DESTAQUE

O deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu nesta sexta-feira (14) que as eleições de 2018, que culminaram na vitória de Jair Bolsonaro, sejam anuladas. De acordo com publicação no Bnews, a bancada de oposição vai analisar a possibilidade de ingressar na Justiça com um pedido de nulidade do pleito. “Tudo …

Quatro vereadores da base governista do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) articulam, segundo publicação no jornal Correio da Bahia, uma migração em bloco para outro partido. Os vereadores seriam Alex Mine (DEM), Téo Senna (PHS), Atanázio Júlio e Sérgio Nogueira, ambos do PSDB, chegaram a discutir a ida para …

Neste mês de junho, Ilhéus comemora 485 anos de fundação e de 138 anos de elevação à categoria de cidade. No leque de eventos da programação, a prefeitura vai entregar mais duas unidades de saúde nos próximos dias. Em maio último, o prefeito Mário Alexandre (PSD) que estava acompanhado do …

O comandante da 6ª Região Militar, general de divisão Marcos André da Silva Alvim, recebeu, na noite desta última quinta-feira (13), da Câmara Municipal de Salvador, a Medalha Thomé de Souza. A outorga da comenda foi realizada em sessão solene presidida pelo vereador Henrique Carballal (PV), no Plenário Cosme de …

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última quinta-feira (13), criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que os casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido do cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo, era um bom ministro e estava “ajudando” o governo. “O Santos Cruz é muito bom, dedicado, estava ajudando muito, mas quem tem o poder de …

O general Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, Comandante Militar do Sudeste, será o novo ministro da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro (PSL). O general Alberto dos Santos Cruz foi demitido nesta quinta-feira (13). Foi a primeira baixa de um militar no governo. A saída do ministro foi discutida nesta tarde. …

A partir da próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai apresentar a parlamentares e instituições da área médica a proposta de um novo programa para substituir de forma gradual o Mais Médicos. A ideia é discutir o novo programa e ouvir sugestões e críticas. A informação é …

Em função da eventual paralisação dos rodoviários nesta sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que montou um plano de ação para suprir a demanda de transporte da população. Assim, os 300 micro-ônibus do Sistema de Transporte Especial Complementar (STEC) foram autorizados a operar em roteiros nos grandes …

O governador Rui Costa (PT) já definiu o critério de divisão de cargos para deputados nos territórios. Segundo informações publicadas pelos políticos do sul, em Itapetinga por exemplo, os cargos serão indicados pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e o deputado federal Antônio Brito (PSD). Em outras regiões e municípios, …

A comissão especial da reforma da Previdência deu início, na manhã desta quinta-feira (13), a reunião ordinária na qual o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) fará a leitura do parecer. O deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial, preside a sessão. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente …

O segundo semestre deste ano promete ser de trabalho intenso para a Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em sessão realizada na manhã de quarta-feira (12), o colegiado aprovou a realização de audiências públicas sobre a …

Em reunião na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em Salvador, a Heineken no Brasil, segunda maior cervejaria do país, anunciou um aporte de R$ 215 milhões na unidade do grupo em Alagoinhas. O investimento faz parte da estratégia de investimento da Heineken no Nordeste. A unidade recebeu, em 2018, …

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná afirmou, nesta quarta-feira, 12, que “diálogos inteiros podem ter sido forjados pelo hacker ao se passar por autoridades e seus interlocutores”. “Uma informação conseguida por um hackeamento traz consigo dúvidas inafastáveis quanto à sua autenticidade, o que inevitavelmente também dará …

O Município de Juazeiro tem 60 dias para implantar condições de acessibilidade que permitam o acesso adequado de pessoas com deficiência às instalações do Centro de Atenção Psicossocial II João Martins de Souza, por determinação da Justiça, que atendeu a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual. A ação movida …

A sustentabilidade ambiental e ecológica é a manutenção do meio ambiente do planeta Terra, mantendo a qualidade de vida e o meio ambiente em harmonia com a existência das pessoas. É com este pensamento que o deputado Niltinho (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações …

O município possui 21 mil habitantes e comemora nesta quinta-feira 30 anos de emancipação política  Com o slogan “A Cidade Mudou Para Melhor, Sua Vida Também“, o prefeito Jefferson Andrade (PP) apresentou o modelo de governança desenvolvido pela administração no município de Madre de Deus, iniciado há seis anos. O …

Que for preso neste São João descobrindo a lei poderá cumprir pena de reclusão de três a seis anos e multa O combate à realização da “guerra de espadas”, como é conhecida a queima de artefatos com grande quantidade de pólvora, em cidades do interior da Bahia será intensificado pelo …

