Ainda sem uma estimativa de economia aos cofres públicos, a proposta de reforma administrativa da Câmara dos Deputados começou a ser debatida nesta última quarta-feira (2) por parlamentares. No início da noite, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou os principais pontos da iniciativa, que podem ser discutidos posteriomente …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Bolsonaro envia ao Congresso proposta de reforma administrativa
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 07:12hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional a proposta do governo para a reforma administrativa. A mensagem foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União” (DOU). Segundo a secretaria-geral da Presidência da República, a proposta sugere: Exigência de dois anos em …
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Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
quinta-feira 3 de setembro de 2020 às 04:39hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (2) um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para …
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Salvador tem cinco pré-candidatos negros; saiba quem são eles
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 16:56hOs soteropolitanos nunca elegeram um prefeito negro pelo voto popular A discussão sobre representação racial nas eleições de Salvador ganhou força em 2020, após entidades do movimento negro criarem campanhas para incentivar candidaturas de afrodescendentes aos poderes Executivo e Legislativo, por meio de núcleos como Eu Quero Ela – Salvador …
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Nova nota de R$ 200 é apresentada pelo Banco Central; veja como ela é
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 14:21hO Banco Central lançou oficialmente hoje a nova cédula de R$ 200, que já começa a circular hoje mesmo no país, de acordo com a instituição. Segundo a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros, as notas já estão disponíveis em todas as capitais em que o órgão …
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Governador inaugura Unidade de Emergência Pediátrica em Salvador
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 11:25hInaugurada na manhã desta quarta-feira (2), a reforma e ampliação da Unidade de Emergência de Pirajá, na capital baiana, vem para reforçar o atendimento a crianças do bairro e adjacências, uma vez que passou a ser referência em emergência pediátrica. O governador Rui Costa (PT) participou da entrega da nova …
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TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 08:56hCandidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais …
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Reforma de Bolsonaro poupa os servidores já em atividade
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 07:23hO presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a enviar a reforma administrativa ao Congresso, quase um ano depois de ter engavetado a proposta de reestruturação das carreiras do funcionalismo, com novas regras para contratação, promoção e desligamento dos servidores. Bolsonaro, no entanto, exigiu que os 9,77 milhões de funcionários que estão …
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PGR articula encurtar duração da Lava Jato e reduzir procuradores
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 06:48hApós a saída do procurador Deltan Dallagnol da coordenação da Lava Jato no Paraná, o procurador-geral da República, Augusto Aras, avalia segundo o jornal Folha, prorrogar a força-tarefa em Curitiba por um prazo mais curto e com número menor de integrantes. Deltan anunciou nesta última terça-feira (1º) que deixa o …
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Quem tenta calar a Globo dá ainda mais poder ao canal
quarta-feira 2 de setembro de 2020 às 04:54hTentar atrapalhar ou censurar a imprensa é um mau negócio. Segundo o portal Terra, a ineficácia dessa estratégia está mais do que provada. Ainda assim, há pessoas equivocadas que incorrem no mesmo erro. E pagam caro pela parvoíce. É o caso do prefeito do Rio Marcelo Crivella. Na segunda-feira (31), …
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TSE libera candidatura de fichas sujas para disputar eleições 2020
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 20:52hDecisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (1º) permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa que estariam impedidos de concorrer às eleições municipais de outubro disputem o pleito em novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem estaria impedido de figurar nas urnas …
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Governo quer cortar R$ 81,8 bilhões em despesas nos ministérios
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 18:06hOs ministérios devem sofrer uma redução de R$ 81,8 bilhões em despesas previstas para 2021. De acordo com o projeto de lei orçamentária (PLN 28/2020) enviado pelo Poder Executivo na segunda-feira (31), apenas 3 das 16 pastas são poupadas do corte. As áreas de Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos, Meio Ambiente, …
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Os supersalários do servidores da Apex é 73% superior a do presidente da República
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 14:08hBrasília tem suas ilhas de fartura, como o Congresso Nacional e os Tribunais de Justiça. Mas há outras menos conhecidas. Entidade de direito privado, mas controlada pelo governo federal, a Agência de Promoção de Exportações (Apex), tem salário até 73% acima da remuneração do presidente da República. É o caso …
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Deputados aprovam endurecimento de penas para desvio de recursos públicos reservados à pandemia
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 13:34hO Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto aumenta as penas para vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos públicos reservados ao enfrentamento do estado de calamidade pública (PL 1485/20), como corrupção e peculato. A proposta, aprovada por 421 votos a 64, e uma abstenção, será …
