DESTAQUE

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que …

A Câmara Municipal de Salvador instalou na tarde desta última terça-feira (6) a Comissão Temporária de Acompanhamento das Obras do Centro de Convenções e do Parque dos Ventos.  O colegiado será presidido pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e terá a vereadora Lorena Brandão (PSC) como vice-presidente. “Este Colegiado Temporário da …

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …

Visando ao direcionamento e orientação das pessoas com deficiência visual, é que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou o projeto de lei, que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no estado da …

Pode ser votado no Plenário, nesta quarta-feira (5), projeto que busca facilitar o pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal. A intenção do projeto de lei, do senador José Serra (PSDB-SP), era excluir o pagamento de sentenças judiciais do teto de crescimento das despesas correntes anuais dos estados, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos …

Os moradores da região de Cajazeiras eram só atenção e expectativa com a demolição, iniciada pela Prefeitura nesta terça-feira (4), da antiga estrutura em pré-moldado da Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada em Fazenda Grande I. No entanto, além da reconstrução da unidade escolar, ganharam também mais uma boa notícia, anunciada …

O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde de segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo …

Relator da reforma da Previdência no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse que a falta de agenda do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prejudica a tramitação da atual reforma no Congresso. “A falta de agenda prejudica a reforma. É inútil prometer …

A Notícia foi dada durante a 2ª edição do Movimento Pró Município, na segunda-feira (03) Durante a participação na 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã de segunda-feira (3), no CAB, em Salvador, o governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento do royalties do Petróleo em janeiro …

Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira (4), logo mais às 9h30, na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente …

O deputado estadual Jurailton Santos (PRB), quer tornar obrigatória a presença de um enfermeiro nas embarcações do Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Veículos do Estado da Bahia (Ferry Boat). O objetivo, é garantir os primeiros socorros durante as travessias. No projeto, Jurailton sugere ainda que as embarcações …

Presidente vai tentar mudar regras da CNH por meio de projeto de lei O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai tentar fazer mudanças nas regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio de projeto de lei, previsto para ser enviado à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (04/05/2019). A informação …

Atual etapa do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado analisa nesta quarta-feira (5) projeto que estabelece multa a empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres. O Plenário do Senado aprovou em março deste ano projeto com texto semelhante, o projeto de lei, que foi encaminhado para a Câmara dos Deputados. …

A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente na Bahia foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o evento é composto por uma série de debates, envolvendo convidados reconhecidos nacional e internacionalmente pela atuação …

No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – a maioria, da oposição. “Passem uma caneta que eu assino já”, disse Bolsonaro na ocasião. O governador …

O governador Rui Costa (PT) disse na manhã desta segunda-feira (3) que ainda nesta semana devem sair novos ajustes no segundo escalão do governo. Ele ressaltou que ainda não decidiu se manterá Rodrigo Pimentel no comando do Detran. “Falta mudar algumas funções. Essa semana devem sair mais mudanças”, disse, em …

Antes de ser iniciada, a segunda edição do Movimento Pró-Município foi marcada por um ato na frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (3). Presente na ocasião, o governador Rui Costa recebeu uma carta aberta com as principais pautas dos municípios direcionadas à …

Sabemos que você anda com escolta, mas o G., não.” A frase é parte de um e-mail com ameaça de estupro encaminhado à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Enviado por um remetente velado, o texto foi acompanhado de uma foto da parlamentar abraçada ao filho menor de idade e uma …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza nesta segunda-feira (3), a segunda edição da Marcha Pró-Município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O movimento de prefeitos espera chamar a atenção para as demandas dos governos locais. A caminhada será precedida por uma reunião com o governador Rui …

Na mesma semana em que o presidente Jair Bolsonaro disse que tem mais poder na caneta do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a restrição ao uso pelo presidente da República de medidas provisórias também volta à discussão. Esse é um desejo antigo de deputados e senadores e está no …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último domingo (2) que o governo está articulando para que o Senado aprove, nesta segunda-feira (3), a MP (medida provisória) para combater fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta do pente-fino nos benefícios da Previdência Social precisa ser votada nesta segunda, …

