DESTAQUE

Voltado para a capacitação de empreendedores com foco em negócios inovadores, o Edital Centelha Bahia foi apresentado na manhã desta quinta-feira (1º), em audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a atividade teve como objetivo estimular o empreendedorismo, através da divulgação …

Iluminação pública precária, obsoleta e de alto custo para os cofres municipais. Essa é a realidade de muitos Municípios brasileiros, mas uma pequena cidade na Paraíba conseguiu contornar a situação com um projeto em parceria com a concessionária de energia do Estado. Além de reduzir o consumo e aliviar as …

 TRE-BA alerta para que cidadãos não deixem para última hora Dentre os 281 municípios em fase obrigatória de recadastramento biométrico, 41 precisam finalizar a revisão em 31 de outubro de 2019. Com convocação iniciada em maio, o TRE da Bahia buscou priorizar o serviço de agendamento, que pode ser feito …

O governo de Jair Bolsonaro distribuiu cargos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indicados políticos de parlamentares. Dos dez escolhidos para comandar superintendências regionais desde o início do mês, ao menos oito têm como padrinhos deputados federais. Outros dois foram indicados por prefeitos da região e …

A 6ª Expo Santana terá um stand exclusivo para atração de investimentos montado pela Secretária de Desenvolvimento Econômico (SDE), que contará com uma equipe técnica para apresentar as potencialidades da região e orientar gestores e empresários na prospecção de negócios. O espaço funcionará de 01 a 04 de agosto, no …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (1) a MP que institui o programa “Médicos pelo Brasil”. Trata-se de uma reformulação do programa “Mais Médicos”. Segundo o governo, o objetivo é incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e desenvolver e intensificar a …

Após sete meses de indefinição sobre qual o lugar da Fundação Nacional do Índio (Funai) dentro do governo de Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode colocar um ponto final na questão nesta quinta-feira. A Corte analisará se o órgão deve ser mantido no Ministério da Justiça, onde esteve …

Ex-presidente da República afirmou que declarações de Bolsonaro afetam a credibilidade do Brasil O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso escreveu em sua conta no Twitter que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dado “vazão a rompantes autoritários” em suas declarações recentes a respeito da morte de Fernando Santa Cruz, …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, a partir desse mês de agosto, mutirões de atendimento em cidades participantes do último ciclo da biometria. Os primeiros municípios a receberem o esquema especial serão Brotas de Macaúbas, Ipupiara, Itaguaçu da Bahia e Capela de Alto Alegre. O mutirão ocorrerá no …

Com objetivo de fortalecer cada vez mais a integração entre Estado e municípios na regulação da malha fundiária, o governador Rui Costa assinou, nesta última quarta-feira (31), um decreto que regulamenta o reconhecimento de domínio de terras devolutas em 67 municípios baianos. A assinatura foi realizada durante a entrega da …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE) firmaram um termo de cooperação técnica para desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da ética nas relações entre o Poder Público e o setor privado. O documento foi assinado na última terça-feira (30) …

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira …

O deputado Jacó (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que obriga as empresas de transporte a disponibilizarem 10% das poltronas dos ônibus intermunicipais “apropriadas para pessoas obesas”. O projeto recebeu número 23.421/2019 e “tem por objetivo proporcionar às pessoas obesas uma melhor qualidade de vida, …

A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta quarta-feira para cumprir seis mandados de prisão e diversas ordens de busca e apreensão em 15 cidades como parte de uma nova fase da operação Lava Jato, desta vez em investigação de pagamento de propinas travestidas de doações eleitorais por um …

Até a chegada de Jair Bolsonaro ao Planalto, o Exército era uma instituição com 80% de aprovação popular. Tinha uma imagem, segundo seus generais, revigorada pelo avanço das novas gerações nascidas na democracia, que não viveram as divisões e agruras do período militar. É essa “nova” imagem dos militares e da instituição …

