A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questionou, em nota, a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, para coordenar Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA) para apurar a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. O comitê foi criado pela própria Vale para apurar o …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Prefeito de Santo Amaro é alvo de inquérito pelo MP-BA
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 12:41hO prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim (DEM), é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi publicada nesta terça-feira (5). Os casos teriam ocorrido no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que …
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Prefeitura de Pilão Arcado será julgada no STF, dez anos depois
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 11:36hQuase dez anos depois, o STF deve julgar, no próximo dia 21, o conflito de competência iniciado em 2009 entre o Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre uma investigação contra a prefeitura de Pilão Arcado. Na época, conforme o jornal Correio, o MPF da …
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Prefeitura anuncia reformas no Centro Histórico de Salvador
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 11:01hOs Arcos da Montanha, as muralhas do Frontispício de Salvador e o Elevador do Taboão serão revitalizados pela prefeitura de Salvador com recursos próprios. O anúncio foi feito nesta última segunda-feira (4) pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), durante a mensagem na abertura dos trabalhos do Legislativo Municipal. O …
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TJ-BA paralisa estágios em hospitais na Bahia; entenda
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 10:01hEstudantes de medicina de todas as universidades públicas e privadas da Bahia estão impedidos legalmente de iniciarem os estágios curriculares, conhecidos como internato, no começo deste ano. Travando a matrícula de internos desde dezembro de 2018, um mandado de segurança a favor bloqueio foi concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após …
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Pesquisa diz que brasileiros culpam Vale por Brumadinho e querem que empresa perca licença
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 06:13hA maioria dos brasileiros acredita que a mineradora Vale é a maior responsável pelo rompimento da barragem Mina Córrego do feijão, na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, de acordo com um levantamento do Instituto Paraná Pesquisas que ouviu 2.420 pessoas em 188 municípios nas 27 unidades da Federação. Um …
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Funcionária de Cartório em município baiano é denunciada por falsificação de documentos
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 06:03hEscrevente do Tabelionato de Notas com função em protestos da comarca do município de Canavieiras, Alexandra Campos Vasconcelos foi denunciada à Justiça pela prática de diversos crimes, dentre eles falsificação de documento público. Segundo a promotora de Justiça Mayanna Ribeiro, investigações constataram que a escrevente efetivou a transmissão irregular de …
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Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 05:25hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta última segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. …
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Prefeitura de Ilhéus comemora avanço na rede municipal de saúde
terça-feira 5 de fevereiro de 2019 às 04:18hA prefeitura do município de Ilhéus comemora um avanço na reestruturação da rede municipal de saúde, com a liberação das cirurgias pediátricas reguladas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que estavam suspensas há mais de dois anos. A partir deste mês, crianças e adolescentes de zero a 13 anos que …
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Bolsonaro toma antibióticos e tem previsão de alta adiada
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 18:23hRemédios foram recomendados após presidente apresentar elevação da temperatura corporal e da contagem de leucócitos, o que pode indicar infecção O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura corporal, que chegou a 37,3°C, e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de …
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Morre o ex-secretário de turismo Paulo Gaudenzi
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 17:24hEx-secretário de Cultura e Turismo do Estado, Paulo Gaudenzi, morreu hoje (4), no Hospital Português, onde estava internado há alguns dias. Ele tinha 74 anos, era presidente da Salvador Destination e foi uma referência no ramo do turismo. Ao lamentar a morte de Gaudenzi, Mário Kértesz ressaltou o seu trabalho em …
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TCU cria secretaria de fiscalização quase exclusiva do Sistema S
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 13:07hO TCU acabar de criar a Secretaria de Controle Externo do Trabalho, que irá cuidar das chamadas entidades paraestatais. Será quase um órgão de fiscalização exclusiva do “Sistema S”. Segundo Veja, o tribunal consolidou os dados de arrecadação de 2017, que totalizou R$ 21,6 bilhões. O Sesc lidera com 5,1 …
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‘Vamos para o enfrentamento’, diz Onyx sobre suposta vingança de Renan
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 13:04hCacique do MDB desistiu da eleição no Senado após muita confusão envolvendo a votação; Davi Alcolumbre, candidato do governo, comandará a Casa O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é “criação” do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. Uma candidatura pensada para impedir a volta de Renan Calheiros (MDB-AL) …
