DESTAQUE

No total, foram 55 desembargadores que votaram O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (4). No total, foram 55 desembargadores que votaram. Trindade foi escolhido por 28 votos de desembargadores. Em segundo lugar, ficou Cynthia Resende, com 27. Biografia O …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …

O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 4 votos a 3, nesta última terça-feira (3) que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato . Essa é a primeira vez que Calheiros vira réu na força-tarefa e a investigação se trata da suspeita …

Deputados e senadores lançaram nesta terça-feira (3) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em 2ª Instância. O grupo reúne 212 políticos (33 senadores e 179 deputados). Existem muitas frentes de deputados e senadores no Congresso Nacional, mas poucas têm resultado efetivo. A criação do grupo é uma tentativa …

Parlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da …

O diretório nacional do PSL confirmou nesta terça-feira (3) a punição a 18 deputados federais do partido ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um dos punidos é o próprio filho do chefe de Estado, Eduardo Bolsonaro. Segundo publicou G1, as penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias …

Prefeitos de centenas de municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). Aos participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto que regulamenta o direito de proteção à identidade do denunciante de irregularidades praticadas contra a administração pública federal direta e indireta. A assinatura se deu em evento sobre combate à corrupção promovido pela Controladoria-Geral da União. Segundo o ministro da pasta, …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tentar convencer o Congresso a acelerar a tramitação dos projetos que estabelecem a prisão de condenados em segunda instância. Ele confirmou presença nesta quarta-feira (3) em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que vai discutir o assunto, conforme …

Decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que estuda a viabilidade de privatização para órgãos estatais. Segundo o jornal Estado de SP, a medida encaminha a …

A Polícia Federal (PF) concluiu nos últimos dois dias os preparativos para cumprir, a qualquer momento, novos mandados de prisão contra investigados da Operação Faroeste no estado. Segundo publicou a Satélite do jornal Correio, é grande a possibilidade de que existam desembargadores ou juízes com detenção solicitada pelo Ministério Público …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 312 votos favoráveis e um voto contrário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, que cria uma transição para que o Imposto sobre Serviços (ISS), a cargo dos municípios, passe a ser pago à cidade na qual os serviços são efetivamente …

Presente de natal, foi assim que dona Maria, moradora do bairro de São Cristóvão há mais de 40 anos, definiu em conversa com o #Acesse Política, a entrega da nova Avenida São Cristóvão, pelo prefeito ACM Neto (DEM) e pelo vice-prefeito e secretário de obras, Bruno Reis (DEM), na manhã …

A Polícia Federal cumpriu neste último domingo (1º) dois mandados de busca e apreensão, nas cidades mineiras de Três Corações e Alfenas. Segundo a revista Veja, as ordens foram expedidas pela Justiça Federal e apuram crime contra a segurança nacional a partir de ameaças, publicadas nas redes sociais, contra o …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou na última quarta-feira (27) a missões envolvendo as 27 unidades da federação para construção de um banco nacional de dados biométricos de pessoas privadas de liberdade. O objetivo da ação, desenvolvida com parte do programa Justiça Presente, é proporcionar a emissão gratuita de …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

Vídeos, fotos, selfies, caminhadas com o olhar bastante atento ao local. É difícil passar pela Avenida São Cristóvão hoje e não perceber a profunda mudança realizada pela Prefeitura em um dos principais acessos ao aeroporto e Litoral Norte, que já melhora a mobilidade e a qualidade de vida de quem …

O projeto baiano de Reabilitação, Patrimônio e Turismo, nos mesmos moldes do Programa “Revive” de Portugal, ganhou um reforço. O Governo do Estado e a Arquidiocese de São Salvador assinaram um protocolo de intenções, nesta segunda-feira (02), para  identificar imóveis históricos da igreja católica que possam integrar o Revive Bahia …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o deputado Targino Machado (DEM), da acusação de cometer abuso de poder econômico, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), por 4 votos a 3. O juiz Freddy Pitta Lima havia pedido vista na última sessão, mas votou nesta segunda pela improcedência do …

Líderes de partidos de centro e centro-direita já se movimentam para ganhar apoio e viabilizar candidaturas para ser presidente da Câmara dos Deputados. Conforme a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que sejam competitivas ao ponto de atraírem o grupo que garantiu a recondução de …

Conforme publicou o Estadão nesta segunda-feira (2), uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral …

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou a morte de pelo menos oito pessoas pisoteadas neste último domingo (1º) em um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul da capital, e afirmou que já determinou a apuração das causas do episódio. “Lamento profundamente as mortes …

Após meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa Minha Vida e transposição do Rio São Francisco O ministro Gustavo Canuto disse, conforme publicou …

Os comentários do meios jurídicos baianos diz, que a Operação Faroeste, que resultou na prisão de uma desembargadora, um juiz, além do afastamento de outros três desembargadores, está apenas no começo. Segundo publicou o colunista Levi Vasconcelos neste domingo (1º) no jornal A Tarde, entre os citados na denúncia do …

Por ser cláusula pétrea, tal direito fundamental não pode ser “encurtado”, mas Congresso tenta manobra por meio de mudança na Constituição O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal …

135 mil brasileiros vivem com HIV e não sabem Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (29), em Brasília (DF), a Campanha de Prevenção ao HIV/Aids. O objetivo é incentivar pessoas que não se preveniram em algum momento da vida a procurar uma unidade de saúde e realizar o teste rápido. …

Segundo publicação do Metrópoles neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu entorno consumiu, até agosto deste ano, pouco mais de R$ 9,8 milhões com gastos sigilosos no Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). O valor equivale a uma média de R$ 1,2 milhão por mês. …

Recursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, nesta primeira semana de dezembro, uma agenda movimentada. Entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Confira agenda abaixo: Segunda-feira O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

O presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani esteve nesta última sexta-feira (29) prestigiando a Feira da Agricultura Familiar e ficou impressionado com a diversidade e a qualidade dos produtos. Guilherme Bellintani reafirmou a parceria do Esporte Clube Bahia com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para fazer um projeto de …

Segundo o jornal Correio, um descuido foi crucial para que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinasse a prisão da desembargadora Maria do Socorro e a do juiz Sérgio Humberto Sampaio, decretada sexta passada em caráter provisório. Após o cerco iniciado pela Faroeste no último dia …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (30) que não se deve descansar enquanto não houver democracia e liberdade em toda a América do Sul. Bolsonaro participou da solenidade de entrega das espadas aos novos aspirantes, formados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ). No …

O prefeito ACM Neto entrega, nesta segunda-feira (2), a requalificação da Avenida São Cristóvão, localizada no bairro de mesmo nome. A solenidade acontece às 9h30, na esquina com a Rua São Geraldo, mais conhecido como Beco do Bozó (próximo à Continental Pneus). Com a inauguração, a mobilidade na principal via …

O secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, afirmou nesta última feira (29) que dois dos treze planos de ataque ao sistema de urnas eletrônicas obtiveram êxito depois de teste de hackers. Mas as invasões não comprometem o sigilo do voto ou a segurança do …

O modelo econômico e os detalhes físicos do projeto de construção e operação da Ponte Salvador–Itaparica foram apresentados na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no bairro de Nazaré, em Salvador. O encontro foi promovido pela Organização Sócio Ambientalista, Pró-Mar, que realizou o 5º Fórum Permanente de Sustentabilidade Baía …

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, nesta quinta-feira (28) instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral, procurador Ricardo Albuquerque, e aceitar o seu afastamento temporário. Na quinta, vazou um áudio no qual Albuquerque afirma que “o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não …

Segundo o jornal Estado de SP, após um ano de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai promover uma troca de cadeiras após uma avaliação do desempenho da equipe e das metas da agenda econômica que foram traçadas ainda na transição. Guedes já avisou a equipe que fará essa …

De acordo com a coluna Esplanada, a Polícia Federal e a Interpol não fazem ideia de como prender Horácio Cartes, o ex-presidente do Paraguai com mandado expedido pela Justiça do Brasil, enrolado em supostos crimes de lavagem de dinheiro com o amigão brasileiro Dario Messer, o doleiro dos doleiros que …

A segunda mesa de discussões do seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ foi realizada na tarde desta sexta-feira (29), com foco nas redes sociais. O evento é realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria …

A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira (29) em nova fase da investigação sobre um esquema de corrupção e venda de sentenças no fórum.A ordem partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29) o decreto de programação orçamentária, com detalhes sobre novos limites de empenho e movimentação entre os ministérios. De acordo com o decreto, ficam ampliados em até R$ 25,360 bilhões os limites para alguns órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

Polícia Federal  prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico. Com isso, a proposta ganha oficialmente prioridade na pauta do plenário. A previsão é de que ele …

Segundo o jornal Tribuna da Bahia, o diretor da Fundação Doutor Jesus, Tancredo Isidório, será a grande aposta para a Câmara Municipal de Salvador em 2020. O filho do deputado federal e pré-candidato a prefeito Pastor Sargento Isidório (Avante) confirmou que quer transferir o título de eleitor de Candeias para …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado estadual Marcelino Galo (PT) para que recupere a Ponte João das Botas, conhecida como Ponte do Funil, que liga a ilha de Itaparica ao Recôncavo baiano através da BA-001. A ponte, informou Galo, encontra-se em péssimo estado de conservação, “colocando em risco …

Nesta sexta-feira (29), com a inauguração da Policlínica Regional de Saúde instalada em Simões Filho, a Bahia irá alcançar a marca de 15 unidades deste tipo em funcionamento. Serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade estarão à disposição dos cerca de 785 mil baianos que moram nos municípios de …

Eles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …

Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …

Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, é o novo presidente do Uruguai. A Justiça eleitoral do país confirmou nesta quinta-feira (28) sua vitória diante do candidato da Frente Ampla, Daniel Martínez, depois de contabilizar os “votos observados”, como são chamados os votos de mesários e militares que trabalham na eleição. …

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia realizou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última quarta-feira (27), um debate a respeito das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2015, que autoriza e delimita o funcionamento das linhas do transporte complementar que …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …

Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen e Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou …

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao …

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

Após a fase crítica das fortes chuvas que atingiram Salvador na terça-feira (26), a Prefeitura prioriza agora as vistorias das áreas e assistência aos moradores mais afetados pelo temporal. Um desses locais, a Rua Jaqueira do Carneiro, em Bom Juá, foi alvo de avaliação nesta quarta-feira (27), com as presenças …

As proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …

O novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

Movimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta terça-feira (26) durante transmissão do Papo Correria, que de fato ligou para o prefeito ACM Neto (DEM) para oferecer a ajuda do governo após a forte chuva que atingiu Salvador. “Hoje liguei para o prefeito me colocando a disposição pra qualquer reforço que o …

Diante da intensa chuva que atingiu Salvador de surpresa na manhã de hoje (26), quando algumas localidades tiveram picos de quase 250mm de precipitação nas últimas 12 horas, a exemplo da região de São Caetano e da Liberdade, a Prefeitura trabalha intensamente para que a cidade retome a normalidade o …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

Nesta terça-feira (26), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou em entrevista ao Balanço Geral, da TV Record que muitas regiões alagadas nesta terça não são áreas em que historicamente se observa esse tipo de ocorrência. “Hoje a prefeitura está muito mais preparada para esses períodos de chuvas. Estamos …

O PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …

Outros desembargadores, políticos e empresários de Salvador estariam preocupados, diz Veja A operação da Polícia Federal que resultou no afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – e a prisão de um deles no fim de semana – deve mudar de patamar nos próximos dias. Segundo …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (25) que “tudo pode acontecer na vida da gente”, quando questionado se o Brasil pode deixar o Mercosul devido a mudança política na Argentina. Em entrevista ao Valor, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que não está descartada a saída do …

A confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …

Conforme comentários sobre a deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, que pode ser o nome para disputar a Prefeitura de Salvador em 2020, a coluna Satélite, do jornal Correio, publicou que Bacelar, do Podemos, que lançou sua pré-candidatura no último sábado (23), pode de fato ser …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto que reforma a legislação para recuperação judicial, extrajudicial e falências. A urgência do texto foi aprovada no fim de outubro e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, acredita que haverá espaço na pauta da semana para encaminhar o tema. A …

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (25) conforme publicou o G1, o lançamento do aplicativo virtual para  emissão da carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. Durante o lançamento, …

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o …

Além de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …

Prestes a ser anunciado como candidato do prefeito ACM Neto (DEM) à sua sucessão, Bruno Reis é a maior aposta do presidente estadual do DEM na Bahia, Paulo Azi. Em entrevista na rádio A Tarde FM, nesta segunda-feira (25), Azi disse que aposta “todas as minhas fichas nele por tudo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira (26) a proposta de Jair Bolsonaro para usar a coleta digital de assinaturas na busca de filiados ao seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil. A estratégia jurídica do presidente, liderada pela advogada Karina Kufa, passa por um ponto importante do …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

O presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL e anunciou na quinta-feira passada (21) a criação de um novo partido. A única forma de a APB (Aliança pelo Brasil) sair do papel antes das eleições municipais de 2020, no entanto, é com o recolhimento de assinaturas com certificação digital, um processo …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …

Aplicativo de celular é uma das estratégias para criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, a tempo de disputar as eleições de 2020, segundo confirmou seu secretário-geral e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. Uma alternativa pode ser a utilização do código único de validação que é gerado …

O Governo da Bahia aceitou proposta apresentada pelo grupo português Vila Galé para construção de hotel e “empreendimentos nas áreas circunvizinhas” na área que hoje abriga o Palácio Rio Branco, antiga sede do governo baiano, localizado na Praça Municipal, em Salvador. A informação foi confirmada ao Bnews pelo titular da …

Em meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida —cujo …

Alvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …

Homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 ou não, o Aliança pelo Brasil não terá apenas chapas “puro-sangue” nas eleições municipais. A possibilidade de coligações no sistema majoritário, para prefeitos e vice-prefeitos, não está descartada. Sobretudo se a legenda não estiver criada até o pleito. Neste caso, …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (23) que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram …

O Aliança pelo Brasil ainda não está oficialmente criado, mas a Executiva Nacional e os deputados federais, que anseiam pela migração à futura legenda, começam, passo a passo, a traçar as estratégias para dar musculatura política às eleições municipais de 2020. O martelo ainda não foi batido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas …

Nesta sexta-feira (22), último dia da 23ª Conferência da Unale (CNLE), os parlamentares de todo o Brasil foram provocados pelo estrategista político espanhol, Antonio Sola, a refletirem sobre as condutas praticadas na vida pública. Em auditório lotado, na manhã desta sexta-feira (22), o palestrante fez questão de criticar a política …

A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou conforme publicação do G1, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que o governo também envie uma proposta, a ser analisada pelos parlamentares. …

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta última sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Segundo o Bahia Notícias, foi enviado inicialmente um ofício que marcava o …

Nelson Leal diz que o projeto esbarra no “direito adquirido” pelas populações dos pequenos municípios de ter sua própria autonomia político-administrativa O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), criticou a proposta do governo federal de fusão dos municípios que não se sustentam com receitas próprias. Segundo …