DESTAQUE

Em resposta ao presidente Jair Bolsonaro, o Senado decidiu não votar nesta sexta-feira (17) a medida provisória do contrato Verde Amarelo, que reduz impostos às empresas na contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas acima de 55 anos. O texto perderá a validade se não for aprovado pelos …

Apelidada de “capital da esperança”, Brasília, cidade planejada com icônicos edifícios futuristas, completará 60 anos nesta próxima terça-feira (21) mergulhada no desânimo planetário causado pelo novo coronavírus e em meio a uma tensão política extrema pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro às medidas de quarentena. O Distrito Federal tinha prevista …

‘Junte eu e o Mandetta e divida por dois’, pede Bolsonaro a Teich O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (17) para que o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, some ele e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e “divida por dois” para chegar ao resultado que “interessa” ao país …

Cerca de 69% dos hoteis brasileiros estão fechados por causa da Covid-19. E a maior parte desses hoteis (39% deles) prevê reabrir apenas em junho, de acordo com uma pesquisa inédita feita pelo Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). Segundo o jornal O Globo, a região Sul é a que …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quinta-feira (16), dois destaques ao Projeto de Lei 873/20, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira. Os dois destaques têm o objetivo de assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado. De autoria do …

A cúpula do DEM traça uma estratégia minuciosa para garantir a manutenção do capital político acumulado por Luiz Henrique Mandetta. Ao menos em um primeiro momento, o partido gostaria que ele adotasse postura discreta para não virar “comentarista de tudo”, nas palavras de um dirigente do DEM. Seria um equívoco Mandetta virar oposição, …

O novo ministro da Saúde, Nelson Teich, rejeitou nesta quinta-feira (16), em seu primeiro pronunciamento após ser anunciado no cargo, a polarização entre economia e saúde no combate ao coronavírus, afirmando que as duas áreas caminham juntas, e se disse completamente alinhado com o presidente Jair Bolsonaro. “A gente discutir …

Mandetta é demitido e posta sobre demissão se despedindo  Jair Bolsonaro bateu o martelo e decidiu nomear o oncologista Nelson Teich (veja seu currículo aqui) o novo ministro da Saúde. O presidente acabou de chamar Luiz Henrique Mandetta ao Palácio do Planalto para a conversa derradeira. Há pouco, Mandetta usou …

O Senado dará prioridade a um projeto próprio sobre o socorro emergencial aos Estados e municípios, apesar da pressão de governadores e prefeitos. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados deverá se somar a outro projeto similar, cuja autoria é do vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). A ideia é …

O número de casos do novo coronavírus no Brasil é 15 vezes superior às cifras oficiais, segundo pesquisadores que estimam que os contágios passem de 300.000 pessoas e temem uma catástrofe nas próximas semanas. O Brasil é o país da América Latina mais afetado pela pandemia, que chegou aqui mais …

O auditor fiscal Ricardo Alonso Gonzalez, vice-diretor de Assuntos Econômicos e Financeiros do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), realizou estudo que possibilita mensurar o impacto da redução na atividade econômica, imposta pela pandemia do coronavírus sobre a arrecadação de ICMS no estado da Bahia no ano …

A pandemia do coronavírus tem gerado incertezas sobre a realização das eleições 2020. O eventual adiamento do pleito e o consequente prolongamento dos mandatos impactariam automaticamente na perda de prerrogativa de foro dos políticos. Segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo, há inclusive a possibilidade de os cargos …

“A proposta permite que, no estado de calamidade pública, o prazo de filiação possa ser prorrogado pelo partido ou pelo Tribunal Superior Eleitoral”, ressaltou autor do projeto O Projeto de Lei 1497/20 determina a prorrogação do prazo de filiação partidária para candidatura eleitoral durante estado de calamidade pública. Devido à …

Auxiliares do presidente afirmam que dez nomes são cotados para o cargo A demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde é certa. Só não foi anunciada oficialmente porque o presidente Jair Bolsonaro ainda procura substituto ao cargo. Bolsonaro procura algum profissional da área da saúde, que tenha respaldo entre seus …

Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (15) a favor de que estados e municípios possam definir normas para o isolamento social e …

