Candidato do interior tem recurso negado pelo TRE-BA; se eleito pode não assumir

Teve recurso negado por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em um processo sobre possível crime eleitoral cometido nas eleições de 2012, o ex-prefeito de Irecê, no Centro Norte baiano, Luizinho Sobral (Podemos) corre risco de não assumir se eleito. Durante a campanha, a emissora de rádio Líder FM teria beneficiado o político.

A decisão, por unanimidade, manteve o posicionamento em primeira instância, torna Sobral inelegível, conforme a Lei da Ficha Limpa, mas não o impede de participar das eleições, o que não lhe garante assumir o posto se for eleito.

Se algum partido ou coligação, ou até mesmo o Ministério Público, entrar com um recurso contra o candidato a deputado estadual, tomando por base a Lei da Ficha Limpa, ele não terá o diploma aprovado.

Líder FM

Também réu na ação, a Líder FM pode ser alvo de sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e corre o risco de perder, inclusive, concessão pública de rádio difusão.