CURIOSIDADES

Leroy Eims disse que “um líder é aquele que vê mais do que os outros, que vê mais longe do que os outros e que vê antes dos outros”. Podemos afirmar, então, que um dos maiores visionários de todos os tempos foi um deficiente visual chamado Louis Braille (1809-1852). Sua …

Muita gente importante no Judiciário, na política e no meio jurídico de Brasília e da Bahia passaram nos últimos tempos a somente usar linhas internacionais no celular. Segundo a revista Veja, é o sonho da conversa blindada. Como são feitos os grampos telefônicos? Sempre que acontece algum escândalo político ou …

O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, confirmou nesta última sexta-feira (7) que fará uma rifa simbólica do luxuoso avião presidencial em um sorteio a ser realizado em 15 de setembro. López Obrador explicou que não é a aeronave que será sorteada, mas o montante de seu valor, de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece as diferenças entre pesquisa de boca de urna e pesquisa eleitoral. Ambas são feitas com foco nas eleições e nos seus candidatos. Segundo o TSE, a pesquisa de boca de urna pode ser definida como o trabalho feito por pessoas a serviço dos institutos de …

Ele é um poliglota e aprendeu sozinho a falar oito línguas  À frente na primária de Iowa, ele pode ser primeiro candidato abertamente homossexual a concorrer à Casa Branca Desde 1992, quando Bill Clinton foi eleito pela primeira vez, nenhum candidato democrata à presidência dos Estados Unidos perdeu a primária de Iowa, a primeira da …

Sergio Moro – cujo nome também é cogitado para o STF –, tratou Jorge Oliveira como um candidato à vaga O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, virou candidato forte para uma das duas vagas que Jair Bolsonaro deverá indicar para o Supremo Tribunal Federal (STF) ao …

A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. …

A infestação de gafanhotos na região do Chifre da África foi declarada “emergência nacional” na Somália, onde os insetos devastam as reservas alimentares de uma das regiões mais pobres e vulneráveis do mundo, anunciou neste domingo (2) o ministro somali da Agricultura. “O ministro da Agricultura declara uma emergência nacional …

O ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …

Nos últimos 30 anos, os surtos de vírus aumentaram, e doenças que se espalham rapidamente — como o coronavírus, na China, agora — se tornaram mais comuns. Mas por quê? É fato que há mais gente no planeta do que nunca, a população mundial hoje é de 7,7 bilhões de pessoas. E …

Diversos cientistas confirmaram que os chineses criaram de fato uma vacina contra o novo coronavírus Cientistas chineses anunciaram que devem começar em menos de 40 dias os testes com a vacina que  desenvolveram contra o novo coronavírus, surgido na cidade de Wuhan. O projeto envolve o Hospital Oriental de Xangai …

O eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …

O Google está fechando temporariamente todos os seus escritórios na China por causa do surto de coronavírus no país, publicou o site de notícias de tecnologia The Verge nesta quarta-feira (29). O fechamento inclui todos os escritórios na China continental e também os instalados em Hong Kong e Taiwan, afirmou …

Deputados federais gastaram, no ano passado, mais de R$ 16 milhões para a contratação de serviços de consultoria e assessoria. Em tempo: a Câmara conta com uma qualificada equipe técnica formada por servidores concursados e que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento e Fiscalização Financeira. …

Mesários são cidadãos, convocados ou voluntários, que trabalham na mesa receptora de votos ou de justificativa eleitoral, quando da realização de uma eleição. Atuam tanto no primeiro como no segundo turno do pleito. É essa a explicação que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traz sobre esse importante personagem, que tanto …

A organização Transparência Internacional divulgou esta semana o ranking dos países mais e menos corruptos do mundo. Em primeiro lugar apareceram empatadas com 87 pontos a Dinamarca e a Nova Zelândia, consideradas a nações mais íntegras do planeta. Em seguida na pesquisa vêm: Finlândia, Suíça, Singapura e Suécia. (ranking abaixo) …

Dias atrás, Jair Bolsonaro falou num evento que gostaria de que o Brasil entrasse para a Opep. O ministro Bento Albuquerque, que está na Índia, aventou essa possibilidade e disse que isso seria “uma questão de negociações”. Em seguida, Paulo Guedes descartou a ideia, justificando ser contra cartéis. Beleza. Mas …