A retração econômica não tem diminuído a emissão de passaportes no País. Mesmo com a economia em retração e com o dólar em alta, os pedidos subiram 10% em relação ao mesmo período do ano anterior. O problema é que a crise chegou à Polícia Federal. Segundo as contas da …

Um homem foi preso em flagrante após filmar intimidades de moradores de um condomínio no Cabula, em Salvador, na noite deste último sábado (1°). Segundo a Polícia, as imagens eram feitas através de um drone. O fato ocorreu na localidade da Alameda Bela Vista. Conforme a Polícia Militar, via G1, …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), visitou nesta última semana as obras de construção da nova ponte que ligará o centro ao Pontal, acompanhando da equipe de governo e dos vereadores Gil Gomes, Eri Rodoviário, Jerbson Moraes, Paulo Carqueija e Ivo Evangelista. A comitiva foi recebida pela equipe técnica …

 Medida Provisória tem o objetivo combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários Uma mobilização pela aprovação no Senado da Medida Provisória (MP) 871, que tem por objetivo combater fraudes e irregularidades em benefícios previdenciários, está em quinto lugar nos trending topics do Twitter Brasil neste domingo (2), com a hashtag …

Bolsonaro quer que o motorista só perca a habilitação caso atinge 40 pontos em infrações, o dobro do que a legislação atual prevê O presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar nesta segunda-feira (3) ou na terça-feira (4) uma proposta que aumenta de cinco para dez anos a validade da Carteira Nacional de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste último sábado (1º) que gostaria de manter estados e municípios na reforma da Previdência, mas que caberá à Câmara decidir sobre o tema. “Nós gostaríamos que fosse tudo junto, mas, como tem partidos que querem que aprove [a separação de estados e municípios], e …

A proposta de reforma à Previdência (PEC 6/2019) recebeu, segundo o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), cerca de 277 sugestões de alteração ao texto na comissão especial que analisa a medida, na Câmara dos Deputados. Com prazo para apresentação de mudanças ao texto encerrado na última quinta-feira (30), as emendas serão …

O deputado federal baiano Elmar Nascimento (DEM) está em seu segundo mandato na Câmara, mas tem ganho notoriedade desde o início do governo Bolsonaro. Líder do DEM na Casa, o parlamentar chamou a atenção especialmente na semana passada, quando afirmou no púlpito do plenário que a bancada do PSL, partido …

Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor a partir desde sábado (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações. Agora, o Ministério da …

Desde o começo deste ano, o Rio São Francisco recebeu uma Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, como um projeto de estudo para avaliar a viabilidade técnica, econômica e ambiental do método. A planta piloto de painéis solares foi instalada pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), no reservatório da Usina …

A equipe econômica do governo Bolsonaro já admite que mais um item deve ficar de fora do projeto de reforma da Previdência que tramita no Congresso: a inclusão de Estados e municípios na proposta. Os integrantes do Ministério da Economia já receberam a sinalização de que há resistência a esse …

Já os partidos MDB, PSDB e PT ficaram estagnadas segundo levantamento publicado por jornal O novo cenário político do Brasil cristalizado após a última eleição presidencial aponta para um avanço do número de filiados a partidos mais alinhados à direita. Levantamento publicado pelo jornal Folha de São Paulo, com base …

Durante a Bahia Farm Show nesta última sexta-feira (31), a ministra da agricultura, Teresa Cristina, fez elogios aos agricultores baianos. “Vocês estão de parabéns, vocês têm aqui uma agricultura moderna, pujante e que cada dia vocês cresçam mais. Essa feira para mim é como se fosse uma vitamina na veia. …

