DESTAQUE

O evento será aberto ao público e vai acontecer no Teatro Candinha Dórea Durante uma reunião nesta quinta-feira, 15, na sede da Associação Comercial, em Itabuna, com o titular da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, os representantes de entidades itabunenses manifestaram apoio a realização do …

Nesta última quinta-feira (15) prefeitos, gestores da educação, controladores internos e demais interessados se reuniram no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para reunião de apresentação da Orientação Técnica Nº 7/2019 da Rede de Controle da Gestão Pública sobre Transporte Escolar. O evento discutiu as recomendações da OT Nº …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu nesta quinta-feira (15) que a sabatina a que será submetido pela Comissão de Relações Exteriores do Senado quando for formalmente indicado para a Embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos, seja aberta. A possibilidade de realizar uma sessão fechada está prevista na Constituição, …

O Polo Industrial de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ganhou mais um incentivo para a produção de energia renovável. A empresa Siemens Gamesa Renewable Energy (SGRE), fabricante de turbinas eólicas, inaugurou mais uma área de produção na tarde dessa quinta-feira (15). A expansão da planta garante que, além …

Portaria do Comando do Exército publicada na edição desta quinta-feira (15) no Diário Oficial lista as armas que são de uso permitido e restrito segundo classificação técnica. A regra foi definida depois que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou o acesso a qualquer cidadão de armas que até então eram consideradas de uso restrito das …

O inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares vai apurar infrações cometidas “em toda a sua extensão”, informou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. De acordo com Toffoli, a investigação, que corre sob sigilo, também …

Aproximadamente um a cada três deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são cotados para disputar uma prefeitura nas eleições municipais do próximo ano, de acordo com levantamento publicado pelo site Bahia Notícias. Uma lista com os nomes de mais de 20 parlamentares que podem deixar o mandato na …

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) é autora do Projeto de Lei nº 236 que cria o Vale-Transporte Especial ao Trabalhador Desempregado. A intenção é garantir o acesso aos meios de transporte coletivos para aqueles que tenham terminado de receber a assistência financeira do Programa Seguro-Desemprego. No texto da proposição, a …

A crise fiscal que atinge os governos regionais fez com que, neste ano, 17 estados não tenham direito a uma espécie de selo de bom pagador emitido pelo governo federal. Sem essa certificação, os governadores não têm direito a fazer empréstimos com garantia da União. Relatório do Tesouro Nacional divulgado …

Quase metade da bancada baiana na Câmara dos Deputados avalia a possibilidade de disputar uma prefeitura baiana na eleição do próximo ano. Levantamento publicado pelo site Bahia Notícias mostra que 16 dos 39 parlamentares da Bahia são cotados para o pleito de 2020, o que pode abrir espaço para os …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), autorizou que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) possa atuar como advogada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo blog da Bela Megale, no O Globo. Uma decisão da juíza Carolina …

Ministério Público da Bahia recomendou que exonere o procurador do município e sua esposa por prática de nepotismo  O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao município de Barreiras a exoneração de Valter Luiz Sant´ana, do cargo de procurador-geral Adjunto, e sua companheira Sílvia Cristina do Vale Donato, cargo de assessor …

Nesta última quarta-feira (14), após declaração do correligionário e deputado estadual Robinho, que afirmou que os parlamentares de seu partido defendem o nome do deputado federal Cacá Leão para assumir a presidência do PP na Bahia. O vice-presidente do PP no estado se pronunciou. No final da noite, o deputado federal …

Baiano de Juazeiro, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, recebeu da Câmara de Salvador, na noite de quarta-feira (14), a cidadania soteropolitana. A homenagem foi uma iniciativa do presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), que fez questão de conceder ao oficial outra importante honraria, a Medalha …

Em um momento de desgaste da Operação Lava-Jato, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que pune o abuso de autoridade. O texto, que já havia sido apreciado pelo Senado em 2017, define penas para vários tipos de ilícitos. Magistrados, por exemplo, serão punidos com detenção de um …

