Ele foi inocentado? Não. Lula ainda é condenado em três instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo caso do tríplex de Guarujá. No entanto, ele ainda não usou todos os recursos possíveis da Justiça para argumentar por inocência. Ainda falta um julgamento por parte do Supremo Tribunal Federal. O …
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CURIOSIDADES, POLÍTICA
30 anos da queda do ‘Muro Berlim’ (1989-2019)
domingo 10 de novembro de 2019 às 07:17hO muro de Berlim – uma parede de concreto e pedra, protegida por arames farpados eletrificados e ninhos de metralhadoras – começou a ser erguido em 12-13 de agosto de 1961, como resultado do crescente desentendimento entre a URSS e os EUA, em razão do acirramento da Guerra Fria. Desde 1945, …
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Bandeira do Brasil já teve estrela de cinco pontas vermelha, diz revista
sábado 9 de novembro de 2019 às 11:48hA exposição que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) organiza pelos 130 anos da Proclamação da República exibirá pela primeira vez as três primeiras bandeiras do Brasil Republicano. A primeiríssima delas, que foi usada por apenas quatro dias, deve mexer com os instintos do bolsonarismo: na pressa, militares …
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Você sabe o que foi a Lei dos Círculos no processo eleitoral brasileiro? Confira
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 17:45hVocê sabia que o processo eleitoral brasileiro já contou com o chamado sistema de “círculos”, ou seja, a eleição de um só deputado em cada distrito? Instituídos por uma lei de 19 de setembro de 1855, os “círculos” já eram, há muito tempo, usados nos Estados Unidos, na Inglaterra e …
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Eleições 2020: papel do WhatsApp e o fim das coligações
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 11:50hAinda precisará ser medido ou estimado o impacto das notícias falsas nos resultados das eleições. É consenso, porém, que houve jogo sujo disseminado nas redes sociais, em especial por meio do WhatsApp, o aplicativo de maior alcance e mais difícil identificação dos autores das mensagens. O combate às fake news …
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Conheça a logomarca das Eleições Municipais de 2020
domingo 3 de novembro de 2019 às 06:37hA nova logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao #Acesse Política a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020. Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha …
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Informações sobre as Eleições 2020
sábado 2 de novembro de 2019 às 08:21hO primeiro turno das Eleições 2020 será no dia 4 de outubro, e o segundo turno no dia 25 de outubro. Nas Eleições 2020 os eleitores brasileiros vão escolher através do voto e dentro de seus próprios municípios, um prefeito e um vice-prefeito, assim como os vereadores, membros que vão integrar as …
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O que foi o AI-5? Entenda o decreto que endureceu a ditadura militar
quinta-feira 31 de outubro de 2019 às 18:29hO Ato Institucional nº 5, decreto editado em 13 de dezembro de 1968, no governo do marechal Costa e Silva, marcou o período mais duro da ditadura militar no Brasil (1964-1985). O AI-5 deixou um saldo de cassações, direitos políticos suspensos, demissões e aposentadorias forçadas. O decreto concedeu ao presidente …
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TSE esclarece atribuições do Ministério Público Eleitoral
quinta-feira 31 de outubro de 2019 às 05:15hO Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, explica sobre a atuação do MP na seara eleitoral. O artigo 37 da Lei …
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Como pagar a multa por não votar
quarta-feira 30 de outubro de 2019 às 11:27hQuem não votou e não justificou sua ausência em até 60 dias após a eleição pode pagar a multa em qualquer agência bancária, nos correios ou nas casas lotéricas. Antes de pagar é necessário solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no site do TSE. Para isso deve-se entrar no menu “Eleitor …
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Ex-diplomata de quase 90 anos luta há décadas para ser readmitida no Itamaraty
segunda-feira 28 de outubro de 2019 às 04:51h‘Eu poderia já ter sido embaixadora e vejo meus colegas de diplomacia, todo mundo bem, e eu aqui na miséria’, diz a ex-diplomata Aos seus quase 90 anos, a paulista Cecília Prada, uma das primeiras mulheres formadas pelo Instituto Rio Branco, que prepara os diplomatas para o Itamaraty, ainda não …
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3 estratégias para engajar funcionários na era digital
domingo 27 de outubro de 2019 às 15:35hA crescente deficiência de habilidades e o choque cultural entre gerações são algumas das principais preocupações no ambiente profissional atualmente. A nova geração que ingressa no mercado, conhecida como nativos digitais, atualmente representa 35% da força de trabalho. À medida que eles lideram a adoção de novas tecnologias, aqueles já estabelecidos há um tempo lutam para …
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Dados sobre a população do Brasil
domingo 27 de outubro de 2019 às 06:53hO Brasil terá aproximadamente 211 milhões de habitantes, segundo os dados da projeção feita pelo IBGE para o ano de 2020. Os dados populacionais são confirmados através do censo que normalmente é realizado a cada 10 anos. A partir dos resultados, o IBGE faz cálculos anuais das taxas de crescimento da …
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Você sabe o que é renovação de eleição?
