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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar na quinta-feira (28) um projeto de lei que proíbe a venda de animais de estimação nas vias de circulação ou em ambiente público fora de estabelecimento comercial. Caso aprovado, o texto (PLS 358/2018), de autoria do ex-senador Rudson Leite, será enviado à …

Salvador completa nesta sexta-feira (29) 470 anos de fundação. Para celebrar a data, a Prefeitura preparou uma agenda intensa de inaugurações, tudo com a presença do prefeito ACM Neto. A programação começa com uma missa de ação de graças, às 9h, na Igreja do Bonfim. Logo depois, às 10h30, serão …

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto recusou um pedido da prefeita de Maragogipe, no Recôncavo, Vera Lúcia Maria dos Santos, que listou como testemunhas dela em um processo, a ex-presidente Dilma Rousseff, o governador Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel. A defesa de Vera Lúcia também incluiu …

Os vereadores de Pau Brasil receberam dois abaixo assinados de duas comunidades por falta de médico, até aí tudo bem, estava explícito uma crise. Mas o vereador Acácio (PSDB) está acusando a secretaria de saúde do município de alimentar o sistema com dados falsos de dois médicos. O vereador já …

Foi aprovado, na manhã dessa quinta-feira (28), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), projeto de lei que obriga que todos os prédios e equipamentos públicos devam ser projetados para permitirem o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma deficiência (PLS 402/2018). De autoria do ex-senador …

O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando que seja realizada uma campanha estadual para conscientizar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores. De acordo com o deputado, uma recente pesquisa feita pelo Datafolha revelou que 503 …

O presidente Jair Bolsonaro planeja iniciar uma série de viagens pelo Brasil nas próximas semanas. “Tem alguma (viagem) prevista sim, têm várias”, disse. Ele citou como primeiros destinos Pará, Amazonas e Paraíba. No último caso, o presidente deve participar da cerimônia de entrega de casas populares em Campina Grande, ao …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu a evento nesta quinta-feira (28), em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. O evento, que marca os 211 anos da Justiça Militar da União (JMU), homenageou …

Não adiantou a recomendação do Ministério Público Federal para que as Forças Armadas não celebrem o golpe militar de 1964. O comandante Militar do Sudeste, General Luiz Eduardo Ramos Pereira, enviou na tarde desta quarta (27) convites para celebrar a data, que instaurou a ditadura militar no país (veja abaixo). O general chama …

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior toma posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira 28). A cerimônia ocorrerá no auditório da sede do Eleitoral baiano e tem início logo mais às 17h. Jatahy Júnior foi reconduzido ao posto de membro efetivo do TRE-BA pelo Tribunal …

Em um vídeo compartilhado na sua fanpage no Facebook, nesta última quarta-feira (27), o governador Rui Costa (PT) criticou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sinalização de comemoração do 31 de março, o “golpe” de 64. “É muito triste o presidente da República incentivar aquele período da história do Brasil …

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, despediu-se, nesta última quarta-feira (27), da presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Durante a tarde, o magistrado participou de sua última sessão como presidente da Corte Eleitoral, ocasião em que foi homenageado pelos seus pares. A partir de hoje (28), Rotondano passa …

A prestação de contas dos partidos no TRE-BA é anual e esta será relacionada ao exercício de 2018 Na próxima sexta-feira (5) a partir das 8h, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá os representantes dos diretórios estaduais dos partidos políticos para reunião. O encontro ocorrerá no auditório da …

A ordem para que unidades militarem celebrem o golpe de 1964 foi criticada nesta quarta (27) por entidades civis, pelo Ministério Público Federal, por vítimas da ditadura e até por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Em orientação coordenada com as Procuradorias de ao menos 18 estados, o Ministério Público Federal …

A ampliação das ações de inteligência com novas tecnologias, da interiorização da perícia, do sistema de identificação digital, a repressão qualificada ao crime organizado, o fortalecimento da infraestrutura física e das ações de enfrentamento à criminalidade, a implantação do vídeo-monitoramento inteligente, a capacitação continuada e ampliação do efetivo policial. Essas …

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei propondo a aplicação de multa ao agressor que cometer violência doméstica ou familiar contra a mulher e a aplicação dos valores recebidos em políticas públicas voltadas à redução da violência. “Através deste Projeto de …