Sinergia entre as secretarias tem realizado atuações e vem sendo elogiado pela população do município da região metropolitana de Salvador Em apenas um mês o plantão da Operação Poluição Sonora no município de Lauro de Freitas tem tido resultados. A ação integrada das Secretarias de Trânsito, Transporte e Ordem Pública …

“Existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico?” A resposta ao questionamento feito ontem pelo presidente Jair Bolsonaro é não. Dos 11 ministros da Corte, sete são adeptos da religião católica, incluindo o atual presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, e sua antecessora no comando da Corte, ministra Cármen …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

A partir desta segunda-feira (3), os médicos interessados em trabalhar na Policlínica Regional em Paulo Afonso, poderão participar do processo seletivo simplificado, que se encerra no dia 7 de junho. Com salários que chegam a R$ 10 mil, os profissionais de diversas especialidades serão contratados no regime jurídico estabelecido pela …

O Plenário tem sessão deliberativa extraordinária marcada para esta segunda-feira (3). Os senadores irão votar duas medidas provisórias (MPs) que estão prestes a perder a validade. As MPs 871/2019 e 872/2019 chegaram ao Senado na última quinta-feira (30), a apenas quatro dias do prazo final. Após liberar a pauta, os …

A União dos Municípios da Bahia (UPB) fará nesta segunda-feira (3) a segunda edição da Marcha Pró-Município. O ato, que ocorrerá no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, espera chamar a atenção para as demandas das prefeituras. Segundo a UPB, o evento terá início às 8h, com concentração na …

“Quem vai, em uma cidade que mata tanto preto e pobre nas periferias, apoiar esse governo? Gostaria que me apresente esse candidato”, indagou Carballal Ex-líder do governo na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Henrique Carballal (PV) defendeu que o candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) em …

Nesta sexta-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o imbróglio envolvendo os funcionários efetivos da prefeitura de Ilhéus. O STF suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e manteve a decisão do juiz da vara da Fazenda pública do município, Alex Venicius. Em novembro …

Depois de Periperi, o bairro de Cajazeiras, um dos mais populosos da capital baiana, recebe o projeto Sempre na Comunidade neste sábado (1°). Promovido pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), o projeto começa às 9h, na Praça Regina Guimarães, em Fazenda Grande 3. Um micro-ônibus …

Presidente do Bahia pode estar se filiando ao partido para disputar a prefeitura de Salvador em 2020 Presidente do PSB na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata fez um afago no presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani, em meio à especulação de que o dirigente do clube pode se …

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou, no site do TCM, mais de 500 pareceres devidamente revisados. Esses documentos são oriundos de consultas formuladas pelos jurisdicionados, assim como de processos analisados pela Corte de Contas – Termos de Ocorrência, Denúncia e Auditoria –, cujas teses …

Segundo o portal Bahia Notícias, a prefeitura de Salvador manifestou o desejo de gerir e permitir o retorno das barracas de praia que existiam na areia das praias da cidade. Segundo o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador, Sérgio Guanabara, a gestão municipal está em avançadas tratativas com a Superintendência …

Reeleito presidente nacional do DEM ontem, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse que “não vai deixar o Brasil parar”, durante convenção da sigla em Brasília. O mandato é de três anos. Ele assumiu a legenda em março de 2018, quando a Executiva Nacional de Refundação do Democratas foi eleita. …

O presidente Jair Bolsonaro enalteceu a presença do chefe do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, no Palácio do Planalto, durante café da manhã com a bancada feminina do Congresso, na quinta-feira (30). Bolsonaro disse que Toffoli “tem sido uma pessoa excepcional” e que é “muito bom” ter a Justiça …

Do agronegócio à agricultura familiar. A Bahia Farm Show chega à 15ª edição em Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, com expectativa de atrair 70 mil pessoas. O Governo do Estado apoia o evento com diversas ações, a exemplo da atração de negócios, por meio da Secretaria de Desenvolvimento …

