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A deputada Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta quinta-feira (23) à defesa que entre com um pedido de suspeição dos ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo uso das expressões “desinteligência natural” e “burrice”.
Os termos foram usados pelos ministros durante julgamento na terça-feira que tornou Zambelli ré pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os ministros comentavam a conduta da deputada e do hacker Walter Delgatti na falsificação de um suposto mandado de prisão de Moraes contra si próprio.
O advogado Daniel Bialski, que defende a deputada, informou ao blog que está analisando a real possibilidade de entrar com o pedido já que se trata de um tema delicado.
Bialski classificou as colocações como “incabíveis e pejorativas”. “Efetivamente ao se examinar a aceitação da acusação, incabíveis colocações meritórias e o uso de termos pejorativos. Inclusive, existe previsão legal e precedentes em que tal desqualificação é motivo de reconhecimento da perda de imparcialidade.”
O STF disse que não vai se manifestar sobre o assunto. O blog apurou com ministros da Corte que se o pedido de fato ocorrer, é pouco provável que avance.
‘Desinteligência natural’ e ‘burrice’
Durante a sessão, a ministra Cármen Lúcia começou seu comentário falando do uso da inteligência artificial, e dos riscos da tecnologia. “Nos preocupa os usos desses mecanismos, dessas possibilidades de novos crimes que são praticados em detrimento das pessoas”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia ressaltou, no entanto, que preocupa mais uma “desinteligência natural”. Disse que a inclusão do mandado falso é um “salto triplo carpado criminoso impressionante”.
“Quando Vossa Excelência descreve que havia entre as notas com as providências a possibilidade de Vossa Excelência ter inclusive determinado a própria prisão, eu começo a não me preocupar mais só com a inteligência artificial, mas com a desinteligência natural de alguns que atuam criminosamente, além de tudo sem qualquer tracinho de inteligência. Porque aí Vossa Excelência se autoprender por uma falsificação num órgão que é presidido por um colega de Vossa Excelência é um salto triplo carpado criminoso impressionante. Só para acentuar a minha preocupação com a desinteligência natural ao lado da inteligência artificial”, argumentou.
O ministro Alexandre de Moraes, ao responder à ministra, chamou o episódio de “burrice”. “Vossa Excelência, sempre muito educada, disse a desinteligência natural. Eu chamaria burrice mesmo, natural. E achando que isso não fosse ser descoberto”.
O ministro explicou que, ao incluir o mandado no banco de dados do CNJ, ativa-se a atuação da Polícia Federal, portos e aeroportos. Com isso, os crimes atribuídos aos dois pela PGR se consumaram.
