O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (17), logo mais às 9h em Brasília. A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados. Outros dois atos normativos tratam de proposta de resolução que traça …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Rui pode extinguir o Planserv; saiba mais
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:54hO governador da Bahia disse nesta segunda-feira (16) que estuda fazer mudanças no atual plano de assistência a saúde do servidor público estadual, Planserv. As mudanças incluem a possibilidade de viabilização de um “Hospital do Servidor Estadual”. Segundo o Bahia Notícias, um dos argumentos de Rui Costa (PT) foi de …
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Polícia Federal assina acordo de delação com Sérgio Cabral
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:37hA Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja …
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Ministério quer atendimento especializado à mulher em 10 mil delegacias do Brasil
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:32hA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que pretende implantar os núcleos integrados de atendimento à mulher em 10 mil delegacias do país, nos próximos três anos. A declaração ocorreu durante inauguração desse tipo de sala especial de acolhimento a vítimas de violência doméstica …
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Vereador propõe CNH gratuita para pessoa com baixa renda
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:16h“Estar abaixo da linha de pobreza significa, pelos critérios do Banco Mundial, ter renda média de até R$ 406 por mês”, observou o vereador Se depender do vereador Paulo Magalhães Jr. (PV), todas as pessoas acima de 18 anos do Estado da Bahia que comprovem ser de baixa renda e …
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Desembargador determina que partidos na Bahia devolvam mais de R$ 2,5 milhões
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 13:05h“Tais decisões demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está atento e examinando com rigor todas as prestações de contas dos partidos políticos”, diz desembargador Jatahy Júnior Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O valor …
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Câmara pode votar hoje maiores repasses para municípios
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 11:54hA proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aumenta em um ponto percentual os repasses de certo tributos …
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Vereadores são presos em operação contra desvio de verba de gabinete
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 09:39hEntre os investigados estão o presidente da Câmara que foi preso juntamente com todos os outros Segundo o GloboNews, 20 dos 27 vereadores de Uberlândia são alvos na manhã desta segunda-feira (16) de uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) que apura desvio de verbas de gabinete. Entre …
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DEM e PDT devem formar chapa em Salvador e outras capitais, diz jornal
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 07:02hSegundo reportagem do jornal Valor Econômico, as constantes reuniões entre o DEM e o PDT devem culminar em uma parceria dos dois partidos já nas eleições municipais de 2020. De acordo com a publicação, as duas siglas avaliam a união em chapas para a disputa do comando de algumas capitais …
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Sem partido, Bolsonaro explica sua atual situação
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 04:43hNa conversa com jornalistas, na saída do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro falou, neste último domingo (15), sobre sua situação partidária e as eleições municipais de 2020. “Depende da modulação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se não for possível, como eu pretendo, a gente não vai ter partido. Eu vou continuar …
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Planalto abriga ‘ideólogos’ do Aliança pelo Brasil
domingo 15 de dezembro de 2019 às 17:20hO manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …
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Ministro que prendeu juízes baianos diz que sociedade precisa confiar no Judiciário
domingo 15 de dezembro de 2019 às 14:05hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …
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Fundesis publica edital com investimento recorde na Bahia
domingo 15 de dezembro de 2019 às 08:37h2020 vai começar com uma boa notícia para as entidades sociais baianas: o Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) destinará R$ 2,5 milhões para financiar projetos mantidos por entidades sem fins lucrativos da região oeste do Estado. O anúncio foi feito oficialmente na última semana durante …
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MEC estabelece novas diretrizes para o ensino em Tempo Integral
domingo 15 de dezembro de 2019 às 08:31hPara beneficiar instituições em áreas de vulnerabilidade social e reduzir a repetência e evasão escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou novas diretrizes para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. A partir de agora, o modelo será implantado gradualmente nas escolas. Começará por um …
