DESTAQUE

O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (3) que o projeto de lei complementar que regulamenta a possibilidade de desligamento de servidor público por “baixo desempenho” está em fase de elaboração. Segundo a pasta, o texto deve ser enviado “em breve” à Presidência da República, de onde sai a permissão …

O ministro Edson Fachin negou pedido de um empresário para concentrar no Supremo Tribunal Federal uma ação da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba, em tramitação na Justiça Federal do Paraná, que investiga doações ilegais de campanha. Da ação, constam os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), …

Os investimentos chineses na Bahia, como a ponte Salvador-Ilha de Itaparica e o VLT do Subúrbio, foram destacados pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, durante a cerimônia de abertura da Feira Internacional online para Comércio de Serviços China-Brasil (CIFTIS China-Brasil), nesta quinta-feira (03). A solenidade contou com a …

A comunidade do Cabula VI foi beneficiada com o programa Iluminando Nosso Bairro. A localidade ganhou novas luminárias em LED, modernizando todo o sistema de iluminação pública. Ao todo, foram 746 pontos espalhados por 49 logradouros, com o investimento de quase R$1 milhão. O benefício à comunidade foi entregue na …

O procurador da República Deltan Dallagnol reforçou, em entrevista ao Jornal da Manhã nesta quinta-feira (3), que não saiu da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba por pressões externas. “Se eu fosse sair sob pressão, teria saído antes”, disse. Ele deixou o cargo de coordenador da força-tarefa para se dedicar …

Um novo levantamento realizado presencialmente pelo Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o site Bahia Notícias, divulgado nesta quinta-feira (3), apontou que Bruno Reis (DEM) lidera a corrida pela Prefeitura de Salvador. Bruno Reis (DEM): 38,0% Sargento Isidório (Avante): 19,5% Olívia Santana (PCdoB): 8,7% Major Denice (PT): 5,4% Hilton Coelho …

Ainda sem uma estimativa de economia aos cofres públicos, a proposta de reforma administrativa da Câmara dos Deputados começou a ser debatida nesta última quarta-feira (2) por parlamentares. No início da noite, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou os principais pontos da iniciativa, que podem ser discutidos posteriomente …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa. A mensagem foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU). Segundo a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta sugere: Exigência de dois anos em …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para …

Os soteropolitanos nunca elegeram um prefeito negro pelo voto popular A discussão sobre representação racial nas eleições de Salvador ganhou força em 2020, após entidades do movimento negro criarem campanhas para incentivar candidaturas de afrodescendentes aos poderes Executivo e Legislativo, por meio de núcleos como Eu Quero Ela – Salvador …

O Banco Central lançou oficialmente hoje a nova cédula de R$ 200, que já começa a circular hoje mesmo no país, de acordo com a instituição. Segundo a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, as notas já estão disponíveis em todas as capitais em que o órgão …

Inaugurada na manhã desta quarta-feira (2), a reforma e ampliação da Unidade de Emergência de Pirajá, na capital baiana, vem para reforçar o atendimento a crianças do bairro e adjacências, uma vez que passou a ser referência em emergência pediátrica. O governador Rui Costa (PT) participou da entrega da nova …

Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais …

O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …

Após a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …

Tentar atrapalhar ou censurar a imprensa é um mau negócio. Segundo o portal Terra, a ineficácia dessa estratégia está mais do que provada. Ainda assim, há pessoas equivocadas que incorrem no mesmo erro. E pagam caro pela parvoíce. É o caso do prefeito do Rio Marcelo Crivella. Na segunda-feira (31), …

Decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …

Os ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …

Brasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública (PL 1485/20), como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, será …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta terça-feira (1º) que a capital baiana terá novos sete bairros. Serão eles: Chame-Chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre. Com isso, a cidade sai dos atuais 163 e passa a ter …

Criado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses. Na …

Impactado pela pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação ao período imediatamente anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (1º). A expectativa média do mercado financeiro ficava, segundo a Exame, em torno de um tombo …

Segundo informação do jornal Folha de São Paulo, a crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. E Salvador foi a 9ª cidade que mais perdeu arrecadação no 1º trimestre …

A pauta desta reunião foi para solicitar ao gestor da capital baiana a religação da internet nas escolas municipais para a realização de simulados da Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, na tarde desta última segunda-feira (31), com o prefeito de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última segunda-feira (31) que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, depois que uma apoiadora lhe pediu que não deixasse “fazer esse negócio de vacina”. A declaração foi feita na chegada ao Palácio da Alvorada, quando ele parou para conversar com simpatizantes. …

Apesar do cancelamento do tradicional desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, o presidente da República, Jair Bolsonaro, organiza um evento no Palácio do Planalto na próxima semana para celebrar o Dia da Independência. A solenidade militar nas ruas foi cancelada devido a restrições impostas pela pandemia do …

Com R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …

Abrir e acompanhar, sem sair de casa, processos de avaliação de bens para o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) já é uma realidade na Bahia, graças ao módulo de peticionamento eletrônico para usuários externos que começa a funcionar dentro do …