A partir desta quinta-feira (16), um conjunto de medidas de contenção de despesas foram adotadas pela Prefeitura de Salvador para o enfrentamento à pandemia do coronavírus. Publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (15), as ações são fundamentais para garantir os recursos necessários para o combate à doença …

Em reunião na tarde desta quarta (15) com deputados da comissão externa que analisa propostas para o combate à crise da Covid-19, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reafirmou que deve sair do cargo —embora tenha dito que não saiba quando ou quem será seu sucessor. Segundo a coluna …

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, confirmou nesta quarta-feira (15) conforme o Estadão, que o número de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial de R$ 600 pode chegar a 75 milhões, conforme antecipou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. “É um programa que poderá atingir de …

Entre os cotados para substituir o ministro Luiz Henrique Mandetta em uma eventual demissão do atual titular da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, número dois da pasta, é bastante próximo do ex-ministro Osmar Terra, opositor declarado de Mandetta e responsável pela indicação …

Mais de 2 milhões de pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus em todo o mundo e 128.071 morreram, segundo atualização do levantamento da Universidade Johns Hopkins, em Maryland, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, 15. Consta no site da instituição que foram registrados 2.000.984 casos confirmados da covid-19. No entanto, conforme …

Segundo o G1, logo após ser publicado no Diário Oficial do Estado desta última terça-feira (14), comentando sobre a lei que determina a obrigatoriedade do uso de máscara no local de trabalho, o governador Rui Costa (PT), avisou que o valor da multa para quem descumprir a determinação será alto. …

Um estudo realizado pelo instituto de pesquisa Ipsos em 15 países mostra que 85% dos brasileiros entrevistados acreditam que o dia a dia afetado por restrições decorrentes da pandemia do coronavírus deve voltar ao normal em junho. Os brasileiros foram os segundos mais otimistas, segundo o levantamento publicado pelo jornal Folha de SP. No …

Salvador passa a contar com mais um canal de comunicação voltado para tirar dúvidas e orientar à população sobre o coronavírus.Trata-se de uma assistente virtual, denominada de Jana, que pode ser acessada pelo endereço www.assistentevirtual.salvador.ba.gov.br por qualquer computador, tablet e smartphone conectado à Internet. Os detalhes da iniciativa foram apresentados …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) faz nesta terça-feira (14) mais uma tentativa de resolver as crises políticas internas de seu governo. Ele comanda reunião do Conselho de Governo, que reúne todos os ministros, incluindo Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e o vice Hamilton Mourão. De acordo com o portal …

O vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta terça-feira (14) em entrevista ao jornal Correio Braziliense, que o novo coronavírus está sendo politizado no Brasil, fruto da polarização, mas que isso também ocorre em outros países. Em videoconferência, afirmou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, “cruzou a linha …

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

Motivam essas batalhas judiciais, por exemplo, requisição de respiradores, equipamentos de proteção individual e álcool em gel que ainda estavam nas fábricas A lei que dispõe sobre as medidas que podem ser adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus abriu brechas para que União e governos locais travem disputas …

Os recursos para os partidos em 2020, ano de eleições municipais, somam R$ 3 bilhões no Orçamento Pressionado por parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), questionou a necessidade de destinar os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral no enfrentamento da covid-19. Segundo o jornal Estado de …

O governador Rui Costa (PT) anunciou, na noite desta última segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador. A partir …

A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 13, projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo estimativas do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a União deve desembolsar R$ 80 bilhões para …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta segunda-feira (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas que descumprirem medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus (covid-19). Segundo Moro, a prisão deve ser usada somente em último caso. …

Com o objetivo de conter os impactos no setor da construção civil causados pelo novo coronavírus (Covid-19) e que tem gerado preocupações nos Municípios, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou um novo pacote de R$ 43 bilhões para o setor de habitação. O anúncio, feito no último dia 9 de …

O governador Rui Costa (PT) lamentou nesta segunda-feira (13) a morte do cantor e compositor baiano Moraes Moreira. Em publicação nas redes sociais, Rui afirmou que o artista marcou a vida do país em momentos de alegria e reflexão. Confira a nota de pesar na íntegra: “Com muito pesar, recebi …