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Bolsonaro defende indulto natalino a policiais
domingo 15 de dezembro de 2019 às 06:47hO presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste último sábado (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, …
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WhatsApp vai processar na Justiça as ‘máquinas de spam’
domingo 15 de dezembro de 2019 às 06:04hLembra das empresas especializadas em disparar mensagens em massa e automaticamente pelo WhatsApp, que deitaram e rolaram durante as eleições brasileiras de 2018? Pois bem, o aplicativo de mensagem, que pertence ao Facebook, colocou em prática uma regra para abrir ações judiciais contra as firmas por trás dessas “máquinas de …
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Salvador é a cidade mais rica do nordeste e 9º do Brasil
sábado 14 de dezembro de 2019 às 17:57hSalvador é a maior economia do nordeste e aparece em 9º lugar no ranking das cidades com o maior Produto Interno Bruto (PIB). Com um total de R$ 63 bilhões, o estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última sexta-feira (13), o estudo …
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Neto, Bruno e Geraldo Jr. entregam nova área de lazer em comunidade
sábado 14 de dezembro de 2019 às 15:16hOs moradores da ilha de Bom Jesus dos Passos foram beneficiados, durante toda a manhã deste sábado (14), com entregas e anúncios de intervenções por parte da Prefeitura. Pertencente a Salvador, a localidade recebeu a visita do prefeito ACM Neto (DEM), do vice Bruno Reis (DEM), do presidente da Câmara …
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Governo federal deixará as reformas para 2020, diz jornal
sábado 14 de dezembro de 2019 às 15:04hO governo Bolsonaro deixou para enviar ao Congresso em 2020 as reformas tributária e administrativa, consideradas prioritárias pela equipe econômica. Agora, terá de dividir as atenções dos congressistas com as eleições municipais e com a tramitação de diferentes medidas já em discussão na Câmara e no Senado. Segundo o jornal …
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26,8% das prefeituras estão sem dinheiro para o 13º salário, diz levantamento
sábado 14 de dezembro de 2019 às 12:04hApesar de a maioria dos municípios ter garantido o pagamento sem atrasos do 13º salário dos servidores, mais de 25% das prefeituras brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extraordinárias neste fim …
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Codevasf entrega obras e autoriza execução de serviços no semiárido baiano
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:43hCerca de R$ 24,3 milhões foram investidos pelo governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) dos municípios de Umburanas e Ourolândia, no semiárido baiano. Os sistemas, que beneficiarão mais de 22 mil …
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TSE recebe comunicação da ‘Aliança pelo Brasil’
sábado 14 de dezembro de 2019 às 10:26hDocumento pede reconhecimento da fundação do partido de Bolsonaro e acesso ao sistema de apoiamentos da Justiça Eleitoral Conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, o documento foi entregue nesta última sexta-feira (13), à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Aliança pelo Brasil solicita que o TSE …
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SUS: municípios receberão R$ 401 milhões para cadastrar brasileiros; entenda
sábado 14 de dezembro de 2019 às 06:07hGoverno federal vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo País a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e …
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PIB de Salvador equivale à riqueza de 88% dos municípios baianos, diz IBGE
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 18:03hO Produto Interno Bruto (PIB) de Salvador em 2017 equivale à soma do valor gerado pelos 368 municípios baianos com os menores PIB. Enquanto o da capital baiana chegou a R$ 62,7 bilhões, esses 368 municípios, juntos, tiveram um PIB de R$ 62,9 bilhões em 2017. Ou seja, era preciso …
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Ministro tira férias e pode não voltar ao cargo; saiba mais
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 15:18hNomes importantes do Ministério da Educação (MEC) deixaram a pasta nos últimos dias em uma indicação de que o ministro Abraham Weintraub deve sair do cargo. Weintraub iniciou nesta sexta-feira (13) período de férias, emendando com recessos, e muitos acreditam que ele não volta em 2020 ao cargo. Segundo fontes do jornal …
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Bolsonaro vai passar Ano Novo com a família na Bahia
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 13:03hA informação foi divulgada pelo Jornal o Globo e confirmada pelo Palácio do Planalto O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), vai passar o Ano Novo com a família, na praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, de acordo com publicação do jornal O Globo, que confirmou a informação com …
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PT e Republicanos podem formar chapa em Lauro de Freitas