A construção da Ponte Salvador-Itaparica foi discutida, mais uma vez, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em audiência pública com a presença do assessor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o economista Paulo Henrique Almeida, que coordena o projeto. Durante o encontro, promovido pela Comissão Especial do Complexo Intermodal da …

O governador Rui Costa (PT), está neste momento na Câmara Municipal de Salvador, para explicar o projeto do Veículo Leve sob Trilhos (VLT) O modal deve ter 19 quilômetros de extensão e 21 paradas, fazendo a ligação entre as regiões do Comércio e Paripe. Segundo Rui, o preço da tarifa …

O prefeito de Santa Maria da Vitória, Renatinho Leite (PP), esteve na manhã desta quarta-feira (14), participando da apresentação do Acelera Microcrédito do Banco do Nordeste em parceria com o município. O evento contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste. A ação visa alavancar financiamentos para os …

Foi anunciado pelo prefeito ACM Neto (DEM) na manhã desta quarta-feira (14) o programa inspirado no novo Médicos pelo Brasil, antigo “Mais Médicos” do governo federal. O novo programa faz parte do Programa Integrado de Residências em Saúde (PIRS) da prefeitura de Salvador e terá salários de R$ 9 mil …

PSL vai implantar uma espécie de “filtro” ideológico para definir quem serão os candidatos nas próximas eleições e evitar que nomes considerados desalinhados ao governo Jair Bolsonaro (PSL) representem a sigla. A medida ocorre após cobrança do próprio presidente, que exige o “enquadramento” de parlamentares que discordem de ações da gestão. …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 345 votos a favor e 76 contra, a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para a abertura de empreendimentos e limitações legais para as empresas. De relatoria do deputado Jerônimo Gorgen (PP-RS), a MP 881 passou por alterações para ser aprovada. O governo cedeu a exigências …

Técnicos do governo federal farão atendimento aos municípios durante o evento Com o objetivo de capacitar os gestores para promover mudanças locais através de políticas públicas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza de 13 a 15 de setembro, em Camaçari, o 7º Encontro de Prefeitos. O evento traz …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, …

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, a maior parte dos brasileiros acredita que a saúde pública deveria ser a área de atuação prioritária para o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Essa é a opinião de 44,3% dos 2.082 habitantes entrevistados no período de 5 a 9 de agosto. O resultado …

Medida Provisória sobre a Liberdade Econômica pode ser discutida pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (13) O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar a burocracia para abertura de empresas no Brasil e disse que o governo vem se empenhado em realizar reformas que provoquem mudanças no país. Ao …

Roma foi o primeiro presidente e um dos fundadores do PFL Jovem (atual Democratas) no Brasil Indicado como um dos pioneiros da defesa e implantação da juventude política no Brasil, o deputado federal João Roma (PRB-BA) recebeu a medalha “Parceiro da Juventude”, nesta terça-feira (13), em Brasília, durante o Seminário …

Na segunda-feira (12), durante a inauguração do Centro de Atendimento Psicossocial 1 (CAPs 1), em Madre de Deus, o governador Rui Costa (PT) afirmou que “Madre de Deus é um exemplo a ser seguido. Temos aqui uma excelente gestão”. No último dia 11, a cidade celebrou um ano sem assassinatos …

Se a implantação da Bamin-Bahia Mineração fosse comparado a uma viagem, estaríamos naquele momento em que, ainda na estrada, já se vislumbra o destino final. A mina da empresa, em Caetité, está pronta. O Porto Sul, em Ilhéus, por onde serão escoadas 20 milhões de toneladas de minério de ferro …

O gestor contratou sem prévio concurso público ou processo seletivo mais de 480 servidores, diz juiz  O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do município de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Junior julgou na semana passada um processo que o Ministério Público tinha ajuizado contra o prefeito Robério Oliveira (PSD). …

O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em algum momento colocar na mesa planos de desestatização da maior e mais emblemática empresa do país. Fundada em …