Segundo o Bnews, os deputados da base do governador Rui Costa (PT) continuam a cobrar do Palácio de Ondina agilidade na distribuição dos cargos regionais e municipais. A expectativa agora, segundo publicação, é que, além dos parlamentares estaduais, a bancada federal também participe da reunião, já que perdeu espaços após …

A decisão segue o padrão de deliberações anteriores sobre agressores de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência Reunido em caráter ordinário na última segunda-feira (10), o Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade pela edição de uma súmula que torne casos de agressões e violência contra pessoas lésbicas, …

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta quarta (12), o deputado federal Cacá Leão (PP), confirmou que tem dialogado com colegas que já se colocam como pré-candidatos em busca de uma candidatura única para disputar a Prefeitura de Salvador em 2020. “Tenho conversado com meus colegas deputados federais e …

Segundo publicou o Jornal Tribuna da Bahia, o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior, confirmou em entrevista ao programa Política Na Mesa, da Rádio Câmara Salvador que pode sair coligado com SD, PSC, PTB e MDB no próximo pleito municipal na capital. “Entramos nesse processo fortalecidos. Não quer dizer …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deve comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira (19), para prestar esclarecimentos sobre conversas divulgadas no último domingo pelo site Intercept Brasil. Nesta última terça-feira (11), ele se encontrou com parlamentares no Senado.

O político foi acusado pelo MP-BA de nepotismo, em ação civil pública por improbidade administrativa O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Administração de Santaluz, Joselito Carneiro Júnior, foi proibido pela Justiça de adentrar os prédios da administração municipal. A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia Mário …

A aprovação de oito projetos por unanimidade, na tarde desta última terça-feira (11), representou uma marca histórica na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Além disso, o plenário aprovou outra proposição por maioria e outra não chegou a ser apreciada por pedido de vista realizado pelo deputado Júnior Muniz (PP). Não …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entendeu ser “incabível” o pedido de providências formulado pelo PDT contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, determinando, dessa forma, o seu arquivamento. Martins reconheceu que a exoneração solicitada pelo ex-juiz federal “tem disciplina diversa …

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, foi demitido nesta terça-feira pela ministra Damares Alves e atribuiu sua saída à pressão do secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antonio Nabhan Garcia. Algumas horas depois de Freitas ter anunciado sua própria demissão no …

Aliados do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não acreditam que o democrata vai anunciar o candidato à sucessão ainda em dezembro deste ano, como prometeu. Na avaliação deles, o gestor soteropolitano vai empurrar ao máximo e a confirmação do postulante para suceder só deve ficar para meados de abril …

O deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu aos prefeitos dos municípios de Alagoinhas, Catu, Lauro de Freitas e Simões Filho – Joaquim Neto (PSD), Geranilson Requião (PT), Moema Gramacho (PT) e Diógenes Tolentino Oliveira (MDB), respectivamente – a criação de lei que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) …

O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou à Secretaria Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei (PL) número 23.339/2019 que propõe novos procedimentos e requisitos para emissão de carteira de identidade, documento conhecido como RG. Pela proposta, o Instituto de Identificação Pedro Mello, responsável …

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) que irá “blindar a Câmara de qualquer crise”. Sem fazer referência direta ao caso das mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça) e procuradores da Lava Jato na época que era juiz, o deputado diz que o foco da …

O Vereador licenciado, já fazia parte do Governo como secretário municipal  A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) de Feira de Santana, tem um novo titular. Pablo Roberto Gonçalves da Silva foi nomeado pelo prefeito Colbert Martins Filho para o cargo na edição desta terça-feira, 11, do Diário Oficial (www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br). …

As vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro …

A verba é usada para despesas com passagens aéreas, combustível, alimentação, hospedagem, divulgação do mandato e manutenção de escritório político fora de Brasília Segundo levantamento publicado pelo jornal Correio, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) lidera, até agora, o ranking dos cinco integrantes da bancada da Bahia na Câmara que …

A oposição avalia os próximos passos após o vazamento de supostas conversas que sugerem colaboração entre o então juiz Sergio Moro –hoje ministro da Justiça– e os procuradores da operação Lava Jato, mas já promete obstrução às votações na Câmara dos Deputados e pede a saída de Moro do ministério. …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) declarou nesta segunda-feira (10), que deve apresentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto para garantir a gestantes baianas a possibilidade de optar pela cesárea no sistema público do estado. O projeto de lei exclui a necessidade de indicação clínica e exige que …

