O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial. O ex-governador foi preso na última quinta-feira pela Polícia Federal ao retornar de viagem da Europa. Sua prisão se deu no âmbito da …
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Novo terminal rodoviário em Porto Seguro começa a operar em janeiro
sábado 21 de dezembro de 2019 às 14:09hA prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, participou na última quinta (18), no gabinete oficial, de uma reunião com empresários concessionários do setor de transportes da cidade. O objetivo do encontro foi para tratar da construção e instalação do terminal rodoviário alternativo no Complexo Frei Calixto, no espaço conhecido como …
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Prefeitura de Dias D´Ávila realiza encontro para apresentação dos novos conselheiros tutelares
sábado 21 de dezembro de 2019 às 12:32hNa última terça-feira (17), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), realizou um encontro para apresentação dos Conselheiros Eleitos, do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. O encontro …
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Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro
sábado 21 de dezembro de 2019 às 11:35hO presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …
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Prefeitura libera trafego em complexo de viadutos do BRT nesta segunda
sábado 21 de dezembro de 2019 às 11:03hA Prefeitura libera nesta segunda-feira (23) o tráfego de veículos no complexo de viadutos do BRT no Itaigara, na região da Avenida ACM. Antes da liberação, haverá uma solenidade no próprio local (em frente à entrada do Parque da Cidade), às 9h30, com a presença do prefeito ACM Neto. Na …
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Prefeitura de Camaçari entrega Cestas de Natal neste fim de semana
sábado 21 de dezembro de 2019 às 10:25hNeste sábado (21) e domingo (22), das 8h às 15h, será o momento dos munícipes receberem a Cesta de Natal, na Sede e Costa do município. O benefício é concedido pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), para as famílias acompanhadas pelos programas …
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Governo da Bahia publica licitação para a construção de cinco Complexos Poliesportivos
sábado 21 de dezembro de 2019 às 10:23hA Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi …
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Bloqueios nas contas da prefeitura já chegam a R$ 531 milhões
sábado 21 de dezembro de 2019 às 09:59hSem pagar desde setembro parcelas de seis empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contraídos para a realização de obras de infraestrutura da Olimpíada, a prefeitura já teve bloqueados, desde novembro, R$ 313,5 milhões de receitas de participação de impostos da União e do governo do …
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Prefeitura de Guanambi realiza nova etapa do Mutirão Social
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:12hA Prefeitura de Guanambi encerra 2019 com forte foco no Programa Mutirão Social, levando qualificação e inclusão profissional através do projeto. Já são dezenas de pessoas contempladas com os diversos cursos realizados pela Secretaria de Assistência Social que proporcionaram oportunidade de acesso ao mercado de trabalho e opção de geração …
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Exército cerca prisão para evitar possível fuga de Marcola
sábado 21 de dezembro de 2019 às 05:52hO Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar do líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Fontes ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao governo do Distrito Federal confirmaram que a operação começou na …
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Justiça nega liberdade a desembarcadora baiana Maria do Socorro presa em Brasília
sábado 21 de dezembro de 2019 às 05:34hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …
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Município baiano realizará eleição suplementar em fevereiro de 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 19:04hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) desta última quinta-feira (19), as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar do município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy …
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Natal em Jequié segue com atrações musicais e artísticas na Praça Rui Barbosa
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 19:02hCom a proximidade do Natal, que é comemorado no dia 25 de dezembro, aumenta a expectativa em relação às celebrações alusivas a essa data tão especial. Nesse sentido, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, retomará a programação artística especial de natal, iniciada no começo do …
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Justiça manda soltar suspeito de hackear Moro e Deltan
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:58hO juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador …
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Prefeito de Amélia Rodrigues empossa novos conselheiros tutelares
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:50hOs novos conselheiros tutelares foram diplomados, nesta manhã, no Salão Nobre da Prefeitura de Amélia Rodrigues, para o mandato 2020-2023. O prefeito Paulo Falcão (PSD), ao lado da vereadora Nadja Maia, da assistente do MP do município, Dra. Thaiane Praxedes e da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do …
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Artesãs da Guerreira Zeferina se preparam para expor produtos na Vila de Natal