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 17:11hA renovação de eleição é a repetição de um pleito realizado na mesma circunscrição – o país, nas eleições presidenciais; o estado, nas eleições federais e estaduais; e o município, nas eleições municipais –, quando mais da metade dos votos são declarados nulos pela Justiça Eleitoral. É assim que o …
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Cargos eletivos: o que são, quais são e suas funções
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 12:39hCargos eletivos são todos os cargos ocupados por cidadãos eleitos pelo voto do povo. As eleições são realizadas de dois em dois anos, alternadas entre gerais e municipais. Nas eleições municipais, que é o caso das eleições 2020, onde serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os cargos de presidente, governador …
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Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 15:42hAs políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do …
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Saiba o que é ‘Pacto Federativo’
domingo 20 de outubro de 2019 às 07:23hNestes últimos meses de 2019, governo e Congresso intensificaram as discussões em torno do chamado pacto federativo. Defensores da proposta argumentam que vai ajudar no reequilíbrio das contas públicas, principalmente dos estados. O tema já aparecia durante a campanha eleitoral do ano passado, mas ainda está nas fases iniciais de tramitação na Câmara …
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A importância da Constituição de 1988 após 31 anos
sábado 19 de outubro de 2019 às 08:05hA Constituição Federal de 1988 é a sétima Constituição do Brasil. Foi promulgada no dia 5 de outubro, depois de quase 2 anos de trabalho da Assembleia Constituinte e completou 31 anos na última semana. Essa Assembleia, formada por deputados federais e senadores, foi convocada pela emenda constitucional nº 26/1985. …
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Quem é o político que chamou Bolsonaro de ‘vagabundo’
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 15:23h“O senhor tem contas no exterior?”, foi a pergunta que o deputado federal Delegado Waldir Soares, então no PSDB de Goiás, disparou contra o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), àquela altura no auge de seu poder, em março de 2015. Ouviu uma negativa veemente de Cunha — mentira …
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Como funciona o Senado Federal
quinta-feira 17 de outubro de 2019 às 06:24hO Senado Federal faz parte do Congresso Nacional, junto com a Câmara dos deputados. Esse órgão é parte do Poder Legislativo da União, que é o responsável por legislar, ou seja, criar, discutir e votara aprovação de leis. O Brasil adota o sistema bicameral e o Congresso é formado por …
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Indenização por desastre com barragens não é renda
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 13:28hIndenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas …
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O que é a lei da ficha limpa?
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 05:01hA lei da ficha limpa (lei complementar nº 135/10) é a lei que definiu em quais situações um candidato é inelegível, ou seja, quando ele não pode ser candidato nas eleições. O objetivo da lei é garantir que as pessoas que não cumpram os requisitos morais para um mandato político não …
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Irmã Dulce: como uma menina de família rica se torna Santa
domingo 13 de outubro de 2019 às 07:40hOs doentes agonizavam. Em reportagem publicada no jornal Correio, contou com detalhes. A publicação diz que o almoxarifado estava quase vazio. Só havia o suficiente para o jantar dos cerca de 400 doentes que estavam internados até mesmo no necrotério do Albergue Santo Antônio naquela manhã de março de 1961. …
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O que é um crowdfunding eleitoral?
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 16:42hCrowdfunding é um financiamento coletivo. É usado para juntar uma quantia em dinheiro para financiar uma proposta que interesse a um grupo de pessoas. A forma mais comum é a doação espontânea feita por quem se interesse em ajudar um projeto. O crowdfunding pode ser usado para financiar qualquer iniciativa, como …
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Entenda o que é a OCDE e por que os EUA não apoiam a entrada do Brasil
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 17:41hConsiderado como ‘trunfo’ da viagem de Bolsonaro à Washington, apoio norte-americano deve ficar apenas como promessa nesse primeiro momento A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organização internacional conhecida como ‘clube dos ricos’ e que é composta atualmente por 36 países, tem como objetivo coordenar políticas econômicas entre …
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Monge de 123 anos causa surpresa em aeroporto devido a sua idade
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 12:06hSwami Sivananda, que nasceu em 1896, estava viajando da Índia para a Inglaterra Funcionários do aeroporto de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, ficaram surpresos ao receberem o passaporte de um idoso. No documento constava que ele havia nascido no ano de 1896, e que portando tinha 123 anos. De …
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TSE explica conceitos de diploma e diplomação na esfera da Justiça Eleitoral
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 16:08hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece o que é o diploma na esfera da Justiça Eleitoral. Terminado o pleito, apurados os votos, conhecidos os eleitos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado emanado das urnas, a Justiça Eleitoral emite esse documento (diploma), certificando a legitimidade da …
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Como a ciência explica o ódio eleitoral
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 14:37hPara entender exatamente por que isso acontece, não tem outro jeito. Precisamos esquecer por alguns instantes os valores e planos de governo de cada um e focar num objeto inquestionavelmente mais complexo: nosso cérebro. E ele traz à tona uma resposta incômoda, a de que somos mais intolerantes do que …
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Posso faltar ao trabalho para regularizar minha situação eleitoral?
