O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o deputado Targino Machado (DEM), da acusação de cometer abuso de poder econômico, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), por 4 votos a 3. O juiz Freddy Pitta Lima havia pedido vista na última sessão, mas votou nesta segunda pela improcedência do …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Partidos de centro já se movimentam para substituir Maia na Câmara, diz coluna
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 06:54hLíderes de partidos de centro e centro-direita já se movimentam para ganhar apoio e viabilizar candidaturas para ser presidente da Câmara dos Deputados. Conforme a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que sejam competitivas ao ponto de atraírem o grupo que garantiu a recondução de …
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PT sofre para lançar nomes fortes em 2020
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 06:12hConforme publicou o Estadão nesta segunda-feira (2), uma das primeiras orientações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT assim que deixou a cadeia, há três semanas, foi para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito em 2020, principalmente nas cidades onde há horário eleitoral …
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Doria lamenta mortes em baile funk e diz que ordenou investigação
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 05:41hO governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), lamentou a morte de pelo menos oito pessoas pisoteadas neste último domingo (1º) em um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul da capital, e afirmou que já determinou a apuração das causas do episódio. “Lamento profundamente as mortes …
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Governo começa a pagar R$ 1,13 bilhões em obras em atraso
segunda-feira 2 de dezembro de 2019 às 05:13hApós meses de reclamações de construtoras por atrasos nos pagamentos, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai desembolsar R$ 1,13 bilhão para colocar em dia as faturas das obras já em andamento, incluindo Minha Casa Minha Vida e transposição do Rio São Francisco O ministro Gustavo Canuto disse, conforme publicou …
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‘Operação Faroeste’ pode chegar ao TRE-BA, diz coluna
domingo 1 de dezembro de 2019 às 17:55hOs comentários do meios jurídicos baianos diz, que a Operação Faroeste, que resultou na prisão de uma desembargadora, um juiz, além do afastamento de outros três desembargadores, está apenas no começo. Segundo publicou o colunista Levi Vasconcelos neste domingo (1º) no jornal A Tarde, entre os citados na denúncia do …
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Mesmo se PEC passar, prisão em 2ª instância pode ser barrada novamente no STF
domingo 1 de dezembro de 2019 às 13:04hPor ser cláusula pétrea, tal direito fundamental não pode ser “encurtado”, mas Congresso tenta manobra por meio de mudança na Constituição O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal …
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Ministério da Saúde lança campanha de Prevenção ao HIV/Aids
domingo 1 de dezembro de 2019 às 09:58h135 mil brasileiros vivem com HIV e não sabem Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (29), em Brasília (DF), a Campanha de Prevenção ao HIV/Aids. O objetivo é incentivar pessoas que não se preveniram em algum momento da vida a procurar uma unidade de saúde e realizar o teste rápido. …
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Bolsonaro gastou quase R$ 10 milhões em ‘compras sigilosas’ no cartão, diz site
domingo 1 de dezembro de 2019 às 08:48hSegundo publicação do Metrópoles neste domingo (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu entorno consumiu, até agosto deste ano, pouco mais de R$ 9,8 milhões com gastos sigilosos no Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). O valor equivale a uma média de R$ 1,2 milhão por mês. …
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TCU aponta baixa eficácia na aplicação de emendas parlamentares
domingo 1 de dezembro de 2019 às 06:59hRecursos destinados por deputados e senadores para financiar obras e programas nas suas bases eleitorais não contribuem para melhorar a vida das pessoas. Na hora em que se decide para onde parte das emendas parlamentares deve ser enviada, necessidades reais da população são ignoradas. Estas são algumas das conclusões de uma …
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Assembleia terá a semana de intensos trabalhos; confira agenda
domingo 1 de dezembro de 2019 às 05:09hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, nesta primeira semana de dezembro, uma agenda movimentada. Entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Confira agenda abaixo: Segunda-feira O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …
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Bellintani almoça com Josias e Everaldo e estaria próximo de fechar com o PT
sábado 30 de novembro de 2019 às 19:08hO presidente do Esporte Clube Bahia, Guilherme Bellintani esteve nesta última sexta-feira (29) prestigiando a Feira da Agricultura Familiar e ficou impressionado com a diversidade e a qualidade dos produtos. Guilherme Bellintani reafirmou a parceria do Esporte Clube Bahia com a Secretaria de Desenvolvimento Rural para fazer um projeto de …
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Operação Faroeste: descuido que levou a prisão da desembargadora baiana
