Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e …
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Procuradores brasileiros e suíços iniciaram na última terça (4) um encontro de três dias na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro, segundo a revista Veja, acontece para discutir o andamento de 95 casos em curso no Brasil e 82 na Suíça. O país europeu é, aliás, o …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …
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Formas de atuação conjunta de órgãos e entidades públicas e privadas para combater a violência contra as pessoas com deficiência foram debatidas nesta última terça-feira (4) no Ministério Público estadual, durante o seminário ‘Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade’. O tema do evento foi o …
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Mais cedo, vice do presidente eleito afirmou que futuro ministro terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele. “Olha só, havendo qualquer …
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A quantidade de chuva que vem caindo no sul da Bahia, fez o volume de água do Rio Almada que corta o município de Itajuípe aumentar substancialmente e na última terça-feira (4) a prefeitura disponibilizou a equipe de desenvolvimento urbano e social para monitorar as áreas mais sensíveis, segundo informações do …
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O vereador Vado Malassombrado (DEM) foi encontrado na tarde de hoje (5) em Itapuã. De acordo com informações publicadas pelo Metro1, ele estava nas dunas do bairro de Itapuã em Salvador. Segundo equipes da policia militar que estão no local, ele estaria confuso e desorientado. Mais informações em instantes.
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Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (5) mandados de busca e apreensão em Paulo Afonso, Glória e Chorrochó, no vale do São Francisco, na Bahia. A Operação “Playground Nordestino” investigam duas construtoras acusadas de obras inacabadas referente a quadras e reforma de escolas. Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão …
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Condenado da Lava Jato, o ex-deputado federal Luiz Argôlo pediu redução da pena que cumpre na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, por bom comportamento e por ter trabalhado como faxineiro na prisão. Segundo o jornal Correio, a defesa do político, Argôlo trabalhou de 3 de abril a 28 de …
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O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vai comparecer à posse do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. O chanceler argentino, Jorge Faurie, confirmou a viagem do chefe de governo em entrevista coletiva na Casa Rosada nesta terça-feira (4). “Para nós, o Brasil é nosso sócio mais importante, nosso vizinho …
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De acordo com o G1, três pessoas foram presas em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco nesta quarta-feira (5). Ação é de combate a uma quadrilha envolvida com sonegação fiscal e partiu de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Um empresário da Bahia, que estava …
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o tratamento da vítima de violência doméstica. O texto segue para o Senado. Os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do …
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Segundo levantamento do jornal Correio, mais da metade dos inscritos no Mais Médicos já trabalhavam nos municípios para onde foram destinados. De olho no salário mais elevado, cerca de 400 médicos dentre os 765 inscritos optaram por romper o contrato com as prefeituras e aderir ao programa federal, que abriu …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha …
Leia Mais »Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso …
Leia Mais »Nova etapa foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Há 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. A 57ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), investiga a organização criminosa estruturada que, de acordo com a Polícia Federal (PF), agia para lesar a …
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Os agentes da Polícia Federal saíram às ruas nesta quarta-feira (5), a fim de cumprir mandados judiciais da 57ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. Ainda não há informações sobre os alvos.