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Aprovação de Bolsonaro tende a subir mais com prorrogação do auxílio emergencial até dezembro
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 11:35hO presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor …
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Prefeito anuncia os novos sete bairros e Salvador passa a ter 170
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 10:57hO prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), anunciou nesta terça-feira (1º) que a capital baiana terá novos sete bairros. Serão eles: Chame-Chame, Colinas de Periperi, Dois de Julho, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre. Com isso, a cidade sai dos atuais 163 e passa a ter …
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Governo Bolsonaro vai pagar mais quatro parcelas do auxílio emergencial
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 10:17hCriado em abril por iniciativa do Congresso Nacional, o auxílio emergencial previa o pagamento de R$ 600 por três meses a informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados sem direito a seguro-desemprego, além dos beneficiários do Bolsa Família. No fim de junho, o benefício foi prorrogado por dois meses. Na …
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PIB cai 9,7% no 2º trimestre impactado pela pandemia de covid-19
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 09:15hImpactado pela pandemia de covid-19, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 9,7% no segundo trimestre de 2020 em relação ao período imediatamente anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (1º). A expectativa média do mercado financeiro ficava, segundo a Exame, em torno de um tombo …
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Salvador terá resposta a longo prazo com plano para recuperar a economia
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 06:43hSegundo informação do jornal Folha de São Paulo, a crise impulsionada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a arrecadação com tributos caísse em pelo menos 19 capitais de estados brasileiros no primeiro semestre de 2020. E Salvador foi a 9ª cidade que mais perdeu arrecadação no 1º trimestre …
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Presidente do TRE-BA se reúne com prefeito para tratar sobre Eleições 2020
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 06:05hA pauta desta reunião foi para solicitar ao gestor da capital baiana a religação da internet nas escolas municipais para a realização de simulados da Justiça Eleitoral O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, na tarde desta última segunda-feira (31), com o prefeito de …
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Guedes informa a aliados que auxílio emergencial será de 4 parcelas de R$ 300
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 05:03hO ministro da Economia, Paulo Guedes, informou a aliados na noite desta segunda-feira (31) que o auxílio emergencial será prorrogado por mais quatro parcelas de R$ 300. O valor foi definido em encontro durante a tarde, promovido no Palácio do Planalto, entre o ministro e o presidente Jair Bolsonaro. A …
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Bolsonaro afirma que ‘ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina’
terça-feira 1 de setembro de 2020 às 04:48hO presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta última segunda-feira (31) que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, depois que uma apoiadora lhe pediu que não deixasse “fazer esse negócio de vacina”. A declaração foi feita na chegada ao Palácio da Alvorada, quando ele parou para conversar com simpatizantes. …
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Bolsonaro prepara cerimônia de 7 de setembro no Planalto
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 14:59hApesar do cancelamento do tradicional desfile de 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios, o presidente da República, Jair Bolsonaro, organiza um evento no Palácio do Planalto na próxima semana para celebrar o Dia da Independência. A solenidade militar nas ruas foi cancelada devido a restrições impostas pela pandemia do …
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Governador Rui Costa inaugura Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 13:26hCom R$53 milhões em investimentos, a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ilhéus-Pontal foi entregue à população, na manhã desta segunda-feira (31). Após inaugurar as novas instalações, o governador Rui Costa assinou a ordem de serviço para início das obras da segunda etapa, que contará com …
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Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 12:52hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou que os tribunais federais e do Trabalho comprem um terço das férias dos juízes que solicitarem a conversão do benefício em abono salarial. Com a decisão da última sexta-feira (28) magistrados, que têm direito a 60 dias de …
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Contribuintes podem abrir e acompanhar processos de ITD sem sair de casa
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 11:49hAbrir e acompanhar, sem sair de casa, processos de avaliação de bens para o pagamento do ITD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) já é uma realidade na Bahia, graças ao módulo de peticionamento eletrônico para usuários externos que começa a funcionar dentro do …
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Justiça eleitoral mira em candidaturas femininas fantasma
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 09:27hTermina em 26 de setembro o prazo que os partidos têm para enviar à Justiça Eleitoral os nomes de seus filiados que disputarão as eleições. No caso desta eleição de 2020, caberá aos diretórios municipais – ou às comissões provisórias municipais, no caso de não haver órgão definitivo – enviar …
