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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai apresentar ao presidente Lula da Silva (PT) uma série de medidas para proteger os beneficiários do Bolsa Família do vício em apostas online, as bets.
Entre elas, a ideia é que o cartão do Bolsa Família tenha “limite zero” para jogos e a mudança do titular caso ele se endivide para fazer essas apostas e deixe de garantir a segurança alimentar de seus familiares.
“Não podemos demonizar o programa, ele retirou mais de 24 milhões de pessoas da situação de pobreza, mas precisamos proteger os beneficiários do vício do jogo”, afirmou o ministro.
“Por isso, vamos propor ao presidente que o cartão do programa, que é de débito, tenha um limite zero para uso em pagamento de jogos”, completou Wellington Dias.
Ele explicou que o cartão tem alguns limites para gastos, para evitar desvios de finalidade. No caso dos jogos, a ideia é o limite zero, na prática uma proibição.
Ele destaca que o governo não vai proibir essas famílias de fazer jogos, que é uma decisão pessoal, mas definir entre os códigos do cartão o limite zero para apostas.
“As famílias têm outras rendas, hoje isso é possível dentro do nosso programa, então ela tem liberdade para isso. O que vamos acompanhar é se as famílias estão se endividando com jogos e não usando o dinheiro para alimentar seus familiares”, acrescentou.
Dentro do governo, alguns assessores do presidente Lula não são favoráveis à proibição do uso do cartão do Bolsa Família, sob a justificativa de que o governo não pode interferir na privacidade das famílias.
Essa ala, porém, é a favor da proibição do uso do cartão de crédito, pelo risco de endividamento. Nesse caso, a proibição, prevista para janeiro, pode ser antecipada para este mês.
O ministro lembrou que, desde agosto, quando o Ministério da Fazenda passou a obrigar que o apostador registre seu CPF nos jogos, passou a ser possível fazer o cruzamento com o cadastro único do Bolsa Família.
“Agora temos condições de checar se um beneficiário do programa está gastando todo seu dinheiro com apostas online. Se isso estiver ocorrendo, poderemos mudar o titular do programa”, afirmou.
Além disso, o ministro disse que o Ministério da Saúde irá desenvolver programas de tratamento para atender pessoas que tenham compulsão pelos jogos.
“Podemos checar isso nos CACs, no acompanhamento das famílias, e buscar convencer essas pessoas a fazer um tratamento, que está sendo montado pela equipe da ministra Nísia Trindade”, disse.
A reunião do presidente Lula para tratar do tema deve ser amanhã. Ela vai discutir também a publicidade destes sites de apostas, para criar restrições a fim de que eles não criem uma compulsão pelos jogos nos brasileiros.
“Vamos mudar a publicidade, como uma campanha educativa, e não deixar que as pessoas sejam empurradas para a compulsão, como já foi feito com o cigarro”, finalizou.
