DESTAQUE

Governo acredita que mudança evitaria atrasos com burocracias para importações urgentes; mas indústria critica medida O governo Jair Bolsonaro quer reduzir entraves para a distribuição a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos sem registro sanitário concedido pelo Brasil. A proposta é permitir que a importação destes produtos seja autorizada …

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, deflagra nesta terça-feira (4) a Operação Rasputin, que visa desarticular grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados …

O secretariado da prefeitura de Salvador passará por reformulação segundo o Bahia Notícias. As alterações seriam por conta da eleição em outubro. No entanto, a gestão do prefeito ACM Neto (DEM), só deve iniciar as discussões sobre as substituições após o Carnaval, de acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ministério da Economia tem a expectativa de que o secretário Salim Mattar trabalhe lado a lado com Martha Seillier, que desembarca no ministério junto com o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), para acelerar as privatizações, empacadas no primeiro ano da gestão Bolsonaro. Seillier …

O governador Rui Costa (PT) participou da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-ba) na tarde desta última segunda-feira (3). Na ocasião, ele realizou a leitura da mensagem anual no plenário da Casa e prestou solidariedade aos parlamentares em decorrência de atos de violência ocorridos no plenário da …

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões O autor do projeto na Câmara Federal, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), afirma que o objetivo é promover a transparência e a isenção nas relações das emissoras com o Poder Público e investir dinheiro em …

O prefeito ACM Neto participou na tarde de hoje (03) da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o gestor leu a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, a última dos dois mandatos. Ao lado do vice-prefeito Bruno Reis e destacando a parceria com a Câmara, ACM Neto …

Deputados e senadores bolsonaristas no Parlamento terão dificuldades para defender agenda de reformas do governo O retorno do Congresso aos trabalhos nesta semana marca o início da agonia de Jair Bolsonaro, um presidente sem partido. No Parlamento, os partidos ainda são os únicos canais de participação na vida orgânica da …

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), afirmou nesta segunda-feira (3) que o ano será marcado por uma “agenda repleta de pautas improrrogáveis”. Como exemplo, citou a reforma tributária, que os líderes esperam votar ainda no primeiro semestre. “Há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. …

O governador, o prefeito, o presidente da Câmara de Salvador e diversas autoridades estiveram na posse O governador Rui Costa (PT) e diversas autoridades participaram da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desembargador Lourival Trindade, e da nova diretoria do órgão para o biênio 2020/2022, …

O Congresso Nacional retoma nesta segunda-feira (3) os trabalhos legislativos, após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo …

O estudo começou em 2018 quando ocorreu a greve dos caminhoneiros no Brasil Imagine se em vez de precisar cavar poços de petróleo e utilizar combustíveis fósseis, a humanidade fosse capaz de produzi-los a partir de uma matéria prima sustentável. Este é o conceito que engloba os ‘biocombustíveis’, mas a …

Sessão solene que marca o início dos trabalhos está marcada para 15h e terá presenças dos presidentes de Senado, Câmara e STF, do procurador-geral da República e do ministro da Casa Civil O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (3), após quase um mês e meio de férias. Uma …

Segundo a coluna Estadão desta segunda-feira (3), a controversa decisão do ministro Luiz Fux de suspender o juiz de garantias virou combustível na já intensa luta nos bastidores pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM) no comando da Câmara. Os perfis apresentados como “ideais” para o novo presidente da Casa vestem …

O calendário letivo do ensino convencional nem começou ainda, mas, em Barreiras, a Fazenda Modelo, que mantém o curso técnico-profissionalizante em supervisão agrícola, já iniciou as aulas de 2020. Na última quarta-feira (29), o programa integrou duas novas turmas. Durante os próximos 10 meses, os 48 jovens selecionados farão a …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, neste último domingo (2) em sua conta no Twitter, que uma fábrica israelense “que extrai água do ar” será construída no Brasil. “Mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”, escreveu Bolsonaro. Além de …

O Itamaraty anunciou no final da tarde deste domingo (2) que vai repatriar os brasileiros que estão na zona de origem da epidemia de coronavírus na China, a província de Hubei. A informação foi divulgada por meio de nota após um vídeo com um pedido de ajuda ao governo brasileiro …

Grupo de brasileiros fizeram um apelo ao governo do Brasil para serem retirados da China – país que enfrenta surto do novo coronavírus. Eles dizem estar dispostos a ficar em quarentena. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na tarde deste domingo (2) conforme publicou o G1, que o …

