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A Suprema Corte dos EUA deu aval para que o governo de Donald Trump possa deportar imigrantes ilegais do país de forma rápida, sem análise judicial, dando ao presidente uma vitória em um tema-chave de sua campanha à reeleição. O governo Trump tem usado o modelo de deportação expressa de …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O governo anunciou, nesta quinta-feira (24), o nome do professor Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Decotelli vai substituir Abraham Weintraub, que deixou a pasta na semana passada. Vários senadores comentarem pelas redes sociais a nomeação do professor, desejando sucesso no novo desafio. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

O vídeo, que tomou as redes sociais nesta quinta-feira (25) mostra o parlamentar manuseando a calcinha enquanto a vereadora Fabiana Alessandri comenta sobre cortes de árvores na cidade. O vereador de Bragança Paulista Ditinho do Asilo (PSC) pode perder o cargo após ser flagrado cheirando uma calcinha durante sessão legislativa …

Publicada a Resolução 966 do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estabelece que os financiamentos para a mobilidade urbana com recursos do FGTS podem ter os pagamentos suspensos temporariamente. A medida atende um dos pleitos apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério do Desenvolvimento Regional …

A escolha de Jair Bolsonaro para o MEC repercute entre integrantes dos sistemas de educação do país, como o Conselho Nacional de Secretários de Educação, o Consed. Em nota, a entidade disse acreditar na possibilidade de “ampliação do diálogo” e elogiou a atuação de Carlos Alberto Decotelli enquanto presidente do …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta última quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Presidente Tancredo Neves, Antônio dos Santos Mendes,  o Toin do Bó (MDB), em razão da contratação irregular da “Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa”, através de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli. …

A Prefeitura de Guanambi, no sudeste da Bahia, entregou na terça-feira (23) o hospital de campanha para atendimento de pacientes com Covid-19. A estrutura, montada anexa ao Hospital Municipal, foi inaugurada com 7 leitos de UTI, salas de estabilização equipadas com respiradores, bombas de infusão e monitores, para receber pacientes …

As comunidades indígenas localizadas nos municípios sul-mato-grossenses de Campo Grande, Dourados e Ponta Porã receberão 34,2 mil cestas de alimentos. A distribuição, que começou na terça-feira (23), beneficiará cerca de 90 mil pessoas em situação de risco nutricional no estado. A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações …

O vereador Marcos Mendes (PSOL) propôs ao governador Rui Costa, por meio do Projeto de Indicação nº 374/2020, atendimento prioritário na rede pública de saúde para as crianças e adolescentes em situação de rua com Covid-19. Segundo ele, a medida é necessária tendo em vista a situação de vulnerabilidade social …

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em sessão nesta quinta-feira (25), não conhecer a consulta formulada pelo partido Republicanos sobre a possibilidade de flexibilizar o limite de gastos com publicidade institucional durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). Na consulta, o partido questiona se a …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva é o novo ministro da Educação. O anúncio foi feito pelo Facebook. “Decotelli é bacaharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de …

Durante live realizada com o vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef, o delegado Cristiano Mangueira, coordenador da 9ª Coorpin, e com o capitão PM Soares, coordenador do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas) defendeu o projeto de monitoramento apresentado pelo capitão Soares para monitorar com câmeras …

Outra novidade divulgada pelo prefeito é queda na taxa de contágio da Covid-19 na capital Na próxima terça-feira (30), quando vence o prazo dos decretos gerais que estabelecem medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciará se as determinações municipais serão prorrogadas ou …

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, divulgou em seu Twitter nesta quinta-feira a prorrogação por mais três meses, com redução gradual dos valores, do auxílio emergencial pago durante a pandemia do novo coronavírus, mas posteriormente apagou a postagem. “O governo vai pagar 3 parcelas adicionais (de R$ …

A 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou o juiz de primeira instância Flávio Itabaiana incompetente para julgar o caso do senador Flávio Bolsonaro. Por dois votos a um, o caso irá para o Órgão Especial. Os desembargadores, contudo, consideraram todos os atos praticados por Itabaiana …