sábado 30 de novembro de 2019 às 18:25hSegundo o jornal Correio, um descuido foi crucial para que o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinasse a prisão da desembargadora Maria do Socorro e a do juiz Sérgio Humberto Sampaio, decretada sexta passada em caráter provisório. Após o cerco iniciado pela Faroeste no último dia …
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‘Não se deve descansar sem democracia’, diz Bolsonaro em evento
sábado 30 de novembro de 2019 às 17:02hO presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (30) que não se deve descansar enquanto não houver democracia e liberdade em toda a América do Sul. Bolsonaro participou da solenidade de entrega das espadas aos novos aspirantes, formados na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ). No …
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Prefeitura inaugura nova Avenida São Cristóvão nesta segunda-feira
sábado 30 de novembro de 2019 às 12:03hO prefeito ACM Neto entrega, nesta segunda-feira (2), a requalificação da Avenida São Cristóvão, localizada no bairro de mesmo nome. A solenidade acontece às 9h30, na esquina com a Rua São Geraldo, mais conhecido como Beco do Bozó (próximo à Continental Pneus). Com a inauguração, a mobilidade na principal via …
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TSE: falhas em urnas eletrônicas não comprometem eleição
sábado 30 de novembro de 2019 às 11:15hO secretário de tecnologia da informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, afirmou nesta última feira (29) que dois dos treze planos de ataque ao sistema de urnas eletrônicas obtiveram êxito depois de teste de hackers. Mas as invasões não comprometem o sigilo do voto ou a segurança do …
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Ponte Salvador–Itaparica é apresentada no 5º Fórum Permanente de Sustentabilidade Baía de Todos-os-Santos
sábado 30 de novembro de 2019 às 10:31hO modelo econômico e os detalhes físicos do projeto de construção e operação da Ponte Salvador–Itaparica foram apresentados na sede do Ministério Público da Bahia (MPBA), no bairro de Nazaré, em Salvador. O encontro foi promovido pela Organização Sócio Ambientalista, Pró-Mar, que realizou o 5º Fórum Permanente de Sustentabilidade Baía …
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Procurador é afastado após palavras racistas contra índios
sábado 30 de novembro de 2019 às 07:58hO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, nesta quinta-feira (28) instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral, procurador Ricardo Albuquerque, e aceitar o seu afastamento temporário. Na quinta, vazou um áudio no qual Albuquerque afirma que “o problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não …
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Guedes vai fazer trocas na equipe econômica, diz jornal
sábado 30 de novembro de 2019 às 05:27hSegundo o jornal Estado de SP, após um ano de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai promover uma troca de cadeiras após uma avaliação do desempenho da equipe e das metas da agenda econômica que foram traçadas ainda na transição. Guedes já avisou a equipe que fará essa …
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PF e Interpol não sabem como prender ex-presidente paraguaio
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 18:14hDe acordo com a coluna Esplanada, a Polícia Federal e a Interpol não fazem ideia de como prender Horácio Cartes, o ex-presidente do Paraguai com mandado expedido pela Justiça do Brasil, enrolado em supostos crimes de lavagem de dinheiro com o amigão brasileiro Dario Messer, o doleiro dos doleiros que …
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Seminário de comunicação na administração pública debate redes sociais
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 16:53hA segunda mesa de discussões do seminário ‘Os desafios da comunicação nas administrações públicas’ foi realizada na tarde desta sexta-feira (29), com foco nas redes sociais. O evento é realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria …
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Desembargadora baiana presa movimentou R$ 17 milhões e tentou destruir provas
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 16:08hA desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira (29) em nova fase da investigação sobre um esquema de corrupção e venda de sentenças no fórum.A ordem partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …
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Governo publica decreto de programação orçamentária
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 15:25hO Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (29) o decreto de programação orçamentária, com detalhes sobre novos limites de empenho e movimentação entre os ministérios. De acordo com o decreto, ficam ampliados em até R$ 25,360 bilhões os limites para alguns órgãos e em até R$ 20,287 bilhões para …
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Líderes de partidos “novos” criticam assinatura digital
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 12:48hLíderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …
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PF prende ex-presidente do TJ-BA em nova fase da Operação Faroeste
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 08:02hPolícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, …
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Câmara aprova urgência na votação para novo marco de saneamento
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 06:38hO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico. Com isso, a proposta ganha oficialmente prioridade na pauta do plenário. A previsão é de que ele …