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Partidos refletem baixa representação de negros
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 06:22hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última semana, que o dinheiro público usado para financiar as campanhas políticas deve ser dividido de forma proporcional entre candidatos negros e brancos a partir de 2022. Na maior parte dos partidos, negros ainda são minoria nas executivas nacionais (cargos de direção), responsáveis …
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Senadores vão ao STF contra reeleição de Alcolumbre e Maia
segunda-feira 31 de agosto de 2020 às 04:55hUm grupo de dez senadores vai acionar nesta segunda-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ambos do DEM. Eles vão ingressar na ação do PTB que pede ao Supremo para declarar a …
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Eleições 2020: pré-candidatos já podem pedir voto dentro dos partidos
domingo 30 de agosto de 2020 às 15:32hAntes de se apresentarem formalmente aos eleitores, os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 começam hoje a fazer propaganda no interior de seus partidos. A chamada campanha intrapartidária deve durar por até 15 dias antes da convenção das legendas. Segundo o site Terra, em São Paulo, pelo menos a do …
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Prefeitura realiza leilão com automóveis aprendidos em Salvador
domingo 30 de agosto de 2020 às 14:54hCerca de 64,3 mil kg de sucatas de ferro serão leiloadas pela Prefeitura por meio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). O evento acontece de forma virtual no dia 17 de setembro, às 10h, em um site especializado em leilões online. Poderão participar desta licitação somente empresas que operam …
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QAnon ganha força no Brasil apoiando Bolsonaro
domingo 30 de agosto de 2020 às 08:33hConsiderado ameaça doméstica de terrorismo nos Estados Unidos pelo potencial de incentivar violência por parte de extremistas, o movimento QAnon (sigla para “Q Anônimo”) foi adaptado ao Brasil e ganha adeptos entre radicais nacionais. A versão brasileira da teoria da conspiração criada pela extrema-direita americana tem sido cultivada em fóruns …
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Bruno Reis diz que irá manter “diálogo” com governo Rui Costa se eleito
domingo 30 de agosto de 2020 às 06:51hEm entrevista à rádio Metrópole o pré-candidato a prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) disse na sexta-feira (28) que, se eleito, manterá “diálogo” com o governo de Rui Costa (PT), apesar de os dois serem adversários políticos. O postulante do DEM afirmou, ainda, que a parceria entre o chefe do …
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Brasil tem mais de 3 milhões de recuperados da Covid-19
domingo 30 de agosto de 2020 às 05:49hO Ministério da Saúde divulgou, neste sábado (29), que mais de três milhões de brasileiros já se recuperaram da Covid-19. Ao todo, 3.006.812 pessoas que foram infectadas já não apresentam mais a doença. Outros 719.079 casos continuam em acompanhamento. A marca foi atingida no mesmo dia em que o país …
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Supremo rejeita ação de partidos e mantém regra sobre prestação de contas
sábado 29 de agosto de 2020 às 17:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar ação de 17 partidos que pretendiam afrouxar regra sobre a apresentação de esclarecimentos em processos de prestação de contas partidárias. A ação foi apresentada em abril pelo PSB, DEM, MDB, PCdoB, PDT, PL, PP, PSD, PSDB, PT, Solidariedade, PSOL, PSL, PTB, Cidadania, Republicanos e Podemos. …
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Bolsonaro leva Globo à Justiça após ser criticado no ‘JN’
sábado 29 de agosto de 2020 às 13:14hA guerra ideológica e editorial extrapolou as redes sociais e a televisão: agora será no tribunal. De acordo com o site O Antagonista, a Presidência da República entrou com uma ação na Justiça Federal do Rio solicitando direito de resposta no ‘Jornal Nacional’. Jair Bolsonaro quer rebater críticas feitas por William Bonner …
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Prefeitura inicia fase três da retomada de forma parcial
sábado 29 de agosto de 2020 às 11:54hO prefeito ACM Neto (DEM) anunciou neste sábado (29), em coletiva virtual, o início parcial da fase três da retomada das atividades em Salvador, liberando a reabertura dos clubes sociais para práticas esportivas. Parques de diversões e temáticos, teatros, cinemas, casas de espetáculo, centros de eventos e de convenções, previstos …
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Candidatos e partidos podem ser os primeiros punidos por descumprir a LGPD
sábado 29 de agosto de 2020 às 07:41hResolvida a novela da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o Congresso venceu uma queda de braço com o governo sem ainda se atentar para um efeito dessa vitória. Primeiro, a Lei 14.010/2020 adiou segundo o Estadão, para agosto de 2021 a aplicação de sanções administrativas …
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Bolsonaro manda consultar Congresso sobre consenso para auxílio emergencial e Renda Brasil
sábado 29 de agosto de 2020 às 07:08hApós mais uma reunião que terminou sem resultado sobre eventual prorrogação do auxílio emergencial e lançamento do Renda Brasil, o governo decidiu segundo o jornal Folha de São Paulo, consultar lideranças partidárias antes de fechar as propostas para a área social. De acordo com membros da equipe econômica, o Palácio …
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Rui prorroga decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia
sábado 29 de agosto de 2020 às 06:51hO governador Rui Costa (PT) prorrogou o decreto que proíbe aulas, eventos e aglomerações na Bahia. O mesmo foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29). O decreto proíbe as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura …
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Bahia é o quarto estado mais populoso, aponta IBGE
sábado 29 de agosto de 2020 às 05:51hA Bahia é o quarto estado com a população mais elevada do país, segundo levantamento divulgado na última quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o estado tem 14.930.634 habitantes. Segundo informações do IBGE, a pesquisa também mostra que seis em cada …
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‘Quem define ‘timing’ de auxílio emergencial e Renda Brasil é a política’, diz Guedes
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 15:09hO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira (28) que quem define o “timing” sobre a prorrogação do auxílio emergencial e a criação do Renda Brasil é a política. ‘Eu sempre repito que o timing, quem dá é a política. Nós temos as simulações todas preparadas, agora o timing, …
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Bahia é líder na produção de minérios e tem nova província na região Norte
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 14:17hO Norte da Bahia pode ser a região responsável por abrigar uma das mais importantes províncias minerais do estado. Trata-se da Província Metalogenética do Norte, situada na borda norte do Cráton de São Francisco, onde foram descobertas mineralizações de fosfato, ferro, ferro-titânio-vanádio, níquel-cobre-cobalto, ouro, metais base e terras raras. De …
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Major Denice e Bacelar se reúnem para alinhar estratégias para eleição
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 13:14hPré-candidata do PT à prefeitura de Salvador, Denice Santiago se reuniu nesta sexta-feira (28) com o deputado federal e também pré-candidato Bacelar, do Podemos. O pré-candidato à Prefeitura de Salvador pelo Podemos, Bacelar, recebeu a Major Denice, pré-candidata a prefeita pelo PT, na sede do partido. Na conversa, em tom …
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Bolsonaro admite conversas sobre filiação com três partidos
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 11:06hO presidente Jair Bolsonaro admitiu, nesta sexta-feira (28), que conversa com três partidos para uma possível filiação, no caso da criação do Aliança pelo Brasil, sigla que tenta fundar, não se concretizar, mas afirmou que qualquer decisão só será tomada no ano que vem. Em uma publicação nas redes sociais, …
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ACM Neto prorroga medidas restritivas em bairros de Salvador
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 10:34hNa manhã desta sexta-feira (28), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou que irá prorrogar as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura nos bairros de Plataforma, Santa Cruz, Nordeste de Amaralina, São Cristóvão e Pernambués. O gestor também resolveu incluir na lista os bairros de Águas Claras e Castelo Branco. As medidas …
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Eleitor será o maior fiscal nas campanhas municipais, diz jornal
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 07:04hAs eleições municipais marcadas para novembro poderão dar um passo importante na direção daquilo que estudiosos de sistemas políticos consideram ser a chave para uma democracia mais saudável. Segundo o jornal Folha de SP, o pleito de 2018 foi decisivo para que o eleitor assumisse papel preponderante na fiscalização das …
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STJ afasta governador do Rio de Janeiro do cargo
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 06:12hA força-tarefa da Lava-Jato apontou participação direta da primeira-dama Helena Witzel nas investigações que culminaram no afastamento de seu marido, o governador Wilson Witzel pelo Superior Tribunal de Justiça. A Procuradoria-Geral da Reública sustenta que Witzel usou o escritório de advocacia da mulher para receber dinheiro desviado por intermédio de …
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TSE decide se partidos podem usar lives de artistas durante campanha
sexta-feira 28 de agosto de 2020 às 05:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …
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Prefeitura envia à Câmara pacote de incentivos econômicos
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 16:19hPreocupado com a situação econômica de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), confirmou o envio pela Prefeitura do projeto fomentador de um pacote com uma série de incentivos econômicos. O presidente afirma que tem contado com a compreensão dos vereadores para dar celeridade às apreciações. “A …
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Rui entrega sistema de esgotamento sanitário de Baixa Grande
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 15:49hA população de Baixa Grande, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, agora passa a contar com sistema de esgotamento sanitário. O governador Rui Costa esteve no município nesta quinta-feira (27), quando realizou a inauguração da estação de tratamento de esgoto que irá atender os mais de 16 mil habitantes …
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ACM Neto amplia auxílio de R$270 por mais um mês
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 11:13hAlém disso, o prefeito anuncia continuidade da distribuição de cestas básicas e ações sociais contra a pandemia em setembro Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã de hoje (27), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio …
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Por unanimidade, deputados aprovam na AL-BA criação de Bahia Insulina
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 10:03hAssembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, em sessão semipresencial, o Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ) conforme publicou o Bnews. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por …
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Com programa Casa Verde e Amarela, o que muda para as construtoras?
