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O local onde o presidente eleito “explicou” o caso Coaf não agradou aos militares Militares ficaram incomodados ao ver símbolos das Forças Armadas associados a Jair Bolsonaro, quando, no último sábado (8), o presidente explicou a suspeita de corrupção levantada pelo Coaf contra o ex-assessor do filho Flávio Bolsonaro. Como …

O novo Código Comercial classifica como empresa a atividade econômica organizada para produção de bens e serviços e define como empresário formal aquele inscrito no Registro Público de Empresas — as antigas juntas comerciais. O Projeto de Lei no Senado admite ainda a existência do empresário individual, que poderá se inscrever …

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o …

Manifestantes quebraram a porta de vidro e invadiram o Plenário da Assembleia legislativa da Bahia nesta terça-feira (11), em protesto as reformas encaminhadas pelo executivo. Logo após, todos cantam hino nacional, assista: View this post on Instagram A post shared by Site #Acesse Política (@acessepolitica)  

Seguindo a tendência “religiosa” de seus grandes momentos, Jair Bolsonaro levou um pastor evangélico para rezar antes da cerimônia de sua diplomação no TSE. De acordo com o  jornal O Globo, o presidente eleito pediu para o religioso puxar uma oração na sala reservada, junto dos ministros da Corte e dos …

A operação Ross, que cumpre nesta terça-feira (11) cerca de 24 mandados de busca e apreensão na casa do senador Aécio Neves (PSDB) e aliados, foi autorizada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Ela é um desdobramento da Patmos, deflagrada em maio de 2017, quando um pedido de prisão …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a criação de nove cargos de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). Segundo o G1, a ministra Rosa Weber confirmou uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu a Corte baiana de realizar nomeações de desembargador e respectivos cargos …

O PT ajuizou duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB). O partido, derrotado na eleição, requer a cassação do registro ou da diplomação do presidente e do vice eleitos. Bolsonaro e Mourão foram diplomados no TSE na tarde …

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) relacionou o senador Walter Pinheiro (sem partido), o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita (MDB), e o ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo (MDB) como testemunhas de defesa. Segundo informações na imprensa baiana, os …

Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (10) uma ferramenta para alertar os procuradores sobre prazos de pagamentos de multas e cumprimento de penas de acordos de leniência e colaborações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a ferramenta mostra um …

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária” . A …

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A informação é do G1. De acordo com o portal, outros alvos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública. Segundo publicou o Bahia Notícias, o MP-BA vai investigar o caso após …

Um projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) propõe a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o FNDE financia e executa a maioria das ações e …

A escritura pública de doação de terreno para construção da sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Camaçari foi assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva nesta segunda-feira (10). A doação, feita pelo Município, possibilitará a construção da sede …

Com alguns grupos de caminhoneiros sinalizando que desejam fazer uma nova paralisação nacional às vésperas do Natal (e da posse do novo presidente da República), a CNT divulgou uma nota se posicionando de forma contrária a uma greve da categoria. “A CNT, por intermédio do seu presidente, Clésio Andrade, vem a …

O Ministério Público Federal no município de Bom Jesus da Lapa, realizará, nesta quinta-feira (13) às 13h, audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região (veja lista abaixo). O evento tem à …

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia e a Escola da Advocacia Geral da União promovem na sexta-feira (14) das 9 às 17h, no Auditório Paulo Spínola, na sede da PGE-BA, no Centro Administrativo, o curso ‘Atualização em Processo Civil e Advocacia Pública’. Interessados …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/2018, que instituiu a Política …

“Não consigo respirar”: estas foram as últimas palavras do jornalista Jamal Khashoggi, que foi assassinado em 2 de outubro pouco depois de entrar no consulado da Arábia Saudita em Istambul (Turquia).A informação foi divulgada pela CNN, que cita uma fonte que leu a transcrição de uma gravação de áudio dos momentos ocorridos …

Ministro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no …

O prefeito é acusado de liderar esquema de arrecadação de propina junto a empresas de transporte do município O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) durante ação da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou recurso contra a decisão tomada por juiz federal de São Paulo, na última semana que suspendeu o acordo de fusão entre a Embraer e a Boeing, um negócio de R$ 4 bilhões. O recurso da AGU foi endereçado à presidente do TRF-3, a desembargadora …

Advogados contam que empresário recebeu ameaças por telefone em sua casa em São Paulo e Salvador no dia seguinte à audiência A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da …