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Avante de Salvador vai apostar fichas em jovem liderança; saiba mais
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 05:58hSegundo o jornal Tribuna da Bahia, o diretor da Fundação Doutor Jesus, Tancredo Isidório, será a grande aposta para a Câmara Municipal de Salvador em 2020. O filho do deputado federal e pré-candidato a prefeito Pastor Sargento Isidório (Avante) confirmou que quer transferir o título de eleitor de Candeias para …
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Entenda a decisão do STF sobre o Coaf
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 05:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …
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Deputado solicita recuperação da Ponte do Funil, em Itaparica
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 04:53hO governador Rui Costa recebeu indicação do deputado estadual Marcelino Galo (PT) para que recupere a Ponte João das Botas, conhecida como Ponte do Funil, que liga a ilha de Itaparica ao Recôncavo baiano através da BA-001. A ponte, informou Galo, encontra-se em péssimo estado de conservação, “colocando em risco …
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Região Metropolitana de Salvador terá primeira Policlínica Regional de Saúde
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 18:26hNesta sexta-feira (29), com a inauguração da Policlínica Regional de Saúde instalada em Simões Filho, a Bahia irá alcançar a marca de 15 unidades deste tipo em funcionamento. Serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade estarão à disposição dos cerca de 785 mil baianos que moram nos municípios de …
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Deputados acionam PGR contra ministro por crime de responsabilidade
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 16:11hEles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …
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Eleitor com mais de 70 anos também precisa fazer a biometria
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 15:04hNas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …
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Justiça declara vitória de Luis Lacalle Pou no Uruguai
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 14:17hLuis Lacalle Pou, do Partido Nacional, é o novo presidente do Uruguai. A Justiça eleitoral do país confirmou nesta quinta-feira (28) sua vitória diante do candidato da Frente Ampla, Daniel Martínez, depois de contabilizar os “votos observados”, como são chamados os votos de mesários e militares que trabalham na eleição. …
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Colegiado na AL-BA debate TAC sobre transporte complementar
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 12:59hA Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia realizou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última quarta-feira (27), um debate a respeito das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2015, que autoriza e delimita o funcionamento das linhas do transporte complementar que …
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Partidos não assinam urgência do pacote anticrime
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 11:33hA chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …
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Lula: ‘A esquerda na rua é uma obrigação’
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 10:26hHá anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …
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Senadores pedem convocação de Paulo Guedes para explicar fala sobre AI-5
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:04hSenadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …
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Câmara dos Deputados aprova urgência para votar novo marco do saneamento
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 05:03hA Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …
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Eduardo Bolsonaro desdenha de punição do PSL
quinta-feira 28 de novembro de 2019 às 04:43hO deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …
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TRF4 aumenta pena de Lula para 17 anos no caso do sítio de Atibaia
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 16:14hPor unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen e Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou …
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Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:43hO projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao …
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Congresso derruba veto, e escola pública poderá ter atendimento de psicólogo
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 15:26hO Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …
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Prefeitura prioriza atendimento às famílias vitimadas pelas chuvas
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 12:56hApós a fase crítica das fortes chuvas que atingiram Salvador na terça-feira (26), a Prefeitura prioriza agora as vistorias das áreas e assistência aos moradores mais afetados pelo temporal. Um desses locais, a Rua Jaqueira do Carneiro, em Bom Juá, foi alvo de avaliação nesta quarta-feira (27), com as presenças …
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Governo do estado e TJ-BA são impedidos de contratar novos servidores; entenda
