Casa Civil finaliza lista de obras consideradas fundamentais nos estados

Duas rodadas de reuniões com todos os governadores e mais duas com técnicos estaduais, coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República, resultaram na sugestão de mais de 300 obras para compor a lista de cerca de 2 mil empreendimentos que integrarão a carteira de projetos do Novo PAC, a ser lançado em julho. As discussões, conduzidas pelo ministro Rui Costa, permitiram a manutenção ou substituição de obras regionais com base em informações qualificadas e atualizadas. Com o refinamento técnico propiciado por esses encontros de trabalho, o Governo Federal pode definir a forma mais adequada de qualificar os empreendimentos. A lista completa de obras e os valores de investimento do Novo PAC serão disponibilizados pelo Presidente da República no lançamento do programa.

Nos próximos dias, a Casa Civil e os outros onze ministérios envolvidos diretamente no Novo PAC vão verificar se as sugestões recebidas pelos govenadores são compatíveis com as diretrizes técnica, temática e orçamentária do Governo Federal. As regras do arcabouço fiscal, por exemplo, também influenciarão nessa definição. Após esse processo, uma lista consolidada de empreendimentos regionais que comporão o Novo PAC será fechada.

Além de organizar estrategicamente o investimento público em todo o país, o Novo PAC vai fomentar o investimento privado nos projetos selecionados por meio de modelos e mecanismos regulatórios que viabilizem, por exemplo, Parcerias Público-Privadas (PPP) de longo prazo, com previsibilidade aos investidores. O governo dará também continuidade às concessões vigentes, com aperfeiçoamentos que integrem os empreendimentos na estratégia nacional de desenvolvimento do país.

Para dar tração ao montante significativo de obras, modelos de negócio e recursos financeiros envolvidos, o governo vai envolver também bancos públicos como CAIXA, Banco do Brasil, BNDES, BNB e todo o sistema nacional de fomento na oferta de crédito de longo prazo e garantias em projetos estruturantes que promovam desenvolvimento econômico, social e ambiental.

A Casa Civil vem coordenando, desde o início do ano, todo o processo de composição e modelagem do Novo PAC, em um contexto de recente esvaziamento de mecanismos de gestão, planejamento, informação e pensamento estratégico para o desenvolvimento sustentável do país. Dados de diversos institutos demonstram que os investimentos públicos atingiram os piores índices da série histórica nos últimos anos, e que essa queda provocou também diminuição do apetite privado pelos projetos.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre rodovias, por exemplo, mostra que, entre 2001 e 2021, houve diminuição dos investimentos públicos “de forma mais do que proporcional aos ganhos cíclicos do investimento privado”. Mostra ainda que, mesmo as licitações do passado mais recente não irão sustentar as perdas observadas no âmbito público. A pesquisa pode ser acessada aqui.

Por meio da indução de investimentos estratégicos em infraestrutura, o Novo PAC vai estimular a geração de empregos e renda para a população e colocar o Brasil novamente em um ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento, com responsabilidade ambiental e social.