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 11:53hDiferente do Governo do presidente Jair Bolsonaro e na gestão do prefeito ACM Neto, em que o Republicanos integra a base dos dois governos, sinalizando apoio ao campo centro-direita, no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS), o partido estaria prestes a fechar chapa, segundo informações recebidas …
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Consórcio chinês vence licitação para construir ponte Salvador-Itaparica
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 10:12hO leilão para construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica definiu o Consórcio Ponte Salvador Itaparica, integrado por três empresas chinesas, como o vencedor, nesta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A licitação foi acompanhada pelo governador Rui Costa (PT), pelo vice-governador João Leão (Progressitas) e pelos …
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23% dos brasileiros consideram que a democracia funciona bem no país
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 09:54hApenas 23% dos brasileiros consideram que a democracia funciona “bem” ou “muito bem” no País, enquanto 77% entendem que ela funciona mal ou muito mal. As informações são do levantamento intitulado ‘Democracia sob tensão’, apresentado na Fundação Fernando Henrique Cardoso, na noite desta quinta-feira, 12, em São Paulo, pelo professor …
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DEM busca rumo fora do bolsonarismo, diz jornal
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:02hUma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …
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Veja a lista de empresas que disputarão licitação bilionária em Salvador
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 06:55hA revista Veja publicou a lista das empresas que irão concorrer à aguardada licitação da iluminação pública de Salvador— que envolve mais de 1 bilhão de reais em recursos públicos.Cinco empresas e quatro consórcios já foram credenciadas e terão agora as propostas analisadas por uma comissão de licitação. A maioria …
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Datafolha: Lava Jato ainda não cumpriu seu objetivo, diz 81% dos entrevistados
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 05:36hConforme o jornal Folha de SP, neste final do ano em que a Lava Jato foi contestada como nunca havia sido, o apoio da população à operação permanece elevado, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento nacional do instituto, 81% dos entrevistados consideram que a investigação …
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Bolsonaro diz ser ‘fake news’ a informação de que estaria com câncer
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 05:07hO presidente Jair Bolsonaro disse ser “fake news” a informação de que ele estaria com câncer de pele. O presidente foi submetido nesta quarta-feira (11) a um procedimento para “retirar lesões verrucosas” na face e na orelha no Hospital da FAB (Força Aérea Brasileira). “[É] fake news também [a informação] de que eu estaria com câncer”, disse …
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Obra de requalificação viária vai melhorar mobilidade em Jaguaripe
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 17:03hMelhorar a mobilidade nos bairros e reduzir o tempo dos deslocamentos, oferecendo mais qualidade de vida à população. Esse é o propósito da Prefeitura ao intensificar o programa de abertura e urbanização de vias em Salvador, de acordo com o vice-prefeito Bruno Reis, que autorizou, nesta quinta-feira (12), o início …
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Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 16:35hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …
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STF julga admissibilidade do impeachment de ministro de Bolsonaro
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 14:54hNa manhã desta quinta (12), o ministro Edson Fachin determinou que a admissibilidade do impedimento do ministro irá ao Plenário do STF. Esse imbróglio ficará, agora, nas mãos do presidente Dias Toffoli, responsável por definir a pauta do STF. Fachin havia se manifestado segundo a coluna Radar da revista Veja, …
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Normas para eleição municipal de 2020 são aprovadas pelo TSE
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:54hCNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …
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Partidos da esquerda e direita se unem contra ‘Fundão Eleitoral’
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:18hCongresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …
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Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar na AL-BA
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 11:41hMais de 200 pessoas, entre representantes do Governo do Estado e sociedade civil, movimentos sociais, fundos e fechos de pasto, pescadores, marisqueiras, quilombolas, de mais de 40 municípios baianos, estiveram nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Estado, para conferir o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar. …
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Redes sociais influenciam voto de 45% da população, diz pesquisa
