quinta-feira 28 de outubro de 2021
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Ibama espera arrecadar R$ 4 bilhões com conversão de multas em serviços

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 16:35h

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera arrecadar R$ 4 bilhões, em um ano, com conversão de multas em serviços ambientais, incluindo a recuperação de áreas florestais degradadas. Atualmente, o Instituto tem 800 processos abertos de autuados que já aderiram ao programa de conversão, o …

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Magistrados constrangidos na diplomação de Bolsonaro; entenda

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 14:03h

Seguindo a tendência “religiosa” de seus grandes momentos, Jair Bolsonaro levou um pastor evangélico para rezar antes da cerimônia de sua diplomação no TSE. De acordo com o  jornal O Globo, o presidente eleito pediu para o religioso puxar uma oração na sala reservada, junto dos ministros da Corte e dos …

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PT pede a cassação da diplomação do presidente e do vice eleitos

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 09:04h

O PT ajuizou duas novas ações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a chapa de Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB). O partido, derrotado na eleição, requer a cassação do registro ou da diplomação do presidente e do vice eleitos. Bolsonaro e Mourão foram diplomados no TSE na tarde …

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Lúcio Vieira seleciona políticos baianos como suas testemunhas

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 09:01h

Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) relacionou o senador Walter Pinheiro (sem partido), o vice-prefeito de Itabuna, Fernando Vita (MDB), e o ex-prefeito de Canavieiras Almir Melo (MDB) como testemunhas de defesa. Segundo informações na imprensa baiana, os …

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Multas da Lava Jato têm R$ 422,9 milhões em atraso, mostra PGR

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 08:01h

Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (10) uma ferramenta para alertar os procuradores sobre prazos de pagamentos de multas e cumprimento de penas de acordos de leniência e colaborações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, a ferramenta mostra um …

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Operação Ross: deputado baiano é um dos alvos. Confira a lista completa de quem está na mira da PF

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 07:23h

Equipes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A defesa do tucano, em nota, considerou a medida “desnecessária” . A …

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PF faz buscas em apartamento de Aécio Neves

terça-feira 11 de dezembro de 2018 às 06:42h

A Polícia Federal e do Ministério Público Federal cumprem, na manhã desta terça-feira (11), mandados de busca e apreensão em imóveis do senador Aécio Neves (PSDB) e da irmã dele, Andréa Neves, no Rio e em Minas Gerais. A informação é do G1. De acordo com o portal, outros alvos …

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MP-BA investida prefeitura de Salvador; entenda ação

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 18:37h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai apurar a licitação da prefeitura de Salvador que encerrou com a vitória da empresa Nutriplus Alimentação e Tecnologia para o fornecimento de merenda escolar para os alunos matriculados na rede pública. Segundo publicou o Bahia Notícias, o MP-BA vai investigar o caso após …

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Comissão no senado analisa proibir corte de verbas para educação

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 17:05h

Um projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) propõe a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o FNDE financia e executa a maioria das ações e …

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Ministério Público terá sede própria em Camaçari

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 17:04h

A escritura pública de doação de terreno para construção da sede própria do Ministério Público do Estado da Bahia em Camaçari foi assinada pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e o prefeito Antônio Elinaldo Araújo da Silva nesta segunda-feira (10). A doação, feita pelo Município, possibilitará a construção da sede …

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CNT contra nova greve de caminhoneiros

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 16:21h

Com alguns grupos de caminhoneiros sinalizando que desejam fazer uma nova paralisação nacional às vésperas do Natal (e da posse do novo presidente da República), a CNT divulgou uma nota se posicionando de forma contrária a uma greve da categoria. “A CNT, por intermédio do seu presidente, Clésio Andrade, vem a …

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Municípios baianos debatem em audiência pública o transporte escolar

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 15:09h

O Ministério Público Federal no município de Bom Jesus da Lapa, realizará, nesta quinta-feira (13) às 13h, audiência pública para debater melhorias no modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar nos 24 municípios de abrangência do órgão nessa região (veja lista abaixo). O evento tem à …

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STJ cria grupo de fomento à participação feminina

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 10:06h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou um grupo de trabalho com o objetivo de estudar medidas para assegurar que a participação feminina seja sempre preservada no tribunal. A iniciativa se dá apenas dois meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicar a Resolução 255/2018, que instituiu a Política …

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Ministro do STF nega liberdade a Pezão, governador do RJ

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 09:07h

Ministro avaliou que não houve ilegalidade na prisão Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (9) um pedido de liberdade feito pela defesa de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, que está preso desde o dia 29 de janeiro. De acordo com o …

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TCU estará sob novo comando a partir de terça-feira

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 08:01h

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no …

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Prefeito é preso em ação da Polícia Civil e do MP

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 06:59h

O prefeito é acusado de liderar esquema de arrecadação de propina junto a empresas de transporte do município O prefeito de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, foi preso na manhã desta segunda-feira (10) durante ação da Polícia Civil e do Ministério Público. Ele é acusado de ter recebido R$ 10 milhões em …

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Joesley diz a PF que sofreu ameaças após depor contra Cunha

segunda-feira 10 de dezembro de 2018 às 05:14h

Advogados contam que empresário recebeu ameaças por telefone em sua casa em São Paulo e Salvador no dia seguinte à audiência A defesa do empresário Joesley Batista, dono da JBS, solicitou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar ameaças que o executivo afirma ter sofrido ao longo da …

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Secretaria de Saúde realiza inspeção surpresa na Regulação

domingo 9 de dezembro de 2018 às 16:01h

Ações como a contratação de novos médicos e técnicos reguladores, além do compartilhamento dos telefones e uma linha direta com o gabinete, serão feitas A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia realizou, neste último sábado (8), uma inspeção surpresa na Central Estadual de Regulação, localizada no prédio anexo ao …

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Terras indígenas viram negócio, diz jornal

domingo 9 de dezembro de 2018 às 15:05h

Um total de 3,1 milhões de hectares em áreas indígenas é alvo de arrendamento ilegal. O dado consta de reportagem do jornl Estado de SP deste domingo (9) fruto de um levantamento inédito feito a partir de dados oficiais fornecidos pela Funai por meio da Lei de Acesso à Informação Pública. De …

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O que faz o Coaf e para que serve?

domingo 9 de dezembro de 2018 às 15:01h

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), é um órgão federal criado no âmbito do Ministério da Fazenda, foi instituído pela Lei 9.613, de 1998, e atua eminentemente na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. O plenário é composto: pelo presidente do Coaf, nomeado pelo …

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Novo ministro de Bolsonaro tem pedido de condenação pelo MP

domingo 9 de dezembro de 2018 às 15:00h

Ricardo Salles, indicado pelo presidente eleito para o Meio Ambiente, foi denunciado por improbidade. O indicado neste domingo (9) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério do Meio Ambiente, o advogado e administrador Ricardo Salles foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em setembro deste ano por …

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China exige que EUA desistam de pedido de prisão de executiva da Huawei

domingo 9 de dezembro de 2018 às 13:03h

O ministério de Relações Exteriores da China convocou o embaixador dos Estados Unidos para expressar “forte protesto” contra a prisão da vice-presidente financeira da companhia chinesa Huawei e afirmou que Washington deveria retirar o pedido de prisão da executiva. Meng Wanzhou, vice-presidente financeira da Huawei, foi presa no Canadá em …

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TCM/BA apresenta ferramenta que avalia a Educação no estado

domingo 9 de dezembro de 2018 às 12:01h

O auditor de controle externo Vitor Maciel diretor de assistência aos municípios do TCM/BA, explicou na última sexta-feira (7) ao público participante do II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta detalhes do Ipem – Índice de Performance da Educação nos Municípios, apresentando ainda o aplicativo “Na Ponta do Lápis …

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Bolsonaro será diplomado presidente do Brasil nesta segunda-feira

domingo 9 de dezembro de 2018 às 11:06h

Solenidade será aberta às 16h pela presidente do TSE; cerca de 700 pessoas foram convidadas para o evento O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro como presidente da República para cumprir mandato de 2019 a 2022. A cerimônia de diplomação do presidente …

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Policial relata ‘sumiço de famosos’ nas visitas a Lula

domingo 9 de dezembro de 2018 às 10:30h

Preso desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula teve agenda cheia até o período eleitoral no que se refere a visitantes nacionais e internacionais. Tanto que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem dito a pessoas próximas querer a transferência do petista para uma prisão do …

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Novo chefe da PRF aposta em inteligência, mas policiais pedem efetivo

domingo 9 de dezembro de 2018 às 09:09h

Indicado pelo futuro ministro da Justiça Sérgio Moro para o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última sexta-feira (9), o atual superintendente da unidade do Paraná, Adriano Furtado, e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) concordam que uma das demandas mais urgentes da corporação é a de pessoal. A …

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MP contesta possível reajuste da tarifa de ônibus em Itabuna

domingo 9 de dezembro de 2018 às 09:02h

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira (sem partido), que não acate o aumento de 26,67% da tarifa de ônibus aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte Público. A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, que também requisitou à Prefeitura a …

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