Termina em 26 de setembro o prazo que os partidos têm para enviar à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados que disputarão as eleições. No caso desta eleição de 2020, caberá aos diretórios municipais – ou às comissões provisórias municipais, no caso de não haver órgão definitivo – enviar …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última semana, que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis …

Um grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …

Antes de se apresentarem formalmente aos eleitores, os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 começam hoje a fazer propaganda no interior de seus partidos. A chamada campanha intrapartidária deve durar por até 15 dias antes da convenção das legendas. Segundo o site Terra, em São Paulo, pelo menos a do …

Cerca de 64,3 mil kg de sucatas de ferro serão leiloadas pela Prefeitura por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O evento acontece de forma virtual no dia 17 de setembro, às 10h, em um site especializado em leilões online. Poderão participar desta licitação somente empresas que operam …

Considerado ameaça doméstica de terrorismo nos Estados Unidos pelo potencial de incentivar violência por parte de extremistas, o movimento QAnon (sigla para “Q Anônimo”) foi adaptado ao Brasil e ganha adeptos entre radicais nacionais. A versão brasileira da teoria da conspiração criada pela extrema-direita americana tem sido cultivada em fóruns …

Em entrevista à rádio Metrópole o pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) disse na sexta-feira (28) que, se eleito, manterá “diálogo” com o governo de Rui Costa (PT), apesar de os dois serem adversários políticos. O postulante do DEM afirmou, ainda, que a parceria entre o chefe do …

O Ministério da Saúde divulgou, neste sábado (29), que mais de três milhões de brasileiros já se recuperaram da Covid-19. Ao todo, 3.006.812 pessoas que foram infectadas já não apresentam mais a doença. Outros 719.079 casos continuam em acompanhamento. A marca foi atingida no mesmo dia em que o país …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação foi apresentada em abril pelo PSB, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PL, PP, PSD, PSDB, PT, Solidariedade, PSOL, PSL, PTB, Cidadania, Republicanos e Podemos. …

A guerra ideológica e editorial extrapolou as redes sociais e a televisão: agora será no tribunal. De acordo com o site O Antagonista, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou neste sábado (29), em coletiva virtual, o início parcial da fase três da retomada das atividades em Salvador, liberando a reabertura dos clubes sociais para práticas esportivas. Parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e de convenções, previstos …

Resolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …

Após mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu segundo o jornal Folha de São Paulo, consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio …

O governador Rui Costa (PT) prorrogou o decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia. O mesmo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura …

A Bahia é o quarto estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. Segundo informações do IBGE, a pesquisa também mostra que seis em cada …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (28) que quem define o “timing” sobre a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. ‘Eu sempre repito que o timing, quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, …

O Norte da Bahia pode ser a região responsável por abrigar uma das mais importantes províncias minerais do estado. Trata-se da Província Metalogenética do Norte, situada na borda norte do Cráton de São Francisco, onde foram descobertas mineralizações de fosfato, ferro, ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, ouro, metais base e terras raras. De …

Pré-candidata do PT à prefeitura de Salvador, Denice Santiago se reuniu nesta sexta-feira (28) com o deputado federal e também pré-candidato Bacelar, do Podemos. O pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo Podemos, Bacelar, recebeu a Major Denice, pré-candidata a prefeita pelo PT, na sede do partido. Na conversa, em tom …

O presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta sexta-feira (28), que conversa com três partidos para uma possível filiação, no caso da criação do Aliança pelo Brasil, sigla que tenta fundar, não se concretizar, mas afirmou que qualquer decisão só será tomada no ano que vem. Em uma publicação nas redes sociais, …

Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que irá prorrogar as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura nos bairros de Plataforma, Santa Cruz, Nordeste de Amaralina, São Cristóvão e Pernambués. O gestor também resolveu incluir na lista os bairros de Águas Claras e Castelo Branco. As medidas …

As eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …

A força-tarefa da Lava-Jato apontou participação direta da primeira-dama Helena Witzel nas investigações que culminaram no afastamento de seu marido, o governador Wilson Witzel pelo Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da Reública sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher para receber dinheiro desviado por intermédio de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …

Preocupado com a situação econômica de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), confirmou o envio pela Prefeitura do projeto fomentador de um pacote com uma série de incentivos econômicos. O presidente afirma que tem contado com a compreensão dos vereadores para dar celeridade às apreciações. “A …

A população de Baixa Grande, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, agora passa a contar com sistema de esgotamento sanitário. O governador Rui Costa esteve no município nesta quinta-feira (27), quando realizou a inauguração da estação de tratamento de esgoto que irá atender os mais de 16 mil habitantes …

Além disso, o prefeito anuncia continuidade da distribuição de cestas básicas e ações sociais contra a pandemia em setembro Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã de hoje (27), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, em sessão semipresencial, o Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ) conforme publicou o Bnews. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por …

O governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …

O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …

A base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …

Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento …

A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …

Os dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a proposta do “Renda Brasil”, apresentada a ele pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes nesta semana. Bolsonaro afirmou que o projeto está suspenso e que não vai “tirar (recursos) dos mais pobres” para abastecer o novo programa, apresentado como substituto do …

