DESTAQUE

As 92 vigas dos viadutos que irão compor as obras de arte dos corredores exclusivos do BRT na região do Parque da Cidade já foram instaladas. No total, a obra do primeiro trecho do novo sistema de transporte já apresenta 28,4% de conclusão. Dois viadutos estão sendo construídos na região …

A Comissão Especial do Complexo Intermodal da Fiol, Porto Sul e Complexo Viário do Oeste (PONTE S-I) da Assembleia Legislativa (AL-BA) recebeu convite da empresa Bahia Mineração (Bamin) para fazer uma visita técnica ao local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. A visita, conforme a proposta da Bamin, …

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Aderbal Fulco Caldas (PP) estabelece que a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) realize concurso público para a seleção de Tradutor Público e Intérprete Comercial (Tradutor Juramentado), em intervalo não superior a cinco anos. Segundo o legislador, o PL tem …

Com 55 votos favoráveis, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (9) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) – Complementar, que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros. O texto prevê a criação de sociedades exclusivamente para fornecer caução em operações …

O presidente Jair Bolsonaro cancelou sua participação na primeira celebração no Brasil pela canonização de Irmã Dulce, que será realizada em Salvador no próximo dia 20 de Outubro, na Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência, nesta última quarta-feira (9), que informou que …

Com intensa discussão sobre a valorização do salário mínimo, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A LDO aponta as prioridades do governo para o próximo ano e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 22/2019). O texto segue para …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu um passo importante na luta pela regulação do transporte alternativo no estado. Na manhã desta quarta-feira (9), o Parlamento baiano implantou a Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia, que ampliará a discussão em torno das soluções para os principais …

Uma fonte próxima a Jair Bolsonaro (PSL) disse que o presidente já decidiu deixar o PSL. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão. A insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu presidente da República vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta última terça-feira (8), quando afirmou a um …

O Hospital Ana Nery, localizado no bairro da Caixa D’Água, em Salvador, passa a contar com uma nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Infantil Cardiológica Cirúrgica, que foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta manhã de quarta-feira (09). Com um investimento de R$1,6 milhão, o novo centro de tratamento possui …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tornou pública nesta última terça-feira (08) uma crise com o comando do partido pelo qual se elegeu no ano passado. Ele também está mal com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE). Segundo pessoas ligadas ao presidente da República, congressistas da sigla …

Ex-secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e ligado ao ex-ministro Mario Negromonte, Cássio Peixoto ganhou de acordo com o jornal Correio, um cargo de chefia na Superintendência do Ministério da Agricultura na Bahia, onde é servidor de carreira. Conforme lembrou o jornal, Peixoto foi exonerado pelo governador Rui Costa …

Segundo informações publicadas nesta quarta-feira (9) no jornal Estado de SP,  o que se fala em Brasília é que metade da bancada do PSL, ou seja, 34 parlamentares devem acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na saída do partido nos próximos dias e que o destino pode ser o Patriota ou …

O Congresso Nacional aprovou na noite desta última nesta terça-feira (8) um projeto que destina recursos à área da Justiça. O projeto, que segue agora para sanção da Presidência da República, abre crédito suplementar no valor de R$ 236.566.628,00 em favor das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito …

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, disse nesta última terça-feira (8) que pode acionar a Justiça no caso da Policlínica Regional. No dia 30 de setembro, o presidente do Consórcio Interfederativo, José Henrique Silva Tigre, o “Quinho”, informou que tanto Conquista como Itapetinga não haviam feito repasses desde …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu exonerar o general Roberto Severo Ramos, que foi nomeado assessor Especial para Assuntos Estratégicos do Ministério Público Federal (MPF). Ramos estava há uma semana no cargo, mas como publicou o jornal Correio Braziliense, a permanência dele no posto ainda não estava garantida. Além de motivos pessoais …

Se resolver sair do PSL, Jair Bolsonaro (PSL) pode ter companhia da deputada federal baiana Dayane Pimentel (PSL) e de outros 33 parlamentares da legenda, na busca por um novo partido. O presidente da República entrou em rota de colisão com o presidente do PSL, Luciano Bivar, por pedidos de reformulação no partido e, …

