DESTAQUE

Pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros acreditam que as escolas deveriam continuar fechadas nos próximos dois meses por causa da pandemia do coronavírus. A pesquisa foi publicada na edição desta sábado (27) do jornal “Folha de S.Paulo”. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou …

A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (25) o texto-base da MP (Medida Provisória) 944, que criou o programa de financiamento da folha salarial de pequenas e médias empresas durante a crise do novo coronavírus. Na próxima semana, os parlamentares vão analisar os destaques à matéria, que podem alterar …

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do …

O reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, afirmou na noite desta última sexta-feira (26) que o novo ministro da Educação do Brasil, Carlos Alberto Decotelli, não obteve o título de doutor na instituição, como consta em seu currículo. Em postagem no Twitter, Bartolacci diz ser preciso “esclarecer” a postagem …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça disse nesta sexta-feira (26) que não há qualquer tipo de interferência na Polícia Federal e que a instituição tem a “autonomia total” no governo Bolsonaro. “À Polícia Federal autonomia total. A minha interferência e do governo Bolsonaro é cobrar dos senhores …

Unidade terá terá atendimentos domiciliar e psiquiátrico e será uma das maiores do Brasil Décima estrutura do tipo entregue pela Prefeitura em sete anos e meio, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santo Antônio, no bairro de Roma, terá duas novidades para a população: o Serviço de Atenção Domiciliar e …

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou nesta sexta-feira (26) um trecho da transposição do Rio São Francisco, mas governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), e de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não participaram da cerimônia, realizada em meio à pandemia do novo coronavírus que recomenda medidas de distanciamento social. A informação do …

Dilma Rousseff tem dividido seu tempo durante a pandemia entre participar de debates políticos online, ler sobre o passado e o futuro do mundo e, de vez em quando, ficar com os netos Gabriel, de 9 anos (“um adolescente”), e Guilherme, de 4, isolados como ela no bairro Tristeza, em Porto Alegre. …

Na tarde desta última quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o professor Carlos Decotelli como o novo ministro da Educação. A escolha representa, segundo a BBC Brasil, uma mudança brusca no tabuleiro de xadrez político do governo Bolsonaro: o grupo ideológico ligado ao filósofo Olavo de Carvalho …

Em entrevista concedida para a Revista Veja, o advogado Frederick Wassef deu uma nova versão. Ele afirmou que escondeu Queiroz na casa de Atibaia para evitar que ele fosse assassinado. Depois de negar por diversas vezes que conhecia Fabrício Queiroz. “Passei a ter informações de que Fabrício Queiroz seria assassinado. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu quatro novos pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. Os municípios pleiteantes são Mansidão, Mundo Novo, Potiraguá e Novo Triunfo. Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia global da Covid-19, em março, a …

O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de jurisprudência consolidada dos tribunais superiores do país. O acordo de cooperação técnica foi assinado hoje (25), em cerimônia no Palácio do Planalto, entre a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva é o novo ministro da Educação. O anúncio foi feito pelo Facebook. “Decotelli é bacaharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de …

Outra novidade divulgada pelo prefeito é queda na taxa de contágio da Covid-19 na capital Na próxima terça-feira (30), quando vence o prazo dos decretos gerais que estabelecem medidas restritivas para o enfrentamento do coronavírus em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciará se as determinações municipais serão prorrogadas ou …

O governador salientou que a entrega das unidades básicas de saúde vem acontecendo também na região metropolitana de Salvador Os moradores de IAPI e adjacências têm uma antiga demanda concretizada nesta quinta-feira (25), em parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado: a Unidade de Saúde da Família do …

O TSE começou a julgar nesta quinta-feira (25) a perda de mandato para o candidato que usa religiosos para pedirem voto nas igrejas, o chamado “abuso de poder religioso”. O julgamento ainda não foi concluído. Pela atual jurisprudência eleitoral, apenas os atos de abuso de poder econômico e político são …

Em evento que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após uma série de embates entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que o “nosso entendimento” pode sinalizar que o Brasil terá dias melhores. “Costumo sempre dizer quando estou com o presidente Toffoli, também …

O Ministério da Saúde apresentou, nesta última quarta-feira (24), a ampliação do programa de testes para a COVID-19, batizado de Diagnosticar para Cuidar. O alcance dos exames deve atingir 46,5 milhões de pacientes. A iniciativa havia sido anunciada pelo órgão em maio, quando ainda havia dificuldade para adquirir insumos para …

