DESTAQUE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (17), na capital paulista, o direito à liberdade de expressão. No entanto, ele ressalvou que esse direito não pode servir para “alimentar a desinformação”. “A liberdade de expressão não deve servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou nesta última quarta-feira (17) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Jequié. O novo espaço foi inaugurado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, que destacou a importância do equipamento para a população e agradeceu a todos que se engajaram …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR), adiou para a próxima terça-feira (23) a votação do parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A previsão era votar nesta quarta-feira o relatório sobre a admissibilidade …

A Comissão de Direitos Humanos vai realizar, no dia 6 de maio, audiência pública sobre a Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, proposta pelo Capitão Alden (PSL). Além desta, o colegiado aprovou a realização de outras audiências sobre o encarceramento da juventude negra, sobre o feminicídio, modernização do sistema …

O Ministério da Justiça editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) que disciplina os procedimentos a serem adotados para impedir o nepotismo em nomeações, designações ou contratações de agentes públicos no âmbito da pasta. O ato diz que nepotismo é “nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha …

Na sessão desta última terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios puniu o atual prefeito de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza, e o ex-prefeito, Joad Souza Teixeira, com a determinação de que devolvam aos cofres municipais as quantias de R$5.008,37 e R$50.786,12, respectivamente. Os débitos são relativos …

A Prefeitura de Barreiras, na região oeste da Bahia, abriu na terça-feira (16) as inscrições para o processo seletivo com 875 vagas para a contratação imediata, além de outras 4.375 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para cargos de nível técnico, fundamental, médio e superior, como – …

O município de Teixeira de Freitas, no Sul da Bahia, está discutindo um tema que é considerado “tabu” na maioria das casas legislativas do Brasil: a redução no número de parlamentares na localidade. O Projeto de Decreto Legislativo 01/2019 do vereador Arnaldo Ribeiro, o Arnaldinho do PT, passou a tramitar …

A União de Vice-Prefeitos da Bahia (UVPB) elegeu, nesta última terça-feira (16), a sua nova diretoria para o biênio de 2019 a 2021, durante escrutínio realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia. Com a presença de 110 vice-prefeitos, foi eleita a chapa única liderada pelo vice-prefeito …

A Prefeitura de Salvador autorizou a demolição do Salvador Praia Hotel, em Ondina, que está fechado há quase dez anos. No local, a construtora Moura Dubeux vai implantar um grande projeto imobiliário e hoteleiro após chegar a um acordo com a gestão municipal, em janeiro passado. Inicialmente, o prefeito ACM Neto …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), participou ontem de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das assembleias legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o …

A prefeitura de Salvador lançará uma licitação de iluminação pública para ‘cobrir’ a Parceria Público-Privada (PPP) da Luz. A PPP, que chegou a ser lançada, foi revogada, pela gestão de ACM Neto, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender. O diretor de iluminação, Júnior Magalhães, afirmou que o …

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado na segunda-feira (15), pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data. …

Caminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (16) pelo governo Bolsonaro para ajudar a categoria e já se articulam para fazer uma nova paralisação. Segundo o caminhoneiro Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, que foi considerado um dos líderes da greve de 2018, a paralisação já está marcada para o …

O governador Rui Costa disse no evento em Morro do Chapéu nesta última segunda-feira (15) que o Governo Federal deve R$ 2 bilhões para a Bahia. “(Muitos) servidores trabalharam 10 anos na iniciativa privada e contribuíram durante 10 anos com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Depois, fizeram concurso …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesilvaldo Britto,deferiu, nesta última segunda-feira (15), o pedido de suspensão dos efeitos da sentença proferida pelo juiz Alex Venícius, da Primeira Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, que determinou demissão dos servidores não concursados da Prefeitura de Ilhéus. A ação foi …

O feriado prolongado da Semana Santa será de bons resultados para a rede hoteleira de importantes destinos turísticos do interior baiano, com taxas de ocupação superiores a 80%. No caso de Itacaré e Morro de São Paulo, as taxas são ainda mais elevadas e a expectativa é a de ter …

A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de retirar do ar reportagem que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli, pode reacender no Congresso iniciativas para a criação da CPI da Lava Toga. Senadores avaliam fazer um terceiro requerimento pela instalação da comissão, que pretende apurar …