‘Foi de um dos mais brilhantes e completos artistas baianos’, disse Neto O prefeito ACM Neto (DEM) lamentou nesta segunda-feira (13) a morte do cantor, compositor e instrumentista Moraes Moreira. “Sem nenhuma dúvida, Moraes Moreira foi de um dos mais brilhantes e completos artistas baianos, criador de grandes clássicos da …

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …

A Espanha deu, nesta segunda-feira (13) um passo inicial na volta à normalidade após semanas de confinamento por causa da pandemia do novo coronavírus. Segundo a AFP, os setores considerados não-essenciais, que permaneceram fechados durante a quarentena, reiniciaram os trabalhos. O retorno às atividades ocorre no dia em que o país …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último domingo (12) que o s brasileiros precisam ser informados sobre o que “realmente acontece”, sem pânico. Sem citar diretamente o isolamento social praticado em vários estados brasileiros, assim como em todo o mundo, em virtude da pandemia de covid-19, Bolsonaro disse que as …

Em entrevista exibida neste último domingo (12) pelo Fantástico, da TV Globo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu para que as pessoas mantenham o isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus e, em recado direto ao presidente Jair Bolsonaro, cobrou uma “fala única” sobre o problema para não confundir a população. …

Segundo matéria publicada neste domingo (12) no jornal Estado de SP, a compra emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respiradores artificiais para enfrentar a epidemia de coronavírus expõe a falta de coordenação entre governos estaduais e a União na crise sanitária. A concorrência entre eles se acirrou depois …

O Ministério da Saúde afirma que fazer lockdown, o isolamento total, é inútil para conter a pandemia se houver uma aceleração descontrolada dos casos do novo coronavírus. “Não adianta fazer isso no pico da curva, muitas vezes você vai ver uma queda que possivelmente não vai ser pelo lockdown. O crescimento dessa doença …

A Bahia registra 640 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), segundo boletim da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) até este último sábado (11). Desses, 66 são profissionais de saúde (mais de 10% das confirmações), sendo 17 médicos. Até o momento, 3.405 casos foram descartados e houve 21 mortes, sendo …

A Advocacia-Geral da União ( AGU ) enviou um pedido de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma decisão que destinou R$ 1,6 bilhões recuperados da Petrobras ao Ministério da Saúde para financiar ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) . Segundo a AGU, R$ 368 milhões da verba …

O Ministério da Saúde confirmou quase 21 mil casos de Covid-19, com mais de 1,1 mil mortes. Já pelo levantamento feito pelo portal G1, feito até as 20h deste último sábado (11), são 237 casos a mais e 16 mortes a mais. Diante do aumento constante do número de casos …

O advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou neste último sábado (11), em nota, que avalia ingressar com ações judiciais contra a adoção de medidas restritivas por autoridades municipais e estaduais para combater o coronavírus. Segundo o AGU, o objetivo é garantir a ordem democrática. Na nota, conforme divulgado à imprensa, ele diz …

O ministro Paulo Guedes (Economia) defendeu, segundo senadores, que o governo federal faça uso recursos das reservas internacionais do país para conter os danos causados pela pandemia do coronavírus na economia. Segundo a Folha, a manifestação foi feita a um grupo de senadores na noite da última quinta-feira (9), em …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), antecipou o pagamento da primeira parcela do 13 º salário dos servidores da Câmara Municipal de Salvador. Usualmente, este pagamento é realizado em Junho. Entretanto, neste ano o pagamento será realizado ate dia Quatorze  de abril. “Vivemos um momento de …

​​Inovação criada para responder ao isolamento social imposto por causa da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais do Congresso são elogiadas por parlamentares, mas não devem se tornar rotina depois que a crise passar. Congressistas dizem conforme a coluna Poder, que apenas em casos excepcionais o recurso poderá ser usado no futuro. As votações …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou e aprovou neste sábado (11) por unanimidade através de sessão legislativa virtual o projeto do Executivo que obriga a distribuição gratuita de máscaras para os empregados de todas as empresas que permanecem em funcionamento durante a quarentena do Covid-19. O Projeto de Lei …