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado …

Os cidadãos que se preparam para tirar a carteira de motorista poderão fazer as aulas técnicas à distância, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida foi publicada nesta última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1º de julho. A portaria nº 783/2020 dispõe …

Deputados alteraram o texto do projeto sobre o Código de Trânsito e ampliaram de cinco para 10 anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas profissionais, com idade inferior a 50 anos. A Câmara aprovou o texto-base do projeto e está analisando os destaques, pedidos de alteração, à …

Entendimento aconteceu durante reunião virtual, com participação do presidente Eures Ribeiro e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), na terça-feira (23) Aconteceu na tarde desta última terça (23), a reunião da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) …

Em função da Covid-19, o Governo Federal vem adotando uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos da pandemia no setor elétrico. O objetivo é aliviar os impactos da crise nas contas de luz pagas pelos consumidores e também preservar a liquidez das empresas do setor, que vem sofrendo …

O prefeito de Salvador e presidente nacional DEM, ACM Neto, participou, nesta quarta-feira (24) de um bate-papo online sobre “Liberdade de Expressão e Democracia”, promovido pela Harvard University, que também contou com a participação de outros cinco presidentes de partidos políticos brasileiros: Roberto Freire (Cidadania), Bruno Araújo (PSDB), Gleisi Hoffman …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações aprovadas nesta última terça-feira (23) estão o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do …

A decisão já está tomada e teremos mesmo eleições para vereadores e prefeitos neste ano Os prefeitos e vereadores fazem um lobby forte no Congresso para tentar prorrogar seus mandatos. Mas, conforme a Jovem Pan, a estratégia é somar defensores da unificação das eleições aos aliados e ainda os que …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento …

A equipe econômica avalia prorrogar o auxílio emergencial fixando uma espécie de transição no valor do benefício até que ele chegue a seu fim, segundo publicou o Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas entre as alternativas em estudo está a possibilidade de pagar mais três parcelas em valores …

Segundo o governador da Bahia, Conceição do Jacuípe, São Francisco do Conde, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus registraram aumento no número de casos da doença nos últimos dias. Os municípios de Conceição do Jacuípe, São Francisco do Conde, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus registraram aumento no número de …

Mesmo com os esforços concentrados no combate à pandemia de Covid-19 na Bahia, o Governo do Estado mantém um ritmo constante de obras e ações para melhorar e garantir mais desenvolvimento. Intervenções na infraestrutura, mobilidade, saúde e agricultura familiar têm assegurado oportunidades de emprego em todas as regiões e aberto …

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou que deve apresentar até esta quarta-feira (24) a estratégia de testagem do governo para a covid-19. O Ministério da Saúde pretende realizar testes para covid-19 em 12% da população na modalidade RT-PCR (molecular) e outros 12% pelo meio sorológico no plano …

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, apresentou uma representação para investigar as circunstâncias do ofício enviado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pressionando o órgão regulador a regulamentar, o mais rapidamente possível, …

Um movimento político “de defesa da Constituição e das instituições brasileiras” foi criado por empresários do Sul do Brasil. A iniciativa foi batizada de “Cidadão Democrático de Direito”. Segundo os organizadores, a ideia é transformar o movimento em partido para as eleições de 2022 e ter o ex-ministro Sergio Moro …

Segundo Jerônimo Rodrigues, os alunos, professores e funcionários passarão por testes a partir da próxima quinta-feira (25), das 8h às 19h. O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, detalhou em entrevista nesta terça-feira (23) ao Jornal da Manhã da Rede Bahia, sobre o cronograma da realização dos testes de …

O prefeito ACM Neto (DEM)  anunciou na manhã desta terça-feira (23) que os bairros do Imbuí e São Cristóvão terão medidas restritivas mais rígidas a partir desta quinta-feira (25). De acordo com o Neto, a decisão foi tomada a partir da análise de dados. “O Imbuí tem 310 casos de …

O movimento Renda Básica que Queremos, que reúne 163 organizações da sociedade civil, lançou ontem uma campanha para pressionar senadores e deputados a prorrogarem o auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano, quando termina o estado de calamidade pública decretado durante a pandemia da covid-19. A campanha ocorre …

Uma decisão da Vara Federal Cível da SJDF anunciada nesta terça-feira (23) obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal. O descumprimento da ordem pode gerar uma multa …