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 05:38hSim, o trabalhador pode faltar ao trabalho para regularizar a situação eleitoral, desde que avise a sua chefia com 48 horas de antecedência. De acordo com o artigo 48 do Código Eleitoral e com o artigo 473 da CLT, o trabalhador poderá não comparecer ao trabalho para fazer o seu …
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Eleitor deficiente é obrigado a votar?
sábado 5 de outubro de 2019 às 09:43hSim. Todos os cidadãos entre 18 e 70 anos são obrigados a votar, inclusive os deficientes. Apesar disso, é possível solicitar a transferência para uma seção eleitoral especial ou pedir dispensa dessa obrigatoriedade quando houver impossibilidade ou se a deslocação do eleitor for muito desgastante ou trabalhosa. Vale lembrar que os …
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O que é o Outubro Rosa?
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 17:27hOutubro Rosa é o nome dado para uma campanha internacional para sensibilização da população para o problema do câncer de mama. Este movimento teve a sua origem nos Estados Unidos, depois do Congresso ter determinado o mês de Outubro como o mês da prevenção desta doença. Durante este mês são feitas várias …
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Título de Eleitor cancelado, o que fazer?
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 04:56hO eleitor que teve o título cancelado deve regularizar a situação comparecendo ao cartório eleitoral em que estiver inscrito e pagar a multa solicitada. Como regularizar o título de eleitor cancelado Para ficar em dia com a Justiça Eleitoral o eleitor deve ir no cartório eleitoral onde estiver inscrito, pagar a multa …
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Quem está preso pode votar?
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 05:27hOs presos que tiverem condenação criminal transitada em julgado (sem hipótese de recurso) não podem votar. No entanto, os presos provisórios que estão esperando uma decisão judicial mantêm o direito ao voto. As pessoas que perderam os direitos políticos não podem votar. O art. 15 da Constituição Federal indica cinco situações que …
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Perdi o meu Título de Eleitor, e agora?
domingo 29 de setembro de 2019 às 16:48hQuem tiver perdido o título de eleitor deve tirar uma segunda via se apresentando no cartório eleitoral em que estiver inscrito com um documento de identificação original. Podem ser usados para tirar a 2ª via do título os documentos: carteira de identidade (RG), certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, carteira …
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Quantos candidatos a Vereador um partido pode lançar?
sexta-feira 27 de setembro de 2019 às 10:47hCada partido pode registrar até 150% do número de vagas disponíveis no município. Além disso, é necessário cumprir a quantidade mínima de candidatos por sexo, que é de 30%. Por exemplo, dentre os candidatos a vereadores de um partido, 30% devem ser de um sexo e 70% de outro. Como …
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O que é Demagogia?
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 09:04hDemagogia é a habilidade de conduzir o povo. Hoje, com um significado corrompido, a palavra é usada com o o significado de manipular pessoas com interesse político. Ou seja, segundo a especialista em direito Tié Lenzi, demagogia adquiriu um sentido pejorativo, sendo relacionada a um discurso demagogo para manipular os cidadãos. A …
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O que é junta eleitoral?
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 16:38hJunta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, seu presidente, que nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender à boa marcha dos trabalhos durante um pleito. É dessa forma que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), define esse importante …
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O que é decoro parlamentar?