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:42hArtesãs e doceiras moradoras da comunidade Guerreira Zeferina, no Subúrbio Ferroviário, vão participar do Natal Sempre Solidário, ofertando seus produtos na Vila de Natal, no Campo Grande, entre este sábado (21) e segunda (23), das 17h às 22h. Bijuterias, garrafas personalizadas, panos e toalhas bordadas a mão, berimbaus, bonecas, doces, …
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Coluna diz que frase de ministro gera desconforto em magistrados de tribunais superiores
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:17h“O governo sempre ganha na Justiça”. A frase, dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao responder pergunta sobre o futuro do aeroporto de Viracopos – cuja concessionária trava batalha na Justiça com o governo por quebra de contrato – desagradou juízes, desembargadores e ministros que terão de se …
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Haddad vai recorrer em condenação por uso de música de Paula Toller
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:11hO PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …
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Governador autoriza antecipação de repasse do ICMS para municípios
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:46hO governador Rui Costa (PT) autorizou a antecipação, para este fim de ano, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de …
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Prefeitura de Juazeiro assina TAC
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:46hA Prefeitura de Juazeiro firmou nesta semana junto ao Ministério Público da Bahia, compromisso para corrigir as irregularidades encontradas na estrutura e acomodações do estádio local, o Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo …
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Rui inaugura escola, teatro e unidade de saúde em município
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:40hO governador Rui Costa encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio …
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Assinada ordem de serviço para reforma do Hospital Regional de Itaberaba
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:31hAgora é pra valer! A obra de reforma, ampliação e adequação do espaço físico, visando a implantação de leitos de UTI no Hospital Regional de Itaberaba (HRI) começou, oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (19). Mais de 5 mil pessoas compareceram para prestigiar e testemunhar a assinatura da Ordem de Serviço …
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Brasil lança satélites em parceria com a China
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 17:27hDois satélites brasileiros foram lançados do Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, na China, na madrugada desta sexta-feira (20). Um deles é o satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS-04A), o sexto desenvolvido por meio de uma parceria entre o Brasil e a China que completou 31 anos em 2019. …
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Governo repassa R$ 2,8 milhões para entidades filantrópicas do Sua Nota é um Show
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 16:25hNeste final de ano, as entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade estão recebendo do Governo do Estado mais R$ 2,8 milhões em repasses referentes a etapas do programa anteriores a 2018, ano em que o processo teve suas regras simplificadas e o fluxo de …
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Emilio Odebrecht acaba de demitir seu filho Marcelo da empresa
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 16:17hPor ordem de Emilio Odebrecht, segundo o jornal O Globo, a empresa que leva o seu nome acaba de demitir por justa causa Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa. Apesar de afastado de qualquer função executiva desde que foi preso em 2015, Marcelo continuava na folha de pagamentos da empresa. Ganhava …
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Pesquisa CNI-Ibope: 41% aprovam maneira do presidente Jair Bolsonaro governar
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 15:31hEm seu último levantamento de 2019, apresentado nesta sexta-feira (20), a pesquisa CNI-Ibope revela que a parcela da população que aprova a maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro é de 41%, enquanto aqueles que desaprovam é de 53%. O índice de confiança no presidente também é de 41% dos …
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Recém inaugurada, Policlínica Regional já atendeu cerca de 350 diasdavilenses
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 15:07hInaugurada há cerca de 20 dias, a Policlínica Regional de Simões Filho, 1ª da Região Metropolitana de Salvador (RMS), já atendeu aproximadamente 350 pacientes do município de Dias d’Ávila, para a realização de exames de alta complexidade como Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia Computadorizada, Endoscopia, Colonoscopia, Mamografia, Eco cardiograma, Teste Ergométrico, …
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Setor de eucalipto e celulose solúvel é tema de visita do Governo da Bahia
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 14:48hConhecer operações da Bracell na Bahia, estreitar as relações e ampliar a visibilidade das atividades de produção de eucalipto e de celulose solúvel foram focos de visita institucional que uma comitiva técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) fez, essa semana, às instalações das unidades da …
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TRE-BA e Ministério Público vão compartilhar banco de dados biométricos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 14:29hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu mais um passo na prestação de serviço à sociedade. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Lousado, firmaram acordo para acesso recíproco e compartilhamento de dados cadastrais do eleitor e …