O prefeito ACM Neto e o vice Bruno Reis viajam na noite desta quarta-feira (9) para a Europa, onde participam da conferência do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática, em Copenhague, na Dinamarca, e da cerimônia de Canonização de Irmã Dulce, que acontece no próximo dia 13, …

O governador Rui Costa (PT) realizou um encontrou nesta última segunda-feira (7) com deputados federais da sua base, e segundo o jornal Tribuna da Bahia, a parte da reunião que os parlamentares menos gostaram, foi, embora nem todos tenham tido a coragem de se posicionar, a parte em que Rui …

O governo Bolsonaro tem buscado mudanças profundas na forma como o Brasil se relaciona com o mundo. São guinadas na política externa que geram oportunidades, mas também riscos. Entre as mudanças, segundo reportagem publicada pela BBC News, está o alinhamento quase automático com o governo Donald Trump, a interferência, por …

O Congresso Nacional vai analisar nesta terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 5.029/2019, que altera regras para os partidos e as eleições. Segundo estudo da Secretaria do Congresso, a maior parte dos dispositivos do PL, por não ter relação com as disputas eleitorais, mas …

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot autografou nesta última segunda-feira (7) em São Paulo, seu livro Nada Menos Que Tudo e se recusou a comentar a polêmica declaração de que, em maio de 2017, foi armado ao Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. “Hoje é o dia do livro, …

Um novo aeroporto será construído no município de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico. A assinatura do edital de licitação para a implantação do equipamento aeroviário ocorreu nesta última segunda-feira (7), na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em Salvador. O aviso de licitação será publicado no …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL), afirmou nesta última segunda-feira (7) que não pretende se afastar do cargo após ser denunciado pela Procuradoria Eleitoral de Minas Gerais pelo uso de candidaturas laranjas em 2018 e diante da possibilidade da abertura de uma nova investigação, agora por caixa 2. …

Projetos de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, na área de iluminação pública estão emperradas em diversas capitais brasileiras. É um setor com potencial para movimentar, conforme a revista Veja, mais de 10 bilhões de reais em investimentos. Em Teresina, por exemplo, vereadores da oposição ameaçam entrar na Justiça contra a …

A Câmara dos Deputados instaurou comissão especial para analisar projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A um ano das eleições municipais, uma mudança na legislação é defendida pela classe política como forma de combater o que classifica como “ativismo” dos Ministérios Públicos estaduais em relação, principalmente, …

O prefeito ACM Neto participa nesta terça-feira (08) da 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que acontece no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, às 9h. A abertura do evento, que tem o apoio institucional da Prefeitura de Salvador, contará ainda com as presenças do presidente …

Presidente do Tribunal autorizou o funcionamento de postos e cartórios da região aos sábados e domingos Uma série de eventos para multiplicar a divulgação do recadastramento biométrico marcou a passagem do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, pela Região Oeste do estado, nesta segunda-feira (7). …

Segundo o site Bahia Notícias, o secretário Leo Prates (DEM) já conversou com PCdoB, PSB, mas há chances reais de se filiar ao PDT, partido do ex-ministro Ciro Gomes. Segundo publicou o Bahia Notícias, uma conversa que deve acontecer nos próximos meses entre ACM Neto, Ciro e o presidente nacional …

A Câmara dos Deputados prestou homenagem aos 103 anos de nascimento do deputado Ulysses Guimarães, em sessão solene no plenário nesta segunda-feira (7). Ulysses Guimarães nasceu em 6 de outubro de 1916, em Rio Claro (SP). Ele morreu em 12 de outubro de 1992, vítima de acidente aéreo quando o …

Nos últimos meses, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas controversas vêm causando turbulências no mundo político e no meio jurídico. A corte é alvo de críticas no Congresso Nacional e há risco, inclusive, de se tornar o centro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos do poder Judiciário. Entre os deputados e senadores indignados com o tribunal, estão, …

Divulgação de notícias falsas colocam em risco as eleições municipais de 2020, diz especialistas A revista ISTOÉ publicou reportagem sobre as redes maliciosas usadas para divulgação de notícias falsas que colocam em risco as eleições municipais de 2020 — além de terem influenciado o último pleito no Brasil. Um indicativo é …