Nos últimos dias, o noticiário internacional foi tomado por um assunto de caráter urgente: o surgimento de um novo e misterioso vírus na China capaz de causar pneumonia forte e até levar a morte. O primeiro caso da doença foi relatado em 31 de dezembro em Wuhan, cidade do interior do país …

O surto de coronavírus que deixou, até agora, 17 mortos e forçou a cidade chinesa Wuhan a entrar em quarentena, cancelando inclusive as comemorações do ano novo chinês, teria sido espalhado por uma espécie de moqueca, ou sopa, de morcegos, de acordo com o tabloide britânico The Mirror. Especialistas acreditam que …

Conheça algumas curiosidades sobre o Exame Nacional do Ensino Médio, que dá acesso à educação superior em universidades pública e particulares 1. Quase 4 milhões de participantes Foto: Gabriel Jabur – Ascom/MEC Em 2019, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve o maior índice de participação registrado na última …

Descrito por especialistas no nazismo como o responsável pelas estratégias de lavagem cerebral do regime alemão, entre os anos 1930 e 1940, o ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, tornou-se um dos temas mais discutidos pelos brasileiros após o secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim, ter divulgado na noite …

A expressão “sistema eleitoral” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica ser um importante conceito que envolve as eleições de um país. De acordo …

Oito anos após um incêndio que destruiu grande parte da Estação Comandante Ferraz e deixou dois mortos, o Brasil deve inaugurar nesta quarta-feira (15) sua nova base para pesquisas científicas na Antártida. A custo de US$ 99,6 milhões (cerca de R$ 415 milhões), o complexo é maior e mais moderno …

Atanázio, Demétrio, Kiki, Marcos, Marta, Palhinha e Malassombrado não faltaram nenhuma sessão em 2019 Segundo levantamento publicado nesta última terça-feira (14) pela coluna Satélite no jornal Correio, os vereadores Maurício Trindade (DEM), Ana Rita Tavares (PMB) e Lorena Brandão (PSC) lideram o ranking dos parlamentares da Câmara de Salvador com …

Alexis Fonteyne é um privilegiado. Deputado federal eleito pelo Novo de São Paulo em 2018, esse estreante na política se encontra no topo da pirâmide social brasileira. O salário base recebido na Câmara soma 33.763 reais mais penduricalhos (auxílios e outras verbas), e só isso já bastaria para colocar o empresário do ramo …

Copa América, tabela do Brasileirão, Gugu Liberato, vagas de emprego e Gabriel Diniz. O que os cinco temas tão diferentes tem em comum? Foram os principais assuntos buscados no Google no Brasil em 2019. A análise foi disponibilizada pelo Google Trends, a ferramenta do buscador que indica o que tem …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. O alistamento …

Na noite de 29 de dezembro, Carlos Ghosn, o rico ex-CEO da Nissan, escapou ousadamente da prisão domiciliar monitorada pelo tribunal no Japão, supostamente se escondendo em um local normalmente destinado a equipamentos de áudio em um avião particular que eventualmente o levou a Beirute, Libano. Segundo a revista Forbes, Ghosn não …

Os princípios da administração pública são regras que determinam o modo de funcionamento dos órgãos que integram a administração. São princípios que devem ser seguidos para garantir o melhor e mais correto funcionamento dos órgãos administrativos. As informações são da Toda Política. Quais são os princípios da administração pública? A administração …

As políticas públicas de saúde são programas e ações feitas pelo governo que têm a função de colocar em prática os serviços de saúde que são previstos na lei. O direito à saúde para todos os cidadãos é garantido na Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental social. É …

Voto australiano é o voto com utilização de cabine, para maior privacidade do eleitor. O sistema foi utilizado pela primeira vez na Austrália, em 1857. As informações constam no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outra definição trazida pelo TSE é a do voto secreto, que é o que se dá …

Um levantamento realizado pelo instituto DataFolha publicado na edição desta quarta-feira (1º) do jornal Folha de São Paulo revela que 65% dos brasileiros desconhecem o que representou o Ato Institucional Nº 5 (AI-5). A pesquisa também revela que 35% dizem já ter ouvido falar do ato que representou o recrudescimento …

O anarquismo é uma teoria política que defende a ideia do fim do Estado como controlador do funcionamento da sociedade. É um movimento libertário que defende o fim de relações hierárquicas e do sistema de governo em que o Estado é o controlador da organização da sociedade. O anarquismo é relativo a …