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 10:48hResultados da pesquisa também indicam que praticamente a metade dos brasileiros acha difícil identificar notícias falsas em redes sociais Quase metade dos entrevistados (45%) em pesquisa nacional de opinião pública realizada pelo DataSenado afirmou que decidiu voto em período de eleições levando em consideração informações vistas em alguma rede social. …
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Senado aprova fim de prisão de policiais; entenda
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 07:02hO Senado aprovou, na noite desta última quarta-feira (11) um projeto de lei que acaba com a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros. A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto faz parte de uma série de propostas aprovadas a toque de caixa nesta quarta, …
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Senado aprova pacote anticrime; texto vai a sanção presidencial
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:49hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …
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Nova etapa do aeroporto é entregue no melhor momento de Salvador neste século
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:42hDepois de 18 meses, Salvador passa a ter um aeroporto mais amplo, moderno e confortável, em um momento em que a capital baiana passa pelo melhor momento nos últimos 20 anos. A primeira fase das obras de melhoria e ampliação do equipamento foi entregue pela Vinci Airport, empresa vencedora da …
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Bolsonaro é atendido em hospital militar em Brasília; saiba mais
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:01hNos bastidores, comentário era que Bolsonaro teria tido um mal-estar por isso não viajou para Salvador Segundo o Metrópoles, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi parar no Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), no Lago Sul, na tarde desta quarta-feira (11). Segundo a Presidência da República, ele passou por …
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Aeroporto de Salvador amplia capacidade para 15 milhões de passageiros por ano
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:36hO governador Rui Costa participou da entrega oficial da primeira etapa das obras do Salvador Bahia AirPort, na tarde desta quarta-feira (11). O ato ocorre após 18 meses do lançamento da pedra fundamental para a requalificação. O terminal recebeu um investimento de R$ 700 milhões, sendo R$ 516 milhões por …
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Mudanças no texto sobre saneamento básico geram disputa entre deputados
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 17:35hAs mudanças feitas pelo relator do novo marco legal do saneamento básico, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), geraram disputa entre deputados no Plenário. O texto torna obrigatória licitação com concorrência entre empresas privadas e estatais. Hoje, gestores podem optar por firmar contratos direto com as estatais, sem licitação: os chamados contratos …
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AL-BA: Deputados e jornalistas recebem prêmios destaques do ano 2019
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 13:07hQuatro parlamentares e três jornalistas foram agraciados com a premiação de destaques do ano de 2019 do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última terça-feira (10), no Saguão Nestor Duarte. Prestigiada por políticos, jornalistas, servidores da Casa, além de familiares e amigos …
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Congresso aprova verba extra para ministérios ainda este ano
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 10:52hO Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …
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Estaleiro Enseada na Bahia assina contrato e inicia operação de cais Multipropósito
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 07:48hO contrato assinado pelo estaleiro Enseada na Bahia foi com a empresa SeaSeep – Oil&Gas Data Acquisition e marca o inicio das operações do Cais Multipropósito Nº 4. O Cais Multipropósito Nº 4 é designado para trabalhos de reparos navais, layup e operações portuárias. O Cais Multipropósito Nº 4 possui …
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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:43hA congressista é acusada de ter praticado os crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última feira (10), por 6 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A congressista é acusada de ter praticado os crimes de …
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Após operação da PF, presidente da Oi anuncia que deixará empresa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:13hO presidente-executivo da Oi, Eurico Teles, afirmou na noite desta última nesta terça-feira (10) que vai sair da companhia de telecomunicações em recuperação judicial em 30 de janeiro de 2020. Ele disse também que o conselho de administração da operadora escolherá um substituto para ele. “Estou aqui há 38 anos …
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Corregedor-geral da Justiça Eleitoral fiscaliza serviços em todo o Brasil