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Quadra requalificada de escola também estará aberta aos moradores de Santa Cruz
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:51hFanfarra, capoeira, dança e até cobrança de pênalti fizeram parte das comemorações dos alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Teodoro Sampaio, em Santa Cruz, que recebeu a quadra poliesportiva completamente requalificada pela Prefeitura nesta sexta-feira (20). A cerimônia, que marca também o fim do ano letivo da rede municipal …
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Prefeitura de Alagoinhas tem contas aprovadas pelo TCM
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:23hO prefeito Joaquim Neto teve as contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura de Alagoinhas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). A sessão aconteceu nesta quinta-feira (19). O relatório técnico apontou o uso equilibrado dos recursos públicos, atestando o compromisso da gestão municipal com a …
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Filho de Lula era ‘figurante de luxo’ em reuniões da Oi, diz ex-executivo
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 13:07hUm ex-executivo da Oi relembra conforme publicou a revista Veja sobre as cenas de constrangimento em reuniões técnicas com Lulinha. Ele ficava o tempo todo no celular, em silêncio. “Não dominava os temas, era figurante”, diz.
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TCM estabelece limite máximo de valor de multa para 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:51hO Tribunal de Contas dos Municípios, através da Resolução nº 1389/2019, estabeleceu em R$ 56.113,32 o limite máximo de valor de multa para o exercício de 2020. O valor mínimo será de R$ 1.000,00. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas …
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Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:19hO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia …
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Atuação estratégica da PGE-BA gera economia de R$ 530 milhões para o Estado
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:14hCom uma atuação estratégica e efetiva, o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu gerar, somente no ano de 2019, uma economia de cerca de R$ 530 milhões. Este resultado, inédito para o Estado, é resultado de um trabalho inovador desenvolvido pelo NP-PGEBA, que inverteu as etapas …
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Leo Prates se reúne ministro da Saúde e solicita novas especialidades para o HMS
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 12:03hO Secretário Municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, se reuniu com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na manhã desta sexta-feira (20), no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, foram debatidas demandas como o Programa Médicos pelo Brasil, e a habilitação do Hospital Municipal de Salvador para ofertar …
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Prefeitura de Guanambi institui dia de Ciência, Tecnologia e Inovação
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:58hA Prefeitura de Guanambi instituiu o dia de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da lei nº 1.311 de dezembro de 2019. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19). O dia de Ciência, Tecnologia e Inovação será comemorado anualmente na 3ª semana do mês de …
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Cassada pelo TSE, ‘Moro de saia’ ganha sobrevida com salário de R$ 33,7 mil no Senado até fevereiro
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:43hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …
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Na Câmara de Itabuna, estudo para nova Lei Orgânica sugere mudanças sobre transporte
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:04hO estudo semanal na Câmara, para respaldar a restruturação da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), incluiu terça-feira (17) o quesito transporte. Um dos questionamentos é sobre a menção ao processo para definir empresas responsáveis por operar o serviço. Num trecho, está escrito que não havendo licitantes, estará autorizada …
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TSE conclui análise das resoluções do pleito municipal de 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:55hTribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …
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Estado formaliza parceria com TRE para biometria na rede SAC
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:46hEleitores baianos têm até o dia 18 de fevereiro para fazer o cadastro biométrico. Para facilitar o processo de cadastramento, o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmaram um termo de cooperação, nesta quinta-feira (19), para que os postos fixos e móveis do Serviço de Atendimento ao …
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Feira deve evoluir de entroncamento rodoviário para centro de logística, diz prefeito
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:33hFeira de Santana deve deixar para trás o fato de ser o maior entroncamento rodoviário do nordeste – e um dos maiores do país, para se tornar num grande centro de logística. Potencializar esta característica. “Entroncamento é apenas um conceito de engenharia”, afirmou o prefeito Colbert Filho, em entrevista ao …
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Ex-ministro Geddel Vieira Lima é transferido para Salvador
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:06hApós autorização do ministro do STF, Edson Fachin, o ex-ministro Geddel Vieira, preso desde 2017, Lima foi transferido do complexo Penitenciário da Papua para o Centro de Observação Penal (CO), na capital baiana na manhã desta sexta-feira (20).