Ao contrário de 2019, que teve cinco feriados prolongados, 2020 terá quase o dobro, sem contar os feriados estaduais e municipais de cada cidade, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários dos municípios. Os patrões detestam, mas é notícia boa para quem descansa e para as cidades turísticas, que …

Na noite do último dia 24 – véspera de Natal – um grupo de pessoas jogou dois coquetéis molotov na sede da produtora do canal de humor Porta dos Fundos. No dia seguinte, um grupo que se denomina “Comando de Insurgência Popular Nacionalista da Família Integralista Brasileira” assumiu responsabilidade pelos …

As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele (exigido …

O avanço da tecnologia nem sempre é uma linha reta. A verdade é que entre as inovações que revolucionam nossas vidas a história está cheia de fracassos. Em 2019, não poderia ser diferente. Do megalançamento de um celular que quebrava já nos primeiros dias de uso a uma janela inquebrável …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

Muito antes de chegar à Casa Branca e quando ainda era apenas empresário, Donald Trump fez uma breve aparição no filme natalino “Esqueceram de mim 2: Perdido em Nova York” – uma “honra”, segundo ele. Foi um soldado que trouxe o tema à tona nesta terça-feira, durante uma videoconferência entre …

Pesquisa do Datafolha realizada com 2.948 pessoas aponta que 46% dos entrevistados deixaram de publicar alguma coisa sobre política nas redes sociais neste ano para evitar discussões com amigos ou familiares Uma pesquisa do Instituto Datafolha mostra que a polarização política, mesmo um ano depois da eleição presidencial, segue provocando …

Coleção possui duas garrafas do Macallans, considerado os uísques mais caros do mundo e chamado de “O Santo Graal” Algumas das garrafas de uísque mais raras do mundo estarão em breve disponíveis, como parte do maior leilão de uma coleção particular de uísques da história. Segundo a Forbes, o site …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

Folha individual de votação é a listagem fornecida pelo TSE com informações dos eleitores que votam em uma determinada seção eleitoral. Esta listagem é usada para confirmação do nome do eleitor na seção e apresenta uma parte destacável que é entregue ao eleitor como comprovante de comparecimento à votação. É …

Trinta anos depois de uma das eleições mais disputadas da história do Brasil, Fernando Collor de Mello, eleito após vencer Luiz Inácio Lula da Silva, olha para trás e consegue enxergar semelhanças, ainda que poucas, com o momento político atual. Na avaliação do hoje senador Collor (PROS-AL), o que lhe …

No Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …

Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …

Na última terça-feira (10), a Finlândia fez história: a ministra dos Transportes e das Comunicações, Sanna Marin, de 34 anos, se tornou a primeira-ministra do país. Ela é a mais jovem líder de Estado do mundo no momento. Teve uma carreira meteórica na política: começou aos 27 como prefeita de …

Uma das responsáveis pela luta a favor da igualdade de gênero no início do século XX, no Brasil, foi Leolinda Daltro, uma mulher à frente de sua época Leolinda de Figueiredo Daltro nasceu na Bahia possivelmente em1860, mas não se tem a data precisa de seu nascimento. Viveu a maior …

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) é o responsável pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF), referência nacional e mundial. Nele, não há registro de fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos. Há 13 anos é exemplo de disciplina e procedimentos que garantem a segurança de todos os envolvidos. Além disso, nos …

Parece um desafio à lógica: se o dólar alto é ruim para o real do Brasil, por que é que Trump está bravo? Para quem não viu: ele tuitou na última semana que “O Brasil e a Argentina estão promovendo uma desvalorização maciça de suas moedas, o que não é …

O Código Eleitoral (lei nº 4.737/65) contém as normas sobre organização da eleições, exercício dos direitos políticos, funcionamento da Justiça Eleitoral e crimes eleitorais. Veja aqui os principais destaques da lei conforme publicou o Toda Política: Introdução – do art. 1º ao 11 São considerados eleitores todas as pessoas a …

Estado laico é uma expressão que significa que em um determinado território o poder do Estado é separado das questões religiosas. Estado laico também é chamado segundo o Toda Política, de ‘Estado secular’. O que significa ser um Estado laico? A laicidade do Estado não se relaciona com a fé …