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Pacote de Moro altera 14 leis e mira organizações criminosas; entenda
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 12:01hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anuncia nesta segunda-feira (4) seu pacote de projetos que busca alterar pelo menos 14 leis em vigor e mira, entre outras coisas, organizações criminosas. A proposta envolve os códigos penal, processual e eleitoral (neste terceiro item, incluindo a criminalização do caixa …
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Países da Europa reconhecem Guaidó como presidente da Venezuela
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 10:05hEspanha, Portugal, Reino Unido, Alemanha, França, Áustria, Suécia e Dinamarca reconheceram o líder opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, nesta segunda-feira, e disseram que ele tem direito de organizar uma eleição, diante da recusa do governo socialista de Nicolás Maduro. A manobra coordenada das grandes nações europeias veio …
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Lauro de Freitas entra na mira dos viajantes estrangeiros, diz levantamento
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 10:01hDados de viagem do acervo do site Booking.com, que conecta viajantes com opções de lugares para ficar, permitem desenhar um cenário quanto ao perfil e comportamento dos visitantes que vêm à Bahia durante a alta estação. Ao avaliar as reservas feitas na primeira quinzena deste ano, comparando com o mesmo …
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Deputado Alex da Piatã será submetido à cirurgia
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 09:03hO deputado estadual do PSD deverá passar por uma cirurgia para tratar uma alteração chamada colelitíase O parlamentar está internado no Hospital Aliança, na capital baiana, desde o dia 30, quando sentiu dores abdominais e deverá retirar as pedras na vesícula. Segundo o site Calila Notícias, após exames, os médicos identificaram …
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PSD tem contas desaprovadas por baixa participação feminina, diz TSE
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 07:48hPor unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na última sexta-feira (1º), as contas do diretório nacional do Partido Social Democrático (PSD) referentes ao exercício de 2013. Os ministros concluíram que não foram sanadas as irregularidades na prestação de contas da legenda quanto à aplicação de recursos do …
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Sanções à Venezuela podem afetar mercado de petróleo e elevar preços
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 06:08hO aprofundamento das turbulências na Venezuela exacerbam problemas na distribuição de petróleo denso, deixando os fabricantes de combustível na mão e também deixando claro as limitações do xisto dos Estados Unidos. Na semana passada, os EUA impuseram sanções contra a gigante venezuelana PdVSA, em uma tentativa de impedir que o …
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MPF aponta irregularidades no transporte escolar de 16 prefeituras na Bahia
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 06:05hUma investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia apontou irregularidades no transporte público escolar de 16 cidades localizadas no oeste do estado. A informação foi divulgada pelo órgão na última sexta-feira (1º). Os municípios são Barreiras, Angical, Baianópolis, Brejolândia, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís …
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Prefeitura baiana cancela carnaval por crise financeira
segunda-feira 4 de fevereiro de 2019 às 04:02hA festa de carnaval no município seria realizada de 22 a 24 de fevereiro. O carnaval de Santa Cruz Cabrália, cidade turística do sul da Bahia, foi cancelado conforme divulgado pelo gestor municipal Agnelo Santos, através de um vídeo nas redes sociais da prefeitura. No vídeo publicado na última quinta-feira …
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STF deve enviar processos contra ex-deputados baianos
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 18:10hQuatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O site G1 publicou informando que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte. Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira …
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Exame em Bolsonaro descarta complicações pós-cirúrgicas
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 17:22hNa tarde deste domingo (3) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido a uma tomografia no abdômen que descartou complicações cirúrgicas, informou o hospital Albert Einstein, onde ele foi internado uma semana atrás para uma operação de reconstrução do trânsito intestinal e retirada de bolsa de colostomia. O estado de …
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Novo presidente do Senado é alvo de dois inquéritos no STF, diz CBN
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 17:19hO senador Davi Alcolumbre é acusado de crimes eleitorais, contra a fé pública e uso de documento falso na prestação de contas da campanha dele em 2014 O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi eleito presidente do Senado neste último sábado (2), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal …
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Verão baiano aquece a economia e gera 4 mil voos extras
