje (24) pela juíza Carolina Martins Cardoso da 11ª Vara da Fazenda Pública. Como ainda cabe recurso, já que a decisão é em primeira instância, o tucano pode seguir …

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais rejeitou os questionamentos contra a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado. Em parecer, o procurador Angelo Giardini de Oliveira considerou que não há impedimento para a ex-presidente, destituída do cargo em processo de impeachment, concorrer nas eleições deste ano. Líder nas …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) identificou irregularidades em 1.077 registros de candidaturas, número que corresponde por 5% dos cerca de 20 mil registros disponibilizados pela Justiça Eleitoral em todo o Brasil. Dentro disso, já foram apresentadas 310 ações de impugnação (contestação). Segundo a assessoria do órgão, que divulgou o dado …

O juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro defendeu nesta última quinta-feira (23) que os candidatos à Presidência da República sejam cobrados, durante a campanha eleitoral, sobre seis pontos de fortalecimento do combate à corrupção, entre os quais impedir a anistia ao caixa dois eleitoral. Ele falou por mais de …

A candidata a deputada estadual pelo PSOL Tamara de Jesus Ferreira teve seu registro impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), conforme informações do sistema DivulgaCand. Tamara Ferreira não reuniu as condições necessárias ao registro, diz TRE-BA. A psolista é a segunda pessoa que tem a candidatura indeferida.

Projeto do senador Rudson Leite (PV-RR) estabelece a proibição da venda de animais de estimação em vias de circulação ou em ambientes públicos fora de estabelecimento comercial. A proposta prevê, para quem desrespeitar a lei, pena de multa, além de detenção, que pode variar de três meses a um ano. O …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia concedeu direito de resposta ao candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), após ser ofendido nas páginas do facebook do Movimento Brasil Livre, por Kim Kataguiri e Fernando Bispo. Segundo a decisão da desembargadora Gardênia Pereira Duarte, o MBL publicou fake news sobre a presença …

O Sistema Único de Saúde (SUS) terá de responder em cinco dias quando será a consulta marcada por um paciente. Além disso, fica obrigado a divulgar a lista de espera pelos procedimentos. É o que estabelece projeto de lei já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atualmente em …

A aprovação automática nas escolas pode deixar de existir caso avance um projeto de lei pronto para votação na Comissão de Educação (CE) do Senado. O texto também estabelece o fim da progressão continuada, em que o aluno estuda por ciclos (da 1ª à 4ª série, por exemplo), sem possibilidade de ser …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) indeferiu nesta quinta-feira (23) a primeira candidatura nas eleições deste ano. Disputando uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Edson Dantas (PSC) teve participação no pleito barrada por não prestar contas de sua candidatura em 2014, ao TRE-BA. A Corte atendeu pedido feito pelo …

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chamou a atenção de quem está se preparando para concursos públicos. A Segunda Turma da Corte foi favorável a um mandado de segurança contra o estado de São Paulo, que havia se recusado a nomear um candidato aprovado dentro do número de vagas. Para …

A arrecadação do governo federal registrou alta real de 12,83% em julho deste ano e atingiu 129,615 bilhões de reais, no melhor dado para o mês em sete anos, segundo a Receita Federal. O resultado foi influenciado pela alta no Imposto de Renda recolhido das empresas no período – em …

Pelo Código Civil, só quem foi casado formalmente tem direito à herança quando se torna viúvo. O Projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), propõe equiparar a união estável ao casamento, ampliando direitos do companheiro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (23) o TSE aprovou os …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer no qual pede que os prazos processuais do registro de candidatura do petista sejam cumpridos. Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o plenário julgar pedidos de registro de candidatura é 17 de …

O vereador Edilton Gomes Dourado (PR), de 54 anos, morreu depois de ser baleado durante um assalto, na noite desta última quarta-feira (22), na zona rural de Canarana, no norte da Bahia. O filho dele, de 31 anos, ficou ferido ao receber um tiro na mão. A Polícia Civil informou …

Os candidatos ao governo da Bahia, Rui Costa (PT) e José Ronaldo (DEM), vão dedicar a manhã de hoje (23) para gravar o programa eleitoral na TV e no rádio, que começa no dia 31 de agosto. Pela tarde, o petista cumpre a agenda institucional de governador e depois embarca …

A previsão do cientista político Murillo de Aragão, da Arko Advice, é de que vai dar Fernando Haddad e Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de outubro, com possibilidade menor de Geraldo Alckmin estar no páreo caso o eleitor decida de última hora.  “Ele (Alckmin) tem fundamentos fortes, tem …

