Candidatos alegam correção histórica e privilégios ao mudar declaração racial

Correção histórica, erro em eleições anteriores, entendimento dos próprios privilégios, consciência de que nunca sofreu preconceito racial. O rol de argumentos é variado dentre os candidatos que mudaram a declaração de cor e raça nas eleições deste ano em relação a disputas anteriores. A reportagem é de João Pedro Pitombo e Géssica Brandino, da Folha de S. Paulo.

Levantamento da Folha apontou que ao menos 42 mil candidatos nas eleições municipais de 2024 mudaram a declaração racial em comparação último pleito. A alteração atinge 1 a cada 4 postulantes que concorreram nas eleições municipais de 2020 e solicitaram registro para a disputa de 2024.

A declaração racial tem impacto na distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral. A partir de 2020, decisões do TSE e do STF determinaram a paridade na distribuição de recursos para candidaturas de brancos e negros, regra descumprida pelas legendas. Com a PEC da Anistia, aprovada pelo Congresso neste ano, o percentual diminui para 30%.

Neste ano, a Justiça Eleitoral determina que candidatos que alteraram a informação prestada anteriormente sejam intimados a confirmar a declaração e que o Ministério Público Eleitoral seja notificado para a fiscalização.

Dentre os que fizeram mudanças na declaração racial em relação às eleições de 2020 e 2022 estão ao menos dez candidatos a prefeito nas capitais. Dos candidatos ao cargo que fizeram a declaração nos dois pleitos, 18% alteraram a informação. Entre vereadores, 25% alteraram o dado e, entre os vices, 20%.

Cinco mudaram de brancos para pardos: Paulo Lemos (PSOL) em Macapá, Beto Pereira (PSDB) em Campo Grande, Lourdes Melo (PCO) em Teresina, Nicoletti (União Brasil) em Boa Vista e Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre.

A mudança mais ruidosa aconteceu na capital gaúcha, onde o prefeito Melo foi alvo de críticas dos adversários ao se declarar pardo pela primeira vez em sua trajetória política. A decisão dele alimentou memes e vídeos de humoristas em tom crítico.

Deputados da Bancada Negra da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul dispararam críticas e destacaram a redução de recursos destinados pela gestão Melo para políticas de igualdade racial.

Em nota, Melo informou que o “MDB de Porto Alegre fez uma correção histórica em relação à cor do candidato”, mas não deu mais detalhes sobre sua ascendência ou motivação para mudança.

Em Campo Grande, o deputado e candidato a prefeito Beto Pereira (PSDB) mudou a declaração de branco em 2022 para pardo em 2024 e foi convocado pela Justiça Eleitoral a prestar esclarecimentos.

O candidato afirmou que se declarou pardo nas eleições em todas as eleições que disputou desde 2014, exceto em 2022. Neste caso, contudo, a mudança teria sido um erro da pessoa da equipe que cadastrou o dado sistema da Justiça Eleitoral.

Nesta eleição, a maioria das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2020 e agora se declaram pardos. Esse grupo representa 40,4% de todos que mudaram o registro de raça — em números absolutos, eles são 16,9 mil candidatos.

Na avaliação de especialistas, a legislação que destinou recursos para candidaturas negras impulsionou uma redesignação da autodeclaração racial, com candidatos que se declaravam brancos e agora dizem ser pardos ou pretos.

“É uma transracialização, uma tentativa oportunista e afroconveniente de fingir uma identidade racial que não tem, que nunca assumiu e que, geralmente, não conta com nenhum suporte fenotípico”, avalia o professor Samuel Vida, coordenador do programa Direito e Relações Raciais da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Ele defende que o Ministério Público Eleitoral atue para identificar possíveis fraude e classificou como retrocesso aprovação da PEC da Anistia, em agosto, que teve o apoio das bancadas do PT e PL.

Outros, 11,5 mil candidatos alteraram a declaração de pardo para branco. Dentre as capitais, a lista inclui nomes como Vanderlan Cardoso (PSD) em Goiânia, Delegada Danielle (MDB) em Aracaju, Emerson Jarude (Novo) em Rio Branco, além de Geraldo Júnior (MDB) e Bruno Reis (União Brasil) em Salvador.

Na Bahia, onde o tema se tornou um dos centros do debate da campanha eleitoral para o governo em 2022, houve uma mudança em bloco entre os candidatos a prefeito nas maiores cidades do estado – seis candidatos alteraram a declaração e agora se dizem brancos.

Na eleição de dois anos atrás, o então candidato a governador ACM Neto (União Brasil) se declarou pardo, se tornando alvo de críticas e uma enxurrada de memes. A decisão de se declarar pardo gerou desgastes e fez o candidato ser chamado de “afroconveniente”.

Nesta eleição, aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT) mudaram suas respectivas declarações raciais em relação a eleições anteriores e agora afirmam ser brancos.

Candidato a prefeito de Salvador, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) se declarou pardo nas eleições de 2016, 2020 e 2022. Ele disse que antes tratava deste tema de forma protocolar no registro das suas candidaturas e que agora seu entendimento sobre a questão evoluiu.

“Se eu sempre fui reconhecido pela sociedade como homem branco e nunca enfrentei qualquer tipo de discriminação ou preconceito racial, não fazia sentido continuar me autodeclarando como pardo”, afirmou.

O mesmo movimento feito pelos candidatos a prefeito de Feira de Santana, Zé Nato (PT), de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e de Vitória da Conquista, Waldenor Pereira (PT). Os três haviam se declarado pardos em eleições anteriores e agora decidiram se dizer brancos.

Em nota, a assessoria de Zé Neto destacou que ele mudou a inscrição da sua candidatura de pardo para branco desde 2022, para evitar o acesso aos recursos destinados a pessoas pretas e pardas.

Em Vitória da Conquista, a candidata Lúcia Rocha (MDB) fez a mesma mudança. Ela alega ser parda se for considerada a cor da sua pele e hereditariedade, mas disse que isso não basta e, por isso, decidiu se declarar branca.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) saiu de branco em 2014 para pardo em 2016 e 2020 e agora voltou a se afirmar branco. Ele disse que decidiu se autodeclarar como branco para não se beneficiar dos recursos da cota dos fundos partidário e eleitoral.