Deputado afirmou que professores na Bahia tem pouco ou quase nenhum conhecimento de técnicas de primeiros socorros para atender a uma necessidade O deputado Alex da Piatã (PSD) recomendou ao governador Rui Costa (PT) que firme parceria entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Corpo de …

Integrantes da mesa, os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigues (Cidadania) se posicionaram contra a prática do aborto A Câmara de Salvador promoveu, na tarde desta quinta-feira (30), no Plenário Cosme de Farias, uma sessão especial em homenagem ao Dia Municipal Antiaborto, instituído em 2015 por meio da Lei …

Nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, o governador Rui Costa estará no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, onde fará a entrega de obras e visitará a 15ª edição da Bahia Farm Show, maior evento do agronegócio do norte/nordeste do país. O seu primeiro compromisso será …

A próxima edição do projeto Câmara Itinerante acontece nesta segunda-feira (3), às 14h, no Colégio Estadual Luiz Vianna, na rua Waldemar Falcão, nº 7, em Brotas. O projeto atua em diversos bairros da cidade e, neste biênio, agirá de forma didática, esclarecendo aos alunos das escolas públicas a importância do …

O DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …

Com bandeiras semelhantes às que elegeram o presidente Jair Bolsonaro, como agenda econômica liberal e o antipetismo, o Novo tem sido, ao lado do PSL, o partido mais “fiel” ao governo em votações na Câmara dos Deputados. Nesta última quarta-feira (29) o presidente recebeu a bancada da legenda no Palácio …

A economia brasileira iniciou 2019 com contração no primeiro trimestre, com fraqueza em indústria, agropecuária e investimentos, na primeira queda trimestral desde o fim de 2016 e confirmando o quadro de dificuldades da economia e as preocupações com as perspectivas. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil teve recuo de …

Prefeito baiano inova no atendimento a população recebendo uma vez por semana todos os cidadãos sem distinção  As demandas da população do município de Santa Maria da Vitória no oeste da Bahia poderão ser agora atendidas, o prefeito e sua equipe decidiram ouvir semanalmente, às segundas-feiras, os moradores de todos …

Tendo em vista a concentração de autoridades no município de Luís Eduardo Magalhães, na Região Oeste, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa fez da Bahia Farm Show um palco de discussões sobre a necessidade de aumento na oferta de energia para a Bahia. Deputados estaduais, secretários …

O secretário de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), Lucas Costa, conheceu, na terça-feira (28), o laboratório de análise da qualidade de fibras da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), no município de Barreiras, no oeste baiano. Na oportunidade, o gerente de laboratório da Abapa, Sérgio …

A contaminação da água por agrotóxicos foi tema de audiência promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última quarta-feira (29). O debate, proposto pelo vice-presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo (PT), teve como objetivo esclarecer as notícias veiculadas na mídia indicando …

O Plenário do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras. Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial. O projeto, do …

A direção de jornalismo da Câmara acaba de vetar o uso da expressão “Centrão” em seus veículos: rádio, TV e agência. A circular para os profissionais da Casa diz que o conceito é usado “pejorativamente para designar alguns partidos que poderiam ou não entrar na base do governo”. E que …

Em nota enviada a imprensa, a Prefeitura de Salvador informou que vai seguir negociando com os servidores municipais que decretaram paralisação nesta quarta-feira (29). Segundo a Secretaria Municipal de Gestão (Semge),  as negociações com as entidades representativas dos servidores municipais estão em curso. “Na última semana, foi realizada uma reunião …

A região Oeste vai ganhar uma linha de transmissão de energia elétrica, com investimentos privados de R$ 43 milhões e geração de 200 empregos diretos, nos municípios de Correntina e Jaborandi. O protocolo de intenções entre a empresa Veredas e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que, no prazo de 60 dias, a prefeitura do município de Juazeiro contrate, por meio de procedimento adequado, unidade hospitalar para atender às demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, …

As novas tendências do Direito do Agronegócio estaram em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29), o seminário começou pela manhã e vai até às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de …