Parlamentares com trânsito no Palácio do Planalto e dirigentes partidários estimam adiar para o dia 15 de novembro (feriado da Proclamação da República) a realização do primeiro turno das eleições municipais, caso a pandemia do conoravírus não arrefeça até junho, data final para decisão. Pela proposta em debate, o primeiro turno seria …

Apesar de a equipe da Lava Jato de Curitiba institucionalmente dar um tom de produção intensa durante a pandemia do novo coronavírus, diversos procedimentos da operação foram afetados como consequência das medidas que suspenderam serviços públicos pelo país para tentar conter o avanço da doença. Mesmo antes de o vírus se expandir …

Lideranças do Senado articulam incluir uma espécie de cláusula social para a compras de papéis de empresas privadas pelo Banco Central durante pandemia da covid-19. Entre as exigências, está a proibição para as empresas que forem beneficiadas pelo socorro do BC demitir, sem justa causa, empregados que recebam salário de até três mínimos (R$ …

Com a previsão de queda significativa na receita das prefeituras, diante da crise causada pela pandemia do Coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) para basear uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. O recurso destinado ao …

A flexibilização nas contratações públicas durante a pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta de órgãos de controles e entidades de combate à corrupção e tem levado estados e municípios a serem cobrados por mais transparência. Alguns casos já chegaram à Justiça. Em crises como essa, conforme reportagem do jornal Folha onde …

Cerca de 75 bairros de Salvador já registram casos de coronavírus. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 373 pessoas foram infectadas pela Covid-19 na capital baiana, conforme dados da pasta referentes até terça-feira (7). O número de casos na capital baiana registrados pela SMS é maior do …

A Assembleia Legislativa da Bahia volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – neste Sábado de Aleluia, à partir das 9h30, para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus. São três as matérias da convocação negociada pelo presidente Nelson Leal com as lideranças partidárias: No primeiro, …

O projeto de socorro aos Estados, que tramita na Câmara dos Deputados, abre caminho para R$ 55 bilhões em garantias da União a novos empréstimos a serem contratados pelos governos regionais, medida que tem sido vista por como uma reedição da “farra das garantias” promovida entre 2012 e 2014, no …

O governador Rui Costa (PT) decretou o estado de calamidade púbica para toda a Bahia, a partir desta sexta-feira (10) conforme informou o Bnews. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial. De acordo com a publicação, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, “para envidar esforços no …

Entre os muitos efeitos colaterais da covid-19 na política, um deles segundo a coluna Estadão, é a exposição pública da desarmonia interna no DEM e suas dúvidas quase hamletianas: 1) é possível ter três ministros fortes e não fazer parte do governo? 2) a quem esses ministros devem lealdade, à direção …

 Decreto exige uso de máscara por frentistas e trabalhadores de mercados, limpeza urbana e obras A partir da próxima quinta-feira (16), as empresas deverão fornecer máscara a todos os trabalhadores de obras públicas ou privadas, de mercados, de limpeza urbana e frentistas, e estes devem utilizar o material. A medida, …

O governador pediu à população para baixar o novo aplicativo e fornecer as informações pra o governo ter uma visão mais ampla do quadro da doença no estado A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (9), realizada por meio das redes sociais, acompanhado dos …

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar …

O governo da Bahia quer obrigar empresas baianas a fornecerem máscaras para os funcionários de todo o estado. O governador Rui Costa (PT) confirmou nesta quinta-feira (9) conforme o Bahia Notícias, que enviará um projeto com este teor para Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com Rui, qualquer estabelecimento …

Inadimplentes poderão suspender pagamento de prestações por seis meses ou renegociar contrato; as medidas entram em vigor na próxima segunda-feira A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quinta-feira (9) um pacote de medidas no valor de 43 bilhões de reais para estimular o setor da construção civil, durante a crise. O …

Corte de água, fake news, falta de álcool em gel, alimentos e de consciência de classe colocam moradores das quebradas em risco Por Larissa Godoy “A gente só consegue rezar e tentar ao máximo convencer as pessoas da gravidade da situação”, conta Thayene Rocha, 29, conteudista e moradora da Cidade Ocidental, em …