‘O político que se comporta fritando outros é gente desqualificada’, disse em entrevista ex-ministro O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, afirma que sofreu uma situação de fritura política que culminou com sua saída do governo, em junho de 2019. Para ele, esse tipo de …

No intuito de ganhar tempo para agilizar o andamento da venda da EMASA (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), passou por cima de uma liminar concedida pelo juiz Ulysses Maynart e encaminhou à Câmara, para convocação extraordinária, o mesmo projeto de Lei …

Bolsonaro estaria cumprindo a promessa de campanha de não fazer o toma lá, dá cá, diz jornal Estado de SP O presidente Jair Bolsonaro optou por ignorar os partidos políticos na hora de montar seus ministérios, conforme matéria publicada neste domingo (2) pelo jornal Estado de SP. Bolsonaro estaria cumprindo a …

O Aliança pelo Brasil planeja submeter seus candidatos a uma espécie de teste psicotécnico. A ideia, segundo o colunista Lauro Jardim do jornal O Globo será inovador mas a aprovação do teste ainda precisa do aval de Jair Bolsonaro. Segundo a publicação, para a tranquilidade de uma certa turma, não deverá …

A chegada do ministro Luiz Fux à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro deste ano, vai alterar a correlação de forças dentro da Corte e fortalecer o grupo pró-Lava Jato. Conforme reportagem do jornal Estado de SP, o mandato de Fux marcará o início de uma era em que o Supremo será …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, ainda pouco conhecidos pela sociedade em comparação com o Ministério Público e o Judiciário, os Tribunais de Contas têm como principal função tornar a gestão pública mais eficaz e transparente por meio da fiscalização da aplicação de verbas e políticas públicas. Essas cortes …

Conforme publicou o jornal Valor Econômico nesta última sexta-feira (31) em matéria de capa, a decisão do governador da Bahia, Rui Costa (PT), de apoiar o lançamento da major Denice Santiago à Prefeitura de Salvador abriu uma crise na legenda e gerou críticas de aliados. Segundo o a publicação, diversas …

O Governo do Estado publicou neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões …

Os parlamentares aprovaram na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o polêmico texto da reforma na noite desta sexta-feira (31). Desde o ínicio da noite o clima foi de tensão. Houve arremesso de ovos no plenário, discussão, homem sendo flagrado armado e deputados migrando de sala para votar a PEC da …

Um Projeto de Lei na Câmara de Deputados cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região …

O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, teve um pedido feito ao governador Rui Costa (PT), atendido. Trata-se de um terreno para a construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS), na região do Rio Vermelho. De acordo com Prates, após dificuldades em encontrar um terreno, para a construção …

Em coletiva de imprensa, após a desistência do vereador Sílvio Humberto, a deputada federal e ex-prefeita Lídice da Mata, foi lançada pré-candidata pelo PSB e não descartou compor com o PCdoB e com outros partidos da base de Rui Costa (PT). Ela afirmou que vê com naturalidade a pré-candidatura da …

Exames concluídos da paciente internada no Hospital Eduardo de Menezes, na região do Barreiro na cidade de Belo Horizonte (MG), não descartam a suspeita de contágio por novo coronavírus. Conforme publicou o jornal O Tempo, amostras coletadas e encaminhadas à Fundação Ezequiel Dias (Funed) descartaram nove doenças respiratórias que poderiam …

Interlocutores já conversam com o presidente para indicarem os principais postulantes ao cargo no ministério O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou conforme publicou a revista Época nesta sexta-feira (31) que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deve ser demitido pelo presidente Jair …

Nesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …

O ministro Sérgio Moro inaugurou um canal eletrônico de denúncias contra a corrupção. Conforme o jornal Correio Braziliense, a ferramenta pode ser acessada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi elaborada em parceria com o International Chamber of Commerce (ICC) do Brasil e garante o anonimato do denunciante. “Clique abaixo pra conhecer o canal de denúncias …

Na noite desta quinta-feira (30), o governador Rui Costa participou do evento em comemoração dos 50 anos da TV Aratu. A cerimônia foi realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, reunindo autoridades e representantes dos diversos segmentos da sociedade. Na oportunidade, Rui destacou o compromisso e …

