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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

O novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Marco Amaro, afirmou, em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (4), que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a missão de aumentar a quantidade de civis na pasta. Entre as medidas que Amaro cogita sugerir para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (4) que espera que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tenha “capacidade de organizar, de articular” que ele teve no Conselhão, dentro do Congresso Nacional. — Quero reconhecer o trabalho extraordinário do ministro Alexandre Padilha, espero que ele …

Diante de cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e das primeiras derrotas no Congresso Nacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal em emendas na área de Saúde. Os recursos serão enviados segundo Guilherme Balza, GloboNews, …

O turismo baiano se mantém em expansão, como demonstram estudos relativos a fevereiro de 2023, no período do Carnaval, na alta temporada. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia superou em 5,4% a média nacional, nas atividades turísticas durante o mês, em relação ao mesmo …

Em meio às discussões sobre o PL das Fake News na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou um projeto de lei segundo O Antagonista, para regulamentar o uso da inteligência artificial no país. A proposta cria um marco regulatório para o uso da tecnologia e …

Na sessão da última quarta-feira (3), o Tribunal de Contas da União (TCU) multou ex-gestores da Petrobras segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, por ter dispensado critérios técnicos nas contratações para explorar o pré-sal. O relatório, do ministro Walton Alencar, aponta que a Petrobras cometeu irregularidades no Projeto Sondas, levado a …

A Polícia Federal realizou na última quarta-feira (3) uma operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pessoas do seu entorno. O grupo é suspeito de ter inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissão de certificados que viabilizariam uma viagem de …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas pediram ao Congresso um percentual mínimo de recursos do Orçamento para a Defesa. Eles participaram de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (4) e falaram sobre a importância do trabalho desenvolvido por Marinha, Exército …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou, nesta quinta-feira (4) em Comissão no Congresso, que se o texto final da reforma tributária taxar as exportações, o país exportará emprego, pois perderá a competitividade frente aos seus concorrentes internacionais no segmento. “Taxar exportação é exportar empregos”, disse o ministro …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de …

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes do Judiciário avaliam segundo Bela Megale, do O Globo. que a prisão do coronel Mauro Cid pode tirar o ex-ministro Anderson Torres do foco e ter efeitos colaterais em seu caso. Como ex-ajudante de ordens da Presidência, Cid era uma figura mais …

O presidente Lula (PT) recriou nesta quinta-feira (4) o CDESS (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável), o Conselhão, com 246 representantes segundo Lucas Borges Teixeira, do Uol, que vão de empresários a ativistas, de artistas e intelectuais a representantes de cooperativas. O que aconteceu? Criado durante o primeiro governo Lula, o …

Com o passaporte apreendido pela Polícia Federal, a viagem planejada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Portugal foi adiada. Conforme informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, Bolsonaro avisou ao ex-ministro da Casa Civil, Braga Netto, que estava cancelada a sua participação de um evento da extrema direita. …

  A juíza Sandra Day O’Connor forneceu a estrutura inicial, de acordo com reportagem de Joan Biskupic, do canal CNN Internacional, que orientou o resultado da disputa sobre a eleição presidencial de 2000 e garantiu que George W. Bush venceria Al Gore na Casa Branca, segundo documentos da Suprema Corte …

A Polícia Federal, Receita Federal e a Polícia Civil do Paraná deflagram nesta quinta-feira (4) a Operação Downfall, para desarticular uma organização criminosa ligada ao tráfico internacional e interestadual de drogas. Ao todo, 350 policiais federais, 130 policiais civis e 25 auditores da Receita cumprem 30 mandados de prisão preventiva …

A Câmara aprovou por unanimidade na tarde desta última quarta-feira (3), em sessão ordinária, conforme acordo, o Projeto de Lei nº 103/23, de autoria do Executivo Municipal, que prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e …