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Brasil cria instituto para fazer parcerias culturais com o exterior
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:05hO Brasil vai criar, no início do próximo ano, um instituto de cultura, nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha) e Cervantes (Espanha), para promover a realização de projetos com outros países que incentivam a cultura, disse o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após encontro ontem (19) com o ministro das …
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Prefeito de Iuiu surpreende em evento “Professor Nota 10” e decide premiar todos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 08:14hEm uma solenidade emocionante na noite da última quarta-feira (18) durante a entrega de premiação do “Aluno Nota 10”, o evento ficou marcado na educação do município de Iuiu, conforme publicou o IGuanambi. Alunos e professores participantes focaram conhecimentos gerais, temas como Meio Ambiente, Diversidade, Leitura, Combate aos Preconceitos, Inclusão …
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Prefeitura de Porto Seguro vai construir novo terminal rodoviário
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 07:47hA prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), participou na última quarta-feira (18) de uma reunião com empresários concessionários do setor de transportes da cidade. O objetivo do encontro foi para tratar da construção e instalação do terminal rodoviário alternativo no Complexo Frei Calixto, no espaço conhecido como ‘Buraco da …
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Ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho é preso
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 07:24hO ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na noite desta quinta-feira (19) ao voltar de viagem à Europa e desembarcar na cidade de Natal (RN). A prisão aconteceu no âmbito da operação Calvário – Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (17). As informações são do portal G1. A …
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75% dos municípios baianos perderão em 2020 recursos do ICMS, diz TCE
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 07:20hSegundo o jornal Correio, no total, 314 municípios baianos perderão em 2020 recursos repassados por meio do rateio de 25% do ICMS, aponta auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com levantamento, entre as maiores cidades da Bahia, somente Salvador e Barreiras conseguiram, em comparação com …
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Unidades do Detran terão calendários diferentes de funcionamento no fim do ano
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 06:36hEm Salvador, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, e o Posto Avançado do órgão, no bairro de Paripe, não funcionarão nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1° de janeiro. Nas mesmas datas, estarão fechadas também as unidades da autarquia no …
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Presidente da OAB vai ao CNMP por abuso de autoridade de procurador
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 06:08hA defesa do presidente da OAB vai acionar o CNMP por abuso de autoridade contra o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou Felipe Santa Cruz por calúnia contra Sergio Moro, conforme publicou a revista Veja. De acordo com os advogados do presidente da Ordem, a denúncia …
Leia Mais »LAURO DE FREITAS, NOTÍCIAS
TCM aprova contas da Prefeitura de Lauro de Freitas
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 05:14hNa sessão desta última quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, na gestão da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$9 …
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USF Lagoa da Paixão amplia para quase 70% cobertura de saúde na região
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:32hOs longos deslocamentos a pé ou por ônibus para levar o pequeno Samuel, de um ano, às consultas médicas vão ficar no passado da dona de casa Queliane Santos, de 37 anos. Residente no conjunto habitacional Lagoa da Paixão, ela era um dos moradores que comemoraram a inauguração da Unidade …
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Bahia cria milhares de empregos e mantém liderança no Nordeste
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:31hNo acumulado do ano foram gerados 41.964 novos empregos, A Bahia gerou 3.958 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2019, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (19) e sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …
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Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:20hFoi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …
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Líder na geração de energia, Bahia comemora 10 anos de eólica no país