O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

A disputa eleitoral deste ano se transformou, definitivamente, na “eleição da incerteza”, como ela já vinha sendo chamada mesmo antes da pandemia. Há, porém, alguns consensos conforme o jornal Estado de SP: 1) o adiamento das datas de votação deve ajudar a governabilidade no âmbito federal (Congresso e Executivo) porque o foco …

Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Essa regulamentação permite …

O 2º secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta última segunda-feira (22), durante uma live do Jornal da Record, que o processo eleitoral deste ano “está completamente prejudicado” pela pandemia do novo coronavírus. “Se as eleições forem adiadas para o dia 15 de novembro, …

A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta última segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação …

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …

Eles agora querem o Ministério da Educação pois ninguém compra o Centrão, só aluga Para todo problema de um presidente em apuros, o Centrão tem a solução. Segundo a revista Veja, o Centrão é o nome dado à geleia de partidos que está sempre disposta a apoiar o governo de plantão …

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

Salvador ganha um pacote de medidas de incentivo à educação, promovidas pela Prefeitura, para dar continuidade ao processo de aprendizado dos alunos da rede municipal, que tiveram as aulas presenciais suspensas devido à pandemia provocada pela Covid-19. As medidas foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva virtual realizada …

Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o …

Uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico completamente reformados foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (22). Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico …

Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro é hoje o principal adversário de Jair Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, segundo levantamento da Quaest Consultoria e Pesquisa. Na sondagem publicada pela revista Veja e feita entre os dias 14 e 17 de junho, com mil entrevistados distribuídos pelas 27 unidades da …

O discurso de distanciamento das Forças Armadas da política é prejudicado pela presença de militares da ativa na gestão Bolsonaro. Os ministros da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Saúde, Eduardo Pazuello, por exemplo, são generais da ativa. O entendimento geral nas três forças é de que o …

O advogado Frederick Wassef anunciou neste último domingo (21) que deixará a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo em que o parlamentar é investigado por movimentações financeiras suspeitas. Na quinta-feira passada, o policial militar reformado Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio, foi preso em um imóvel de Wassef …

O vírus está vencendo. Isso é certo depois de mais de seis meses de uma pandemia que matou mais de 454 mil pessoas no mundo todo, ganha terreno em vários países e transformou a vida das pessoas de Wuhan a São Paulo. Embora projetos promissores e rápidos de vacinas estejam …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 21, durante o velório de um jovem paraquedista que morreu nesta sábado, 20, em um treinamento, que a missão das Forças Armadas é defender a democracia. “A nossa missão, a missão das Forças Armadas, é defender a pátria, é defender a democracia. E …

O efeito da pandemia de Covid-19 na economia brasileira pode desidratar o novo Pacto Federativo e, consequentemente, o plano de extinção de municípios menores pode ser descartado. Enviada ao Congresso Nacional, em novembro de 2019, um dos pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê que as …

O Brasil está cada vez mais nas mãos da Justiça. No tabuleiro da República, o presidente Jair Bolsonaro, pela primeira vez, sentiu sobre si a ameaça de um xeque-mate. Conforme o Correio Braziliense, o movimento veio do Poder Judiciário. No xadrez, a principal peça do jogo, o rei, está em …

Ao todo, 48 pedidos de impeachment foram apresentados; maioria é por participação do presidente em atos antidemocráticos Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente …

O agronegócio, que abraçou desde o início a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, começa a rachar. Preocupados com a imagem do setor no exterior, líderes temem que a política do governo prejudique os seus negócios. Nas últimas semanas, representantes de peso no setor manifestaram suas inquietações em função de declarações do …

O Plano Safra 2020/2021 contará com R$ 236,3 bilhões, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao anterior. Segundo o Ministério Agricultura, é o maior plano já anunciado na história, e, novamente, vai priorizar os pequenos e médios produtores. Os recursos vão garantir a continuidade da produção no campo …

Os profissionais que atuam diretamente nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus, como os da saúde e os da segurança pública, poderão receber pensão especial. É o que estabelecem projetos de lei que tramitam no Senado, como os que foram apresentados pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Marcos do Val …

O Palácio do Planalto sondou conforme informações que ciruculam, o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, para assumir o Ministério da Educação. Empresário bem sucedido do ramo da tecnologia e herdeiro de outro grupo empresarial de eletrodomésticos, ele já foi professor de matemática e diretor de escola. Mas o …