O governo federal decidiu bloquear mais R$ 348 milhões do orçamento do Ministério da Educação . O montante faz parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilhão, referente ao terceiro bimestre deste ano. O detalhamento do corte foi divulgado na noite desta terça-feira pelo Ministério da Economia. De acordo …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), se reuniu nesta última terça-feira (30) com os líderes da bancada da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da bancada da Minoria, Targino Machado (DEM), para discutir os rumos da atividade legislativa para o segundo semestre deste ano. Às vésperas …

O Viaduto Gabriela, no Vale do Canela, estará completamente recuperado em seis meses, conforme anunciou o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis. Ele autorizou o início da reforma estrutural do equipamento na manhã desta terça-feira (30). A intervenção é fruto de um investimento de R$ 1,7 …

A nova ponte que ligará o centro e os bairros da zona sul de Ilhéus começa a ganhar forma com a colocação de mais um par de cabos de sustentação (estais) da estrutura. O sexto par foi instalado no último sábado (27), num total de 23 pares. Pelo cronograma, a …

Com o objetivo de proceder a verificação presencial da autodeclaração de negro, os 44 candidatos aprovados no concurso de edital n° 03/2019 foram convocados a comparecer na Secretaria Municipal de Gestão (Semge), nos Barris, nesta segunda-feira (29). Desses, apenas três faltaram e não terão mais a chance de concorrer a …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que quer seguir em frente com um acordo comercial com o Brasil, abrindo portas para questões comerciais entre os dois países. O presidente americano não deu detalhes de como estão as negociações. Em conversas com repórteres na Casa Branca, em …

O governo do estado pediu à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) autorização para contratar operação de crédito no valor de 40 milhões de dólares. Com esses recursos, o Executivo vai financiar o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA), como explicou o governador …

26 Estados e o Distrito Federal se unem para fechar um texto com sugestões de mudanças na reforma Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A …

Mesmo com o controle da máquina pública, os prefeitos têm encontrado nos últimos anos dificuldade para se reeleger. Com a crise econômica, houve uma queda das receitas públicas e os gestores municipais não têm conseguido cumprir as promessas de campanha. Na Bahia, 18 prefeitos dos 20 maiores colégios eleitorais terão …

Após reunião no Centro Administrativo da Bahia (CAB), nesta última segunda-feira (29), os governadores do Nordeste pedem a “imediata liberação” de R$ 1,1 bilhão do Fundo Nacional de Segurança Pública. Chefe do Executivo baiano, Rui Costa (PT) disse que a necessidade do montante já foi reiterada pelos secretários de segurança …

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), dirigida ao governador Rui Costa, sugerindo ao chefe do Executivo que encaminhe ao Legislativo um projeto de lei propondo a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a aquisição …

Em agosto, senadores e deputados precisarão analisar 11 medidas provisórias com temas variados, que vão desde mudanças na estrutura governamental até novas regras para a venda de bens apreendidos de traficantes. A maioria aguarda avaliação na comissão especial, e as mais próximas do vencimento expiram no final de agosto. As …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), elogiou nesta segunda-feira (29), o programa “Médicos pelo Brasil” do Ministério da Saúde, que deve ser anunciado nos próximos dias. Segundo o ministro da Saúde, o deputado federal licenciado Luiz Henrique Mandetta (DEM), o programa “Médicos pelo Brasil” substituirá gradativamente o “Mais Médicos”. …

A cobrança de 30% a mais nos valores das passagens com hora marcada no sistema ferry-boat devem ser extintas na Bahia. É o que propõe o Projeto de Lei 23.419/2019 apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Robinho (PP), por entender “que é injustificada essa cobrança, já que …

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, conforme o Bahia Notícias. …

Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 17 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu, segundo o Bahia Notícias, o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, …

Para a presidente da Associação dos Diplomatas do Brasil (ADB), Maria Celina de Azevedo Rodrigues, é “injusto” o presidente Jair Bolsonaro dizer que os embaixadores do Brasil nos Estados Unidos “não fizeram nada de bom” e a alegada proximidade do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) com a família Trump “pode ser …