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 17:50hA Bahia foi responsável por 31,84% da geração nacional de energia eólica, de janeiro a outubro de 2019, o que representou um valor acumulado de 13,8 mil Gigawatts (GW). A geração cresceu 55,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Os dados, que fizeram a Bahia liderar a produção …
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Polícia Rodoviária Federal ganha quase 14.000 smartphones de Natal
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 17:05hSegundo a revista Veja, a pasta de Sergio Moro abriu processo para comprar 13.859 smartphones compatíveis com o sistema operacional Android para PRF. O pregão foi marcado para o próximo dia 30. O preço máximo que o governo topa pagar por aparelho é R$ 2.610,99 o que dará uma montanha …
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Dias D’Ávila terá uma perda de 35,47% no rateio do ICMS em 2020
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 16:25hO deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) afirmou que a “desastrosa gestão da prefeita Jussara está levando o município a uma significativa perda de arrecadação de ICMS para 2020”. Existe um rateio entre os municípios de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços …
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Codeba cria Grupo de Trabalho com a comunidade portuária para discutir produtividade e melhorias em Aratu
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 16:13hCom o objetivo de aproximar a comunidade portuária e usuário da Administração dos Portos, a Codeba criou um Grupo de Trabalho (GT) técnico para discutir uma performance mais eficiente e promover a produtividade das operações de descarga de produtos sólidos a granel (fertilizantes) no Porto de Aratu. Integram o Grupo, …
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Prefeitura de Bom Jesus da Lapa tem contas aprovadas pelo TCM
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 15:48hO Tribunal de Contas dos Municípios aprovou nesta semana as contas do município de Bom Jesus da Lapa, o relatório técnico elaborado pelos auditores do TCM deu parecer positivo para os gastos do município. Vale ressaltar que as contas públicas são referentes ao ano de 2018, na mesma sessão outros …
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Rui desagrada cúpula do Podemos, diz site
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 15:36hSegundo publicou o Política Livre, nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa (PT) exonerou mais uma indicação do Podemos do quadro do Detran. O detalhe fica por conta de ter sido Jânio Natal Andrade Borges Filho, filho do deputado estadual Jânio Natal (Podemos), exatamente no dia do seu aniversário. Ainda …
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Líderes do governo e oposição ressaltam entendimento
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 15:29hOs líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. Mas …
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Em Paripiranga, Rui entrega obras e anuncia nova Policlínica Regional de Saúde
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 14:45hNa manhã desta quinta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D …
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Após ação de vândalos, túnel da Via Expressa ganha nova iluminação
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 14:41hO túnel da Via Expressa, sentido Cidade Baixa, recebeu novo projeto de iluminação para o local, promovido pela Prefeitura. O serviço foi finalizado pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com a instalação de dez novas estruturas de sustentação e uma …
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Deputada Neusa Cadore quer homenagear músico baiano com a Comenda 2 de Julho
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 14:13hA deputada estadual Neusa Lula Cadore (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao músico Del Feliz “pelos importantes serviços prestados no sentido de promover e elevar a cultura do Nordeste e da Bahia”. Para concretizar esta homenagem, a petista apresentou na Casa legislativa o Projeto de Resolução nº …
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Prefeitura de Alagoinhas leva asfalto à Avenida Rio Branco e a mais ruas do Petrolar
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:20hA Prefeitura de Alagoinhas segue promovendo a transformação da infraestrutura da cidade e tem mais asfalto saindo do papel. Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Joaquim Neto, acompanhado por secretários, visitou o andamento de obras na Avenida Rio Branco e conversou com moradores.Após receber asfalto, os trabalhos na avenida …
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Governo estadual e TRE-BA formalizam parceria para cadastramento biométrico nos SACs
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:54hO governador Rui Costa (PT) e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jatahy Junior, celebram logo mais o termo de cooperação para instalação de guichês de atendimento da Justiça Eleitoral, com coleta de dados biométricos, nos pontos dos SACs. A parceria desta quinta-feira (19) entre o Governo do Estado …