Já está disponível para os servidores efetivos da Prefeitura de Teixeira de Freitas, a renovação e contratação de crédito consignado junto à Caixa Econômica Federal, com período de carência de 90 dias para início do pagamento, e 120 meses para pagamento total. Isto é fruto de uma negociação entre a …

O governador salientou que a entrega das unidades básicas de saúde vem acontecendo também na região metropolitana de Salvador Os moradores de IAPI e adjacências têm uma antiga demanda concretizada nesta quinta-feira (25), em parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado: a Unidade de Saúde da Família do …

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, completou nesta quarta-feira (24), 100 dias de trabalho no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Confira o resumo das ações: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido com reforço nas equipes de médicos …

Vinte e cinco linhas de crédito de instituições financeiras públicas estão disponíveis para auxiliar microempreendedores dos nove estados do Nordeste neste período de pandemia do Covid-19. O mapeamento foi feito pelo Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno porte do Estado da Bahia (FRPMPE-BA), presidido pela Secretaria de …

Após o vereador Zé Trindade (PSB) ter entrado com uma representação no Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra a concessão de área pública por parte da Prefeitura de Salvador para a construção de um posto na avenida Adhemar de Barros, em Ondina, o órgão estadual decidiu recomendar a …

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho da Alimentação Escolar (CAE), concluiu o processo de distribuição dos kits emergenciais aos alunos das escolas municipais; medida adotada para preservar o direito de alimentação dos estudantes, durante o período de suspensão das escolas, por conta …

O ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi despejado junto a outros hóspedes nesta última quarta-feira (24) do Hotel Nacional, em Brasília. Jefferson morava no local há 15 anos. Segundo o Poder360 ele disse ter sido surpreendido. No fim da manhã, oficiais de Justiça e a Polícia Militar …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão nesta última quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico, julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, em razão do uso de documentação falsa nos processos administrativos e no contrato celebrado com a Fundação …

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (24), o desbloqueio de bens do espólio da ex-primeira dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que vai recorrer. Conforme o G1, o bloqueio patrimonial foi ordenado pela Justiça …

Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a discutir reservadamente se o ministro Gilmar Mendes seria ou não o responsável automático por qualquer recurso que venha a ser apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ou por Fabrício Queiroz à corte. De acordo com a coluna Poder do jornal Folha, a tese sustentada …

A Polícia Federal afirma por meio de nota ao #Acesse Política que tem a satisfação de divulgar que o trabalho realizado na identificação dos responsáveis pelo roubo transnacional à empresa de segurança localizada em Ciudad del Este – Paraguai, em abril de 2017, foi anunciado como o vencedor do Prêmio …

O Bnews informou que Jaques Wagner (PT) foi o único senador baiano a votar nesta última quarta-feira (24) contra o novo marco do saneamento básico no Brasil no Senado. Wagner se diz solidário com os colegas parlamentares que foram “iludidos” pela proposta. De acordo com o petista, sem o “investimento …

Segundo a polícia, perícia foi realizada na casa da família. A mãe das meninas e testemunhas devem ser ouvidas oficialmente, em momento ‘mais oportuno’. A Polícia Civil de Piripá, cidade do sudoeste da Bahia, investiga a morte das duas irmãs gêmeas recém-nascidas que foram atacadas pelo cachorro da família, na …

O Ministério da Saúde apresentou, nesta última quarta-feira (24), a ampliação do programa de testes para a COVID-19, batizado de Diagnosticar para Cuidar. O alcance dos exames deve atingir 46,5 milhões de pacientes. A iniciativa havia sido anunciada pelo órgão em maio, quando ainda havia dificuldade para adquirir insumos para …

O jurista eleitoral Ademir Ismerim alerta que os prazos já vencidos não podem ser recuperados com o adiamento das eleições. “A desincompatibilização da gestão de pré-candidatos a vereador e prefeito, que deve ser feita quatro e seis meses antes das eleições, foi vencida e não pode ser recuperada mesmo com o …

