DESTAQUE

O Palácio do Planalto sondou conforme informações que ciruculam, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. Empresário bem sucedido do ramo da tecnologia e herdeiro de outro grupo empresarial de eletrodomésticos, ele já foi professor de matemática e diretor de escola. Mas o …

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do …

Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

Como consequência, atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos de mandato Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. Conforme publicação do jornal Valor Econômico, a iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do …

Dos 20 maiores municípios da Bahia, pelos menos 12 já iniciaram a retomada das atividades econômicas Conforme reportagem do jornal A Tarde, uma reabertura mais ampla já ocorre em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Luís …

As diferenças entre o contrato que foi analisado e o assinado pelo governador Rui Costa, em nome do Consórcio Nordeste, na compra dos respiradores, vão desde o valor da compra e do seguro, à cláusula das garantias da entrega. Na quarta-feira (17), o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, já havia confirmado …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) realizou, nesta última sexta-feira (19), a sua primeira licitação pública por intermédio de videoconferência. A medida foi implementada pela Instrução Normativa Saeb número 016/2020, como forma de prevenção ao Coronavírus, evitando a realização das licitações presenciais, que …

A versão final do relatório do projeto que endurece o combate às fake news foi publicado nesta última sexta-feira (19) pelo Poder360. Deverá ser protocolado só nesta próxima segunda-feira (22). O texto é mais enxuto que minuta apresentada há duas semanas, mas estabelece duras penas para financiadores e até cassação de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) que defensores públicos podem atuar em favor de empresas. O tribunal também decidiu dispensar o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o defensor público possa exercer as atividades do cargo. A decisão foi tomada em julgamento no …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O Mercado Livre vai implantar na Bahia seu primeiro Centro de Distribuição (CD) no Nordeste e terceiro no Brasil. O CD faz parte de um plano de investimento de R$ 4 bilhões que a empresa pretende fazer no Brasil até o final de 2020. A unidade vai gerar 500 empregos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização …

O governador Rui Costa esteve no bairro da Liberdade na manhã desta sexta-feira (19), quando realizou a entrega da obra da encosta São José. O serviço executado pela Conder foi feito em uma área de 20 mil metros quadrados e mais de 500 metros de extensão. A obra beneficia, diretamente, …

Segundo um dos organizadores do ato, carreata reuniu cerca de 120 lojistas. Uma carreata organizada por lojistas de shoppings de Salvador foi realizara na manhã desta sexta-feira (19), entre a Avenida Tancredo Neves e a Praça Municipal, onde fica localizada a sede da prefeitura da capital baiana. Conforme o G1, …

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes foi empossado como o mais novo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta última quinta-feira (18). A cerimônia solene de posse foi realizada por videoconferência, sendo transmitida pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. O magistrado cumprirá …

Visando combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou informações da base de dados do benefício, concedido pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus, com informações disponíveis pela União e constatou que, somente no mês de maio, R$ 222.987.000,00 foram pagos …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das …

Em sessão remota nesta última quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. …

A Prefeitura de Euclides da Cunha contratou uma farmácia da Paraíba para comprar máscaras por dispensa de licitação (Nº 050/2020) no valor de R$ 419.400,00. A empresa com Razão Social João Victor Soares Pereira de Sousa está sediada em Catolé do Rocha (PB). Através da consulta do CNPJ (30.892.124/0001-90), a …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, …

Abraham Weintraub não é mais ministro da Educação. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele falou sobre a saída da pasta nesta quinta-feira, 18. “Desta vez é verdade. Estou saindo do MEC”, disse Weintraub. “Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu …

As medidas mais restritivas de combate ao novo coronavírus e ações de proteção à vida começaram nesta quinta-feira (18) nos bairros de Federação, Engenho Velho da Federação e Santa Cruz, com reinício também em Brotas, incluindo o Engenho Velho de Brotas. As iniciativas regionalizadas nesses locais acontecerão inicialmente por sete …

De acordo com a Veja, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira em Atibaia, em São Paulo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, será levado para Bangu 8, no Rio de Janeiro, onde acaba de chegar. Ainda se o presídio, que está no Complexo de Gericinó, é o mesmo onde …