Um dos acusados de participar de um esquema de fraudes em licitações, o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Correntina, no extremo oeste baiano, Wesley Campos Aguiar (PV), se entregou à Polícia Civil nesta terça-feira (21). Wesley, que também é conhecido como Maradona, estava foragido desde o final de maio. …

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram, por 3 votos a 2, o empresário Joesley Batista a pagar uma indenização de R$ 300 mil ao presidente Michel Temer (MDB). As informações são da jornalista Thais Arbex para a coluna Painel, do jornal “Folha de S. Paulo”. O …

Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão tecnicamente empatados entre eleitores com ensino superior, levando-se em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Bolsonaro possui 27% das intenções de voto e Lula chega a 25%. A diferença entre os dois aumenta para 39 …

O governo prepara uma medida provisória para reduzir a burocracia da renovação da carteira de motoristas dos brasileiros. O plano é reduzir o números de exigências para o sujeito retirar o documento novo. A MP nem chegou à rua, e já tem gente preocupada. A Valid S.A., que detém mais …

O juiz Carlos Cerqueira Jr. proibiu a realização de um protesto que ocorreria no Shopping Barra, onde o juiz Sérgio Moro participará, nesta quinta-feira (23), do 3° Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, organizado pela Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF). Segundo o juiz, em caso de descumprimento da …

A proposta que prevê a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país está pronta para ser analisada em Plenário, mas segue dividindo opiniões na Casa. O  projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, on-line ou presenciais, em todo o território …

A juíza Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, determinou que a campanha do governador Rui Costa (PT) mude a fachada do comitê central da candidatura, que fica na Avenida ACM, em Salvador. Ela deu prazo de 48 horas e fixou multa de R$ 1 mil por …

Um dos economistas responsáveis pelo programa do PSDB para a campanha presidencial, Felipe D’Avila, afirmou que o plano do PSDB prevê o fechamento de “várias estatais” e de 10 ministérios e a fusão dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Temos que coordenar as ações, como pode um ministério montar …

Argentinos protestaram diante do Congresso para pedir ao Senado que retire a imunidade da parlamentar e ex-presidente Cristina Kirchner, investigada por acusações de pagamento de propina durante seu governo. Os manifestantes também pedem a aprovação da lei de Extinção de Domínio, que será discutida hoje (22), para que as perdas …

O prefeito ACM Neto lamentou nesta quarta-feira (22) a morte do professor e escritor Edivaldo Boaventura. “Na educação, na literatura, na cultura e no jornalismo, Edivaldo Boaventura contribuiu para o debate de ideias em nosso Estado e esteve à frente de grandes projetos, como a criação da Universidade do Estado …

Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso mencionar uma suposta aliança inusitada entre o PT e o PSDB para derrotar Jair Bolsonaro (PSL), o tucano Geraldo Alckmin tem dito a interlocutores que “o sonho de todo mundo é ir com Bolsonaro para o segundo turno”. Conforme publicado pelo jornal ‘Folha de …

A Coca-Cola nega que tenha ameaçado sair do Brasil por conta de discussões com o governo envolvendo a cobrança de impostos sobre refrigerantes. O vice-presidente de relações corporativas da companhia, Pedro Rios, afirmou que a multinacional permanecerá no país e continuará a atuar na Zona Franca de Manaus, mesmo que …

A Polícia Federal apreendeu R$ 800 mil em espécie nos endereços – R$ 710 mil na casa de praia – do empresário de prenome Alex, alvo da Operação Offerus, deflagrada nesta última terça-feira (21) e que culminou com o afastamento dos prefeitos de Ipirá, Marcelo Brandão, e Pilão Arcado, Afonso …

Foi iniciada nesta última terça-feira (21), as obras da Maternidade Regional de Camaçari, com previsão de conclusão em 18 meses. A construção irá conferir à malha de saúde camaçariense 110 novos leitos, sendo 25 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A nova unidade será instalada ao lado do Hospital Geral …

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (21) a deportação à Alemanha de Jakiv Palij, de 95 anos de idade, considerado o último suspeito de crimes de guerra nazistas, informou a Casa Branca. “Palij mentiu sobre ter sido um nazista e permaneceu nos Estados Unidos durante décadas. A deportação …

