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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu conceder redução temporária da alíquota do imposto de importação, para zero por cento, por um período de 270 dias, de algumas fórmulas infantis e preparações alimentícias específicas para nutrição. A Resolução está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).
O ato também reduz para zero por cento, por um período de 365 dias, o imposto de importação de: poliacetal poliéter (PAPE), em solução aquosa, até 2.000 toneladas; acrílicas ou modacrílicas, até 9.000 toneladas; e rolamentos de esferas, de carga radial, com os anéis confeccionados em aço e as esferas em nitreto de silício sinterizado, até 1.210 unidades.
Foi ainda alterada para dois por cento, por 365 dias, as alíquotas do imposto de importação de papéis termossensívies, até 4.000 toneladas.