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou resolução que regulamenta a participação de membros do MPF em congressos, seminários e afins. A medida foi aprovada na primeira sessão sob o comando do procurador-geral da República, Augusto Aras. A resolução também veda patrocínios de escritórios de advocacia para eventos do …

O presidente Jair Bolsonaro apresentou neste domingo (6), por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde. Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou …

Com a promessa de renovação, o MDB elegeu neste domingo (6) conforme publicou o #Acesse Política, o deputado Baleia Rossi (SP) como seu novo presidente nacional em uma executiva nacional com forte presença de filhos de políticos tradicionais da sigla. A escolha de Rossi para comandar o partido ocorreu numa …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pretende colocar em prática uma auditoria interna com a finalidade de passar um pente-fino na gestão da sua antecessora, Raquel Dodge, e abrir a “caixa-preta” da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ideia é avaliar contratos, licitações, benefícios pagos aos seus integrantes, verbas extras e …

Na contramão da estratégia da equipe econômica de reduzir o tamanho do Estado e acabar com as estatais, o governo federal assistiu a um movimento da Câmara e do Senado que pode resultar no nascimento da primeira empresa pública do governo Jair Bolsonaro: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. A iniciativa …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá nesta semana uma série de atividades no plenário, nas comissões e no auditório. São audiências públicas, votações de projetos e reuniões nas comissões temáticas que movimentarão o Legislativo baiano. Confira a agenda abaixo: Segunda-feira (7) A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, …

Faltam exatamente 12 meses para que mais de 146 milhões de eleitores brasileiros se dirijam às milhares de seções eleitorais instaladas em todos os Municípios do país para escolher os prefeitos e os vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas locais. As Eleições Municipais …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a dizer neste sábado (5) que a viagem dos deputados ao Vaticano (Itália) para assistirem à cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no dia 13 de outubro, não prejudicará os trabalhos na casa. “É uma comitiva oficial que viaja na …

Cargos para professores, engenheiro, fisioterapeuta, médico PSF, nutricionista, odontólogo, técnico em enfermagem A Prefeitura de Ribeira do Pombal abriu inscrições para um concurso com 124 vagas, de acordo com o Portal do Cleriston Silva. O certame oferta vagas para profissionais com formação de nível fundamental, médio e superior. Os interessados …

Os 39 quilômetros do trecho da BR-324 que liga Remanso, no norte da Bahia, à divisa do Piauí, foram inaugurados pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (5), após um investimento de R$ 15 milhões. A visita do governador a Remanso incluiu também a entrega de quadra poliesportiva, quatro …

Pelo menos cinco ministros poderão ser substituídos na minirreforma ministerial que o presidente Jair Bolsonaro tem discutido com lideranças partidárias para estabelecer uma coalizão formal no Congresso, após nove meses de governo. Segundo o jornal Correio Braziliense, os mais citados segundo fontes consultadas pela publicação são os ministros da Cidadania, …

Em um período no qual o Brasil enfrenta graves problemas de caixa, os senadores dão um grande mau exemplo, conforme reportagem publicada pela revista IstoÉ. A revista diz que eles gastam fortunas por mês com “locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis”, tudo com o dinheiro do Senado, mediante simples apresentação de nota …

A deputada federal do PSL que acusa o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), de comandar um esquema de candidaturas laranjas para desviar dinheiro público de campanha eleitoral, é uma estreante na vida política-partidária. Antes de chegar à Câmara, em fevereiro, a advogada e perita contábil Alê Silva (MG) participou de protestos de rua, …

O Drive, newsletter publicado para assinantes que é escrito pela equipe do Poder360, apurou que é real a chance de as propagandas da campanha anticrime de Sergio Moro serem proibidas nesta semana que se inicia. O Tribunal de Conta da União recebeu um pedido para que a campanha seja retirada do ar. …

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, declarou nesta sexta-feira (4) à Justiça Federal que é ‘injusto’ acusar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participação na negociação de propina de US$ 40 milhões em troca da liberação de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao grupo Odebrecht. Segundo ele, é preciso …

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta sexta-feira (4) que entre dezembro de 2018 e agosto deste ano foram suspensas licitações para compras públicas com um valor total de R$ 812 milhões por suspeita de fraude. Segundo o ministro, os indícios foram identificados a partir de …

