DESTAQUE

A articulação teria partido do ex-deputado José Carlos Aleluia O Mercado Modelo vai ser o próximo equipamento cultural a passar por requalificação. O prefeito ACM Neto (DEM) contou na sexta-feira (21) que “o projeto do mercado modelo já está pronto. Projeto conceitual que vamos fechar o orçamento também. A partir …

As comissões de Educação Jurídica e de Defesa da Autonomia Universitária da OAB-BA realizaram, nesta última sexta-feira (20), uma audiência pública para debater o projeto de reforma universitária Future-se, de autoria do governo federal. O encontro aconteceu na sede da Seccional e reuniu a presidente das comissões, Cínzia Barreto, o …

“O teleférico seria um meio de transporte que resolveria o grande problema de mobilidade entre os municípios”, disse o parlamentar que apresentou o projeto O deputado estadual Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou indicação solicitando intervenção do governo da Bahia para construir um teleférico para fazer a ligação entre os municípios …

Um dos bairros mais visitados por soteropolitanos e turistas, sobretudo nos finais de semana, a Barra ganhou um reforço na segurança neste sábado (21), com a inauguração de uma base da Guarda Civil Municipal (GCM). O equipamento, que vai funcionar 24 horas por dia, conta com uma central de monitoramento …

O ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) reclamou do recurso liberado pelo governo para a pasta. Na tarde desta última sexta-feira (20), o Ministério da Economia liberou R$ 8,3 bilhões para gastos dos ministérios neste ano. O anúncio foi feito durante a divulgação do 4º Relatório Bimestral de Avaliação …

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …

Apenas três deputados da Bahia entre os 49 que lá estão, votaram contra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de nova lei eleitoral na última quarta-feira (18). A nova lei permite, entre outros assombros como publicou o jornal Tribuna, que partidos políticos usem as verbas públicas para adquirir …

O ministro Edson Fachin, relator dos casos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações que soaram como um recado para magistrados de todo o país. Durante o evento “Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações”, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o magistrado destacou que juízes não participam das investigações e …

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, …

Ao participar na capital baiana do 5º Encontro da Rede de Controle da Gestão Pública que se encerra nesta sexta-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro, defendeu uma maior integração entre as instituições que compõem a Rede, com o objetivo de melhorar …

Um grupo formado por parlamentares de quatro partidos pretende pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar a maior parte do projeto que flexibiliza regras eleitorais, anistia multas e dificulta a fiscalização de partidos. O bloco é formado por Podemos, Novo, Cidadania e PSL que, juntos, somam 80 deputados e 11 …

O ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …

Desde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e …

Os prefeitos dos milhares de municípios brasileiros podem captar recursos para o financiamento e execução de projetos. Estes recursos permitirão os mesmos em investirem na melhoria integrada de perímetros urbanos e na modernização tecnológica. Esse objetivo pode ser alcançado segundo o site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio …

Pressionada pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), a Câmara costura às pressas um projeto para definir um teto para as despesas e doações de campanha em 2020. Em 2018, havia uma lei específica sobre o limite, mas ela não se aplicaria ao próximo pleito. Os partidos do centrão vão aproveitar …

O ex-deputado Lázaro obteve mais de 1,5 milhão de votos nas eleições 2018 A montagem da chapa de sucessão do grupo do prefeito ACM Neto (DEM) pode estar sendo fechada, diz fonte do #Acesse Política. Dois parlamentares da base do gestor afirmaram a um site, que a chapa de sucessão de …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …

Os 100 anos da Igreja Assembleia de Deus na Bahia foram comemorados nesta última quinta-feira (19) com uma sessão especial, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), proposta pelo deputado Samuel Júnior (PDT) e liderada pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). “Nós, hoje, prestamos uma justa homenagem” à Assembleia …

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou nesta quinta-feira (19) que o partido do presidente Jair Bolsonaro está fora da discussão do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime. A saída ocorre após o relator da proposta e aliado do governo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fazer críticas públicas à base. De acordo com Augusto, os deputados governistas …