Levantamento do Paraná Pesquisa publicado pelo Diário do Poder, mostra que a maioria dos eleitores é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público: 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra. O senador Reguffe (sem partido-DF) apresentou este …

Se depender de Rodrigo Maia (DEM), todas as propostas de reforma tributária em formação no país serão unificadas em um movimento do Legislativo com o Executivo para formar um texto que suporte as poderosas pressões que virão pelo caminho. Na avaliação que o chefe da Câmara dos Deputados tem feito …

Anfitrião do evento, o secretário de comunicação da Bahia, André Curvello, afirmou que o encontro “consolidou a comunicação como estrutura fundamental para concretização das estratégias e parcerias do Consórcio Nordeste” Secretários de Comunicação dos estados do Nordeste se reuniram neste domingo (28), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no …

O Olodum, bloco carnavalesco afro, completou 40 anos e será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com sessão especial proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Ela encaminhou requerimento ao presidente Nelson Leal (PP) propondo o próximo dia 15 de agosto como data da sessão. Na análise de Fabíola, o …

O governador Rui Costa (PT) revelou que o Governo Federal deve ao Estado da Bahia R$520 milhões em recursos que não foram pagos para obras estaduais, como o metrô de Salvador. “O governo deve R$520 milhões de reais. Quando eu digo deve é porque o governo não pagou e o …

Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais. O valor se …

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema …

Escritórios políticos de parlamentares em suas cidades já custaram R$ 10 milhões ao contribuinte só neste ano de 2019 Escritórios políticos de parlamentares já custaram ao contribuinte mais de R$ 10 milhões entre janeiro e julho. Na Câmara o total ultrapassa R$ 8,4 milhões e no Senado já foram R$ …

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) está empenhada em promover a reforma administrativa. Antes de enviar ao Congresso a proposta de mudança que vai provocar reestruturação e simplificação das carreiras, redução do salário inicial e ampliação dos níveis de progressão, a faxina começou com os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), Funções …

O município de Rio do Antônio, localizado na região do centro-sul baiano, comemora 57 anos de emancipação. Para homenagear, o deputado Marquinho Viana (PSB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela emancipação política do município. O socialista fez um breve relato sobre a economia da cidade. …

nquanto o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enfrenta dificuldades para fechar as contas no Executivo Federal, o Senado parece viver uma realidade paralela. A Casa tem gastos elevados com despesas internas. Entre as rubricas que destoam da realidade brasileira está o pagamento de horas extras a servidores. Somente no ano passado, esse tipo de …

A maioria dos brasileiros discorda de propostas ou ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar pesquisas de opinião do Datafolha e do Ibope sobre 12 temas nacionais, em sete deles a maioria diverge do chefe de Estado. Há uma adesão maior em outras três áreas e divisão sobre a pauta …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal (PP), fez um balanço positivo do primeiro semestre da do legislativo estadual Em entrevista publicada pelo jornal Tribuna da Bahia neste sábado (27), o parlamentar baiano avalia que conseguiu implantar boa parte do que prometeu na campanha. “O desafio era fazer …

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que o magistrado impeça a destruição das provas obtidas pela Operação Spoofing, que prendeu o hacker suspeito de ter invadido os celulares de diversas autoridades. A OAB pede que …

O conceito de sucesso mudou. O que antes podia ser mais relacionado a coisas materiais, hoje se encontra próximo as felicidades simples e significativas O sucesso ainda assim é algo difícil de alcançar, mas pessoas bem-sucedidas deram suas dicas de como se realizaram e se mantém em seus sucessos pessoais. …

O governo da Bahia divulgou as propostas dos consórcios para prestação de serviços técnicos de certificação da implantação do VLT/Monotrilho, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (27). Foi classificado o Consórcio Consultor ER – VLT/Monotrilho, formado pelas empresas Engevix Engenharia e Projetos S.A. e RK Engenharia e …

Quem passou pelas ruas do Centro Administrativo durante o mês de julho pode observar uma iluminação especial na cor verde nos arredores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Isso porque, com o apoio do Núcleo Assistencial para Pessoas com Câncer (Naspec), o Parlamento baiano abraçou a campanha Julho Verde, criada …

Os nove governadores do Nordeste estarão em Salvador nesta próxima segunda-feira (29), às 8h30, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além de debater diversas pautas, o grupo irá formalizar a criação do Consórcio Nordeste, que tem Rui Costa (PT) como presidente.