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 04:27hDecoro parlamentar é a comportamento moral e exemplar que é esperado dos representantes políticos eleitos. Um parlamentar deve ter uma conduta digna, agir com princípios éticos e de acordo com a moralidade. A Constituição Federal, no art. 55, estabeleceu que o deputado ou senador que infringir o decoro parlamentar pode …
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Geração Alpha: considerada a primeira geração 100% nativa digital
domingo 22 de setembro de 2019 às 16:27hUma nova geração totalmente tecnológica e considerada a primeira 100% nativa digital. Esta é a Geração Alpha, formada por pessoas nascidas a partir de 2010 que possuem domínio da tecnologia como uma extensão da sua forma de conhecer o mundo: através de uma tela. A nova realidade traz aspectos positivos …
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Quais são as formas de governo?
domingo 22 de setembro de 2019 às 05:07hForma de governo é o modo como é organizada a administração de um país. De acordo com a forma adotada, é definido de que como funciona a organização do governo e como acontece a escolha dos governantes. As duas formas de governo – ou sistemas políticos – adotados pela maior …
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O que é sufrágio universal?
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 15:08hSufrágio universal é o direito do cidadão de poder eleger os seus representantes e de poder de ser eleito, é um fundamento básico da democracia. Consiste no direito de participar do processo eleitoral, desde que esteja em dia com os seus direitos políticos. A Constituição Federal prevê, no art. 14, …
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Você sabe o que é idade eleitoral?
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 04:52hÉ assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica essa exigência da Carta Magna Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e …
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Quando o eleitor deve usar a declaração de residência?
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 13:51hA declaração de residência é um documento que pode ser necessário para que o eleitor seja atendido na Justiça Eleitoral. A declaração ou comprovante de residência serve para confirmar que o eleitor mora no endereço que foi indicado no seu cadastro. O documento é necessário para o eleitor fazer o …
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O que faz um Prefeito?
terça-feira 17 de setembro de 2019 às 10:58hO prefeito é a maior autoridade do município. Ele é o chefe do Poder Executivo municipal e sua função principal é administrar e gerir a cidade, dando prioridade ao bem-estar da população e mantendo o bom andamento dos serviços públicos. Nas Eleições Municipais de 2016 foram eleitos 5.570 prefeitos com …
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Diferenças entre Voto Nulo e Voto em Branco
domingo 15 de setembro de 2019 às 10:36hAntes de tudo, o eleitor precisa saber que tanto o voto nulo quanto o branco não são válidos, isto é, não entram na contagem dos resultados das eleições. Eles também não vão para o candidato que está ganhando, na realidade não são transferidos para nenhum candidato. Voto nulo É um tipo …
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O que é liberalismo?
sábado 14 de setembro de 2019 às 16:04hO liberalismo é uma ideologia política, social e econômica fundada principalmente no conceito de liberdade individual. Assim, a base fundamental desta teoria é a manutenção e a garantia de valores individuais, principalmente a liberdade e a igualdade. O conceito de liberdade individual defendido pelo liberalismo é aplicado em diferentes áreas de interesse, mas …
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Você sabe o que é transfuguismo partidário?
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 11:07h“Transfuguismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para nova agremiação política, sem justo motivo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. Segundo o TSE, o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo do candidato em …
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Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 11:36hEleições Municipais de 2020 pode ter mais de meio milhão de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil A Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho …
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O que muda nas eleições para vereador em 2020?
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 15:26hA eleição para vereador em 2020 será diferente das anteriores. Várias mudanças nas regras eleitorais entrarão em vigor e é preciso estar atualizado para adequar as estratégias de comunicação política a elas. A minirreforma de 2017 alterou a Lei das Eleições e o Código Eleitoral. As mudanças aconteceram com o objetivo de …
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Internet das Coisas: saiba como essa tecnologia pode afetar sua vida
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 17:45hInternet das Coisas. Embora mais conhecido entre técnicos, empresas e pesquisadores, o termo vem ganhando visibilidade na sociedade. As coisas, neste caso, são todo tipo de equipamento que pode ser conectado de distintas formas, de um caminhão para acompanhamento do deslocamento de frotas de transporte de produtos a microssensores que …
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Qual objetivo da prestação de contas na campanha eleitoral?
domingo 8 de setembro de 2019 às 13:18hPrestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos e os candidatos que participam do pleito – em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) – dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. É dessa forma …
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Como fazer filiação e desfiliação partidária
domingo 8 de setembro de 2019 às 05:31hÉ possível se filiar de duas formas: se dirigindo ao diretório municipal do partido ao qual o eleitor pretende se filiar, ou pela internet através de um formulário online no site do partido. Para se desfiliar basta escrever uma carta expondo o motivo da desfiliação e enviar ao partido e …
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Como alterar o nome no Título de Eleitor
sábado 7 de setembro de 2019 às 07:32hPara alterar o nome no título de eleitor é preciso ir ao cartório eleitoral da sua região com os seguintes documentos: título de eleitor; comprovante de residência recente: em nome do eleitor, sempre que for possível; caso não tenha comprovante em seu nome pode apresentar um com o nome de …
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Relembre o que é (e para que serve) o teto de gastos
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 06:42hAs despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …
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Quem é Augusto Aras?