O ministro Luís Roberto Barroso autorizou, a pedido da Polícia Federal, o compartilhamento de provas de um inquérito que tem Michel Temer como alvo, segundo informações do jornal “O Globo”. Os policiais que tocam a investigação, relatada pelo ministro Edson Fachin, agora poderão consultar as provas do primeiro inquérito. O processo …

Depois de rondar os 4 reais no pregão de ontem, o dólar chegou às 16h10 a 4,0219 reais, uma alta de 1,62% em relação ao dia anterior. Essa cotação não era alcançada desde primeiro de março de 2016. Pesquisa do Ibope divulgada revelou que, no cenário sem o ex-presidente Luiz …

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados de um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Salvador, Alagoinhas, …

Investigada pela Operação Offerus, a prefeitura de Alagoinhas, no agreste, declarou que colabora com a Polícia Federal. Em nota, a administração local disse que os agentes estiveram na sede da prefeitura e na secretaria de educação onde foram entregues documentos e arquivos referentes a ex-gestores. Segundo o órgão, as fraudes …

O futuro político do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP), em prisão domiciliar, deve ser decido até esta quarta-feira (22). Apesar de há uma semana o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida Castro, ter dito que Maluf poderia renunciar ao mandato, ele disse que ainda aguarda o ex-prefeito de São …

A informação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é dono de uma poupança de US$ 108 milhões depositada em Luxemburgo circula na internet desde 2016 e, por causa das eleições de 2018, ganhou impulso nas últimas semanas, mas não existe nenhuma evidência que comprove a sua …

Especialistas que participaram de audiência pública na Comissão Senado do Futuro apontaram o trânsito, a segurança, a moradia e o desemprego como os principais problemas das grandes cidades. Na audiência que ocorreu nesta última segunda-feira (20), o presidente da CSF, senador Hélio José (Pros-DF), ressaltou que o trânsito consome tempo …

Uma decisão em caráter liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta última segunda-feira (20) as nomeações de novos nove desembargadores pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conforme lei sancionada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 13 de junho. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia …

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na …

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ressaltou ontem (20) a desproporcionalidade entre o eleitorado feminino e o número de pedidos de candidatura de mulheres neste ano, em sua fala durante o seminário ‘Elas por Elas’, promovido pelo CNJ. As mulheres são 25,5% do eleitorado em 2018, mas apenas 30,7% entre …

Com o aumento das denúncias de poluição sonora causada pelos bares do Centro Histórico de Barreiras, e a necessidade de uma estratégia de sensibilização para apresentação de música ao vivo no local, a Prefeitura de Barreiras reuniu os donos de bares e restaurantes que exploram atividades noturnas, para discutir um …

Com apoio do corpo médico, de enfermagem e suporte, o Hospital Municipal Jorge Novis no município de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, fechou o último sábado (18) de atendimentos extras com 250 procedimentos realizados. Segundo a prefeitura municipal, a unidade que fica localizado no bairro de Itinga funciona …

A Polícia Federal cumpre mandados judiciais em Salvador nesta terça-feira (21). De acordo com informações do Jornal da Manhã, da TV Bahia, os policiais fazem busca em uma loja de móveis para escritórios no bairro do Rio Vermelho.

O diretor da redação da Folha de S. Paulo, Otavio Frias Filho, morreu nesta terça-feira (21), aos 61 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo o próprio jornal, ele foi vítima de um câncer originado no pâncreas Otavio foi diagnosticado com a doença em setembro de 2017. O velório acontecerá …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode rejeitar um projeto de lei que pretende alterar a forma de escolha dos candidatos ao Senado Federal. Nas eleições de 2018, a renovação será de dois terços das cadeiras, com a eleição de dois senadores por estado. Se a proposta (PLS …

Vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, reiterou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Medeiros manifestou-se no processo de registro de candidatura de Lula a respeito das iniciativas de quatro cidadãos que acionaram o tribunal para informar sobre o fato de …

Integrante da coligação que lançou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Manuela D’Ávila (PC do B) disse que a pesquisa de intenção de votos CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (20) evidencia que “Lula é o que o povo quer”. Para a deputada, a manifestação de um comitê …

O desembargador Thompson Flores, que preside o TRF da 4ª região, faz nesta segunda-feira (20) palestra sobre a ação do Poder Judiciário na política nacional no Clube Militar, no Rio de Janeiro. O anfitrião da palestra é o vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general da reserva do Exército Hamilton …

“Nós mulheres somos a maioria da população. É estranho que não sejamos respeitadas naquilo que é o mais central, o respeito à dignidade da pessoa humana”, afirmou nesta segunda-feira (20) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na abertura do …