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 17:11hA Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) é a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, bem como pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais. Segundo a legislação …
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Chineses fazem oferta bilionária para construírem ponte Salvador-Itaparica
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 14:21hConsórcio formado por CCCC e CR20 é o único interessado em leilão da ponte Salvador-Itaparica, que prevê investimentos de R$ 5,3 bilhões Conforme publicou o jornal Valor Econômico, um consórcio formado pelos grupos chineses China Communications Construction Company (CCCC) e China Railway 20 Bureau Group (CR20) foi o único a …
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Região de Pau da Lima terá nova via no segundo semestre de 2020
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 12:36hUma das mais populosas de Salvador, a região de Pau da Lima, que engloba bairros como São Marcos, Jardim Cajazeiras e Vila Canária, vai ganhar uma nova via a ser construída pela Prefeitura que pretende melhorar a mobilidade de quem reside, trabalha ou trafega pela localidade, além de homenagear uma …
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Governo da Bahia assina ordem de serviço para início das obras do VLT
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 12:13hNa manhã desta terça-feira (10), a Estação Ferroviária da Calçada foi palco para a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT) na capital baiana. O início das obras foi autorizado pelo governador Rui Costa, que estava acompanhado de outras autoridades e representantes do …
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O que o presidente do TRF pensa sobre Lula, Moro e STF
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 10:32hNo final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …
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Nova fase da Lava Jato mira negócios de filho de Lula, diz revista
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 09:07hA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (10) a 69ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com o Ministério Público Federal, o objetivo segundo a revista Veja, é aprofundar as investigações sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, …
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Bolsonaro, Neto e Rui juntos em ‘reinauguração’ do aeroporto de Salvador
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 06:44hAinda está sob análise a ida do governador Rui Costa (PT) à inauguração das novas instalações do aeroporto de Salvador nesta quarta-feira (11). O presidente desembarca, segundo assessoria da presidência da República informou ao #Acesse Política, por volta de 13h de amanhã na capital baiana. Bolsonaro fará a entrega da …
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‘Não tenho pretensão de concorrer em 2020’, diz Haddad
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 05:27hO ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou em entrevista à Rádio Guaíba nesta segunda-feira, 9, em Porto Alegre, que não pretende disputar eleição para a Prefeitura de São Paulo em 2020. “Não pretendo concorrer e não se trata de cálculo eleitoral ou de preservar …
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TV do MEC terá série defensora da monarquia
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 04:29hA produtora conservadora Brasil Paralelo, fundada em 2016, conseguiu emplacar uma de suas séries na TV Escola, canal de propriedade do Ministério da Educação (MEC). Dividida em cinco episódios, o documentário Brasil: a última cruzada trata da chegada dos portugueses e dá voz a defensores da monarquia. Sobre TV Escola: nossos documentários são gratuitos, qualquer …
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‘Comissão da 2ª instância já nasce dividida’, diz relator
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 17:36hRelator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) prevê dificuldade para se chegar a um consenso. E não se trata da prisão de condenados, com o que ele concorda e acredita haver maioria favorável, mas, sim, da aplicação da mesma regra para ações cíveis, tributárias, trabalhistas, …
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Candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz ministro do STF
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 14:12hO caso tem repercussão geral e deverá afetar todos os partidos políticos e processos sem filiação partidária que almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (9) conforme publicou a Agência Brasil, afirmando que vai liberar no primeiro …
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Rui autoriza ampliação do metrô até Cajazeiras/Águas Claras
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 13:11hO metrô de Salvador vai chegar ao bairro de Cajazeiras, passando por Águas Claras, na região onde será construída a nova rodoviária. A ordem de serviço para a construção do tramo 3 foi assinada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (9), no estacionamento da estação de Pirajá. O novo tramo …
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Emocionado, Geraldo Júnior recebe a Comenda Dois de Julho