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 19:06hO baiano de Salvador, Augusto Aras, é Doutor em Direito Constitucional e mestre em Direito Econômico, o possível chefe do Ministério Público ingressou na promotoria em 1987. Foi coordenador do grupo de trabalho de enfrentamento dos crimes econômicos, Procurador Regional Eleitoral na Bahia, representante do MPF no CADE e corregedor …
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Políticas públicas na educação: quais são e quem faz?
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 15:45hAs políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. Além de garantir a educação para todos também é função das políticas públicas avaliar e ajudar a melhorar a qualidade do …
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No fim do Império, Brasil tentou substituir escravo negro por “semiescravo” chinês
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 11:43hNeste ano, dois marcos das relações entre o Brasil e a China fazem aniversário. O rompimento dos laços diplomáticas completa 70 anos — em 1949, a revolução comunista liderada por Mao Tse-tung levou o presidente Eurico Gaspar Dutra a cortar a ligação com o país asiático. O reatamento, por sua vez, …
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Como saber se estou filiado a algum Partido Político
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 05:42hO eleitor que nunca se filiou a um partido político mas tem dúvidas se alguém o filiou sem o seu consentimento pode obter esta informação de duas formas. Uma é pela internet, no site do TSE, a outra é ao comparecer presencialmente no cartório eleitoral que estiver inscrito, no TRE …
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Quais os direitos e deveres do cidadão?
domingo 1 de setembro de 2019 às 10:32hOs direitos e deveres do cidadão são relacionados ao conceito de cidadania. Ser um cidadão consciente e exercer a cidadania é saber quais são os seus direitos e deveres para participar ativamente das decisões políticas e sociais que têm consequências na vida de todos. É preciso conhecer os direitos que …
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Irã afirma ter o direito de executar homossexuais em público por “valores morais”
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 08:40hIrã já executou “entre 4.000 e 6.000 gays e lésbicas” desde a Revolução Islâmica de 1979O ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, tratou com naturalidade a lei que prevê o enforcamento de homossexuais Em resposta a perguntas feitas em Teerã, capital iraniana, por um repórter do jornal …
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Limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2020
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 08:42hTemos convivido com limites de gastos que ou prejudicam as campanhas eleitorais ou são artificiais. O Projeto de Lei do Senado nº 3.813/2019 segue a tendência de limites restritivos. Há uma crença generalizada no sentido de que é preciso reduzir na marra os custos das campanhas eleitorais no Brasil. Assim, …
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O que é liberdade de expressão?
quinta-feira 29 de agosto de 2019 às 08:21hLiberdade de expressão é o direito à livre manifestação de opiniões, ideias ou pensamentos, sem censura ou penalização do Poder Público. A liberdade de expressão é considerada um direito fundamental, protegido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Constituição proíbe a censura à liberdade de pensamento, …
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Como funcionam as Eleições Municipais
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 08:21hAs próximas eleições municipais no Brasil acontecerão em outubro de 2020 e as datas oficiais ainda devem ser confirmadas pelo TSE. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.570 municípios brasileiros. O voto é obrigatório para a população entre os 18 e os 70 anos para todos os alfabetizados, que sabem ler …
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O que é peculato?
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 11:24hO peculato acontece quando um funcionário público se apropria ou desvia dinheiro ou bem que ele tem acesso em função do cargo que ocupa. Se o funcionário se aproveita de uma facilidade que possui por causa da sua função para receber uma vantagem ou dar uma vantagem a alguém, pratica …
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Direita e Esquerda: conheça mais sobre as ideologias
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:37hDireita e esquerda são conceitos que se referem a posicionamentos ideológicos ligados a ideias políticas, econômicas e sociais. Estas ideologias, conforme os princípios que as formam, demonstram quais são os posicionamentos adotados por uma pessoa ou um grupo a respeito desses aspectos. O que significam as ideologias de direita e de …
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O que é tripé macroeconômico?
sexta-feira 23 de agosto de 2019 às 11:27hTripé macroeconômico é uma expressão usada na economia. O termo se refere ao conjunto de políticas que norteiam as decisões da economia de um país. No Brasil, o tripé macroeconômico é a base das decisões econômicas do país desde 1999, quando foi implantado no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O conjunto …
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O que é BPC, quem tem direito e como requerer
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 06:18hBPC ou Benefício da Prestação Continuada é o benefício de pagamento de um salário mínimo por mês a idosos com mais de 65 anos ou pessoas que tenham alguma deficiência. É um benefício assistencial previsto na LOAS, Lei da Assistência Social. Quem tem direito? O BPC é destinado aos idosos …
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Reforma da Previdência: como fica a contribuição dos servidores públicos?
