A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …
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Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (23), o texto-base do arcabouço fiscal, nova regra para controlar as contas públicas do governo. Foram 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção. Por ser um projeto de lei complementar, o arcabouço precisava de 257 votos favoráveis (maioria absoluta) …
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A parcela de petróleo da União nos contratos de partilha de produção triplicou no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. A soma atingiu 3,5 milhões de barris contra os 1 milhão de barris registrados em 2022. A produção total do gás natural acumulada no …
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A apresentação do relatório da Câmara dos Deputados sobre a Medida Provisória da organização administrativa do governo Lula retira a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e outros órgãos do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. O texto é de autoria do líder partidário, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). A …
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A aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados serviu conforme Tiago Minervino, do Uol, como parâmetro ao governo Lula (PT) para as próximas votações no Congresso, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor e 108 contra, com uma abstenção (veja aqui como votaram todos os deputados). Como votaram …
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Após aprovação ampla do novo arcabouço fiscal pelo plenário da Câmara, por 372 a 108 votos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), divergiram sobre o avanço da reforma tributária. Enquanto Lira garantiu a inclusão da pauta já no primeiro …
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (23) que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas segundo Rayssa Motta, do Estadão, ao teto remuneratório, que hoje é de R$ 41,6 …
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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta última terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse …
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O prefeito Bruno Reis (União Brasil) se reuniu na noite desta última terça-feira (23) com representantes do sindicato dos rodoviários e pediu “bom senso” para evitar a greve. Em entrevista a Rede Bahia de televisão, o diretor de comunicação do sindicato, Daniel Mota, afirmou que existe 70% de chance da …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira (24), diz Otávio Augusto, do O Antagonista. O encontro é o primeiro após a vitória do governo na Câmara com a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal. A previsão da equipe de Haddad é …
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Parlamentares governistas têm divergido segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre a estratégia que deve ser adotada em relação à convocação de Jair Bolsonaro na CPI mista dos atos golpistas. A comissão deve ser instaurada na quinta-feira. Parte dos senadores, inclusive alguns do PT, defende que os governistas …
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O juiz de garantias, caso que vai ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24) foi criado pela Lei nº 13.964, sancionada em dezembro de 2019, que alterou o Código Penal. Inicialmente, o projeto tratava do chamado Pacote Anticrime apresentado pelo então ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, …
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Os deputados estaduais da Bahia aprovaram nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei que altera os valores de contribuição e de custeio do Planserv, o Sistema de Assistência a Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. Além disso, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Emenda Constitucional que permite …
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Relator do PL das Fake News, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), não soube diferenciar um link de um print na tarde desta última terça-feira (23). “Não consegui abrir o link anexado”, escreveu Silva ao responder um post no Twitter. Porém, a postagem em questão não era um link, mas, …
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, na noite desta última terça-feira (23). Em linhas gerais, a proposta substitui o “teto de gastos”. O projeto, enviado pelo governo, sofreu alterações do relator Cláudio Cajado (PP-AL). Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta …
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O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …
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Aliados de Lula estão certos de que a Câmara dos Deputados aprovará o novo arcabouço fiscal, consolidando a maior vitória legislativa do governo até agora. Apesar das restrições de setores do PT ao projeto, o presidente Lula (PT) contará segundo Daniel Pereira , da Veja, com os votos de seu …
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Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou quatro matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. Uma PEC, oriunda do Poder Executivo, cria a Polícia Penal. A segunda, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), estabelece …
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O Senado aprovou nesta terça-feira (23) um voto de repúdio aos ataques racistas sofridos pelo jogador brasileiro Vinicius Júnior, do Real Madrid, em jogos da liga espanhola. O ato foi aprovado após um requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). No último domingo (21), o atleta foi vítima, mais uma …
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O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna, afirmou que irá pautar a sua atuação, prioritariamente, no fomento à melhoria do ensino público municipal. “Quero contribuir para transformar outras vidas pela educação”, disse, após fazer um breve histórico de suas conquistas profissionais e contar …
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O relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou em entrevista a Globo News, que a proposta deve ser votada nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (23) conforme a Globo News, que o ex-deputado Daniel Silveira comece imediatamente a cumprir a pena de 8 anos e 9 meses de prisão a que foi condenado em abril do ano passado. A determinação decorre de uma …
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A Prefeitura de Salvador lançou nesta terça-feira (23) a plataforma Seja Circular, que servirá de apoio teórico e prático para que instituições públicas e privadas pratiquem a economia circular, ou seja, de reaproveitamento de produtos e materiais, nos próprios ambientes de trabalho. A apresentação da ferramenta contou com as presenças …
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O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …
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Ministros do Palácio do Planalto preveem que o projeto do novo arcabouço fiscal será aprovado na Câmara dos Deputados, nesta semana, com placar superior ao da votação do regime de urgência da proposta. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A urgência foi aprovada na semana …
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A decisão do Tribunal Federal Regional da 4ª Região que afastou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba colocou a condução da Lava Jato, temporariamente segundo o Estadão, nas mãos da juíza Gabriela Hardt, que já atuou Operação. A magistrada é substituta do ‘juízo da Lava …
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Políticos e autoridades nacionais participaram do lançamento do Movimento Pacto Contra a Fome, ação promovida pela sociedade civil, ocorrida em São Paulo na manhã desta terça-feira (23). Estiveram presentes ministros do governo Lula (PT), como Wellington Dias (Desenvolvimento social) e Simone Tebet (Planejamento); o governador de São Paulo, Tarcísio de …
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As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na …
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O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, tem reunião nesta terça feira (23) conforme o Estadão, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de autorização para a Petrobras buscar petróleo próximo à foz do rio Amazonas. O encontro está marcado para 14h30 no Palácio do Planalto. O …
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A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã desta terça-feira (23), por unanimidade, a criação de uma subcomissão para discutir as invasões de propriedades pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Agora, o requerimento segue para a Mesa Diretora da Casa, que …
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A Polícia Federal deflagrou a Operação Passe Livre nesta terça-feira (23), com o objetivo de aprofundar investigação relacionada ao crime de abolição violenta do Estado de Direito e garantir a ordem pública e segurança das instituições democráticas. São cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Palmas no Tocantins, conforme …
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O Congresso se arma conforme Camila Turtelli e Manoel Ventura , do O Globo, para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo …
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Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é vista como péssima, ruim ou regular por 57,6% da população do Brasil. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, 23, contando com 2.023 eleitores dos 26 Estados da federação e do …
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O Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …
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