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Considerado desaparecido desde a última segunda-feira (3), o vereador Vado Malassombrado (DEM) solicitou e obteve um modelo de carta de renúncia no dia anterior. A informação foi divulgada pelo jornal Correio e confirmada por uma fonte da Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com a publicação, Edivaldo Ribeiro e Silva, …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta última terça-feira (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento. Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai gastar R$ 175,3 mil para transportar servidores que parem seus veículos no Estádio de Pituaçu por conta da interdição do estacionamento interno da Corte devido ao início da construção do novo prédio, conforme a coluna Satélite de Jairo Costa e Luan Santos. …
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Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o …
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Um acordo foi assinado na última segunda-feira (3) no Fórum de Jacobina, por 63 empresas de extração e beneficiamento de mármore junto ao Ministério Público da Bahia com o objetivo de regularizar as atividades de extração e beneficiamento de mármore em Ourolâdia. Dentre os principais resultados previstos pelo acordo estão …
Leia Mais »Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda …
Leia Mais »A partir deste mês, quem importar telefones celulares por meio dos Correios para revender terá de pagar 200 reais à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A cobrança será feita a título de homologação e certificação de aparelhos produzidos no exterior. A Anatel firmou um convênio com a Receita Federal para realizar a fiscalização nos Correios …
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O motivo é o colapso dos serviços no TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, deverá reativar no início do governo Jair Bolsonaro (PSL) o lobby para a criação de novos tribunais federais, apesar da grave crise econômica. O maior dos cinco TRFs não dá conta dos processos para …
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O futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni será alvo de um processo preliminar referente ao suposto recebimento de caixa dois do grupo J&F. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, a PGR …
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Morreu nesta terça-feira (4) na cidade de Franca (SP), aos 94 anos, o fundador do Magazine Luiza, Pelegrino José Donato. Nascido em São Carlos (SP), ele iniciou a vida profissional como caixeiro-viajante. Segundo a assessoria de imprensa do Magazine Luiza, a morte foi por causas naturais. Pelegrino Donato casou-se com …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Gesivaldo Britto, foi homenageado na última semana com o Troféu “Personalidade do Ano”, no Palacete Fróes da Motta, em Feira de Santana. Além do líder da Corte do Judiciário, a 2ª Vice-Presidente do TJ-BA, Desembargadora Maria das Graças Osório Pimentel, …
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A Polícia Federal já havia chegado à mesma conclusão em seu relatório de investigação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta última segunda-feira (3) de uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que remeteu parte de um inquérito sobre os ministros Moreira Franco (Minas e …
Leia Mais »O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta última segunda-feira (3) em Madri que trocou a magistratura pelo Executivo porque estava “cansado de tomar bola nas costas”. Ele usou a expressão para caracterizar o que seria um alcance limitado de suas sentenças enquanto juiz. Para Moro, só o trabalho …
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Uma tempestade assustou os moradores do município de Lauro de Freitas nesta última segunda-feira (3). Uma combinação de ventos forte, chuvas intensas, trovões e queda de raios surpreendeu. Segundo os especialistas em meteorologia, devido ao período quente do mês de dezembro, o fenômeno ocorre com tanta força. A prefeitura de …
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Estão abertas até este próximo sábado (9) as inscrições para o concurso público que será realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Rio do Antônio no sul da Bahia, a 66 km de Brumado. As inscrições devem ser feitas na forma presencial, de 8h às 12h e de 14 às …
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Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (4) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o …
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O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou nesta última segunda-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico, a nova data da prova do concurso para ingresso na carreira de promotor de Justiça Substituto. A prova acontecerá no próximo domingo, dia 9 de dezembro, das 13h às 18h. Conforme o edital, …
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OConselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá julgar, na próxima terça-feira (11) os pedidos de providências contra dez magistrados que fizeram manifestações públicas durante o período eleitoral. O relator dos procedimentos é o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que pediu esclarecimentos aos juízes. Na véspera das eleições, Martins divulgou …