A Petrobras começa a receber nesta quinta-feira (25) ofertas vinculantes pela Refinaria Landulpho Alves (Rlam), segunda maior do Brasil e localizada em São Francisco do Conde, no interior da Bahia. De acordo com a revista Época Negócios, os possíveis candidatos a compradores estão o fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos, …

Durante a sessão ordinária realizada virtualmente nesta última quarta-feira (24), os vereadores de Vitória da Conquista discutiram e votaram diversos projetos, moções, requerimentos e indicações para o município. Dentre as matérias votadas estão o Projeto de Lei nº 141/2019, de autoria da Mesa Diretora, que declara de utilidade pública municipal …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou nesta última quarta-feira (24) o impacto da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus, no crescimento da economia global, e prevê agora uma contração de 4,9% neste ano, ao invés dos 3% negativos calculados em abril. O Brasil, segundo o relatório Perspectivas …

A Braskem anuncia a conclusão da construção e início do comissionamento da unidade de produção de polipropileno Delta, localizada em La Porte, no estado norte-americano do Texas. A nova linha de produção é a primeira construída pela companhia nos EUA e reforça a capacidade global da petroquímica brasileira, tanto no …

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) lança, nesta quinta-feira (25), uma plataforma virtual para grupos e coletivos, espaços, instituições e empresas culturais de Salvador. A plataforma pretende servir como ferramenta de levantamento de dados relevantes para a atuação da FGM na elaboração de políticas culturais para a capital baiana. Os …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e …

O Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais) realizará, no próximo dia 29, o seu 1º Encontro Virtual, ocasião em que os gestores máximos da Justiça Eleitoral debaterão os rumos do processo eleitoral no atual cenário. Ao contrário das edições anteriores, este ano o encontro será realizado em um …

A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear conforme, publicou o G1. Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), é um dos alvos. Um ex-deputado federal também é procurado. O juiz federal Marcelo …

O deputado estadual Luciano Simões Filho (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação em que sugere ao governador do Estado a adoção do nome do médico Dorivaldo Dantas ao trecho da rodovia que interliga os municípios de Urandi e Licínio de Almeida. O parlamentar explica que o …

A circulação de pessoas fica proibida em Juazeiro, no norte da Bahia, no período das 18h às 5h, a partir desta quinta-feira (25). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, na noite desta última quarta-feira (24). A medida conjunta do Governo da …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

Os cidadãos que se preparam para tirar a carteira de motorista poderão fazer as aulas técnicas à distância, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida foi publicada nesta última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. A portaria nº 783/2020 dispõe …

Obra de macrodrenagem e pavimentação foi entregue em Alto de Coutos Nesta última quarta-feira (24), a Prefeitura entregou a obra de macrodrenagem e pavimentação na via, que solucionou o problema vivenciado pela comunidade nos dias de chuvas intensas. O ato simbólico de inauguração contou com a presença do vice-prefeito Bruno …

Local será sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas O Centro de Operações Espaciais Principal, inaugurado na última terça-feira (23) em Brasília, passará a ser sede do centro de controle do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Por meio dele, será possível …

Autoridades de Portugal negaram que exista qualquer tipo de “descontrole” sobre os surtos de coronavírus identificados na região de Lisboa, que adotou novas restrições nesta semana e se tornou nesta última quarta-feira (24) a parte do país com mais casos de Covid-19 desde o início da pandemia. A região de …

A Prefeitura de Camaçari e o comércio estão alinhados para a reabertura parcial das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus, através do Plano Estratégico que foi construído em conjunto. Em reunião, realizada nesta última segunda-feira (22), na Secretaria de Governo (Segov), o documento foi apresentado e entregue para as …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

Entendimento aconteceu durante reunião virtual, com participação do presidente Eures Ribeiro e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na terça-feira (23) Aconteceu na tarde desta última terça (23), a reunião da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) …