Segundo o jornal Tribuna da Bahia, não deve ser pequena a disputa pela vaga de advogado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. De acordo com fontes na Corte, de repente o TRE se tornou alvo de grande cobiça, em especial de filhos de desembargadores, apesar da determinação expressa do …

Ações como a contratação de novos médicos e técnicos reguladores, além do compartilhamento dos telefones e uma linha direta com o gabinete, serão feitas A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realizou, neste último sábado (8), uma inspeção surpresa na Central Estadual de Regulação, localizada no prédio anexo ao …

Um total de 3,1 milhões de hectares em áreas indígenas é alvo de arrendamento ilegal. O dado consta de reportagem do jornl Estado de SP deste domingo (9) fruto de um levantamento inédito feito a partir de dados oficiais fornecidos pela Funai por meio da Lei de Acesso à Informação Pública. De …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), é um órgão federal criado no âmbito do Ministério da Fazenda, foi instituído pela Lei 9.613, de 1998, e atua eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O plenário é composto: pelo presidente do Coaf, nomeado pelo …

Ricardo Salles, indicado pelo presidente eleito para o Meio Ambiente, foi denunciado por improbidade. O indicado neste domingo (9) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente, o advogado e administrador Ricardo Salles foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em setembro deste ano por …

O ministério de Relações Exteriores da China convocou o embaixador dos Estados Unidos para expressar “forte protesto” contra a prisão da vice-presidente financeira da companhia chinesa Huawei e afirmou que Washington deveria retirar o pedido de prisão da executiva. Meng Wanzhou, vice-presidente financeira da Huawei, foi presa no Canadá em …

O auditor de controle externo Vitor Maciel diretor de assistência aos municípios do TCM/BA, explicou na última sexta-feira (7) ao público participante do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta detalhes do Ipem – Índice de Performance da Educação nos Municípios, apresentando ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis …

Solenidade será aberta às 16h pela presidente do TSE; cerca de 700 pessoas foram convidadas para o evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente …

Preso desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula teve agenda cheia até o período eleitoral no que se refere a visitantes nacionais e internacionais. Tanto que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas querer a transferência do petista para uma prisão do …

Indicado pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (9), o atual superintendente da unidade do Paraná, Adriano Furtado, e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concordam que uma das demandas mais urgentes da corporação é a de pessoal. A …

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira (sem partido), que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à Prefeitura a …

Os municípios baianos vão iniciar a semana com mais recursos para fechar as contas do ano, depois do repasse extra na última sexta-feira (7) de cerca de R$ 377,9 milhões para todas as 417 cidades do estado. O levantamento é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O valor é referente …

Reunidos no Palácio da Alvorada, Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional aprovaram por unanimidade a medida Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram neste último sábado (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal …

Uma ação simultânea de fiscalização realizada pelo programa ‘Saúde+Educação – Transformando o Novo Milênio’ e pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, em 33 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de oito municípios da Bahia, encontrou irregularidades como ausência …

Mesmo após o governo atender a uma reivindicação da categoria e modificar a PEC do teto salarial do Estado, o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) promete manter a mobilização na próxima semana na Assembleia Legislativa, contra outras propostas do Executivo, como o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos …

A Prefeitura do município de Maragojipe no recôncavo baiano, manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do vereador Renato José de Santana Filho (PSC) de 48 anos, ocorrido na madrugada desta última sexta-feira (7), em decorrência de complicações cardíacas. Neste momento de dor e tristeza, a prefeitura, em nome da …

Gabinete de Segurança informou que os 4 andares do prédio foram esvaziados em 12 minutos. Treinamento faz parte da implementação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio. O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) simulou um incêndio e esvaziou os quatro andares do Palácio do Planalto na tarde …

A distribuição de alvarás de soltura e mandados de prisão passa a ser feita em um novo fluxo na Comarca de Salvador. Desde última segunda-feira (3), os alvarás devem ser concluídos no mesmo dia de sua emissão e as intimações, em um prazo máximo de 48 horas. “Tivemos algumas reuniões …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do senado poderá votar nesta próxima terça-feira (11) o projeto de lei que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados e-sports) no Brasil. Os e-sports são as atividades competitivas envolvendo jogos de videogame, computador e outros equipamentos. De acordo com …

O fisco baiano participou de uma operação nacional deflagrada nesta última sexta-feira (7) que envolve as secretarias da Fazenda de 19 estados e a Receita Federal com o objetivo de combater emissores de notas fiscais frias, empresas fantasmas e uso de laranjas. Segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá desativar comarcas de entrância inicial. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno do TJ. O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. O texto tramita com a numeração TJ-ADM-2018/65027 e …