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Prefeitura do Rio revoga decisão que suspendia pagamentos do município
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:49hA prefeitura revogou a decisão que suspendia todos os pagamentos e movimentações financeiras do município. Nesta terça, uma resolução, publicada no Diário Oficial, havia bloqueado operações da Subsecretaria do Tesouro até segunda ordem. A medida afetava depósitos como salários, a segunda parcela do 13º dos servidores e repasses para Organizações Sociais da Saúde. A Secretaria municipal de …
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Por que o ano foi bom para o governo, segundo Sergio Moro
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:26hNa última semana de trabalho de 2019, Sergio Moro tem recorrido a uma frase curta para explicar a interlocutores por que, em sua avaliação segundo a coluna Radar da revista Veja, o ano foi promissor para o governo Jair Bolsonaro: “Não tivemos nenhum escândalo de corrupção no governo”.
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Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:02hA Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …
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Tenente-coronel aviador Ciro Appip é condecorado pela Câmara
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 10:41hO tenente-coronel aviador Ciro Appip Lambiase, comandante até o último dia 17 deste mês do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Salvador, ajudou a aprimorar a atividade aérea militar na capital baiana. A sua atuação foi reconhecida pela Câmara com a concessão da Medalha Thomé de Souza, uma das …
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Prefeitura de Pojuca entrega tablets para agentes comunitários de saúde
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 09:51hA Prefeitura de Pojuca, por meio da Secretaria de Saúde entregou na última semana no Centro Especializado de Aprendizagem Alternativa Profissionalizante (CEAAP), a entrega de tablets para agentes comunitários. A partir de agora, os agentes comunitários de saúde vão contar com a ajuda da tecnologia para a realização dos trabalhos …
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Prefeitura inicia construção de praça e requalificação de equipamentos esportivos em Paripe
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 09:25hA população de Paripe presenciou o início da realização de um sonho antigo da comunidade na noite de quarta-feira (18), quando o vice-prefeito Bruno Reis autorizou as obras de requalificação do campo de futebol e da quadra poliesportiva na Rua Carioca, no Subúrbio. A localidade também ganhará um espaço de …
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Prefeitura de Mata de São João distribui carnês do IPTU 2020
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:48hO setor tributário da Prefeitura de Mata de São João iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no dia 12 de dezembro. Os carnês, entregues nas casas da população, possuem vencimento até o dia 06/01/2020. Caso o pagamento seja efetuado em cota única, o cidadão …
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Autoridades baianas são agraciadas com Comenda da Cidadania; veja fotos
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:43hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta última quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. …
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Economia: indicadores apontam retomada de crescimento do Brasil
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:21hJuros menores, inflação controlada e medidas para estimular o setor são alguns dos destaques do ano Este foi um ano de muito trabalho para o Governo Federal. A nova gestão, que teve início em 1º de janeiro, chegou com o compromisso de colocar o País no caminho certo, principalmente no …
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Orquestra Sinfônica da Bahia realiza Concerto de Natal na AL-BA
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 07:22hCom um repertório eclético e diferenciado, a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) fez a sua participação nas comemorações de fim de ano da Assembleia Legislativa, na tarde desta última quarta-feira (18), no auditório Jornalista Jorge Calmon. Uma iniciativa do mandato do deputado Marcelino Galo (PT), o evento, em sua quarta …
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Codevasf recebe o Selo Empresa Amiga da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 07:04hA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) recebeu nesta quarta-feira (18) o Selo Empresa Amiga da Família, concedido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A cerimônia de entrega do Selo ocorreu na sede do MMFDH, na Esplanada dos Ministérios, …
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Embasa diz que dos mais de 300 municípios atendidos, apenas 20 dão lucro