De acordo AGU, o valor custaria mensalmente R$ 31 milhões aos cofres públicos  O governo federal deu início de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo a um pente-fino em anistias concedidas a 2,5 mil ex-cabos da Aeronáutica que recebem indenizações sob o pretexto de terem sido perseguidos …

O senador Otto Alencar (PSD) afirmou em entrevista à rádio Metrópole nesta semana, que o governador Rui Costa (PT) e o também senador Jaques Wagner (PT) insistiram para que ele fosse o candidato à Prefeitura de Salvador. Otto, no entanto, não aceitou o convite. “Em alguns momentos, conversando com Wagner, …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Com a medida, segundo a revista Exame, o parlamentar espera …

Em comemoração aos 56 anos da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), celebrados neste mês, Salvador será sede da próxima reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal, que ocorre nesta sexta-feira, (31) a partir das 14 horas, no …

Na manhã desta quinta-feira (30) o governador da Bahia, Rui Costa (PT) e a desembargadora Dinalva Laranjeiras estariam reunidos. Segundo o Bahia Notícias, o encontro, que aconteceu no gabinete da magistrada, teve a presença também do presidente do Legislativo, Nelson Leal (PP) e do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. O governo …

Ao todo, são 15 investigados: sete auditores e seus parentes, casos de pai, mãe, mulher e filho. Esquema, segundo MPF, cobrava “caixinha” de R$ 30 mil Num caso rumoroso, o Ministério Público Federal denunciou conforme a revista Veja, sete auditores da Receita Federal que atuam na alfândega do propalado Porto …

Nesta quinta-feira (30) o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Targino Machado (DEM), e o líder do DEM, Sandro Régis (DEM), reduziram segundo o Bahia Notícias, a zero a chance de um acordo com a bancada de governo que abriria possibilidade para a votação da …

Serão R$ 46,3 bilhões em 2020 para fomentar o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou nesta semana a programação dos investimentos de Fundos Constitucionais para 2020. Serão R$ 46,3 bilhões para fomentar o desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do …

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …

O ex-secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, demitido do cargo na terça-feira, foi readmitido no governo no início da noite desta última quarta-feira (29). Segundo a coluna Estadão, ele foi nomeado como assessor especial da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil, com DAS 6, um dos mais altos …

Ministério da Saúde atualizou as informações sobre a vigilância do novo coronavírus no Brasil. Até o final da tarde desta última quarta-feira (29), foram notificados 33 casos suspeitos. Desses, nove continuam em investigação, quatro foram descartados (negativo para a doença) e 20 excluídos (não se enquadram no protocolo de investigação). …

Erguido no século XVI, o Museu Wanderley Pinho, no município de Candeias, ajuda a contar parte da história do Recôncavo Baiano. Para garantir a preservação do patrimônio histórico para as futuras gerações, o Governo do Estado autorizou, nesta quarta-feira (29), uma ordem de serviço no valor de R$ 24 milhões …

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do …

Membros do Grupo de Trabalho para Elaboração de Estudos Relativos aos Efeitos da Aplicação da Lei nº. 13.964/2019, conhecida como Lei de Juiz de Garantias, se reuniram, na tarde desta terça-feira (28) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para debater ações relativas à implantação da lei no Poder Judiciário …

Líder petista não perdoa governador da Bahia por fazer pouco caso do ‘Lula livre’ e pregar um novo caminho ao partido Segundo a coluna Radar da revista Veja, o ex-presidente Lula reavivou paixões nos partidos de esquerda ao ensaiar uma aproximação com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Lula …

 TSE estabelece os critérios para que partidos possam inscrever seus candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito …

A Prefeitura montou um esquema especial para a Festa de Iemanjá, que acontece no domingo (2), para dar mais conforto ao público que vai reverenciar a orixá no Rio Vermelho. Os serviços envolvem fiscalização de publicidade irregular, proteção ao patrimônio público, saúde, trânsito, transporte e limpeza, dentre outros. Saúde A …

Parlamentares Católicos irão se unir para se fortalecerem na Câmara de Deputados O deputado Francisco Júnior (PSD-GO), líder da frente parlamentar Católica Apostólica Romana, afirma desejar que a sintonia com a bancada dos evangélicos seja maior. “Ainda não existe uma sintonia tão grande, mas eu quero que ela exista. A …