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 11:56hAs proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …
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Congresso inicia discussões sobre os vetos presidenciais
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 10:54hSenadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …
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Câmara aprova MP do ‘Médicos pelo Brasil’
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 09:52hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …
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Nelson Pelegrino toma posse na Sedur; saiba mais
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 06:57hO novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …
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Conheça o estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 06:09hA advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …
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Destruição de provas motivou novos pedidos de prisão na Faroeste, diz jornal
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 04:51hMovimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …
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Governador diz que ligou para prefeito ACM Neto e ofereceu ajuda
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:07hO governador Rui Costa (PT) confirmou nesta terça-feira (26) durante transmissão do Papo Correria, que de fato ligou para o prefeito ACM Neto (DEM) para oferecer a ajuda do governo após a forte chuva que atingiu Salvador. “Hoje liguei para o prefeito me colocando a disposição pra qualquer reforço que o …
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ACM Neto vistoria impactos das chuvas e anuncia medidas para normalizar cidade
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 17:53hDiante da intensa chuva que atingiu Salvador de surpresa na manhã de hoje (26), quando algumas localidades tiveram picos de quase 250mm de precipitação nas últimas 12 horas, a exemplo da região de São Caetano e da Liberdade, a Prefeitura trabalha intensamente para que a cidade retome a normalidade o …
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Senado decide apoiar projeto da Câmara sobre prisão em segunda instância
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 14:57hUma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …
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Bruno Reis dá entrevista a fala que Salvador sofre com muita água em pouco tempo
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 13:31hNesta terça-feira (26), o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou em entrevista ao Balanço Geral, da TV Record que muitas regiões alagadas nesta terça não são áreas em que historicamente se observa esse tipo de ocorrência. “Hoje a prefeitura está muito mais preparada para esses períodos de chuvas. Estamos …
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Partido aciona o STF contra o Programa Verde Amarelo
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 09:38hO PDT entrou com ação nesta última segunda-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da MP (Medida Provisória) 905 de 2019, que cria o Programa Verde Amarelo e também altera pontos da CLT. Segundo o partido, a medida afronta a Constituição Federal e fragiliza a segurança jurídica …
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Lava-Toga na Bahia já tem dois magistrados querendo delatar, diz coluna
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:49hOutros desembargadores, políticos e empresários de Salvador estariam preocupados, diz Veja A operação da Polícia Federal que resultou no afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – e a prisão de um deles no fim de semana – deve mudar de patamar nos próximos dias. Segundo …
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‘Não se assustem se alguém pedir o AI-5’, diz Guedes ao criticar Lula
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 06:43hO ministro da Economia, Paulo Guedes, condenou nesta segunda-feira discursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que falou em polarizar o país ao deixar a prisão. Guedes classificou Lula como “irresponsável” e vê o petista chamando “todo mundo para quebrar a rua”. Em coletiva de imprensa realizada em Washington, …
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‘Tudo pode acontecer’, diz Bolsonaro sobre saída do Mercosul
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 04:39hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (25) que “tudo pode acontecer na vida da gente”, quando questionado se o Brasil pode deixar o Mercosul devido a mudança política na Argentina. Em entrevista ao Valor, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que não está descartada a saída do …
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100 novos partidos podem ser criados até 2020, diz coluna
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 18:10hA confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …
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Lídice e Bacelar podem formar chapa para 2020
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 17:02hConforme comentários sobre a deputada federal e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata, que pode ser o nome para disputar a Prefeitura de Salvador em 2020, a coluna Satélite, do jornal Correio, publicou que Bacelar, do Podemos, que lançou sua pré-candidatura no último sábado (23), pode de fato ser …
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Câmara pode votar nesta semana nova lei de recuperação judicial