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 09:09hO governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …
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AGU já gastou mais de R$ 1 milhão só com auxílio-mudança
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 08:19hO chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …
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Base de Rui Costa deve lançar até quatro candidatos a prefeito
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 07:26hA base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …
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Governo Bolsonaro revogou cerca de três mil decretos em 600 dias de gestão
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 06:18hComo parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento …
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Juiz pode pedir ao Google dados estáticos por localização e palavra-chave, diz STJ
quinta-feira 27 de agosto de 2020 às 04:55hA ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …
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Juízes tiveram recorde de produtividade em 2020 reduzindo os processos; saiba mais
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 15:20hOs dados do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) revelam que a produtividade de magistrados e servidores da Justiça para solucionar os casos foi a maior dos últimos 11 anos. Cada juiz brasileiro baixou, em média, mais de oito casos por dia útil, o que eleva para 2.107 o …
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Bolsonaro diz que proposta de Guedes para Renda Brasil não será enviada ao Congresso
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 14:03hO presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou a proposta do “Renda Brasil”, apresentada a ele pela equipe econômica chefiada pelo ministro Paulo Guedes nesta semana. Bolsonaro afirmou que o projeto está suspenso e que não vai “tirar (recursos) dos mais pobres” para abastecer o novo programa, apresentado como substituto do …
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ACM Neto diz estar “aberto para diálogo” com Rui sobre aliança em 2022
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 11:18hDepois que o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta últim terça-feira (25), durante entrevista ao jornal Globo, que aceitaria formar uma aliança eleitoral em 2022 como “todos os adversários”, inclusive o DEM, para concorrer contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quem considera “truculento”, o prefeito ACM Neto disse que não foge do diálogo …
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A controversa lei alemã que inspira projeto de lei das Fake News na Câmara
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 08:47hO controverso PL das Fake News — projeto de lei em debate no Congresso para regular o funcionamento das redes sociais com objetivo de conter a circulação de informações falsas — tem parte do seu conteúdo inspirada em uma legislação aprovada na Alemanha em 2017. Conhecida pela abreviação NetzDG (de …
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A lição da política norte americana para a oposição brasileira
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 06:52hEstudar a campanha do candidato democrata Joe Biden à presidência dos Estados Unidos deveria ser obrigatório para os líderes das oposições ao presidente Jair Bolsonaro. Político da velha guarda, 77 anos, conhecido mais pelas gafes do que pelas ideias, Biden lidera todas as pesquisas e pode ser o primeiro oposicionista …
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TSE cria cota do fundo eleitoral para candidaturas de negros; saiba mais
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 05:52hA distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral, decidiu na noite desta última terça-feira (25) o Plenário do …
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Supremo concede a Lula acesso à delação de Palocci
quarta-feira 26 de agosto de 2020 às 05:17hA Segunda Turma do STF decidiu conceder ao ex-presidente Lula amplo acesso às informações do acordo de delação premiada de Antônio Palocci A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplo acesso às informações do acordo de colaboração premiada do ex-ministro …
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Bolsonaro envia ao Congresso projetos de meio bilhão a setores naval e aéreo
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 18:25hO presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (25) conforme o jornal Folha Press, dois projetos de lei ao Poder Legislativo que solicitam a abertura de crédito especial de R$ 575 milhões para os setores naval e aéreo. A primeira medida, publicada no “Diário Oficial da União”, pede um aporte suplementar …
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Banco Mundial aprova e elogia auditoria do TCM da Bahia
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 14:20hDirigentes do Banco Mundial aprovaram e elogiaram a auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre os investimentos e ações que compõem o Projeto Salvador Social, que se desenvolve na capital baiana com financiamento proveniente da instituição financeira multinacional. O primeiro relatório da auditoria, relativo …