Vice-presidente foi escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental O presidente Jair Bolsonaro resgatou o protagonismo do seu vice, Hamilton Mourão, escalado na semana passada para assumir o Conselho da Amazônia e a Força Nacional Ambiental, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Interlocutores viram …

Outras catorze pessoas que entraram em contato com a paciente também estão sob monitoramento Um caso suspeito de coronavírus é investigado no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. Em entrevista na manhã desta terça -feira (28) O ministro Luiz Henrique Mandetta informou que há uma paciente em Minas Gerais com sintomas que seriam compatíveis com …

Segundo a FAB um deslocamento como este não sai por menos de R$ 740 mil O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (28) que irá demitir o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, que utilizou uma aeronave oficial para se deslocar até Nova Délhi, na Índia. Bolsonaro ficou incomodado com o …

O Planalto fará um pente fino na reforma administrativa preparada pela Economia. Segundo a coluna Estadão, as mudanças, se mal conduzidas, têm grande potencial de desgastar a imagem de Jair Bolsonaro, seria a avaliação de palacianos. A ideia é evitar, por exemplo, o que aconteceu com a CPMF no ano …

Representantes também do Google, Twitter, Facebook, Instagram e Whatsapp estão no cronograma do presidente da comissão A CPMI das Fake News retoma o trabalho na próxima semana ouvindo personagens importantes do esquema de disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp durante as eleições. Segundo a coluna Radar, no dia 5, …

Governadores querem aproveitar a tramitação das propostas de emendas constitucionais que envolvem estados e municípios no Senado para ter mais acesso a impostos hoje concentrados na União. A queixa, segundo a coluna Painel do jornal Folha, ganhou novos contornos com o reajuste, pelo MEC, do piso do magistério em 12,84% –bem …

O empresário Ivanilson Bezerra ingressou nesta segunda-feira (27) no Democratas e confirmou sua pré-candidatura a prefeito de Madre de Deus. Ex-presidente da Associação de Comercio e Indústria da cidade, Sinho, como é popularmente conhecido, assinou a ficha de filiação ao lado do presidente estadual da legenda, o deputado federal Paulo …

Faltando menos de uma semana para a retomada dos trabalhos do Congresso, marcada para a próxima segunda-feira (3) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), apressa a retomada das negociações para a votação da reforma tributária. “A ideia é aprovar a reforma possível até abril e despachar o texto para …

O Partido Liberal (PL) absorveu nada menos que 8 dos 19 deputados que trocaram de partido nessa legislatura, e iniciará o novo ano legislativo como 4ª força da Câmara, encostado na 3ª. Na posse, a sigla ocupava a 6ª posição. Conforme publicou o Poder360, os deputados desses partidos ficaram livres …

Ministro admitiu no programa Pânico que não teria gostado da ideia de Bolsonaro Sergio Moro gosta de dizer que não é político, mas sim um técnico que faz política para atingir os objetivos do ministério que comanda no governo de Jair Bolsonaro. A política, como se sabe, é feita gestos, de …

631 mil é o número estimado de praças no Brasil que correspondem a cabos, sargentos e suboficiais Um movimento político de militares reservistas e reformados tem causado desconforto ao Ministério da Defesa. Intitulado Praça Vota em Praça — eu apoio, ele é vinculado às associações que tentaram, sem sucesso, alterar o Projeto de Lei (PL) …

A falta de alvarás tem emperrado as obras de construção do Veículo Leve de Transporte (VLT) de Salvador. O modal será erguido pelo governo do estado no Subúrbio, e a ordem de serviço foi dada pelo governador Rui Costa (PT) no dia 10 de dezembro. O secretário municipal de Desenvolvimento …

Ainda em recuperação de uma cirurgia realizada no início de janeiro, o governador Rui Costa (PT), retomou a agenda pública nesta segunda-feira (27), com entrevista à Rádio Metrópole. Dentre os assuntos, admitiu estar surpreso com a repercussão do fechamento do Colégio Estadual Odorico Tavares, que vem sofrendo com a perda …

Enquanto a equipe econômica emite sinais de que dará prioridade à reforma administrativa na largada no ano, a partir de fevereiro, líderes na Câmara se dizem mais convencidos da urgência da reforma tributária. Segundo a coluna Painel, a dissonância já foi notada por economistas e gestores, que temem que a falta de …

Uma orientação emitida pelo Ministério Público Federal no último dia 22, sobre como procuradores devem atuar em casos da lei de abuso de autoridade, aprovada em 2019, teria irritado parlamentares, conforme publicou a coluna Painel do jornal Folha. Segundo o jornal, no documento,o órgão diz que a acusação que não …

Com a aproximação do fim do prazo de entrega das propostas que vão concorrer aos recursos do Edital 2020 do Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis), a organização reuniu as entidades solicitantes, para sanar as dúvidas e auxiliar na adequação dos projetos aos critérios técnicos definidos …

O paulistano Roberto Justus já era um publicitário bem-sucedido quando se converteu em celebridade nacional. Ele ganhou projeção na TV com a gincana corporativa O Aprendiz — desde 2004 apresentou nove temporadas da atração, que estreará sua próxima edição em 11 de maio, na Band. Conforme reportagem da revista Veja, quando não está na …

O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) vai atrair eventos do Brasil e do mundo. Mas quem vai tirar mais proveito do equipamento é a população da cidade, sobretudo quem precisa de emprego. Por isso, a Prefeitura decidiu fazer da inauguração oficial do CCS, neste domingo (26), uma festa …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende, assim que voltar ao Brasil, definir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as prioridades na agenda de pautas que precisam ser enviadas ao Congresso. Ele sinalizou que o Executivo poderá enviar as reformas administrativa e tributária ao …

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que é possível fazer uma releitura das regras atuais para reeleger o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Trad é o entrevistado do Poder em Foco deste domingo (26). A entrevista foi gravada na última …

O deputado estadual soldado Prisco (PSC) aguarda, nesta segunda-feira (25), a apreciação no judiciário baiano, da ação popular proposta por ele e que visa a suspensão do projeto de lei, encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pelo governador Rui Costa (PT), que tem por objetivo vender …

O coordenador da bancada da bala na Câmara, Capitão Augusto (PL-SP), afirma que vai trabalhar desde já pela indicação do ministro Sergio Moro (Justiça) ao STF. Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, o deputado diz que vai fazer campanha na tribuna do plenário e nas redes sociais. Quer ainda puxar …

“A capital baiana virou um grande canteiro de obras. Precisamos trabalhar também nos finais de semana e feriados para acelerar prazos e antecipar as entregas”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), vice-prefeito Bruno Reis. Acompanhado de representantes de diversos órgãos municipais, Bruno Reis (DEM) cortou a cidade …

Corte manteve entendimento de lei de 1958 nos últimos 4 anos; TCU tentou limitar norma para economizar R$ 2,2 bilhões, mas não teve êxito Ao longo dos últimos quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) respaldou ao menos 265 casos de pagamento de benefícios para filhas solteiras de servidores federais civis, amparado …

Há no clã Bolsonaro e suas adjacências muito receio quanto ao futuro de Sérgio Moro. E segundo o jornal Estado de SP, isso teria receio de cunho eleitoral: o mais óbvio deles diz respeito a um eventual voo solo do ex-juiz rumo ao Planalto em 2022. Porém, outro pesadelo do …

Presidente Jair Bolsonaro e primeiro-ministro indiano Narendra Modi formalizaram parcerias em Nova Déli O presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, assinaram na manhã deste sábado (25), em Nova Déli, acordos de parceria entre os dois países nas áreas de segurança cibernética, biocombustíveis e ciência. De …

O diretor-geral da Polícia Federal, delegado Maurício Valeixo, pediu ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Pontel de Souza – número 2 da Pasta dirigida pelo ministro Sergio Moro -, que adote medidas pela volta de policiais federais cedidos ao governo federal e também a órgãos estaduais e municipais. Segundo …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra uma medida do presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao cargo. A ação questiona dois trechos de uma medida provisória de 11 de novembro que alterou a legislação trabalhista e …

A Bahia liderou nacionalmente, com mais de 30%, a geração de energia por fonte eólica (31,8%) e solar fotovoltaica (33,7%) em 2019. A fonte eólica no estado cresceu mais de 50% e a fotovoltaica mais de 70% em relação a 2018. Os parques que estão em operação já investiram mais …

Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada nesta sexta-feira (24). “Muitos prefeitos vão ter …

Conforme reportagem do Metrópoles, servidores com salários de até R$ 10,1 mil, segundo a tabela de remuneração de 2020 do governo federal, as funções comissionadas do Poder Executivo, conhecidas pela sigla FCPE se multiplicaram na última década. Esses postos de trabalho somavam 1,3 mil vagas em 2009. Em 10 anos, o volume …

A Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB), emitiu Nota Técnica orientando os gestores sobre as ações vedadas e exigências legais no ano de encerramento de mandato, incluindo proibições aplicáveis a todos os administradores públicos, submetidos ou não ao processo eleitoral. Entre as condutas vedadas, fica proibida a …

Próximo passo é assinatura do contrato entre o governo e o consórcio, que deve acontecer em março A licitação do consórcio que vai construir a Ponte Salvador-Itaparica foi homologada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (24). O próximo passo é a assinatura do entre o Governo do Estado, através …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, o ministro Sergio Moro disse aos aliados que deixará o governo se o ministério for recriado. Ele afirmou estar chateado. Segundo pessoas próximas, o ministro não falou com o presidente nesta última quinta-feira. Na polícia, a história é tratada como um …

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou hoje (23) que a subprocuradora Lindora Maria Araújo será a nova coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Operação Lava Jato na procuradoria. A confirmação foi feita após o chefe anterior da equipe, o procurador José Adonis Callou de Araújo Sá, pedir demissão …

Equipamento construído pela Prefeitura é inaugurado em evento para convidados O novo Centro de Convenções de Salvador (CCS), privilegiadamente situado na orla da Boca do Rio, é tão importante para a cidade que terá duas datas de inauguração: a oficial, no próximo domingo, dia 26, organizada pela Prefeitura e aberta …

O prazo para deputados federais e senadores indicarem as Prefeituras para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou em nota ao #Acesse Política que neste ano, há duas modalidades de repasse: especiais e de finalidade específica. Vale lembrar que as novas …

“Recebi com muita alegria a visita do amigo deputado Bacelar  e firmamos uma importante parceria para o bem da população de Salvador. Recebi c/ muita alegria a visita do amigo @DeputadoBacelar e firmamos uma importante parceria p/ o bem da população de #Salvador. O PSD e o Podemos estão unidos …

O Banco Central (BC) ampliou o número de pessoas sujeitas a monitoramento especial de suas transações financeiras. O objetivo da autoridade monetária é aprimorar as regras já previstas em lei para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo pelos bancos e demais instituições financeiras. É com base nesse tipo de …

O vice-prefeito Bruno Reis anunciou a liberação do auxílio emergência para cerca de 100 famílias que tiveram as casas destelhadas por um vendaval, em Nova Brasília de Itapuã, durante as fortes chuvas que caíram em Salvador. Também secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis autorizou o benefício na …

Caso o presidente Jair Bolsonaro repita o mesmo modelo de ministério da Segurança Pública do seu antecessor Michel Temer, o ministro Sérgio Moro perderia o comando da Polícia Federal, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os três órgãos mais importantes da sua pasta. Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira …

Com apoio da Prefeitura, a GL Events, empresa que vai administrar o novo Centro de Convenções de Salvador (CCS) pelos próximos 25 anos, faz nesta quinta-feira (23), a partir das 18h30, um evento para convidados de inauguração do equipamento, localizado na orla Boca do Rio, ao lado do futuro Parque …

O governo federal apresentou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), o que considera suas prioridades na Casa para este curto ano eleitoral de 2020. Conforme a coluna Estadão, entre as 15 medidas, a desestatização da Eletrobrás, que faz parte de um plano do secretário de Desestatizações, Salim Mattar, para obter …

Cerca de 470 pessoas em pelo menos sete países já foram infectadas  O governo do Estado elevou o nível de alerta das equipes de vigilância epidemiológica e sanitária para identificar casos suspeitos de um novo tipo de coronavírus detectado recentemente na China e que, até a última terça-feira (22), já …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quarta-feira (22) que não será necessário que todos os veículos façam a troca de placas atuais para o padrão Mercosul. No próximo dia 31, começa a valer a exigência do novo padrão para todos os veículos que forem emplacados pela primeira vez. “Não será exigido a …

O presidente Jair Bolsonaro lidera pesquisa espontânea de intenções de voto para as eleições de 2020, mostra levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA divulgado nesta última quarta-feira (22). Faltando mais de dois anos para a disputa, Jair Bolsonaro (sem partido) aparece com 29,1% das intenções de voto. O …