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 06:53hO governador Rui Costa, que deseja abrir o capital da Embasa para a iniciativa privada, tem fortes argumentos para concretizar seu projeto. É que hoje a inadimplência da Embasa chega a 400 mil usuários na Bahia, sendo 314 mil só em Salvador, 78,5%. Segundo informações, são mais de R$ 230 …
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Prefeitura de Guanambi e SDE oferecem oportunidades para as micro e pequenas empresas locais
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 05:03hA Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Administração, divulga as oportunidades de contratação junto ao poder público municipal. Toda semana a Prefeitura Municipal divulgará as licitações agendadas, acompanhe as redes sociais e fique por dentro das oportunidades. Veja as licitações já agendadas nessa municipalidade:
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Instrução normativa traz novas regras para estágio na Administração Pública Federal
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 04:52hO Ministério da Economia publicou, nessa última quarta-feira (17), a Instrução Normativa nº 213 que consolida e uniformiza os entendimentos em relação ao estágio de estudantes. A medida amplia a abrangência das possibilidades de estágio no Executivo Federal, incluindo estudantes da pós-graduação. Outra novidade da norma é a atualização dos valores das …
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ALBA: Comissão define criação de GT para acelerar regulamentação do transporte complementar na Bahia
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 18:49hA Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar na Bahia, presidida pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), definiu em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), pela criação de um Grupo de Trabalho envolvendo deputados estaduais, representantes do transporte complementar, a Agerba, as secretarias estadual de Infraestrutura e Casa …
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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 18:07hO presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, …
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Nova Brasília de Valéria ganha posto de saúde nesta quinta
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 17:02hA Unidade de Saúde da Família (USF) Lagoa da Paixão, em Nova Brasília de Valéria, será entregue pela Prefeitura nesta quinta-feira (19), às 14h30, na Rua Morada da Lagoa, s/n, em cerimônia que contará com a presença do prefeito ACM Neto. Pela estrada do Derba, o posto fica logo após …
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Dois municípios do Semiárido receberam R$ 24,3 milhões da Codevasf, diz jornal
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:56hOs municípios de Umburanas e Ourolândia, no semiárido, receberam R$ 24,3 milhões de investimento por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Segundo o jornal A Tarde, os recursos foram aplicados na implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios e beneficiarão …
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Ações do Dezembro Vermelho levam prevenção e teste rápido a estação do Metrô
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:41hQuem passou pela estação do metrô nesta terça e quarta-feira (17 e 18), teve a oportunidade de realizar, entre uma parada e outra, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C. O serviço do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) ficou disponível durante todo o dia no local …
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Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:28hA comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de …
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Liberado o alvará de funcionamento do Hospital Universitário de Barreiras
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:19hNa última sexta-feira, dia 13 de dezembro, foi liberado pela Prefeitura de Barreiras o alvará de funcionamento do Hospital Universitário São Francisco de Barreiras. O documento é o primeiro passo para dar continuidade ao processo legal junto aos órgãos oficiais que são necessários para o início das obras. Para o …
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Prefeitura de Pojuca realizou última secretaria itinerante de 2019
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 16:12hCom o objetivo de aproximar serviços ofertados pelo CREAS, CRAS, Bolsa Família e Conselho Tutelar, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) de Pojuca, realizou na última quinta-feira (12) a última edição do Projeto Secretaria Itinerante de 2019. A ação aconteceu no recém-inaugurado centro esportivo cultural do bairro das Palmeiras. A …
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Prefeitura de Catu promove curso pré-vestibular gratuito