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Prefeito sanciona LDO com previsão de receitas de R$8 bilhões
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 10:36hNesta terça-feira (25) o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, com previsão de R$ 8 bilhões de receitas. A LDO, aprovada pela Câmara de Vereadores, estabelece as normas para elaboração e execução do orçamento do próximo exercício, define prioridades do programa de trabalho e …
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Rui Costa aprova aliança entre o PT com DEM e PSDB contra Bolsonaro
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 09:13hGovernador da Bahia estaria unindo o PT, DEM e PSDB contra o presidente Bolsonaro Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Consórcio do Nordeste, falou da parceria entre estados para tratar de assuntos de interesse comum da região. Para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), que preside …
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Pesquisa aponta depressão e ansiedade entre juízes e servidores na epidemia
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 08:41hO Conselho Nacional de Justiça apresentou nesta última segunda-feira (24) os resultados de pesquisa sobre o impacto que as mudanças de hábito, decorrentes da epidemia do novo coronavírus, tiveram na saúde mental de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O levamento contou com a participação de 46.788 magistrados e servidores, …
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AL-BA começa a emitir certificado digital para seus funcionários
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 07:29hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deu início, nesta última segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa. O sistema, já apresentado aos parlamentares, permite a validação de assinaturas de documentos feitas digitalmente, com autenticidade, integridade e validade jurídica, atendendo as normas do ICP-Brasil, entidade que …
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Prefeitura retoma blitz com a Transalvador para conscientizar sobre uso de máscaras
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 07:14hNo total, 101 ocupantes de veículos são flagrados sem o item de segurança nesta segunda (24) A Transalvador retomou nesta última segunda-feira (24) as blitze para conscientizar condutores e passageiros de veículos sobre o uso obrigatório das máscaras ao volante. As ações são de caráter educativo. A fiscalização será realizada …
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Servidores públicos estão entre as ocupações mais bem pagas do Brasil
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 06:56hSegundo especialistas, a vantagem salarial e a estabilidade dos servidores são alguns dos benefícios Entre as 10 ocupações mais bem pagas no Brasil, 6 estão no setor público –4 delas entre as “top 5”. No agregado de atividades de uma mesma área, a renda média de servidores praticamente empata com …
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Eleição de pessoas trans depende de estratégia e luta
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 06:24hO educador social Marcel Borges, 29 anos começou sua transição aos 27 anos e mais do que nunca entendeu a importância das políticas públicas na sua vida. “Todos os serviços que atendem a comunidade trans como tratamento hormonal, saúde clínica e mental foram lutas de movimentos da sociedade civil para …
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Presidente do TSE diz que pode convocar militares para eleições se faltarem voluntários
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:33hLuís Roberto Barroso, que preside o TSE, afirmou nesta segunda (24) que, se não houver voluntários civis em número suficiente para a realização das eleições municipais em novembro, militares poderão ser convocados, registra a CNN. O ministro, porém, explicou que esse seria o “plano C” da Justiça Eleitoral. O plano A …
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O retorno de Sergio Moro a Brasília
terça-feira 25 de agosto de 2020 às 05:08hDesde que deixou o governo Bolsonaro acusando o presidente de ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal, o ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro esteve em Brasília apenas uma única vez conforme publicou a revista Veja, foi quando assistiu ao vídeo da fatídica reunião ministerial, que, segundo …
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Deputados se reúnem com Fábio Vilas-Boas para discutir sobre a criação do Bahiainsulina
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 18:46hIntegrantes da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram nesta segunda-feira (24), por videoconferência, com o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e apresentaram sugestões para aprimorar o projeto que cria a Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina). Solicitado pelos oposicionistas, o encontro teve a participação do …
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Bolsonaro defende protocolo de tratamento precoce contra covid-19
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 14:52hO presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta segunda-feira (24), em evento no Palácio do Planalto, um grupo de médicos que defendem o tratamento precoce da covid-19 com o uso da hidroxicloroquina. Durante a cerimônia, Bolsonaro fez um retrospecto sobre as decisões do Ministério da Saúde a respeito do protocolo de tratamento …