Sim. Ao contrário de outros documentos, como a carteira de habilitação e a carteira de identidade (Registro de Identidade Civil), o título de eleitor pode e deve ser plastificado para melhor conservação do documento. Essa dúvida normalmente é motivada pela proibição da plastificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste caso, o …

O selo eleitoral foi um documento emitido pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos …

Delegado de partido é a pessoa credenciada pelo partido político na Justiça Eleitoral para representá-lo nos assuntos de interesse da legenda. O artigo 11 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) autoriza o partido a credenciar delegados na Justiça Eleitoral. O dispositivo afirma que os delegados cadastrados pelo órgão nacional partidário …

Partidos que mudaram nomes ou siglas Em 2018 alguns partidos mudaram o nome ou a sigla. Saiba quais são: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB): mudou o nome para Movimento Democrático Brasileiro (MDB) Partido Trabalhista Nacional (PTN): alterou o nome para Podemos (PODE) Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB): mudou o …

Administração direta e indireta são dois conceitos do Direito Administrativo que se referem à forma como são realizadas as atividades no âmbito da Administração Pública. Conforme o Toda Política, a Administração Direta engloba todos os serviços públicos que são executados diretamente ao Estado, através dos seus órgãos. Já a Administração Indireta é relativa …

Cosme de Farias nasceu no dia 2 de abril de 1875, filho de Paulino Manuel (Comerciante de madeira) e Júlia Cândida de Farias (vendedora ambulante), na região de São Tomé de Paripe  – subúrbio ferroviário de Salvador. Casou-se com Semíramis de Andrade Farias, com que conviveu durante 65 anos até …

O sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que recebeu, na respectiva circunscrição – país, estado ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

A ideia é abrir mão dos cabos eleitorais que coletam assinaturas em papel. Em seu lugar, entram os aplicativos de celular e os leitores digitais para reunir 500 mil assinaturas em 3 a 4 meses. O presidente Jair Bolsonaro vai usar os grupos de WhatsApp para captar as assinaturas necessárias para o …

Ele foi inocentado? Não. Lula ainda é condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo caso do tríplex de Guarujá. No entanto, ele ainda não usou todos os recursos possíveis da Justiça para argumentar por inocência. Ainda falta um julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal. O …

O muro de Berlim – uma parede de concreto e pedra, protegida por arames farpados eletrificados e ninhos de metralhadoras – começou a ser erguido em 12-13 de agosto de 1961, como resultado do crescente desentendimento entre a URSS e os EUA, em razão do acirramento da Guerra Fria. Desde 1945, …

A exposição que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) organiza pelos 130 anos da Proclamação da República exibirá pela primeira vez as três primeiras bandeiras do Brasil Republicano. A primeiríssima delas, que foi usada por apenas quatro dias, deve mexer com os instintos do bolsonarismo: na pressa, militares …

Você sabia que o processo eleitoral brasileiro já contou com o chamado sistema de “círculos”, ou seja, a eleição de um só deputado em cada distrito? Instituídos por uma lei de 19 de setembro de 1855, os “círculos” já eram, há muito tempo, usados nos Estados Unidos, na Inglaterra e …

Ainda precisará ser medido ou estimado o impacto das notícias falsas nos resultados das eleições. É consenso, porém, que houve jogo sujo disseminado nas redes sociais, em especial por meio do WhatsApp, o aplicativo de maior alcance e mais difícil identificação dos autores das mensagens. O combate às fake news …

A nova logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao #Acesse Política a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha …

O primeiro turno das Eleições 2020 será no dia 4 de outubro, e o segundo turno no dia 25 de outubro. Nas Eleições 2020 os eleitores brasileiros vão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um prefeito e um vice-prefeito, assim como os vereadores, membros que vão integrar as …

O Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …

O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …

Quem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. Para isso deve-se entrar no menu “Eleitor …

‘Eu poderia já ter sido embaixadora e vejo meus colegas de diplomacia, todo mundo bem, e eu aqui na miséria’, diz a ex-diplomata  Aos seus quase 90 anos, a paulista Cecília Prada, uma das primeiras mulheres formadas pelo Instituto Rio Branco, que prepara os diplomatas para o Itamaraty, ainda não …

A crescente deficiência de habilidades e o choque cultural entre gerações são algumas das principais preocupações no ambiente profissional atualmente. A nova geração que ingressa no mercado, conhecida como nativos digitais, atualmente representa 35% da força de trabalho. À medida que eles lideram a adoção de novas tecnologias, aqueles já estabelecidos há um tempo lutam para …