Apesar de sofrer alguns reveses nos últimos meses e estar no foco de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá anular algumas de suas sentenças, sete entre dez brasileiros da classe C querem a continuidade da Operação Lava Jato. É o que mostra pesquisa inédita realizada pelo Instituto Data …

O Ministério Público de Minas Gerais decidiu denunciar o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acusado de envolvimento no caso das supostas candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018. À época, ele presidia o partido em Minas Gerais. Álvaro Antônio foi indiciado, na manhã desta sexta-feira (4) pela Polícia Federal (PF). Mais …

Daqui a exatamente um ano, em 4 outubro de 2020, eleitores irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos o Brasil. Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para as câmaras municipais. A eleição do próximo ano será a primeira em que os …

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (03) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova norma determina a repetição das regras usadas no …

Levantamento publicado nesta sexta-feira (4) pelo site Metro1, dois ex-presidentes do Legislativo baiano, o agora deputado federal Marcelo Nilo (PSB) e agora senador Angelo Coronel (PSD) fizeram os pleitos ao governo baiano, e Rui chegou a afirmar que não faria a suplementação, mas acabou cedendo entre 2015 e 2018, mais …

Os 39 deputados federais da Bahia já gastaram aproximadamente R$ 1 milhão com combustíveis de janeiro a setembro deste ano, aponta levantamento publicado pelo jornal Correio na coluna Satélite. O levantamento foi realizado na base de dados da Câmara sobre as despesas custeadas com recursos públicos destinados por meio da …

Para acabar com a “guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com …

Deputados da oposição anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão entrar com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) contra a campanha publicitária que será veiculada pelo governo em defesa do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). O lançamento oficial ocorreu ontem em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com …

O Brasil é o país campeão em lavagem de dinheiro no mundo, apontam os dados da 11ª edição do Relatório Global de Fraude & Risco da Kroll, empresa de gestão de riscos e investigações corporativas. A prática foi testemunhada em 23% das companhias brasileiras, número superior à média global de …

Os projetos de novas edificações sob a responsabilidade das empresas privadas devem adotar todas as providências para economizar e evitar o desperdício de água nas instalações hidráulicas e sanitárias. Nesse sentido, o deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que prevê a instalação de torneiras para pias, registros …

O projeto que visa instituir o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) será debatido, na tarde desta sexta-feira (4), em audiência pública com a comunidade da Gamboa de Baixo, na Avenida Contorno. A atividade, que será realizada na Associação de Moradores, às 14h, contará com a presença de vereadores da …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá passar a cumprir pena no regime aberto, quando o paciente é liberado para ficar em casa, a partir de março de 2021, diz um relatório do Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ). De acordo com o documento do conselho, o petista também já tem …

O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) a campanha publicitária do pacote anticrime enviado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o slogan “Pacote anticrime: a lei tem que estar acima da impunidade”. Depois da cerimônia no Palácio do Planalto, com as presenças de Bolsonaro …

Em conjunto com o Ministério Público Federal, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual em São Paulo. A instituição financeira teria recebido informações sigilosas sobre os resultados de reuniões do Copom ocorridas em 2010, 2011 e 2012. De acordo com o MPF, a investigação, …

Faltando poucos dias para a canonização de Irmã Dulce, impulsionando o turismo religioso em Salvador, a Prefeitura inaugura nesta sexta-feira (04), às 10h, a segunda etapa da requalificação da Colina Sagrada, que integra o Caminho da Fé, corredor ligando as obras sociais da primeira santa brasileira à Basílica do Bonfim. …

A regulamentação e fiscalização do transporte alternativo e complementar, diante da entrada em vigor da Lei Federal 13.855, foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (1º). O endurecimento das regras para o setor, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), traz prejuízos à …

O Congresso Nacional transferiu para a próxima terça-feira (8), em sessão marcada para as 14h, a análise do veto ao Projeto de Lei 5029/19, quemuda regras eleitorais. Como as próximas eleições estão marcadas para 4 de outubro de 2020 e as mudanças no pleito devem estar publicadas um ano antes, …