A testagem rápida para detecção do coronavírus integra as ações de proteção à vida que a Prefeitura realiza nos bairros que passaram ou que ainda estão com medidas mais restritivas em vigor. Desde o dia 11 de maio até terça (23), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) aplicou 48.446 testes …

As empresas foram diretamente afetadas pela pandemia do novo Coronavírus e precisaram demonstrar resiliência para mitigar os impactos dessa crise. As tecnologias são importantes aliadas nesse processo, apresentando soluções para garantir a continuidade dos negócios e viabilizando novos formatos de trabalho viáveis na atual situação, que requer isolamento. Com unidades …

Em função da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia no setor elétrico. O objetivo é aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas do setor, que vem sofrendo …

Os senadores encerraram a votação que dá seguimento à apreciação da matéria do marco regulatório do saneamento nesta quarta-feira (24). Ao todo, 61 parlamentares se mostraram favoráveis. Outros 12 foram contra. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou que a votação do marco do saneamento básico no País …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá visitar a cidade de Jati, no Ceará, nesta sexta-feira (26) para inaugurar trecho de obra da transposição do Rio São Francisco, obra-símbolo das gestões dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Segundo a revista Veja, essa será a primeira …

A Transportadora Associada de Gás (TAG) firmou apoio à Fundação Oswaldo Cruz e vai doar mais de 1 milhão de reais para a implantação de uma nova Unidade de Apoio ao Diagnóstico Molecular da Covid-19 da instituição, na Bahia. A unidade,segunda revista Veja, localizada no campus do Instituto Gonçalo Muniz …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a soltura da extremista Sara Giromini e de outros cinco integrantes do movimento extremista “300 pelo Brasil”, mas determinou que eles passem a usar tornozeleira eletrônica e …

A Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE) e a Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD) da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA) elaboraram cartilha ‘Convocados para os Trabalhos Eleitorais – Eleições 2020’ para orientar mesários e apoio logístico.  Consulte a cartilha O guia dispõe …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 125/2020, de autoria do vereador Luiz Carlos (Republicanos), que garante a reabertura dos templos religiosos. Para o vereador, a religião é um dos pilares fundamentais na formação da identidade das pessoas e, por …

De acordo com o decreto, as praias serão liberadas para banhos e passeios, desde que as pessoas utilizem máscaras e evitem aglomerações. A Prefeitura de Porto Seguro, município localizado no extremo sul da Bahia, publicou na última terça-feira (23) um decreto que estabelece para o dia 15 de julho a …

O Município de Catu foi orientado pelo Ministério Público estadual a reavaliar a reabertura de templos, igrejas, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços não essenciais, autorizada respectivamente por decretos municipais publicados nos últimos dias 6 de junho e 30 de maio. A promotora de Justiça Anna Karina Senna recomendou …

Como medida preventiva de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura de Itabuna, passa nesta quarta-feira (24) por uma nova fase de desinfecção. A ação chega a todos os setores e departamentos da Prefeitura de Itabuna e como já havia afirmado a Secretária Municipal …

O prefeito de Salvador e presidente nacional DEM, ACM Neto, participou, nesta quarta-feira (24) de um bate-papo online sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”, promovido pela Harvard University, que também contou com a participação de outros cinco presidentes de partidos políticos brasileiros: Roberto Freire (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB), Gleisi Hoffman …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A associação dos funcionários do Banco Mundial (Bird) enviou uma carta nesta quarta-feira (24) ao comitê de ética da instituição contrária à nomeação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub para o cargo de diretor-executivo do banco. Segundo o jornal O Globo, a entidade representativa pede que a indicação seja suspensa …

Medidas de prevenção e contenção de inundações provocadas pelas cheias do Rio Itapicuru deverão ser implementadas pelo município de Conde após o prefeito Dudu Vieira (MDB) assinar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público estadual. No documento, de autoria da promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Melo, o …

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) afirmou nesta quarta-feira (24) conforme o Metrópoles, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está atrasado em construir uma base no Congresso Nacional. Recentemente, o chefe do Executivo começou a se aproximar do Centrão. “Logo no começo, ele …