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 17:01hCom o maior litoral do país, temperaturas agradáveis durante todo o ano, diversos patrimônios históricos e atrativos culturais, a Bahia tem recebido mais turistas a cada ano. De acordo com a Secretaria de Turismo da Bahia, seis milhões de visitantes de diversas partes do mundo devem chegar à Bahia durante …
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Secretaria decide criar site para vender carros, casas, barcos e aviões apreendidos de traficantes
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 16:53hA Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública criará um site para acelerar a venda de 77,2 mil bens apreendidos de traficantes, entre os quais casas, carros, barcos e aviões. De acordo com o secretário Luiz Roberto Beggiora, o site permitirá catalogar todos …
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Senador baiano é despejado por decisão judicial; leia mais
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 11:24hO senador baiano Angelo Coronel (PSD) ocupava o local e havia conseguido uma liminar para permanecer no espaço. O senador Irajá Abreu (PSD/TO), filho da senadora Kátia Abreu (PDT/TO), conseguiu uma nova decisão judicial para se apossar do gabinete antes pertencente ao seu adversário político Vicentino Alves (DEM/TO). O local …
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Intestino delgado de Bolsonaro teria parado de funcionar, diz jornal
domingo 3 de fevereiro de 2019 às 08:25hAs náuseas e os vômitos apresentados neste último sábado (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ocorreram porque o intestino delgado dele parou de funcionar. Tecnicamente, a condição clínica é chamada de “íleo paralítico”. Quando o intestino delgado (íleo) para de contrair, acumula líquido no estômago. E o paciente sente náusea …
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Bahia campeão em irregularidades em saúde e segurança do trabalho
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 17:01hA Bahia foi campeã entre os estados nordestinos com maior número de irregularidades em saúde e segurança do trabalho no ano passado. No total, foram identificados 8.533 casos nas inspeções realizadas pelo Ministério do Trabalho em 2018. Em segundo, vem o Ceará (8.128), seguido por Pernambuco (5.744), Rio Grande do …
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Luiz Caetano perde nova tentativa no STF de assumir mandato
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 14:04hO ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) tentou no Supremo Tribunal Federal (STF) assumir o mandato nesta última sexta-feira (1º), mas a investida naufragou. O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decidiu não atender ao pedido de Caetano e mandou o processo para o ministro Gilmar Mendes, relator do caso. O …
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Município baiano inicia o ano sem registros de homicídio; 2018 teve sete casos em janeiro
sábado 2 de fevereiro de 2019 às 09:01hConhecida como uma das cidades oficiais do São João baiano, o município de Cruz das Almas, no recôncavo do estado, encerrou o primeiro mês de 2019 sem registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Conforme as informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o número em relação ao mesmo período …
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Senadores batem boca em votação à presidência da Casa
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 18:46hDebate sobre votação secreta gera tumulto em sessão para eleger presidente do Senado Sob protestos do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de aliados com gritos de “usurpação”, o pré-candidato ao Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu abrir na noite desta sexta-feira uma votação no plenário da Casa sobre se a eleição …
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STF suspende queixa-crime contra Bolsonaro por ‘fuzilar petralhada’
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 18:16hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski suspendeu uma queixa-crime apresentada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) por um vídeo em que, ainda durante a campanha eleitoral, defendeu “fuzilar a petralhada”. O PT havia entrado, em setembro de 2018, com uma notícia crime no STF contra …
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MP-BA exige que Prefeitura de Salvador mantenha o nome “Festa de Yemanjá”
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 16:23hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acaba de recomendar à Prefeitura Municipal de Salvador que, até às 18h de hoje (1º), retire de circulação ou, alternativamente (considerando a exiguidade do tempo e custos ao erário), complemente as peças publicitárias impressas de divulgação da manifestação cultural e religiosa que …
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Políticos também homenageiam Iemanjá em praia de Lauro de Freitas
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 16:18hA rainha das águas será homenageada neste sábado (2) pelos pescadores de Lauro de Freitas. Mas diversos grupos políticos já confirmaram presença na festa. Muitos participam todos os anos e levam presentes para homenagear Iemanjá. A festa deve atrair à Praia de Buraquinho mais de cinco mil pessoas, segundo informou …
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TRE-BA: novo posto biométrico em Lauro tem movimento tranquilo
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 14:57hOs eleitores que foram nesta última quinta-feira (31) ao novo posto de recadastramento biométrico, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Itinga no município de Lauro de Freitas, encontraram filas organizadas e espera moderada. Com 13 equipamentos de coleta de digitais e fotos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) atendeu até …