Os 594 parlamentares receberam de volta mais de R$96 milhões por meio de ressarcimento de gastos com o “cotão parlamentar” apenas nos primeiros meses de 2019. Além do salário de R$33,7 mil mensais, os 513 deputados e 81 senadores têm direito a mais R$ 45 mil, em média, para gastar …

Rechaçada pelo prefeito ACM Neto (DEM), a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência pode reduzir em 25% o déficit atuarial de R$ 7 bilhões do regime previdenciário de Salvador. A estimativa é do secretário de Gestão da capital baiana, Thiago Dantas. Ele reconhece que a diminuição é …

A Justiça Eleitoral brasileira conta, atualmente, com 2.622 juízes eleitorais, entre titulares e substitutos. São eles os responsáveis por tomar todas as providências cabíveis para evitar a prática de ilícitos durante as eleições, bem como processar e julgar os crimes eleitorais que não sejam de competência originária do Tribunal Superior …

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no …

O governador Rui Costa descartou, ao menos por hora, uma candidatura à presidência da República nas eleições de 2022. “Rui Costa por enquanto é um nome que vai continuar trabalhando pela Bahia e pelo Nordeste”, disse o chefe do Executivo baiano durante inauguração do Teatro Municipal de Itabuna, nesta sexta-feira …

A proposta prevê que os estacionamentos privados só cobrem depois de 15 minutos de permanência no local O deputado estadual Robinho (PP) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei número 23.411/2019 no intuito de regulamentar o tempo mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados baianos. A proposta …

O governador Rui Costa está em uma extensa agenda no sul da Bahia, iniciada com a inauguração, em Ilhéus, de uma unidade do supermercado Assaí Atacadista, nesta sexta-feira (26). Em seguida, participou, no Centro de Convenções do município, de reunião com prefeitos da região para tratar da criação de consórcios …

Prefeitos das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano participaram de uma reunião de apresentação do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira, 25, em Ilhéus. No encontro que ainda reuniu funcionários da instituição, os gestores municipais apresentaram as demandas sobre a liberação de projetos vinculados ao Banco …

O grupo suspeito de promover ataques virtuais contra autoridades teve como alvo até o presidente da República, Jair Bolsonaro. Na lista estão ainda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de um ministro do Supremo Tribunal Federal que não teve a identidade revelada. Segundo a Polícia Federal, a ofensiva revela a vulnerabilidade da comunicação …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) apresentou dois projetos de lei relativos à adoção e ao atendimento de animais domésticos na Bahia. Um diz respeito à obrigatoriedade de colocação de cartazes estimulando e facilitando a adoção de animais domésticos nos petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos similares. O outro exige a …

A prefeitura de Salvador pode romper o seu contrato com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), caso a estatal não melhore os seus investimentos na capital. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) publicou, nesta última quinta-feira (25), a habilitação de três consórcios que ficarão responsáveis pela contratação para elaboração …

Presidente do Bahia, o ex-titular de Sedur (Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo) e Smed (Secretaria de Educação), Guilherme Bellintani, desconversou nesta última quinta-feira (25) sobre a possibilidade de se lançar candidato à prefeitura de Salvador. No entanto, ele admitiu que foi procurado por partidos. “Eu acho que faz parte. É …

Em agenda com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o vice-governador da Bahia, João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pediram rapidez em uma série de obras prioritárias para o estado. Destaque para projetos …

Stela Souza, secretária municipal de Saúde de Itaparica, foi reeleita presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA). Além da presidente, a nova diretoria foi eleita por aclamação durante a Assembleia Geral Ordinária do conselho, realizada nesta quarta-feira (24), em Salvador. Também foram eleitos os membros …