Por Andreyver Lima Embora seja da base e defenda ações do governador, o edil ficou decepcionado com a atitude Ao que parece o governador Rui Costa (PT) não está disposto a receber reclamações ou qualquer contestação ao seu governo, mesmo de um político da sua base. Em um estado de …

O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta última quarta-feira (8) em transmissão ao vivo nas suas redes sociais, que as intervenções no antigo Hospital Espanhol devem ser concluídas neste fim de semana, quando começam a trabalhar na unidade as primeiras equipes de saúde. “Teremos agora, neste fim de …

A pedido do Senado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta última quarta-feira (8), liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para que as verbas sejam aplicadas em ações de combate ao coronavírus. A Casa alegou, em recurso, que o bloqueio era “uma grave lesão …

Com CPF irregular milhares de baianos não conseguem realizar cadastro para receber o auxílio de R$ 600 Os eleitores baianos que tiverem pendências com a Justiça Eleitoral poderão apresentar a certidão emergencial, emitida pelo Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), e solicitar a regularização do CPF (caso da pendência no documento …

Na mesma pesquisa que mediu a preocupação dos brasileiros em relação ao emprego e à saúda nesta crise do coronavírus, o Instituto Paraná Pesquisas avaliou o humor da população em relação ao desempenho do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta no combate à pandemia.A pergunta foi direta …

O Governo do Estado vai liberar, conforme o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

Quem passa pela Avenida ACM, no trecho entre a concessionária Baviera e o supermercado Sam’s Club, já pode utilizar o terceiro elevado construído pela Prefeitura, que dará maior fluidez ao tráfego da região. O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e titular de …

A Advocacia do Senado recorreu ontem contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do coronavírus. Para os advogados da Casa, a decisão de um juiz federal de Brasília representa grave lesão à ordem pública e uma …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) reconheceu na manhã desta quarta-feira (8) em nova sessão remota sobre os pedidos de  dezenas de municípios sobre o estado de calamidade pública. Foram aprovados pelos deputados mais de 158 municípios do estado. Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública. Esse …

Grande defensor do controle de gastos públicos, o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, não tem dúvida de que é hora do governo federal aumentar fortemente suas despesas para conter o impacto do coronavírus sobre a saúde e a economia. Em entrevista à BBC News Brasil, …

Prefeitos estão preocupados com a ineficiência da esfera federal nas ações de combate, na ponta, à pandemia da covid-19, segundo relatos das principais associações de municípios do País. Segundo o jornal Estado de SP, estes gestores acham que o governo tem feito “muito anúncio” com pouca “atuação concreta”. Além do …

O Senado aprovou na noite desta última terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou seis petições que pediam a abertura de investigação criminal contra o presidente Jair Bolsonaro por causa de ações praticadas por ele durante a crise envolvendo a pandemia do coronavírus. As decisões foram comunicadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ao ministro Marco Aurélio Mello, …

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus. Segundo o jornal O Globo, a decisão de Itagiba …

Nesta terça-feira (7) o governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, três novos óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. Os pacientes eram homens com 26 e 53 anos, ambos com comorbidades associadas, e estavam internados em estado grave em um …

Itamaraty está prestando auxílio a todos os brasileiros que estão no exterior impedidos de voltar ao Brasil, devido a medidas de restrição à circulação e cancelamentos de voos de companhias aéreas causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A ajuda está sendo feita por meio de suas embaixadas e consulados. …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que entrou em contato com a montadora de carros Ford para pedir que a empresa, que tem fábrica na Bahia, ajude na produção de respiradores. O material é essencial no tratamento de pessoas com quadro grave do novo coronavírus. Ainda de acordo …

Nesta terça-feira (7) o prefeito ACM Neto (DEM) prorrogou por mais 15 dias o decreto que suspendeu atividades em casas de show e espetáculo, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes, assim como lojas de conveniência situadas em postos de combustível. O decreto que suspendeu estas atividades …

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (7) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam em o processo de cadastro de informais no auxílio emergencial e R$ 600. As pessoas aptas vão poder se cadastrar no aplicativo, site da Caixa ou …