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Prefeito entrega maior geomanta de Salvador que beneficia quase 600 famílias
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 13:47hOs dias chuvosos não são mais preocupação para quase 600 famílias como a do eletricista Hilderlan Lima, de 34 anos, após instalação em quatro meses, pela Prefeitura, da maior geomanta já aplicada em Salvador: a da Rua Antônio Carvalhal, no Alto do Cabrito, região do Subúrbio Ferroviário. O equipamento foi …
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Governo quer comprar microssatélite de R$ 145 milhões para monitorar a Amazônia
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 11:15hO governo pretende comprar um microssatélite de R$ 145 milhões para fazer o monitoramento da devastação da floresta amazônica. O empenho da verba (quando o governo separa o dinheiro para um determinado objetivo) foi feito pelo Ministério da Defesa. A informação foi publicada em reportagem desta segunda-feira (24) do jornal …
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Governo sinaliza ao Congresso que enviará reforma administrativa até outubro
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 11:12hO presidente Jair Bolsonaro e integrantes da equipe econômica sinalizaram, em conversas recentes com a cúpula do Congresso Nacional e lideranças de partidos do Centrão, que o governo enviará a reforma administrativa em até 60 dias, ou seja, até outubro. A indicação foi dada por Bolsonaro diretamente ao presidente da …
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Parlamentares irão retomar debate sobre a prisão após condenação em segunda instância
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 09:21hParlamentares que defendem a Lava Jato tentam retomar o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância, mas sem prazos. A PEC, em tramitação na Câmara ,virou questão de honra em um momento em que a força tarefa sofre críticas e ataques. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o próprio entendimento …
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ACM Neto e Rui Costa serão testados nas eleições municipais 2020, diz site
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 08:07hConforme o portal Bahia Notícias, os dois “grandes eleitores” da Bahia em 2020 terão Salvador como campo de batalha simbólico. ACM Neto (DEM) tentará fazer o sucessor, com a aposta no atual vice, Bruno Reis (DEM). Já Rui Costa (PT), até aqui, coloca suas fichas na candidatura de Major Denice …
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Para manter auxílio, Câmara mira salário de servidores
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 07:24hNa busca por dotação orçamentária para prorrogar o auxílio emergencial no País, parlamentares estão de olho na folha de pagamento dos servidores públicos. O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) começa nesta semana a reunir assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar radicalmente o teto dos recebimentos do …
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Governo lança nesta terça pacote com medidas econômicas; saiba o que será anunciado
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:49hO governo do presidente Jair Bolsonaro lança nesta terça-feira (25) um megapacote de medidas nas áreas social e econômica, numa tentativa de reativar a economia, pavimentar o caminho para as eleições de 2022 e construir uma marca própria da atual gestão. O evento vem sendo chamado pelo ministro da Economia, …
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Partidos resistem a lançar candidatos negros mesmo após atos antirracismo e pressão do TSE
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:17hSegundo o jornal Folha de SP, os protestos antirracistas que eclodiram nos Estados Unidos após a morte do ex-segurança George Floyd e se espalharam pelo mundo não foram suficientes para fazer os principais partidos brasileiros discutirem de forma relevante a expansão do espaço dos negros na política nacional. A Folha …
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80% dos brasileiros não consideram democracia conceito absoluto, diz pesquisa
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 06:14hNão é difícil encontrar quem relativize a democracia no País, mostra um levantamento inédito do Instituto Sivis. Segundo o Estadão, mais de 3,5 mil pessoas das cinco regiões brasileiras foram entrevistadas em maio – durante a pandemia do novo coronavírus – e 82,5% delas disseram que não se opõem totalmente …
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Partidos e parlamentares se pronunciam sobre confusão entre Bolsonaro e jornalista
segunda-feira 24 de agosto de 2020 às 04:48hParlamentares e partidos políticos reagiram as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro a um repórter do jornal O Globo neste último domingo (23). Bolsonaro teria teria sido questionado pelo jornalista sobre repasses de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), à primeira-dama Michelle Bolsonaro,o presidente respondeu: “Vontade de …
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Novos prefeitos terão o desafio de enfrentar o peso da legislação tributária