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Defensores elegem lista tríplice para defensor público geral da Bahia
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 14:22hOs defensores públicos escolhem nesta sexta-feira (1º) a lista tríplice para o cargo de defensor público geral da Bahia. O posto é disputado por quatro candidatos: Mônica Aragão, Rafson Ximenes, Soraia Ramos e Tereza Cristina. Os candidatos participaram de um debate na última sexta (25), promovido pela Associação dos Defensores …
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MP-BA arquiva inquérito contra José Ronaldo; leia mais
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 13:43hO Ministério Público Estadual publicou na quarta-feira (30) ato promovendo o arquivamento de Inquérito Civil aberto em 2015 para apurar supostas inadequações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana. A investigação foi motivada por representação tendo como autores o ex-candidato s prefeito pelo Psol, Jhonatas Lima Monteiro, …
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ASSISTA AO VÍDEO: impressionante novo vídeo mostra momento em que barragem se rompe em Brumadinho
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 12:35hEm vídeo – divulgado pela TV Bandeirantes nesta sexta-feira (1º) – que mostra o exato momento em que a barragem da Vale se rompeu em Brumadinho, na passada sexta-feira (25), foi encaminhado à Polícia Federal (PF), segundo informou a Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo destaca a Band, o reservatório era monitorado …
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TJ-BA não estoura Limite Prudencial de Lei de Responsabilidade Fiscal por muito pouco
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 10:09hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por pouco não estourou o limite prudencial da Receita Corrente Líquida do Estado com pagamento de despesas de pessoal no ano de 2018. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo TJ, por 0,01% não foi alcançado o limite de 5,7% …
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Contas do setor público registram rombo de R$ 108 bilhões em 2018
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 10:01hAs contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram um déficit primário de R$ 108,258 bilhões, ou 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2018, informou o Banco Central (BC) nesta última quinta-feira (31). Isso significa que as despesas do …
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AL-BA fica liberada a prosseguir com licitação após justiça derruba liminar; entenda
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 07:19hO desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma liminar que obrigava a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a firmar um termo aditivo de contrato com a Elasa Elo Alimentação, empresa que prestava serviço de fornecimento de alimentação aos deputados e servidores do Legislativo baiano. …
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Ministério Público dá aval a deputado preso tomar posse
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 06:14hMinistério Público Federal deu aval nesta última quinta-feira (29) a posse de deputados estaduais presos pela Operação Furna da Onça, no Rio de Janeiro. Em sua decisão, o procurador Regional da República Carlos Aguiar registra a possibilidade de o deputado estadual reeleito Luiz Antonio Martins (PDT) participar da cerimônia de …
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Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 05:11hO consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros. O direito é …
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TRE-BA assina convênio com Teixeira de Freitas
sexta-feira 1 de fevereiro de 2019 às 04:13hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) assinou nesta última quinta-feira (31) um termo de parceria com o município de Teixeira de Freitas O termo de parceria atesta o apoio do município ao processo de recadastramento biométrico que vem sendo realizado na cidade, como parte dos trabalhos da 1ª fase …
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Presidente do STJ manda soltar ex-governador Beto Richa e irmão
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 19:32hMinistro João Otávio de Noronha ainda concedeu salvo-conduto a ambos O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou a soltura do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). O político foi preso pela Operação Integração II, na semana passada, sob acusação de suposto envolvimento em …
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TJ-BA gastará R$ 5,2 milhões com festa de 410 anos
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 17:01hNo ano que completará 410 anos de existência, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) poderá fazer eventos que custarão até R$ 5,2 milhões. O valor poderia ser mais alto. De acordo com o edital da licitação, os eventos e festejos do TJ poderiam custar até R$ 6,8 milhões. A …
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Município baiano será obrigado fornecer água para zona rural
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 16:01hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça, em ação civil pública ajuizada nesta última quarta-feira (30) que determine de forma liminar à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa) e ao Município de Amélia Rodrigues o fornecimento imediato de água mediante caminhões-pipa ou outro meio alternativo a …
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Militares israelenses deixam Brasil hoje