Os crimes estavam sendo monitorados pelas equipes há alguns meses, de acordo com informações da SSP/BA Uma operação da Polícia Civil, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM) desmontou, nesta última quarta-feira (17), um local usado para propagação de fake news e ataques na internet. Mandados de busca e apreensão …

Por unanimidade, Corte Especial votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios e agravos regimentais que pediam a revogação das prisões de envolvidos …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado …

Em mais uma sessão de votação semipresencial por causa da Covid-19, os vereadores de Salvador aprovaram projetos de indicação, moções, resoluções e requerimentos relacionados, em sua maioria, à pandemia do novo coronavírus. A 24ª sessão ordinária da 18ª Legislatura, na manhã desta quarta-feira (17), foi conduzida pelo presidente da Câmara, …

A avaliação das ações conjuntas realizadas pela Prefeitura e Forças Armadas neste período de enfrentamento à Covid-19 em Salvador foi tema da visita do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, ao prefeito ACM Neto, ocorrida nesta quarta-feira (17), no Palácio Thomé de Souza. Também estiveram presentes na ocasião …

Eduardo Moreira (ex-sócio do Banco Pactual) traça uma relação intrigante da atividade política com a performance de um mágico ilusionista. O economista diz, conforme publicou a revista Veja, que o poder é “atrair a atenção das pessoas para tudo que não tem a menor importância, para na hora em que …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro comparou o presidente Jair Bolsonaro ao Partido dos Trabalhadores (PT).  De acordo com o ex-juiz federal, o chefe do Executivo nega a gravidade da pandemia do coronavírus, assim como o PT não admite que tenha existido corrupção durante os governos do …

No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, uma pesquisa para consumo interno encomendada pelo Palácio de Ondina colocou o prefeito ACM Neto (DEM) na frente do governador Rui Costa (PT) como força política do estado. A diferença entre os dois é pequena. Neto e Rui são seguidos pelo vice governador …

A demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é considerada “praticamente certa” até mesmo pela chamada ala ideológica do Executivo. A disputa no Palácio do Planalto, agora, é para emplacar o sucessor na pasta. Filhos do presidente e integrantes do governo ligados ao guru Olavo de Carvalho defendem um substituto …

Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele. O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta última terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta “abusos”, “violação …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …

Entre os alvos da Operação Lume, deflagrada nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal, no âmbito do inquérito sobre a organização de atos antidemocráticos, estão os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro Allan dos Santos, Luís Felipe Belmonte, e o publicitário Sérgio Lima. A ação desencadeada nesta manhã também mira um político com foro junto ao …

Alguns beneficiários do vale-alimentação de R$ 55, oferecido para alunos da rede estadual de ensino da Bahia como forma de compensar o não recebimento da merenda escolar, já que as aulas estão suspensas por conta da pandemia de coronavírus, relataram que ainda não tiveram acesso ao valor. Na segunda (8), …

O governo federal pretende mudar uma portaria do extinto Ministério do Trabalho para permitir que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias enquanto durar a pandemia da covid-19. A vedação existe para evitar fraudes no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no …

O calçadão da orla entre o Porto da Barra e o Ondina Apart Hotel começou às 7h desta terça-feira (16) e pelo prazo inicial de sete dias, podendo ser prorrogado. O objetivo da medida, anunciada na manhã de hoje (15) pelo prefeito ACM Neto e delimitada em uma reunião durante …

Operação executa 21 mandados de busca e apreensão no interesse do Inquérito por determinação feita pelo Supremo Tribunal Federal  A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terçã-feira (16) diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e determinadas pelo Exm° Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. As medidas tem …

O governador Rui Costa (PT) falou sobre as investigações relacionadas à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e a tentativa de recuperar o dinheiro pago à empresa Hempcare, durante uma entrevista ao vivo para a Record TV Itapoan, no início da tarde desta última segunda-feira (15). Ele se mostrou indignado …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) informou nesta segunda-feira (15) que o vice-governador João Leão, titular da pasta, vai processar judicialmente, por danos morais, os empresários Paulo de Tarso, CEO da empresa Biogeoenergy, preso na Operação Ragnarok e que está sendo investigado pela fraude na compra de respiradores, e o empresário Cleber Isaac, citado …

Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF). integrantes da corporação compuseram um manifesto crítico ao ministro Celso de Mello. Conforme publicou o Correio Braziliense, o texto é endereçado ao magistrado e afirma, dentre outras coisas, que “nenhum …

A partir desta terça-feira(16) a Orla da Barra, em Salvador, será fechada conforme anunciou o prefeito ACM Neto (DEM), que determinou um prazo inicial de sete dias para a restrição. De acordo com o gestor, a interdição será do Porto até Ondina e foi motivada após imagens circuladas ontem, que …

Quando os ventos sopram forte, mais que ventania, geram energia acima da média. E, na Bahia, mantém o estado na liderança do segmento de energias renováveis do país. Foi o que ocorreu no município de Morro do Chapéu, quando o fator de capacidade de geração de energia do complexo eólico …

Quatro prefeituras de capitais também foram alvo de investigações de corrupção envolvendo dinheiro público para resposta a pandemia Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença. Desde o …

Presidente do STF, Dias Toffoli divulgou comunicado há pouco para repudiar o ataque de bolsonaristas aloprados que dispararam fogos de artifício contra a Corte na noite de sábado (13). “Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública virtual para coletar sugestões para aperfeiçoar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regulamenta a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que …

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …

No momento que o Centrão recebe cargos no governo federal, o prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto rechaçou em entrevista ao Estadão o bloco parlamentar que hoje dá sustentação ao Palácio do Planalto. Apesar do seu partido ocupar o maior número de ministérios e avançar no 2°escalão da …

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, de acordo com reportagem do Estadão, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), as entidades estaduais e microrregionais de Municípios, bem como os prefeitos e as prefeitas de todo o Brasil, ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores públicos estão enfrentando em decorrência da pandemia da Covid-19, apresentam razões de ordem sanitária, econômica e jurídica que …

O Ministério Público Federal informou neste última sábado (13) ter pedido ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que informe os dados sobre violência policial, excluídos do balanço do governo. Na sexta (12), o jornal “Folha de S.Paulo” noticiou que o governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu excluir os …

Em um ano típico de eleições, esse seria o período em que as articulações políticas estariam se intensificando, com reuniões cada vez mais frequentes, notícias de negociações entre lideranças partidárias e rumores de quem sai ou não candidato em outubro. Mas 2020, definitivamente, está longe de ser um ano eleitoral …

Em exatos 90 dias das primeiras medidas adotadas para enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Prefeitura vai disponibilizar mais 60 leitos, sendo 20 de UTI e 40 clínicos, para casos do novo coronavírus, através da contratualização do Hospital Salvador, situado na Federação. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto …

Em coletiva realizada neste sábado (13), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou que a Prefeitura manterá medidas restritivas até julho e que a ideia é prorrogar o programa Salvador por Todos, que concede um benefício de R$ 270 para trabalhadores informais em meio à pandemia do novo coronavírus. “A ideia …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão nesta última sexta-feira (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo …

A maioria dos óbitos também são de profissionais da enfermagem Na linha de frente do combate ao novo coronavírus, os profissionais da saúde também estão entre os afetados pela pandemia. Segundo o Ministério da Saúde, já foram coletados e analisados 432.668 testes desses agentes, entre 1º de março e 1º …

O governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tiveram queda na avaliação positiva, mas ainda têm gestões bem vistas pela população, aponta pesquisa DataPoder360 e publicado pelo jornal A Tarde. A avaliação de ótimo/bom de Rui caiu de 57% para 52%, enquanto ruim/péssimo passou de …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), analisou en live nesta última sexta-feira (12) a noite sobre o crescimento diário de casos de Covid-19 na cidade de Teixeira de Freitas, que fica no sul do estado. Durante o programa #PapoCorreria, transmitido nas redes sociais do governador, ele também disse que …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu interpretação legal de que o artigo 142 da Constituição e a lei complementar 97/1999 não permitem que as Forças Armadas atuem para moderar conflitos entre os poderes da República. “A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na …

O TSE já trata o adiamento das eleições municipais como um fato consumado. Depois de ouvir especialistas da área de saúde, Luís Roberto Barroso tem segundo o jornal O Globo, suas datas preferidas para realização do pleito: primeiro turno no dia 29 de novembro e o segundo turno em 13 de …