Em um mapeamento independente recebido na última semana pela redação do #Acesse Política mostra um projeção realizada por três pesquisadores baianos que apontam que 74 cidades da Bahia que ainda não registraram casos de Covid-19 têm risco acentuado de apresentar ocorrências da doença. Dos 417 municípios do estado, 47 deles …

À medida que China, Coreia do Sul e Cingapura veem casos novos de Covid-19 emergirem, em sua quase totalidade importados, cresce o temor de uma segunda onda da pandemia. Cientistas estão convencidos que o vírus continuará a ser uma ameaça global por muito mais tempo, num período que pode chegar …

Ministro da Cidadania afirmou que a liberação do dinheiro aconteça em 48 horas após o trabalhador se cadastrar no sistema O governo federal lança nesta terça-feira (7) o aplicativo para localizar trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro oficial e liberar o auxílio de R$ 600 para estas pessoas. …

Na noite desta última segunda-feira (6) o governador Rui Costa (PT) se pronunciou sobre a postura do presidente Bolsonaro na condução da demissão e manutenção do ministro da Saúde Henrique Mandetta. Ministro vai ser demitido; ministro fica. Assim se passou mais um dia com mídia e sociedade sendo pautadas. Quanta …

Enquanto o ministro Luiz Henrique Mandetta, se reunia com o presidente da República e os demais líderes ministeriais, no Palácio do Planalto, dezenas de servidores e membros da equipe técnica da Saúde se reuniram conforme o Correio Braziliense, no final da tarde desta última segunda-feira (6), em frente a edifício …

O presidente Jair Bolsonaro iria demitir nesta segunda-feira (6) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em meio à crise do novo coronavírus conforme o jornal O Globo. O ato oficial de exoneração de Mandetta estava sendo preparado no Palácio do Planalto. Segundo informações nos bastidores, a expectativa é que …

Os bairros de Salvador que mais têm sofrido com a falta de abastecimento de água, realizado pela administração estadual através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vão ganhar um importante apoio para a oferta do recurso, principalmente neste período de enfrentamento ao coronavírus. Um acordo de cooperação entre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir até junho se adia ou não as eleições municipais deste ano. A afirmação foi do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio assumirá a presidência do tribunal, em entrevista na manhã de desta segunda-feira (6) ao UOL. O …

Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente …

O Comando Conjunto Bahia, que reúne Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, iniciará uma programa de doação de sangue permanente junto à Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), nesta segunda-feira, 6. Com a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), as doações de sangue diminuíram e o estoque …

A violência doméstica também sobe em tempos de confinamento conforme o jornal O Globo. Damares Alves anunciou, na última semana, que as agressões contra a mulher aumentaram 9% na segunda quinzena de março, quando a quarentena começou efetivamente, em comparação aos primeiros quinze dias do mês. O retrato dos 30 …

Levantamento da plataforma Bright Cities, feito por causa da pandemia da covid-19, mostra que apenas 12,6% dos municípios brasileiros oferecem, considerando SUS e rede privada, pelo menos um leito de UTI para cada dez mil habitantes, o mínimo exigido pela OMS. São 41.311 leitos, boa parte já ocupada para o …

O secretário estadual de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse ontem (3) que os novos respiradores artificiais comprados pelo Consórcio do Nordeste na China vão chegar ao estado pela Argentina, de acordo com o G1.  A data prevista de chegada é 20 de abril. A primeira compra do material foi …

Em reunião com deputados, ministro da Economia descarta corte nos vencimentos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o congelamento de salários de servidores públicos por dois anos por conta da crise do novo coronavírus. Ele descartou o corte na remuneração dos funcionários federais durante a crise, já que o …

Presidente, que também assina o documento, tem criticado o fechamento do comércio e das escolas Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que o governo federal incentiva o isolamento social como forma de conter a disseminação do coronavírus. O órgão também afirma que o país está …

O restante do projeto foi sancionado. Na prática, porém, o governo não precisará fazer bloqueios no Orçamento em 2020 por causa do decreto de calamidade pública O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou uma medida que protegia de cortes um total de R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares indicadas pelas …