A chamada MP da Liberdade Econômica está pronta para ser analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados, mas sua votação dependerá do ambiente na Casa, afirmou nesta segunda-feira o relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Segundo o deputado, que passou o dia em reuniões e discutiu a medida com …

Quatro cidades baianas em revisão biométrica obrigatória tiveram recorde de atendimento diário no último final de semana. Os índices são resultado do Mutirão da Biometria, serviço que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estreou no sábado (10). Em Brotas de Macaúbas, Capela do Alto Alegre, Conceição do Coité e Ipupiara, …

Pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) foram debatidos por representantes do governo e de sindicatos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (12). Houve críticas à ideia de que o Senado poderá aprovar o texto de maneira sumária e colocar alterações em uma PEC paralela, …

O governador Rui Costa (PT) irá nesta na Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (14) para apresentar aos parlamentares da Casa o projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), conforme publicou Bahia Notícias. O presidente da CMS, Geraldo Jr. (SD), no entanto, falou nesta segunda-feira (11), em plenário, que o petista …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, (12) que pretende acabar com os radares móveis nas estradas brasileiras. A declaração ocorreu em uma cerimônia de liberação de um trecho de 47 quilômetros de duplicação da BR-116 na cidade de Pelotas, no interior do Rio Grande do Sul. “Estou com uma …

O prefeito ACM Neto sancionou nesta segunda-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Salvador para o exercício de 2020. O texto, aprovado pelos vereadores, prevê investimentos de R$1,3 bi para a capital baiana, com incremento de 8,3% em relação a 2019. O prefeito destacou o desafio de superar …

A realização de fraudes com sistema de pirâmide financeira poderá ser incluída como crime no Código Penal. É o que prevê o Projeto de Lei 4.233/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Pirâmides financeiras são um tipo de crime de estelionato baseado em um esquema que …

O único benefício que os parlamentares suecos recebem é um cartão para usar nos transportes públicos “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o …

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a minuta de resolução sobre a possibilidade de teletrabalho e trabalho em regime de auxílio a juízes federais, em localidades distintas de sua lotação, em caso de deficiência ou por motivo de saúde, em interesse próprio ou do cônjuge, companheiro ou dependente. A …

A certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório eleitoral. Para obter a certidão é preciso estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Caso não tenha certeza, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral antes de …

Levantamento exclusivo realizado em todo o território nacional pelo Paraná Pesquisa mostra que é quase unânime a repulsa ao tal auxílio-moradia para deputados e senadores: 91,7% dos entrevistados são contrários ao pagamento desse tipo de ajuda financeira aos parlamentares, que levam R$5 mil para casa, além do salário de R$33,7 …

Neste domingo (11), Dia dos Pais, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quebrou o protocolo e passeou pelas ruas de Brasília. De moto, o chefe do Palácio do Planalto esteve no Clube da Aeronáutica, no setor de clubes norte, no Pontão do Lago Sul, onde pilotou um jetski, lanchou na Feira da Torre de TV …

Cerca de 34 milhões de argentinos estão habilitados para votarem nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. Acontece neste domingo (11) as Eleições Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias (Paso) na Argentina. A votação serve para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições …

A reforma da Previdência já tem os votos necessários para ser aprovada no plenário do Senado Federal. O “Placar da Previdência”, elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta 53 votos “sim” ao texto. É mais que o número necessário para fazer uma mudança na Constituição, que requer o apoio de 49 …

Dados da Aneel mostra que a Bahia possui 138 parques eólicos em operação O deputado estadual Tum (PSC) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) dois projetos de lei que tratam de incentivos à geração de energia por fontes alternativas. As duas propostas tramitam na Casa e se encontram na …

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA) disponibiliza no seu portal de serviços (www.detran.ba.gov.br) a relação das empresas estampadoras de placas Mercosul cadastradas no órgão. Aptas a atuarem, estas companhias listadas na página eletrônica, portanto, estão credenciadas ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), instituição do governo federal …