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 16:19hA Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto que reforma a legislação para recuperação judicial, extrajudicial e falências. A urgência do texto foi aprovada no fim de outubro e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, acredita que haverá espaço na pauta da semana para encaminhar o tema. A …
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Ministério da Educação lança carteirinha de estudante digital
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 16:14hO Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (25) conforme publicou o G1, o lançamento do aplicativo virtual para emissão da carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais. Durante o lançamento, …
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TSE inicia teste de integridade em urnas eletrônicas de 2020
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 15:38hEspecialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o …
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Sérgio Moro se reúne com líderes partidários para discutir prisão em 2ª instância
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 14:36hAlém de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …
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Deputado ‘aposta todas as fichas’ que ACM Neto escolhe Bruno Reis para 2020
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 12:47hPrestes a ser anunciado como candidato do prefeito ACM Neto (DEM) à sua sucessão, Bruno Reis é a maior aposta do presidente estadual do DEM na Bahia, Paulo Azi. Em entrevista na rádio A Tarde FM, nesta segunda-feira (25), Azi disse que aposta “todas as minhas fichas nele por tudo …
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O plano B de Bolsonaro para criar seu partido a tempo das eleições
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 11:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira (26) a proposta de Jair Bolsonaro para usar a coleta digital de assinaturas na busca de filiados ao seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil. A estratégia jurídica do presidente, liderada pela advogada Karina Kufa, passa por um ponto importante do …
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Congresso pode aprovar PEC que tira fiscalização do TCU
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 06:40hSegundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …
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Como funciona a assinatura digital que pode validar partido de Bolsonaro
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 06:23hO presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL e anunciou na quinta-feira passada (21) a criação de um novo partido. A única forma de a APB (Aliança pelo Brasil) sair do papel antes das eleições municipais de 2020, no entanto, é com o recolhimento de assinaturas com certificação digital, um processo …
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Maioria do Congresso se diz a favor da prisão em 2ª instância
segunda-feira 25 de novembro de 2019 às 05:54hEm discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …
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Partido de Bolsonaro pode ser o primeiro criado com uso de aplicativo de celular
domingo 24 de novembro de 2019 às 16:17hAplicativo de celular é uma das estratégias para criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, a tempo de disputar as eleições de 2020, segundo confirmou seu secretário-geral e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. Uma alternativa pode ser a utilização do código único de validação que é gerado …
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Governo baiano aceita transformar Palácio Rio Branco em hotel
domingo 24 de novembro de 2019 às 13:37hO Governo da Bahia aceitou proposta apresentada pelo grupo português Vila Galé para construção de hotel e “empreendimentos nas áreas circunvizinhas” na área que hoje abriga o Palácio Rio Branco, antiga sede do governo baiano, localizado na Praça Municipal, em Salvador. A informação foi confirmada ao Bnews pelo titular da …
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Câmara dos Deputados pode oficializar a polemica ‘rachadinha’
domingo 24 de novembro de 2019 às 13:27hEm meio às articulações para definir o montante de dinheiro público que será destinado às campanhas municipais de 2020, líderes partidários na Câmara discutem a possibilidade de vitaminar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida —cujo …
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Augusto Aras denunciou presidente do TJ-BA por estelionato e extorsão, diz jornal
domingo 24 de novembro de 2019 às 12:17hAlvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …
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Ainda sem registro, Aliança pelo Brasil estuda apoio de legendas
domingo 24 de novembro de 2019 às 09:18hHomologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 ou não, o Aliança pelo Brasil não terá apenas chapas “puro-sangue” nas eleições municipais. A possibilidade de coligações no sistema majoritário, para prefeitos e vice-prefeitos, não está descartada. Sobretudo se a legenda não estiver criada até o pleito. Neste caso, …
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Semana na AL-BA prevê reuniões em comissões, audiências e sessões especiais
domingo 24 de novembro de 2019 às 08:03hNesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …
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Cármen Lucia diz que não interessa ao STF julgar temas que estão no Congresso
