domingo 28 de abril de 2024
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Oposição aposta na desagregação da gestão petista

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 04:59h

Por várias razões, entre as quais a vitória apertada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a campanha eleitoral de 2026, que normalmente começaria após as eleições de 2024, está sendo antecipada, às vezes pelo próprio estilo palanqueiro do presidente da República. A disputa pelas bandeiras da democracia, da …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes decidiu que opiniões contrárias às dele, ou do governo, não podem ser publicadas

domingo 14 de maio de 2023 às 15:58h

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República e a esquerda nacional em peso exigem a aprovação, no Congresso, de uma lei de controles sobre a internet que abre o Brasil para as misérias da censura política. Ficam exaltados, todos os dias, dizendo que não é isso – querem até obrigar que se diga o …

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O poder do smartphone

domingo 14 de maio de 2023 às 08:47h

Era um Junho de 2002 em Boston. Eu iniciava o meu curso de mestrado na Sloan School of Manament no MIT. Logo na chegada me deparei com uma novidade incrível, o Wi-Fi. Lembro como se fosse hoje. Até então, para acessar a internet era preciso conectar o computador na linha …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


Os 36 deputados federais que votaram contra a igualdade salarial entre homens e mulheres

segunda-feira 8 de maio de 2023 às 06:02h

Não é novidade, segundo Angela Alonso, da Folha, que o partido Novo é velho. A votação da igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício de mesma função apenas o confirmou. Três deputados Novos ficaram contra. Poucos, mas recobrem a circunferência da bancada. Gilson Marques a vocalizou com argumento figurinha carimbada contra …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André do Rap e o sistema de Justiça Criminal

terça-feira 2 de maio de 2023 às 08:22h

A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …

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ICMS COMBUSTÍVEIS LC 192/2022

quinta-feira 27 de abril de 2023 às 15:47h

A incidência do ICMS- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços- sobre os combustíveis, sempre foi muito discutida, contudo, com a edição da Lei Complementar nº 192/2022 que definiu o regime de monofásico para cobrar o ICMS sobre determinados combustíveis e, posteriormente regulamentada pelo Convênio ICMS nº 199/2022, tornou-se …

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O n de nada e ninguém, por André Curvello

segunda-feira 24 de abril de 2023 às 19:38h

Há alguns dias tive a chance de rever o mais famoso discurso do reverendo pacifista Martin Luther King Jr. Em 1963, ele falou para 250 mil pessoas no Lincoln Memorial, em Washington, Estados Unidos. Foi a primeira vez que assisti à versão colorizada daquele que considero como um dos melhores …

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Governo Lula em cinco figuras

sexta-feira 14 de abril de 2023 às 15:08h

Segundo Paula Cristina, da revista IstoÉ, toda boa história precisa de personagens intrigantes, interesses escusos e conflito. E parece que o governo Lula III tem caprichado na narrativa para atrair engajamento do público (seja ele bom ou ruim). O problema é que, no caso da gestão de um País, não …

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Arábia Saudita humilha Biden de novo

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 20:37h

A Opep, como é conhecido o cartel de exportadores de petróleo, anunciou segundo Guga Chacra, do O Globo, uma redução na produção com o objetivo de, ao diminuir a oferta, levar a um aumento no preço do barril. A ação da organização, liderada pela Arábia Saudita e outras ditaduras, vai …

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A polêmica decisão do STF sobre a coisa julgada tributária

sábado 1 de abril de 2023 às 07:19h

A nova determinação do STF aqueceu o debate entre especialistas e contribuintes, provocando incertezas no ambiente jurídico do país Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o universo jurídico e trouxe perspectivas distintas sobre um assunto de interesse generalizado. Com base em dois recursos extraordinários, RE 955227 (Tema …

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Produtividade sem ansiedade exige foco e menos distrações

sábado 25 de março de 2023 às 15:34h

O foco e a organização são libertadores. Tenho conversado com muitos empreendedores, gestores e líderes que estão esgotados, exaustos até. E isso, claro, é preocupante. Ainda vivemos uma era em que a busca pela alta performance, sem prestar atenção ao autoconhecimento, parece atributo indelével do mundo dos negócios. Isso traz …

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Benito Mussolini e Adolf Hitler escreveram algumas das páginas mais tristes da história

sábado 18 de março de 2023 às 17:37h

Seguimos hoje com mais um artigo da série sobre as correntes de pensamento que animaram as lutas políticas nos últimos séculos, tratando de um dos fenômenos históricos mais complexos e intrigantes da civilização moderna: o nazifascismo. Um terremoto de grandes proporções se abateu sobre a Europa nas décadas de 1920, 1930 e …

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Incompetência dos governos perpetua desigualdades no Brasil

terça-feira 14 de março de 2023 às 13:28h

Está na Constituição, logo em seu artigo 3º, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e IV – …

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Lideranças políticas femininas inspiradoras

quarta-feira 8 de março de 2023 às 08:57h

Apesar de ainda serem minoria em movimentos políticos e em cargos no Executivo e no Legislativo, como mostra o Portal Mulheres, do TSE, são muitos os exemplos femininos de superação na luta pela igualdade de gênero nesse meio O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém, desde 2019, uma página …