De olho nas eleições de 2020, o TSE reservou R$ 696 milhões para comprar novas urnas eletrônicas para as eleições de 2020. Vai adquirir 180 mil urnas para substituir as atuais, fabricadas em 2006 e 2008. O tempo útil de uma urna é de cerca de dez anos. Mas acontece …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada …

Serão investidos R$ 500 milhões que vai gerar 4.500 empregos diretos em Salvador O prefeito ACM Neto (DEM) participa nesta segunda-feira (12) pela manhã do lançamento da “pedra fundamental” de um hospital da rede Mater Dei em Salvador. A unidade, primeira fora de Minas Gerais, vai gerar 4.500 empregos diretos e …

O deputado federal baiano Ronaldo Carletto (PP) pediu aos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura informações sobre o preço das passagens e à concorrência no serviço de transporte aéreo. O objetivo, segundo sua assessoria, é esclarecer os aumentos abusivos no preço médio das passagens aéreas e quanto aos efeitos …

Investigada por beneficiar aliados e políticos, segundo o jornal Correio, Renata Rossi foi exonerada do cargo de coordenadora executiva, símbolo DAS-2B, da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do governo estadual, segundo publicado neste sábado (10) no Diário Oficial do estado. Conforme matéria do Correio …

Eleitores dos municípios de Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia, Conceição do Coité e Capela de Alto Alegre que ainda não realizaram a biometria têm a oportunidade de fazer a revisão durante o plantão de atendimento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O mutirão da biometria começa …

O partido Cidadania entrou nesta última sexta-feira (9) com um mandado de segurança coletivo preventivo, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente Jair Bolsonaro indique seu filho Eduardo para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Para o Cidadania, a indicação configura nepotismo. Mesmo reconhecendo que existe …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (12) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Na terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal portal de entrada dos projetos de lei no Legislativo …

A vereadora Ireuda Silva (PRB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, apresentou na Câmara de Salvador um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto sugerindo estabelecer agosto como o mês da valorização da paternidade no município. Junto a isso, a parlamentar lança neste mês a campanha “Pai …

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), quer abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar supostas irregularidades nas contas de 2018 do governador Rui Costa (PT). O deputado estadual Robinson Almeida (PT) chamou o pleito do oposicionista de “factoide”, publicou …

Há muito tempo os usuários do transporte público de Salvador sonham com ônibus equipados com ar-condicionado. A partir desta sexta-feira (9), quando a cidade ganhou os primeiros veículos climatizados, de um total de 250 que começam a circular até o final deste ano, essa antiga demanda da população se torna …

O governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução …

Ação, que vai se estender pelos bairros da cidade, estreia em Boa Vista do São Caetano com serviços e lançamento de obras A Prefeitura lança neste sábado (10) o projeto “Tô na área pra deixar tudo massa”, no final de linha de Boa Vista do São Caetano, a partir das …

Passados 55 anos do golpe de 1964, oficiais da ativa e da reserva não têm opinião unânime sobre as ações do presidente que defendem o período militar, que se estendeu até 1985. Mesmo entre aqueles que apoiam os movimentos – como o almoço oferecido nesta quinta a Maria Joseíta, viúva …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta última quinta-feira (8) que, “mesmo com discurso autoritário”, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma democrática e “é o que temos até 2022”. “Como defendemos a democracia, Bolsonaro é o que temos até 2022. Mesmo com discurso autoritário, ele sempre foi eleito …

Os diálogos vazados da força-tarefa são a origem de todas as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os atores principais e coadjuvantes da Lava-Jato em Curitiba. Depois do veto dos ministros da Corte à transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo — feito na …

No primeiro semestre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), cinco deputados estaduais passaram longe de discursos, debates e discussões no plenário do legislativo. Com salários de R$ 25 mil, David Rios (PSDB), Eduardo Salles, Jurandy Oliveira (PP), Jurailton Santos (PRB) e Talita Oliveira (PSL) não fizeram nem discursos, nem questões …