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 12:18hPlenário da AL-BA estava lotado de políticos, autoridades e amigos O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), recebeu a Comenda Dois de Julho nesta segunda-feira (9) em plenário lotado de amigos, políticos e autoridades, dentre eles, o vice-governador João Leão (PP), o presidente da Assembleia Legislativa …
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Deltan Dallagnol move ação contra Gilmar Mendes por danos morais
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 09:14hO coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, entrou com ação indenizatória de danos morais contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por reiteradas ofensas contra ele. A ação pede indenização no valor de R$ 59 mil. Na ação movida na última semana, …
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Bruno Reis lidera nova pesquisa à sucessão da Prefeitura de Salvador
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 06:25hA mais nova pesquisa divulgada pela RecordTV Itapoan e realizado Real Time Big Data nesta segunda-feira (9) aponta vitória, se a eleição fosse hoje, do vice-prefeito Bruno Reis na corrida de sucessão de ACM Neto (DEM) à Prefeitura de Salvador. No primeiro cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são …
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Lula vai morar no bairro do Corredor da Vitória em Salvador, diz coluna
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 05:31hUm imóvel no bairro pode chegar a R$ 20 milhões ou no aluguel ultrapassar os R$ 50 mil mensais, diz consultor imobiliário Segundo nota publicada neste último domingo (8) pela Coluna Esplanada, alguns amigos do ex-presidente Lula procuram um imóvel para o petista morar em Salvador. De acordo com informações, …
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Mais de 113,5 milhões de eleitores brasileiros estão cadastrados biometricamente, informa TSE
domingo 8 de dezembro de 2019 às 17:34hEm 2020, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados devem concluir a revisão eleitoral com biometria Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 113,5 milhões de pessoas realizaram até o momento o cadastramento biométrico no país, número que corresponde a mais de 76% de todo o eleitorado brasileiro, hoje …
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MPF na Bahia já contabiliza 1.644 ações realizadas pelo órgão em poucos anos
domingo 8 de dezembro de 2019 às 14:32hO Ministério Público Federal (MPF) na Bahia já contabiliza um total de 1.644 ações ajuizadas pelo órgão contra atos de corrupção no estado nos últimos cinco anos. Segundo o jornal A Tarde, no período de janeiro de 2015 ao início de dezembro de 2019, o MPF obteve 394 sentenças condenando …
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Congresso tem 97 projetos para mudar Constituição, diz jornal
domingo 8 de dezembro de 2019 às 12:10hNeste ano, até o início de dezembro, parlamentares, por iniciativa própria ou em articulação com o governo, apresentaram 97 Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Segundo publicou o jornal Correio Braziliense, seriam em média por mês, mais de oito projetos para alterar o texto da Constituição Federal. Desse total, seis …
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Rui envia à AL-BA projeto que permite acúmulo de gratificação a diretores e vices
domingo 8 de dezembro de 2019 às 09:42hO governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que irá possibilitar o acúmulo da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) por diretores e vices da rede estadual. Segundo o Bahia Notícias, a proposição …
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PSDB reúne políticos e filiados em congresso nacional em Brasília
domingo 8 de dezembro de 2019 às 08:34hO PSDB promoveu neste último sábado (7) em Brasília um congresso nacional para consolidar a posição do partido sobre temas da agenda do governo Jair Bolsonaro. Ao longo de dois meses, a sigla consultou filiados por meio de “lives” em redes sociais, debates virtuais e um questionário eletrônico para, entre outros …
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PT e PSL receberão R$ 1 bilhão em recursos públicos em 2020
domingo 8 de dezembro de 2019 às 07:27hCom o aumento no Fundo Eleitoral aprovado na última quarta-feira (4), quase R$ 500 milhões serão destinados para cada uma das duas siglas que elegeram as maiores bancadas na Câmara em 2018: PSL e PT. O valor corresponde à soma do quanto receberão de financiamento público. Segundo o Poder360, o incremento no valor …
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Municípios já podem receber recursos para financiar as equipes de saúde; saiba mais
sábado 7 de dezembro de 2019 às 08:14hEstá em fase de adesão dos gestores de saúde o ‘Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS)’. Segundo o governo federal, o programa viabiliza a alimentação de dados em uma única plataforma que concentra os sistemas de informação. Isso dá celeridade …
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Sul da Bahia também é alvo da Operação Faroeste, diz coluna
sábado 7 de dezembro de 2019 às 06:46hInvestigadores da Operação Faroeste coletaram provas de que o esquema de grilagem por meio da venda de sentenças se estendeu também para três cidades do Sul da Bahia. Além de grandes propriedades rurais do Oeste do estado, o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) …