Antes da entrega oficial de novas casas a moradores da comunidade Jardim Mangabeiras, em Cajazeiras VIII, o governador Rui Costa (PT) foi até o local, na manhã desta sexta-feira (12), para realizar uma última vistoria. Ao todo, 36 famílias que viviam de auxílio aluguel ou em imóveis situados em áreas …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (11) que há consenso com a equipe econômica para o pagamento de mais parcelas da renda emergencial a vulneráveis mas alertou que ela não será de R$ 600 e que o valor será vetado, caso seja aprovado pelo Congresso. Segundo ele, uma …

O ex-presidenciável defende o impeachment de Bolsonaro e afirma que “a parte jurídica está dada” Principal nome do PDT, o ex-ministro Ciro Gomes, 62, diz em entrevista a Folha de SP, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma milícia armada para se manter no poder e que o …

Programa de parcerias de investimentos do Governo Federal busca atrair investidores nacionais e estrangeiros ao país Na 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), realizada nesta terça-feira (10), foram incluídas novas iniciativas no portfólio do programa. São projetos como arrendamento de portos, relicitação de aeroportos, desestatizações …

Nesta quinta-feira (11) o Ministério da Saúde informou que o Brasil ultrapassou as marcas de 40 mil mortes (40.919, ao todo) e 800 mil (802.828) casos confirmados da Covid-19. Em 24 horas, foram confirmados pelo governo federal 30.412 novos casos e 1.239 mortes decorrentes do novo coronavírus. Os números foram …

Considerando os 16 países avaliados, Brasil é o que mais crê que fim do isolamento social colocará pessoas em risco, diz pesquisa Ipsos Em todo o Brasil, planos de afrouxamento do isolamento social para retomada de serviços e outras atividades começam a ser colocados em prática por autoridades das esferas …

A atriz Regina Duarte publicou na madrugada um vídeo em se perfil no Instagram em que aparece defendendo sua gestão de quase três meses à frente da Secretaria Especial da Cultura. Até a manhã desta quinta (11), ele tinha mais de 250 mil visualizações. “Aqui eu tive momentos de dor, …

Em meio à crise política do país, dois governadores vão ter de dar explicações sobre decisões que tomaram, sob a alegação de enfrentamento à pandemia de coronavírus. Conforme o Correio Braziliense, no Rio de Janeiro, a assembleia legislativa autorizou, ontem, a abertura de processo de impeachment contra Wilson Witzel (PSC), …

Com mais de 40 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na gaveta, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é favorável a que o chefe de Estado termine seu mandato. Para o presidente da Câmara, é preciso comprimir o processo democrático que elegeu Bolsonaro. “Única coisa que ele (Bolsonaro) …

O presidente Jair Bolsonaro resolveu promover mais uma mudança em seu ministério. Recriou o Ministério das Comunicações e nomeou para a pasta Fabio Faria, deputado federal do PSD do Rio Grande do Norte e casado com a filha do apesentador dono do SBT, Silvio Santos. Bolsonaro disse a auxiliares que …

Uma tentativa do governo de modificar o relatório da Medida provisória 932/2020, que reduz as alíquotas do Sistema S provocou confusão e o fim da sessão da Câmara na tarde desta quarta-feira (10). O texto previa duas reduções já executadas, de 50% da alíquota. Junho seria zerado, mas o governo …

“Para mim, independe quantas investigações serão realizadas e quem irá participar. O que nós queremos é a devolução imediata do recurso público e identificação dos envolvidos”. A declaração sobre as investigações em torno da compra de respiradores junto à empresa HempCare, denunciada pelo Consórcio Nordeste, foi dada pelo governador Rui …

Salvador ficará ainda mais preparada para atender pacientes infectados pelo coronavírus, com os 60 novos respiradores doados pelo Ministério da Saúde e que chegaram à capital baiana no início desta semana. A apresentação dos equipamentos foi feita pelo prefeito ACM Neto (DEM) nesta quarta-feira (10), na Central de Logística do …

Os clubes aguardam o aval dos municípios e ensaiam a volta aos treinos em um movimento uniforme nesta próxima segunda-feira (15), mesmo que o cenário atual seja de briga política. No Rio de Janeiro e em São Paulo, os times não são uníssonos nas conversas — e nem nos atos …