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 15:17hUma das grandes mudanças propostas na reforma Previdência é a maneira de calcular o valor da contribuição do servidor público federal. Veja abaixo na reportagem da TV Senado como está esse ponto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados (PEC 6/2019) e o que está sendo analisado pelos senadores.
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Entenda o que foi o “voto de cabresto”
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 04:58hO voto de cabresto foi uma forma de controle político muito usada pelos coronéis da República Velha para garantir a eleição de seus candidatos. Era uma forma de controle político e domínio de votos que tinha como base o poder econômico dos coronéis que comandavam o cenário político do período. …
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Quem é suplente de vereador?
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:33hÉ suplente de vereador todo candidato que concorreu ao cargo nas eleições e que não foi eleito para uma vaga em uma Câmara Municipal. O candidato não eleito fica disponível para assumir uma vaga nos próximos anos, caso o vereador eleito não possa assumir ou continuar o seu mandato (temporariamente …
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O que é uma ação civil pública?
sábado 17 de agosto de 2019 às 07:02hA ação civil pública é usada para a garantir a proteção de interesses coletivos, ou seja, que atingem um determinado número de pessoas, como um grupo. Ela pode garantir a responsabilização de quem causar danos à coletividade, tanto danos patrimoniais, quanto morais. É prevista na Constituição Federal, com funcionamento regulamentado em uma lei …
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4% dos 271 mil filiados do PSL eram de partidos de esquerda
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 07:53hApesar de ideologicamente o PSL estar bem distante do que pensam os partidos PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, PCB, PSTU e PCO, entre seus filiados, atualmente dos 271 mil no país, 10,8 mil já passaram por essas legendas de esquerda. É o que informa o Tribunal Superior Eleitoral …
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Instagram lança recurso para combater informação falsa
quinta-feira 15 de agosto de 2019 às 15:27hA rede social Instagram, que pertence ao Facebook, disponibilizou nesta quinta-feira (15) um recurso que permite que os usuários denunciem postagens com informações falsas. A nova ferramenta, que está em fase de testes, disponibiliza o botão “denunciar” para ser acionado quando a publicação for suspeita. Em seguida aparece na tela …
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Diferenças entre Capitalismo e Socialismo
quarta-feira 14 de agosto de 2019 às 15:30hCapitalismo e socialismo são dois sistemas políticos, econômicos e sociais. Em relação à forma de organização destes aspectos, as propostas de funcionamento de cada um dos sistemas são bem diferentes. No capitalismo, sistema mais adotado atualmente, o lucro e o acúmulo de riqueza são conceitos importantes. Apesar de ser o sistema mais …
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O que significa ‘Teoria do contrato social’
terça-feira 13 de agosto de 2019 às 12:57hO contrato social é uma teoria da área da filosofia política que procurou explicar o surgimento do Estado e sua função como organizador da sociedade. Também estudou qual é o poder político do contrato social entre pessoas que se reúnem e mantém uma ordem na sociedade. Como surgiu a teoria do contrato social O …
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O que faz o ministro da Casa Civil?
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 12:40hO ministro é o chefe da Casa Civil, que faz parte da Presidência da República, dos governos estaduais e municipais. A Casa Civil é diretamente ligada ao Poder Executivo e tem como principal função auxiliar o governo na organização e planejamento do seu funcionamento. O que faz o ministro da …
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As dívidas de Eike na Lamborghini leiloada
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 08:39hLeiloada em julho por 1,4 milhão de reais, a Lamborghini Aventador de Eike Batista foi arrematada com desconto generoso por causa dos débitos de IPVA de 2018 e 2019. Segundo a revista Veja, as dividas de emplacamento dos desse e do último ano estava no valor de R$ 135.800 reais.
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Como obter a Certidão de Quitação Eleitoral
segunda-feira 12 de agosto de 2019 às 04:21hA certidão ou comprovante de quitação eleitoral pode ser obtida pela internet, no site do TSE ou dos Tribunais Regionais, ou em qualquer cartório eleitoral. Para obter a certidão é preciso estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Caso não tenha certeza, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral antes de …
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Você sabia que o ‘Dia dos Pais’ foi criado por um diretor do jornal O Globo?
domingo 11 de agosto de 2019 às 06:51hO almoço de domingo do Dia dos Pais já é uma tradição no Brasil – mas somos o único país do mundo a comemorar a data no segundo domingo de agosto. Claro, todos os países do mundo possuem uma dia para celebrar os pais, mas, assim como o dia das …
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Fotografia oficial: quando foi criado o ato no Brasil?
sábado 10 de agosto de 2019 às 08:16hA tradição de expor fotografias de presidentes da República no interior de prédios de órgãos públicos federais remonta ao Estado Novo (1937-1945), período que teve Getúlio Vargas à frente. Posteriormente, os governos estaduais e municipais também seguiram o ato com as fotos dos seus respectivos gestores.