A penas três meses após assumir o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o presidente Adalberto Eberhard pediu exoneração nesta segunda-feira, 15, acentuando o clima tenso e conflagrado no Ministério do Meio Ambiente. Ele vinha sendo cobrado pelos servidores do órgão a dar uma resposta às declarações feitas …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de segunda-feira (15), o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do Município, do exercício de 2019, às entidades de direito privado sem fins lucrativos. Segundo o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior …

Da base de Rui Costa, deputado ainda elogiou os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro O deputado federal Claudio Cajado (DEM) negou que exista perseguição do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com a Bahia, durante a viagem 500 do governador Rui Costa, nesta última segunda-feira (15), em Morro do Chapéu, na …

Deputado do PSD discursou na AL-BA nesta última segunda-feira O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) declarou que uma candidatura do senador Otto Alencar (PSD) ao governo do estado em 2022 deve respeitar o desejo da base do governador Rui Costa (PT). “Ele não vai sair atropelando ninguém”, falou. Em discurso …

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, nesta última segunda-feira (15), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos …

Advogados criminais, juristas e constitucionalistas avaliam que é inconstitucional o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio, na semana passada, que permite o porte de arma para deputados estaduais e agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), órgão vinculado à Secretaria de Educação do Estado. O criminalista …

O ministro da Economia substituto, Marcelo Guaranys, publicou portaria na qual cassa a aposentadoria de Lutero Fernandes de Nascimento, ex-analista tributário da Receita e que teve seu nome envolvido no escândalo do Carf. Lutero, que trabalhou no Carf, foi acusado pelo Ministério Público de atuar em favor do Grupo Safra …

Órgão acionou o ex-gestor por ter mantido servidor de forma ilegal na Câmara de Vereadores O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, José Elísio de Oliveira Sobrinho, por ter mantido o advogado Carlos Eduardo Pessoa Oliveira Malheiros como subprocurador-chefe …

Depois de horas de obstrução e derrotas do governo, a votação do relatório da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ficou para depois do feriado de Páscoa. Por acordo, anunciado pelos líderes do governo e da minoria, os partidos aceitaram começar a discussão da …

Rui anunciou nesta segunda que chineses querem construir uma ferrovia para ligar Juazeiro até Candeias Durante entrega de uma estrada em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa (PT) fez nesta segunda-feira (15) a 500ª viagem ao interior e revelou na ocasião o interesse dos …

Chorando bastante, em seu gabinete na Câmara, ela se disse desiludida: “Não imaginei que minha vida aqui dentro seria essa”. A deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais, que acusou o ministro do Turismo de ameaçá-la, afirmou temer sofrer um “acidente provocado”, causado por pessoas próximas a Marcelo Álvaro …

Comando do Detran-BA é disputado por partidos da base do governo O governador da Bahia, Rui Costa (PT), demonstrou a aliados que não tem pressa para definir o novo diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O órgão está sem titular desde fevereiro quando Lúcio Gomes foi exonerado …

A estrutura do antigo Hotel Marina Riverside vai se tornar o Hospital da Costa dos Coqueiros, afirma o secretário de saúde. Além do Hospital Metropolitano que está sendo erguido no município de Lauro de Freitas e tem previsão de inauguração no segundo semestre deste ano, a cidade ganhará uma nova unidade …

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral, até o dia 30 de abril, suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2018. As agremiações que não apresentarem essas informações poderão ter suspensos os repasses do Fundo Partidário. A entrega da …

Considerado figura aguerrida, do tipo que não foge a uma boa batalha, procurador baiano pode substituir Raquel Dodge O Subprocurador da República Augusto Aras, que é baiano, está no páreo para disputar a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da República, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O mandato de …

Já se passaram 53 dias desde que o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara entregar a reforma da Previdência, nas mãos do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas, até hoje, o governo continua com as mesmas dificuldades para conseguir que o texto passe sequer da primeira fase, na Comissão …

Parlamentares do Centrão acreditam ter votos suficientes para inverter pauta da CCJ Parlamentares do Centrão afirmam acreditar que terão votos suficientes para inverter a pauta da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJ) nesta segunda-feira (15) e, desta forma, abrir os trabalhos pela discussão do Orçamento impositivo, deixando a Previdência para segundo plano. O presidente …