Com candidatura ventilada na última semana para disputar as eleições de 2020, uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) pode frustrar os planos do presidente do bloco afro Ilê Ayiê, Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê conforme publicou o Bahia Notícias. Figura conhecida e imponente no …

Avaliação do pleito anterior, planejamento da próxima eleição, cadastramento biométrico, recadastramento eleitoral, sessões de julgamento, prestações de contas dos partidos políticos, campanhas educativas, audiências públicas. O trabalho na Justiça Eleitoral é contínuo, e o primeiro semestre de 2019 foi intenso, com a instalação de diversos Grupos de Trabalho (GTs) para …

O governo dos Estados Unidos aceitou, na noite desta última quinta-feira (8) a indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil em território norte-americano. Mas a indicação ainda precisa ser validada pelo Senado brasileiro. No final do mês passado, Jair Bolsonaro confirmou que Brasil …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta última quinta-feira (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado …

Com o objetivo de formalizar a intenção de realizar o “III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta”, nos dias 11 e 12 de março do próximo ano que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para dar ainda mais transparência às ações do controle externo e …

Preso na manhã de hoje (8) pela Operação Segredo de Midas, o empresário Eike Batista terá o valor de R$ 1,6 bilhão em bens bloqueados. A indisponibilidade é relativa a bens de Eike e de seus filhos, Thor e Olin Batista, sendo R$ 800 milhões por danos morais e R$ …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Ioná Queiroz Nascimento (PT) para a prefeitura de Camamu, no Baixo Sul. A decisão, tomada pelo juiz José Ayres de Souza Nascimento Júnior, atende ao pedido de impugnação duas outras coligações que devem concorrer ao pleito e do Ministério Público …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu no início da tarde desta quinta-feira (8) a proposta da reforma da Previdência, entregue a ele pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na entrega do texto, no gabinete da Presidência do Senado, Davi afirmou que os senadores assumem agora a missão, …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, em caráter episódico e …

Foi divulgado nesta última quarta-feira (7) o edital de convocação dos aprovados no processo seletivo da Policlínica Regional de Simões Filho. O candidato que deixar de comparecer nos dias e horas especificados, será considerado desistente e substituído na sequência, pelo imediatamente classificado. Os aprovados devem apresentar a documentação prevista no …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Curitiba para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, é simbólica: marca a primeira vitória significativa do petista na Corte desde o início da Operação Lava Jato. É …

O projeto que visa a isenção do ISS para empresas de ônibus foi aprovado na noite desta última quarta-feira (7) na Câmara de Salvador. A matéria recebeu 36 votos, eram necessários apenas 29 para a aprovação da proposta. A isenção contou com sete votos da bancada da oposição, Carlos Muniz, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja transferido para São Paulo e permaneça preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. A decisão contraria o que determinou a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista. …

Quase metade dos integrantes do Senado assinou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que, ao vedar a prática de nepotismo na administração pública, impediria a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como embaixador em Washington. Um total de 40 dos 81 senadores assinaram …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou o resultado da votação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara e previu que a tramitação da proposta deve ser concluída até o fim do mês que vem. “Projetamos a votação em dois turnos no plenário do Senado entre 20 e …

O movimento foi intenso na sede da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, nesta segunda-feira (5), primeiro dia da inspeção anual de táxi para renovação do alvará de circulação em Salvador. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), alerta que todos os 7,2 mil veículos …

Em sessão especial, realizada na manhã des terça-feira (6), a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou o relatório das visitas de inspeção feitas às barragens baianas no primeiro semestre de 2019. De acordo com o deputado José de Arimateia (PRB), presidente …

Por 370 a 124 votos, reforma avança; trabalhos serão retomados nesta quarta para analisar destaques Câmara Federal aprovou, em segundo turno, o texto base da Reforma da Previdência. Levantamento feito pelo BNews mostra que a maioria dos deputados da bancada baiana votou a favor da proposta de autoria do presidente …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na tarde de terça-feira (6), um debate sobre o Projeto de Lei nº 133/19, que isenta o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a Taxa de Regulação e Controle e Fiscalização (TRCF) para as empresas de ônibus que circulam no Município. …