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Começa neste próximo sábado (8), o bloqueio de celulares irregulares (piratas) nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. A partir de 23 de setembro o bloqueio será no Distrito Federal e em …
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O senado analisar nesta quarta-feira (5) alguns projetos de Lei, dentre eles um que obriga shopping centers com área de lazer infantil a adaptar no mínimo 5% dos seus brinquedos para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O projeto irá determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às …
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Para permanecer em prisão domiciliar, o ex-ministro Antônio Palocci terá de pagar multa de US$ 20 milhões, ou na cotação desta segunda-feira (3) o valor é de R$78 milhões, conforme pedido do Ministério Público Federal (MPF) à 12ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. O entendimento do juiz que concedeu progressão …
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Mais de dois mil candidatos realizaram neste último domingo (2) as provas do concurso de estagiário de Direito e de Ensino Médio do Ministério Público estadual. Foram 1.056 concorrentes para 48 vagas em Direito e 1.105 para 42 vagas do Ensino Médio, todas em Salvador. A abstenção foi de aproximadamente …
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Associações de categorias ligadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público discutem formas para recuperar, ao menos em parte, perdas que teriam sido provocadas pelo fim do auxílio-moradia e cogitam a criação de um benefício adicional, com a justificativa de compensar a redução de valores nos vencimentos dos servidores. Caso avance, a sugestão deve ser …
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O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais de diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três anos, foi publicada nesta segunda (3) no Diário Oficial da União. A arrecadação de direitos autorais só era …
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Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …
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As movimentações estão documentadas em vídeo e relatórios bancários A empresa no centro de uma operação da Polícia Federal que prendeu na última quinta (29) Guilherme Campos, filho da governadora de Roraima, Suely Campos (PP), é de propriedade formal de um assistente administrativo que ganha pouco mais de um salário mínimo. Acusado de ser “laranja” …
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Nesta sexta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de lei que trata da reforma administrativa do Estado. Entre os ajustes propostos, está a extinção da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). No entanto, na noite deste último domingo (2), o Bocão News …
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Polícia Rodoviária Federal abre nesta segunda-feira (3) as inscrições para seleção do concurso. A inscrição segue até o próximo dia 18. A taxa é de R$ 150. As provas serão aplicadas em fevereiro, na data provável de 3 de fevereiro, conforme edital publicado na última quarta (28). A seleção da …
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O Ex-presidente Lula está se recusando a aceitar uma proposta da justiça de prisão domiciliar. O petista foi preso e condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, porém tem recebido apelos para que aceite cumprir sua pensa em casa. De acordo com a Folha, o petista resiste, pois usa …
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Promotores de diversos Ministérios Públicos estaduais, servidores de órgãos ambientais e advogados, além de catadores e outros profissionais do setor, se reuniram na última semana para debater a execução da Lei nº 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O encontro ocorreu no segundo seminário “O Ministério Público …
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A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste último domingo (2). O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor …
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O Tribunal do Júri de Gandu condenou a servidora pública estadual Anete Bispo dos Santos a 77 anos de prisão por causar, intencionalmente, o acidente de trânsito que matou três pessoas e feriu quatro. Entre as feridas, estava um adolescente de 13 anos e uma criança de três. O julgamento …
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Um encontro tratado como “amistoso” entre o juiz Marcelo Bretas e o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) foi alvo de especulações de que o magistrado responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro está sendo sondado para uma possível indicação para integrar um tribunal superior. A reunião …
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Presidente eleito é palmeirense e disse que foi convidado para ver o jogo pela diretoria do Palmeiras. A partida faz parte da última rodada do Campeonato Brasileiro. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), esta em para São Paulo, onde deve acompanhar o jogo entre o Palmeiras e o Vitória. A partida faz parte …
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Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União e publicado na sexta-feira (30) confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União. De acordo com o texto, compete à essa pasta, ao …