O governo da Bahia vai modificar a PEC que trata do Teto Salarial no Estado. A proposta que foi enviada à Assembleia Legislativa (AL-BA) no dia 29 de novembro passado propunha alterar o teto de salários da Bahia, que estava vinculado ao vencimento de desembargador, passando para o vencimento de …

Para tentar reverter a compra de veículos de luxo pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador uma ação popular contra o presidente do órgão, desembargador Gesivaldo Nascimento Brito, desde julho. Segundo o jornal Correio, no próximo dia 21, está …

Senador eleito acusou futura deputada de ter vazado conversa de WhatsApp entre integrantes do PSL Abriga envolvendo integrantes do PSL, partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ganhou mais um capítulo. Centro do entrevero, a deputada federal eleita Joice Hasselmann estuda processar o colega Major Olímpio, senador eleito, que a acusou de …

A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou neste sábado (8) novos integrantes da equipe econômica no governo Jair Bolsonaro. Entre os indicados, estão Esteves Colnago, atual ministro do Planejamento do governo Michel Temer, e Marcelo Guaranys, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Outros nomes Paulo …

A ex-prefeita do município de Campo Alegre de Lourdes no extremo norte da Bahia, teve sua ex-gertora Delaneide Borges Diasfoi acusada pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por uma série de irregularidades cometidas por ela durante o exercício financeiro de 2016. Em ação civil pública ajuizada na última quarta-feira …

A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os …

Antônio Denarium, do PSL, que é o governador eleito de Roraima, será o interventor federal no estado. A intervenção foi anunciada por Michel Temer nesta última sexta-feira (7) à noite. Na prática, a posse de Denarium, que estava prevista para 1º de janeiro, será antecipada.

Fabricio Queiroz, que teve ‘movimentação atípica’ de R$ 1,2 milhão detectada pelo Coaf, recebeu dinheiro de servidores que atuaram no gabinete do deputado Sete servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que passaram pelo gabinete do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) fizeram transferências bancárias para uma …

O presidente Michel Temer determinou a intervenção federal geral no estado de Roraima, em virtude da crise na segurança pública e penitenciária no estado até 31 de dezembro. A decisão do presidente foi anunciada na noite desta sexta-feira (7) em reunião com ministros no Palácio da Alvorada. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais …

O governador do RJ que esta preso participou nesta sexta-feira (7) do hasteamento da bandeira na prisão O governador afastado Luiz Fernando Pezão (MDB) participou na manhã desta sexta-feira (7) do hasteamento da bandeira no pátio da Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói, onde está preso desde o dia …

O deputado é suspeito de emitir falsas declarações em prestação de contas das eleições de 2018 O deputado eleito Valdevan Noventa (PSC) foi detido pela Polícia Federal nesta sexta (7) ao chegar em um restaurante na Orla de Atalaia, Zona Sul de Aracaju. As informações são do G1. Uma fonte …

A defesa do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justiça do Estado, por meio de habeas corpus, trancamento da ação penal em que o petista é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (R$ 2,6 milhões) supostamente recebido da empreiteira UTC Engenharia, entre maio e …

O relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou transações atípicas do policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual fluminense Flávio Bolsonaro (PSL), cita movimentações entre contas dele e de sua filha, Nathalia Melo de Queiroz. Nathalia era, até o mês passado, assessora …

Após assembleia, o sindicato dos servidores da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) decidiu por acatar propostas acordadas com o governo do estado e a companhia pode não ser mais extinta, conforme publicou o Bocão News. Dentre as pautas referendadas estão o plano de demissão voluntária (PDV), de …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) reprovou as contas de 2015 do diretório do Democratas na Bahia e ordenou que o partido fique sem receber por um mês cotas do fundo partidário. A decisão foi publicada no Diário da Justiça, nesta sexta-feira (7). Segundo decisão da Corte, as medidas foram tomadas …

4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho vai apurar denúncia de contratação irregular de servidores da Câmara de Vereadores. Um procedimento preparatório (nº 709.9.106923/2018) já foi instaurado pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a portaria, a denúncia versa sobre a contratação de servidores em detrimento de concursados aprovados no …