Desde a última sexta-feira, 2 de agosto, os gestores municipais podem ter acesso a todas as opções de financiamento para gestão dos resíduos sólidos, de forma consolidada e atualizada. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou o Mapa de Financiamento para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos como ação do Programa …

Apesar da expectativa, o projeto que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte coletivo não será votado na Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (7), como previsto. Após horas de reunião entre Ministério Público da Bahia (MP-BA), vereadores e representantes da população …

O processo de concessão que definirá a empresa responsável pela construção e operação da nova rodoviária de Salvador avançou mais uma etapa nesta terça-feira (6). No auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), nesta manhã, foram abertos os envelopes das …

Caiu nesta terça-feira (6) a segunda sessão ordinária seguida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por ausência do número mínimo de deputados. Apenas 19 deles haviam marcado presença no plenário dentro do prazo de verificação de quórum, que foi requerido pelo deputado Alan Sanches (DEM). Esta foi a terceira sessão …

Acontece nesta próxima sexta-feira (9) a partir das 18h30 o seminário “Por que Queremos Ela” promovido pelo Fórum de Entidades Negras da Bahia com apoio da Bancada do Feijão de Alaíde. O encontro ocorre no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. O título do evento remete a uma antiga reivindicação …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre …

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. O parlamentar recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, no fim da tarde desta segunda-feira, 5 de agosto, em seu gabinete …

Governadores preparam uma carta na qual pedirão ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) a revogação da Lei Kandir — que estabelece que a União compense os estados pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deixa de ser arrecadado com a desoneração das exportações. Além disso, os chefes dos Executivos locais informaram que …

Após três semanas de recesso parlamentar, período marcado por turbulências em torno de falas do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos nesta terça-feira (5) buscando concluir a análise da Reforma da Previdência nessa semana. No início de julho, a proposta foi aprovada em primeiro turno com larga vantagem …

Em nota enviada pelo Gabinete do Vice-Governador ao Acesse Política, a assessoria comunica que o estado de saúde do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, é considerado estável. Leia abaixo a nota na íntegra abaixo:

Das cinco maiores capitais do país, apenas em Salvador e Belo Horizonte os prefeitos ainda mantêm as agendas “escondidas”. Diferentemente dos gestores municipais de São Paulo, Rio de Janeiro e Fortaleza, ACM Neto (DEM) e Alexandre Kalil (PSD) não divulgam os seus compromissos diários na internet. Em junho de 2017, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, acionou nesta última segunda-feira (5) a prefeitura do município de Jacobina, por conta da degradação do Parque Natural Municipal das Macaqueiras, localizado próximo à zona urbana da cidade. Na ação, o MP-BA requer que a Justiça …

Um estelionatário estaria se passando por ele para enganar vendedores e compradores de veículos, informou o edil O vereador Duda Sanches (DEM) informou, nesta segunda-feira (5), através do seu instagram, que está sendo vítima de golpes em um site de vendas online. “Galera, não queria compartilhar isso aqui com vocês, …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, reiterou seu desejo de priorizar a votação de projetos de lei de iniciativa dos deputados neste segundo semestre. Durante a primeira sessão ordinária realizada após o recesso do meio do ano, o chefe da Casa também reafirmou uma das suas …

As obras de ampliação do Terminal Aeroporto foram iniciadas no último sábado (3) e devem durar seis meses. Enquanto as intervenções são executadas, as linhas de ônibus que realizavam embarque e desembarque de passageiros na Plataforma A foram deslocadas para a Rua Gerino de Souza Filho, que fica atrás do …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), desembarcou em Brasília, nesta segunda-feira (5), para representar o Consórcio do Nordeste em encontros preparatórios da missão internacional na Europa, que ocorrerá em novembro. Como presidente do órgão, Rui conversou com o embaixador da Itália, Antônio Bernardini, e, logo depois, com o embaixador …