domingo 24 de novembro de 2019 às 05:57hA ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (23) que não interessa ao Judiciário fazer julgamentos sobre uma questão que já está sendo discutida no Congresso Nacional. Ela citou como exemplo o julgamento sobre distribuição de royalties aos Estados, em que os próprios governadores pediram …
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Partido de Bolsonaro prepara estratégia para 2020
sábado 23 de novembro de 2019 às 16:58hO Aliança pelo Brasil ainda não está oficialmente criado, mas a Executiva Nacional e os deputados federais, que anseiam pela migração à futura legenda, começam, passo a passo, a traçar as estratégias para dar musculatura política às eleições municipais de 2020. O martelo ainda não foi batido pelo presidente Jair Bolsonaro, mas …
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Em Salvador, estrategista político espanhol alerta sobre modelo político no Brasil
sábado 23 de novembro de 2019 às 12:15hNesta sexta-feira (22), último dia da 23ª Conferência da Unale (CNLE), os parlamentares de todo o Brasil foram provocados pelo estrategista político espanhol, Antonio Sola, a refletirem sobre as condutas praticadas na vida pública. Em auditório lotado, na manhã desta sexta-feira (22), o palestrante fez questão de criticar a política …
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Reforma tributária: entenda as três etapas que o governo pretende enviar
sábado 23 de novembro de 2019 às 10:12hA assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou conforme publicação do G1, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que o governo também envie uma proposta, a ser analisada pelos parlamentares. …
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TJ-BA: eleição para novo presidente ocorrerá em dezembro
sábado 23 de novembro de 2019 às 07:35hO presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta última sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Segundo o Bahia Notícias, foi enviado inicialmente um ofício que marcava o …
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Presidente da AL-BA comenta sobre o plano de fusão dos municípios
sábado 23 de novembro de 2019 às 06:52hNelson Leal diz que o projeto esbarra no “direito adquirido” pelas populações dos pequenos municípios de ter sua própria autonomia político-administrativa O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), criticou a proposta do governo federal de fusão dos municípios que não se sustentam com receitas próprias. Segundo …
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Combate à corrupção pode virar disciplina escolar
sábado 23 de novembro de 2019 às 05:44hEm enunciado aprovado na última quinta-feira (21), as instituições que integram a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) recomendaram que o Ministério da Educação estude a possibilidade de inserir conteúdo sobre compliance no currículo das escolas. O objetivo, segundo as entidades, é “o desenvolvimento de …
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Bolsonaro nega troca de ministros da Educação, Casa Civil e Turismo
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 17:19hO presidente Jair Bolsonaro negou nesta sexta-feira (22) troca de três ministros de seu governo: da Educação, Abraham Weintraub; do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). “Imprensa, vamos desmentir que troquei três ministros, daí a gente conversa, tá ok?”, disse o presidente. Bolsonaro ainda …
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Nova Carteira Digital de Trânsito conta com aviso automático de vencimento; saiba mais
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 12:03hMotoristas têm à disposição uma nova versão do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Com o aplicativo, é possível consultar as infrações cometidas pelo motorista, multas, o histórico de informações do condutor e, agora, se a Carteira está prestes a vencer e se o veículo precisa passar por algum …
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‘Televisão não derruba mais presidente’, diz dono da RedeTV
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 12:02hEm entrevista para revista IstoÉ, o empresário paulistano Amilcare Dallevo Jr., de 61 anos, afirmou que começou a carreira na área de tecnologia da informação. Desenvolveu softwares de telefone para uso em enquetes. Em 1999, comprou o espólio da rede Manchete e fundou a Rede TV!, em parceria com Marcelo …
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Delegações internacionais conhecem funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 11:18hO presidente da AL-BA falou do momento vivido na instituição onde, segundo ele, os legisladores de tendências divergentes se respeitam Delegações de parlamentares da Argentina, Uruguai, Paraguai e China – que se encontram em Salvador, participando do Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) – visitaram a …
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Operação da PF mira suposto pagamento de propina em troca de decisões da Aneel
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 09:40hA Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) mandados de busca e apreensão para apurar suposto recebimento de propina por ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre os anos de 2010 e 2013. Os mandados foram cumpridos em Brasília e miraram três pessoas. A investigação começou …
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Aliança pelo Brasil: O que pode acontecer com o partido de Bolsonaro