O lançamento da 9ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) aconteceu na tarde desta quinta-feira (19), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Rui Costa. A Flica acontece entre os dias 24 e 27 de outubro na histórica cidade …

A Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras na Bahia será oficializada, nesta segunda-feira (23), às 9h, no auditório jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em ato público que reunirá deputados estaduais e federais, prefeitos e sindicalistas baianos. São aguardadas também as presenças do governador Rui Costa (PT) …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou as declarações dadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista à revista Veja. Em fala que causou mal-estar dentro do PT, Rui defendeu que o partido deveria esquecer o “Lula Livre” na hora de firmar alianças partidárias. Sobre a …

Estes gastos incluem alimentação, hospedagem, transporte e passagens aéreasSegundo pesquisa, nosso Congresso Nacional é muito caro. Nossos deputados brasileiros gastam cerca de 30% a mais com despesas do que os executivos do setor privado. Esses gastos corporativos incluem alimentação, hospedagem, transporte e passagens aéreas. É o que mostra levantamento exclusivo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (19) que a Casa quer tocar uma série de agendas para melhorar a eficiência e produtividade do setor público, mas ponderou que, em alguns momentos, sofre “boicotes”. Ele citou, por exemplo, a tentativa de fazer uma reforma administrativa …

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2019, publicação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que analisa a gestão fiscal dos estados e municípios no ano de 2018, apontou Salvador como a capital mais eficiente em todo o país no que se refere à execução dos pagamentos de seus …

Além do Partido dos Trabalhadores da atual prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, diversos outros partidos também planejam disputar à Prefeitura em 2020. A gestora buscará sua releição, ela está em seu terceiro mandato. Nossa reportagem realizou um levantamento que apurou que diversas outras legendas além do PT devem …

A Polícia Legislativa identificou o autor de ameaças contra o senador baiano Angelo Coronel (PSD), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito das Fake News, que apura, entre outras coisas, o uso de notícias e perfis falsos para influenciar o resultado das últimas eleições. O suspeito foi localizado em Belo Horizonte, onde prestou depoimento. De …

O vice-governador da Bahia e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão (PP), afirmou nesta quinta-feira (19) que está disposto a se reunir com o prefeito ACM Neto (DEM) e detalhar o projeto da Ponte Salvador-Itaparica. Segundo Leão, a nova estrutura não causará qualquer impacto na cidade, direcionando o fluxo de …

O plenário da Câmara concluiu a votação do texto do projeto dos partidos, na noite desta última quarta-feira (18). O texto passou na véspera pelo Senado, onde foi bastante modificado. Os deputados recuperaram boa parte dos pontos em sua forma original e as medidas seguem, agora, para sanção presidencial. Entre os …

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, volta de férias nesta quinta-feira (19) e deve continuar no cargo, segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo. O jornal diz que apurou com fontes com conhecimento do assunto. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, já teria dado a Valeixo …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o habeas corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pedia o trancamento do inquérito policial no qual é investigado por tráfico de drogas. O militar foi detido em junho no aeroporto de …

O prefeito ACM Neto (DEM) se posicionou nesta última quarta-feira (18) para toda imprensa sobre a publicação do edital para a construção da ponte que ligará Salvador a Itaparica. Após o governador Rui Costa (PT) ter anunciado na última terça-feira (17) sobre o assunto, o gestor municipal, que admite desconhecer …

Um dia após o Senado ter votado um projeto com o compromisso de não engordar o fundo eleitoral, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu um valor maior para as eleições municipais do ano que vem. Na última terça-feira (17) o Senado deu aval a um projeto que abre …

Prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou, segundo publicou o site Metro1, que o Executivo Municipal só permitirá a construção da Ponte Salvador-Itaparica caso o Governo Estadual apresente a proposta à prefeitura. Nesta quarta-feira (18), foi publicado no Diário Oficial o aviso de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, deferiu, em sessão plenária da última terça-feira (17), o pedido do procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (MPC), Maurício Caleffi, para instauração de uma auditoria especial para …