domingo 23 de agosto de 2020 às 18:03hHá duas reformas tributárias em andamento no Congresso Nacional Seis anos atrás, o advogado mineiro Vinícios Leôncio reuniu, num livro, todo o ordenamento jurídico para pagamento de impostos municipais, estaduais e federais do Brasil. Deu uma peça de 7,5 toneladas e 41.266 páginas, que revela o tamanho do problema que …
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Só 5 Estados vão ter força para sair da crise até 2021
domingo 23 de agosto de 2020 às 14:37hA pandemia pegou os Estados brasileiros num movimento de lenta recuperação, especialmente por causa da grave crise fiscal enfrentada pela maioria, com despesas de pessoal elevadas e arrecadação fiscal ainda baixa Apenas cinco Estados brasileiros devem encerrar o ano de 2021 com Produto Interno Bruto (PIB) acima do nível pré-pandemia …
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Tecnologia 5G representa desafio regulatório e oportunidade econômica
domingo 23 de agosto de 2020 às 13:09hA indefinição sobre a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais contribui para adiar um debate fundamental e urgente. Até o próximo dia 26 de agosto é válida Medida Provisória 959/2020 que adia a entrada em vigor da LGPD para maio de 2021. Se a MP …
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Metade das rotas aéreas do Brasil já retornaram, aponta Anac
domingo 23 de agosto de 2020 às 09:48hEntre abril e julho, 106 rotas foram retomadas e total em operação atingiu 231, número que equivale a 56,2% do mesmo período de 2019. Suspensão atinge cidades turísticas e do interior. Segundo o G1, cinco meses após o início dos efeitos do coronavírus na economia, o setor aéreo brasileiro começa …
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Pandemia ajuda Bolsonaro e embaralha disputa eleitoral de 2022, diz jornal
domingo 23 de agosto de 2020 às 06:25hSegundo a Folha, a pandemia da Covid-19 ajudou Bolsonaro visando a reeleição presidencial de 2022 principalmente no Nordeste Se o agravamento da crise política chegou a um paroxismo entre abril e junho, levando a debates que foram de impeachment a golpe militar, a configuração mudou conforme publicou neste domingo (23) …
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‘Temos que ter flexibilidade para construir base segura’, diz líder do governo na Câmara
domingo 23 de agosto de 2020 às 05:56hBarros afirma que não terá todos os votos sempre e diz que, para aliados, pauta de costumes não é do governo, mas de Bolsonaro Um dia após passar pelo “teste de fogo” como novo líder do governo na Câmara ao conseguir manter o veto presidencial ao reajuste do funcionalismo, o …
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Renda Brasil deve ter 8 milhões de pessoas a mais que Bolsa Família
sábado 22 de agosto de 2020 às 18:07hO novo programa assistencial do governo Jair Bolsonaro, batizado de Renda Brasil, deve atender 8 milhões de pessoas além dos que já são contemplados pelo Bolsa Família. O benefício médio deve ficar entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa atrelado a …
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Paulo Guedes prepara pacote de Renda, obras e ‘desengessamento’ do Orçamento
sábado 22 de agosto de 2020 às 15:08hEm um gesto político após as turbulências provocadas pelas incertezas com o futuro das contas públicas, o governo prepara para a próxima semana um pacote de medidas em diversas frentes para tentar sustentar a recuperação econômica e fazer a ponte de transição com o fim dos auxílios emergenciais concedidos durante …
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Estado da Bahia criou milhares de empregos no último mês, informa SEI
sábado 22 de agosto de 2020 às 13:23hA Bahia criou 3.182 postos de trabalho com carteira assinada em julho de 2020. O resultado decorre da diferença entre 34.820 admissões e 31.638 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta última sexta-feira (21) e …
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Fachin da 72h para CNMP explicar julgamento adiado de Deltan
sábado 22 de agosto de 2020 às 09:29hO ministro Edson Fachin abriu prazo de 72 horas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentar manifestação, por meio da Advocacia-Geral da União, sobre os sucessivos adiamentos de julgamento contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O despacho foi proferido em ação apresentada nesta sexta-feira, …
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Governo do Estado envia à AL-BA projeto para suspender prazo de concursos públicos
sábado 22 de agosto de 2020 às 08:56hO governador Rui Costa (PT) encaminhou para análise da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.975/2020, que suspende, temporariamente, o prazo de validade dos concursos públicos realizados no Estado. A iniciativa atende a uma preocupação de diversos deputados, que apresentaram várias propostas tanto na forma de indicação, quanto projetos …
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Otto, Rui e Leão mais uma vez unidos em 2022
sábado 22 de agosto de 2020 às 06:53hEm 2022, Rui Costa (PT) não poderá concorrer ao governo do Estado após dois mandatos consecutivos de governador, por isso, provavelmente saíra candidato ao senado ou até mesmo, quem sabe, a presidente da República. O senador Otto Alencar (PSD), encerrará seu mandato de 8 anos como senador, por isso deve …
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