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 11:56hOs militares chegaram ao Brasil na noite do último domingo (27) com equipamentos que poderiam auxiliar nos trabalhos após o rompimento da barragem da mineradora Vale Militares das Forças de Defesa de Israel que atuam na tragédia de Brumadinho (MG) devem deixar hoje (31) o Brasil. De acordo com o Corpo …
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Temer será testemunha de Geddel
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 11:04hSegundo publicou o jornal Correio, o ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Eliseu Padilha e o advogado Gustavo do Vale Rocha serão testemunhas do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) no caso envolvendo o edifício La Vue. O caso foi o grande revés da vida política de Geddel. Depois disso, …
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Nova fase da Lava Jato cumpre 18 mandados
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 10:53hAutoridades investigam suposto pagamento de propina a executivos da Transpetro em 36 contratos com a Petrobras A Polícia Federal está, desde o início da manhã desta quinta-feira (31), na ruas de São Paulo e Araçatuba para cumprir 15 mandados de busca e apreensão e 3 de prisão temporária relativos à …
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Grupo de trabalho interinstitucional acompanhará situação de barragens na Bahia
quinta-feira 31 de janeiro de 2019 às 07:04hUm grupo de trabalho formado pelos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foi criado nesta última quarta-feira (30) para acompanhar a situação das barragens na Bahia. A criação foi definida na reunião que aconteceu …
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MP-BA pede afastamento de secretário após destratar paciente
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 17:56hConforme a promotoria, o secretário descumpriu decisão judicial para oferecer tratamento médico a uma mulher com lúpus, que acabou morrendo O atual secretário de Meio Ambiente e ex-titular da Saúde do município de Teixeira de Freitas, José Archangelo Depizzol, e o diretor da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Corpo …
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TJ-BA gasta R$ 8,2 milhões em salários dos seus desembarcadores, diz jornal
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 14:01hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gastou, segundo o jornal Correio, cerca de R$ 8,2 milhões neste último mês de dezembro só com a folha dos 60 desembargadores ativos e 61 inativos. Segundo o jornal cada desembargador em atividade recebeu quase R$ 100 mil, somando salário, 13º, férias e gratificações. …
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Lula desiste de viajar para encontrar família em São Bernardo do Campo
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 13:01hO presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio Lula da Silva, conhecido como Vavá. O próprio Lula comunicou sua decisão aos advogados …
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Lula vai sair da prisão para se despedir do irmão após autorização do STF
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 10:43hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.
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Educação domiciliar é uma das metas do novo governo
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 10:05hHomeschooling ou educação domiciliar. É bem provável que você já tenha escutando alguns desses termos. Mas caso a sua resposta seja negativa, entender o significado dessas palavras é muito simples. Trata-se de uma modalidade de aprendizagem onde pais ou tutores assumem a responsabilidade pela Educação Básica dos filhos em vez …
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Lula recorre ao STF e ao STJ para ir ao enterro do irmão
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 09:48hA defesa de Luiz Inácio Lula da Silva recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ex-presidente possa comparecer ao enterro de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o “Vavá”, que morreu nesta terça-feira, 29, vítima de câncer. O sepultamento …
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TRF-4 nega recurso do ex-presidente Lula para ir ao velório do irmão
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 09:30hO TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou nesta quarta-feira (30) recurso do ex-presidente Lula, que pediu autorização para saída temporária da prisão para acompanhar o velório e enterro de seu irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. A juíza Carolina Lebbos, da Justiça Federal de Curitiba, já …
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Conder paga R$ 60 milhões em rescisões
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 08:28hO Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), através do Juízo de Conciliação de 2ª Instância (Cejusc2/JC2), homologou acordo na última sexta-feira (25) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), estabelecendo diretrizes para o desligamento coletivo de 275 empregados aposentados, a partir de 31 de janeiro, …
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Deputado baiano que indicou gerentes afastados dos cargos após operação da PF
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 08:25hO deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PR), conhecido como Jonga Bacelar, indicou os três gerentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, Cláudio da Cruz Lima e seus dois antecessores, Adiel Veras e Raimundo Sobreira, que foram afastados dos cargos nesta semana, após operação “Terra de Ninguém”, da …
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Governo deve liberar R$ 800 milhões para ações em Brumadinho