Depois que o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta últim terça-feira (25), durante entrevista ao jornal Globo, que aceitaria formar uma aliança eleitoral em 2022 como “todos os adversários”, inclusive o DEM, para concorrer contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem considera “truculento”, o prefeito ACM Neto disse que não foge do diálogo …

O controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …

Estudar a campanha do candidato democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos deveria ser obrigatório para os líderes das oposições ao presidente Jair Bolsonaro. Político da velha guarda, 77 anos, conhecido mais pelas gafes do que pelas ideias, Biden lidera todas as pesquisas e pode ser o primeiro oposicionista …

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta última terça-feira (25) o Plenário do …

A Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …

O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …

Dirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na capital baiana com financiamento proveniente da instituição financeira multinacional. O primeiro relatório da auditoria, relativo …

Nesta terça-feira (25) o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO, aprovada pela Câmara de Vereadores, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e …

Governador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …

O Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta última segunda-feira (24) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito, decorrentes da epidemia do novo coronavírus, tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O levamento contou com a participação de 46.788 magistrados e servidores, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu início, nesta última segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa. O sistema, já apresentado aos parlamentares, permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, com autenticidade, integridade e validade jurídica, atendendo as normas do ICP-Brasil, entidade que …

No total, 101 ocupantes de veículos são flagrados sem o item de segurança nesta segunda (24) A Transalvador retomou nesta última segunda-feira (24) as blitze para conscientizar condutores e passageiros de veículos sobre o uso obrigatório das máscaras ao volante. As ações são de caráter educativo. A fiscalização será realizada …

Segundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios   Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …

O educador social Marcel Borges, 29 anos começou sua transição aos 27 anos e mais do que nunca entendeu a importância das políticas públicas na sua vida. “Todos os serviços que atendem a comunidade trans como tratamento hormonal, saúde clínica e mental foram lutas de movimentos da sociedade civil para …

Luís Roberto Barroso, que preside o TSE, afirmou nesta segunda (24) que, se não houver voluntários civis em número suficiente para a realização das eleições municipais em novembro, militares poderão ser convocados, registra a CNN. O ministro, porém, explicou que esse seria o “plano C” da Justiça Eleitoral. O plano A …

Desde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …

Integrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (24), em evento no Palácio do Planalto, um grupo de médicos que defendem o tratamento precoce da covid-19 com o uso da hidroxicloroquina. Durante a cerimônia, Bolsonaro fez um retrospecto sobre as decisões do Ministério da Saúde a respeito do protocolo de tratamento …

Os dias chuvosos não são mais preocupação para quase 600 famílias como a do eletricista Hilderlan Lima, de 34 anos, após instalação em quatro meses, pela Prefeitura, da maior geomanta já aplicada em Salvador: a da Rua Antônio Carvalhal, no Alto do Cabrito, região do Subúrbio Ferroviário. O equipamento foi …

O governo pretende comprar um microssatélite de R$ 145 milhões para fazer o monitoramento da devastação da floresta amazônica. O empenho da verba (quando o governo separa o dinheiro para um determinado objetivo) foi feito pelo Ministério da Defesa. A informação foi publicada em reportagem desta segunda-feira (24) do jornal …

O presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro.  A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da …

Parlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …

Conforme o portal Bahia Notícias, os dois “grandes eleitores” da Bahia em 2020 terão Salvador como campo de batalha simbólico. ACM Neto (DEM) tentará fazer o sucessor, com a aposta no atual vice, Bruno Reis (DEM). Já Rui Costa (PT), até aqui, coloca suas fichas na candidatura de Major Denice …

Na busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …

O governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …

Segundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …

Não é difícil encontrar quem relativize a democracia no País, mostra um levantamento inédito do Instituto Sivis. Segundo o Estadão, mais de 3,5 mil pessoas das cinco regiões brasileiras foram entrevistadas em maio – durante a pandemia do novo coronavírus – e 82,5% delas disseram que não se opõem totalmente …

Parlamentares e partidos políticos reagiram as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo neste último domingo (23). Bolsonaro teria teria sido questionado pelo jornalista sobre repasses de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama Michelle Bolsonaro,o presidente respondeu: “Vontade de …

Há duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …

A pandemia pegou os Estados brasileiros num movimento de lenta recuperação, especialmente por causa da grave crise fiscal enfrentada pela maioria, com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia …

A indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Se a MP …

Entre abril e julho, 106 rotas foram retomadas e total em operação atingiu 231, número que equivale a 56,2% do mesmo período de 2019. Suspensão atinge cidades turísticas e do interior. Segundo o G1, cinco meses após o início dos efeitos do coronavírus na economia, o setor aéreo brasileiro começa …

Segundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …

Barros afirma que não terá todos os votos sempre e diz que, para aliados, pauta de costumes não é do governo, mas de Bolsonaro Um dia após passar pelo “teste de fogo” como novo líder do governo na Câmara ao conseguir manter o veto presidencial ao reajuste do funcionalismo, o …