A concorrência do concurso para a Prefeitura de Salvador será bem grande. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção, 99.145 pessoas vão concorrer às 368 oferecidas em 17 cargos e 12 áreas, nível médio, técnico e superior. Do total, 64.795 se inscreveram para nível médio …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador, vai realizar uma operação especial de transporte para os dias 15, 18, 21, 23 e 29 de junho, durante os jogos da Copa América que serão realizados na Arena Fonte Nova. Os torcedores poderão contar com a frota …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo. Sete baianos integram a lista dos 100 “cabeças” do Congresso …

O presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou nesta segunda-feira (10) ser “prematuro” fazer qualquer julgamento em torno da divulgação de conversas entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça Sergio Moro e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) no Paraná. O caso …

O governo Jair Bolsonaro (PSL) adiou para agosto o lançamento da campanha publicitária pela aprovação no Congresso do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça). A Secretaria de Comunicação (Secom) havia programado para quarta-feira (12) uma cerimônia para apresentar as peças publicitárias, mas, a pedido da Casa Civil, o evento …

Com o fim do presidencialismo de coalizão, representado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL), as votações na Câmara dos Deputados têm sido marcadas pela clivagem ideológica: direita de um lado, esquerda de outro. É a primeira vez que isso acontece desde 2003, segundo análise feita com dados do Basômetro, ferramenta …

A Polícia Federal instaurou há cerca de um mês um inquérito para investigar ataques feitos por hackers aos celulares de procuradores da República que atuam nas forças-tarefas da Lava Jato em Curitiba, no Rio e em São Paulo, segundo apurou o Estado com uma fonte a par da investigação. Há …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiram que, com o vazamento das mensagens divulgadas pelo The Intercept, algumas decisões tomadas pela força-tarefa podem ser anuladas. De acordo com o Uol, é o caso do processo do tríplex do Guarujá, que rendeu condenação ao ex-presidente Lula. A expectativa agora é de que a …

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), está reunido neste domingo com líderes de nove partidos da Câmara, com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para discutir os termos finais do relatório que deverá apresentar nesta …

O planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião nesta próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), quer se reunir com o relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), para discutir o texto, segundo publicou o jornal Folha de São Paulo neste domingo (9). De acordo com a publicação, o petista baiano vai levar a proposta da reunião com …

Jogadoras relatam que usam recursos para comprar chuteiras, suplemento alimentar a até para pagar passagem de ônibus O Bolsa Atleta é considerado o maior programa de patrocínio individual para atletas do mundo. Em vigor desde 2005, já distribuiu mais de R$ 1,1 bilhão de acordo com dados da Secretaria Especial do …

Grupo de Fernando Gomes estaria motivado com entrada deles no partido do vice-governador da Bahia Emissários do Partido Progressista, legenda comandada pelo vice-governador da Bahia, João Leão, já entraram em campo e começaram a pavimentar a aproximação do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que está sem partido. As articulações pela …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional nesta terça (11) do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que …

‘Queremos reforma da Previdência, mas não a reforma que vai prejudicar o pobre’, diz o presidente de uma Assembleia na região Alguns números foram expostos no IV Encontro dos Presidentes das Assembleias do Nordeste, o ParlaNordeste, realizado em Salvador na sexta-feira (7). Para deixar claro um fato: se a reforma …

A economia esperada com a mudança nas regras do abono salarial dentro da reforma da Previdência pode cair quase à metade com os ajustes em estudo pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta do relator é restringir o pagamento do benefício a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.397,20), …

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um recurso para derrubar a decisão da juíza federal Renata Almeida de Moura Isaac, que suspendeu os bloqueios orçamentários realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre as verbas destinadas às universidades federais e ao Instituto Federal do Acre. Em sua decisão, a juíza …

Enquanto ACM Neto (DEM) e Rui Costa (PT) buscam escolher quem irão apoiar na eleição municipal de Salvador em 2020, o PRTB já bateu o martelo conforme o Acesse Política publicou no início de abril: o nome será do empresário, apresentador e ex-candidato ao senado Celsinho Cotrim. “Amigos de Salvador, …

Alvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de …

Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia vai sediar no próximo sábado, dia 15 de junho, um evento que já nasce para se tornar uma referência nos debates e na troca de experiências entre agricultores, consultores, técnicos e envolvidos na cadeia produtiva da fibra no estado. O “Dia …

Autorizar o governo da Bahia a firmar convênios com as prefeituras a fim de garantir a presença de aparelho desfibrilador cardíaco automático em todos os municípios baianos. Bom, esse é o objetivo da proposta apresentada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O projeto de decreto …