Bahia vai receber mais de R$ 2 bilhões de repasse para os municípios e governo estadual O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e segundo vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro (PSD), atuou como representante dos municipalistas do Estado da Bahia que marcaram presença na Mobilização Municipalista que aconteceu …

Propósito é de dar visibilidade ao atendimento personalizado, voltado ao eleitor que possui algum tipo de deficiência permanente ou transitória O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza, de 23 a 27 de setembro, a Semana da Inclusão 2019. A abertura da cerimônia está prevista para 9h30, na sede do Tribunal, e …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), o relatório à indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República, na vaga decorrente do término do mandato de Raquel Dodge. A sabatina do indicado na CCJ foi …

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta última terça-feira (17) que o lançamento de candidaturas laranjas para fraudar a cota de candidaturas femininas em eleições pode resultar na cassação de uma chapa inteira. Essa foi a pena imposta, por 4 votos a 3, aos integrantes de uma coligação …

Junto a OAB-BA todos eles pressionam o Congresso Nacional pela criação do TRF no estado baiano A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), juízes federais e 100% da bancada baiana no Congresso nacional se juntaram em prol de um assunto: a criação de Tribunais Regionais Federais (TRF’s), inclusive …

Um Projeto de Lei proposto pelo governo do estado, acabou sendo aprovado à unanimidade pouco depois das 16 h da sessão desta última terça-feira (17). A promessa aos servidores beneficiados pela matéria havia sido feita, na semana passada, pelos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), se esquivou nesta última terça-feira (17) da pergunta de um internauta durante transmissão do programa Papo Correria, sobre candidatura à presidência em 2022. “O que eu já decidi é que eu quero ajudar e influir pra que o País retome o crescimento, a …

O Instituto Metropolitano de Desenvolvimento e Inovação (IMDI) vai realizar o 2º Seminário SOS Joanes. Com o objetivo de alertar a sociedade baiana sobre a situação atual da Bacia do Rio Joanes, o evento vai acontecer no dia 25 de setembro, das 8 às 17h30, no auditório Jorge Calmon, na …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acaba de anunciar que a Casa rejeitará, na íntegra, o projeto de lei que propõe a flexibilização das regras eleitorais e partidárias. O projeto havia sido incluído pelo próprio Alcolumbre como o primeiro item da pauta de votação de hoje no plenário do Senado, mas …

Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento das vítimas. O texto do PL altera a Lei Maria da Penha e faz referência aos gastos do SUS (Sistema Único de Saúde) e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o valor utilizado no fundo eleitoral da campanha de 2018 seja mantido para as eleições do ano que vem devido à dificuldade fiscal enfrentada pelo País. Segundo ele, o ideal é manter o valor corrigido pela inflação, o que deve …

O projeto do governador Rui Costa para alteração da estrutura de salários dos servidores de nível médio e técnico que recebem abaixo do valor do salário-mínimo atual, foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (17). O diretor do Sindsefaz, Davi Marcos entende que a aprovação  sana uma injustiça …

Relator do projeto que beneficia partidos políticos, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) aceitou alterar pelo menos dois trechos polêmicos da proposta, entre eles um que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Ele ainda admitiu que a votação do texto poderá ser feita na quarta-feira (18), na Comissão …

O salário dos prefeitos pode variar (e muito) no Brasil. Ele tem, porém, um teto: não pode ser mais elevado que o recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que, até o fim do ano passado, ganhavam R$ 33,7 mil. O salário do presidente Jair Bolsonaro é de R$ 29 …

Completados oito meses de mandato do presidente Jair Bolsonaro, a relação entre seu governo e o Congresso Nacional continua marcada pela incerteza. Com poucas indicações partidárias, o presidente abriu mão de organizar uma maioria governista no Legislativo e tem apostado na coincidência entre sua agenda econômica e aquela defendida pela maioria …