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O que foi a ALCA?
sexta-feira 9 de agosto de 2019 às 05:57hA Área de Livre Comércio das Américas eliminar gradativamente as barreiras alfandegárias e integrar o continente americano A proposta da formação de um mercado comum interamericano (ALCA) foi feita pelo Presidente Bill Clinton numa reunião da Cúpula das Américas, em Miami, em 9 de dezembro de 1994, com o intuito de …
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Conheça o ‘vírus’ direcionado a atacar bancos, Netflix, Facebook, Amazon e Gmail
quinta-feira 8 de agosto de 2019 às 07:36hA empresa de segurança russa Avast vem acompanhando desde o início do ano as atividades de um malware chamado Guildma. A companhia, com base em suas análises, diz que a ameaça conta com uma ferramenta de acesso remoto (RAT), spyware, além de capacidades de roubo de senhas e trojans bancários. …
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Quem não fez biometria pode votar?
terça-feira 6 de agosto de 2019 às 10:12hDepende. O eleitor que mora em uma cidade onde a biometria é obrigatória e não fizer o recadastramento corre o risco de ter o seu título cancelado e de não conseguir votar nas eleições. Se a realização da biometria ainda não estiver finalizada no seu estado, é possível votar sem …
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Conheça o Google Camp, o acampamento de verão para bilionários
domingo 4 de agosto de 2019 às 09:09hO acampamento anual foi criado pelos co-fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin, que começaram convidando grandes nomes da tecnologia, líderes de negócios, celebridades e mentes brilhantes; O evento é uma conferência de três dias sobre assuntos urgentes, como educação, tecnologia e direitos humanos. Os mais ricos do mundo convergiram recentemente …
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Qual presidente da república mais tempo ficou no poder?
sábado 3 de agosto de 2019 às 07:38hEle governou o Brasil por quase duas décadas Getúlio Vargas (1882-1954) foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder. Ele governou o Brasil por 18 anos e sete meses, entre 1930 e 1945 e, depois, entre 1951 e 1954. Vargas foi um advogado, político e presidente do Brasil nascido …
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Quando foi apresentada e qual foi a primeira PEC da Câmara dos Deputados?
quinta-feira 1 de agosto de 2019 às 09:42hMenos de 24 horas após a promulgação da Constituição de 1988 foi apresentada a primeira proposta de emenda (PEC) na Câmara Federal. A PEC 1/1988, de autoria do deputado federal Amaral Netto (PDS-RJ), introduzia a pena de morte para quem praticasse homicídio após estupro, roubo ou assalto. Acabou arquivada 10 …
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Notícias que marcaram a cidade de Feira de Santana em julho de 1959
segunda-feira 29 de julho de 2019 às 10:27hNesta última semana de julho a gente vai viajar no tempo lembrando algumas notícias sobre a cidade, veiculadas no jornal “Gazeta do Povo” que circulou na primeira semana de julho no distante ano de 1959, passados 60 anos. Como o jornal era semanário, os festejos juninos ainda ocupavam as suas …
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A história da faixa presidencial no Brasil
domingo 28 de julho de 2019 às 08:07hA faixa presidencial foi instituída no Brasil por meio de decreto em 1910, assinado pelo então presidente Hermes da Fonseca, que foi o primeiro a usá-la. Faixa presidencial é um adereço indumentário e ornamental tiracolar, reverenciado como símbolo nacional pelas culturas que a adotam como distintivo do cargo de Presidente …
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Golpes em aeroporto e ostentação fake nas redes: o histórico de ‘Vermelho’, o hacker que invadiu as contas de autoridades
sábado 27 de julho de 2019 às 13:34hSergio Moro e diversos políticos e autoridades sofreram invasão cometidas pelo bandido Walter Delgatti Conhecido na cidade e Araraquara pelo apelido de Vermelho, ou “Vermeio”, pelo cabelo e a barba ruivos, Walter Delgatti Neto, 30 anos, um dos presos na Operação Spoofing, é comparado por pessoas próximas a Marcelo Nascimento da Rocha, …
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Jânio Quadros ficou conhecido pelas excentricidades
sábado 27 de julho de 2019 às 11:06hNo pleito de 1960, Jânio Quadros usou como jingle de sua campanha para eleição presidencial a música Varre, Varre, Vassourinha. Composta por Maugeri Neto e Fernando Azevedo de Almeida, a marchinha tinha apenas uma estrofe: “Varre, varre, varre, vassourinha / Varre, varre, a bandalheira! / Que o povo já está …
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30 anos do debate histórico na TV Bandeirantes
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 17:19hPrimeiro debate presidencial, em 1989, fez história e até hoje é lembrado pelas discussões e por alguns momentos hilários O primeiro debate em uma eleição presidencial brasileira aconteceu na noite de 17 de julho de 1989, das 21h30min até as 23h30min. O encontro histórico foi mediado pela jornalista Marília Gabriela, …
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Governo federal já pagou mais de R$70 bilhões em salários apenas em 2019
sexta-feira 26 de julho de 2019 às 07:03hO Ministério da Educação é o maior ‘empregador’; distribuiu mais de R$ 23 bilhões em salários Segundo o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, cerca de 1,1 milhão servidores da ativa são remunerados pelo governo federal atualmente. Isso quer dizer que a folha de pessoal do governo já custou …
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Você sabe quando ocorreu o primeiro voto direto no Brasil?