A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Bahia, determinou nesta última sexta-feira (7) a suspensão dos bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) sobre verbas para universidades federais. A magistrada deu um prazo de 24 horas para que a decisão seja cumprida …

Uma ampla discussão dos problemas nordestinos e a obtenção de posições coincidentes, expressas na “Carta de Salvador”. Este foi o saldo do IV Encontro do ParlaNordeste, que congrega presidentes das Assembleias Legislativas da região, sediado esta última sexta-feira (7)  em Salvador. O documento final do encontro será encaminhado aos presidentes …

O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Leo Prates, utilizou as redes sociais nesta última sexta-feira (7) para responder a declaração da deputada federal, Alice Portugal (PCdoB), que se disse “surpresa” com a especulação em torno da filiação do ex-presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) no …

A comunicação na Câmara Municipal de Salvador, as experiências do Correio*, o rádio em tempos atuais, o crescimento da audiência da TV aberta e a era das Fake News com a pós-verdade tornando tudo crível foram temas abordados no seminário Comunicação na Atualidade. O evento realizado pela Secretaria de Comunicação …

O deputado Niltinho anunciou o nome do pré-candidato do partido para disputar a Prefeitura de Camaçari O vice-governador João Leão e o deputado estadual Niltinho terão destaque no processo das eleições de 2020 em Camaçari. Niltinho, devido à votação (3.589 votos) que obteve no último pleito na cidade. “Já estou …

A revista ISTOÉ publicou nesta sexta-feira (7) em uma reportagem afirmando que teve acesso com exclusividade a um documento do Ministério das Relações Exteriores contendo informações sobre a farra na liberação de passaportes diplomáticos concedidos na gestão do ministro Ernesto Araújo. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o Itamaraty …

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste …

Anúncio foi feito pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em audiência pública Todos os 281 municípios participantes da última etapa da revisão biométrica extraordinária na Bahia deverão contar com postos de atendimento. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, na …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira, 7, que foi dado na Argentina o primeiro passo em direção a uma moeda única no Mercosul. “É o primeiro passo para um sonho de uma moeda única. Como aconteceu o euro lá atrás, pode acontecer o peso real aqui”, disse ele ao deixar o hotel …

O tema liberdade de imprensa tem se tornado pauta cada vez mais frequente entre os brasileiros. No último mês, foi um dos assuntos mais tratados no país após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandar retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do …

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) comunica que, por volta das 10h30 desta sexta-feira (07), placas de gesso alocadas no teto da sede da pasta, situada na Avenida Miguel Calmon, Comércio, se romperam, atingindo duas pessoas que se feriram levemente. Essas duas pessoas foram atendidos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a ideia apresentada nesta quinta-feira, 6, na Argentina pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a empresários argentinos e brasileiros, de criar uma moeda comum entre os dois países que se chamaria “peso real“. …

Para fortalecer a defesa sanitária dos municípios situados na divisa da Bahia com o Piauí e garantir a manutenção do status de Zona Livre de Peste Suína Clássica ao estado, o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Lucas Costa, assinou um convênio com o presidente da Associação …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL), após guerra declarada com a presidente da sigla na Bahia, deputada federal Dayane Pimentel, que chegou a tomar a presidência do PSL Mulher das suas mãos, estuda migrar para novo ninho partidário. De acordo com o Política Livre, em Brasília, informações dão conta de …

Na tarde de quinta-feira (6), o governador Rui Costa recebeu uma comitiva de jornalistas chineses na Governadoria, em Salvador. Na ocasião, a delegação formada por oito profissionais conversou com Rui sobre suas visitas ao país asiático. No encontro, destaque para a recente agenda oficial do governador na China, que resultou …

Fato curioso que o Palácio em Salvador era sede do governo mas foi bombardeado em 1912; leia mais A sugestão dada pelo secretário Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, para uma possível transferência da sede prefeitura de Salvador para o Palácio Rio Branco animou o prefeito ACM Neto (DEM). Vale lembrar …

Uma carta dos governadores foi divulgada nesta última quinta-feira (6) manifestando apoio à manutenção de servidores de estados, DF e municípios na nova Previdência. A carta falava em sua versão inicial em “repúdio” a uma possível retirada de estados e municípios da proposta de reforma, como alguns deputados defendem. Por …

Projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados, projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja …

Nesta quinta-feira (6), o Salvador Bahia Airport, integrante da rede VINCI Airports, recebeu a visita de vereadores da cidade, que foram conhecer as obras de modernização e ampliação da infraestrutura do terminal. Na ocasião, os membros do Legislativo Municipal foram recepcionados pessoalmente pelo diretor-presidente do aeroporto, Julio Ribas. A visita …

Um Acordo de Cooperação Técnica que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de projetos voltados à proteção do meio ambiente foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na tarde desta última …

Prefeito Oziel Oliveira esteve presente e falou da importância do evento e destacando o apoio do poder público na realização A noite desta última quarta-feira (5) reuniu diversas autoridades da Bahia, além de  vereadores e secretários municipais de Luís Eduardo Magalhães. O evento de abertura contou com atletas e pessoas interessadas …

O prefeito ACM Neto (DEM) negou na quarta-feira (5), que esteja sendo pressionado pela bancada evangélica da Câmara de Salvador para vetar trechos do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Conforme o Jornal Tribuna da Bahia noticiou, alguns vereadores nutrem a expectativa de que o gestor …

Ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o governo Bolsonaro ainda não tem uma agenda para o País, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o Congresso não ficará de braços cruzados. “Se o governo não tiver sua agenda, e parece que não tem, vamos fazer …

Preocupado com a solução de mobilidade urbana que facilite o desenvolvimento do município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou duas indicações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em uma delas, endereçada ao governador Rui Costa, o parlamentar solicita a municipalização da …

No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos …

A promotora de Justiça Rita Tourinho pode concorrer à Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020. Segundo informações, o convite foi feito durante um encontro, nesta última terça-feira (4), que reuniu dirigentes do partido Cidadania 23, antigo PPS. Atualmente, Rita é coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do …

A bancada dos Templos Religiosos, que reúne os vereadores evangélicos da Câmara Municipal de Salvador, pressiona a Prefeitura de Salvador para que ACM Neto (DEM), vete os trechos que tratam de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O tema sempre …

Quem acusar pretendente a cargo político e afetar candidatura poderá ser condenado a 8 anos de prisão Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é resultado do projeto de lei aprovado pelo Senado …

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, solicitando a construção de uma nova estação rodoviária no município de Porto Seguro, com estrutura que atenda às demandas locais. Como um dos representantes do extremo sul na ALBA, Jânio justificativa …

O líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu que o governo tem tido dificuldade em montar uma base no Congresso para aprovar a proposta de reforma da Previdência e disse acreditar que ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara, mas afirmou que …

A Câmara Municipal de Salvador instalou na tarde desta última terça-feira (6) a Comissão Temporária de Acompanhamento das Obras do Centro de Convenções e do Parque dos Ventos.  O colegiado será presidido pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e terá a vereadora Lorena Brandão (PSC) como vice-presidente. “Este Colegiado Temporário da …

O desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …

Visando ao direcionamento e orientação das pessoas com deficiência visual, é que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou o projeto de lei, que dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braile nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no estado da …

Pode ser votado no Plenário, nesta quarta-feira (5), projeto que busca facilitar o pagamento de precatórios pelos estados e pelo Distrito Federal. A intenção do projeto de lei, do senador José Serra (PSDB-SP), era excluir o pagamento de sentenças judiciais do teto de crescimento das despesas correntes anuais dos estados, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos …

Os moradores da região de Cajazeiras eram só atenção e expectativa com a demolição, iniciada pela Prefeitura nesta terça-feira (4), da antiga estrutura em pré-moldado da Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada em Fazenda Grande I. No entanto, além da reconstrução da unidade escolar, ganharam também mais uma boa notícia, anunciada …

O governador Rui Costa e prefeitos de 41 municípios baianos assinaram, na tarde de segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de três consórcios públicos interfederativos de saúde nas regiões de Itaberaba/Seabra, Eunápolis/Porto Seguro e Serrinha. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo …

Relator da reforma da Previdência no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) disse que a falta de agenda do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) prejudica a tramitação da atual reforma no Congresso. “A falta de agenda prejudica a reforma. É inútil prometer …

A Notícia foi dada durante a 2ª edição do Movimento Pró Município, na segunda-feira (03) Durante a participação na 2ª edição do Movimento Pró Município, na manhã de segunda-feira (3), no CAB, em Salvador, o governador Rui Costa se comprometeu a iniciar o pagamento do royalties do Petróleo em janeiro …

Direitos das Crianças e Adolescentes na Bahia. Esse é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira (4), logo mais às 9h30, na Sala Herculano Menezes, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A audiência discutirá ações para fortalecer e integrar as políticas destinadas à criança e ao adolescente …