Eliana Calmon, ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criticou duramente o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, após ele mandar suspender investigações penais que tenham usado dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial prévia. Para ela, Toffoli age como “um senhor todo-poderoso”. …

A difusão de conteúdos enganosos na Internet nas disputas municipais de 2020 vem preocupando especialistas no assunto. O tema foi objeto de debate no seminário “Internet, Desinformação e Democracia”, que foi realizado  ontem (24) em São Paulo, promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil ( CGI.br). Criado em 1995, o …

O vice-presidente da Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal, Luciano Soares Leiro, classificou como uma questão de honra a operação que resultou na prisão dos quatro suspeitos de hackear o celular do ministro Sérgio Moro e de outras autoridades. “A palavra certa é essa ousadia, porque se você tem …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) foi alvo de hackers, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por questões de segurança nacional, a pasta foi informada pela Polícia Federal. De acordo com o ministério, a situação já foi comunicada ao presidente Bolsonaro. Não há mais informações sobre o …

A oposição liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), de acordo com o Bahia Notícias, vai lançar ofensiva para tentar desgastar a imagem do governador Rui Costa (PT), e estuda acionar o petista por abuso de autoridade devido à decisão de proibir a Polícia Militar de atuar na inauguração …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, esclarece que, ao contrário do publicado nesta última quarta-feira (24) no site “Bom Dia Feira”, não disse que “eu sou a candidata do PSL à prefeitura de Feira”. Como consta no texto da mesma matéria no referido site, a …

A prefeitura do município de Itabuna terá seis meses para regularizar o serviço de saúde nas Unidades Básicas de Saúde Isolina Guimarães, Roberto Santos, Dilson Cordier, Alberto Teixeira Barreto, Lourdes Alves, Calixto Midlej, José Edites dos Santos, Moisés Hage e José Maria de Magalhães Neto. A decisão do juiz Ulysses …

Em vigor desde março, a Medida Provisória (MP) 878/2019, que prorroga contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), perdeu a validade nesta quarta-feira (24). Nesta terça (23), outra MP, a 877/2019, que mudava a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos …

A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) publicou neste mês de julho, no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), para os municípios de Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa …

O atual confronto da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) com a direção da sua legenda não é apenas mais um caso de insubordinação partidária. A disputa entre os dois lados revela também o choque que existe entre os movimentos de renovação política e as convencionais estruturas dos partidos nacionais. Tabata é …

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz, realizou, nesta quarta-feira (24), a conferência de abertura do III Encontro Nordeste de Advocacia Pública. O evento, promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia com o apoio das Procuradoria Gerais nordestinas e da Escola da Advocacia Geral da União, acontece no …

Com dificuldades para preencher cotas de participação feminina em eleições, líderes de partidos na Câmara discutem abrandar as regras para as eleições do ano que vem. De acordo do jornal O Estado de S.Paulo, uma das ideias é reduzir de 30% para 10% o percentual mínimo obrigatório de candidatas mulheres …

A deputada Talita Oliveira (PSL) sugeriu ao governador Rui Costa a criação de delegacias especializadas no atendimento à Mulher (Deam), nas microrregiões da Bahia. Ela propõe a presença de, ao menos, uma unidade nas microrregiões delimitadas pelas unidades federativas, nos moldes previstos pela Constituição brasileira. Segundo a legisladora, as Deam …

Para compensar o limite de R$ 500 por conta nos saques extras do FGTS neste ano, o governo deve anunciar que o lucro do fundo – que, segundo publicou o jornal Estado de SP. Segundo publicação, o valor foi de cerca de R$ 9,5 bilhões em 2018 – será dividido integralmente …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), afirmou que vai aproveitar a ida do governador Rui Costa (PT) até a cidade para inaugurar o novo Teatro Municipal, para conversar sobre a sucessão municipal de 2020. “Estou pretendendo cuidar disso a partir de setembro, no momento estou pensando nas obras …