‘O modelo de rotulagem nutricional utilizado no Brasil não cumpre sua finalidade’, diz o senador Jorge Kajuru criador do projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.313/2019, que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de …

“Eu sou pré-candidato, mas o processo (de candidatura) será definido no próximo ano”, afirmou o parlamentar baiano Presidente do Podemos na Bahia, o deputado federal Bacelar admitiu, nesta quarta-feira (29), que é pré-candidato a prefeito de Salvador para a eleição de 2020, quando acontecerá a sucessão de ACM Neto (DEM). …

A prefeitura de Salvador quer que dois galpões que hoje pertencem à Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) – área da União – sejam concedidos à inciativa privada, para estimular a economia no bairro do Comércio, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara. Segundo …

Junto ao vice-governador João Leão (PP), os senadores Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) e o presidente da AIBA, Celestino Zanella, o presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), prestigiou a cerimônia oficial de abertura da 15ª edição da Bahia Farm Show 2019, em Luís Eduardo Magalhães O presidente Nelson …

O relacionamento entre o Governo da Bahia e os deputados federais, no que se refere à execução de emendas impositivas feitas pela Bancada da Bahia e de emendas individuais, tem a partir de agora um novo trâmite. Nesta terça-feira (28), a secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho, foi a Brasília …

Deputados estaduais e federais, além de vereadores da capital e do interior discutirão sobre a nova logística da revisão biométrica no estado O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, conduzirá uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nesta próxima segunda-feira (3). O …

O PSL na Bahia já conta como sua a vaga de vice-prefeito em uma virtual, mas cada vez mais concreta, chapa de Bruno Reis (DEM) para concorrer à prefeitura de Salvador com as bênçãos do prefeito ACM Neto (DEM). Com a possibilidade na mesa, segundo publicação no Bahia Notícias, o …

O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Leo Prates, compareceu à Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta terça-feira (28), por iniciativa própria, para entregar ao presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), o projeto de lei que institui o Sempre Melhor. Com pedido de tramitação …

O relatório do primeiro quadrimestre fiscal de 2019 da Prefeitura foi apresentado nesta terça-feira (28), pelo secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Souto, para a Comissão de Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador. A medida cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) De …

Um dos alvos da manifestações do último domingo (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que os atos são “legítimos” e quem é político não pode ficar “chateado” com atos democráticos. Maia avaliou na terça-feira (28) que tanto as manifestações em apoio ao governo Jair Bolsonaro, e as …

Líderes do Senado já estão reunidos há duas horas para tentar um acordo em torno da votação da reforma administrativa. Pelo menos cinco bancadas ainda defendem alterar o texto da Câmara e manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, elevando …

Pena pode chegar a 3 anos de prisão se for tipificada no Código Penal  Dois projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, um projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) e um outro da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aumentam a punição para pessoas …

O Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) assinarão uma espécie de pacto com metas e intenções, em resposta às manifestações de rua do último domingo (26), anunciou nesta terça-feira (28) o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A ideia é que o documento serja assinado no dia …

Números divulgados no Informe Executivo de Energias Renováveis de maio, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na abertura da Bahia Farm Show, nesta terça-feira (28), revelam que a Bahia é responsável por 26% da capacidade instalada de energia eólica do país. O número indica porque o estado assumiu o protagonismo …

O município de Santo Antônio de Jesus vai completar 139 anos de emancipação política nesta quarta-feira (29) e para celebrar esta data, a prefeitura municipal preparou uma programação diversificada, com momento cívico e inauguração de obras. As comemorações terão início às 7h30 com o Hasteamento da Bandeira e Revista à …

No Dia Nacional da Mata Atlântica, a Bahia tem muito o que comemorar. Os últimos dados divulgados pela Organização Não Governamental (ONG) SOS Mata Atlântica reforçam o compromisso do Governo da Bahia no combate ao desmatamento no estado que, por meio das constantes operações realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente …

Obrigar a Estado a repassar pelo menos 15% da receita bruta arrecadada com as multas de trânsito aplicadas nas estradas e rodovias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Projeto de lei apresentado pelo deputado David Rios (PSDB) apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com esse teor prevê ainda …

Na cerimônia realizada nesta última segunda (27) no auditório da OAB da Bahia, o presidente da entidade, Fabrício Castro, falou sobre o papel da OAB-BA na defesa dos valores constitucionais que foi destaque no discurso durante solenidade de posse das novas comissões. Afirmou que o dever da Ordem é assegurar …

Diante dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro com toques de críticas ao centrão neste domingo (26), o senador Otto Alencar (PSD) refutou que o seu partido faça parte do bloco posto para Cristo nas ruas. O baiano ainda ponderou que o DEM deve abandonar cargos no governo federal …

O deputado Capitão Alden (PSL) enviou ao Congresso Nacional sugestão de alteração da Lei 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos fora do casamento. A ideia é diminuir a quantidade de crianças sem paternidade reconhecida. Na indicação encaminhada às presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o …

O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar …

Unidades de saúde do município de Simões Filho foram orientadas a comunicar ao Ministério Público estadual e ao Conselho Tutelar local os casos de gravidez de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A recomendação, elaborada pela promotora de Justiça Simone Ferreira Lins Rocha, foi enviada às Unidades Básicas de …

As principais políticas de infraestrutura para o desenvolvimento da Bahia foram discutidas nesta segunda-feira (27), em mesa programática do Plano Plurianual Participativo (PPA 2020/2023), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Representantes de oito secretarias dialogaram sobre metas, prioridades e parcerias que …

A projeção de novos protestos contra e a favor do governo Jair Bolsonaro pelas ruas do País pode representar uma ameaça à busca por estabilidade. Esta é a avaliação de cientistas políticos que, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, comentaram os possíveis desdobramentos dos atos do domingo …

Recém-saído do Colégio Estadual Helena Celestino Magalhães, no IAPI, Tiago Espinheira, de 19 anos, era só ansiedade em conseguir uma vaga no programa Ingressar. Com 800 vagas gratuitas a serem ofertadas através da Prefeitura em 2019, a segunda edição do curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) …

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta próxima quarta-feira (29) será dividida em duas partes. Primeiro, serão sabatinados três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Em seguida, a pauta de votações tem …

Apesar de toda a crise econômica que assola o país inteiro, Juazeiro tem mantido sua estabilidade com planejamento e muito trabalho. O resultado é uma gestão que supera as dificuldades pagando funcionários em dia e realizando as obras que tem dado continuidade ao desenvolvimento do município. O resultado dessas ações …

Com a participação líderes religiosos, representantes da sociedade civil e familiares das vítimas da chacina da última semana, em Portão, a Prefeitura de Lauro de Freitas conclamou a comunidade para construir coletivamente propostas de ações, programas e projetos com o objetivo de reduzir os índices de violência no município e …

O núcleo duro dos bolsonaristas exibiu força neste último domingo (26), nas ruas do Brasil, para defender a agenda legislativa de Jair Bolsonaro e pressionar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), acusados de boicotar o presidente. A atitude do mandatário foi calculadamente ambivalente: o Gabinete não participou e o mandatário …

Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta – e também deve ser …

Parlamentar manda mais um recado ao governo e seus apoiadores, ao afirmar que: “Ninguém governa sozinho” Após as manifestações deste domingo (26) concentrarem as críticas não só no centrão, alvo já esperado, como no presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, um dos …

Nesta segunda-feira (27), a população do município de Feira de Santana terá acesso a serviços e atendimentos gratuitos durante a Feira de Saúde e Cidadania, que acontecerá das 9h às 16h, no estacionamento da prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas. Na oportunidade, serão oferecidos serviços como orientação nutricional e fisioterapêutica, aferição …