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Reunidos em Buenos Aires, os líderes do G20, grupo que engloba as maiores economias mundiais, aprovaram neste último sábado (1º) a declaração final na qual destacam a irreversibilidade do Acordo de Paris, firmado por várias nações com o compromisso de adoção de medidas para atenuar os impactos do aquecimento global. Os …
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Desde o início da Operação Lava Jato, o total de dinheiro pertencente a brasileiros que estava depositado na Suíça já caiu para menos da metade do que existia, publicou o jornal Estado de SP. Segundo a reportagem, dados do Banco Nacional da Suíça revelam que, pelo menos, cerca de R$ 9 …
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O México já está negociando com o governo cubano para receber pelo menos 3 mil médicos que acabaram de deixar o programa Mais Médicos no Brasil, segundo reportagem na Reuters. O novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, que é de esquerda, vinha negociando sigilosamente o assunto com Cuba desde …
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China e Estados acordaram, neste sábado, um cessar-fogo em sua guerra comercial, após uma reunião entre o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, logo após o fechamento do enconto da cúpula do G-20, em Buenos Aires, na Argentina. O pacto inclui o não aumento as …
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O Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, anunciou, por meio de nota oficial, que a 11ª Cúpula do grupo será realizada no Brasil no ano que vem. A confirmação veio após reunião do presidente Michel Temer com os líderes do bloco, em Buenos Aires, …
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Condenada em primeira instância por captação ilícita de votos, a prefeita de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana (PP), obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) o direito de permanecer no cargo. De acordo com a assessoria da gestora, o TRE-BA acatou um recurso impetrado por ela e declarou improcedente …
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Após participar da cerimônia de formatura de 427 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras, o presidente eleito, Jair Bolsonaro , voltou a criticar a política indigenista praticada no Brasil, baseada na demarcação de reservas para populações nativas. Bolsonaro, que ainda estuda um nome para ocupar o Ministério do Meio …
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No município de Filadélfia localizada no Centro-Norte da Bahia, o coeficiente do FPM caiu de 1,2 para 1,0 na nova portaria do TCU. Segundo levantamento, em valores absolutos, a queda será de aproximadamente R$ 300 mil por mês. O prefeito estaria sem saber o que fazer, agendou reuniões com sua …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para evitar que a derrubada do auxílio-moradia alcance os integrantes do Ministério Público. Na última segunda-feira (26) o ministro Luiz Fux revogou decisões liminares de 2014 nas quais havia concedido auxílio-moradia de R$ 4.377 a membros da magistratura. …
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O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tornou sem efeito os editais que previam abertura de vagas para juízes eleitorais destinados a advocacia. Na última quinta-feira (29), o TJ havia publicado o edital garantido duas vagas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a …
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Uma portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) pode reduzir repasses federais para 52 cidades baianas a partir de janeiro de 2019. Segundo publicado pelo jornal Correio, a medida altera o tamanho da fatia que cada um desses municípios tem no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal …
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Em entrevista na rádio Metrópole nesta última sexta-feira (30), o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, Fábio Primo, informou que mais de três mil rodoviários foram demitidos após o início do funcionamento do sistema metroviário na capital baiana. “Desde a chegada do metrô, 3.680 rodoviários foram demitidos. Esse número …
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Golpistas estão usando o nome da rede ‘O Boticário’ mais uma vez para enganar usuários do WhatsApp. De acordo com a empresa de segurança digital Dfndr Lab, 40 mil pessoas teriam caído no novo golpe em apenas 24 horas. O UOL Tecnologia noticiou que a ‘isca’ desta vez é uma suposta …
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Interessados podem se candidatar gratuitamente até o dia 9 de dezembro Foi prorrogado até o dia 9 de dezembro o prazo de inscrição na seleção para estágio na Procuradoria Geral do Estado da Bahia. São 26 vagas para nível superior de pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em …
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O ex-presidente americano George Herbert Walker Bush morreu no início da madrugada deste sábado (1º), aos 94 anos. O anúncio foi feito pelo porta-voz da família, Jim McGrath, às agências de notícias internacionais. “Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu estamos tristes em anunciar que, após 94 extraordinários anos, nosso querido …
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Sindicatos de servidores públicos estaduais marcaram um protesto para esta próxima segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para pressionar os deputados estaduais a não aprovarem o projeto de reajuste da alíquota previdenciária do governo estadual, enviado à Casa na quinta-feira (29). O índice passaria de 12% para 14%. O diretor …