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 08:11hMinistério da Economia deve disponibilizar R$ 800 milhões para ações de apoio emergenciais a Brumadinho (MG), segundo o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros. “O Ministério da Economia disponibilizou uma equipe para a avaliação de suplementação de ação de apoio emergencial e desastre, com dotação inicial de …
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Juiz intima ex-prefeito sobre processo de improbidade
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 08:01hO juiz federal Eudóxio Cêspedes Paes está intimando o ex-prefeito do município de Ipecaetá, Ailton Souza Silva (MDB), para que apresente as alegações finais, no processo de improbidade administrativa que ele figura como réu. Além dele, outras duas pessoas foram denunciadas na mesma ação (nº 5245-47.2016.4.01.3304). De acordo com a denúncia do …
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TSE: 21 partidos dos 35 registrados terão acesso aos recursos do Fundo Partidário em 2019
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 07:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nesta última terça-feira (29) portaria com a relação dos partidos políticos que atingiram a cláusula de desempenho e, portanto, terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir do dia 1° de fevereiro deste ano. Instituído …
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OAB pede a suspensão de novos cursos de Direito no Brasil
quarta-feira 30 de janeiro de 2019 às 06:53hO presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, pediu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para suspender a análise de todos os pedidos de abertura de cursos de Direito no país. Segundo a OAB, o Brasil não comporta mais cursos na área. Nos últimos anos, a …
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Vale fechará barragens iguais às de Mariana e Brumadinho
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 19:59hFabio Schvartsman, presidente da Vale, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (29) que a mineradora irá fechar temporariamente todas as barragens iguais às de Mariana e Brumadinho. Na última sexta-feira, uma lama de dejetos invadiu Brumadinho, cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, após um novo rompimento. A Vale diz …
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Governo federal exonerou 643 servidores por irregularidades
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 19:53hO governo federal informou que “expulsou” 643 servidores por irregularidades em 2018. O balanço foi divulgado em relatório sobre o tema na última segunda-feira (28) pela Controladoria-Geral da União (CGU). Deste total, 516 funcionários foram demitidos, 89 tiveram a aposentadoria cassada e 38 foram retirados de cargos em comissão (modalidade …
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PROCON e Vigilância Sanitária fiscalizam fast-foods em Lauro de Freitas
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 18:29hComeçou na última segunda-feira (28), e prossegue até esta quarta (30), uma ação conjunta para fiscalizar diversos estabelecimentos de fast-food, em Lauro de Freitas. O trabalho está sendo realizado pela unidade de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), em parceria com a Vigilância Sanitária do município. Em inspeções nesse tipo de …
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Incêndio atinge base de operações em Brumadinho
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 17:50hUm incêndio atingiu na tarde desta terça-feira (29), a área onde funciona a base de operações do Corpo de Bombeiros que trabalha nas operações de resgate das vítimas em Brumadinho, Minas Gerais. De acordo com o G1, o local fica perto de um campo de futebol onde partem helicópteros que …
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Presença de militares de Israel incomoda Exército brasileiro, diz revista
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 16:03hA presença de militares de Israel para ajudar nas buscas em Brumadinho (MG) gerou incômodo em oficiais do Exército brasileiro. E também nas forças militares de Minas que trabalham no cenário da tragédia. O capitão Bolsonaro, ao aceitar a ajuda do amigo Netanyahu, abriu arestas em sua própria casa. Na caserna, segundo …
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TJ-BA suspende desapropriação de quase 400 famílias em Salvador
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 16:01hA desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu a reintegração de posse no bairro de Massaranduba, em Salvador, que despejou quase 400 famílias. O pedido de suspensão da reintegração de posse foi feita pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e foi acatado na sexta-feira …
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Governo quer ficar só com Petrobras, Caixa e Banco do Brasil, afirma secretário
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 15:39hO secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo, Salim Mattar, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo do presidente Jair Bolsonaro quer deixar apenas Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras de fora do rol de privatizações. A gestão de Bolsonaro já havia anunciado que as três estatais …
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Alto comando da Vale teme prisão de diretor
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 15:19hExecutivos da Vale estão apreensivos e temem uma possível prisão de Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração. Poppinga também era conselheiro da Samarco na época do desastre de Mariana, em 2015, e chegou a ter seu passaporte apreendido na ocasião.