Pesquisa mostra que índice de aprovação dos deputados e senadores subiu em 2019  Apesar de a imagem da maioria dos brasileiros sobre os deputados e os senadores não ser positiva, a aprovação à atuação do Congresso Nacional aumentou e atingiu neste ano um quinto da população (22%), segundo pesquisa Datafolha. …

A visita de hoje no município de Morro do Chapéu, uma das mais belas cidades da Chapada Diamantina, será o destino número 500 do governador Rui Costa (PT), desde o início de seu primeiro mandato, segundo registra a agenda de seu gabinete. Foram 255 municípios visitados entre os 417 do …

Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para avaliar se tentarão derrubar as medidas do governo na Câmara. Na última quinta-feira (11), Bolsonaro anunciou 18 decretos e projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. …

De acordo com pesquisa realizada pelo Sebrae sobre varejo online, 52% dos negócios online atuam em shoppings virtuais O marketplace é um modelo de negócio que surgiu no Brasil em 2012, também é conhecido como uma espécie de shopping center virtual. Por isso, usar canais de venda na internet deixou de ser …

Maior liderança tucana atualmente, o governador de São Paulo, João Doria, disse que o PSDB encomendou uma pesquisa para avaliar entre outras coisas a possibilidade de uma mudança no nome do partido. “Nós vamos estudar. Defendo que façamos uma pesquisa a partir de junho. Já está previsto, inclusive. E que …

Uma investigação da PF encontrou, segundo publicou a revista Veja neste último domingo (14), vestígios da atuação do deputado João Carlos Bacelar (PR) a favor da Heineken para evitar o cumprimento de uma decisão judicial.O caso, que segundo a revista envolve grampos, se refere a uma fábrica da cervejaria na …

Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) ligará o futuro porto de Ilhéus a Figueirópolis no Tocantins em trecho de aproximadamente 1.527 km de extensão A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), que é de Guanambi e presidiu a Comissão da Fiol na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), acredita que o governo prometeu licitar até …

“Rodrigo Maia é o primeiro ministro. Se a reforma da Previdência passar, é mérito dele”. “O grande atrito que existe hoje no governo, as caneladas do presidente, são influência desse filósofo Olavo de Carvalho”. “Ninguém vai votar no governo porque o Bolsonaro tem olhos azuis. Ele precisa fazer um carinho …

Regalia do carro oficial é generalizada em todo o Poder Judiciário Se no Senado todos têm direito à mordomia do carro oficial e na Câmara ao menos 43 deputados são privilegiados pela regalia, no Judiciário a prática é generalizada. Mas há exceções. Cármen Lúcia, por exemplo, ao presidir o Tribunal …

Pedro Guimarães, presidente do banco, anuncia nos próximos dias a criação do cartão de crédito consignado da Caixa Caixa Econômica Federal vai inovar na oferta de crédito consignado. É que em parceria com a Elo, o banco público passará a ofertar um cartão exclusivo para crédito consignado. Entre as facilidades no novo produto …

Saiu a decisão da 4ª Vara da Justiça Federal que homologou o acordo celebrado entre o caseiro Francenildo dos Santos Costa, estopim da demissão de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda, e a Caixa Econômica Federal. O alvará está pronto e se refere a um processo de danos morais, que …

Desde que assumiu o Governo do Estado, em janeiro de 2015, o governador Rui Costa já visitou 255 municípios de diferentes regiões da Bahia, completando até agora um total de 499 viagens. A 550ª vai ocorrer na segunda-feira (15) e terá como destino a cidade de Morro de Chapéu, na …

Por e-mails, jornalistas do Brasil se comunicaram afirmando que poderia ser um problema técnico ou até um ato de terrorismo virtual Segundo dados do serviço de monitoramento Downdetector neste domingo (14), as plataformas de mídias sociais estariam fora do ar em vários países europeus, nomeadamente no Reino Unido e na …

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta semana durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas …

Em menos de dois anos, o governo federal deverá ter apenas um canal na internet, o portal único GOV.BR. É o que institui o Decreto 9.756/2019, publicado em edição extra do Diário Oficial na quinta-feira (11). O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de …