Um mês após ser aprovado no Congresso recurso começa a ser pago pela União aos municípios afetados pela pandemia Começou a ser creditado nesta última terça-feira (9) nas contas das Prefeituras os R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar 173/2020 para auxílio emergencial aos municípios brasileiros. Na Bahia, o repasse …

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o bloqueio de R$ 25 milhões do governador Helder Barbalho e de outros sete investigados por suposta fraude na compra de R$ 50,4 milhões em respiradores no Pará. Na manhã desta quarta-feira, …

Assegurar o acesso a água e sabão, trabalhar com os médicos tradicionais, informar em línguas nativas: a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) publicou nesta segunda-feira (8) recomendações para militar o impacto da COVID-19 entre indígenas, afrodescendentes e outros grupos étnicos especialmente afetados pela pandemia. “É importante levar em conta que …

A primeira parcela de socorro federal a estados e municípios foi repassada nesta última terça-feira (9). O valor de R$ 15,036 bilhões foi creditado pelo Banco do Brasil e se refere à parcela de junho prevista na Lei Complementar 173/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Dos R$ …

O temor de uma responsabilização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) levou a equipe econômica a recuar da decisão de transferir recursos do Bolsa Família para a verba publicitária do governo federal e revogar a portaria que havia permitido o repasse. A portaria que fez o remanejamento e o …

Nesta última terça-feira (9), o governador Rui Costa (PT) anunciou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, a prorrogação das medidas restritivas mais duras em 19 municípios do extremo-sul da Bahia, que seguem até a próxima segunda-feira (15). O decreto anterior era válido até esta terça (9) e um novo …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes pediu vista nesta última terça (9) de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Ao pedir vista, o ministro quer mais …

Empreendimento vai integrar educação, agronegócios e desenvolvimento em escola técnica O termo de cooperação para implantação de uma Fazenda Escola Modelo, para desenvolver técnicas agrícolas dentro do Colégio Estadual de Educação Profissional (CEEP) Águas, no município de Barra, no médio São Francisco baiano, foi assinado pelo Governo do Estado nesta …

Uma dia após a inclusão de Itapuã e São Caetano, Sussuarana será o mais novo bairro a estar sob medidas mais restritivas e de proteção à vida contra o coronavírus, promovidas pela Prefeitura. As ações na localidade vão começar a partir da quinta-feira (11) e terão validade inicial de sete …

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, defendeu nesta terça-feira (9) a manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020. De acordo com Góes, a adoção de um protocolo de segurança associado à redução do número de casos do novo coronavírus, que estaria prevista em estudos estatísticos, permite …

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta terça-feira (9) que o aumento de casos de covid-19 em municípios do interior do País é o maior problema neste momento. A estratégia do governo, segundo ele, será usar estruturas ociosas em regiões metropolitanas e capitais. A declaração foi dada durante …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na reunião ministerial na manhã desta terça-feira (9), que espera reabertura rápida dos comércios após informações da OMS de que pacientes assintomáticos tem poucas chances de transmitir a doença. “A OMS nas últimas semanas tem tido algumas posições antagônicas.  A penúltima sobre a hidroxicloroquina. Foi …

Foi divulgada nesta última segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário …

O presidente Jair Bolsonaro está reunido com os ministros do governo no Palácio da Alvorada. É a primeira reunião ministerial desde a divulgação do encontro do dia 22 de abril, que virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. …

Durante a live da terceira rodada de medidas e ações do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) de combate ao novo coronavírus, nesta últimsa segunda-feira (8), o presidente do banco, Gustavo Montezano, anunciou cinco novas medidas: Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), Crédito Cadeias Produtivas, Crédito Direto Emergencial – Saúde, …

O Congresso Nacional vai passar a apurar os dados de covid-19 no País independentemente do governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu aval à contagem paralela em reunião de líderes da Casa mais cedo. Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril …

Os bairros de Itapuã e São Caetano vão passar a ter, a partir desta quarta-feira (10), medidas regionalizadas contra o coronavírus e de proteção à vida, pelo período inicial de sete dias. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (8), durante a entrega de cestas básicas na …