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O escândalo do fundo eleitoral
sábado 7 de dezembro de 2019 às 05:58hNo ano passado, os brasileiros elegeram o presidente da República, governadores de Estados, senadores e deputados federais. Os partidos foram autorizados a gastar um total de R$ 1,7 bilhão. A soma estava prevista no Orçamento da União. Dinheiro público, portanto. No próximo ano quando haverá eleições para prefeitos, vereadores e …
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Pesquisa: Bolsonaro empata com Lula no 1° turno; Moro supera petista
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 18:06hEm uma nova pesquisa eleitoral divulgada nesta sexta-feira (6) pela revista Veja e a FSB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empata com o atual mandatário, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Esta foi a primeira pesquisa divulgada após a …
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Parlamentares poderão remanejar R$ 5,2 bilhões do Orçamento, diz jornal
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 15:18hAlém de turbinarem o fundo eleitoral com mais R$ 1,8 bilhão, deputados e senadores terão outros R$ 5,2 bilhões para distribuírem em suas bases eleitorais no ano que vem. Segundo o jornal Estado de SP, a proposta de Orçamento para o ano que vem feita pelo relator Domingos Neto (PSD-CE) …
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STF contraria TSE e nega suspender partido por não prestar contas
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 13:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para …
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Governo do Estado lança ‘Operação Verão’ em 50 municípios baianos
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 11:20hSalvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim são algumas beneficiadas com o apoio policial Foi lançado na última quarta-feira (4) pelo governo da Bahia a ‘Operação Verão 2019/2020’ que engloba ações preventivas em 50 municípios e localidades; nas …
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Novo partido de Bolsonaro tem sua criação registrada em cartório
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 10:28hA Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta última quinta-feira (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do …
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Frente Parlamentar e conselho da AL-BA lançam ‘Conferência das Cidades’
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 09:11hA Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em união com o Conselho Estadual das Cidades da Bahia (ConCidades-BA), realizou, na tarde desta quarta-feira (04), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, audiência pública para o lançamento da 7ª Conferência Estadual das Cidades, previsto …
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Líder do Centrão é acusado pela ex-mulher de acumular fortuna com propina
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 07:43hSua ex-mulher afirma que ele possui R$ 40 milhões graças a desvio de recursos públicos O deputado Arthur Lira era soldado do chamado Centrão de Eduardo Cunha, aquele grupo suprapartidário especializado em negociar apoio ao governo em troca de cargos e emendas. No terceiro mandato consecutivo na Câmara, ocupa o …
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Petistas e bolsonaristas celebram no plenário da Câmara
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 05:59hUm dia raro, e para a história. Conforme a revista Veja, o final da votação na noite de quarta-feira (4) das medidas de combate à corrupção, na Câmara, logo que anunciado o resultado, gestou uma cena única: esquerdistas e bolsolnaristas aplaudiam o placar de 408 votos a favor. E apenas …
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Campanha de Marcelle Moraes combate abandono de animais
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 05:38hPara sensibilizar a população soteropolitana e reduzir o índice de abandono de animais, a vereadora e protetora Marcelle Moraes (sem partido) promove nas redes sociais a campanha Dezembro Verde. “No período de fim de ano é comum aumentar a procura por bichos de estimação, normalmente para presentear os membros da …
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Novo nega existência de pré-candidato definido para disputar prefeitura de Salvador
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 04:51hNovo na Bahia nega existência de pré-candidatos à prefeitura de Salvador; partido tem processo seletivo sigiloso para escolha de candidato Após o o líder do MBL-BA, Siqueira Costa Jr., afirmar em vídeo que o vereador Cezar Leite seria pré-candidato a prefeito de Salvador pelo partido Novo, a legenda encaminhou nota …
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Aliança pelo Brasil começa a coletar assinaturas, diz advogado
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 17:46hBolsonaro tem a seu lado o advogado eleitoral que possibilitou a Kassab legalizar o PSD em menos de seis meses O advogado de Jair Bolsonaro e secretário-geral do Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, disse que o novo partido do presidente começará a coletar assinaturas na segunda-feira (9). Em entrevista publicada …