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (23) o Projeto de Lei 3267/19, de autoria do Poder Executivo, que reformula o Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras medidas, o projeto aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do …

Após fazer crítica pública ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu estender a bandeira branca na tentativa de construir conforme a coluna Poder do jornal Folha de SP, um canal de diálogo e evitar uma fissura permanente com o futuro presidente …

Além da multa, o candidato que participar de distribuição de fake news também terá o diploma cassado O relatório final do projeto de lei sobre fake news propõe multa de até R$ 10 milhões a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as …

Como consequência, atuais prefeitos e vereadores ganhariam mais dois anos de mandato Um dos principais articuladores do chamado Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) está buscando apoio para adiar as eleições municipais para 2022. Conforme publicação do jornal Valor Econômico, a iniciativa contraria o calendário negociado entre a cúpula do …

Dos 20 maiores municípios da Bahia, pelos menos 12 já iniciaram a retomada das atividades econômicas Conforme reportagem do jornal A Tarde, uma reabertura mais ampla já ocorre em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Luís …

As diferenças entre o contrato que foi analisado e o assinado pelo governador Rui Costa, em nome do Consórcio Nordeste, na compra dos respiradores, vão desde o valor da compra e do seguro, à cláusula das garantias da entrega. Na quarta-feira (17), o procurador-geral da Bahia, Paulo Moreno, já havia confirmado …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) realizou, nesta última sexta-feira (19), a sua primeira licitação pública por intermédio de videoconferência. A medida foi implementada pela Instrução Normativa Saeb número 016/2020, como forma de prevenção ao Coronavírus, evitando a realização das licitações presenciais, que …

A versão final do relatório do projeto que endurece o combate às fake news foi publicado nesta última sexta-feira (19) pelo Poder360. Deverá ser protocolado só nesta próxima segunda-feira (22). O texto é mais enxuto que minuta apresentada há duas semanas, mas estabelece duras penas para financiadores e até cassação de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) que defensores públicos podem atuar em favor de empresas. O tribunal também decidiu dispensar o registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o defensor público possa exercer as atividades do cargo. A decisão foi tomada em julgamento no …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para a próxima terça-feira (23) a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas para outubro deste ano. De acordo com a Agência Brasil, o Congresso Nacional começou a discutir o tema nas …

O Mercado Livre vai implantar na Bahia seu primeiro Centro de Distribuição (CD) no Nordeste e terceiro no Brasil. O CD faz parte de um plano de investimento de R$ 4 bilhões que a empresa pretende fazer no Brasil até o final de 2020. A unidade vai gerar 500 empregos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará, a partir desta sexta-feira (19), consulta pública para coletar contribuições a respeito dos impactos da pandemia de Covid-19 nas Eleições Municipais de 2020. A proposta é ampliar o debate com entidades da sociedade civil, obter subsídios para a adoção das medidas necessárias à realização …

O governador Rui Costa esteve no bairro da Liberdade na manhã desta sexta-feira (19), quando realizou a entrega da obra da encosta São José. O serviço executado pela Conder foi feito em uma área de 20 mil metros quadrados e mais de 500 metros de extensão. A obra beneficia, diretamente, …

Segundo um dos organizadores do ato, carreata reuniu cerca de 120 lojistas. Uma carreata organizada por lojistas de shoppings de Salvador foi realizara na manhã desta sexta-feira (19), entre a Avenida Tancredo Neves e a Praça Municipal, onde fica localizada a sede da prefeitura da capital baiana. Conforme o G1, …

O juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes foi empossado como o mais novo membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta última quinta-feira (18). A cerimônia solene de posse foi realizada por videoconferência, sendo transmitida pelo canal oficial do TRE-BA no Youtube. O magistrado cumprirá …

Visando combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial a Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou informações da base de dados do benefício, concedido pelo governo por conta da pandemia do novo coronavírus, com informações disponíveis pela União e constatou que, somente no mês de maio, R$ 222.987.000,00 foram pagos …

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta quinta-feira (18) que não há possibilidade de colocar em votação projeto de lei que prorrogue mandatos dos atuais prefeitos e vereadores em virtude da pandemia provocada pela covid-19. Atualmente, deputados e senadores discutem a possibilidade de mudança da data das …

Em sessão remota nesta última quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. …