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o desbloqueio de R$ 32 milhões das contas da Argeplan Arquitetura e Engenharia Ltda, empresa do coronel João Baptista Lima, apontado pelo Ministério Público Federal como operador financeiro do ex-presidente Michel Temer (MDB). A Argeplan ainda é …

Isolamento social, adaptação à rotina home office e restrições de acesso e permanência em localidades turísticas são algumas das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) adotadas por Municípios brasileiros. Diante de tal realidade, plataformas digitais apresentam viagens on-lines, como o Drive and Listen (Dirigir e Ouvir, em português), que proporciona ao …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar se o ex-ministro Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro pode trabalhar como colunista durante o período em que está de quarentena e recebendo pagamentos do governo. O relator do caso é o ministro Bruno Dantas. Segundo o Poder360, uma análise que …

Os equipamentos, de 500 litros, foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Adolfo Viana Na última sexta-feira (20), a Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Ação Social (Secaso), realizou a entrega de caixas d’água em algumas comunidades. Todo o município será atendido, desde que …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

O governador Rui Costa (PT) vistoriou mais uma etapa concluída do projeto de macrodrenagem dos rios Joanes e Ipitanga na manhã desta quarta-feira (24). Rui esteve no local em que foi instalado o reservatório de amortecimento da Alameda dos Ingazeiros, em Lauro de Freitas. A obra executada pela Conder tem …

Em sessão plenária realizada nesta última terça-feira (23), a Câmara de Vereadores de Macarani, no sudoeste, votou favorável ao Parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito Armando Porto (PSD), relativas ao exercício de 2016. Com a decisão por 5 …

Com o objetivo de atuar estrategicamente no monitoramento e enfrentamento dos riscos, dificuldades e impactos trazidos pela pandemia de Covid-19 nas Eleições 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um comitê de monitoramento, formado por técnicos de diversas áreas. A criação do comitê é o resultado de sugestão do Grupo …

Os Estados Unidos chegaram a 2.342.739 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e a 121.176 mortes nesta terça-feira, de acordo com a contagem independente da Universidade Johns Hopkins. Este saldo, referente às 21h de Brasília, representa aumentos de 32.405 contágios e 842 óbitos em relação ao balanço do mesmo …

Compreendendo o aumento de números de casos positivos para Covid-19, a Prefeitura de Floresta Azul fará o toque de recolher em todo seu território em parceria com a Polícia Militar, como prevê o decreto 030/2020, no período de 23 a 30 de junho, das 20h as 05h. Durante esse período …

Em nota, secretário afirma que as obras de arte apreendidas em seu apartamento “são fruto de 35 anos de trabalho” A Polícia Federal apreendeu diversas obras de arte no apartamento do secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, em Porto Alegre. Segundo a coluna de Bela Megale no jornal O …

Os idosos são mais suscetíveis à contaminação pelo novo coronavírus, de acordo com autoridades mundiais de saúde. Para evitar que eles saiam de casa ao sentir algum sintoma associado à doença, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) indicou ao prefeito ACM Neto a criação de um canal de comunicação, gratuito e …

O México reportou 6.288 novas infecções pelo coronavírus nesta terça-feira, um novo recorde diário no país desde o início da pandemia, em fevereiro, e chegou a 191.410 casos confirmados, segundo informações divulgadas pelo diretor geral de epidemiologia do Ministério da Saúde do México, José Luis Alomía. Ainda segundo Alomía, houve …

– O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou, nesta terça-feira, ação contra a chapa presidencial Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão que apontava suposto abuso do poder econômico na campanha eleitoral de 2018 em decorrência da presença de outdoors em diversas cidades do país. A decisão foi tomada de forma unânime em …

O governador Rui Costa (PT) alertou conforme publicou a coluna Satélite, do jornal Correio, os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (Progressistas), e do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, que não terá como cobrir eventuais déficits dos dois poderes ao final do ano, como normalmente …