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 15:38hAinda estão abertas as inscrições do curso pré-vestibular gratuito. Se você sonha entrar em uma faculdade em 2020, compareça a ASPPE Catu (Avenida Padre Cupertino, próximo ao Colégio Ágape) de 8h às 12h e das 14h às 17h, portando RG, comprovante de residência e 1kg de alimento não perecível. As …
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Bolívia emite mandato de captura para Evo Morales
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 15:37hMinistério Público da Bolívia emitiu, nesta quarta-feira, um mandato de captura para o ex-Presidente Evo Morales, que se encontra na Argentina após ter pedido asilo político, de acordo com o Notícias ao Minuto. O ex-chefe de Estado é acusado de promover rebelião e de terrorismo. Evo Morales foi forçado a …
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PIB do Turismo representou 4% da economia da Bahia em 2017; diz SEI
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:35hNo ano de 2017, o turismo registrou a participação de 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, número que representa um incremento de 0,4% em relação a 2016, quando a participação das atividades correlatas do turismo representaram 3,6% da economia. A informação foi divulgada na última terça-feira (17), no …
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Operação diz que ainda cumpre mandados envolvendo Fabrício Queiroz; Defesa se diz surpresa com operação
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 14:09hO Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …
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3ª edição da Virada Cultural de Alagoinhas começa neste sábado
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 13:41hCom uma programação diversificada, a 3ª edição da Virada Cultural de Alagoinhas começa neste sábado (21), a partir das 14h, quando sobe ao palco, na Praça Conselheiro Ruy Barbosa, a banda Mangaba. Há poucos dias do Natal e fechando o ano com um saldo positivo de obras, projetos e ações, …
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Bahia adequa reforma da previdência do Governo Federal
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 13:16hApós a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou na terça (17) à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional nos mesmos moldes da …
Leia Mais »NOTÍCIAS, REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA
Requalificação do centro de Feira de Santana pode ser iniciado em fevereiro, diz Colbert
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 13:08hO início da requalificação estrutural do centro de Feira de Santana provavelmente deverá ser iniciado em fevereiro. A informação foi dada pelo prefeito Colbert Filho em entrevista ao radialista Fernando Moreira, do programa Linha Direta com o Povo, da rádio Sociedade News, na terça-feira (17). O serviço vai começar pelas …
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TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por ‘indícios de irregularidades’
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:36hO Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …
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‘Havendo forças para continuar, continuo’, diz Bruno Covas
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:19hO prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) fica no seu quarto no Hospital Sírio-Libanês como se estivesse no seu gabinete na Prefeitura: de tênis, calça e camisa. Enquanto trata do câncer que atinge o sistema digestivo com sessões de quimioterapia, está à disposição dos médicos de manhã e de …
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Prefeitura de Mairi recupera estrada do Centro-Norte Baiano
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:06hA Prefeitura de Mairi realizou trabalho de recuperação da estrada chamada Ladeira da Militona, sentido Umbuzeiro. As condições da via estavam tão ruins que por pouco não ficou intransitável. A recuperação precisou ser feita em caráter de urgência para evitar a obstrução da passagem de veículos. Os trabalhos foram executados …
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Prefeitura de Caetité realiza entrega de óculos e próteses dentárias
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 11:11hPrefeitura de Caetité, Aldo Gondim (PSB), agradeceu ao Governo do Estado e às Voluntárias Sociais por ter levado para Caetité uma ação tão importante. “A nossa cidade recebeu com muita gratidão e felicidade este evento que beneficiou muitos caetiteenses. Receber um óculos ou uma prótese dentária melhora a qualidade de …
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IPVA fica mais barato para os baianos em 2020
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 11:00hImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. Os valores constam em tabela a ser divulgada nesta quarta-feira (18), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com o calendário de pagamento do imposto. A queda mais acentuada com relação …
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