Alvo principal da Operação Toth, que investiga suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, o desembargador Ronaldo Eurípedes, ex-presidente da Corte, se defendeu por cerca de 10 minutos durante uma sessão plenária na última quinta-feira (16). O magistrado é suspeito de vender, por R$ 300 …

Na sessão da última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Conde, Marly Leal de Oliveira, em razão da aplicação, com desvio de finalidade, de recursos obtidos por meio de precatórios do Fundef, no valor de R$6.654.597,53. O …

Já está permitida a propaganda eleitoral na internet. Porém, existem regras para seguir, como a proibição de propaganda paga nas redes sociais. Os candidatos podem usar seus sites pessoais, blogs e redes sociais para ajudar na campanha eleitoral. Lembrando que nas redes sociais tem limite de impulsionamento, pois é um …

Uma nova pesquisa do Instituto MDA, divulgada pela CNT, nesta segunda-feira (20), aponta liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida pelo Palácio do Planalto com 37,3% das intenções de voto. Na sequência aparecem Jair Bolsonaro (PSL) com 18,3%, Marina Silva (Rede) com 5,6%, Geraldo Alckmin (PSDB), …

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo Alckmin (PSDB). A legislação determina que as coligações sejam definidas em convenção partidária e formalizadas em ata na Justiça Eleitoral. …

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde …

O Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia concluiu o debate e a votação sobre a nova Instrução Cameral que permitirá a exclusão do cálculo de gastos com pessoal, – para efeito de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal -, por parte dos municípios, das despesas com servidores para a …

Os valores descontados nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Salvador que participaram da greve encerrada na semana passada serão devolvidos. Foi o que afirmou  o secretario de Educação da capital, Bruno Barral nesta segunda-feira (20). O chefe da pasta disse que o pagamento aos educadores pelos …

Cobrado até por candidatos para resolver os problemas provocados pela maciça e desordenada migração venezuelana para Roraima, o governo federal alega que “já tomou providências que somam mais de R$ 200 milhões” para resolver a questão. Além disso, o Planalto lembrou, em nota oficial, que Michel Temer já fez duas …

Mais 120 homens da Força Nacional de Segurança e 36 voluntários na área de Saúde deverão seguir para Pacaraima (RR), após os tumultos entre imigrantes venezuelanos e moradores brasileiros ocorridos neste sábado. As medidas foram decididas em reunião do presidente Michel Temer com um grupo de ministros, concluída há pouco. …

O vereador de Salvador, Kiki Bispo (PTB), lamentou na manhã deste domingo (19) a morte do seu assessor, Wellington Santos Silva, 30 anos, baleado sábado (18) no bairro de Castelo Branco. “Infelizmente estamos diante da guerra civil, onde pessoas de bem têm sido vítimas. Ele era um homem que lutava …

A batalha jurídica preparada pelo PT para ter Lula candidato coloca o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em situação inédita: discutir a inelegibilidade de um postulante ao Planalto potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Desde 1989, o TSE já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo …

Dos 198 candidatos a governador registrados neste ano no Brasil, ao menos 47 (um quarto), respondem a processos na Justiça por corrupção, peculato ou improbidade, publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o número pode ser ainda maior, pois não inclui eventuais processos que tramitam em sigilo ou segredo de …

A Bahia ficou com a 16ª posição em um ranking de eficiência dos estados feito pelo jornal Folha de S. Paulo e o Instituto Datafolha. A pesquisa mediu o nível de educação, saúde, infraestrutura e segurança à população com o menor volume de recursos em cada região. De acordo com …

Mesmo que o Congresso aprove o reajuste de salários no STF e no Ministério Público Federal, ainda há  obstáculos, publicou o jornal Estado de SP. Como a  Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não contém hoje autorização para nenhum tipo de aumento, o presidente Michel Temer precisaria enviar uma proposta para …

O juiz federal Marcelo Bretas, que comanda a Operação Lava Jato no Rio, afirmou em evento neste fim de semana, que sua impressão é que ‘as pessoas perderam a vergonha e praticam crimes com muita naturalidade’. As palavras foram ditas durante o 5º Fórum de Compliance da Amcham-SP, o magistrado …

Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU que ganhou o Prêmio Nobel da Paz pelo trabalho humanitário, morreu aos 80 anos, na madrugada deste último sábado (19) em um hospital em Berna, na Suíça, segundo diplomatas internacionais. A causa da morte ainda não foi divulgada. Annan foi o primeiro negro africano a …