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Provocado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) analisa a possibilidade de prorrogar o prazo para a implantação da nova placa veicular padrão Mercosul, previsto para esta próxima segunda-feira (3), com o agendamento de datas diferentes para os estados. Na Bahia, a medida …
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Transparência é condição fundamental para que a comunicação dos Tribunais de Contas se estruture a fim de dialogar com a sociedade. Pensando nisso, representantes de assessorias de comunicação social de vários TCs do Brasil se reuniram na capital baiana para trocar experiências e apresentar as estratégias e os planejamentos de …
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Órgãos serão chefiados, respectivamente, pelo auditor da Receita Federal Roberto Leonel e pelo procurador da Fazenda Nacional Luiz Roberto Beggiora O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, anunciou nesta sexta-feira (30) mais dois nomes para a sua equipe de governo. Para o comando do Coaf (Conselho de Controle de Atividades …
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A nomeação do almirante Bento Costa Lima Leite para o Ministério de Minas e Energia aumenta o número de militares no governo de Jair Bolsonaro. Não perca a conta: general Hamilton Mourão (vice-presidente), general Augusto Heleno (GSI), general Fernando Azevedo e Lima (Defesa), general Santos Cruz (Secretaria de Governo), almirante …
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A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça eleitoral, nesta última quinta-feira (29), a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara, Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial (aije) que o acusa …
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Os eleitores do municípios de Barra do Choça e Planalto (139ª ZE) e Mata de São João e Itanagra (185ª ZE) têm até esta sexta-feira (30) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Após a data de hoje, aqueles que não informarem seus dados biométricos à Justiça Eleitoral, terão seus títulos …
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta sexta-feira (30) a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras, por reclamações na cobertura assistencial. Segundo a ANS, os 156,6 mil beneficiários dos planos suspensos não são afetados, porque a medida impede apenas a realização de vendas para novos …
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Com a temática “Segurança e Cidadania Digital: Educando para as boas escolhas on-line”, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu no município de Alagoinhas uma oficina que debateu o uso seguro da internet. O evento desenvolvido em parceria com SaferNet Brasil e Secretária Estadual de Educação ocorreu na última quarta-feira …
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Na composição do governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, provocou mal-estar no setor evangélico. Depois de rejeitar nomes defendidos pela bancada para a pasta de Cidadania, Bolsonaro convidou a advogada e pastora Damares Alves para chefiar o novo Ministério de Direitos Humanos, Família e Mulheres. O detalhe é que Damares …
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Entidades de defesa do consumidor e de direitos na internet querem que o Congresso destrave a criação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais) do governo de Jair Bolsonaro (PSL). A agência foi vetada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709), aprovada pelo presidente Michel …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o habeas corpus (pedido de liberdade) protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado na próxima terça-feira (4) pela Segunda Turma da Corte. No habeas corpus, os advogados de Lula sustentam …
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Nesta próxima terça-feira (4) a Vigília Lula Livre promete ‘bombar’ com a possibilidade concreta de o ex-presidente Lula ser libertado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do petista impetrou um novo habeas corpus fundado na ‘perda da imparcialidade’ do juiz-ministro Sérgio Moro que condenou Lula, manipulou …
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A câmara de vereadores do município de Itororó aprovou uma suplementação de mais de R$ 2 milhões para a prefeitura usar o dinheiro do precatório do FUNDEF. Pela a emenda a prefeitura estaria autorizada a pagar salários e 13º dos profissionais da educação do município. O município recebeu o total …
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A partir desta sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado de uma parceria com o Ministério do Trabalho, a iniciativa também será lançada em Presidente Prudente (SP), na próxima segunda-feira …
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Governador foi preso ontem enquanto desfrutava de café da manhã vultuoso no Palácio Laranjeiras O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, tomava café da manhã servido por garçons no Palácio Laranjeiras, nesta última quinta-feira (29), quando recebeu a visita indigesta de oficiais de Justiça junto com a PF …
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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na manhã desta sexta-feira (30) o almirante-de-esquadra Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior como futuro ministro de Minas e Energia de seu governo. Ele é diretor-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da Marinha. Este é o primeiro integrante da Marinha a integrar o próximo governo, que já …