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Vamos descruzar os braços!

segunda-feira 6 de março de 2023 às 10:15h

Chegará o dia em que nunca mais ouviremos de que no Brasil uma mulher carrega sequelas gravíssimas ou morre por causa da violência doméstica. Que é ‘apagada’ em praça pública por ser transgênero. Desvalorizada no mercado de trabalho. Abandonada pelo marido e sem amparo financeiro para cuidar dos filhos. Importunada …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É necessário criminalizar o abuso de preços em calamidades?

segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 18:53h

É indiscutível o fato de que as condições climáticas têm, cada vez mais, ocasionado episódios de verdadeiras catástrofes, como o recente ocorrido no litoral norte da cidade de São Paulo, em que chuvas atingiram o local, causando impacto já considerado histórico, com fatalidades até então não contabilizadas em sua integralidade. …

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Mudanças no Carf provocam insegurança jurídica e prejuízo aos contribuintes

terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 15:30h

No atual cenário de instabilidade econômica, as mudanças na legislação e na atuação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), anunciadas pelo Ministério da Fazenda, são extremamente preocupantes. A alteração da lei, por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.160/2023, muda o critério de desempate nos julgamentos administrativos, invertendo a …

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Planejamento sucessório e patrimonial e seus principais benefícios

quarta-feira 15 de fevereiro de 2023 às 08:48h

Levando em consideração a natureza do planejamento sucessório e patrimonial, afirma-se que um de seus pilares é permitir o controle absoluto de todo o patrimônio, assim como a gestão, pelos proprietários dos imóveis, que terão o poder de controle, a propriedade, e poder de decisões, através das cláusulas inseridas no …

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A pior inflação do mundo: o país onde os preços dobravam a cada 15 horas

segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 06:45h

Quando o poeta e romancista Gyorgy Faludy voltou à Hungria em 1946, após uma ausência de 8 anos, encontrou um país completamente dilacerado pela guerra. Budapeste, a capital onde ele nasceu e cresceu, era uma cidade de escombros, pontilhada de cadáveres parcialmente enterrados e esqueletos de edifícios. Mas houve outras …

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A jornada da energia renovável

sábado 11 de fevereiro de 2023 às 15:54h

A transição energética tem sido pauta constante em diversos fóruns, sendo tema amplamente debatido. Essa temática pode ser caracterizada pela substituição de uma matriz energética tradicional por uma focada em fontes renováveis. As energias identificadas como renováveis são as com baixa ou zero emissão de carbono, como a solar, eólica, …

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ARTIGO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O novo desafio orçamentário do governo Lula: das “emendas pix” às “emendas participativas”

sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 06:17h

Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na semana passada, está definido o cenário político para os próximos dois anos, no qual Lula terá que negociar para aprovar sua agenda sem contar com um forte aliado na presidência dessas casas. Isso passará, dentre outros temas, …

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A política vence o ódio

quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 10:11h

“A equipe da Segurança Pública, incumbida de dar uma resposta à sociedade sobre as falhas que permitiram que terroristas ocupassem e depredassem as sedes dos Três Poderes da República, fez uma análise interessante do que ocorreu. Os órgãos responsáveis indicaram que, no ano de 2021, ocorreram 6.934 eventos em Brasília. …

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Perfil do “Profissional de Segurança Turística”

quarta-feira 8 de fevereiro de 2023 às 15:31h

Para exercer suas atividades em locais turísticos, as organizações de Segurança Pública requer que seus profissionais possuam uma sagacidade na antecipação e controle do problema e na sua resolução, em especial, os Profissional de Segurança Pública pois são os primeiros a serem acionados ou flagrarem uma ocorrência, e atuam com …

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Negros não podem ser indicados ao TCM?

terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 19:12h

A polêmica envolvendo a indicação para o pleno do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) abriu outros debates que todos que atuam na política brasileira já estão cansados de saber: o racismo estrutural, o machismo e a falta de técnicos para o quadro de conselheiros. Primeiro, é importante …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Doei um bem e me arrependi: posso desfazer a doação?

terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 16:00h

Doação é o contrato pelo qual uma das partes transfere voluntariamente bens ou vantagens de sua propriedade para patrimônio da outra, sem receber nada como contraprestação. A outra parte deverá meramente aceitar o bem. Em regra, o contrato de doação é irrevogável, de forma que não pode ser resilido unilateralmente. …

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Novo Marco Legal do Câmbio: mudanças e perspectivas

terça-feira 7 de fevereiro de 2023 às 07:39h

O Novo Marco Legal do Câmbio (Lei 14.286/2021), sancionado no final de 2021 e em vigor desde 30 de dezembro de 2022, moderniza e desburocratiza o mercado cambial no Brasil, regulamentado até então por um arcabouço legislativo esparso e antigo, que remonta à década de 1930. As quase quarenta normativas …

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