O ex-presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva nesta última segunda-feira (16), que jamais apoiou o afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. A petista foi afastada do cargo em 2016. “Eu jamais apoiei ou fiz empenho pelo golpe. Aliás, muito recentemente, o jornal Folha detectou …

Para concretizar o filho Eduardo Bolsonaro como embaixador do Brasil em Washington, o jornal Estado de SP publicou nota afirmando que o presidente Jair Bolsonaro teria determinado que o governo oferecesse aos senadores um pacote que envolve liberação de emendas parlamentares para quem aprovar a indicação do jovem deputado e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-line sobre os debates que ocorreram durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições. O seminário reuniu, em maio deste ano, especialistas no tema, bem como autoridades brasileiras …

O projeto de lei que altera as legislações eleitoral e partidária está pautado como o primeiro item das votações no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O Projeto de Lei prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; …

A Câmara Municipal prestou dupla homenagem ao superintendente de Gestão Administrativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Frederico Wellington Soares, em sessão solene na noite desta última segunda-feira (16). A outorga da Medalha Thomé de Souza e do Título de Cidadão de Salvador ao cearense foi uma iniciativa do presidente …

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou nesta última segunda-feira (16) relatório sobre a escolha Augusto Aras para procurador-geral da República. Para o relator, Aras cumpriu todas as exigências técnicas e legais necessárias à indicação ao cargo. Entre elas, o compromisso apresentado ao Colégio de Líderes e declarado em carta entregue …

O cadastramento biométrico dos eleitores alcançou, nesta segunda-feira (16), 106,5 milhões de registros, o que equivale a 72,53% do total de 146,8 milhões de pessoas que compõem o eleitorado brasileiro. A biometria é uma solução tecnológica utilizada pela Justiça Eleitoral que possibilita identificar o cidadão, de maneira confiável e segura, …

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. (SD) assinou nesta segunda-feira (16) uma portaria que reduz o expediente na casa no intuito de estabelecer a meta anual de 10% “para redução das despesas de telefonia, água, energia elétrica de material de consumo”. O texto foi divulgado no …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que obriga a União e os Estados a ressarcirem os Municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. A proposta, aprovada na última quarta-feira (11) tramitará em caráter …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica do hospital Vila Nova Star, em São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (16). Ele estava internado desde o dia 8 de setembro para uma cirurgia de correção de uma hérnia. Segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros, apesar da alta, o vice Hamilton Mourão segue …

Com oito grandes empreendimentos alemães implantados na Bahia que, juntos, geram 2,3 mil empregos e somam cerca de R$ 4 bilhões em investimentos, o Governo do Estado participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA-2019), para ampliar o fluxo de negócios com investidores do país europeu, além de fortalecer as relações de …

A edificação do Complexo Turístico Religioso dedicado ao Anjo Bom da Bahia vai passar por intervenções físicas e reparos feitos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Manutenção (Seman). O complexo abriga o Memorial Irmã Dulce, que reúne mais de 800 peças que ajudam a contar a trajetória da religiosa, …

Representantes da Apex-Brasil apresentam oportunidades para empresários do Agronegócio e também do setor de Alimentos e Bebidas na Bahia. O seminário Exportagro, realizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aconteceu na FIEB e foi transmitido para empresários do interior via internet. Na ocasião, os participantes conheceram as …

Sergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …

O governo federal não poderá mais socorrer outros Poderes devido ao limite de gastos O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma …

Presidente estadual do PSD, o senador Otto Alencar, em entrevista ao programa “Isso é Bahia”, na rádio A Tarde 103,9 FM, com Fernando Duarte e Jefferson Beltrão, negou veementemente que será candidato a prefeito de Salvador. “Não tem cabimento. Nós nunca tratamos disso. Brinquei com Jaques Wagner, que ele ia lançar …

Os senadores Major Olimpio, líder do PSL no Senado, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticaram o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por causa postura contrária à abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do poder Judiciário, a CPI da …

Nesta segunda-feira (16), Rui Costa participa, em Natal (RN), de mais um encontro de governadores do Nordeste. Na pauta da reunião, que acontece no auditório do Hotel Senac Barreira Roxa, a partir das 14h, estão temas como a Reforma Tributária, licitação para área da saúde, visita dos governadores à Europa, …

Um projeto da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) oferece desconto na compra de placas de energia solar. Cerca de 700 sistemas de energia solar vão ser vendidos pela metade do preço para consumidores residenciais até 2020. Os interessados precisam ter um consumo mínimo de 350 kWh/mês. Os …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será condecorado, nesta quarta-feira (18), Grande Comendador da Ordem do Mérito de Feira de Santana. A cerimônia, marcada para 19h30, ocorrerá no Spazio Eventos (Avenida Getúlio Vargas, Nº4000) e integrará as comemorações alusivas ao aniversário de emancipação política do município. A …

Bolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …

Depois de causar mal-estar no PT por causa de declarações polêmicas em entrevista à Veja, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), divulgou uma nota no Facebook em que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que tem “história de vida” dentro do Partido dos Trabalhadores. Rui …

O Centro de Supercomputadores da Bahia para Inovação Industrial do SENAI/Cimatec é o maior do país voltado exclusivamente para a indústria. São quatro máquinas de ponta que desenvolvem e testam tecnologias para várias empresas do Brasil. Cada supercomputador equivale a 10 mil computadores pessoais. E criar toda estrutura exigiu um …

A Câmara Municipal de Salvador mantém a agenda movimentada nesse mês de setembro. Além das sessões ordinárias, às segundas, terças e quartas à tarde, o Plenário Cosme de Farias será palco para atividades que celebram datas comemorativas e homenageiam personalidades e instituições com relevantes serviços prestados à capital baiana. No …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) os setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de 2º Grau de jurisdição do Tribunal e serventias extrajudiciais passarão durante o período de 9 a 13 de dezembro, das 8h às 19h, por inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça. Os trabalhos forenses e/ou …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem uma movimentada agenda para esta semana. O Projeto de Lei 23.427, que altera vencimentos de algumas categorias funcionais, vai a plenário com apreciação lastreada em acordo de líderes. As comissões técnicas, por sua vez, têm dezenas de pareceres a ser votados sobre matérias …

Foi apresentada a Plataforma +Brasil, ferramenta do Governo Federal que integra e centraliza a operacionalização de convênios e contratos Conhecer a legislação e as regras de repasse de recursos é o primeiro passo para viabilizar as transferências do Governo Federal. Com o objetivo de trazer conhecimento sobre o assunto, incluindo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto de lei que as escolas públicas ofereçam serviços de psicologia e de assistência social aos alunos. A PL foi aprovada na quinta-feira (12) e o texto seguirá agora para a sanção presidencial. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …

Desembargador Gebran Neto assinou despacho, diz TRF-4 Ao julgar um recurso da defesa do executivo Márcio Lobão, filho do ministro de Minas e Energia no governo Lula, Edison Lobão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu o habeas corpus. O despacho foi assinado nesta última sexta-feira (13) pelo …

A cerimônia de abertura do 7º Encontro de Prefeitos da Bahia, que aconteceu na tarde desta sexta-feira (13), em Guarajuba, resultou na conquista de uma luta municipalista que se arrastava há mais de 25 anos. O governador Rui Costa (PT) anunciou que vai pagar os royalties do petróleo aos municípios …

A fim de formar uma base na Câmara e no Senado, o Palácio do Planalto montou uma nova estratégia. O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, e o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), começaram organizando uma planilha para contabilizar os parlamentares que …

O governo federal pretende cortar em 45,5% o orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2020. No projeto de lei do orçamento enviado ao Congresso no fim de agosto está previsto um valor de R$ 1,982 bilhão à maior estatal de pesquisa do País. Esse valor representa redução de R$ …

Das unidades de saúde administradas pela prefeitura, menos de 10% contam com certificado do Corpo de Bombeiros. O documento é uma espécie de alvará de nada consta para o local funcionar legalizado. A cidade tem 329 unidades, mas só 22, segundo a Secretaria municipal de Saúde, estão em dia com …