A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta quinta-feira (28) para cumprir mandados de busca e apreensão ligados à Operação Decantação 2. Ao todo, são cumpridos cinco mandados de prisão temporária e oito de busca em Goiânia e Aparecida de Goiânia. As informações são do G1. A investigação tem foco em descobrir fraudes …

Depois da saída do Podemos do Detran, segundo o jornal Correio desta quinta-feira (28), o diretor-geral interino no Detran, Rodrigo Pimentel, está fazendo uma verdadeira limpa no órgão com diversas exonerações. Uma das atitudes de Rodrigo foi suspender por 60 dias a formação de novas turmas na Escola Pública de …

Pouco mais de um ano após ser implantado, com objetivo de extinguir o uso de papel nos processos administrativos do Estado, o Sistema Eletrônico de Informação (SEI Bahia) gerou uma economia estimada em R$ 10,8 milhões para os cofres públicos. Para alcançar essa redução, o Governo deixou de usar 54 …

O líder do governo na Câmara Municipal, vereador Paulo Magalhães Júnior (PV), se pronunciou sobre a Operação Kepler da Polícia Federal, que investiga o formato de gerenciamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e multicentros de saúde em Salvador. Para o vereador, toda operação de combate à corrupção é válida …

O deputado Targino Machado (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALB-A), moção de congratulações com votos de aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela posse do novo presidente, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior. O novo presidente toma posse em solenidade que acontece nesta quinta-feira (28), às 17h, …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A audiência ocorreu um dia após ele ter cancelado de última hora, na terça-feira (26), sua presença na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde discutiria a reforma da Previdência. A justificativa para …

A prefeitura do município de Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador, através da secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do município, lança nesta quinta-feira (28), às 18h, no Cine Teatro, o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres. O documento foi elaborado por trabalhadoras, ativistas, mulheres da sociedade …

Para viabilizar a votação de um projeto que perdoa partidos de multas e penalidades, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) excluiu artigo sobre uso de recurso público para mulheres na política. O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira (27), impede que a Receita Federal sancione o diretório partidário …

Depois de o Conselho de Administração mudar o comando da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a ex-prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, voltou a correr o risco de deixar a gerência de assuntos estratégicos do órgão. Segundo publicou o Bahia Notícias, o engenheiro mecânico José Alfredo …

Um grupo que inclui vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a determinação do presidente Jair Bolsonaro de que haja celebrações em quartéis dos 55 anos do golpe militar de 1964. Também pede a proibição qualquer norma presidencial que obrigue órgãos …

O governador da Bahia, Rui Costa, participa nesta quinta-feira (28), em São Paulo, da 3ª edição do GRI PPPs e Concessões Brasil. O evento, que é sediado do Hotel InterContinental São Paulo e tem como parceiros o Banco Mundial e a Frente Nacional de Prefeitos, reúne os principais líderes do …

Na abertura oficial do Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação, realizado nesta quarta-feira (27), o presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), Vítor Hugo Almeida, manifestou entusiamo e destacou a relevância da criação da Rede de Controle da Gestão Pública no …

Segundo imprensa carioca, o prefeito Crivella está em guerra cerrada com a Câmara de Vereadores do Rio. O PSOL deve protocolar o pedido de impeachment do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Na última terça (26), a Casa não aprovou por um voto uma mudança na Lei Orgânica do município que daria …

No ato de posse da nova Comissão de Anistia, a ministra Damares Alves debochou dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff na sua fala. Os dois têm pendências a serem apreciadas por esse colegiado. “Tem casos de dois ex-presidente que vamos analisar. Será que falo os nomes deles? É Luiz Inácio Lula da Silva. Acho que é …

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Manutenção (Seman), montou a Operação de Limpeza dos Rios, Córregos e Canais. Ela atua permanente e periodicamente no ordenamento programado dos serviços de limpeza e dragagem do sistema. No primeiro trimestre deste ano, 22 canais foram limpos, em mais de 8 …

O avião do presidente Jair Bolsonaro decolou pouco antes das 12h30 desta quarta-feira, 27, de Brasília para São Paulo, onde ele fará a última revisão pós-operatória no Hospital Albert Einstein, no período da tarde. Entre janeiro e fevereiro, Bolsonaro ficou 17 dias internado após cirurgia de reconstrução do aparelho intestinal …