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MP-BA pede rescisão de contrato na Câmara de Vereadores de Nazaré
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 15:14hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Câmara de Vereadores do município de Nazaré a rescisão do contrato com a empresa Maila dos Reis Brandão de Almeida ME, de assessoria e consultoria técnica. O problema na contratação, de acordo com o MP-BA, foi a inexistência de processo licitatório para …
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AO VIVO: assista Rui Costa falando os nomes dos novos secretários
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 12:32hAcompanhe ao vivo aqui no Acesse Política o “Papo Correria do governador Rui Costa (PT)” que promete ao vivo falar os nomes dos novos secretários da Bahia. Assista abaixo:
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Brasil tem pior desempenho em sete anos em índice de corrupção
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 11:39hA pontuação do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional nesta terça-feira (29), voltou a recuar e atingiu seu pior patamar desde quando passou a ser possível fazer comparações anuais, em 2012. A ONG classificou o Brasil de “país em observação”, alertando para possíveis ameaças …
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Com tiros, agentes executam animais na lama de Brumadinho
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 11:14hOs helicópteros que cortavam o céu de Brumadinho (MG) na tarde destas segunda-feira, 28, não estavam ocupados apenas em apoiar a retirada de corpos dos escombros e da lama, ou encontrar sobreviventes em meio à destruição. Ao menos uma das aeronaves tinha a missão de executar, com tiros, animais ilhados, …
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Bahia Mineração pretende implantar barragem de rejeito no centro-sul do estado
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 11:04hBarragem no centro-sul da Bahia pode ter levar impactos a milhares de baianos Em Caetité, a 100 km de Brumado, está localizada uma das maiores reservas de minério de ferro do país. A Bahia Mineração (Bamin), que é detentora dos direitos de exploração do local desde 2007, vem tentando implantar uma …
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Prefeitos baianos avaliam riscos em barragem no sul do estado
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 07:56hO rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, ligou o alerta quanto às condições da barragem de rejeitos minerais da Mirabela em Itagibá, no sul da Bahia. A diretoria da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) reuniu prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas nesta última segunda-feira …
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Ex-presidente da OAS delata três senadores
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 06:48hO ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, delatou três senadores da velha guarda. Segundo a publicação no jornal Estado de SP, o acordo de delação foi feito pelo empreiteiro e já foi homologado. A delação de Pinheiro só foi fechada neste mês de janeiro após mais de dois anos de negociação …
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Presos engenheiros que atestaram segurança da barragem da Vale em Brumadinho
terça-feira 29 de janeiro de 2019 às 06:40hForam presos, nesta terça-feira (29) dois engenheiros que prestaram serviços à Vale e atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Os mandados de prisão, expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais, foram cumpridos por equipes do Ministério Público …
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TRE-BA elege novo presidente sucessor de Rotondano
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 20:23hO desembargador Jatahy Fonseca Júnior foi eleito de forma unânime nesta segunda-feira (28) e será o sucessor do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e deverá assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pelo biênio 2019-2021. O mandato começa a partir do dia 28 de março. Após o …
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Prefeitura de Feira terá que substituir cooperados por concursados
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 17:01hA Prefeitura de Feira de Santana terá que nomear os aprovados remanescentes no último concurso público realizado em 2012, em substituição aos cooperados. Segundo o jornalista Fabrício Almeida, essa decisão põem fim a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP) contra a Administração Municipal. A decisão é do …
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Bombeiros: equipamentos de israelenses não servem e causam frustração
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 16:58hOs equipamentos levados de Israel para Brumadinho (MG) “não são efetivos para esse tipo de desastre”, disse o comandante das operações de resgate, o tenente-coronel Eduardo Ângelo. “O ministro de Israel se pronunciou a respeito das dificuldades que eles tiveram. O imaginador era pegar imagens de corpos quentes, e todos os corpos …
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Projeto no senado determina internação compulsória de dependente químico
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 15:03hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa projeto de lei da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que prevê a pena de internação compulsória, em estabelecimento de saúde, a dependentes químicos reincidentes, desde que comprovada essa condição. O projeto de lei aguarda designação do relator na CCJ. O projeto determina …
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Cirurgia de Bolsonaro é concluída com sucesso, diz Planalto
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 14:53hPresidente foi submetido a um procedimento para a retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do “trânsito intestinal”, no Hospital Israelita Albert Einstein A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou, agora há pouco, que a cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi encerrada e transcorreu bem. Ele …
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Governo federal quer normatizar vantagens dos servidores
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 14:04hO governo federal quer normatizar vantagens dos servidores públicos federais, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. Integrantes do Ministério da Economia preparam decreto que trata da licença capacitação de três meses a que os funcionários têm direito a cada cinco anos. O plano é …
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Prefeito de Mariana: “Nós somos enrolados há 3 anos pela Vale”
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 10:01hDuarte Júnior (PPS) critica morosidade da mineradora em pagar compensações acordadas para a população “Quando soube do rompimento da barragem do Feijão, quase não acreditei. Não era possível!”, afirma o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS). Três anos atrás ele foi testemunha do maior desastre ambiental do país. Agora, a situação se …
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Ex-prefeito baiano tem recurso negado no STJ e continuará preso
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 09:04hPreso pela Operação Adsumus, o ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem fez nova tentativa para conseguir um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-prefeito foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão e teve na última semana o pedido de liberdade liminarmente negado pela Corte, que …
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Cirurgia de Bolsonaro quase finalizada, diz cirurgião
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 08:31hSegundo o cirurgião Antônio Luiz Macedo, que acompanha a cirurgia, o procedimento foi feito sob anestesia geral e deve levar cerca de três horas e terminar em alguns minutos. Ele diz que o presidente permanecerá internado no hospital por pelo menos dez dias – o vice Hamilton Mourão assumirá a …
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Gabinete para Bolsonaro é montado ao lado do quarto dele no hospital
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 07:04hO Gabinete de Segurança Institucional (GSI) montou um gabinete ao lado do quarto do presidente Jair Bolsonaro no Hospital Israelita Albert Einstein para que ele consiga orientar os órgãos de Brasília e, mediante autorização médica, receber ministros enquanto se recupera da cirurgia de retirada da bolsa de colostomia. Os exames …
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Ministérios em Brasília agora contam com detectores de metal e catraca eletrônica
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 07:03hPrédios já contam com detectores de metal e catraca eletrônica Os ministros do governo Jair Bolsonaro decidiram reforçar a segurança nas sedes das pastas que comandam. No prédio do Ministério da Justiça, por exemplo, foram instalados detectores de metal e catraca eletrônica além do vídeo monitoramento da rosto de todos …
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Mais de 630 mil matrículas já foram realizadas na rede estadual de ensino
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 06:48hMais de 632 mil matrículas já foram confirmadas na rede estadual de ensino até a última sexta-feira (25). A matrícula é toda informatizada e acontece até esta terça-feira (29) em todas as escolas estaduais da capital e do interior. Segundo a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho, o …
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Prefeito de Brumadinho ataca a Vale: ‘Nunca fez nada por nós’
segunda-feira 28 de janeiro de 2019 às 06:01hO prefeito da cidade de Brumadinho (MG), Avimar de Melo, conhecido como “Neném da Asa” (PV), concedeu entrevista neste último domingo (27) e falou sobre o rompimento da barragem da Vale, na última sexta-feira (25), que deixou rastro de destruição e mortes na região. “É o momento mais triste que …
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Eduardo Paes é submetido a cateterismo em São Paulo
domingo 27 de janeiro de 2019 às 19:23hO ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes foi submetido a um exame de cateterismo no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde a manhã deste domingo (27). Ele passou mal durante a madrugada, em Campinas (SP). Pelo Instagram, o ex-deputado federal pelo MDB Pedro Paulo …
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Na volta, Judiciário pode abalar mundo político
domingo 27 de janeiro de 2019 às 18:01hO Supremo retoma suas atividades na sexta-feira com a expectativa em torno de uma série de decisões que podem abalar o meio político. Além da análise do caso Queiroz pelo ministro Marco Aurélio Mello, que deve devolver para a primeira instância investigação que envolve Flávio Bolsonaro, são aguardadas decisões sobre …
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Veja os prefeitos baianos com multas milionárias
domingo 27 de janeiro de 2019 às 17:01hO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) impôs multas aos prefeitos baianos e o valor já ultrapassa a cifra de R$ 8,1 milhões. Segundo ao jornal Correio, as penalidades ocorrem devido a irregularidades nas finanças identificadas pela Corte, que já multou pelo menos 260 dos 417 prefeitos do estado, segundo …
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Léo Pinheiro diz que pagou propina de R$ 1 milhão para ministro do STJ
domingo 27 de janeiro de 2019 às 16:05hO ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em uma delação premiada, afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa …
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Estradas em Juazeiro, Sobradinho e Pilão Arcado estão sendo recuperadas
domingo 27 de janeiro de 2019 às 15:05hObras de recuperação e manutenção de estradas em Juazeiro, Sobradinho e Pilão Arcado estão sendo realizados pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF), visando melhorar a trafegabilidade na região. Trechos que ligam os dez municípios consorciados estão sendo atendidos com capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, …
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Eduardo Paes é internado em SP com suspeita de princípio de infarto
domingo 27 de janeiro de 2019 às 14:33hO prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã deste domingo (27). Parentes informaram, segundo o jornal O Globo, que o político estava na casa de amigos, em Campinas, quando se sentiu mal na madrugada. Os exames preliminares não …
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