O embaixador da República da Coreia no Brasil, Kim Chan-woo, visitou, na segunda-feira (22), a sede da Federação das Indústrias do estado da Bahia (FIEB), para falar de cooperação bilateral. Acompanhado pelos adidos Comercial, Jinyoung Yoon, e Militar, Jeong Hoe Seo, e a assessora Sênior, Regina Jeong, Kim foi recebido …

O prefeito ACM Neto anunciou que até o final do ano pelo menos mais 150 novos médicos irão compor as equipes da Atenção Básica de Salvador. Os profissionais, que fazem parte dos 461 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura, irão suprir o déficit de servidores nos postos da …

O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas …

O governo federal admite flexibilizar a PEC que acaba com a obrigatoriedade da inscrição dos profissionais nos seus respectivos conselhos de classe. Foi o que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, discutiu nesta última terça-feira (23) com parte da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, quem patrocina essa proposta. …

A arrecadação federal encerrou o primeiro semestre da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em alta de 1,8% em relação ao mesmo período de 2018, já descontada a inflação. A informação foi divulgada nesta terça-feira (23) pela Receita Federal através do jornal Folha de SP. Nos primeiros seis meses deste …

’25 estão fora da Região Metropolitana de Salvador, com investimentos de R$ 2,4 bilhões e geração de 2,4 mil vagas’, afirma Leão Até dezembro de 2021, 224 empreendimentos devem ser implantados na Bahia, com investimentos de R$ 13,5 bilhões. A previsão é gerar 20,6 mil empregos diretos, de acordo com …

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) insinuar, em vídeo, que não deveria ter “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ressalta que não vão faltar recursos para o Nordeste do país. Presente na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da …

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou …

Presidente fez discurso elogiando o prefeito de Salvador e afirmou que espera que ACM Neto ocupe a Presidência “lá na frente” Em disputa política com a oposição no Nordeste, o presidente Jair Bolsonaro cedeu hoje espaço privilegiado ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), maior adversário político do PT na região, durante inauguração do Aeroporto …

O acordo foi publicado no Diário Oficial da União dados coletados durante uma compra em loja física ou pela internet serão repassados Histórico de compras, localização e até se você paga ou não as suas contas em dia. O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) firmou um termo de cooperação …

Além de suspender investigações em todo o País, a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de proibir o compartilhamento de informações de órgãos de controle sem aval de Justiça coloca em risco um projeto do Ministério da Justiça que existe desde 2007. O Laboratório de Tecnologia …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode …

Um dos estados pioneiros na implantação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formado por um pool de instituições com o objetivo de ampliar a eficácia do setor público no enfrentamento à sonegação, a Bahia recebeu na última sexta-feira, dia 19, a visita de integrantes do comitê paraibano. As …

O aumento do fundo público de financiamento eleitoral para R$ 3,7 bilhões, que está sendo discutido na Câmara, poderá levar a uma onda de reeleições no pleito municipal do ano que vem, especialmente se não vier acompanhado de limites de gastos de campanha. O alerta é do professor Cláudio Ferraz, …

Momentos após a desistência do governador Rui Costa (PT), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), confirmou nesta terça-feira (23) à imprensa sua presença na inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. Na última quinta-feira (18), Neto havia já indicado que sua cúpula já organizava os preparativos para …

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora …

O governador da Bahia Rui Costa (PT) confirmou, por meio de suas redes sociais, que não vai à inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, no sul da Bahia, na próxima terça-feira (23). Segundo o chefe do Executivo Estadual, a medida anunciada pela prefeitura e pelo governo Bolsonaro exclui o …

Na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o fim de “penduricalhos”como o auxílio-moradia, tribunais de contas estaduais mantêm uma série de pagamentos de benefícios que chegam a elevar os contracheques de conselheiros, auditores e procuradores que atuam junto a esses órgãos para além do teto previsto pela Constituição, de …

R$ 421 mil por ano é o custo de cada um dos 13,8 mil funcionários da elite do Poder Executivo  Um levantamento publicado pelo jornal O Globo com base em dados do Ministério da Economia mostra que a União gasta em média com cada funcionário das cinco carreiras mais bem …