O vereador Maurício Trindade (DEM) abriu o segundo dia de capacitação para reconhecer os sinais de autismo em crianças que utilizam a rede municipal de saúde e as escolas e creches municipais. A enfermeira Michelle Santana Firme, especialista em Análise do Comportamento Aplicada ao TEA (Transtorno do Espectro Autista), foi …

A população irá contar com consultas médicas, testes rápidos para a detecção de doenças sexualmente transmissíveis Para ampliar o acesso aos serviços de assistência à população da Boca do Rio, a Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, promove neste sábado (14) mais uma feira de saúde …

O custo desses auxílios mensais previstos em lei já passou de R$ 4,6 milhões de fevereiro a agosto As eleições do ano passado proporcionaram a maior taxa de renovação do Congresso Nacional dos últimos 30 anos, em torno de 50%, mas não interferiram em algumas práticas tão combatidas pelos novos …

Ferramenta oferece espaço aos cidadãos para expressarem suas opiniões e dicas em projetos na fase de relatoria A Câmara dos Deputados lança, nesta última quinta-feira (12), uma nova versão do Wikilegis, ferramenta que permite aos cidadãos a participação ativa na construção das leis junto com os deputados. Com uma nova …

O presidente Jair Bolsonaro prestou solidariedade às vítimas do incêndio no Hospital Badim, no Rio de Janeiro. Os sentimentos foram expressados pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. “O presidente declinou a solidariedade aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido lá no Rio de Janeiro e coloca o governo federal, …

Com o aval de Elmano Ferrer (Podemos-PI), o pedido de abertura da “CPI da Lava Toga”, que planeja apurar irregularidades no Judiciário, chegou novamente a 27 assinaturas, o número mínimo para instalação do colegiado no Senado. A expectativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), idealizador da Comissão Parlamentar de Inquérito, é …

Em entrevista ao jornal Tribuna, Guilherme Bellintani revelou que votou, no primeiro turno, no ex-ministro Ciro Gomes (PDT), e em Fernando Haddad (PT), na segunda etapa da eleição presidencial de 2018. O dirigente esportivo disse, ainda, que não se “surpreende” com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem …

As obras devem começar em janeiro de 2020 e receberá investimento de R$ 41 milhões requalificando 400 mil m² O projeto de requalificação do trecho de 4,7 quilômetros e o edital será lançado nesta próxima semana pela Prefeitura de Salvador. A área a ser reformada é de  400 mil m², um …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu, nesta última quinta-feira (12), a diretoria-executiva da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Sobre a reforma da Previdência nos municípios, Alcolumbre informou aos dirigentes que a votação da proposta de Emenda à Constituição, a PEC Paralela, pode ocorrer até o final de outubro. A …

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado determinou, no fim da tarde desta última quinta-feira (12), que 70% dos funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Desde a última quarta-feira (11), os servidores deram início a uma greve nacional. Além disso, o ministro não impediu que …

Foi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em …

A Prefeitura de Salvador obteve o credenciamento de 103 equipes de Saúde da Família e de 102 equipes de Saúde Bucal. A medida pleiteada junto ao Mistério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 2.287, de 02 de setembro de 2019, e garantirá que …

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, recebeu alta do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, do qual ficou internado desde às 07h45 desta quinta-feira (12/09/2019). Apesar da liberação médica, a equipe recomendou repouso absoluto pelo período mínimo de 48 horas. De acordo com a assessoria da pasta, o ministro …

Moradores de 17 municípios passam a contar com 21 especialidades de exames médicos oferecidos gratuitamente pela Policlínica Regional de Saúde em Jacobina, inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (12). A nova unidade, décima segunda já entregue pelo Governo na Bahia, contou com um investimento de R$ 23 milhões, entre …

A porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai reassumir o cargo nesta sexta-feira (13). O mandatário está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde domingo (8), quando foi submetido a uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. …