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, confirmou neste sábado (13) que vai deixar o DEM para fazer parte do PSD. A saída já vinha sendo especulada por causa do rompimento dele com o deputado federal Paulo Azi (DEM), recentemente alçado ao posto de presidente estadual da sigla. Joaquim afirmou que o fato …

As Forças Armadas são consideradas como a instituição mais confiável para os brasileiros, segundo pesquisa divulgada nesta última sexta-feira (12) pelo Datafolha. O levantamento aponta que 45% dos entrevistados dizem “confiar muito” em Exército, Marinha e Aeronáutica. Em seguida está a Presidência da República (com 29%), Ministério Público e Judiciário …

Nomeado como novo secretário de comunicação do governo, o empresário Fábio Wajngarten chega com a missão de aconselhar Jair Bolsonaro sobre como melhorar suas interações com a imprensa. A avaliação é de que o presidente deve manter a estratégia nas redes sociais, mas precisa aprimorar também suas declarações em eventos …

De acordo dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado, 22% dos entrevistados consideram a atuação do Congresso como ótima ou boa. Este é o maior índice de aprovação dos parlamentares para o começo de uma legislatura já registrado. Pesquisas deste tipo foram feitas pelo Datafolha em 2007, quando a resposta …

As gigantes de tecnologia e as healthtechs promovem transformações profundas em um setor tradicionalmente avesso a mudanças Em 2017, os americanos que entrassem na App Store encontrariam um aplicativo diferente de tudo o que já fora oferecido na loja digital — o convite para um estudo sobre o coração. Em …

Segundo o Ministério Público Federal, houve desvio de recursos na contratação de transporte escolar no Município O prefeito de Guanambi, no sudoeste da Bahia, Jairo Silva Magalhães (PSB), foi obrigado pela Justiça Federal a instaurar procedimento , no prazo de dez dias, para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol …

O ‘revogaço’ de decretos iniciado pelo governo não poupou textos históricospublicados nas últimas décadas pela República. Em sua ofensiva contra os atos que “incham o Estado”, o presidenteJair Bolsonaro tratou de riscar do mapa registros oficiais, como um texto editado na segunda-feira de 24 de setembro de 1956, pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Cinco dias …

A Bahia é terra de campeões, por isso, uma reunião deve acontecer em Las Vegas, nos Estados Unidos, para sacramentar a vinda do esporte para o estado Celeiro de grandes lutadores do MMA, como Lyoto Machida, os irmãos Rodrigo Minotauro e Rogério Minotouro, além da campeã no peso-galo e peso …

Nesta segunda-feira (15), o governador Rui Costa (PT) alcança a marca de 500 viagens de trabalho realizadas ao interior da Bahia. Ele estará em Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, às 9h, e não é por acaso que será para entregar uma obra de estrada. Durante o primeiro …

O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Paulo Henrique Lucon, decidiu nesta última sexta-feira (12) arquivar um procedimento que havia sido aberto para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Mendonça, cotada para assumir uma cadeira no Tribunal Superior …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou que a proposta que amplia o orçamento impositivo (PEC 34/19) pode ser votada na comissão na próxima semana. Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12), em Curitiba, ele reafirmou que a …

No balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante a semana, aparece em destaque a aprovação dos projetos de lei procedentes do Executivo. Um dos projetos altera a forma de arrecadação do ICMS sobre o beneficiamento de gás e petróleo e prevê a remissão de juros e multas …

A eleição para o cargo de conselheiro tutelar poderá ser eletrônica, pela primeira vez, em todos os municípios da Bahia. Até o próximo dia 6 de maio, municípios que tiverem interesse em utilizar urnas eletrônicas no processo de escolha dos conselheiros tutelares poderão realizar solicitação junto aos juízes eleitorais. A …

O ex-prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, terá que devolver R$53.940 aos cofres públicos. Em decisão publicada no Diário oficial nesta sexta-feira (12) (processo nº 06316-17) o Tribunal de Contas dos Municípios se posiciona acatando denúncia referente à prefeitura municipal de Iiaú. A denúncia teve como autores os vereadores …

 Devido a efeitos provocados pelas fortes chuvas, três municípios baianos estão em situação de emergência, o decreto foi homologado pelo governador Rui Costa (PT), nesta sexta-feira (12) conforme publicação no Diário Oficial do Estado, para os municípios de Filadélfia, São Sebastião do Passé e Coribe. Em Filadélfia o decreto que vale …

Um projeto de resolução da Câmara de Salvador pode endurecer as regras para ausência de vereadores e aumentar o poder do presidente da Casa. O texto foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (11). De acordo com a proposta, o vereador só poderá justificar sua ausência em uma …

O presidente Jair Bolsonaro falou pela primeira vez nesta sexta-feira (12) sobre a morte de Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos. Rosa foi morto pelo Exército no domingo (7), no Rio, quando o carro que dirigia foi alvo de pelo menos 80 tiros de fuzil disparados por soldados do …

Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde …

Biometria feita com agendamento, aumento do número de servidores e rapidez no atendimento estão entre as sugestões de melhorias apresentadas pelos eleitores de Feira de Santana para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). As recomendações são resultado da pesquisa de opinião realizada pela Ouvidoria do TRE-BA, no último mês …

Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram …

A OAB-BA entregou carteiras de advogados e advogadas a 77 bacharéis em Direito, em cerimônias realizadas na última quarta-feira (10) no auditório da Seccional. Participaram do evento a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, a secretária-geral, Marilda Sampaio, o secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, o presidente da CAAB, Luiz Coutinho, …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a queixa-crime contra o deputado estadual Targino Machado (PPS) após ofensas ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa. A decisão foi tomada pela maioria dos votos. A única rejeição partiu da desembargadora Soraya Moradillo, pois, de acordo com ela, o deputado não …

O apresentador Zé Eduardo (Bocão) está disposto a ser candidato a prefeito de Salvador. Ele já teria o apoio do presidente da câmara, Geraldo Jr. (SD). Se realmente Zé Eduardo for candidato, vai agitar a disputa pela prefeitura, o maior prejudicado será o prefeito ACM Neto (DEM), que pensa em …

Mesmo tendo anunciado, nesta última quinta-feira (11) um reajuste de 5,7% no preço do diesel (o litro passaria de R$ 2,1432 para R$ 2,2662), a Petrobras não alterou o preço do combustível, segundo informações divulgadas na página da estatal na internet. O novo valor começaria a ser cobrado nesta sexta-feira …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que prefeitura de Camaçari fiscalize a prestação dos serviços de transporte público oferecido pelas concessionárias Cooastac, Viação Cidade Industrial e CooperUnião. Além disso, segundo nota do MP-BA, o documento determina a regularização do serviço prestado pela Cooastac no que se refere à linha …

A Bahia tem mais de 108 zonas eleitorais que ainda não passaram pelo processo completo de biometria. Dessas, 79 ainda não possuem nem 50% de seus eleitores biometrizados. No município de Curaçá, por exemplo, apenas 223 (1,17%) eleitores possuem a biometria. Ao todo, a cidade tem 18.989 cidadãos aptos a …

Secretário de Rui Costa fala sobre a possibilidade de seguir carreira na política e de se lançar candidato em eleições próximas Secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco afastou nesta última quinta-feira (11) a possibilidade, em um primeiro momento, de seguir carreira na política e de se lançar candidato em eleições …

O site e o telefone para o agendamento serão divulgados em breve pelo órgão O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), anunciou que o processo de biometria será feito por meio do agendamento eletrônico em todo o estado. Eleitores …

Coordenador de campanha do governador Rui Costa (PT), o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, fez questão de agradecer e citar a presença do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), durante seu discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) onde recebeu nesta quinta-feira (11) a Comenda Dois de Julho. Aliado …

Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar no município de Juazeiro ao norte do estado, foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a prefeitura nesta última quarta-feira (10). No documento em que o Acesse Política tece acesso, a promotora de Justiça Rita de Cássia …

“Não mediremos esforços para uma relatoria construída com empenho e diálogo”, diz Cacá Leão  Instalada nesta última quarta-feira (10), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou o deputado federal Cacá Leão (PP) para relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 2019, que estabelece os parâmetros do orçamento. “Tive a oportunidade …