Na confusão da última quarta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se ausentou do plenário. Segundo Míriam Leitão, ele estava indo à Justiça, onde haveria uma audiência de conciliação entre ele e o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Lira acusa Renan de calúnia e difamação. Num dia …

Em nota informativa publicada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) por meio das coordenações Jurídica e de Captação de Recursos a entidade municipalista orienta sobre a utilização das emendas especiais, além de apresentar ressalvas importantes sobre o tema. A nota explica que vedada a utilização dos recursos das emendas …

Faltam menos de 30 dias para o prazo final da Declaração Anual de Imposto de Renda 2023. Entre as obrigações dos contribuintes, é preciso informar ao Fisco dados sobre imóveis. “É muito comum ver as pessoas se submetendo a multas da Receita, por falta de conhecimento do processo. Por isso, …

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeou nesta quinta-feira (4) mais 85 novos candidatos aprovados em concurso público para Juiz Substituto, regido pelo edital 01/2018, zerando o cadastro reserva.  O Diário da Justiça Eletrônico de hoje traz a relação com todos os …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para anular a graça constitucional concedida ao ex-deputado federal Daniel Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, a magistrada, relatora do caso, afirmou que o ex-mandatário agiu com desvio de finalidade, uma vez que o decreto não considerou …

A Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira (4) para prender pessoas que não recadastraram armas de fogo dentro do prazo, encerrado nesta quarta (3) – e que, além disso, têm mandados de prisão em aberto por crimes violentos. “Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, …

Foi um dia marcante para o Parlamento baiano que, pela primeira vez em sua história, realizou nesta última quarta-feira (3) a 1ª Conferência das Vereadoras do Estado da Bahia, uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. Com o Auditório Jornalista Jorge Calmon lotado de vereadoras, ex-vereadoras, …

Revoltados com a falta de resposta sobre as alterações feitas pelo governo no marco do saneamento, deputados organizaram segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, uma rebelião na noite desta quarta (3) no plenário da Câmara. Sem avisar ao Palácio do Planalto, convocaram uma votação relâmpago para derrubar os decretos …

Pego de surpresa com a operação da Polícia Federal deflagrada nesta última quarta-feira (3) em sua residência, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) tem outra investigação segundo Bela Megale, do O Globo, que tem tirado seu sono: o caso que envolve o filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Já havia chegado …

Deputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de lei que defende um reajuste de 14,82% no salário dos professores da educação básica. A proposta foi enviada na terça-feira (2) e garante a aplicação do Piso Nacional da Educação (PNE). Com a …

O governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “A gente está avaliando qual vai ser a melhor forma de fazer, não …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) para o Projeto de …

Na operação que mirou Bolsonaro e aliados hoje, Alexandre de Moraes determinou que a PF apreenda armas e passaporte de Bolsonaro. A decisão vai impedir que o ex-presidente participe de um seminário conservador em Portugal neste mês. A informação é de Paulo Cappelli, do Metrópoles Diz trecho do despacho: “Busca …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), participou nesta quarta-feira (3) de mais uma reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Rio de Janeiro. A entidade reuniu gestores municipais de todo o Brasil para debater a crise no custeio do transporte público, problema que afeta sobretudo as …

Alexandre de Moraes liberou todo o conteúdo envolvendo as investigações contra Jair Bolsonaro (PL). Ex-presidente emitiu o certificado de vacinação com dados falsos quatro vezes: nos dias 22, 27 e 30 de dezembro de 2022 e no dia 14 de março de 2023. O IP do dispositivo que emitiu o …

Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o engenheiro mecânico e administrador Ricardo Alban vai suceder a Robson Braga de Andrade. A posse está marcada para o dia 31 de outubro. O empresário Ricardo Alban foi eleito nesta quarta-feira (3) para um mandato de 4 anos à …

Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu em seu gabinete a embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. A visita de cortesia teve como objetivo estreitar as relações entre a Bahia e os Estados Unidos, além de discutir temas relevantes para ambos os …