O Brasil terá aproximadamente 211 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2020. Os dados populacionais são confirmados através do censo que normalmente é realizado a cada 10 anos. A partir dos resultados, o IBGE faz cálculos anuais das taxas de crescimento da …

A renovação de eleição é a repetição de um pleito realizado na mesma circunscrição – o país, nas eleições presidenciais; o estado, nas eleições federais e estaduais; e o município, nas eleições municipais –, quando mais da metade dos votos são declarados nulos pela Justiça Eleitoral. É assim que o …

Cargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições municipais, que é o caso das eleições 2020, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os cargos de presidente, governador …

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do …

Nestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo. Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados. O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara …

A Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte e completou 31 anos na última semana. Essa Assembleia, formada por deputados federais e senadores, foi convocada pela emenda constitucional nº 26/1985. …

“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …

O Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir e votara aprovação de leis. O Brasil adota o sistema bicameral e o Congresso é formado por …

Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas …

A lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei é garantir que as pessoas que não cumpram os requisitos morais para um mandato político não …

Os doentes agonizavam. Em reportagem publicada no jornal Correio, contou com detalhes. A publicação diz que o almoxarifado estava quase vazio. Só havia o suficiente para o jantar dos cerca de 400 doentes que estavam internados até mesmo no necrotério do Albergue Santo Antônio naquela manhã de março de 1961. …

Crowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea feita por quem se interesse em ajudar um projeto. O crowdfunding pode ser usado para financiar qualquer iniciativa, como …

Considerado como ‘trunfo’ da viagem de Bolsonaro à Washington, apoio norte-americano deve ficar apenas como promessa nesse primeiro momento A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização internacional conhecida como ‘clube dos ricos’ e que é composta atualmente por 36 países, tem como objetivo coordenar políticas econômicas entre …

Swami Sivananda, que nasceu em 1896, estava viajando da Índia para a Inglaterra Funcionários do aeroporto de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, ficaram surpresos ao receberem o passaporte de um idoso. No documento constava que ele havia nascido no ano de 1896, e que portando tinha 123 anos. De …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece o que é o diploma na esfera da Justiça Eleitoral. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas, a Justiça Eleitoral emite esse documento (diploma), certificando a legitimidade da …

Para entender exatamente por que isso acontece, não tem outro jeito. Precisamos esquecer por alguns instantes os valores e planos de governo de cada um e focar num objeto inquestionavelmente mais complexo: nosso cérebro. E ele traz à tona uma resposta incômoda, a de que somos mais intolerantes do que …

Sim, o trabalhador pode faltar ao trabalho para regularizar a situação eleitoral, desde que avise a sua chefia com 48 horas de antecedência. De acordo com o artigo 48 do Código Eleitoral e com o artigo 473 da CLT, o trabalhador poderá não comparecer ao trabalho para fazer o seu …

Sim. Todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, inclusive os deficientes. Apesar disso, é possível solicitar a transferência para uma seção eleitoral especial ou pedir dispensa dessa obrigatoriedade quando houver impossibilidade ou se a deslocação do eleitor for muito desgastante ou trabalhosa. Vale lembrar que os …

Outubro Rosa é o nome dado para uma campanha internacional para sensibilização da população para o problema do câncer de mama. Este movimento teve a sua origem nos Estados Unidos, depois do Congresso ter determinado o mês de Outubro como o mês da prevenção desta doença. Durante este mês são feitas várias …

O eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor cancelado Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa …

Os presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto. As pessoas que perderam os direitos políticos não podem votar. O art. 15 da Constituição Federal indica cinco situações que …

Quem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para tirar a 2ª via do título os documentos: carteira de identidade (RG), certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, carteira …

Cada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. Além disso, é necessário cumprir a quantidade mínima de candidatos por sexo, que é de 30%. Por exemplo, dentre os candidatos a vereadores de um partido, 30% devem ser de um sexo e 70% de outro. Como …

Demagogia é a habilidade de conduzir o povo. Hoje, com um significado corrompido, a palavra é usada com o o significado de manipular pessoas com interesse político. Ou seja, segundo a especialista em direito Tié Lenzi, demagogia adquiriu um sentido pejorativo, sendo relacionada a um discurso demagogo para manipular os cidadãos. A …

Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à boa marcha dos trabalhos durante um pleito. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante …