DESTAQUE

Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem. De acordo do jornal O Estado de S.Paulo, uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o percentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres …

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a criação de delegacias especializadas no atendimento à Mulher (Deam), nas microrregiões da Bahia. Ela propõe a presença de, ao menos, uma unidade nas microrregiões delimitadas pelas unidades federativas, nos moldes previstos pela Constituição brasileira. Segundo a legisladora, as Deam …

Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o valor foi de cerca de R$ 9,5 bilhões em 2018 – será dividido integralmente …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), afirmou que vai aproveitar a ida do governador Rui Costa (PT) até a cidade para inaugurar o novo Teatro Municipal, para conversar sobre a sucessão municipal de 2020. “Estou pretendendo cuidar disso a partir de setembro, no momento estou pensando nas obras …

O embaixador da República da Coreia no Brasil, Kim Chan-woo, visitou, na segunda-feira (22), a sede da Federação das Indústrias do estado da Bahia (FIEB), para falar de cooperação bilateral. Acompanhado pelos adidos Comercial, Jinyoung Yoon, e Militar, Jeong Hoe Seo, e a assessora Sênior, Regina Jeong, Kim foi recebido …

O prefeito ACM Neto anunciou que até o final do ano pelo menos mais 150 novos médicos irão compor as equipes da Atenção Básica de Salvador. Os profissionais, que fazem parte dos 461 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura, irão suprir o déficit de servidores nos postos da …

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas …

O governo federal admite flexibilizar a PEC que acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos profissionais nos seus respectivos conselhos de classe. Foi o que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, discutiu nesta última terça-feira (23) com parte da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, quem patrocina essa proposta. …

A arrecadação federal encerrou o primeiro semestre da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em alta de 1,8% em relação ao mesmo período de 2018, já descontada a inflação. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pela Receita Federal através do jornal Folha de SP. Nos primeiros seis meses deste …

’25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas’, afirma Leão Até dezembro de 2021, 224 empreendimentos devem ser implantados na Bahia, com investimentos de R$ 13,5 bilhões. A previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com …

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) insinuar, em vídeo, que não deveria ter “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ressalta que não vão faltar recursos para o Nordeste do país. Presente na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da …

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou …

Presidente fez discurso elogiando o prefeito de Salvador e afirmou que espera que ACM Neto ocupe a Presidência “lá na frente” Em disputa política com a oposição no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro cedeu hoje espaço privilegiado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), maior adversário político do PT na região, durante inauguração do Aeroporto …

O acordo foi publicado no Diário Oficial da União dados coletados durante uma compra em loja física ou pela internet serão repassados Histórico de compras, localização e até se você paga ou não as suas contas em dia. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) firmou um termo de cooperação …

Além de suspender investigações em todo o País, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações de órgãos de controle sem aval de Justiça coloca em risco um projeto do Ministério da Justiça que existe desde 2007. O Laboratório de Tecnologia …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode …

Um dos estados pioneiros na implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado por um pool de instituições com o objetivo de ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, a Bahia recebeu na última sexta-feira, dia 19, a visita de integrantes do comitê paraibano. As …

O aumento do fundo público de financiamento eleitoral para R$ 3,7 bilhões, que está sendo discutido na Câmara, poderá levar a uma onda de reeleições no pleito municipal do ano que vem, especialmente se não vier acompanhado de limites de gastos de campanha. O alerta é do professor Cláudio Ferraz, …

Momentos após a desistência do governador Rui Costa (PT), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou nesta terça-feira (23) à imprensa sua presença na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Na última quinta-feira (18), Neto havia já indicado que sua cúpula já organizava os preparativos para …

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora …

O governador da Bahia Rui Costa (PT) confirmou, por meio de suas redes sociais, que não vai à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, no sul da Bahia, na próxima terça-feira (23). Segundo o chefe do Executivo Estadual, a medida anunciada pela prefeitura e pelo governo Bolsonaro exclui o …

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …

R$ 421 mil por ano é o custo de cada um dos 13,8 mil funcionários da elite do Poder Executivo  Um levantamento publicado pelo jornal O Globo com base em dados do Ministério da Economia mostra que a União gasta em média com cada funcionário das cinco carreiras mais bem …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), cogita não ir à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista para evitar ser “hostilizado”, segundo publicou o Bahia Notícias. O evento, que terá a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e está previsto para acontecer nesta terça-feira (23). De acordo com a cúpula …

Faltando pouco menos de 24h para a inauguração do Novo Aeroporto de Vitória da Conquista, a prefeitura municipal manda retirar da via que dá acesso ao local outdoors com propagandas do Governo do Estado relacionadas à obra. Toda a ação ocorreu na noite deste último domingo (21) de acordo com …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) não tem descartado a hipótese de ser candidato a presidente da República em 2022. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a interlocutores próximos, Mourão ressalvou, entretanto, que só cogitará essa hipótese se Jair Bolsonaro (PSL) não estiver no páreo. Em recente entrevista …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo não temer visitar a região Nordeste devido às críticas que fez na sexta-feira, quando ele chamou a região de “paraíba” e disse que não devia ter “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele afirmou ainda que o Nordeste é sua …

Passados quase sete meses desde a posse, o presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu fazer a economia deslanchar. Não fosse o empenho do Congresso para a aprovação da reforma da Previdência, que melhorou a expectativa do mercado, o fracasso seria geral. Não bastassem os entraves criados para a Previdência, com …

O município passará a ter 21 cadeiras para vereadores e diversos partidos disputarão a prefeitura no próximo ano A antiga freguesia de Santo Amaro de Ipitanga, que cresceu a partir da igreja matriz de Santo Amaro de Ipitanga construída há mais de 400 anos e ficou com este nome até …

O cacau da Bahia vai além das 123 mil toneladas produzidas por ano e lidera nacionalmente, também, no setor industrial. O brilho dos frutos se reflete no chocolate e seus derivados com origem baiana. No estado, os cinco empreendimentos do setor, incentivados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria …

A votação aconteceu no Hotel Bela Vista, em Itaberaba, na última sexta-feira (19), onde os gestores municipais de 23 municípios que compõem a região do Piemonte Paraguaçu se reuniram pela segunda vez. Conduzida pelo Diretor dos Consórcios de Saúde das Policlínicas do Estado da Bahia, Nelson Portela, a votação da …

Levantamento publicado pelo jornal Estado de SP no Twitter de militares da ativa das Forças Armadas encontrou 220 publicações políticas em 20 contas de oito generais, oito coronéis, um 2.º tenente e um subtenente do Exército e dois brigadeiros da Força Aérea. Há entre as mensagens, manifestações, em tese, de caráter partidário durante a campanha eleitoral …

As ações estratégicas do Governo da Bahia para as áreas de infraestrutura e saúde foram debatidas nesta última sexta-feira (19), durante a Assembleia da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), como parte da programação do 11º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, no Centro de Convenções de Ilhéus. O …

Servidores indicados para ocupar cargos comissionados ou funções de confiança na administração pública deverão ser ficha limpa e ter formação acadêmica compatível com o posto ao qual foram apontados, segundo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na quinta-feira (18). O documento, entretanto, abre espaço para que o ministro da …

“O desconforto das vítimas mulheres em realizar denúncias por constrangimento e vergonha”, disse a parlamentar A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) defende que em toda delegacia de polícia da Bahia exista contingente policial feminino para o atendimento voltado às mulheres. Por isso encaminhou, através da Assembleia Legislativa, indicação ao governador …

Até o início de 2018, os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho do país gozavam do benefício de se deslocar pelo Brasil, e até para fora dele, com passagens aéreas de primeira classe e classe executiva. Mas com a crise orçamentária, a Justiça do Trabalho precisou “apertar os cintos” …

Líderes partidários da Câmara dos Deputados resistem em incluir estados e municípios na reforma da Previdência mesmo que isso seja feito em uma outra proposta de emenda constitucional, a PEC paralela que vem sendo desenhada no Senado. Para não contaminar o texto principal, que já foi aprovado em primeiro turno …

Em apenas uma semana, o Tribunal de Contas da União condenou três ex-prefeitos baianos da base aliada e da oposição ao pagamento de multas e ressarcimentos no montante total de aproximadamente R$ 1,6 milhão por irregularidades em contratos financiados com verbas do governo federal. Da lista, de acordo com o …

Os empreendedores e interessados em empreender em Salvador têm a oportunidade de participar de uma série de capacitações promovidas pelo Parque Social, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Nesta segunda-feira (22), será abordada a temática “Sei formar preço”, às 13h, na Escola …

Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados assinaram nesta última sexta-feira (19) uma carta em que expressam apoio a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas à “intimidade e o sigilo de dados bancários, fiscais e telefônicos” nas investigações criminais. O documento é resultado de um encontro ocorrido em Cuiabá …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

Investigações sobre corrupção são as que mais motivaram o intercâmbio de informações entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e órgãos de investigação. É o que aponta um balanço do próprio órgão, vinculado ao Ministério da Fazenda. Os dados são referentes ao período entre janeiro de 2014 e …

A ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir Estados e municípios na reforma da Previdência é vista com ceticismo por governadores. A avaliação de chefes de executivo estadual é que o tema vai acabar rejeitado na Câmara se for tratado de forma fatiada. Por isso, Estados …

O governador Rui Costa afirmou em entrevista coletiva na quinta-feira (18), em Vitória da Conquista, que jamais negou a participação do governo federal nas obras do novo Aeroporto Glauber Rocha. “Nem na época de Dilma, que era do mesmo partido que eu, nem no governo Temer, muito menos neste governo …

O sudoeste da Bahia vai alçar novos voos e atingir um grau de desenvolvimento visto somente em regiões próximas a Salvador, com a inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23). A homologação da proposta vencedora para a construção do novo aeroporto foi publicada na …

No balanço de 200 dias de gestão apresentado nesta última quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo listou 47 ações, divididas em sete eixos, que estão em andamento ou foram realizadas ao longo do período. A lista inclui, por exemplo, o anúncio do acordo de livre comércio …

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 18, que aguarda a ordem do presidente Jair Bolsonaro para enviar ao Senado a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao comando da embaixada do Brasil em Washington, nos Estados Unidos. “Primeiro precisamos da ordem do presidente. Quando ele mandar, …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo …

A paternidade do aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, foi um dos temas tratados pelo presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na transmissão ao vivo no Facebook nesta última quinta-feira (18). Na ocasião, o presidente frisou que 70% da obra foi custeada pelo …

O governador Rui Costa esteve em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, nesta quinta-feira (18), quando vistoriou três obras em execução pelo Governo do Estado. A primeira visita foi às obras da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) e, em seguida, à Policlínica Regional de Saúde, que está com a …

Com o objetivo de aprofundar discussões, apresentar diferentes visões sobre o tema e esclarecer dúvidas, foi realizado na manhã desta quinta-feira (17) o I Fórum Baiano sobre Educação Domiciliar. No Centro de Cultura da Câmara de Salvador, a atividade foi presidida pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM), autor do Projeto de …

O Programa Minha Casa, Minha Vida acaba de ganhar um novo impulso com o aporte de R$ 1 bilhão possibilitando a retomada de obras paralisadas, a autorização de 17 mil unidades habitacionais contratadas em 2018 e, ainda, a contratação de 36 mil novas moradias urbanas e rurais.  As obras vão gerar …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), sancionou um projeto de lei que prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, em extinção, na área de qualificação de suporte de serviços de copa e cozinha e dos profissionais de atendimento integrado na área de qualificação de médico, …

Antônio Walter dos Santos Pinheiro nasceu em Salvador, diplomou-se em Ciências Contábeis e  Economia pela UCSal. em 1968, dedicando-se à carreira bancária de 1961 (Banco Corrêa Ribeiro) até 1974 (Banco Itaú). Presidiu o Sindicato das Indústrias de Bebidas da Bahia e foi diretor-financeiro da Fieba em 1972 e 73. Ingressou no …

Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, passa por uma disputa de paternidade De um lado, o governo federal e seus apoiadores reivindicam os louros pela obra usando como argumento R$ 74 milhões investidos pela União do total de R$ 105,8 milhões empregados, conforme publicou o Bahia Notícias. Do outro …

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado conta os votos para barrar a indicação do filho mais novo do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao posto de embaixador nos Estados Unidos. Nas cálculos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa, seu grupo tem, hoje, …

O encerramento acontece nesta quinta-feira (18) com uma apresentação dentro da temática de Mobilidade e Logística Urbana Nesta quarta-feira (17) aconteceu a visita da missão de início do Programa de Integração, Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Camaçari. Para isso, uma comissão da CAF – Corporação Andina de …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o filho, Eduardo Bolsonaro, à frente da embaixada brasileira em Washington. Ele disse acreditar que um comunicado já foi feito aos Estados Unidos, mas afirmou que em “um telefonema simples” dele para o presidente americano Donald Trump, essa situação seria resolvida. “Não preciso …

Governo federal prevê que reforma gere ganhos de R$ 1 trilhão em dez anos, mas instituto ligado ao Senado prevê economia menor A Reforma da Previdência enviada pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na semana passada, após quatro dias intensos de …

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de suspender processos e investigações abertas com base em dados da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sem prévia autorização da Justiça, levou a hashtag #ForaToffoli ao primeiro lugar dos assuntos mais debatidos no Twitter …

Em sessão ordinária desta quarta-feira (17), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu o julgamento de quatro processos, dois dos quais referiam-se a convênios firmados entre órgãos da administração estadual e entidades, um tratou-se de Termo de Acordo e Compromisso (TAC) e um Embargo …

O governador disse que até o momento, não recebeu a confirmação da vinda do presidente Jair Bolsonaro O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou nesta quarta-feira (17), que ligou para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a fim de convidar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) …

Com propostas de renovação e abertura para novos acordos de livre comércio com todo o mundo, o presidente Jair Bolsonaro e os demais presidentes dos países que integram o Mercosul e nações associadas realizam hoje (17), em Santa Fé, Argentina, a 54ª. Cúpula de Chefes de Estado do bloco sul-americano, …

O Ministério Público Federal (MPF) acionou por improbidade administrativa Nilson José Rodrigues, prefeito de Correntina (BA), e Amário dos Santos Santana, ex-prefeito de Santa Maria da Vitória (BA), por desvios de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e …

O Ministério das Relações Exteriores já tem pronta a carta de apresentação para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, ocupe o cargo de embaixador em Washington. O texto será enviado ao  governo dos Estados Unidos, informou na noite desta última terça-feira (16) o porta-voz …

Novos professores e coordenadores pedagógicos será publicado no DOE O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o …

Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2020. A oposição votou contra a matéria e criticou o fato de emendas terem sido rejeitadas. O mesmo argumento utilizou o vereador Cezar Leite (PSDB), que apesar de …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

O Ministério da Economia calcula que a proposta de reforma tributária encampada pela Câmara dos Deputados exigiria a fixação de uma alíquota de 30% ou até maior para o novo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que incidiria sobre o consumo. Nesse patamar, o Brasil passaria a ter o maior imposto sobre valor agregado …

Presidente da CMS apresenta balanço do 1° semestre, fala sobre projetos e reeleição  O presidente Geraldo Júnior, fez um balanço, nesta terça-feira (16), dos seus primeiros seis meses no comando da Casa, durante uma café da manhã para jornalistas. Geraldo ressaltou que, até 10 de julho, o Legislativo soteropolitano já …

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro “buscará um alinhamento ideológico” ao escolher nomes para as duas vagas que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o seu mandato. Em conversa com jornalistas, Rêgo Barros disse que o …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita …

Iniciativa inédita do Ministério Público do Estado da Bahia, o aplicativo ‘Mapa do Racismo e da Intolerância Religiosa’ é finalista no Prêmio CNMP 2019 na categoria ‘Comunicação e Relacionamento’. O aplicativo foi lançado no dia 19 de novembro do ano passado e tem o objetivo de facilitar o registro de …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, participou na manhã desta segunda-feira (15/7) da cerimônia de abertura do workshop que marca o início do Planifica SUS na Bahia e segue até terça (16/7). Inicialmente serão contemplados seis municípios do estado, entre eles Camaçari. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, convocou vereadores baianos a colaborar com a Justiça Eleitoral no último ciclo da biometria no estado. A mensagem, divulgada por meio de vídeo, vale para gestores legislativos das 281 cidades distribuídas em 108 zonas eleitorais, onde a revisão biométrica …

Auditoria das folhas de pagamento e dados cadastrais de diversos órgãos da máquina pública federal detectou pagamento mensal irregular de 26,1 milhões de reais a 52.653 servidores. Em dez anos, o valor atinge 3,4 bilhões de reais. A montanha de dinheiro refere-se a rubricas judiciais relacionadas a planos econômicos e …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) criou um Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que ficará encarregado de auditar as obras de infraestrutura e projetos sociais em municípios baianos que contam com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou …

As causas e os danos socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem Lagoa Grande, localizada no povoado do Quati, em Pedro Alexandre, serão apuradas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Desde a última quinta-feira (11), a Instituição acompanha a situação e hoje, dia 15, instaurou inquérito civil para apurar …

Levar água de qualidade às casas dos baianos que moram no interior, seja nas sedes ou nos distritos, é uma das prioridades do governo estadual, e a entrega da ampliação de um sistema integrado de abastecimento que beneficia 78 mil habitantes de quatro municípios do centro-norte da Bahia é mais …

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado federal Cacá Leão (PP), disse que o parecer será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto. O relatório, apresentado no dia 7, seria examinado na última quarta-feira (10), mas a reunião foi cancelada …

Os eleitores do município de Camamu, no baixo sul da Bahia, voltarão às urnas no próximo dia 1º de setembro para escolher o prefeito e vice-prefeito da cidade. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia aprovou, na última quarta-feira (10), as instruções para a realização de eleição suplementar no município, de …

Os beneficiados terão que ter uma nota superior a 400 pontos nas provas do ENEM A Comissão de Educação (CE) do Senado pode aprovar nesta terça-feira (16) o relatório de Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo do …

Nem todos os homens de confiança dos governos do PT incomodam o presidente Jair Bolsonaro. Funcionários públicos que estiveram no círculo de poder de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff hoje recebem afagos de Bolsonaro. Pelo menos 71 dos 180 integrantes (39%) do primeiro e do segundo escalão, …

Cargos para médicos, assistentes sociais, engenheiros civis, engenheiros eletricistas, arquitetos, psicólogos, gestores públicos e mais O resultado da prova objetiva do concurso público da prefeitura de Salvador está disponível para consulta no site da organização do certame, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), através do link. O candidato terá acesso a …

Atualmente, o Brasil dispõe de 33 partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa relação de legendas, no entanto, poderá sofrer alterações, pois tramita na Corte o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode), além de requerimentos para a criação de novas agremiações …

A proposição, análise e aprovação da proposta, em dois turnos, foram realizadas em apenas 26 segundos pelo presidente da Casa A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou na última sexta-feira (12) um projeto de lei que criava um auxílio-alimentação de R$ 1.091,89 mensais para cada um dos 23 vereadores. A proposição, …

O governador Rui Costa sobrevoou e visitou o nordeste baiano, na manhã deste domingo (14), para acompanhar os trabalhos realizados pelo Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil, após o rompimento da Barragem do Quati, na cidade de Pedro Alexandre, na última quinta (11), devido às fortes chuvas que caíram …

Às vésperas de uma nova viagem para a Argentina, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista ao jornal argentino Clarín que espera que o país vizinho “reflita muito” sobre a visita do candidato apoiado por Cristina Kirchner, Alberto Fernández, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba. “O candidato de Cristina Kirchner não conhece a realidade brasileira. …

Responsável pelo sucesso na articulação e tramitação da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não almeja disputar a Presidência da República ou o governo do Rio de Janeiro. Para ele, sem reformas aprovadas, não há motivo para tentar um cargo numa eleição majoritária. “Não quero ser administrador de crise”, disse. Maia …

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações. A nova PEC caminhará ao …

Ao longo dos últimos 11 anos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendido que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não se enquadra como nepotismo. A questão voltou para o centro do debate em Brasília, após o presidente Jair Bolsonaro anunciar que pretende indicar o deputado …

Nascido em 1838 em Jeremoabo, Cícero Dantas Martins teve título de barão concedido por D. Pedro II O deputado estadual Jacó (PT) quer que o governo estadual reconheça como patrimônio cultural imaterial da Bahia a Casa do Barão de Jeremoabo, na fazenda Caritá, no município baiano de Jeremoabo. Para tanto, …

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o …

Diante do impasse instalado em torno do projeto do Executivo (PL 133/19) que concede isenção de ISS para empresas de transporte coletivo, para evitar novo reajuste da tarifa, desta vez no valor de R$0,12, a promotora Rita Tourinho, do Ministério Público do Estado, comparecerá à Câmara Municipal nesta segunda-feira (15), …

Durante uma reunião nesta última sexta-feira (12) na Uesc, com secretários e técnicos municipais, o coordenador do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, e representantes do SETAF/ SDR/ BAHIATER – LITORAL SUL e INEMA, o secretário de Meio Ambiente João Carlos Oliveira, se comprometeu em criar uma ação conjunta para a …

Após leve onda de otimismo no início no ano, cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional. A conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de julho, antes da votação da reforma da Previdência. Em abril, 22% dos entrevistados avaliavam o desempenho dos senadores …

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou na tarde desta última sexta-feira (12), que a prefeitura de Itabuna adote imediatamente todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o funcionamento do serviço de transporte coletivo de ônibus e impedir nova paralisação na cidade. Segundo o promotor …

A acessibilidade para estudantes com Altas Habilidades e Superdotação foi o tema do Projeto “Inclusão em Pauta”, realizado nesta sexta-feira (12), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), órgão que integra a estrutura da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. O projeto busca potencializar a política de educação inclusiva na rede …

O governador Rui Costa visitou o município de Coronel João Sá, que foi fortemente atingindo pela chuva que cai na região, provocando a cheia do Rio do Peixe e grandes prejuízos para a população local e também da cidade de Pedro Alexandre, na região nordeste do estado. Acompanhado do secretário …

A biometria na Bahia alcançou 78,20%, dos 10,2 milhões de eleitores no estado. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cadastramento com impressões digitais, fotografia e assinatura foi realizado por pouco mais de 7,9 milhões de eleitores na Bahia, conforme dado atualizado nesta quinta-feira (11/7). Na última fase …