A Prefeitura de Euclides da Cunha contratou uma farmácia da Paraíba para comprar máscaras por dispensa de licitação (Nº 050/2020) no valor de R$ 419.400,00. A empresa com Razão Social João Victor Soares Pereira de Sousa está sediada em Catolé do Rocha (PB). Através da consulta do CNPJ (30.892.124/0001-90), a …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a constitucionalidade do Inquérito (INQ) 4781, instaurado com o objetivo de investigar a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas e ameaças contra a Corte, …

Abraham Weintraub não é mais ministro da Educação. Em vídeo publicado em suas redes sociais, ele falou sobre a saída da pasta nesta quinta-feira, 18. “Desta vez é verdade. Estou saindo do MEC”, disse Weintraub. “Nos próximos dias, eu passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu …

As medidas mais restritivas de combate ao novo coronavírus e ações de proteção à vida começaram nesta quinta-feira (18) nos bairros de Federação, Engenho Velho da Federação e Santa Cruz, com reinício também em Brotas, incluindo o Engenho Velho de Brotas. As iniciativas regionalizadas nesses locais acontecerão inicialmente por sete …

De acordo com a Veja, preso preventivamente na manhã desta quinta-feira em Atibaia, em São Paulo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, será levado para Bangu 8, no Rio de Janeiro, onde acaba de chegar. Ainda se o presídio, que está no Complexo de Gericinó, é o mesmo onde …

Os crimes estavam sendo monitorados pelas equipes há alguns meses, de acordo com informações da SSP/BA Uma operação da Polícia Civil, na cidade de Luís Eduardo Magalhães (LEM) desmontou, nesta última quarta-feira (17), um local usado para propagação de fake news e ataques na internet. Mandados de busca e apreensão …

Por unanimidade, Corte Especial votou por manter denunciados presos para preservar a ordem pública e a instrução criminal Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, embargos declaratórios e agravos regimentais que pediam a revogação das prisões de envolvidos …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se questiona a portaria da Presidência da Corte que determinou a instauração do Inquérito (INQ 4781), para investigar notícias …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado …

Em mais uma sessão de votação semipresencial por causa da Covid-19, os vereadores de Salvador aprovaram projetos de indicação, moções, resoluções e requerimentos relacionados, em sua maioria, à pandemia do novo coronavírus. A 24ª sessão ordinária da 18ª Legislatura, na manhã desta quarta-feira (17), foi conduzida pelo presidente da Câmara, …

A avaliação das ações conjuntas realizadas pela Prefeitura e Forças Armadas neste período de enfrentamento à Covid-19 em Salvador foi tema da visita do ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, ao prefeito ACM Neto, ocorrida nesta quarta-feira (17), no Palácio Thomé de Souza. Também estiveram presentes na ocasião …

Eduardo Moreira (ex-sócio do Banco Pactual) traça uma relação intrigante da atividade política com a performance de um mágico ilusionista. O economista diz, conforme publicou a revista Veja, que o poder é “atrair a atenção das pessoas para tudo que não tem a menor importância, para na hora em que …

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro comparou o presidente Jair Bolsonaro ao Partido dos Trabalhadores (PT).  De acordo com o ex-juiz federal, o chefe do Executivo nega a gravidade da pandemia do coronavírus, assim como o PT não admite que tenha existido corrupção durante os governos do …

No momento em que o Brasil passa por dias duríssimos, marcados por mortes de cidadãos com o novo coronavírus, um novo mapa da corrupção se forma no território nacional. Passa tanto por fraudes na compra de respiradores a desvios de recursos que deveriam ser usados para amenizar a pandemia a …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, uma pesquisa para consumo interno encomendada pelo Palácio de Ondina colocou o prefeito ACM Neto (DEM) na frente do governador Rui Costa (PT) como força política do estado. A diferença entre os dois é pequena. Neto e Rui são seguidos pelo vice governador …

A demissão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, é considerada “praticamente certa” até mesmo pela chamada ala ideológica do Executivo. A disputa no Palácio do Planalto, agora, é para emplacar o sucessor na pasta. Filhos do presidente e integrantes do governo ligados ao guru Olavo de Carvalho defendem um substituto …

Presidente fez publicação em rede social. Ele não diz explicitamente, mas parece se referir às investigações de manifestações antidemocráticas e inconstitucionais feitas por apoiadores dele. O presidente Jair Bolsonaro publicou na noite desta última terça-feira (16) em uma rede social uma série de dez mensagens nas quais aponta “abusos”, “violação …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (16), considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) das Eleições 2020 — o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal na última eleição geral, …