O Congresso encerrou a sessão desta última quarta-feira (2) após manter cinco vetos presidenciais. Os parlamentares decidiram manter o veto ao projeto que determina um prazo de até um ano para o julgamento do mérito de medidas cautelares concedidas em determinados tipos de ações. Pelo projeto as medidas cautelares teriam …

Para 2020, caberá ao TSE divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito Plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) o projeto de lei que estabelece teto de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O projeto de lei determina a repetição das …

O Senado concluiu nesta quarta-feira (2) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Faltavam seis destaques e foram todos rejeitados ou retirados. Restou, então, apenas uma mudança em relação ao texto relatado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE): na noite anterior havia sido …

Uma nova unidade do SAC Empresarial foi inaugurada, nesta quarta-feira (02), no SAC Cidadão do Shopping Barra, fruto de termo de cooperação inédito assinado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e o Sebrae, com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O equipamento vai ofertar …

Com a deflagração da 66a fase da operação Lava Jato, que investigou na última sexta-feira (27) lavagem de dinheiro promovida por gerentes do Banco do Brasil, a Policia Federal fechou o cerco nos cinco maiores bancos do país. Santander, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco já tinham sido citados pela PF em operações anteriores. Até …

O plenário do Senado voltou a analisar nesta quarta-feira os destaques da PEC da reforma da Previdência . Esses destaques pretendem alterar trechos do texto-base, já aprovado pelos senadores na noite da terça-feira com 56 votos a favor e 19 contra. São ao todo cinco destaques que, juntos, se aprovados, ameaçam …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira (2), da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O baiano Aras, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …

Na manhã desta quarta-feira (2), o vice-governador e presidente estadual do PP, João Leão, afirmou ao apresentador Evilásio Jr. no Programa Café das 6, da rádio Globo, que não tem nenhum acordo com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), segundo Leão, o acordo é com o PT …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2) a proposta que limita os gastos das campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2020. Agora o texto segue para o Senado. A proposta determina que os limites de gastos para estas campanhas serão equivalentes aos aplicados …

O Senado aprovou em primeiro turno, na noite desta última terça-feira (1º), o texto-base da Reforma da Previdência – foram 56 votos favoráveis, acima dos 49 necessários. Votaram contra a proposta 19 senadores. Os parlamentares, no entanto, não concluíram ainda a apreciação de todos os destaques que podem alterar o texto principal. Após a …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última terça-feira (1º), o convite para uma visita do secretário municipal de Saúde de Salvador, Leo Prates (DEM), à próxima reunião do colegiado, no dia 8 de outubro. Prates, que é deputado licenciado, será chamado ao …

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisam a possibilidade de usar como prova o livro do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot . Em um dos trechos de “Nada Menos que Tudo”, haveria indícios de que petista foi perseguido pela força-tarefa da Operação Lava Jato . Segundo relato, Deltan Dellagnol e outros quatro …

A Comissão Especial da Câmara Municipal, criada com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o contrato de concessão das empresas prestadoras de serviço público de transporte coletivo rodoviário de passageiros, presidida pelo vereador Henrique Carballal (PV), reuniu-se na tarde desta terça-feira (1º) com a promotora Rita Tourinho, na sede do …

Na sessão desta terça-feira (1º), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira, em razão da não adoção de providências para evitar a acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais, no exercício de 2018. O relator …

Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Victor dos Santos Laus jogou um balde de água fria na estratégia petista de manter Lula na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O ex-presidente, como se sabe, tem direito ao semiaberto, mas quer ficar preso até que o Supremo Tribunal Federal …

O relatório de Tasso Jereissati favorável à reforma da Previdência acaba de ser aprovado na CCJ do Senado, derrubando, assim, o voto em separado apresentado pelo petista Paulo Paim. A votação foi simbólica. Agora, serão analisados os destaques. A expectativa é que a PEC siga para apreciação no plenário, em …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) vota nesta terça feira (1º) o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a reforma da Previdência. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. O governo …

Instituída para regulamentar, de forma uniforme, o processo eleitoral, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) completou 22 anos nesta última segunda-feira (30). Nesse período de vigência, diversas alterações e aperfeiçoamentos foram promovidos pelos legisladores, mas a norma manteve sua função precípua de assegurar o bom andamento do processo eleitoral …