Em seu discurso de saudação aos generais promovidos, o chefe do Estado Maior do Exército, general Paulo Humberto Cesar de Oliveira, afirmou nesta última quinta-feira (6) que os critérios de promoção na carreira militar são um exemplo que deveria ser seguido pelo setor público. Para ele, a “forma criteriosa” usada …

Filho do presidente eleito se manifestou sobre caso em rede social: ‘Nunca soube de algo que desabonasse sua conduta’. Investigação faz parte da operação Furna da Onça, da Lava Jato. Um ex-motorista do deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, aparece em relatório …

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade, nesta última quinta-feira (6), dois recursos dos herdeiros da princesa Isabel (1846-1921) que reivindicavam a devolução do palácio Guanabara, hoje sede do governo do Rio de Janeiro. O caso é considerado o mais antigo do Judiciário brasileiro, em …

Foram 23 dias ininterruptos em que a equipe do Hospital Municipal Dia Jorge Novis se dedicou ao Mutirão de Cirurgias no município de Lauro de Freitas na região metropolitana de Salvador. Participando pela segunda vez do programa do Governo do Estado, o hospital colocou sua estrutura e servidores para atender …

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível …

A emissora de televisão britânica BBC publicou nesta última quinta-feira (6), em seu site trechos de uma entrevista feita por carta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex de Guarujá (SP). Em suas …

O presidente eleito Jair Bolsonaro virou assistente de acusação no processo contra Adélio Bispo de Oliveira, que tentou matá-lo. Isso significa que ele poderá ter acesso ao processo, incluindo informações sigilosas, como quebras de sigilos telefônicos, bancários e de dados. Como explica o ‘Extra’, o pedido foi feito pelos advogados …

A Corte Especial Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta última quarta-feira (5), uma denúncia por corrupção contra a desembargadora Sergia Maria Mendonça Miranda, do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará). Trata-se de acusação de participação num esquema de venda de decisões judiciais com uso de mensagens WhatsApp, entre 2012 …

A prefeitura de Salvador emitiu 15 notificações, nesta quinta-feira (6), para que a TIM remova torres telefônicas fixadas de forma irregular e não instale novos equipamentos na capital baiana sem autorização do município. As estruturas não têm o alvará e a companhia não solicitou a liberação para a instalação dos …

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou a advogada e pastora Damares Alves para chefiar o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que cuida das políticas públicas em relação aos indígenas, deixará o Ministério da Justiça e ficará sob responsabilidade da nova pasta. O anúncio foi feito pelo …

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve criar uma secretaria especial para cuidar das privatizações anunciadas pelo próximo governo. A informação foi dada pelo futuro secretário-geral de Controle Externo do TCU, Paulo Wiechers. Segundo Wiechers, que assumirá a secretaria durante o mandato do ministro José Múcio como presidente do …

Terminou há pouco a reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com os indicados para compor seu ministério. Futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez foi o primeiro a deixar o local sem falar com a imprensa. Apenas confirmou que todos os indicados estavam presentes. A reunião começou pouco depois das …

As principais entidades representativas da magistratura brasileira divulgaram nesta quarta-feira (5) uma nota repudiando o episódio em que um advogado criticou o STF ao ministro da corte Ricardo Lewandowski em um voo no qual eles eram passageiros, na terça (4). O documento também critica a “afronta feita pelo MBL” ao …

Em conversa com Romero Jucá, Eliseu Padilha praticamente jogou a toalha em relação a votação da cessão onerosa em 2018. Nesta semana, após reunião com governadores, o presidente do Senado Eunício Oliveira, adiou a votação sobre a chamada cessão onerosa do pré-sal (PLC 78/2018), que interessa aos estados. Na terça-feia …

O Plenário aprovou nesta última quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto vai à sanção do presidente da República. De acordo com a matéria, o exame …

Toffoli pede providências da PF e da PGR sobre ‘ofensas’ à corte O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou ofício na noite desta quarta (5) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, pedindo providências sobre “ofensas dirigidas” à corte por …

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação na 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital para obrigar o aplicativo de transporte Uber a exigir que todos os usuários insiram o número do CPF para efetuar o pagamento de uma viagem. Atualmente, exige-se apenas os dados do …

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2018, realizado no dia 7 de outubro, têm até esta quinta-feira (6) para regularizar sua situação eleitoral. A data está prevista no Calendário Eleitoral (Resolução TSE nº 23.555/2017). A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros a partir de 18 e …