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:45hO novo partido do presidente Jair Bolsonaro foi lançado em uma convenção nesta última quinta-feira (21). O presidente já entregou sua ficha de desfiliação ao PSL e deve ficar sem partido até que se concretize o registro da Aliança pelo Brasil e nesse meio tempo a governabilidade pode ficar abalada. A …
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Senado tem 17 pedidos de impeachment contra ministros do STF
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:15hA insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. Já são 17 somente este ano, contra diferentes nomes, como Gilmar Mendes e outros. O mais recente, apresentado por dois dirigentes do movimento Mobilização Brasil, pede …
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Aliança pelo Brasil terá número 38 nas urnas e só pode disputar em 2022
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 04:49hO presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de …
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Deputados e vereadores na batalha para ver quem comandará na Bahia novo partido de Bolsonaro
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 17:47hApós Jair Bolsonaro deixar o PSL, aliados do presidente na Bahia iniciaram segundo a coluna Satélite do jornal Correio, uma possível guerra pode ser travada pelo controle da Aliança pelo Brasil no estado. A publicação diz que os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira, do PSL, e os vereadores …
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Novo partido de Bolsonaro defende Deus e armas
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 14:16hO partido Aliança pelo Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro trabalha para tirar do papel, terá nesta quinta-feira (21) a sua convenção de lançamento, sob forte discurso de respeito a Deus, a religiões e de oposição a movimentos de esquerda. Em um auditório lotado de um hotel de luxo de …
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Setor florestal investe R$ 1 bilhão e gera 200 mil empregos na Bahia
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 11:54hSDE e ABAF estão construindo uma agenda positiva para potencializar o segmento O setor florestal na Bahia, responsável pela produção e processamento de madeira para papel, celulose, entre outros produtos, investiu R$ 1 bilhão em 2018, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. O Produto Interno Bruto (PIB) …
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Alvo de protestos, Gilmar é homenageado pela Câmara
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 11:19hTrês dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …
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CNJ abre processo contra desembargadores do TJ-BA por venda de sentenças
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 09:56hO ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil …
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Sucessão de Rui em 2022 já tem seis nomes especulados
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 08:04hO jornal Tribuna da Bahia publicou nesta quinta-feira (21) seis nomes. Embora o governador da Bahia, Rui Costa (PT), tendo sido reeleito e reempossado recentemente, estes nomes já têm sido especulados para disputar de fato a sucessão do petista em 2022. Mas segundo a publicação, é da base governista que …
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PSD consegue vaga ‘extra’ na Câmara com ida de Pelegrino para SEDUR; leia mais
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 06:56hO deputado federal Nelson Pelegrino (PT) será o novo nome à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ele ocupará o cargo que está vago desde a saída de Sérgio Brito (PSD), que retornou à Câmara dos Deputados. Informações foi publicada pelo Bahia Notícias, que informou sobre a nomeação do …
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Davi Alcolumbre diz que buscará acordo para votar vetos e Orçamento
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 06:12hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), informou que buscará um acordo de lideranças partidárias para a apreciação dos vetos que constam na pauta do Congresso e para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). A afirmação foi feita na noite desta quarta-feira (20), depois que ele encerrou a sessão …
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Bolsonaro vai participar de ato de fundação de novo partido
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 04:46hO presidente Jair Bolsonaro participa, na manhã desta quinta-feira (21), em Brasília, do evento de lançamento do partido Aliança pelo Brasil. A atividade ocorrerá em um hotel da capital, próximo ao Palácio do Alvorada. Na semana passada, Bolsonaro anunciou a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a …
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Comissão da Câmara aprova prisão após condenação em 2ª instância; entenda
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 17:07hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser …
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Dia da Consciência Negra é celebrado na Câmara de Salvador
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 16:07hComo forma de fortalecer o combate ao racismo, a Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador realizou, na manhã desta quarta-feira (20), no Centro de Cultura, uma sessão especial regimental para celebrar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A atividade foi conduzida pelo vereador e presidente do …
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