Os novos advogados de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entraram nesta última terça-feira (23) com um pedido para que o senador seja ouvido sobre o suposto esquema de “rachadinhas” – apropriação de parte ou a totalidade do salário dos servidores – em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Luciana …

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), exonerou do cargo de procurador-geral do Município o advogado Ícaro Ivvin de Almeida Costa Lima. O decreto foi publicado na manhã desta quarta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o Blog do Velame, houve uma denúncia de assédio sexual contra …

Para reduzir os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus no setor cultural, o senador Paulo Rocha (PT-PA) apresentou projeto que inclui apoio a apresentações culturais via internet, as chamadas lives, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que passaria a ter execução integral, sem possibilidade de contingenciamento durante a …

A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim, segundo publicou o Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas entre as alternativas em estudo está a possibilidade de pagar mais três parcelas em valores …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães informou ao #Acesse Política, que continua realizando intervenções nas avenidas Tancredo Neves e Paraíso nos bairros Florais Léa e Jardim Paraíso. A construção da ciclovia e da faixa de passeio nos canteiros centrais das vias, está em fase adiantada. A obra faz parte do …

As cidades de Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro e Ilhéus serão beneficiadas pelo acordo de cooperação técnica, assinado nesta última terça-feira (23), entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), para implementação de ações do Projeto Euroclima Plus. O …

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei do novo marco legal do saneamento básico. O projeto muda as regras para a prestação de serviços de saneamento, facilitando a entrada de empresas privadas no mercado. A iniciativa foi apresentada pelo governo federal, que vê no marco …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.912/2020 que prevê a suspensão da apreensão de veículos automotores pelo não pagamento do IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório ou multas. Além disso, a matéria também afasta as cobranças diárias de permanência para os veículos …

Em razão de decreto estadual, feriado de São João foi antecipado pelo Tribunal para o último dia 26 de maio O expediente na Secretaria e Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionará normalmente nesta quarta-feira (24). Em razão do Decreto nº 19.722/2020 do Governo do Estado da …

Os professores e servidores da rede estadual de ensino podem solicitar atendimento psicológico on-line por meio do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado, com uma equipe de psicólogos disponível. O procedimento, autorizado pelo Conselho de Psicologia, visa continuar proporcionando auxílio …

“João Carlos Teixeira Gomes passou por essa vida, deixando marcas indeléveis que contribuíram com a cultura e com a política na Bahia. Um dos nomes mais importantes da imprensa baiana”, declarou a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Casa, em decorrência do …

A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada de 6,51% para 6,50%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – está no boletim Focus, publicação divulgada todas as semanas …

Segundo o governador da Bahia, Conceição do Jacuípe, São Francisco do Conde, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus registraram aumento no número de casos da doença nos últimos dias. Os municípios de Conceição do Jacuípe, São Francisco do Conde, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus registraram aumento no número de …

Tragédia aconteceu no sudoeste da Bahia na tarde desta última terça-feira (23) e chocou toda cidade Duas irmãs gêmeas recém-nascidas morreram na tarde desta última terça-feira (23), após serem atacadas pelo cachorro da família, na cidade de Piripá, no sudoeste da Bahia. A mãe das vítimas teria chegado a ouvir …

O Banco Central do Brasil anunciou nesta última terça-feira (23) um conjunto de medidas para ampliar a oferta e o acesso ao crédito aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas. O objetivo é atender a demanda crescente que ocorre em função dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. …

A Prefeitura de Feira de Santana já distribuiu 13.779 cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, que residem na sede e na zona rural, neste período de pandemia. A informação é do secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima, que está coordenando as entregas dos produtos – alimentos …

Mesmo com os esforços concentrados no combate à pandemia de Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado mantém um ritmo constante de obras e ações para melhorar e garantir mais desenvolvimento. Intervenções na infraestrutura, mobilidade, saúde e agricultura familiar têm assegurado oportunidades de emprego em todas as regiões e aberto …