A proposta para 2020 é de R$ 49,2 bilhões, enquanto o valor para 2019 foi de R$ 47,1 bilhões O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do governo da Bahia para 2020 prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento deste ano. O documento foi entregue nesta última segunda-feira …

“Eu sou a aula de vocês na prática”. Assim começou o primeiro dia de aula de um curso de compliance em uma escola na zona sul de São Paulo. Aos novos colegas de turma, o aluno experiente levantou a barra da calça jeans até a altura da canela e mostrou a tornozeleira …

O governo fechou um acordo com senadores garantindo que os recursos do megaleilão do petróleo, marcado para novembro, sejam divididos com Estados e municípios conforme critérios definidos pelo Senado. A negociação foi feita com governadores do Norte e Nordeste, regiões mais privilegiadas na divisão pela renda per capita, na véspera do …

O presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …

Há 10.721 secretários parlamentares na Câmara dos Deputados, 21 para cada parlamentar. Cada um dos 513 deputados federais tem direito a contratar até 25 assessores e gastar uma verba de gabinete de até R$ 111.675,59. O número mínimo é cinco, mas os salários podem chegar a R$ 15.698,32. Se o deputado …

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (27), com vetos, a lei que altera as regras eleitorais e partidárias já valerá para as eleições municipais do próximo ano. Caso discordem das mudanças feitas pelo Palácio do Planalto, deputados e senadores têm até o dia 4 de outubro para derrubar, …

Quase 60% do dinheiro que delatores da Operação Lava Jato prometeram devolver já entrou nos cofres públicos nos estados do Rio de Janeiro e no Paraná, aponta Levantamento publicado pelo jornal O Globo. Cerca de 221 delatores ressarciram R$ 1,837 bilhão de um total de R$ 3,1 bilhões, o que representa quase 60% de …

Quando o pacote anticrime foi enviado ao Congresso, em fevereiro, ninguém questionava o status de superministro do titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. Meio ano depois, período no qual o ex-juiz federal viu sua iniciativa ser colocada em segundo plano em troca da Reforma da Previdência e foi fustigado pelas revelações da Vaza Jato, sua …

Um grupo suprapartidário na Câmara dos Deputados, formado por 30 parlamentares descontentes com suas respectivas legendas, se preparam para entrarem com um processo na Justiça Eleitoral por perseguição política e intimidação contra seus respectivos partidos. Segundo a revista Veja, eles querem o aval da Justiça para poderem migrar de legenda …

O Senado deve retomar nesta terça-feira (1º) a análise da reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, ir ao plenário da Casa. Espera-se a aprovação na íntegra do parecer de Jereissati. Qualquer desdobramento diferente …

A semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …

Segundo publicou o jornal Folha de São Paulo nesta segunda-feira (30), o senador Angelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 566 mil em recursos públicas com empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor, em matéria de Pedro Pitombo. Conforme a publicação, os gastos foram feitos entre 2015 …

No livro que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot está prestes a publicar, “Nada menos que tudo”, onde ele promete esmiuçar os “bastidores da operação [Lava Jato] que colocou o sistema político em xeque”, há um capítulo dedicado à sua relação com a então presidente da República, Dilma Rousseff (PT), …

A nova medida vai agilizar o atendimento e reduzir o tempo de espera, de acordo com Renato Vieira Usar serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem sair de casa já é uma realidade. Desde o dia 10 de julho, 90 dos 96 serviços que o instituto oferece podem ser feitos …

A Espanha está de olho no agronegócio do Oeste baiano. Segundo o jornal A Tarde, a representante do governo espanhol, para a área de agricultura, Elisa Barahona, vem realizando um périplo por algumas das empresas da região, especialmente no município de Luís Eduardo Magalhães. Chama a atenção o desenvolvimento acelerado …

Após ser alvo de “fogo amigo” dentro do próprio governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lançou mão de mais uma cartada para tentar agilizar o avanço das reformas no Congresso. Em uma articulação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Guedes costura um acordo …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse querer que o Congresso amplie para 1 ano a licença maternidade remunerada. A declaração foi dada em entrevista publicada neste domingo (29) pelo jornal Folha de S.Paulo. Damares também afirmou que é a favor da extensão da …