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Um boi de 600kg da raça nelore avaliado em R$12 mil morreu afogado depois de entrar no mar da região da Stella Maris, em Salvador, na manhã desta última quinta-feira (28). O animal havia fugido no sábado (24), enquanto estava sendo descarregado na Feira Internacional da Agropecuária (Fenagro), realizada no …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta última quinta-feira (29) que crimes “muito graves” justificaram a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB). Em entrevista, ela disse que se trata de um “esquema criminoso que ainda não cessou”. “O que se percebe é que um …
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O comércio internacional, as mudanças climáticas e o futuro do trabalho são as prioridades para o Brasil durante as negociações da Cúpula do G20, que vai reunir os líderes das 20 maiores economias do mundo, entre hoje (30) e amanhã (1º) em Buenos Aires. O presidente Michel Temer desembarcará na Argentina …
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Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado aprovado nesta última quarta-feira (28) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), …
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) rejeitou na última sessão as contas da prefeitura do município de Encruzilhada, da responsabilidade de Wekisley Teixeira Silva (MDB), referentes ao exercício de 2017. Segundo TCM, o gestor extrapolou nos gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. A decisão se …
Leia Mais »Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu prisão domiciliar a Antonio Palocci, o ex-ministro deixou a cadeia em Curitiba, por volta das 15h00 desta quinta-feira (29). Segundo o G1, o ex-ministro deixou a sede da Polícia Federal e seguiu para a sede da Justiça …
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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), não só fez parte do esquema de corrupção de Sérgio Cabral como também desenvolveu um mecanismo próprio de desvios quando seu antecessor deixou o poder, segundo afirmam autoridades da Lava Jato mobilizadas na Operação Boca de Lobo. Segundo o …
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Decisão foi publicada nesta quinta-feira (29) pelo ministro Dias Toffoli, presidente da Corte O Superior Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A decisão, publicada nesta quinta-feira (29), nega o recurso apresentado pela mesa diretora do Legislativo baiano, assim como ocorreu no Superior …
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Entidade que congrega vários municípios, algo em torno de vinte prefeituras na Bahia que atendem 600 mil baianos da Região do Sisal, o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) foi motivo de críticas por um dos seus associados, o prefeito de Ichu, Carlos Santiago (PHS). Segundo …
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Gestores ligados aos transportes públicos e representantes de empresas de administração e operação de equipamentos de mobilidade urbana se reúnem até esta sexta-feira (30), no Hotel Deville, em Salvador, para a 16ª Assembleia UITP América Latina, evento que tem a missão de debater políticas de mobilidade urbana, avanços e desafios …
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Na sessão plenária ocorrida nesta última quarta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, em uma resposta direcionada a desembargadora Telma Britto, informou que, por enquanto, o TJ-BA não vai implantar o reajuste salarial, resultado do efeito cascata após a sanção do reajuste dos …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira (29) que é contrário à eventual regulamentação do lobby. Para Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o reconhecimento da atuação de lobistas (pessoas contratadas para defender interesses de empresas e organizações junto a …
Leia Mais »Luiz Fernando Pezão, detido na manhã desta quinta-feira (28) no Palácio Laranjeiras, será transferido para o Batalhão Especial Prisional de Niterói (BEP) por ainda ser governador do Rio de Janeiro. De acordo com a PGR, são nove os alvos da Operação Boca de Lobo, que, além de Pezão, mira assessores …
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AMB explica que auxílio-moradia, agora extinto, era isento de tributos, a contrário do valor acrescido aos salários dos magistrados A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não está satisfeita com o aumento do salário dos juízes federais, implementado diante da extinção do auxílio-moradia. A entidade explicou à Folha de São Paulo …
Leia Mais »Responsável pela educação de 92.750 alunos do Ensino Fundamental, que deveriam estudar em escolas municipais de Salvador, o Governo da Bahia vai agora também se responsabilizar por mais 17.427 estudantes em 2019. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, os alunos do Ensino Fundamental I são de responsabilidade …
Leia Mais »O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) é o quarto gestor do Estado do Rio de Janeiro preso, e o primeiro detido durante o exercício do cargo na história recente do Rio. Antes dele, foram presos Sérgio Cabral, Rosinha Garotinho e Anthony Garotinho -Sérgio Cabral em decorrência de investigações da Lava …
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