Procuradores brasileiros e suíços iniciaram na última terça (4) um encontro de três dias na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O encontro, segundo a revista Veja, acontece para discutir o andamento de 95 casos em curso no Brasil e 82 na Suíça. O país europeu é, aliás, o …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira (5) que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve discutir uma nova regulamentação para o auxílio-moradia ainda neste ano, provavelmente na última sessão antes do recesso, no dia 18. “Estamos fazendo os estudos”, disse Toffoli, que também …

Formas de atuação conjunta de órgãos e entidades públicas e privadas para combater a violência contra as pessoas com deficiência foram debatidas nesta última terça-feira (4) no Ministério Público estadual, durante o seminário ‘Empoderando Pessoas com Deficiência e Assegurando a Inclusividade e a Igualdade’. O tema do evento foi o …

Mais cedo, vice do presidente eleito afirmou que futuro ministro terá de deixar o governo se for provado que ele cometeu ato ilícito O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sugeriu que poderá demitir o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se houver denúncia robusta contra ele. “Olha só, havendo qualquer …

A quantidade de chuva que vem caindo no sul da Bahia, fez o volume de água do Rio Almada que corta o município de Itajuípe aumentar substancialmente e na última terça-feira (4) a prefeitura disponibilizou a equipe de desenvolvimento urbano e social para monitorar as áreas mais sensíveis, segundo informações do …

O vereador Vado Malassombrado (DEM) foi encontrado na tarde de hoje (5) em Itapuã. De acordo com informações publicadas pelo Metro1, ele estava nas dunas do bairro de Itapuã em Salvador. Segundo equipes da policia militar que estão no local, ele estaria confuso e desorientado. Mais informações em instantes.

Policiais federais cumprem nesta quarta-feira (5) mandados de busca e apreensão em Paulo Afonso, Glória e Chorrochó, no vale do São Francisco, na Bahia. A Operação “Playground Nordestino” investigam duas construtoras acusadas de obras inacabadas referente a quadras e reforma de escolas. Ao todo, 22 mandados de busca e apreensão …

Condenado da Lava Jato, o ex-deputado federal Luiz Argôlo pediu redução da pena que cumpre na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, por bom comportamento e por ter trabalhado como faxineiro na prisão. Segundo o jornal Correio, a defesa do político, Argôlo trabalhou de 3 de abril a 28 de …

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, vai comparecer à posse do presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. O chanceler argentino, Jorge Faurie, confirmou a viagem do chefe de governo em entrevista coletiva na Casa Rosada nesta terça-feira (4). “Para nós, o Brasil é nosso sócio mais importante, nosso vizinho …

De acordo com o G1, três pessoas foram presas em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco nesta quarta-feira (5). Ação é de combate a uma quadrilha envolvida com sonegação fiscal e partiu de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Um empresário da Bahia, que estava …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) uma proposta que obriga o agressor a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos custos com o tratamento da vítima de violência doméstica. O texto segue para o Senado. Os recursos arrecadados serão destinados ao fundo de saúde da União, do …

Segundo levantamento do jornal Correio, mais da metade dos inscritos no Mais Médicos já trabalhavam nos municípios para onde foram destinados. De olho no salário mais elevado, cerca de 400 médicos dentre os 765 inscritos optaram por romper o contrato com as prefeituras e aderir ao programa federal, que abriu …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (4) com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB). A diplomação de Bolsonaro está marcada para o próximo dia 10, e o TSE precisava analisar as contas da campanha …

Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso …

Nova etapa foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Há 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. A 57ª fase da Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), investiga a organização criminosa estruturada que, de acordo com a Polícia Federal (PF), agia para lesar a …

Os agentes da Polícia Federal saíram às ruas nesta quarta-feira (5), a fim de cumprir mandados judiciais da 57ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta manhã. Ainda não há informações sobre os alvos.

Considerado desaparecido desde a última segunda-feira (3), o vereador Vado Malassombrado (DEM) solicitou e obteve um modelo de carta de renúncia no dia anterior. A informação foi divulgada pelo jornal Correio e confirmada por uma fonte da Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com a publicação, Edivaldo Ribeiro e Silva, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta última terça-feira (4) maioria de cinco votos para rejeitar o pedido protocolado pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro. Apesar do placar, um pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento. Até o momento, votaram os ministros Jorge Mussi, relator …

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a julgar, na tarde desta terça-feira (4), o habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Edson Fachin, relator do caso, e Cármen Lúcia já haviam votado contra a concessão de liberdade ao petista quando o …