quinta-feira 25 de julho de 2019 às 09:32hSegundo o especialista em Direito Eleitoral Antônio Augusto Mayer dos Santos, isso ocorreu em 1º de março de 1894, data da primeira eleição direta para a presidência da República no Brasil, sagrou-se vencedor o paulista Prudente de Morais (1841-1902). Naquele pleito, apenas 2,2% da população votou.
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Prisão ‘especial’ de Lula já custou R$4,7 milhões, diz colunista
terça-feira 23 de julho de 2019 às 06:47hSala na sede da Polícia Federal em Curitiba custa R$ 10 mil por dia O ex-presidente Lula está preso desde 7 de abril de 2018, sob condições especiais, numa sala que era o alojamento de policiais na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR). São 472 dias. A PF estima …
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Estação espacial chinesa cai na Terra – mas queda foi controlada pelo governo chinês
segunda-feira 22 de julho de 2019 às 06:50hHá pouco mais de um ano, em abril de 2018, a notícia de que uma estação espacial chinesa estava descontrolada e prestes a cair na Terra causou um rebuliço internacional. Muitos ficaram com medo de que partes da Tiangong-1 atingissem áreas urbanas. Na última sexta (19), foi a vez de …
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Amigos descrevem quem é Eduardo Bolsonaro
domingo 21 de julho de 2019 às 13:36hAs polêmicas na família do presidente Jair Bolsonaro surgem, coincidentemente, na ordem em que Bolsonaro enumera os filhos. Flávio, o número “01” ganhou os noticiários após o caso Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que arranhou o capital político do senador. O vereador Carlos, o número “02”, é conhecido …
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Saiba quem é o suplente que pode herdar vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara
sábado 20 de julho de 2019 às 10:16hO médico Vinicius Rodrigues é o primeiro suplente do PSL de São Paulo para Câmara dos Deputados. Ou seja: se Eduardo renunciar ao cargo para assumir o posto no EUA, é Rodrigues quem assumirá o mandato de deputado federal, apesar de ter obtido 71,5 vezes menos votos que o atual …
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Os cuidados quando postar seus comentários políticos na internet
quinta-feira 18 de julho de 2019 às 11:48hVocê caiu nesta página. E a partir desse clique quase imperceptível num pedaço de plástico é possível dizer que você é desses que se importam com o debate político no seu país. Mais do que isso: muito provavelmente você não anda nada satisfeito com a forma como esse debate é …
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Indústria farmacêutica testa a primeira vacina contra HIV, diz comunicado
quarta-feira 17 de julho de 2019 às 09:21hA indústria farmacêutica Johnson & Johnson anunciou que vai testar a primeira vacina contra HIV. Os testes serão feitos nos Estados Unidos e na Europa. O anúncio foi feito na última sexta (12) pela imprensa norte-americana. A companhia prepara uma vacina para combater uma infinidade de cadeias genéticas do vírus, que muda de …
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Reis árabes e ditadores que nomearam parentes para cargos diplomáticos
domingo 14 de julho de 2019 às 15:54hBolsonaro pode repetir uma decisão tomada somente por ditadores, por um monarca e um ex-presidente acusado de corrupção caso indique seu terceiro filho para o cargo de embaixador Conforme publicou o Nossa Política, caso o presidente Jair Bolsonaro leve adiante a ideia de nomear o filho, Eduardo Bolsonaro, para comandar …
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