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, destacou o aumento de 525% no número de policiais federais que investigam políticos e demais autoridades com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. A ampliação foi de oito para 42 …

Promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas que integram as Promotorias de Justiça Regionais de Feira de Santana, Euclides da Cunha e Serrinha participaram nesta última segunda (25) e terça-feira (26) do processo coletivo de revisão do Plano Estratégico do Ministério Público estadual. Eles estiveram reunidos, em Feira …

As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas nesta última terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios …

Questões relativas a graves conflitos de terra no oeste baiano, ameaça ambiental e cultural por empreendimentos hoteleiros na região de Boipeba, mais exatamente na comunidade Cova da Onça, visita ao complexo penitenciário de Mata Escura e audiências públicas para discutir sobre territórios indígenas foram alguns dos assuntos discutidos, nesta terça-feira …

Em resposta ao recurso do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que busca manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte confirme o envio do caso para o Tribunal Regional …

Devido à realização do Concerto Internacional Salvador 470 Anos, nesta sexta-feira (29), no Farol da Barra, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e a Transalvador prepararam uma operação especial de trânsito e transporte para quem vai curtir o evento em celebração ao aniversário da capital baiana. As linhas que têm …

O dia do Cacau é comemorado no dia 26 de março, e para marcar a data, o vice-governador e Secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), recebeu a ilustre visita do vice-presidente da Nestlé Brasil, Flávio de Souza, e da Relações Institucionais e de Governo da empresa, Simone Garcia no …

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma nota pública em que afirma que comemorar a ditadura é “festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos”. A Procuradoria se refere à recomendação feita pela Presidência para que seja comemorado o golpe de Estado de 1964 …

O deputado estadual Niltinho (PP) representou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP) no Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da FIEB na manhã desta última terça-feira (26). A mesa foi composta pelo secretário de Infraestrutura, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster e o Dr. …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou nesta terça-feira (26), juntamente com o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, e do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto Lima Bispo, da solenidade de inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual …

O escritor Olavo de Carvalho voltou-se contra os militares em tuítes publicados na tarde desta última terça-feira (26) dia em que o Twitter brasileiro é palco de mais uma disputa de hashtags entre opositores e apoiadores do golpe de 1964. “Em 1964 os militares expulsaram os comunistas do poder e …

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ratificou, nesta terça-feira (26), a denúncia contra o ex-presidente Michel Temer, no caso da mala transportada pelo ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, contendo o montante de R$ 500 mil. A ação foi apresentada inicialmente pela Procuradoria Geral da República em 2017, quando o …

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, teve o veículo que o transportava atacado por um grupo de militantes armados do lado de fora da Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta terça-feira (26). Pelo Twitter, a emissora de TV Venezuela Notícias mostrou imagens de um carro sendo atingido …

A presidência do Senado Federal, comandado por Davi Alcolumbre (DEM-AP), exonerou a jornalista Elisangela Machado dos Santos de Freitas, que disputou uma vaga na Câmara dos Deputados como Elisa Robson (PRP-DF) no ano passado, e estava lotada no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Elisangela é a administradora do perfil …

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assina, nesta quarta-feira (27), às 9h, em Jacobina, quatro convênios do âmbito do projeto Pró-Semiárido, que totalizam mais de R$ 2,7 milhões. Para a implementação do Serviço …

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) saiu em defesa da irmã e vereadora de Salvador Marcelle Moraes (sem partido) na sessão desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O pronunciamento de Moraes, no entanto, não foi avaliado positivamente pela deputada Olívia Santana (PCdoB). Ela foi até o microfone …

As investigações de fraudes relacionadas a contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (Imegi) para gestão de unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Multicentros de Salvador, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do Município (SMS), foram defendidas por vereadores da base do prefeito ACM Neto, na tarde desta terça-feira …

A desistência de Paulo Guedes deve aumentar a tensão no Congresso. Deputados oposicionistas pretendem apresentar na reunião desta tarde um pedido de convocação do ministro. Caso isso ocorra, seu comparecimento à CCJ será obrigatório. Como havia sido convidado, ele tinha a opção de não comparecer. O líder da oposição na …

Mesmo com perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal graças ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle dos gastos, afirmou nesta terça-feira (26), o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia …

Os oito novos auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, já iniciaram o curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções. O treinamento compreende os conteúdos técnicos voltados para as atividades de fiscalização …

A União deverá repassar às prefeituras de todo Brasil pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). É o que determina projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado nesta terça-feira (26). Caso não haja recurso para votação em Plenário, o PLS 304/2016 seguirá para a …

Numa tentativa de pacificar a relação entre os poderes, Dias Toffoli chamou Sergio Moro para um almoço hoje com os demais membros do Conselho Nacional de Justiça. O convite do presidente do STF foi feito após uma entrevista do ministro da Justiça pela manhã, na qual sinalizou maior disposição de …

Uma megaoperação da polícia da Itália levou à prisão hoje (26) de ao menos cinco brasileiros e de um padre que atuavam em esquemas ilegais para a concessão de cidadania italiana. As autoridades italianas acreditam que mais de 800 cidadanias e 200 passaportes foram emitidos pelo grupo, que teria lucrado …

O Plenário do Senado pode voltar a discutir o projeto de lei que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pedem demissão. O projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), esteve na pauta no fim de 2018, mas não foi votado. O FGTS …

Um total de 146 municípios baianos teve decretos de estiagem reconhecidos nesta terça-feira (25) pelo governo no estado. Para atender a demanda das cidades, que já decretaram emergência no âmbito local, o governo considerou prejuízos causados pela estiagem prolongada na agricultura e pecuária dessas cidades, assim como falta de abastecimento provocada …

Apesar das fortes chuvas que caíram na última semana no município de Lauro de Freitas na Região Metropolitana de Salvador, a prefeitura registrou apenas duas ocorrências com riscos na Defesa Civil do Município. O acúmulo verificado em algumas vias, causado pelo volume pluviométrico muito acima do esperado, escoou de forma …

Presidente da Caixa, Pedro Guimarães participou de 70 reuniões somente na última semana. Neste período, ouviu uma enxurrada de pedidos de políticos durante viagem ao Amapá e Roraima. A resposta de Guimarães tem sido a mesma. Que o banco quer ajudar, mas as decisões serão técnicas. Ele tem dito que …

Maior hospital público das regiões Norte e Nordeste, o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), localizado no Cabula, em Salvador, completa 40 anos de existência no mês de março. Nesta segunda-feira (25), uma solenidade marcou o início das atividades para celebrar a data. A equipe médica, ex-funcionários e autoridades participaram do …

O Senado não deve receber nenhum dos requerimentos da CPI para investigar o Poder Judiciário. É o que conclui parecer da Consultoria Legislativa do Senado sobre o requerimento de senadores para instalar uma CPI para tentar emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito a pedido do …

Prefeito baiano ficará inelegível por oito anos segundo sentença decretada pela Justiça Eleitoral O prefeito de Guajeru, no sudoeste do Estado, Gilmar Rocha Cangussu (PDT), foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral. Segundo sentença da 93ª Zona Eleitoral de Caculé, na mesma região, o gestor fica inelegível por oito anos. A decisão …

desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial. O …

Uma pesquisa realizada pela Diretoria de Gestão da Qualidade da Rede SAC ouviu 8.992 cidadãos que utilizaram os postos SAC de Salvador e da região metropolitana para avaliar o grau de satisfação com os serviços. Dos entrevistados, 93,7% estão, de forma geral, satisfeitos com o atendimento e a infraestrutura dos …

A Bahia gerou 5.706 postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2019, de acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O resultado decorre da diferença entre 49.056 admissões e 43.350 desligamentos. “A …

O sistema de refeição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), composta do bandejão e do restaurante à la carte, voltou a funcionar nesta segunda-feira (25). Diante da permanência do impasse jurídico que paralisou a licitação para a contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação, a administração do Legislativo contratou …

procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que vai enviar nesta segunda-feira, 25, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido para que os juízes federais passem a ter atribuição de juízes eleitorais. O objetivo é que os processos dessas matérias continuem no âmbito federal. “A minha proposta é que o juiz federal …

Parlamentares britânicos votaram nesta segunda-feira para assumir o controle do processo do Brexit, em uma tentativa de conseguir uma maioria que apoie um plano alternativo que romperia o impasse parlamentar sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. A emenda apresentada por Oliver Letwin, um parlamentar do Partido Conservador …

O Ministério Público Federal informou, em nota, que irá recorrer contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que determinou a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB) e dos demais presos pela Operação Descontaminação na última quinta-feira (21). A assessoria de imprensa do órgão informou que a expectativa …

O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato – por suspeita de liderar um esquema bilionário de propina há mais de 40 anos. O resultado do bloqueio foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, que havia …

A Prefeitura de Barreiras divulgou através do Diário Oficial edição nº 2916 na última semana, a empresa responsável pela realização do Processo Seletivo e do Concurso Público que será realizado pela municipalidade em 2019. O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB realizará os certames para o preenchimento de vagas …

Assista ao vídeo: motorista é agredido e tem o celular tomado por três agentes de trânsito de município na RMS Os agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT), Fábio Silva dos Santos, Anderson Silva Rodrigues e José Pereira de Cerqueira do município de Camaçari na Região Metropolitana …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A decisão do desembargador Antonio Ivan Athie também beneficia o ex-ministro Moreira Franco, o ex-assessor de Temer, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e mais cinco pessoas. Todos foram presos na última quinta-feira (21) em …

Os veículos que fazem o serviço de transporte escolar em Salvador começaram a ser vistoriados pela Prefeitura na manhã desta segunda-feira (25), na sede da Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris. A iniciativa deverá envolver mais de 900 veículos, como o do motorista Almir Rodrigues, …

O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), decidiu nesta segunda-feira soltar o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras cinco pessoas, presas por decisão do juiz federal Marcelo Bretas. O desembargador havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento …

Como parte das atividades promovidas pelo órgão em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança a cartilha ‘Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho’, nesta quarta-feira (27), às 15h, no auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo, A publicação …

Informações foram repassadas pelo advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista A soltura do ex-presidente Michel Temer foi autorizada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nesta segunda-feira (25), de acordo com informações do advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista.

Após diversos protestos na última semana, tanto de taxistas e vans do transporte complementar, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador aprovou o parecer da vereadora Lorena Brandão ao projeto para regulamentação dos aplicativos de transporte, a exemplo do Uber. De autoria do Executivo …

A Fundação Gregório de Mattos, vinculada à prefeitura de Salvador, contratou por R$ 380 mil uma empresa para confeccionar uma escultura em homenagem a Mãe Stella de Oxossi. A obra será implantada no início da avenida batizada com o nome da yalorixá, via que liga a Paralela ao bairro de …

Antes que março termine, o presidente Jair Bolsonaro – que esteve nos Estados Unidos e no Chile nos últimos dias – ainda tem pela frente uma viagem a Israel, onde desembarca no próximo domingo (31). A intensa agenda internacional cumprida ao longo deste mês reuniu em um curto intervalo destinos …

O SAC Móvel, serviço itinerante da Rede SAC, já está atendendo a população dos municípios baianos com três novas carretas. A substituição dos antigos equipamentos é em decorrência da renovação de contrato. As carretas do SAC Móvel rodam em três rotas distintas e possuem infraestrutura completa com 39 metros quadrados …

Rui Costa entrega máquinas, tratores, escavadeiras, caminhões, veículos e equipamentos para prefeituras e entidades da agricultura familiar, no Parque de Exposições em Salvador O Governo do Estado concretizou uma série de ações para o fortalecimento da agricultura familiar baiana na manhã desta segunda-feira (25). Durante evento no Parque de Exposições, …

Após Rodrigo Maia já ter dado indícios de que o pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, está fora da agenda e não deve entrar em discussão na Câmara, o Senado também se mostrou disposto a “colocar pedras no caminho do projeto anticrime”, segundo destaca a coluna Painel, da …

Uma decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afasta o prefeito de Abaré, Fernando Tolentino (PT), do cargo. A decisão – que saiu na edição desta segunda-feira (25) do Diário da Justiça pela internet – atende pedido judicial do presidente da Câmara local, Adiel Paiva …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) deu as boas-vindas na última semana aos estagiários de Direito que estão ingressando na Instituição, através do curso de formação inicial realizado na Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP. Durante o acolhimento foi apresentado aos estagiários um panorama geral da Instituição, …

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, teceu críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em entrevista publicada no jornal Tribuna da Bahia. Na publicação, o magistrado pediu paciência em relação ao novo chefe do Palácio do Planalto. “O tempo é curto. Ele ainda está aprendendo a governar. …

No encontro que tiveram ontem no Palácio do Alvorada, Bolsonaro garantiu ao major Victor Hugo (PSL-GO) sua permanência como líder do governo na Câmara. “Aconteça o que acontecer” – lhe disse o presidente. Victor Hugo, desde que ascendeu ao posto, vem sendo boicotado, seja pela base do governo e pelo …

A CPI de Brumadinho remarcou para esta próxima quinta-feira (28), às 9h, o depoimento do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman. Ele deveria ter ido à CPI no dia 21, mas apresentou um atestado médico e solicitou o adiamento do depoimento. Schvartsman estava no comando da Vale quando aconteceu o desmoronamento …

A Assembleia aconteceu na última semana na sede da Junta Comercial do Distrito Federal e foram apresentados dados sobre prestação de contas da Fenaju, apresentação do andamento dos projetos e outros assuntos de interesse da Federação. Na ocasião também ocorreu a eleição dos membros da Diretoria e Conselho Fiscal. Na …

Por conta da decisão do Tribunal de Contas da União, que tornou inidônea a Queiroz Galvão, declarada vencedora da licitação para a construção da licitação da extensão da Linha 1 do Metrô de Salvador, que vai até o bairro de Águas Claras, o governo do Estado poderá ter de declarar …

País pode dever quase R$ 5 bilhões de contribuições para fazer parte das entidades O governo Bolsonaro se esforça para colocar em dia a dívida de R$2,1 bilhões junto a organismos internacionais como ONU e OEA, até 2018, além dos R$2,8 bilhões relativos a 2019. No total, os gastos do …

A ideia de se construir uma ponte de bilhões de reais para ligar uma ponta à outra da Baía de Todos-os-Santos (BTS) vai além de diminuir distâncias. Colocada em prática, a construção vai significar a geração de milhares de empregos a curto e longo prazo, além de desenvolver outros eixos …

Mais de 10% dos servidores federais podem se aposentar este ano segundo dados do próprio governo O governo federal precisará lidar, neste ano, com a possibilidade de mais de 10% do seu quadro se aposentar, segundo dados compilados pelo Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes já havia demonstrado preocupação …

Deputados federais do mesmo partido de Bolsonaro têm bate-boca por rede social Apesar das dificuldades na negociação do governo com a Câmara para a reforma da Previdência, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) se irritou com um comentário do colega de Câmara Kim Kataguiri (DEM-SP) sobre o PSL e deu início a uma discussão …

O ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi internado com uma “pneumonia leve”, segundo a sua assessoria, neste último domingo (24). Ele está no no Hospital Sírio-Libanês, região central de São Paulo, onde deve permanecer até que haja uma melhora no quadro de saúde. No mês de dezembro último, Maluf precisou passar …

Em meio a um fortalecimento dos laços entre Caracas e Moscou, dois aviões da Força Aérea russa desembarcaram no sábado (23) no aeroporto de Maiquetía, nos arredores de Caracas. As aeronaves estariam levando uma autoridade de defesa russa e quase cem soldados, segundo informações das agências de notícias. Um dos aviões, com a …

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) existem 34 obras na Bahia, executadas com recursos da administração estadual ou com verbas da União, que estão com seu andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades da administração estadual a partir de solicitação do Tribunal. Tais obras …

O ciclone que se aproxima do litoral sul do estado da Bahia e do Espírito Santo pode chegar à costa com ventos de até 61 km/h. Os efeitos da tempestade tropical podem ser sentidos até a próxima terça-feira (26). Neste sábado (23), o ciclone ainda era uma depressão tropical. No …

O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, juntamente com os diretores Hermes Hilarião, Marilda Sampaio e Maurício Leahy, estiveram presentes na posse da nova Diretoria da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), que comandará a instituição pelos próximos dois anos. O evento aconteceu na última sexta-feira (22), no Fera Palace Hotel. …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu na manhã deste domingo (24) o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), para tratar sobre as articulações com a Casa para a tramitação da reforma da Previdência. O major disse que não tratou sobre um possível encontro entre Bolsonaro e o …