Câmara inicia processo para definir destino de Flordelis como deputada

A Mesa Diretora da Câmara deu início nesta terça-feira (1º) ao processo para definir o destino da deputada Flordelis (PSD-RJ) no parlamento. O resultado final pode ser a cassação da pastora acusada de ter mandado assassinar o marido. O passo inicial foi dado com o encaminhamento do pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada para a Corregedoria da Câmara.

A deputada é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em julho do ano passado. O pastor foi morto a tiros quando chegava em casa, em Niterói.

Pelo regimento da Casa, o corregedor, Paulo Bengtson (PTB-PA), deve agora avaliar o caso e dar retorno para a Mesa Diretora em até 45 dias úteis. Enquanto isso, Flordelis deve apresentar sua defesa por escrito. O parecer do corregedor deve indicar se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar.

O processo, contudo, só é instaurado se a Mesa aceitar a denúncia e encaminhá-la ao Conselho de Ética. “O direito de defesa precisa ser respeitado mesmo sendo um caso de fato muito grave e muito constrangedor para todos. Nós vamos abrir o prazo, a deputada vai fazer sua defesa. O que nós precisamos é que, na parte que cabe tanto ao Corregedor, como a Mesa e depois ao Conselho de Ética, o prazo utilizado seja o menor possível”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O colegiado, que está com as atividades paradas com a pandemia da covid-19, deverá deliberar sobre a perda de mandato. A decisão precisa passar ainda pelo aval do plenário da Casa.

Maia disse que deve colocar em votação uma resolução que permite o retorno das atividades do conselho. “Vou tentar que seja hoje. Mesmo que não seja votado hoje, o processo só deve sair da corregedoria da Mesa da Câmara a partir da próxima semana. Então votar hoje ou votar na próxima semana não faz muita diferença. Agora, seria bom que a gente conseguisse consenso, acordo para votar o projeto de resolução ainda hoje”, disse.

Mesmo sendo acusada de ser a mandante do crime, Flordelis não foi presa por ter imunidade parlamentar. Pela Constituição Federal, é vedada a prisão de parlamentares, a menos que ocorra em flagrante delito, o que não se aplica ao caso. Assim, a deputada só pode ser presa preventivamente se perder o mandato na Câmara. Outros indiciados pelo crime, entre eles sete filhos da deputada e uma neta, já foram presos acusados de participar do crime.

A deputada, que alega inocência, foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima), associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.