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Fundo eleitoral e fundo partidário: entenda como funciona
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 16:07hA medida, que ainda precisa ser aprovada pela Comissão Mista Orçamentária e pelo plenário da Câmara, pode representar um aumento de 120% do fundo em relação ao ano passado O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, defendeu a destinação de R$ 3,8 bilhões …
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TCE/BA desaprova prestação de contas e multa dois gestores
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 15:13hEm sessão ordinária desta última quarta-feira (4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Secretaria estadual de Políticas para as Mulheres (SPM) com a Associação Cultural Liberdade é Barra (ACLB) tendo como objeto dar apoio institucional ao projeto ”BASTA”, …
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Prefeitura inaugura novo Cras em Fazenda Grande do Retiro
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 13:12hPrefeito ACM Neto entregou equipamento aos moradores Antes mesmo da inauguração oficial ocorrida na manhã desta quinta-feira (5), o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) Fazenda Grande do Retiro, implantado pela Prefeitura na Rua Melo Morais Filho, já atraía moradores do entorno, como as vizinhas Vanda Cerqueira, de 56 …
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Planalto mantém gasto com cartão corporativo sob sigilo
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 11:14hNo dia 7 de novembro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo. Mas quase um mês depois da decisão do Supremo, nada mudou: parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência …
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Deputados aprovam R$3,8 bilhões para financiar as eleições municipais 2020
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 07:06hFoi aprovado na Comissão de Orçamento o valor de R$3,8 bilhões para bancar a campanha municipal, com isso, o fato garante que as eleições 2020 sejam as mais caras da História. Conforme publicou o Diário do Poder, em 2016, a primeira realizada sem dinheiro de empresas, o valor total foi …
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Bolsonaro recebe líderes sul-americanos na 55ª Cúpula do Mercosul
quinta-feira 5 de dezembro de 2019 às 05:43hO presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (5), em Bento Gonçalves (RS), da 55º cúpula dos líderes do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Na ocasião, ele passará a presidência rotativa do grupo ao presidente paraguaio Mario Abdo Benítez. Segundo o Planalto, Bolsonaro embarcou às 6h desta …
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Audiência Pública discute situação atual do Hospital Espanhol
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 17:25hCom o fechamento da unidade, cerca de 2.800 funcionários foram dispensados sem o pagamento da indenização A Câmara Municipal, através da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), irá promover uma audiência pública para discutir a situação atual do Hospital Espanhol. A atividade será realizada na segunda-feira (9), às 14h, no Centro de …
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Senado e Câmara em guerra por causa da propaganda partidária na TV
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 16:49hEstava tudo combinado entre os caciques partidários do Congresso. Depois de a Câmara ressuscitar a propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, o Senado colocaria a medida em votação para também derrubar o veto de Jair Bolsonaro e garantir o retorno da medida. Nesta terça, porém, a votação na Câmara …
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Extinção de municípios não é “ponto de honra”, diz Bolsonaro
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 13:21hO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta …
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Eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 11:06hNo total, foram 55 desembargadores que votaram O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (4). No total, foram 55 desembargadores que votaram. Trindade foi escolhido por 28 votos de desembargadores. Em segundo lugar, ficou Cynthia Resende, com 27. Biografia O …
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Bolsonaro se reúne com Maia após deputados ameaçarem ‘rebelião’
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 07:23hO presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …
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PL na Câmara pode permitir que carros apreendidos sejam usados pela polícia
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 07:06hO Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …
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Criação de partidos com assinatura digital é autorizado, decide TSE
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 06:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, por 4 votos a 3, nesta última terça-feira (3) que é possível a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade …
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