Criado em 2008 para ajudar a financiar a Educação pública no país, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem como prazo de validade o dia 31 de dezembro de 2020. Uma mesa da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios discutiu uma proposta alternativa para o …

A Ford anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para operários da montadora em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Segundo a revista Veja, os cerca de 3,5 mil trabalhadores operacionais precisam fazer o PDV até o dia 26 deste mês. Conforme a montadora, o objetivo “é adequar o …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado recomendou nesta última quarta-feira (10) o arquivamento do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Tribunais Superiores, a chamada CPI da “Lava Toga”. A maioria do colegiado votou com o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou …

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a Operação E o Vento Levou, quarta fase da Descarte. A ação é conjunta da PF, da Receita e do Ministério Público Federal. O objetivo da operação é apurar o desvio de dinheiro da empresa Cemig Geração e Transmissão por meio do aporte …

Em mais um esforço para tentar aprovar a reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro avisou que vai reservar grande parte da sua agenda para receber parlamentares às terças, quartas e quintas-feiras, em seu gabinete, no Planalto, quando o Congresso está em pleno funcionamento. Na busca de votos pela aprovação da reforma, o presidente …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, foi recebido na terça-feira (09), em audiência, pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto. Acompanhado pelos líderes do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT); da Oposição, deputado Targino Machado (DEM), e pelo deputado Adolfo Menezes (PSD). …

Nesta quinta-feira (11), o governador Rui Costa estará no município de Sapeaçu, na região do Recôncavo. Seu primeiro compromisso será a inauguração da recuperação da Rodovia BA-120, no trecho Sapeaçu/Castro Alves/Entroncamento com a BR-324, logo mais às 9h.  O local de encontro é a placa da SIT. Depois, Rui segue …

Idosos com 60 anos ou mais podem garantir a gratuidade do pagamento de pedágio no sistema rodoviário dos veículos de sua propriedade em todos os guichês em estradas da Bahia. A medida é sugerida em projeto de lei pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). …

A partir da próxima semana, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implantará um novo software para o gerenciamento de leitos hospitalares, possibilitando que a Central Estadual de Regulação (CER) tenha acesso, em tempo real, ao número exato de leitos disponíveis em cada unidade no momento da alta hospitalar. O …

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (10), projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa. O projeto prevê o desconto máximo …

Investigado por suspeita de envolvimento em esquema de candidaturas laranja, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio negou irregularidades e prometeu que irá provar sua inocência. A Polícia Federal e o Ministério Público apuram envolvimento nos crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro quando Álvaro Antônio era presidente do …

Em Brasília, o governador da Bahia diz a ministro e senadores a importância para o Brasil das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados  Para o governador Rui Costa (PT), as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia e de Sergipe estão acima do interesse comercial da Petrobras, detentora das unidades fabris. Este …

O Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Conquista determinou que o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB), exonere todos os procuradores do Município comissionados. O prazo é de 120 dias, sob pena de multa mil reais diários. A decisão é resultado da ação movida pelo Ministério Público do …

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), já sinalizou o local da nova Estação Rodoviária de Salvador, às margens da BR-324, na região de Águas Claras. O Governador Rui Costa (PT), no último sábado (6), falou durante a inauguração do trecho final da avenida 29 de março sobre a construção …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) divulgou nota onde contesta a sua ex-vice-prefeita e atual deputada estadual Mirella Macedo (PSD). “Esperei dez dias silente, sem responder a deputada […], mas, ao invés de se retratar, a deputada foi ao programa de Mário Kertesz provocar, de público, o …

Novas contribuições ao processo de atualização do Plano Estratégico do Ministério Público estadual foram apresentadas por promotores de Justiça e servidores que atuam em comarcas das regionais de Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas durante a última segunda-feira (8) e terça-feira (9). Os Promotores de Justiça participaram do encontro …

A Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna aprovou, na última segunda-feir (8) a isenção do IPTU, pelo período de 10 anos, para indústrias instaladas no Parque Industrial. O incentivo, contudo, restringe-se àquelas que empreguem, no mínimo, 500 funcionários.  No parecer, a relatora Charliane Sousa lamentou o Executivo não estender …